No Rio, Bolsonaro lança a candidatura de Alexandre Ramagem

Mariana Andrade
Metrópoles

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) discursou durante o lançamento da pré-candidatura do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) à Prefeitura do Rio de Janeiro, na manhã deste sábado (16/3).

Em sua fala, o ex-chefe do Executivo não mencionou diretamente os depoimentos divulgados nesta sexta-feira (15/3) sobre a chamada “trama golpista”, investigada pela Polícia Federal (PF), entretanto, disse ser vítima de “acusações absurdas”.

JUÍZES ISENTOS – Bolsonaro disse ainda que não tem medo de qualquer julgamento. No entanto, frisou que são necessários “juízes isentos” — em referência ao Supremo Tribunal Federal (STF).

“Não faltarão pessoas para te perseguir, para tentar te derrotar, para te acusar das coisas mais absurdas, até de molestar uma baleia no litoral do Brasil”, disse o ex-presidente. Ele prosseguiu: “Preferi voltar para o Brasil com todos os riscos que corro. Não tenho medo de qualquer julgamento, desde que os juízes sejam isentos”.

Bolsonaro chegou a questionar novamente o motivo de ter sido declarado inelegível até 2030 – o ex-mandatário foi condenado pelo Tribunal Superior Eleitora (TSE) por causa dos ataques que fez ao sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores em julho de 2022.

PEDRA NO SAPATO – O ex-presidente aproveitou para criticar o atual governo, comandado pelo petista Luiz Inácio Lula da Silva: “Eu sou um paralelepípedo no sapato da esquerda. Esse governo apoia o MST [Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra]. No meu governo, o MST não teve espaço”.

Por fim, Bolsonaro teceu elogios a Ramagem, que foi chefe da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) em seu governo.

O governador do Rio, Cláudio Castro (PL), também compareceu ao evento, para apoiar a pré-candidatura do deputado federal do seu partido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro pode ter todos os defeitos do mundo, mas sua condenação pelo TSE foi tão ilegal quanto a soltura de Lula pelo Supremo. O motivo foi ter reunido embaixadores para se queixar da Justiça Eleitoral. Parece plausível, mas ele só convocou o corpo diplomático depois de o então presidente do TSE, Edson Fachin, ter reunido os embaixadores na sede do tribunal, para se queixar de Bolsonaro. Em qualquer país minimamente civilizado, um ex-presidente da República jamais teria os direitos políticos suspensos por haver revidado a um ato agressivo do dirigente da Justiça Eleitoral. E deve-se lembrar também que Dilma Rousseff sofreu impeachment por fazer maquiagem nas contas públicos, algo muito mais grave, porém manteve os direitos políticos. Ah, Brasil, és um país surreal. (C.N.)

Silas Malafaia, um líder político criado pela religiosidade

Muniz Sodré
Folha

Fato capaz de pôr orelhas em pé é a presença maior de católicos no comício de 25/2 na Av. Paulista, enquanto predomina entre os evangélicos a opinião de que religião não deveria se misturar com política. O paradoxo é que se tratava de organização neopentecostal, portanto, de evento do nicho eleitoral da extrema direita.

É retrato diferente, induzido pela atuação neopentecostal, que trocou nas mentes o todo pela parte. Enriquecida, essa parte tem prosperado no pacto com a entidade anticrística Mamon, citada nos evangelhos de Lucas e Mateus como fetiche do dinheiro. O comício na Paulista foi mais Malafaia do que Bozo.

ENUNCIADO AMPLO – Religião, definiu Alfred Whitehead, expoente do pensamento inglês, é “aquilo que você faz com a sua solidão”. Enunciado amplo, que contempla tanto os indivíduos na privacidade do relacionamento com a transcendência quanto as administrações da fé voltadas para a consolação das múltiplas formas de desamparo. Isso que Marx viu como ópio do povo, mas não é tão simples assim.

Nenhuma teoria da sociedade ou da história esgotou até hoje a atração pela forma platônica do bem ou pela ideia fascinante de um deus onipotente. A existência, movida a crenças, sempre foi diferente do saber racional. E as religiões lidam com isso de maneira diversa, aproximando-se ou afastando-se das intensidades da fé.

Neopentecostalismo é movimento que se expande como desvio da doutrina cristã, relegando a segundo plano o Novo Testamento e trocando o ensino da Cruz de Cristo pela autoajuda. Estimula o privatismo da devoção nos moldes da teologia da prosperidade. Mas contém formas de acolhimento comunitárias, que foram esquecidas pelas igrejas católicas. Isso pode ser popularmente percebido como mais importante do que estabilidade econômica e democracia.

CALDEIRÃO NO FOGO – Foi esse o caldeirão colocado sobre o fogo da extrema direita brasileira nos últimos anos. O que se cozinhou até agora em termos públicos foi o enriquecimento escandaloso de igrejas favorecido pelo governo da vez, vulnerável à chantagem do voto e à pressão de bancadas.

Trata-se de um projeto escuso de poder, sob uma teologia de domínio, cujo alvo é o Estado, com mandamentos de ódio e guerra: “E lançarei os egípcios contra os egípcios, e cada um lutará contra o seu irmão, e cada um contra o seu próximo; cidade contra cidade e reino contra reino” (Isaías, 19:2).

No comício, aos pulinhos, a ex-primeira-dama rogava ao Senhor pelo advento da teocracia, regime do ódio, repelido pela maioria evangélica. Mas o fenômeno é morboso e contagiante, católicos já aderem. É que, no vácuo privatista de solidariedade, empatia e amor, “ódio é o veneno que se toma e espera que um outro morra” (Santo Agostinho).

Charge do Nani (nanihumor.com)

Hélio Schwartsman
Folha

Dizia-se dos Bourbons que eles nada esqueciam e nada aprendiam. Tenta-se agora imputar algo semelhante a Lula e ao PT. Declarações do presidente sobre a governança da Petrobras e da Vale e ingerências nessas empresas seriam a antessala do intervencionismo estatista que produziu a crise de 2014-15. Lula e o PT são incapazes de aprender com erros do passado?

A questão é complexa. Há vários tipos de aprendizado. Alguns deles vêm inscritos em nosso DNA. Um bom número de urbanitas que nunca viram uma cobra ao vivo morre de medo desses animais, expressando, ainda que exageradamente, uma experiência que foi útil à nossa espécie.

Existem outros aprendizados que, embora não tão automáticos, são relativamente fáceis de adquirir.

Ninguém precisa mais do que uma experiência negativa com o fogo para concluir que não é muito inteligente colocar a mão nas chamas. Aqui, a relação óbvia e imediata entre causa (fogo) e efeito negativo (dor) funciona como um professor quase infalível.

Mas, quando o intervalo de tempo entre a causa e a materialização do efeito é de anos ou depende de sutis interpretações estatísticas, caso da maioria dos dilemas sociais, ficamos mais perdidos que cachorro em dia de mudança.

APLAUSO DA CLAQUE – Aqui, a menos que você seja um expert na matéria, não há muita alternativa que não confiar em especialistas. E, se houver controvérsia entre eles, o que é normal em ciência, em especial as ciências sociais, surge espaço para as abordagens self-service, na qual você escolhe a interpretação que mais lhe convém.

Entre um ganho político fácil e uma incerta busca da verdade, não são poucos os que escolhem renunciar ao aprendizado para ficar com o aplauso da claque.

Essa é mais uma trágica evidência em favor da tese de Hugo Mercier e Dan Sperber de que a razão humana não evoluiu para nos fazer descobrir a verdade, mas para nos fazer vencer batalhas retóricas e justificar nossas atitudes.

Bolsonaro com seu advogado, Paulo Amador Bueno

Mônica Bergamo
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados políticos e jurídicos decidiram se manter em silêncio na sexta-feira (15) para esperar que se assente a poeira levantada pelos depoimentos de ex-comandantes militares de seu governo. Mas eles já têm o discurso de defesa preparado.

O argumento central será o de que o ex-presidente pode até ter discutido com militares alternativas jurídicas e políticas para questionar as eleições presidenciais de 2022, já que sempre deixou claro duvidar da integridade das urnas eletrônicas. Mas tudo não teria passado de mero debate. E pensar, no Brasil, dizem, é um direito de qualquer cidadão.

SEM MOTIVOS – Bolsonaro, no fim das contas, não assinou a minuta do golpe que chegou a ser debatida nem deu ordens para que as tropas fossem para as ruas, afirmam.

Ou seja, sempre de acordo com bolsonaristas, não haveria ato concreto dele que poderia sustentar a acusação de que de fato tentou dar um golpe para permanecer no poder.

O ex-presidente, portanto, pode ser condenado politicamente e eleitoralmente. Mas juridicamente a acusação não se sustentaria.

VERSÃO DERRUBADA – Mas a narrativa de que nada havia sido sequer aventado para subverter a democracia, sustentada anteriormente, ficou comprometida depois dos depoimentos dos ex-comandantes à Polícia Federal, divulgados na sexta-feira (15).

O general Freire Gomes, que comandava o Exército, confirmou que Bolsonaro apresentou a minuta golpista aos chefes das Forças Armadas em dezembro de 2022.

Freire Gomes disse ainda que ele e o então comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Júnior, se colocaram contra o plano golpista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A informação da colunista Mônia Bergamo está corretíssima. No Brasil e no mundo ninguém pode ser condenado por planejar crime, somente por executá-lo. O melhor exemplo é a tentativa de homicídio. É crime, mas somente se configura quando o autor tenta matar a tiro, facada ou outra maneira, mas erra o golpe e a vítima escapa. Neste caso, é crime de tentativa de homicídio. E não existe crime de planejar um homicídio. Mas com o Supremo que temos nos dias de hoje, tudo é possível, até mesmo inventar um crime que não se configurou. Depois a gente explica melhor esse assunto. (C.N.)

Petrobras precisa ser o principal fator do desenvolvimento

André Roncaglia
Folha

A Petrobras está sob nova gestão e o mercado financeiro luta para manter sua “vaca leiteira”. A decisão do Conselho de Administração da empresa de reter lucros excedentes à regra de distribuição de dividendos não tem nada de voluntarista; ao contrário, busca resgatar a capacidade de planejamento da maior empresa do Brasil.

São constrangedoras, portanto, as piruetas retóricas de comentaristas na imprensa defendendo a primazia do acionista minoritário, como se fosse uma cláusula pétrea da governança corporativa. A banda não toca mais assim… no mundo!

ESTRATÉGIA ERRADA – A governança corporativa focada no extrativismo de curto prazo (resultados trimestrais) fragilizou as economias de mercado ao encurtar o horizonte de planejamento das empresas.

Segundo William Lazonick (University of Massachusetts Lowell), tal modelo produziu concentração de riqueza, desvirtuação da gestão corporativa, aumento da insegurança operacional – como o pavoroso caso da Boeing –, atrofia do ímpeto inovativo e esmagamento da classe média, a qual perdeu os bons empregos de colarinho azul para a insaciável cultura de corte de custos.

Ciente desses resultados, a mais influente associação de empresários dos EUA (Business Roundtable) anunciou, em agosto de 2019, “nova Declaração sobre o Propósito de uma Corporação”, assinada por 181 executivos, que prometeram “liderar suas empresas para o benefício de todas as partes interessadas – clientes, funcionários, fornecedores, comunidades e acionistas”.

GESTÃO MAIS HUMANA – Nesse novo modelo de governança, o interesse e a ansiedade do acionista por lucros trimestrais não dominam a gestão. Dilata-se o horizonte das ações corporativas, incorporam-se outros interesses e reconhecem-se custos que antes as empresas empurravam para a sociedade (poluição, tratamento de resíduos etc.).

A mudança surgiu em meio à crescente percepção de que o aumento da desigualdade de riqueza e a crescente concentração da propriedade dos ativos financeiros poderiam produzir distorções na alocação de capital.

A crise de 2008 e a pandemia escancararam a incapacidade do “capitalismo dos acionistas” em lidar com uma crise sistêmica. A paralisia generalizada da elite global em Davos em face da crise climática é exemplo destes descaminhos do grande capital.

NOVO CAPITALISMO – Dois prêmios Nobel de Economia, Joseph Stiglitz e Michael Spence, defenderam esse modelo de “capitalismo de interesses amplos” (stakeholder capitalism).

Para Spence, o arranjo “estabelece novos limites para a busca de retornos sobre o capital – limites que se destinam a proteger os cidadãos (funcionários, clientes mal informados, fornecedores, gerações futuras)” que, sem poder de mercado, não têm como se proteger. Stiglitz fez a ressalva de que o Estado deve disciplinar as corporações para que cumpram as promessas de mudança.

Exemplo desse novo paradigma corporativo, a petroleira estatal norueguesa Equinor também cortou os dividendos extraordinários distribuídos aos acionistas e o preço da ação caiu 7%. Lá, o Estado detém 67% das ações e sofre críticas por investir no “mercado pouco rentável” de energias renováveis e soluções de baixo carbono.

CASO DA PETROBRAS – Da mesma forma, a Petrobras deve direcionar as volumosas rendas de monopólio à transição energética. É inadiável que se reduza a distribuição de dividendos ordinários ao mínimo de 25% do lucro líquido (R$ 29,2 bilhões em 2023), estabelecido pela lei das S/As, em vez da atual regra de 45% do fluxo de caixa livre (R$ 72,4 bilhões em 2023).

Os acionistas majoritários da Petrobras são os mais de 200 milhões de brasileiros e brasileiras e rejeitam a interferência política dos acionistas minoritários, fixados em seu retorno financeiro de curto prazo.

É preciso colocar nossa mais estratégica empresa a serviço da reindustrialização, para o bem do Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um belo e necessário contraponto aos faniquitos nada republicanos e nacionalistas das Organizações Globo, sempre a serviço dos interesses multinacionais, digamos assim. Nesse ponto, os filhos de Roberto Marinho são muito piores do que o patriarca global. (C.N.)  

Charge do Nani (nanihumor.com)

Deu na Folha

A decisão do Supremo Tribunal Federal que permite a responsabilização de veículos de comunicação por declarações de entrevistados não é clara e certamente vai agravar o já caótico cenário da jurisprudência brasileira no tema da liberdade de expressão.

Em agosto de 2023, por maioria de votos, a corte condenou o jornal Diário de Pernambuco a pagar indenização por conta de acusações feitas por Wandenkolk Wanderley em entrevista. No julgamento, que se iniciou virtualmente, três ministros defenderam a condenação do veículo. As premissas dos votos eram bastante diferentes, o que, naturalmente, gerou três propostas de tese de repercussão geral muito distintas.

SEM FUNDAMENTOS – Na retomada do julgamento em novembro de 2023, o STF acabou fazendo uma colcha de retalhos: basicamente juntou as teses dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso. A sessão pouco revelou sobre as razões que fundamentaram essa tese.

Depois das duras críticas a esse julgamento, esperava-se que a redação final do acórdão, publicado no último dia 8 de março, redundasse em uma tese coerente e fundamentada. Contudo, as 99 páginas do documento apenas revelam que a causa que deu origem a essa discussão não estava madura para julgamento e muito menos para a fixação de uma tese tão importante.

A tese do ministro Moraes não faz distinção entre a publicação, pela imprensa, de conteúdo próprio e a publicação da voz de terceiros. Ora, mas era exatamente essa distinção que justificou o reconhecimento da repercussão geral do caso.

DESINCENTIVO – Ao ignorá-la, a tese impõe à imprensa, em relação ao conteúdo expresso por terceiro, os mesmos deveres de cuidado que possui na apuração de conteúdo próprio. Um desincentivo inédito, no ordenamento jurídico brasileiro, à publicação de entrevistas.

Entrevistas trazem para a arena pública o pensamento e a visão do entrevistado. Seu conteúdo, por si só, é a notícia. Se mentiras são ditas, é importante que se saiba que o entrevistado mente.

Exigir do jornalismo que previamente apure a veracidade de acusações para só então publicá-las é limitar a circulação de informações. Não é demais lembrar que a Constituição Federal tem um mecanismo previsto para restabelecer a verdade: o direito de resposta.

TESE DE BARROSO – A tese do ministro Barroso, apensada ao final daquela proposta pelo ministro Moraes, captura essa distinção.

Barroso afirma que a responsabilização da imprensa pelo conteúdo ilícito em entrevistas de terceiros apenas se justificará se “(1) à época da divulgação, havia indícios concretos da falsidade da imputação; e (2) o veículo deixou de observar o dever de cuidado na verificação da veracidade dos fatos e na divulgação da existência de tais indícios”.

Mas o que seriam os “indícios concretos da falsidade da imputação”? E, ainda, qual é o “dever de cuidado” que cabe à imprensa nesses casos?

SEM FUNDAMENTAÇÃO – Constatados os indícios de falsidade, a imprensa deve deixar de publicar a entrevista? Deverá privar o público de saber o que pensam certas personalidades públicas em função da falsidade das crenças dessas personalidades? Caso a publicação seja lícita, o que deverá acompanhá-la para que a imprensa não seja civilmente responsabilizada? O que será suficiente? E se a entrevista for ao vivo?

A tese acabou sem uma fundamentação própria, o que a torna ininteligível e abre margem para que seja tão livremente interpretada, que o único resultado possível será uma caótica aplicação pelas instâncias inferiores.

Embargos de declaração devem dar ao Supremo uma nova oportunidade para reduzir essa confusão. Até lá, expressamente suspender a aplicação da tese por ora, atribuindo-se efeito suspensivo aos embargos, pode ser não só bom mas altamente recomendável.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um artigo interessante, escrito por Charlene Nagae, Clarissa Gross, Mônica Galvão e Taís Gasparian, fundadoras do Instituto Tornavoz. Mostra que o Supremo  confundiu a banda de Paraibuna com a bunda da paraibana. (C.N.)

Augusto Heleno pegou o avião e foi avisar Jair Bolsonaro

Edoardo Ghirotto
Metrópoles

O ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Junior, afirmou à Polícia Federal que o general Augusto Heleno, então ministro do Gabinete de Segurança Institucional, ficou “atônito” ao escutar a negativa do militar sobre participar de um eventual golpe de Estado.

Baptista Junior declarou, em depoimento, que conversou com Heleno sobre o assunto no dia 16 de dezembro de 2022, durante uma formatura do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA).

CONVERSA RESERVADA – Heleno participava da formatura do neto no ITA, mas havia sido chamado com urgência por Bolsonaro para uma reunião em Brasília.

O general, à época, comandava o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e havia pedido que Baptista Junior cedesse uma vaga no avião da Força Aérea Brasileira (FAB) que retornaria à capital federal.

O ex-comandante da Aeronáutica disse à PF que estranhou a urgência de uma reunião no fim de semana e, por isso, levou Heleno a uma sala reservada.

RECADO A BOLSONARO – Na conversa, o então comandante Baptista Junior declarou “de forma categórica ao general Heleno que a FAB não anuiria com qualquer movimento de ruptura democrática”.

E que, por não ter sido convidado para a reunião, solicitou a Heleno que “reafirmasse ao então presidente, Jair Bolsonaro, a posição da Aeronáutica”.

Heleno, segundo consta do depoimento, “ficou atônito e desconversou sobre o assunto”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Eles falavam abertamente sobre o golpe, enquanto o povo estava empenhado em arranjar dinheiro para as compras de Natal… (C.N.)

Jair Bolsonaro segue uma linha de defesa bem estruturada

Paulo Cappelli
Metrópoles

Em depoimento à Polícia Federal (PF), o ex-comandante do Exército Freire Gomes afirmou que Bolsonaro apresentou três hipóteses para evitar a posse de Lula após a derrota eleitoral em 2022. Segundo o general, foram discutidas as implementações de Estado de Defesa e Estado de Sítio, além da decretação de uma Garantia da Lei e da Ordem (GLO).

Procurado pela coluna, Bolsonaro afirmou que “não é crime” falar sobre o que está previsto na Constituição Federal. E sustentou que nenhuma das medidas foi levada adiante.

DISSE BOLSONARO – “Sobre o Estado de Defesa e o Estado de Sítio, precisa convocar um conselho com diversos integrantes. Para que fosse implementado, precisaria convocar o conselho, inclusive com presidente da Câmara e do Senado. E não teve nenhum conselho convocado. Aqui não é Hugo Chávez, Maduro. Dados os considerandos, quem dá a palavra final é o Parlamento. Já a Garantia da Lei e da Ordem não se pode fazer do nada. Tem que ter fundamento.”

“Não é crime falar sobre o que está previsto na Constituição Federal. Você pode discutir e debater tudo o que está na Constituição Federal. O que falam em delação, em depoimentos, é problema de quem falou. É uma narrativa idiota [dizer que houve crime]”, disse.

No caso do Estado de Defesa, é necessária a convocação do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional. Ele é instituído por meio de decreto presidencial, que deverá indicar a sua duração, as áreas a serem abrangidas e as respectivas medidas coercitivas. No caso do Estado de Sítio, além de reunir os dois conselhos, a decretação é submetida pelo presidente da República ao Congresso Nacional.

Já a Garantia da Lei e da Ordem (GLO) é uma ação militar que reúne as Forças Armadas a partir de ordem do presidente. A medida é aplicada em graves situações de perturbação da ordem, quando as forças tradicionais não conseguem equacionar o problema.

AMEAÇA DE PRISÃO – Outro trecho contundente nos últimos depoimentos coletados pela PF está em uma fala do ex-comandante da Força Aérea Brasileira (FAB) Carlos de Almeida Baptista Júnior.

Ele disse que Freire Gomes ameaçou prender Bolsonaro caso o então presidente “atentasse contra o regime democrático por meio de alguns institutos previstos na Constituição”.

Bolsonaro disse não ter acessado o depoimento de Baptista Júnior e que só se manifestará após ter conhecimento da íntegra do referido relato, que já está à disposição, com sigilo quebrado por Moraes.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro tem cara de idiota, jeito de idiota, mas não é nada idiota quando precisa se defender. Sabe que planejar golpe não é crime. Seu problema será convencer o ministro Moraes e o Supremo, que são chegados a um contorcionismo para “interpretar” as leis. Na verdade, até agora não há nenhuma prova material contra Bolsonaro. Tudo é tipo minha palavra contra a dele. Enquanto isso, quem foi preso no 8 de Janeiro está pegando cadeia, num rigor tão excessivo que chegou a comover Elon Musk, que não demonstra maior interesse pela política brasileira. (C.N.)   

Lula, Rui e Padilha não falam a mesma língua, dizem aliados

Daniela Lima
GloboNews

“O (Alexandre) Padilha ri demais. O Rui (Costa) não ri. Não tem como dar certo. E pior: Tarcísio está surfando na pauta da segurança. Estou sinceramente preocupado.” A análise franca é de um aliado inconteste de Luiz Inácio Lula da Silva. Aliado há décadas, que participa dos debates sobre o governo e viu um declínio drástico no cenário político para o Planalto.

Este aliado não é o único. Diferentes setores do Congresso e do Judiciário falam em desarticulação política, falas descontroladas e pouco gesto na direção de aliados que deram base e forma à chamada frente ampla que levou à vitória de Lula.

JANTAR DE DIRCEU – Exemplos dessa falta de cuidado e de escuta a setores que não necessariamente só os do PT foram discutidos à exaustão no já mencionado pelo blog do Valdo Cruz no jantar de aniversário de José Dirceu.

“Frente ampla não é apenas colocar gente de outros partidos no governo. É executar um programa amplo. O Palácio é 100% PT”, relatou um ministro do Supremo.

Outro integrante da Corte já havia criticado a condução da comunicação, vê o governo criando ruídos, investindo em pautas sectárias que encobrem eventuais resultados práticos e positivos. Recentemente, o Instituto Fome Zero divulgou que 13 milhões de pessoas deixaram de passar fome em 2023. Foi há dois dias. Qual o tema da política? A PEC das Drogas, pauta da extrema direita.

CASO ALCOLUMBRE – “O MDB têm feito sucessivos acenos ao governo, acenos nunca retribuídos. O governo dialoga e prestigia, por exemplo, o presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre. E qual a pauta dele? Ser o próximo presidente do Senado. Como? Usando a CCJ de palanque bolsonarista”, relata um emedebista.

Essa mesma fonte elenca questões que foram colocadas em pauta na comissão anos últimos meses: “Fim da saidinha, PEC das Drogas, projeto contra decisão monocrática do Supremo e, está na bala a votação de mandato de ministro. Todas pautas bolsonaristas. Parece que não foi o projeto de Lula o eleito, mas ele não reage”.

Rui Costa e Padilha têm sido muito criticados. No Senado, circula um apelido: “A República do Acarajé”. Costa é baiano.

ATÉ NO SENADO… – “Sabe o que acontece? O governo nunca teve problema no Senado. Começou a ter porque as pessoas perceberam que o que funciona com eles é o método Arthur Lira: pressão, pressão e cobrança. Então tá”, relata o emedebista.

Mas o Planalto não vê problema e até coloca panos quentes nas críticas. Diz que elas ajudam a azeitar as coisas e que há tempo para reverter o desgaste atual.

Theophilo era agente triplo e Freire era um agente duplo

Deu no Poder360

O depoimento do ex-comandante do Exército, general Marco Antônio Freire Gomes, à PF (Polícia Federal) entrou em contradição com o depoimento do general Estevam Theophilo, ex-chefe do Coter (Comando de Operações Terrestres).

Os documentos foram divulgados nesta sexta-feira (15.mar.2024) depois de determinação do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), para quebrar o sigilo dos depoimentos sobre o suposto plano de golpe de Estado para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência.

TRÊS REUNIÕES – À PF, o general Estevam Theophilo disse ter ido três vezes ao Palácio da Alvorada – residência oficial do presidente da República – depois do segundo turno das eleições de 2022.

Segundo ele, as três vezes em que compareceu no Alvorada foi a pedido de Freire Gomes, então comandante do Exército. O ex-chefer do Coter afirmou ainda que foi acompanhado de Freire Gomes em duas ocasiões. A única vez que teria ido sozinho, em 9 de dezembro de 2022, seria também por ordem do então comandante.

Na ocasião, Theophilo teria se encontrado a sós com Bolsonaro. De acordo com ele, o encontro foi para “ouvir lamentações” do então chefe do Executivo sobre o resultado das eleições.

OUTRA VERSÃO – No entanto, o depoimento de Freire Gomes não bate com a versão de Theophilo.

Ao ser questionado sobre a ida do general ao Palácio da Alvorada, o ex-comandante disse ter tomado conhecimento do encontro de Theophilo e Bolsonaro em 9 de dezembro por meio de áudio encaminhado pelo tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens do ex-presidente.

O ex-comandante disse que não partiu dele a ordem para que o general fosse até o Palácio da Alvorada. Freire Gomes afirmou que o áudio enviado por Cid dizia que a presença do general Theophilo havia sido solicitada pelo próprio Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia Machado de Assis, a confusão é geral. Essa contradição entre os dois depoimentos não indica nada, porque no Brasil de hoje existe muito militar mentiroso, algo incomum tempos atrás. No presente caso, o que está provado é que Mauro Cid era agente duplo, servindo a Bolsonaro e a Freire Gomes. O próprio general Freire Gomes também agia assim, servindo a Bolsonaro e ao Alto Comando do Exército, ao mesmo tempo. E o general Estevam Theophilo era agente triplo, porque servia simultaneamente a Freire Gomes, ao Alto Comando e a Bolsonaro. Assim, quem pode levar a sério um golpe desse tipo? (C.N.)

Tábata tenta quebrar a polarização, mas está muito difícil

Vinicius Torres Freire
Folha

É bem razoável especular que o resultado da eleição para prefeito de São Paulo venha a ser muito influenciado pelos padrinhos dos candidatos que ora lideram o Datafolha, o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL) e o prefeito Ricardo Nunes (MDB).

Para quem não se ocupa da política paulistana, diga-se que Boulos está no canto vermelho do ringue, apoiado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo PT. Do lado amarelo, Nunes deve ter o apoio de Jair Bolsonaro — ou pelo menos assim o deseja.

DEGRADAÇÃO DO DEBATE – Mais do que “nacionalizada” em termos político-partidários, a disputa paulistana pode ser nacional também em termos de degradação do debate, do acirramento do que se chama de “guerra cultural” e da fofoca demencial ignara de redes sociais e de mensagens.

A pauta do Congresso deve aguçar o conflito e oferecer mais oportunidades para quem quer criar torrentes de lama e desinformação pelos “zaps”, onde tem se definido muita eleição brasileira desde 2018.

Nas pesquisas recentes de avaliação do governo federal e da situação do país, fica mais uma vez evidente que a maioria do eleitorado (uns 70%) racha em opiniões opostas sobre quase qualquer assunto, a depender do voto declarado na eleição presidencial de 2022. O Datafolha sobre a eleição paulistana dá mais indícios de quanto a disputa pode ser “nacionalizada”, nos termos já notavelmente degradados.

DIZ O DATAFOLHA – “O prefeito de São Paulo precisa ter o apoio do presidente da República para ser bem-sucedido?”, pergunta o Datafolha. Concordam 72% dos eleitores da cidade (43% “totalmente”, 23% “em parte”).

“A eleição para prefeito de São Paulo é uma continuação da eleição para Presidente da República de 2022?”. Sim, para 56% (26% “totalmente”, 30% “em parte”).

Para 63% dos eleitores, o apoio de Bolsonaro seria motivo de rejeição de um candidato a prefeito; por outro lado, 42% não votariam “de jeito nenhum” em um apadrinhado de Lula.

HAVERÁ INFLUÊNCIA – Não quer dizer, necessariamente, que um eleitor deixará de votar de fato em Boulos ou Nunes por causa de seus padrinhos, embora sejam fortes os indícios de que Lula e Bolsonaro terão influência no voto. Além do mais, a informação do eleitorado sobre os candidatos é escassa.

Por exemplo, 30% dos eleitores não sabem qual é o candidato preferido de Bolsonaro em SP (é Nunes) ou acham que o capitão vai apoiar Boulos (8%), Tabata Amaral (4%) ou Altino, do PSTU (4%).

Instados a mencionar o candidato preferido sem que seja apresentada uma lista de nomes, cerca de 60% dos eleitores não sabem citar o nome de quem escolheriam para prefeito.

ILUSTRES DESCONHECIDOS – Boulos é desconhecido ou quase isso para 44% dos eleitores (17% dos entrevistados não o conhecem e 27% “só de ouvir falar). Nunes, apesar de prefeito, é quase incógnito para 45% (15% o desconhecem, 27% só sabem do alcaide “de ouvir falar”). Tabata Amaral (PSB) precisa distribuir muito santinho virtual: 47% não sabem quem é; 23%, “só de ouvir falar”.

Como a desinformação é grande, pode-se argumentar que esses números da pesquisa, picados, podem dar em qualquer tipo de salsicha. Pode ficar ainda pior.

No Congresso, há debates tais quais a criminalização constitucional de porte de doses mínimas de maconha, por exemplo. A emenda vai ao plenário. Aprovada ou não, deve ser tema de zaps.

GUERRAS CULTURAIS – Comissões importantes do Congresso são ora comandadas pela extrema direita lunática. No que têm de muito esperto, farão ferver conversas sobre MST, “balbúrdia” e “ideologia de gênero” nas escolas e assemelhados. São temas das “guerras culturais”.

O caldo pode engrossar mais, até pelo aumento da tensão: Bolsonaro pode ser denunciado ou se tornar réu por sua série de cometimentos.

A conversa sobre buraco de rua vai deixar saudade.

Fuga dos chefões comprova que esse sistema não funciona

Merval Pereira
O Globo

A fuga do presídio de Mossoró em si foi uma derrota do governo, porque mostrou que o sistema federal de presídios, tido como inexpugnável, na verdade não existia. Os presos fugiram cavando buraco na parede. Além disso, há indicações de que os dois fugitivos estão recebendo ajuda da facção criminosa à qual pertencem e estão conseguindo fugir da força especial e de todos os aparatos policiais colocados em busca deles.

Está demonstrado que o governo federal não tem preparo para manter isolados estes bandidos perigosos. Esta fuga faz com que todo o sistema federal seja colocado em dúvida, o que é muito ruim para o governo.

FRACASSO PERIGOSO – Os líderes mais temíveis das facções ficavam nestas prisões tidas como inexpugnáveis, e era um castigo que os assustava. Agora não assusta mais, sabem que não funciona. É um fracasso perigoso para o sistema federal de segurança.

Segurança pública é um problema sério e nenhum governo quis enfrentá-lo de frente. Todos evitam a questão, transferindo a responsabilidade para os governos estaduais. Já não é mais possível fazer isto, porque a segurança pública está em colapso há muito tempo no país inteiro.

Há áreas onde quem domina são o tráfico de drogas e as facções criminosas, com ramificações internacionais. É um assunto que o governo deve olhar de frente, não tem como fingir que não existe. Nossas fronteiras são vulneráveis e nossos bandidos já têm conexões com bandidos internacionais. É necessário federalizar este combate.

Lula não tem críticos, porque se julga dono da sua verdade

Eliane Cantanhêde
Estadão

O presidente Lula bateu o martelo: a próxima reunião ministerial será na segunda-feira, 18/3, e por mais que o governo vá dizer que isso já estava na agenda havia tempos, a verdade é que a luz amarela finalmente acendeu no Palácio do Planalto e no gabinete presidencial depois das três últimas pesquisas e de praticamente todas as colunas de opinião no fim de semana.

Lula ainda não tinha estudado profundamente as pesquisas até ontem, como deveria, mas a equipe do ministro Alexandre Padilha, da Articulação Política, vem passando um pente fino nos dados para identificar as áreas mais frágeis e os segmentos mais refratários e se reuniu nesta segunda, já no fim da tarde, para produzir relatório para Lula. Ele tem uma semana para tirar conclusões, avaliar os recados e se preparar para a reunião.

MEA CULPA – Não está previsto o presidente discutindo golpes, militares dizendo que o golpe tem de ser já, ministros defendendo a prisão de ministros do Supremo e de governadores ou sugerindo “passar a boiada” na Amazônia ou qualquer outro magnífico bioma brasileiro. Isso é coisa do governo passado. E o que o atual tem que, obrigatoriamente, discutir?

O principal é fazer mea culpa, mas isso vale mais para o próprio presidente do que para seus ministros, ou para a maioria deles. Afinal, a queda nas pesquisas e as críticas dos chamados formadores de opinião se devem muito mais às frases equivocadas, às posições antiquadas e às alianças internacionais sem sentido de Lula.

Ok, a inflação dos alimentos pesa, mas não é determinante no aumento de desaprovação em vários segmentos, inclusive nos tradicionalmente favoráveis a ele e ao PT.

DEU BRONCA – Nas últimas reuniões, Lula deu bronca nos ministros por falarem demais e anunciarem projetos ainda em discussão, sem combinar e acertar com o chefe da Casa Civil, Rui Costa, e causando uma confusão danada. Os alvos do puxão de orelhas foram ministros como Márcio França, Carlos Luppi e Luiz Marinho. E agora, quem vai dar bronca e puxar as orelhas de Lula?

Fernando Haddad vai pedir para Lula parar de anunciar gastos e de derrubar a promessa de déficit zero? Nísia Trindade vai cobrar a cara, a voz e o peso de Lula quando os casos de dengue atingem mais de 1,5 milhão de brasileiros? O chanceler Mauro Vieira vai reclamar de megalomania, da tentativa natimorta de negociação nas guerras contra a Ucrânia e Gaza e na comparação de Israel com Hitler e nazismo?

E quem vai resolver a crise entre o ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) e o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, e apontar o dedo para o presidente para protestar contra a redução da distribuição de dividendos da Petrobrás, a tentativa de impor Guido Mantega na presidência da Vale e a ingerência política nas estatais?

VALOR DE MERCADO – Afinal, foram fatores decisivos para a Petrobras perder R$ 55 bilhões em valor de mercado num único dia, demolindo outros resultados positivos, como o segundo maior lucro da história da companhia, sem venda de nenhum ativo. É a mania de jogar fora as boas notícias e apostar nas ruins.

Entre meio a tanto o que aprender e melhorar com as pesquisas, só falta agora Lula ignorar a realidade, dar de ombros e fazer ouvidos moucos para os recados da sociedade. Quando as mortes por Covid passaram de 5.000, Jair Bolsonaro reagiu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê?’.

 Quando entidades de Direitos Humanos denunciaram na ONU as, agora, 40 mortes em ações policiais na Baixada Santista, o governador Tarcísio de Freitas foi na mesma linha: “Pode ir na ONU, na Liga da Justiça, no raio que o parta, que não tô nem aí”. E Lula, como reage às pesquisas, às críticas e à realidade?

Em seu depoimento, Freire Gomes incrimina Jair Bolsonaro

Rayssa Motta e Fausto Macedo
Estadão

O general Marco Antônio Freire Gomes, ex-comandante do Exército, colocou o ex-presidente Jair Bolsonaro no centro de articulações golpistas para anular o resultado das eleições de 2022.

No depoimento prestado à Polícia Federal no dia 1º de março, no inquérito do golpe, o general afirmou que Bolsonaro convocou reuniões no Palácio do Alvorada, após o segundo turno, e “apresentou hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO (Garantia da Lei e da Ordem), estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral”.

7 DE DEZEMBRO – A minuta golpista apreendida pela Polícia Federal teria sido apresentada em um encontro na residência oficial no dia 7 de dezembro de 2022, segundo o ex-comandante do Exército. “Bolsonaro informou que o documento estava em estudo e depois reportaria a evolução aos comandantes”, diz um trecho do termo de depoimento. A defesa do ex-presidente foi procurada, mas ainda não se manifestou.

Gomes Freire contou que o convite para comparecer ao Palácio do Alvorada foi enviado pelo então presidente por meio do ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, mas que o tema da reunião não foi informado previamente. O encontro, segundo o depoimento, aconteceu na biblioteca da residência oficial.

Foi o assessor para assuntos internacionais da Presidência, Filipe Martins, preso na Operação Tempus Veritatis, quem “leu os considerandos e fundamentos jurídicos da minuta”, narrou Freire Gomes.

ESTADO DE DEFESA – O general também contou que uma versão diferente do documento foi apresentada em outra reunião, desta vez com os chefes das Forças Armadas e o ministro da Defesa. O rascunho, segundo Freire Gomes, previa a decretação do estado de defesa e a criação de uma comissão de regularidade eleitoral para apurar a “conformidade e legalidade” das eleições.

Os dois pontos estavam presentes na minuta apreendida na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres, que negou saber a autoria do documento.

Em depoimento à PF, Freire Gomes disse que Bolsonaro convocou reuniões com comandantes das Forças Armadas no Alvorada para apresentar ‘hipóteses de utilização de institutos jurídicos como GLO, estado de defesa e sítio em relação ao processo eleitoral’.

SEM CHANCE – O general  alegou à PF que “sempre deixou evidenciado ao então presidente que o Exército não participaria da implementação desses institutos visando reverter o processo eleitoral” e que Bolsonaro “não teria suporte jurídico” para anular o resultado da eleição. O chefe da Marinha, almirante Almir Garnier, teria se colocado à disposição do ex-presidente, de acordo com o general.

A Polícia Federal também questionou o ex-chefe do Exército sobre a carta escrita por oficiais da ativa quando bolsonaristas radicais acampavam próximo a instalações das Forças Armadas. O texto pedia medidas para “manutenção da Garantia da Lei e da Ordem e da preservação dos poderes constitucionais”.

Freire Gomes disse que considerou a iniciativa uma tentativa de fazer pressão para que os comandantes aderissem ao plano golpista. “Após verificarem que comandantes não iriam aceitar qualquer ato contra democracia, começaram a realizar ataques pessoais”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O depoimento vazou na Veja, em matéria de Marcela Mattos e Laryssa Borges, nesta quinta-feira, e o Estadão deu uma recozinhada. O importante é que se complica a situação de Bolsonaro, porque o depoimento do ex-comandante da Aeronáutica, brigadeiro Baptista Junior, confirma as denúncias de Freire Gomes, fechando o cerco em torno do ex-presidente. A Bolsonaro, agora, só resta procurar o melhor advogado do Brasil para defendê-lo, mediante transferência de um bom pedaço daqueles R$ 17,2 milhões que os fanáticos bolsonaristas depositaram na conta do ex-presidente. (C.N.)

Depoimento de Baptista Júnior incrimina Jair Bolsonaro

Fabio Serapião, Cézar Feitoza e Julia Chaib
Folha

O ex-comandante da Aeronáutica Carlos Almeida Baptista Júnior afirmou à Polícia Federal que o ex-comandante do Exército Freire Gomes chegou a comunicar que prenderia o então presidente Jair Bolsonaro (PL) caso ele tentasse colocar em prática um golpe de Estado.

A afirmação consta no depoimento de Baptista Júnior, ao qual a Folha teve acesso, no inquérito das milícias digitais, que investiga a tentativa de golpe debatida pelo ex-presidente e seu entorno após o segundo turno das eleições de 2022 para impedir a posse de Lula (PT).

TERIA QUE PRENDER – “Depois de o presidente da República, Jair Bolsonaro, aventar a hipótese de atentar contra o regime democrático, por meio de alguns institutos previsto na Constituição (GLO ou estado de defesa ou estado de sítio), o então comandante do Exército, general Freire Gomes, afirmou que caso tentasse tal ato teria que prender o presidente da República”, disse o ex-comandante da FAB.

Baptista Júnior (Aeronáutica) relatou a ameaça de Freire Gomes (Exército) no mesmo contexto em que narrou como ele e o chefe do Exército se posicionaram contra o golpe, enquanto o então comandante da Marinha, Almir Garnier Santos, colocou as tropas à disposição ao discutir as minutas apresentadas por Bolsonaro.

Além de indicar que Freire Gomes tentou convencer Bolsonaro a não utilizar as teses jurídicas de GLO (Garantia da Lei e Ordem), estado de sítio e estado de defesa, o então chefe da Aeronáutica disse à PF que ele mesmo avisou o ex-presidente que não apoiaria uma ruptura institucional.

SEM CHANCE – “Em outra reunião dos comandantes das Forças com o então Presidente da República, o depoente deixou evidente a Jair Bolsonaro que não haveria qualquer hipótese do então presidente permanecer no poder após o término do seu mandato. Que deixou claro ao então presidente Jair Bolsonaro que não aceitaria qualquer tentativa de ruptura institucional para mantê-lo no poder”, disse ele.

O ex-chefe da FAB também relatou qual foi a reação de Bolsonaro após ele “deixar claro” sobre sua posição a respeito de GLO, estado de sítio e estado de defesa, debatidas nas minutas colocadas na mesa pelo entorno do ex-presidente. “Que o ex-presidente ficava assustado”, afirmou.

As declarações de Baptista Júnior reforçam as de Freire Gomes, que disse à PF que somente Garnier concordou com as ideias propostas nas versões das minutas golpistas discutidas com Bolsonaro.

SEMPRE CONTRA – Freire Gomes disse em seu depoimento que em todos os momentos ele e o comandante da Aeronáutica se mostraram contrários aos planos golpistas.

“Que ele e Baptista afirmaram de forma contundente suas posições contrárias ao conteúdo exposto. Que não teria suporte jurídico para tomar qualquer atitude. Que acredita, pelo que se recorda, que o almirante Garnier teria se colocado à disposição do presidente da República”, contou Freire Gomes.

Como mostrou a Folha, Freire Gomes também afirmou à PF que a minuta golpista encontrada na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres é a mesma versão que foi apresentada por Bolsonaro aos chefes das Forças Armadas em reunião em dezembro de 2022.

SEM COMENTÁRIOS – Procurada, a defesa de Torres preferiu não comentar o teor do depoimento. As defesas de Bolsonaro e de Garnier não se manifestaram.

No depoimento, o general disse que o documento foi apresentado por Bolsonaro em uma segunda reunião entre os chefes militares e o então presidente da República.

“Que confirma que o conteúdo da minuta de decreto apresentada foi exposto ao declarante nas referidas reuniões. Que ressalta que deixou evidenciado a Bolsonaro e ao ministro da Defesa [general Paulo Sérgio Nogueira] que o Exército não aceitaria qualquer ato de ruptura institucional”, disse o general, segundo o termo de depoimento.

OUTROS PROCESSOS – O ex-presidente já foi condenado pelo TSE por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, por exemplo, e é alvo de diferentes outras investigações no STF. Neste momento, ele está inelegível ao menos até 2030.

Caso seja processado e condenado pelos crimes de tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito e associação criminosa, o ex-presidente poderá pegar uma pena de até 23 anos de prisão e ficar inelegível por mais de 30 anos.

Bolsonaro ainda não foi indiciado por esses delitos, mas as suspeitas sobre esses crimes levaram a Polícia Federal a deflagrar uma operação que mirou seus aliados em fevereiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, o primeiro vazamento, que é arrasador contra Bolsonaro e confirma o que já se sabia há vários meses, pois Mauro Cid já havia testemunhado que o general Freire Gomes ameaçara prender o presidente golpista. E cai o pano, como se diz no teatro. (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

O tiro fatal contra a Lava-Jato foi disparado pelo juiz símbolo da operação — Sergio Moro, quando aceitou ser ministro da Justiça de Bolsonaro. Sendo generoso, havia atenuantes favoráveis à escolha de Moro. O então futuro presidente entregara tudo, o controle da Polícia Federal, de todo o sistema de segurança pública e das movimentações financeiras. Mais a garantia de apoio aos ambiciosos projetos de combate à corrupção.

Avaliação equivocada de Moro. Primeiro, Bolsonaro já não era de confiança, mesmo porque ele e seus filhos tinham rolos na Justiça e na polícia. Seu comportamento nunca foi de um republicano, mas de desconfiança em relação às instituições, a começar pelo Judiciário. Não demorou muito para Bolsonaro reclamar da PF de Moro e conseguir uma PF para chamar de sua.

DAVA PARA DESCONFIAR – Em segundo lugar, dava para desconfiar: a elite política aceitaria tanto poder nas mãos de Moro? Temos a vantagem de olhar para trás. Mas falemos francamente: a Lava-Jato, gostando ou não seus outros integrantes — e muitos não gostaram —, tornara-se bolsonarista. Isso num país rachado ao meio.

Sim, havia as conversas grampeadas entre os procuradores e Moro, mas dificilmente levariam à aniquilação da Lava-Jato de Curitiba e, depois, de tudo o que fosse combate à corrupção.

Em entrevista ao Valor, publicada na última quarta-feira, o procurador aposentado Carlos Fernando dos Santos Lima, uma das lideranças da operação, comentou que esse tipo de conversa é rotineiro na Justiça. Correto. Acrescentamos: rotineiras também são as conversas de advogados com os juízes, prática, aliás, que permanece intacta. Todo mundo familiarizado com os meios jurídicos de Brasília sabe o que é um “embargo auricular”, não raro praticado em jantares, recepções e viagens.

DENÚNCIAS VAZIAS – Houve também acusações de desvio de recursos devolvidos por delatores, mas nada disso foi provado. Dallagnol não foi cassado por isso. A Justiça Eleitoral aceitou o argumento de que ele renunciara ao cargo de procurador para escapar de sindicâncias que poderiam levar a processos, que poderiam levá-lo ao afastamento da Procuradoria. Poderiam?

Moro pode ser cassado por gastos na pré-campanha eleitoral para presidente. Não acharam nada mais forte que isso?

Se fosse aplicado o mesmo rigor às contas de tantos outros candidatos, sobraria pouca gente. Lembram-se da chapa Dilma-Temer, absolvida pela Justiça Eleitoral “por excesso de provas”, na expressão imortal de Jorge Moreno?

LEITURAS POLÍTICAS – Estão aí exemplos do que o ministro Gilmar Mendes, também em entrevista ao Valor, chamou de “leituras políticas”. E as defendeu. A decisão de voltar à regra de prisão só depois do último trânsito em julgado — em vez de prisão após condenação em segunda instância — decorreu, disse o ministro, justamente de uma leitura política.

Livrou Lula e abriu caminho para sua volta. Também tinha sido leitura política a de outro momento que levara à prisão de Lula.

Repararam que nada se fala de letra da lei, de interpretação jurídica sustentada? Repararam que ninguém fala dos atos concretos de corrupção, das confissões e, sobretudo, do dinheiro devolvido? Anula-se tudo por questões formais.

NA VARA ERRADA – De Sérgio Cabral — das lanchas, joias, mansão em Mangaratiba, farras em Paris —, foram anulados uns 40 anos de penas. Seria inocente? Não se tratou disso. O Tribunal de Justiça “descobriu”, tantos anos depois, que o ex-governador fora julgado numa vara errada. Teria de começar tudo de novo. Mas, bobagem, não vai dar tempo. Devolverão a lancha e as joias leiloadas?

Certa elite política e judiciária entendeu que o povo não estava mais preocupado com isso de corrupção. Logo, anule-se tudo antes que o povo perceba. Pois parece que está percebendo de novo: 59% dos entrevistados colocaram a corrupção entre os dois maiores problemas do país (o primeiro é a segurança), segundo pesquisa Atlas/Intel.

Quem poderia levantar de novo essa bandeira? Certamente, ninguém do lado de Lula ou de Bolsonaro.

Dirceu reuniu 500 convidados na festa do aniversário

Vera Rosa
Estadão

Sob gritos de “Dirceu, guerreiro, do povo brasileiro”, o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu comemorou seu aniversário de 78 anos nesta quarta-feira, 13, com o prestígio de quem já retornou à cena política. No discurso feito antes de partir o bolo, Dirceu defendeu a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, depois, mais um mandato para o PT, a partir de 2030.

Diante de ministros, deputados e senadores de vários partidos, ele também mandou recados na festa: disse que o PT não chegou ao governo com maioria no Congresso e, por isso, precisa entender a importância da aliança até mesmo com siglas de direita.

TEMPO CURTO – “O desafio agora é que, daqui a dez anos, o mundo vai ser tão outro que o nosso tempo é muito curto”, afirmou o ex-ministro. “Nós não temos mais 30, 40 anos. Nós temos dez anos para fazer as mudanças nas condições que estamos vivendo. Vocês sabem quais são as condições. Nós não chegamos ao governo com maioria no País. Nós chegamos ao governo pelas circunstâncias históricas do bolsonarismo.”

Dirceu recebeu os convidados à porta durante três horas e havia fila para cumprimentá-lo. Passaram por lá sete ministros: Fernando Haddad (Fazenda), José Múcio Monteiro (Defesa), Alexandre Padilha (Relações Institucionais), Nísia Trindade (Saúde), Márcio Macedo (Secretaria-Geral da Presidência), Juscelino Filho (Comunicações) e Sílvio Costa Filho (Portos e Aeroportos). O vice-presidente Geraldo Alckmin também compareceu.

A festa reuniu personalidades de espectros políticos diferentes, até mesmo do PL do ex-presidente Jair Bolsonaro, além de empresários, economistas e juristas, em uma casa do Lago Sul, bairro nobre de Brasília. A lista inicial era de 300 convidados, mas lá apareceram cerca de 500 pessoas.

FESTA DE ARROMBA – O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), foi um dos últimos a chegar. Estavam lá também o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, o secretário executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, e o do Tesouro, Rogério Ceron.

Nas rodas de conversa, os assuntos eram variados: falava-se da crise provocada pela decisão de não distribuir os dividendos extraordinários da Petrobras à eleição para a sucessão de Lira na Câmara, passando pelos 60 anos do golpe militar de 1964 e pelos dez da Operação Lava Jato.

Um dos mais animados era o suplente de senador Sílvio Costa (Republicanos). Pai do ministro de Portos e Aeroportos, Costa cobrava de Dirceu apoio a Haddad na disputa com o PT, que, numa resolução aprovada pelo Diretório Nacional, criticou o “austericídio fiscal”. “Eu já estou fazendo isso”, respondeu Dirceu. “Falei até em covardia”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, uma festa de arromba, de fazer inveja a Erasmo Carlos. Mas no final Lula não veio. Ele não fala com o ex-amigo Dirceu há muitos anos, nem mesmo ao telefone. O último contato que tiveram foi quando Lula pediu que Dirceu ajudasse a contratar advogados para defender Rosemary Noronha, a segunda-dama. Ela era acusada de prevaricação e tráfico de influência na Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico. Rose convenceu Lula a nomear um primo dela, que montou uma banca de compra-se e vende-se, com participação dela. Dirceu contratou uma equipe de primeira para defender Rose, que foi considerada inocente, sem foi preciso descondenação. E Lula nem disse “obrigado” ao ex-amigo. Mas Dirceu não precisa dele. Guardou muito dinheiro na era da corrupção, mas jura que sobrevive com a aposentadoria de R$ 7 mil do INSS. Aguardem a festa dos 80 anos… (C.N.)

Lula quer reduzir a inflação, mas não sabe como proceder

Guilherme Mazui
g1 — Brasília

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comandou nesta quinta-feira (14) uma reunião com ministros para discutir formas de reduzir os preços dos alimentos. Alimentação e bebida formam um dos grupos cujos preços subiram em fevereiro, conforme o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) informou que a inflação geral do país foi de 0,83% no mês.

A alta do preço dos alimentos foi identificada pelo governo como um dos motivos para a queda na popularidade do presidente. Pesquisa Quaest divulgada na semana passada mostrou que 51% dos entrevistados aprovam o trabalho de Lula, índice 3 pontos percentuais menor que em dezembro.

Também na comparação com a pesquisa anterior, houve um crescimento de 7 pontos percentuais entre aqueles que acham que a economia piorou, e uma queda de 8 pontos entre os que acreditam que houve uma melhora.

PARTICIPANTES – Segundo o Palácio do Planalto, participaram da reunião os ministros Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) e Carlos Fávaro (Agricultura), além do presidente da Companhia Nacional de Abastecimento, Edegar Pretto.

Após o encontro, os ministros Teixeira e Fávaro atribuíram a alta dos alimentos a questões climáticas e afirmaram que o governo espera uma redução nos próximos meses.

“O presidente chamou a equipe de ministros para discutir essa alta de alimentos ocorrida no final do ano porque, de fato, é uma preocupação do presidente que a comida chegue barata na mesa do povo. Todas as evidências são de que já baixou [o preço], teve uma diminuição de preço ao produtor e terá uma diminuição ainda maior de preços ao produtor, o que determina que esse aumento ocorreu em função de questões climáticas”, afirmou Paulo Teixeira.

QUESTÕES CLIMÁTICAS – O titular do MDA citou as altas temperaturas no Centro-Oeste e as enchentes no Sul como exemplo de questões climáticas que afetaram a produção de alimentos, com impacto nos preços.

Segundo Fávaro, o arroz, por exemplo, teve queda no preço pago aos produtores de R$ 120 para cerca de R$ 100 por saca, por isso.

O governo espera que essa redução chegue até o consumidor final, nas gôndolas dos supermercados. O ministro da Agricultura acredita que em abril será possível perceber a queda dos preços.

REPASSE DE PREÇOS – “A gente espera que, com o caminhar da colheita de arroz, que chegamos a 50%, 60% nos próximos dias, que esse preço ainda ceda um pouco mais, que é a tendência natural. Mas reforçar que é importante que os atacadistas repassem estes preços ao consumidor”, disse Fávaro.

Os ministros também informaram que o governo adotará políticas, por meio do Plano Safra que será lançado no meio deste ano, para incentivar a produção de arroz, feijão, trigo, milho e mandioca.

Conforme o IBGE, a alimentação no domicílio teve nova alta forte (1,12%), por influência das temperaturas mais elevadas neste início de ano e um maior volume de chuvas, o que prejudica a safra de produtos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – De repente, por causa das pesquisas adversas, Lula resolveu fingir que está trabalhando. Já teve reunião com ministros na segunda-feira (dia 11), agora mais uma nesta quinta-feira (dia 14) e marcou uma reunião de todo o Ministério na segunda-feira (dia 18). Até parece que a coisa é séria. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Hélio Schwartsman
Folha

Num mundo em que a lógica fosse a marca do Supremo Tribunal Federal, uma crise entre Poderes já estaria contratada. O Supremo está a um voto de formar maioria para declarar inconstitucional o artigo 28 da Lei Antidrogas.

O referido artigo determina as penas para a posse de entorpecentes para uso próprio. Espera-se também que a corte estabeleça marcos objetivos para distinguir usuários de traficantes.

VIOLAÇÃO À LÓGICA – Numa primeira violação à lógica, o STF, embora tenha decidido aplicar repercussão geral ao caso, resolveu também torná-lo menos geral, restringindo os debates à maconha.

Não consigo vislumbrar nenhum raciocínio jurídico coerente que permita concluir que o artigo 28 é inconstitucional em relação à maconha, mas constitucional em relação a outras drogas.

Seja como for, os senadores não gostaram nem dessa versão atenuada e avançam na aprovação de uma proposta de emenda constitucional (PEC) que criminaliza a posse de qualquer quantidade de droga ilícita.

CLÁUSULA PÉTREA – O problema é que, se a corte máxima decidir mesmo que o artigo 28 é inconstitucional, ela o fará com base no artigo 5º da Carta, considerado uma cláusula pétrea.

Isso significa, pelo art. 60, §4°, IV do mesmo diploma, que o conteúdo da PEC não poderia ser objeto nem de deliberação.

A criminalização representaria uma restrição de direitos individuais, que estão protegidos da ação do legislador ordinário.

O STF, quando provocado, não teria alternativa lógica que não a de invalidar a PEC.

AMEAÇA DE CRISE – É claro que o Legislativo reclamaria e teríamos uma situação que poderia evoluir para crise institucional.

Não creio que chegaremos a tanto. Até Lula se pôs em campo para abafar as coisas. Eu não ficaria surpreso se a matéria sumir da pauta do Supremo.

Mas, se chegássemos a tanto, seria o Legislativo que estaria violando a lógica. Foi o Parlamento, afinal, que aprovou e promulgou a Carta de 1988, que indubitavelmente dá ao STF a última palavra para decidir o que é e o que não é constitucional.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Supremo e Congresso estão cantando em coro aquele sucesso do Bezerra da Silva: “Vou apertar, mas não vou acender agora…”. Aliás, todo mundo pensa que a música é do Bezerra da Silva, mas os autores são ilustres desconhecidos:  Adelzonilton Barbosa, Popular P e Moacyr Bombeiro. O falecido Adelzonilton, engraçado até no nome, compôs 15 sucessos de Bezerra da Silva, o humorista do samba. (C.N.)

Nando Motta (Arquivo Google)

Marcelo Godoy
Estadão

No dia 7 de março, o ministro Alexandre de Moraes registrou no inquérito das milícias digitais uma decisão inédita na história das Forças Armadas: proibiu a presença de generais e de um ex-presidente em suas solenidades. A decisão do ministro atinge 22 suspeitos de participação na tentativa de golpe contra o resultado das eleições de 2022.

Eles foram proibidos de comparecer a cerimônias, festas ou homenagens no Ministério da Defesa, na Marinha, na Aeronáutica, no Exército e nas PMs.

BARRADOS NA FESTA – Entre os atingidos estão Jair Bolsonaro e os generais Braga Netto, Paulo Sérgio de Oliveira, Estevam Theophilo e Mário Fernandes. Ou seja, um ex-presidente, dois ex-ministros da Defesa (Oliveira e Braga Netto), um ex-chefe de Operações Terrestres (Theophilo) e outro de Operações Especiais (Fernandes) não podem pisar nos quartéis nem mesmo no Dia do Soldado.

Para Bolsonaro, não há nenhuma novidade. O capitão indisciplinado já havia amargado uma temporada como persona non grata nos quartéis quando Leônidas Pires Gonçalves e Carlos Tinoco, então ministros do Exército, proibiram-no de entrar nas casernas.

Ou ainda na ocasião em que o general Zenildo Lucena ameaçou prendê-lo quando o então deputado quis fazer um de seus espetáculos em frente ao quartel-general do Exército.

SEM BOLSONARO – Desde a intentona do dia 8 de janeiro, o ex-presidente Jair Bolsonaro deixou de comparecer às cerimônias militares.

No fim de 2023, Braga Netto esteve sozinho no Comando Militar do Leste, quando o general André Luis Novaes passou o comando ao general Kleber Nunes de Vasconcellos – ainda não eram públicos seus ataques ao general Freire Gomes e ao atual comandante do Exército, Tomás Paiva.

Paiva e o futuro chefe do Estado-Maior do Exército, Richard Nunes (assumirá o cargo em 26 de abril), foram difamados por bolsonaristas que tentavam transformá-los em melancias a fim de – no plano golpista – incentivar que fossem ultrapassados por coronéis em razão de se oporem ao golpe.

CONSTRANGIMENTO – Moraes poupou a Tomás o constrangimento de ter de dizer a Bolsonaro e a Braga Netto que não são bem-vindos no palanque das autoridades. Não só pelas ofensas, mas para evitar que a presença seja interpretada como a permanência da política no quartel, desvirtuando o caráter cívico das solenidades.

Em 2023, Bolsonaro trocou o Exército pela PM paulista. Não deixava de comparecer às comemorações da Rota. Em 16 de outubro, foi homenagear os policiais que participaram da mortífera Operação Escudo. Moraes, que foi secretário da Segurança de São Paulo, acabou com a festa.

E, ao mesmo tempo que fez um favor a Tomás, lançou um alerta ao governador Tarcísio Freitas: a politização dos quartéis nunca tem um final feliz.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma boa contribuição de Moraes para diminuir a pressão nas Forças Armadas. Um pouco de paz faria bem a todos. É pena que Moraes venha se comportando com uma dose de radicalismo que não convém a um ministro do Supremo. São atos que ficarão na História, maculando a Justiça brasileira. (C.N.)