Marina Silva minimiza fala de Lula sobre petróleo e defende uma “análise técnica”

Marina Silva defende proteção ao meio ambiente e combate à desigualdade —  Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima

Cada vez que dá entrevista, Marina atrasa o país 50 anos

Deu na Veja

A ministra de Meio Ambiente, Marina Silva (REDE), foi a entrevistada do programa Ponto de Vista, de VEJA, desta quinta-feira, 13. Marina comentou a tentativa do governo Lula de tentar adiar a licença para pesquisar petróleo na Margem Equatorial, na costa do Amapá, para depois da COP30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas).

A preocupação seria passar uma imagem contraditória no exterior. A ministra fala, ainda, sobre avanços ambientais no Brasil.

SEM “INTERPRETAR” – Ao ser questionada sobre a declaração do presidente Lula, que voltou a defender a exploração de petróleo na Margem Equatorial brasileira, Marina Silva minimizou e disse que não iria “fazer interpretação” da fala. A ministra frisou que o chefe não se referiu à Foz da Amazônia, e sim à região que já é explorada.

“O presidente Lula sabe que existe a bacia potiguar, que já é explorada. No caso da Margem Equatorial, o que ele fez foi encaminhar para estudos. Aliás, ele corajosamente encaminhou para estudos não só a Foz do Amazonas, mas também a Ferrogrão, a BR-319 e Angra 3, que são projetos de alto impacto ambiental e que precisam ser olhados do ponto de vista da ciência. As políticas públicas vão ter que ser olhados do ponto de vista da ciência. As políticas públicas vão ter que ser feitas cada vez mais com base em evidência, e foi esse o encaminhamento que o presidente deu quando das obras do PAC”, afirmou.

ANÁLISE TÉCNICA – Marina também defendeu uma “análise técnica” sobre o tema por parte do Ibama, que, segundo ela, sempre toma decisões “isentas”.

“Aqui no ministério, existem algumas questões que elas não passam pelo crivo político. Tem uma análise técnica e essa análise, uma vez tomada, o presidente do Ibama faz o processo de ratificação da posição dos técnicos que trabalham com toda isenção na diretoria de licenciamento”, salientou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A falsa seringueira é um problema para Lula. Enquanto a Guiana enche as burras de petróleo, o Brasil não pode fazer o mesmo, apesar de todas as salvaguardas já oferecidas ao Ibama, porque a patricinha da selva faz questão de rejeitá-las. Se dependesse dela, todo brasileiro voltaria a andar de tanga e caçar onça de arco e flecha na Avenida Paulista. (C.N.)

França sofre inflação made in Brazil nas prateleiras dos supermercados

corredor de supermercado com alimentos; mudança no PIS e Cofins é criticada pelo setor alimentício

Os produtos diminuem tamanho e peso, como no Brasil

Janio de Freitas
Poder360

Uma novidade brasileira faz sucesso na Europa sem o reconhecimento da sua origem. Talvez, a ideia inicial não tenha partido dos nossos criativos administradores. Mas a difusão do seu uso simultâneo, como um movimento de massa – e não só de massa, logo se verá – tem a ginga brasileira. A TV5 Monde exibiu há pouco, inclusive para o Brasil, extensa reportagem em supermercados franceses.

Primeira novidade: era a antipublicidade. Não sobre a qualidade de produtos, muitos, de presença comum nos carrinhos e, viva a independência dessa TV, nos anúncios de todo dia. Os preços foram mostrados apenas para confirmar sua estabilidade.

MENOR QUANTIDADE – O objetivo estava no peso ou na quantidade líquida de numerosos produtos. As menores reduções eram de 10%. Havia cortes até superiores a 30%. Nenhum consumidor estava advertido de que a cada quilo pago só recebia, quando muito, 900 gramas. A média aparente das muitas reduções apresentadas estaria em 15 a 20%. O preço, sempre imóvel.

A outra novidade: o golpe-baixo coletivo, em clara articulação de produtores para enganar o consumidor e o governo. Na realidade, os preços desses produtos subiram na proporção do conjunto de cortes. Entregar 85% de um produto pelo preço de 100%, por exemplo, é aumentá-lo em 17,64%. Logo, o custo de vida subiu e, sendo mantidos os preços, não entrou na contabilidade social dos reajustes. Nem nas aferições de inflação.

Afinal informados, os franceses batizaram a trapaça industriosa: reduflation. Por aqui não há nome, nem mesmo a informação. As reduções iniciais deram-se durante o desastre Bolsonaro.

LETRAS MÍNIMAS – Registrei-as, ressaltando a maneira como cumpriam a exigência de inscrever no rótulo uma referência à variação. Letras mínimas, localizadas sem atrair atenção. Menos distante foi a difusão da artimanha, até tornar-se, já no governo Lula, o movimento que empolgou os seguidores franceses.

Continuamos à frente, porém. Com um aprimoramento precioso, que permite reduções até insultuosas sem o risco, já improvável, de reação do governo ou do consumidor.

A velha “nova composição” passou a mudar minimamente a anterior para mudar maximamente o peso ou a quantidade, assim não estranhados no rótulo.

O GOLPE SE AMPLIA – A quantidade de produtos submetidos a essa prática ilusória, e suas variações, tem crescido como um desaforo irrespondível.

Produz inflação camuflada e silenciosa. Produz aumento do custo de vida. Reduz o valor do salário. Em alguns casos, o consumidor ainda pode substituir o produto. Em nenhum, se perceber o ilusionismo, tem a quem pedir ao menos relações mais respeitáveis.

Bem, admitamos que seria pedir demais. Nem a Previdência Social e o seguro-saúde privado, ininterruptos na relação inviável com o segurado, motivaram, em décadas, a busca de alguma solução respeitosa e definitiva.

Piada do ano! Ministro Juscelino Filho pede que Supremo engavete inquérito

UNIÃO BRASIL APOIA JUSCELINO FILHO

Juscelino filho confia que não será demitido por Lula

Deu na Folha

O ministro das Comunicações, Juscelino Filho (União Brasil), pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) o trancamento do inquérito em que foi indiciado pela Polícia Federal sob suspeita dos crimes de corrupção passiva, organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

Em pedido protocolado nesta sexta-feira (14), os advogados de Juscelino afirmam que a investigação “padece de inconstitucionalidades e ilegalidades insanáveis”.

SEM PROVAS? – “Os apontamentos feitos pela autoridade policial nada mais são do que um emaranhado de ilações sem qualquer respaldo probatório e que acabaram misturando fatos alheios à investigação para tentar incriminar o peticionário [Juscelino]”, diz a defesa.

O relatório final do caso, com o indiciamento do ministro, foi enviado para o ministro Flávio Dino, relator do caso no STF e ex-colega dele na Esplanada no governo Lula.

“O indiciamento da forma como proposto pela autoridade policial revela, em verdade, que a presente investigação nada mais é do que um procedimento especulativo, indiscriminado, sem objetivo certo ou declarado, o que, como consequência, não pode ser aceito sob pena de malferimento das balizas de um processo penal democrático”, afirma trecho do documento.

CORRUPÇÃO PASSIVA – A PF concluiu que o ministro integra uma organização criminosa e cometeu o crime de corrupção passiva relacionado a desvios de recursos de obras de pavimentação custeadas com dinheiro público da estatal federal Codevasf.

Os advogados afirmam que a representação policial, que levou ao pedido de bloqueio de bens do ministro, se baseou em uma informação falsa sobre a diferença entre o valor adiantado pela Codevasf à construtora responsável pela obra e o serviço executado.

Na quinta-feira (13), o presidente Lula disse que o fato de o ministro ser indiciado “não significa que o cara cometeu um erro” e que iria conversar com o auxiliar, ainda que não tivesse “pressa” para isso. “Se você cometer um erro, reconheça que cometeu. Se você não cometeu, brigue. Brigue pela sua inocência”, disse o mandatário.

PARTIDO DEFENDE – A União Brasil saiu em defesa do ministro, na quarta-feira (12). Disse, em nota assinada pelo presidente, Antonio de Rueda, que não aceita “condenações antecipadas” e que Juscelino não teve o “amplo direito de defesa” respeitado.

“Ao longo do último ano, temos testemunhado vazamentos seletivos e descontextualizados relacionados à investigação, com objetivo de criar uma instabilidade política que não interessa a ninguém”, declarou a sigla.

O partido de Juscelino é o terceiro maior da Câmara dos Deputados com 58 deputados federais. Na atual gestão federal, indicou também os ministros do Turismo e da Integração Nacional. Também tem um dos mais fortes candidatos à presidência da Casa, Elmar Nascimento (BA) —a eleição será em 2025.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– São duas Piadas do Ano. A primeira é esse recurso ao Supremo, uma espécie de habeas corpus preventivo, alegando falta de provas, quando ocorre justamente o contrário. E a segunda piada é o Planalto alegar que “esta etapa da investigação criminal ainda não seria suficiente para um afastamento e que Lula não quer se indispor com a União Brasil”. Assim, a corrupção fica mantida como principal característica do PT. (C.N.)

Entrevistado em Genebra, Lula se confunde e chama Haddad de “ministro da Defesa”

Lula sugere que Zelensky e Putin estão 'gostando da guerra' e cobra negociação entre Ucrânia e Rússia pela paz | Política | G1

Lula dá utra mancada e só falta chamar urubu de meu louro

Deu na Folha

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se confundiu e chamou Fernando Haddad de ministro da Defesa. Haddad comanda a pasta da Fazenda. O mandatário está em Genebra, onde participa da Conferência Internacional do Trabalho —realizada anualmente pela OIT.

“Eu não tenho nada contra o Haddad. O Haddad é um extraordinário ministro da Defesa”, afirmou o presidente ao ser questionado sobre dúvidas recentes em relação à força do titular da Fazenda, que levaram a uma disparada do dólar e dos juros futuros no Brasil nos últimos dias.

CENTRO DOS DEBATES – Na sequência, Lula se corrige e já fala em Fazenda. “Eu não sei qual é a pressão contra o Haddad. Todo ministro da Fazenda, desde que eu me conheço por gente, vira um centro dos debates, quando a coisa dá certo e quando a coisa não dá certo.”

De acordo com Lula, Haddad “tentou ajudar alguns empresários construindo uma alternativa à desoneração feita para aqueles 17 grupos de empresários”.

Segundo o presidente, agora cabe aos empresários e aos senadores encontrarem uma solução para manter neste ano a desoneração da folha de pagamentos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Conforme temos comentado aqui na Tribuna da Internet, o presidente Lula da Silva não está bem. Perto de completar 79 anos, o petista não diz coisa com coisa, chama urubu de meu louro, troca Macron por Sarcozy e agora põe Haddad na Defesa. Dona Janja da Silva precisa trocar o remedinho que o marido toma para sair do desânimo e levantar o astral, digamos assim. (C.N.)

Ciro Gomes, um pote até aqui de mágoa, agora ataca os artistas, sem haver razão

Ciro Gomes reafirma críticas à senadora Janaína Farias em entrevista ao Grupo IN - Portal IN - Pompeu Vasconcelos - Balada IN

Ciro não contém a decepção e ataca a amiga Paula Lavigne

Carlos Newton

Ex-prefeito, ex-governador, ex-deputado e ex-ministro, Ciro Gomes se mostra desapontado com a vida que ele próprio escolheu e desta vez escolheu como alvo “os artistas”, transformando-os em moinhos de vento que ataca quixotescamente.

O ex-presidenciável mostra que não consegue esquecer que na eleição os artistas preferiram apoiar novamente Lula, embora o petista já estivesse com prazo de validade vencido, como está sendo visto agora.

UM “SISTEMA” – Durante uma transmissão de voz no X (antigo Twitter), nesta sexta-feira (dia 14), o ex-governador do Ceará fez críticas à classe artística brasileira como um todo. Referindo-se a ela como um “sistema”, afirmou que os artistas agora devem ser vistos como inimigos.

“Esses artistas – intelectuais, comerciais ou esportistas – são do sistema. Eu estava enganado, eles são contra nós, são quinta coluna, usurparam nosso discurso, falam de Brasil, falam de pobres, mas são as pessoas que já aviltaram a política”, disse o político, acrescentando que “essa turma tem que ser entendida como inimiga”.

O ex-candidato à Presidência disse ter se esforçado para se aproximar de artistas, mas reclamou que, enquanto tentava “explicar economia”, eles perguntavam: “Vai legalizar minha maconha?”.

COOPTAÇÃO – De acordo com a reportagem distribuída pela Agência Minas e publicada pelo “Estado de Minas”, disse Ciro Gomes que os artistas foram cooptados pelo “lulopetismo” e menciona até mesmo “suborno”.

“O esforço de cooptação, de anestesia, de suborno que o lulopetismo produziu faz com que tenhamos intelectuais e artistas relativizando a esculhambação, as concessões, a corrupção”, acrescentou.

A produtora Paula Lavigne, mulher de Caetano Veloso, também foi alvo das críticas de Ciro Gomes. “Você acha que Paula Lavigne quer saber de saúde pública? Ela tem seu plano de saúde nos Estados Unidos”, afirmou.

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P.S.
 – Como na belíssima música de Chico Buarque, é claro que Ciro Gomes se tornou um pote até aqui de mágoa, a ponto de ferir uma velha amiga como Paula Lavigne. Pensei que ele fosse superar a dor de mais uma eleição perdida, e seguir em frente, contribuindo de forma positiva para o país. Mas estou enganado. Pelo visto, Ciro vai se transformar num chato de galochas, como se dizia antigamente. É pena. (C.N.)

Haddad e Tebet defendem aceleração de agenda de corte de gastos

Mercado dá um sinal de calma após dias agitados

Pedro do Coutto

Entrevistas de Fernando Haddad e Simone Tebet anunciando revisão do corte de gastos do governo passaram uma sensação de tranquilidade no mercado, abalado por perspectivas contrárias, restabelecendo a confiança do empresariado em relação à atuação do governo Lula. O dólar recuou e o presidente da Federação Brasileira de Bancos, Isaac Sidney, sustentou que é a hora de estender a mão e apoiar a atuação do ministro da Fazenda.

O recuo do dólar foi sintomático. O ministro Fernando Haddad afirmou que o projeto de orçamento para 2025 será bem montado, deixando no ar, portanto, que o deste ano não tem a mesma consistência. Já a ministra do Planejamento Simone Tebet, em entrevista ao O Globo, falou também em rever gastos.

ACELERAÇÃO – Após a devolução da Medida Provisória que pretendia limitar a compensação do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), Haddad e Tebet disseram que o governo acelerará a agenda de revisão de gastos públicos. Eles se reuniram para discutir o tema e reafirmaram a unidade da equipe econômica em torno do corte de gastos.

“Começamos a discutir [o Orçamento de] 2025, a agenda de gastos. Vamos manter um ritmo mais intenso de trabalho neste mês, porque, em julho, começa a ser montada a peça orçamentária, e, em agosto, a peça é encaminhada ao Congresso Nacional. Estamos fazendo uma revisão ampla, geral e irrestrita do que pode ser feito para acomodar as várias pretensões legítimas do Congresso e do Executivo, mas sobretudo para garantir que tenhamos tranquilidade no ano que vem”, declarou Haddad.

Segundo o ministro, a agenda de gastos envolverá tanto despesas primárias (executadas com a arrecadação de tributos), financeiras (desenvolvidas com recursos da dívida pública e do Banco Central) e gastos tributários (benefícios fiscais que impactam a arrecadação). “Gasto primário tem de ser revisto. Gasto tributário tem de ser revisto e gasto financeiro do Banco Central também. Quanto mais esses três gastos estiverem caindo, melhor para o país”, frisou Haddad.

INCENTIVOS FISCAIS – Ao lado de Haddad, Tebet defendeu especialmente a revisão de incentivos fiscais. “Se estamos falando de R$ 630 bilhões em renúncia só de gastos tributários, imagina em outras medidas, então tem uma ampla margem [de revisão de gastos]. Ainda há algumas cartas na manga, o ministro Haddad sabe ainda de onde fazer esse recurso inclusive com relação a fraudes”, disse.

Assim como na audiência pública na Comissão Mista de Orçamento, a ministra disse que a agenda de revisão de gastos está em fase inicial. Segundo Tebet, os dois ministros têm total liberdade para levantar pontos e apresentar propostas para posteriormente definir os filtros. “O cardápio ainda não foi apresentado ao presidente Lula”, declarou.

PROMESSA –  A fala de Haddad, ao lado da ministra do Planejamento, Simone Tebet, ocorre numa semana de piora do mercado financeiro diante de uma percepção de que o governo não consegue tocar uma agenda de corte de gastos. De qualquer forma, o mercado em relação ao qual o governo dirige os seus projetos, dá um sinal de calma após dias agitados. Mas o que tranquilizou as classes empresariais foi a promessa de Haddad de cortar gastos públicos.

Por seu turno, Tebet sustenta que há uma avenida para corte de gastos. Citou mudanças no Fundeb,  e se dirigiu ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, dizendo que ele é o presidente do Banco Central e assim está comprometido com as metas de governo.

E Mário Quintana escreveu um poema triste e belo, apesar da sua tristeza… 

71 ideias de Mario Quintana em 2024 | pensamentos, citações, frases de mário  quintanaPaulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, tradutor e poeta gaúcho Mário de Miranda Quintana (1906-1994), mostra que também se inspirava para fazer poemas tristes, mas que de certa forma até eram belos, apesar de sua tristeza.

EU ESCREVI UM POEMA TRISTE
Mário Quintana

Eu escrevi um poema triste
E belo, apenas da sua tristeza.
Não vem de ti essa tristeza
Mas das mudanças do Tempo,
Que ora nos traz esperanças
Ora nos dá incerteza…
Nem importa, ao velho Tempo,
Que sejas fiel ou infiel…
Eu fico, junto à correnteza,
Olhando as horas tão breves…
E das cartas que me escreves
Faço barcos de papel!      

Se Lula 3 não romper o tabu econômico, será sucedido pelo bolsonarismo 2.0

RPD || Charge – JCaezar - Fundação Astrojildo Pereira

Charge do JCaesar (Veja)

Demétrio Magnoli
Folha

“É melhor um fim trágico que uma tragédia sem fim”, decretou Jaques Wagner diante da devolução da MP do PIS/Cofins pelo presidente do Senado. Ao que parece, Lula aplaudiu o gesto de Rodrigo Pacheco, ralhando com seu círculo mais próximo por um erro político crasso cometido com seu aval. O evento rocambolesco assinala o encerramento da primeira etapa de Lula 3. Começa, agora, Lula 3.2.

Não foi um equívoco circunstancial, mas o fruto de uma estratégia geral. Lula vive no passado: o mundo do dinheiro farto de seus mandatos anteriores. Ancorado nas suas memórias e hipnotizado pela crença arrogante de que sua genialidade pariu aquele mundo, o candidato Lula pregou a restauração da política econômica exercitada numa era de ilusões. A dura prova da realidade tardou meros 18 meses.

GASTO É VIDA – Na campanha, o candidato entregou-se à quadratura do círculo. De um lado, praticando a sabedoria, firmou uma aliança com o centro político, expressa na cooptação de Alckmin, Tebet e Marina Silva.

De outro, praticando uma teimosia que reflete suas convicções profundas, prometeu repetir a orientação econômica sintetizada por Dilma Rousseff pelo refrão “gasto é vida”. Não funcionou: o presidente perdeu a confiança dos eleitores de centro, mesmo conservando, como enfeites natalinos, os três representantes desse setor do eleitorado.

Mas, sobretudo, a nau encheu-se de água nos porões da economia. O “gasto é vida” foi adotado tanto pelo Executivo quanto por um Congresso com poderes típicos do parlamentarismo mas sem as responsabilidades correspondentes.

DOM DE ILUDIR – O ministro Haddad, um santo com vaga garantida no paraíso, tentou o impossível para conciliar os impulsos de gastança com a meta elusiva do equilíbrio fiscal. Seu dom de iludir chegou ao limite, algo que ele mesmo admitiu ao declarar, resignado, após a devolução da MP, não dispor de Plano B para compensar as perdas arrecadatórias.

“Gasto é vida” só sobrevive em céu sem nuvens. A conjuntura internacional marcada pelo desmoronamento da ordem do pós-Guerra Fria não entrou no cálculo lulista. A trajetória inclemente dos juros nos EUA e o desastre climático no RS, com suas implicações inflacionárias, formaram uma sucessão de cumulonimbus no horizonte.

SEM CORTE NA SELIC – Os truques de prestidigitação fiscal do Ministério da Fazenda já não conseguem ocultar a curva de longo prazo. Não sem motivos, o Copom suspendeu as rodadas de corte da taxa Selic.

Qualquer governo eleito pelo povo beneficia-se de um período de graça. O arcabouço fiscal do ministro santificado, junto com a ortodoxia monetária do BC, propiciou uma lua de mel entre o governo e os agentes econômicos. O afeto, porém, encerrou-se.

Como de hábito, os economistas heterodoxos, Gleisi Hoffmann e o “gabinete do ódio” petista culparão os suspeitos de sempre, agravando a crise de comunicação do governo. Não se superam impasses políticos de fundo por meio de retórica balofa.

VIDA INTELIGENTE – Há tênues sinais de vida inteligente oriundos da Fazenda e do Planejamento. Haddad anunciou uma revisão “ampla, geral e irrestrita” das despesas públicas. Falta combinar com Lula e com o centrão. A noção de que o gasto estatal impulsiona o consumo e, por essa via, provoca crescimento econômico figura na mente presidencial, como tabu.

O centrão, por sua vez, não cultiva tabus, mas apenas seus interesses imediatos – e, precisamente por isso, associou-se ao manual lulista de teoria econômica.

Lula 3 foi inaugurado à sombra gloriosa do fracasso do golpismo bolsonarista. “Nós” contra “eles”: o antibolsonarismo sedimentou-se como ferramenta propagandística crucial do lulismo. Entretanto, por sua própria natureza, a polarização funciona melhor para a oposição que para o governo. Se Lula 3.2 revelar-se incapaz de romper o tabu econômico presidencial, será sucedido por um bolsonarismo 2.0. Ou seja, pela proverbial “tragédia sem fim”.

O que os irmãos Batista viram que o resto do mercado não viu na venda de termelétricas?

Os irmãos Joesley e Wesley Batista

Em matéria de trambiques, ninguém supera os irmãos Batista

Lauro Jardim
O Globo

A pergunta acima foi feita dezenas de vezes na segunda-feira por integrantes do setor de energia, a partir do momento em que a Eletrobras anunciou que vendeu por R$ 4,7 bilhões 13 de suas usinas termelétricas para a Âmbar, empresa da J&F, dos irmãos Wesley e Joesley Batista.

Motivo: algumas dessas usinas fornecem gás natural à Amazônia Energia, empresa completamente quebrada e inadimplente em R$ 10 bilhões com a ex-estatal.  Por que, então, comprar termelétricas cujo único cliente, a Amazonas Energia, não paga as suas contas?

MEDIDA PROVISÓRIA – Na quinta-feira, a resposta à pergunta veio em forma de uma MP editada pelo governo. Nela, em resumo, consta que o dinheiro com que a Amazônia Energia pagará pelo gás natural virá de recursos retirados das contas de luz dos consumidores de todos os estados brasileiros nos próximos quinze anos.

Parte do mercado de energia atribui a tacada da J&F a uma “excepcional visão estratégica do grupo”, segundo o diretor de uma empresa do setor. Outro executivo admite que “o nível de risco que eles aceitam é muito grande.”

Outra parte diz que a MP reflete o resultado do relatório do grupo de trabalho criado pelo próprio Ministério de Minas e Energia, que era público.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em poucas linhas, o jornalista Lauro Jardim revela um escândalo realmente decepcionante, que mostra como o Brasil se tornou um país que trabalha para a privada, ou melhor, que trabalha para beneficiar alguns grupos da iniciativa privada, especialmente o J&F, que desfila pela corrupção com um profissionalismo que já chega a causar orgulho a essa gente. Vamos acompanhar para ver se essa incrível Medida Provisória será aprovada pelo Congresso com a mesma velocidade com que o atual governo prestigia os donos do Friboi, que vão repetir a Lula o conselho que Michel Temer: “Tem de manter isso, viu”. (C.N.)

Governo e Congresso põem a carga no lombo do pobre e aliviam montadoras

Charge do Carlos (Arquivo Google)

Carlos Andreazza
Estadão

Mais um projeto de incentivo à indústria automotiva foi aprovado. São décadas de protecionismo. O fracasso da competitividade agora embalado com sofisticação verde. Pela descarbonização da frota. O caô da vez. Chama-se Mover. Projeto do governo Lula. Que, sem dúvida, nos move.

Projeto do governo Dilma 3 também é o da taxação de compras internacionais até U$ 50. Assim – leio – se fará “justiça” via tributação no Brasil, pela isonomia concorrencial à indústria e ao varejo locais. Contrabando – o da taxa sobre as blusinhas – embutido no programa de carinho a industrial fabricante de carros nem artificialmente capaz de competir.

TUDO A VER – Uma coisa tem tudo a ver com a outra. Governo e Congresso optaram por botar carga no lombo de pobres e remediados enquanto requintavam o alivio à indústria automobilística. A justiça sendo feita com os justiceiros envergonhados… A justiça é impopular. O justo imposto das blusinhas malocado no pacote com novos benefícios fiscais à produção de automóveis.

Não há uma reforma tributária em curso? Por que não se discute a taxação das blusinhas na sala 171 da Câmara? Por que não se faz justiça – para início de conversa – no espaço adequado? Quanto custariam blusinhas e outros produtos de até US$ 50 com a nova taxação de 20%?

Não se faz justiça com desespero. Haddad, cuja PEC da Transição expirou, precisa arrecadar. Qualquer tostão vale. A grana acabou. Precisa rebater despesas que só crescem e incentivos que se multiplicam.

ENTREGUEM A FATURA – A geração de receitas via revisão de gasto tributário – vê-se – é insuficiente. Sobram a fabricação de dinheiros e o aumento de impostos. A classe média baixa pagará a fatura.

Ninguém quer ser pai do bicho. O Parlamento fugindo das votações nominais. A tunga aprovada simbolicamente, enquanto Lula tentava colar em Lira a paternidade do monstro. O projeto é de Haddad. O presidente nada teria com a coisa. Gostaria até de vetá-la. Não foi o que se plantou? Não vetará. Mui contrariado. Fez acordo. Com Lira. Que tem acordo com os varejistas brasileiros. Que não querem – sejamos claros – concorrência na importação de produtos chineses.

E a turma a querer nos convencer de que isso beneficiará a indústria brasileira. O varejista brasileiro armando lobby para garantir a competitividade de suas importações desde a China.

ANDAMOS PARA TRÁS – Sejamos claros: a disputa é entre importadores, o projeto prosperando contra o consumidor importador direto de bugigangas.

E a turma a querer nos convencer de que o Brasil se desenvolverá com a população pagando mais caro pelo mesmo produto.

Conforme definiu o economista Roberto Ellery Jr., “saímos do modelo de substituição de importações para o modelo de substituição de importadores”. Movemo-nos, sem dúvida. Andamos até tabelando o preço do arroz.

Vale a pena ler a Bíblia, que tem pileque nudista, incestos e até ursas assassinas

Ilustração reproduzida da Folha

Anna Virginia Balloussier
Folha

Poucas leituras são tão animadas quanto a da Bíblia, e eu posso provar. Não precisa ser nenhum devoto do cristianismo para se fascinar com passagens como a de Gênesis, que narra como Noé tomou um porre de vinho e ficou peladão na tenda. Seu caçula, Cam, flagrou o pileque nudista e contou aos irmãos. E aí Noé foi lá e amaldiçoou um neto que não tinha nada a ver com isso, Canaã, filho do X9.

O Antigo Testamento é farto em histórias que soam insólitas a quem teve pouco ou nenhum contato com a Bíblia. Gosto desta: o profeta Eliseu, enfurecido por ser chamado de careca, solta uma maldição em nome de Deus contra uns rapazes. “Então duas ursas saíram do bosque e despedaçaram 42 daqueles meninos”, diz o Livro dos Reis.

FIGUEIRA SEM FRUTOS – Já Jesus condenou à danação uma figueira. Estava com fome e viu a árvore sem nenhum figo para contar história. O messias então a amaldiçoa para que nunca mais dê fruto. Tudo acontece pouco antes de o filho de Deus subir nas tamancas contra os vendilhões do templo. Detalhe: não era temporada de figos.

Tem aquela outra em que Jacó veste pele de cabrito para se passar por Esaú, o irmão peludão, diante do pai cego. O Tony Ramos da dupla perde o direito de primogenitura após Jacó enganar o velho — ele veio à luz depois do gêmeo, a quem segurou pelos calcanhares ao sair do ventre. As nações que descendem dos irmãos ficam assim fadadas ao conflito.

Há personagens menos mainstream que rendem cenas memoráveis, como a jumenta que apanha três vezes de Balaão. Deus faz o animal falar só para passar um pito no profeta: a pobre coitada só estava tentando protegê-lo de um anjo com uma espada que tentava impedir o homem de seguir caminho.

TRANSAÇÕES SEXUAIS – Também estão nas Escrituras histórias de casais incestuosos, como os irmãos Abraão e Sara, ou Ló transando com duas filhas (não ao mesmo tempo), após ser embebedado por elas.

Para não dizer que de tédio ninguém morre ali, o Livro de Atos de Apóstolos relata a triste sina do jovem que, apoiado na janela, desaba do terceiro andar ao cair no sono ouvindo “o extenso discurso de Paulo”.

A Bíblia fala até sobre cocô. Em Deuteronômio, Moisés orienta seu povo a evacuar longe do acampamento e levar uma pá para enterrar as fezes.

ALEGORIAS E LIÇÕES – A exegese bíblica pode extrair de cada versículo alegorias e lições. O que me intriga é o leitor fundamentalista. Ou seja, quem toma ao pé da letra tudo o que vem dali, o que muitas vezes acaba sendo usado para justificar o injustificável, como a intolerância com os LGBTQIA+.

Levítico sugere que morra o homem que deitar com outro, ato dito abominável. O mesmo livro fala sobre não tocar mulheres menstruadas, misturar tecidos diferentes na mesma roupa nem comer animais marinhos que não têm barbatanas ou escamas —adeus, camarão.

Se no princípio é o verbo, a interpretação de texto pode ser o fim da picada.

Não há instituições políticas perfeitas e a decepção dos eleitores é permanente

Blog do Guara: Política: Presidencialismo de coalizão e fisiologismo incontrolável

Charge do Era (Arquivo Google)

Marcus André Melo
Folha

Se há algo recorrente no debate público é o diagnóstico de que há algo “errado” nas instituições políticas brasileiras. Martins de Almeida chegou a publicar, em 1932, um livro com o título “Brasil errado: ensaio politico sobre os erros do Brasil como país”. Sua crítica não é original, mas é emblemática de uma certa visão do Brasil que é sempre atualizada.

Nesta visão nossas instituições —o presidencialismo, o federalismo etc — são criticadas como construções artificiais. A culpa é do “ruibarbosismo”, na expressão daquele autor. Ideias fora de lugar.

DIFÍCIL DE PEGAR – O que valeria também para a democracia ou o liberalismo —vistos não como valores universais mas como algo que não “pegaria aqui”. Estaríamos fadados a sermos sempre um simulacro.

A solução implícita é a de um governo forte que se impusesse por cima das regras, dos partidos, estes entes artificiais. Por que se preocupar com habeas corpus e o autoritarismo se as pessoas estão morrendo de fome, bradam iliberais à esquerda e a direita. No limite, as instituições não importam, o tipo de sociedade que temos sim.

MODELOS ERRADOS – No polo oposto —hiperinstitucionalista— estão os que sustentam que reformas institucionais dão conta do recado. O pressuposto principal é que existiriam instituições perfeitas.

Durante algum tempo o modelo normativo da democracia —e não só para o Brasil, para a maior parte das nações— era o Reino Unido. A combinação de governo parlamentar e de partido único (devido ao voto distrital) garantia eficiência e estabilidade.

O problema é que se gera um déficit de representação: a regra eleitoral garante “maiorias artificiais” para partidos que obtêm tipicamente pouco mais de um 1/3 dos votos. Partidos médios são subrepresentados (chegam a ter 25% dos votos e 0,5% das cadeiras). Outro problema é que o segundo partido mais votado ganha as eleições (duas vezes seguidas na Nova Zelândia; nos EUA; o colégio eleitoral nos EUA também gera “vencedores errados”).

GOVERNOS DE COALIZÃO –  A partir da década de 70, o modelo normativo deixa de ser o majoritário e passa a ser o chamado consensual (Alemanha, Dinamarca etc), com governos multipartidários de coalizão. Separação de poderes, cortes constitucionais fortes e barganhas para a construção de maiorias, no entanto, produzem um déficit crônico de legitimidade.

Impossível não saber como as leis e as salsichas são feitas, como queria Bismarck. Quando a barganha é exposta nas páginas criminais, como tem sido frequente entre nós, o cinismo cívico se instala.

Não existe sistema politico ideal: o desenho institucional é um esforço elusivo de conciliar inclusividade e eficiência; afinal um governo deve ser não só representativo, mas também “governar”.

Presidente da CNA, que se recusa a falar com Lula, critica o “desgoverno”

Presidente CNA

Mrtins diz que está na hora de dar um basta neste governo

Carolina Nogueira
Do UOL

O presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil), João Martins, fez uma dura crítica ao governo federal nesta terça-feia e afirmou que se recusa a conversar com o presidente Lula (PT). Martins esteve no almoço da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária) para tratar da MP do PIS/Cofins, antes da proposta ser devolvida ao Executivo pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Em sua fala, o presidente da CNA demonstrou descontentamento com o Executivo e revelou que o presidente Lula queria conversar com ele, segundo informou secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan. Ele afirmou, porém, que não quer se encontrar com o presidente. Disse ainda que chegou a hora de “nós darmos um basta nesse governo”.

DISSE MARTINS – “Eu não quero falar com o presidente Lula. Eu me recuso a falar com o presidente Lula, porque nós estamos vivendo um desgoverno. Vocês que fazem o Congresso, que fazem com que no Congresso as coisas aconteçam, está na hora da gente dizer que o país precisa de um plano para poder se desenvolver. O país não pode ficar à mercê do momento que o agro vai bem, o país vai bem, disse o presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil.

Chamada de “MP do fim do mundo”, a medida provisória foi mal recebida pela bancada do agro. A MP limita o uso de créditos de PIS/Cofins para compensar a despesa com a desoneração da folha de pagamentos para 17 setores da economia e de municípios com até 156 mil habitantes. A proposta poderia afetar os setores de alimentação, bebidas e agronegócio.

LIMITAÇÃO DO USO – Crédito de PIS/Cofins é um benefício fiscal que pode ser usado para abater débitos de outros impostos. A benesse é concedida com objetivo de estimular alguns setores econômicos e reduzir o efeito cumulativo dos tributos. O benefício reduz a arrecadação, já que pode ser deduzido do imposto a pagar.

Com a MP, o uso desses créditos seria limitado para abater débitos apenas do próprio PIS/Cofins. Medidas provisórias começam a valer a partir da publicação. Quando chegam ao Congresso, precisam ser analisadas em até 120 dias para não perder a validade.

Frentes parlamentares queriam a derrubada da medida provisória, e o presidente do Senado decidiu devolver a proposta ao Planalto, depois de ter se reunido com deputados e senadores que representam o agronegócio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A MP foi mais uma mancada do governo. E o rompimento de João Martins com o governo precisa ser revertido, porque isso não interessa a ninguém. Em política, o diálogo é fundamental. (C.N.)

Com teimosia e soberba, Lula puxa o próprio tapete e Haddad faz o mesmo

Lula anuncia Haddad para Fazenda, Rui Costa na Casa Civil e Flávio Dino na  Justiça

Lula e Haddad estão mostrando que não conseguem se entender

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Não será com teimosia, soberba, desentendimentos e desarticulação política que o governo Lula, seu partido e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, contribuirão com um futuro mais promissor para o Brasil e o governo. O segundo ano do terceiro mandato de Lula revela-se até aqui um compilado de desencontros e dissonâncias em praticamente todos os campos.

Tem-se a impressão de que a administração petista exercita-se na arte de puxar seu próprio tapete.

É PRECISO LEMBRAR – É sempre fundamental repisar o fato de que Lula retornou à Brasília numa situação excepcional, em eleição disputada milimetricamente, na qual acenou para o centro com vistas a derrotar Jair Bolsonaro, uma grave ameaça institucional que acabou deixando pelo caminho o programa neoliberal prometido e aplaudido pelo partido da economia.

Essa divisão continua a tensionar o ambiente, ainda que Lula tenha obtido uma transição bem sucedida ao retomar o padrão de normalidade democrática e ter evitado, com méritos de Haddad, uma reação intempestiva dos mercados ao oferecer um projeto digerível de regra fiscal.

Só que o primeiro ano passou. Os erros e os acertos estão sendo testados pelo tempo e se apresentam de maneira mais discernível.

DEMOCRACIA PLENA – As insatisfações e discussões avançaram num processo natural de acirramento das disputas políticas, seja no território da economia ou em outras frentes. A democracia está funcionando e o arcabouço fiscal está implantado, não é mais uma promessa.

Se a política econômica mostrou algumas virtudes, agora enfrenta questionamentos e argumentos de setores muito influentes da economia que duvidam da evolução do ajuste fiscal e acenam com incertezas, fantasiosas ou não, quanto à nova gestão do BC.

Não basta mais culpar a direita truculenta e a famigerada má vontade do mercado por investidas contra o governo, mesmo se afetadas ou oportunistas. Se a maré está subindo, melhor não dormir na areia.

SABEDORIA POLÍTICA – É preciso saber responder às novas condições da etapa em curso com sabedoria política, o que hoje significa entender que é preciso assumir compromissos sólidos rumo ao centro e abandonar devaneios de que seria possível governar sem concessões.

Se é esperar muito do PT, não é de Lula e Haddad, que têm, em tese, capacidade política suficiente para compreender que o governo não está em condições de ser intransigente com as demandas fiscalistas do mercado e de tentar aplicar rasteiras no Congresso com medidas provisórias retiradas da cartola sem debate com os setores envolvidos.

Ou o governo refaz sua relação com os agentes econômicos e reorganiza sua obtusa articulação política com o Legislativo ou será bombardeado, como ocorre, simultaneamente na economia e nos “costumes”. Não é uma boa ideia brigar com todo mundo.

CENÁRIO ADVERSO – Na economia, é difícil ignorar a avaliação geral de que é preciso ir além da busca de receitas, reconhecendo a necessidade de medidas de contenção de despesas e de compromissos sem ambiguidades com o equilíbrio fiscal. O cenário internacional apenas torna esse movimento mais urgente.

O que se observa contudo é um presidente, um partido e, agora, um ministro da Fazenda vivendo numa realidade paralela, aparentemente desconectados de questões terrestres.

Não parece haver cálculo político mais sofisticado, maturidade estratégica e plano tático.

Urgência ao projeto antidelação mostra a total decadência da política brasileira

Tribuna da Internet | Aceitam delação premiada no crime comum, mas rejeitam  em crime político e corrupção…

Charge do Tacho (Jornal NH)

Míriam Leitão
O Globo

A Câmara aprovou a urgência da lei antidelação, isso significa que a proposta não será debatida e pode ser aprovado diretamente no plenário, e esse movimento é muito ruim para o país. A delação, ou colaboração premiada, foi aprovada em 2013, no governo da ex-presidente Dilma Rousseff, e permitiu avanços no combate a todo tipo de criminalidade. Ao longo do tempo, eventuais erros já foram corrigidos.

Hoje, por exemplo, se sabe, e isso está estabelecido como prática e também na lei, que só a delação não é prova, ela precisa ser corroborada por fatos que comprovem o que o colaborador disse. Isso dá uma garantia de que a pessoa não falará mentira para se proteger. A deleção só é levada adiante com a comprovação por investigação.

O que pretende o Congresso quando decide tirar um instrumento que é importante no combate à corrupção? Quer que não sejam combatidos diversos crimes no Brasi. O projeto surgiu no PT e agora tem apoio de todos os partidários do ex-presidente Jair Bolsonaro para uma aprovação rápida. Uma aliança estranha com um objetivo prejudicial às investigações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Ninguém deve estranhar esse projeto, porque foi apresentado em 2015, no auge da Lava Jato, pelo deputado petista Wadih Damous, ex-presidente da OAB-RJ, vejam a que ponto chegamos. O objetivo é claro: impedir que criminosos corruptos sejam presos, mantendo o atual clima de impunidade que reina no país. O projeto tem a grife do PT e de praticamente todos os demais partidos, é quase consensual. (C.N.)

Secom corta frase do discurso de Lula que ofende o empresário Elon Musk

13.06.2024. Genebra, Suíça - Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante Sessão de Encerramento do Fórum Inaugural da Coalizão Global para a Justiça Social no âmbito da 112a Conferência Internacional do Trabalho, no Palácio das Nações.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Lula disse que Putin e Zelensky estão “gostando da guerra”

Deu no Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta quinta-feira (13.jun.2024) haver bilionários que têm programas espaciais próprios e que querem sair do planeta para não ficarem no mesmo local que seus trabalhadores. A declaração é uma referência indireta ao dono da SpaceX e do X (ex-Twitter), Elon Musk.

“A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais. Certamente, tentando encontrar um planeta melhor do que a terra para não ficar no meio dos trabalhadores que são responsáveis pelas riquezas deles. Não precisamos buscar soluções em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado”, disse.

SUPER-RICOS – O petista falou ao defender a taxação dos super-ricos em discurso durante a 112ª Conferência Internacional do Trabalho, realizada em Genebra, na Suíça.

“O Brasil está impulsionando a proposta de taxação dos super-ricos nos debates do G20 [grupo das 20 maiores economias do mundo]. Nunca antes o mundo teve tantos bilionários. Estamos falando de 3.000 pessoas que detêm quase US$ 15 trilhões em patrimônio”, afirmou.

Entretanto, a declaração completa de Lula sobre os super-ricos quererem sair da Terra “tentando encontrar um planeta melhor do que a terra para não ficar no meio dos trabalhadores que são responsáveis pelas riquezas deles” não aparece na transcrição oficial divulgada pela Secom (Secretaria de Comunicação Social).

Eis o que está no documento divulgado pela Secom: “A concentração de renda é tão absurda que alguns indivíduos possuem seus próprios programas espaciais. Não precisamos buscar soluções em Marte. É a Terra que precisa do nosso cuidado.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –
É um vexame um presidente da República que não sabe se portar e ataca gratuitamente um empresário estrangeiro, que agiu acertadamente ao denunciar a existência de censura no Brasil. E pior vexame ainda é a Secom a censurar a ofensa de Lula a Elon Musk. Lula precisa de mordaça educacional, que nada tem a ver com censura. (C.N.)

Manuntenção de Juscelino Filho causará dano político ao governo

Lula afirmou que o acusado “tem direito de provar que é inocente”

Pedro do Coutto

O presidente Lula da Silva terá que decidir sobre a permanência ou não no cargo do ministro Juscelino Filho. Embora pareça incrível, a Polícia Federal indiciou Juscelino Filho por crimes como corrupção passiva, fraude em licitações e organização criminosa. O relatório da PF foi enviado nesta terça-feira ao Supremo Tribunal Federal, e o relator é o ministro Flávio Dino. O caso está sob sigilo.

Em nota, o ministro disse que o indiciamento “é uma ação política e previsível, que parte de uma apuração que distorceu premissas, ignorou fatos e sequer ouviu a defesa sobre o escopo do inquérito”. O ministro é suspeito de participar de um esquema de desvio de emendas parlamentares – quando era deputado federal – para a cidade de Vitorino Freire, no interior do Maranhão, onde a irmã dele, Luanna Rezende, é prefeita, e onde o pai já foi prefeito duas vezes. Segundo revelou o jornal O Globo, o dinheiro teria sido enviado por meio da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) para a pavimentação de ruas.

VERBAS – A empresa pública se tornou a menina dos olhos de parlamentares para a indicação de verbas do orçamento secreto. Ainda segundo o jornal, um relatório da Controladoria-Geral da União apontou que 80% da estrada que foi custeada com a emenda beneficiou propriedades de Juscelino e de seus familiares na região.

A obra em Vitorino Freire foi executada pela empresa Construservice, que tinha como sócio oculto o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como “Eduardo DP” e como “imperador”. O relatório da PF, segundo o Globo, aponta que Juscelino integraria uma “organização criminosa” com esse empresário. A Polícia Federal analisou mensagens entre Juscelino e o empresário entre 2017 e 2020.

Não é possível que um ministro seja indiciado pela PF e permaneça no posto. Não é a primeira vez que há acusações contra Juscelino Filho. O titular das Comunicações, cargo que ocupa apesar de não ter afinidade com a matéria, torna o ministro um problema grave para o governo. Parece complexo que Lula consiga mantê-lo, mas as consequências de uma decisão ou outra estão à vista. O caso do ministro Juscelino Filho é emblemático.

“Vem, vamos embora, que esperar não é saber, quem sabe faz a hora, não espera acontecer”

Por Onde Canta: Geraldo Vandré

Geraldo Vandré, um compositor genial

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado, cantor e compositor Geraldo Vandré, nome artístico utilizado pelo paraibano Geraldo Pedroso de Araújo Dia, em 1968 participou do III Festival Internacional da Canção com “Pra não dizer que não falei de flores”, mais conhecida por Caminhando.

A música surgiu como um apelo nacional de mudança e veio ao encontro das aspirações do povo brasileiro que vivia um regime de opressão e instabilidade econômica, social e política. A letra trazia toda a força, inconformidade e chamado de luta e de mudança, características próprias da juventude.

Ela fala em união, igualdade, integração e aborda os problemas sociais da época, a pobreza, a reforma agrária, a vida dos soldados nos quartéis, a inutilidade das guerras, conclamando a todos para uma ação conjunta de mudanças, sem demora.

A composição se tornou um hino de resistência do movimento civil e estudantil que fazia oposição à ditadura militar e foi censurada. O Refrão “Vem, vamos embora / Que esperar não é saber / Quem sabe faz a hora, / Não espera acontecer” foi interpretado como uma chamada à luta armada contra os ditadores, segundo os censores da época.

PRA NÃO DIZER QUE NÃO FALEI DE FLORES
Geraldo Vandré

Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Nas escolas nas ruas, campos, construções
Caminhando e cantando e seguindo a canção

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer

Pelos campos há fome em grandes plantações
Pelas ruas marchando indecisos cordões
Ainda fazem da flor seu mais forte refrão
E acreditam nas flores vencendo o canhão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Há soldados armados, amados ou não
Quase todos perdidos de armas na mão
Nos quartéis lhes ensinam uma antiga lição
De morrer pela pátria e viver sem razão

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Nas escolas, nas ruas, campos, construções
Somos todos soldados, armados ou não
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Somos todos iguais braços dados ou não
Os amores na mente, as flores no chão
A certeza na frente, a história na mão
Caminhando e cantando e seguindo a canção
Aprendendo e ensinando uma nova lição

Vem, vamos embora, que esperar não é saber,
Quem sabe faz a hora, não espera acontecer.

Você pode até não gostar de Macron, porém a Europa estaria pior sem ele

Brigitte Macron é atacada por ser mais velha que o marido

Com apoio de Brigitte, Macron tenta renovar seu governo

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Se você quiser, dá para sustentar que nada mudou na mais recente eleição do Parlamento Europeu. A centro-direita aumentou seu já confortável poder e deve manter a coalizão com a centro-esquerda e com os liberais, embora estes tenham perdido espaço. A presidente da Comissão Europeia, Ursula Von der Leyen, provavelmente continuará no cargo.

Na França e na Alemanha, os dois maiores países do grupo, a direita nacionalista teve um desempenho muito forte. Isso levou Macron a dissolver a Assembleia Nacional francesa e anunciar eleições antecipadas. O eleitor francês votou nos nacionalistas para o Parlamento Europeu apenas como protesto ou realmente os quer no poder em casa também? Em breve saberemos.

EM DOIS TURNOS – A eleição francesa é em dois turnos, o que favorece partidos centristas como o de Macron. Então é provável que ele mantenha a maioria do Parlamento. E, novamente, poderemos dizer que nada está mudando.

Ou podemos parar de tapar o sol com a peneira e reconhecer que, entre perdas e ganhos, o nacionalismo está passo a passo colocando em risco a própria continuidade da União Europeia. Se Macron tiver calculado mal e sair das eleições como um presidente manco de um país cujo Parlamento foi entregue à oposição, então, esse risco será incontornável.

Macron é, dos líderes europeus, o grande defensor de uma visão comum para o continente. E a Europa está precisando desse tipo de visão. Mesmo que siga como o continente símbolo de qualidade de vida, dos índices de bem-estar, e do equilíbrio entre lazer e trabalho, é difícil não vê-la como decadente.

EM DECADÊNCIA – População envelhecendo e, logo mais, em queda; PIB que há tempos foi deixado para trás por EUA e China; ausência de novas grandes empresas que inovem no mundo.

O continente depende de líderes como ele para formar uma frente militar determinada a se opor a Putin; liderar a discussão para combater o aquecimento global; e se modernizar para fazer frente ao dinamismo econômico de EUA e China.

O fim da UE, ao contrário, não só não ajudaria em nada disso como também colocaria em risco algo que hoje parece um fato natural, tão óbvio que nem merece nossa atenção: a paz na Europa. Não esperamos que França, Alemanha, Itália e companhia peguem em armas uns contra os outros. Parece até absurdo, surrealista. E, no entanto, era a coisa mais normal do mundo até 1945.

IMIGRAÇÃO PREOCUPA – Há muito de desinformação e má-fé na ascensão da direita nacionalista. Mas ela se aproveita de falhas reais do sistema. Tanto a esquerda quanto a direita mainstream deixaram de lado preocupações reais dos eleitores.

A entrada maciça de imigrantes e refugiados da África e do Oriente Médio traz sim uma série de questões culturais e de segurança pública —impensável décadas atrás—, e o cidadão não é de forma alguma “nazista” apenas por se preocupar com isso, por querer menos imigrantes e por exigir medidas duras no combate ao crime.

Se os problemas que importam para milhões de pessoas não podem sequer ser reconhecidos pelas forças democráticas e institucionais, então é claro que serão abraçados por movimentos populistas que não estão nem aí para democracia e direitos humanos.

ENGAJAMENTO – Ou a Europa encontra motivos para um engajamento confiante com o mundo ou ficará mais fragmentada e mais fechada até que sua própria estrutura de bem-estar social desmorone.

Sim, a União Europeia está em risco e, com ela, muito do que marcou os últimos 80 anos nas relações internacionais: a esperança de que a humanidade pode se unir para enfrentar problemas em comum.

Por enquanto, nada muda, mas o mundo está se transformando.

Prisão ilegal de ex-assessor de Bolsonaro é uma vergonha para Moraes e Supremo

CNJ abre investigação contra desembargador aposentado por incitação a atos  golpistas – Justiça – CartaCapital

O advogado Sebastião Coelho está sendo processado por Moraes

Carlos Newton

O ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator do inacreditável, abominável e inaceitável “Inquérito do fim do mundo”, não tem limites nas ilegalidades que comete rotineiramente, a pretexto de estar defendendo a democracia. E o pior é que nenhum dos outros dez ministros cumpre o dever de enfrentá-lo, para que respeite as leis e deixe de agir arbitrariamente.

Ao contrário, nenhum deles, nem mesma a ministra Cármen Lúcia, que se notabilizou ao investir contra a censura com seu “cala a boca já morreu”, nem mesmo ela saiu de seus cuidados para dar um basta às irregularidades de Moraes. É estarrecedor, mas os outros dez ministros togados fazem questão de se esmerar (?) nos argumentos falaciosos para justificar Moraes.

NÃO HÁ JURISTAS – Nota-se que neste Supremo não há nenhum verdadeiro jurista. Ninguém capaz de se revoltar diante das ilegalidades que vêm sendo cometidas desde 14 de março de 2019, quando o então presidente Dias Toffoli abriu irregularmente um inquérito para apurar ameaças e informações falsas sobre os ministros do Supremo e seus familiares.   

Referia-se Toffoli às notícias de que a Receita Federal estava investigando inconsistências nas declarações de renda de sua mulher e da mulher de Gilmar Mendes.  Assim surgiu o Inquérito do fim do mundo, aquele que não termina nunca.

Assim, essa investigação, que começou processualmente errada, tornou-se a nave-mãe de outros inquéritos também intermináveis e inconstitucionais.

ADAUCTO FAZ FALTA – Em 1971, no auge da ditadura militar, o STF julgou constitucional a Lei da Censura Prévia (Decreto-lei nº 1.077), editada pelo governo Médici.

Inconformado com a covardia dos ministros, Adaucto Lúcio Cardoso manifestou sua indignação, despiu a toga, atirou-a na poltrona, abandonou a sessão e nunca mais voltou ao Supremo.

Seis décadas depois, o mesmo plenário precisa de um novo Adaucto, para dizer aos demais ministros que basta de infringir as leis, que não é cabível continuar a situação atual, rasgando-se todos os compêndios do Direito para criar uma ignóbil “presunção de culpa”, quando a regra universal é a “presunção de inocência”.

O CASO LULA – Nos tribunais superiores, a presunção agora varia de acordo com o freguês. Por exemplo, o réu Lula da Silva, condenado em três instâncias por dez magistrados, foi solto e descondenado sob alegação de presunção de inocência.

Já no caso do então deputado Deltan Dallagnol, aconteceu o contrário – foi cassado por presunção de culpa. Recentemente, tentaram fazer a mesma jogada com o senador Sérgio Moro, mas a manobra era acintosa demais, teve de ser abortada à última hora.

Agora, no caso de Filipe Martins, o ex-assessor de Bolsonaro está preso há mais de quatro meses exatamente por presunção de culpa, devido ao suposto fato de ter viajado para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, no avião presidencial, mas isso não aconteceu.

DEFESA INÚTIL – Desde a prisão, em 8 de fevereiro, o advogado Sebastião Coelho tem encaminhado ao ministro Moraes provas irrefutáveis de que o nome de Filipe Martins foi incluído equivocadamente na lista de passageiros.

Faturas do cartão de crédito com despesas em aplicativos no Brasil, como Uber e iFood, além de passaporte, declaração da Latam de que ele viajou para Curitiba, com comprovante da passagem e tíquete de babagem, existência de um número enorme de testemunhas, nada disso adiantou, porque a presunção de culpa já estava estratificada no juízo de Moraes, digamos assim.

Na quarta-feira, dia 12, a imprensa inteira noticiou que o advogado Sebastião Coelho encaminhou ao Supremo uma declaração oficial do governo dos EUA, comprovando que Filipe Martins esteve lá pela última vez em setembro de 2022, o que significa uma pá de cal na acusação. E o que fez Moraes? Nada, rigorosamente nada, porque a presunção de culpa seria mais importante.

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P.S. 1
Fala-se muito em insegurança jurídica, sem definir direito o que é. Agora, surge o exemplo perfeito. Insegurança jurídica é você ser acusado na Justiça, provar que é inocente e continuar preso, porque o juiz não quer te soltar.

P.S. 2 –O advogado Sebastião Coelho, que é desembargador aposentado, está sendo processado por Moraes no Conselho Nacional de Justiça. Querem cassar sua aposentadoria e tirar seus direitos políticos por presunção de culpa. Teria ofendido Moraes (“Vossa Excelência é a pessoa mais odiada deste país”) com motivos eleitorais, porque pretendia entrar na política, como se não fosse possível ele ofender Moraes só porque já estava de saco cheio, igual a Adaucto Lúcio Cardoso… Bem, a presunção de culpa é a mais vergonhosa criação deste Supremo ignóbil. Ou seja, está na hora de pedir o impeachment de Alexandre de Moraes.

P.S. 3 – Escrevo este artido às 22 horas desta quinta-feira, dia 13. Até agora, Moraes não deu um pio. O que está esperando? Quando irá soltar Filipe Martins? (C.N.)