Charge do Clayton (O Povo/CE)

Vinícius Sales e Renan Ramalho
Gazeta do Povo

Augusto Aras deixou o comando da Procuradoria-Geral da República (PGR) nesta terça-feira (26), e dedicou a última sessão à frente da instituição, na última quinta-feira (21), para defender seu “legado” e dizer que as críticas à sua gestão são “falsas narrativas”. No entanto, a herança construída por Aras envolve o desmonte de forças-tarefas, entre elas as da Lava Jato, e o enfraquecimento do combate à corrupção no país.

Indicado duas vezes pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), o procurador-geral se destacou por suas críticas à Operação Lava Jato e por ter atuado ativamente para encerrá-la, com o fim das forças-tarefas. Fato que ocorreu em 2021.

OMISSÃO DESCARADA – A cartada final de Aras contra a operação veio em 16 de setembro de 2023, quando o procurador-geral anunciou que não iria recorrer da anulação das provas obtidas no acordo de leniência da construtora Odebrecht. A decisão foi tomada pelo ministro Dias Toffoli, do Supremo.

“Fui acusado de destruir a Lava Jato, quando apenas institucionalizei e despersonalizei o Ministério Público. Hoje, a sociedade enxerga seu verdadeiro “legado maldito”, seu “modus operandi” que ceifa vidas, a política, a economia e afronta a soberania nacional”, disse Aras um dia após a decisão do ministro.

Aras teve papel fundamental nos inacabáveis inquéritos iniciados pelo STF, como o das “fake news” e o dos “atos antidemocráticos”. E caiu nas graças dos atuais governistas por manter o Ministério Público Federal (MPF) em “rédea curta” contra eventuais investigações sobre políticos importantes do Congresso Nacional.

CASSAÇÃO DE DEPUTADO – No caso do inquérito dos “atos antidemocráticos”, as investigações foram tocadas desde o início pela Procuradoria-Geral da República. Nesse sentido, Aras teve uma participação fundamental, já que pediu a abertura da investigação após as manifestações de 19 de abril de 2020. Nesse dia, deputados de direita e o próprio Bolsonaro fizeram críticas à atuação do STF.

O pedido foi aceito pelo ministro Alexandre de Moraes e as investigações miraram nos apoiadores próximos ao ex-presidente. O ex-deputado federal Daniel Silveira (PL-RJ), mais tarde, teve seu mandato cassado por desdobramentos desse inquérito.

Já o jornalista Allan dos Santos, antigo dono do canal Terça Livre, precisou sair do país para não ser preso em decorrência do processo. Outro caso que ganhou destaque foi a prisão da ativista Sara Winter, detida por organizar manifestações em frente à sede do Supremo.

SUBVERSÃO DA JUSTIÇA – A promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná Claudia Piovezan, que organizou os livros “Inquérito do fim do mundo – O apagar das luzes do Direito brasileiro” e “Sereis como deuses: O STF e a subversão da justiça”, relembra a responsabilidade do PGR nos inquéritos abertos pelo Supremo.

“De fato, o Procurador-Geral Augusto Aras chancelou o Inquérito 4.781 apontando apenas ilegalidades na falta de intervenção do Ministério Público. Ele ignorou inconstitucionalidades e ilegalidades que maculam o procedimento ab initio [desde o começo] e que foram apontadas exaustivamente por diversos juristas no livro Inquérito do fim do mundo e nas demais obras da trilogia, Sereis como deuses e Suprema desordem”, disse a promotora.

Porém, ela ressalva que o resultado dos desdobramentos dos inquéritos não seria diferente se Aras fosse contra. “Se sua posição tivesse sido diversa, seria igualmente desprezada pelo relator do feito e pela maioria da Corte. Tal como ocorreu com os dois arquivamentos promovidos pela PGR anterior, Raquel Dodge, e tem ocorrido com as defesas dos investigados”, acrescentou Claudia Piovesan.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma matéria marcante, enviada por Mário Assis Causanilhas. Aras já vai tarde. Sua atuação ficou caracterizada pelo servilismo, imobilismo e partidarismo. Sua saída merece comemoração. O país está se livrando de um fardo. (C.N.)

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Eliane Cantanhêde
Estadão

O ministro Luís Roberto Barroso assumiu a Presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) pregando pacificação nacional e pluralismo de ideias, o que nos remete ao tiroteio entre Legislativo e Judiciário, com balas perdidas ameaçando o Executivo e suas pautas, principalmente econômicas.

Quem, aliás, queria estar na pele do presidente Lula, a quem cabe sancionar ou vetar o projeto parlamentar do marco temporal das terras indígenas? Se vetar, briga com o Congresso. Se sancionar, confronta o Supremo.

NOVO DESAFIO – Barroso acaba de pegar o bastão das mãos da ministra Rosa Weber e precisa se ajustar ao novo desafio. Lula operou o quadril, passa um tempo internado e depois vai despachar em casa, ou melhor, no Palácio da Alvorada.

No Congresso, os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, estão a mil por hora, aliados às bancadas BBB (Boi, Bala e Bíblia) para provocar os outros Poderes, promover retrocessos e aprovar a PEC da Anistia, para livrar partidos e candidatos de multas eleitorais.

O próprio projeto do marco temporal foi aprovado pelo Senado, numa sequência relâmpago de votações, logo depois do julgamento no Supremo que derrubara essa tese e, o pior, sem chance de vingar. Por quê? Porque Lula pode vetar. Se não vetar, choverão ações questionando sua constitucionalidade. E essas ações irão justamente para o Supremo, que tem uma posição fechada contra.

ESTILO BARROSO – Em seu discurso, Barroso foi Barroso, no seu tom habitual, hiper humanista, com coloração filosófica e pitadas de poesia. Mais do que de questões jurídicas, leis, capítulos e artigos, ele falou de valores, uma sociedade justa, igualdade e até afeto.

“A afetividade é uma das energias mais poderosas do universo. O sentimento sincero de fraternidade e Pátria por todas as pessoas transforma o mundo”, pregou, admitindo que, para uns, soaria ingênuo. Soou mesmo, mas a ingenuidade, quando se confunde com o bem, pode ser muito bem-vinda.

Ao defender a pacificação, ele tocou em pontos que contrapõem esquerda e direita, racham o país ao meio e que ele taxou de antagonismos artificialmente criados: “O sucesso do agronegócio não é incompatível com proteção ambiental; o combate eficiente à criminalidade não é incompatível com o respeito aos direitos humanos; o enfrentamento à corrupção não é incompatível com o devido processo legal”.

Cadeias lotadas e criminalidade em alta. O que fazer?

Eliane Cantanhêde
Estadão

É um choque de realidade. Enquanto os três Poderes se estranham, a segurança pública está uma tragédia nas capitais, grandes cidades, em toda parte, passa a ser a preocupação número um dos brasileiros, dos governadores e prefeitos e desaba na capital da República, onde o governo Lula articula uma espécie de pacto nacional contra a violência, envolvendo os Poderes, Estados, municípios, mídia, academia e, onde couber, a iniciativa privada.

Sob fogo cerrado, ou fogo amigo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, corre contra o tempo para alinhavar um projeto ambicioso contra essa calamidade.

APENAS REUNIÕES – Na segunda-feira passada, reuniu o ministro de Portos e Aeroportos, o diretor geral da PF, Andrei Passos, assessores e secretários e ouviu os governadores do Rio e da Bahia, onde a coisa está pior, e também a governadora de Pernambuco, às voltas com crise no sistema penitenciário.

Dino apresenta seu plano nesta segunda-feira, antes de ser anunciado ministro do Supremo, como apostam em Brasília. O foco será maior interação do governo federal com estados e DF, usando seus instrumentos possíveis: inteligência da PF, fiscalização da PRF em avenidas centrais e de acesso a portos e aeroportos, Força Nacional e, em último caso, Forças Armadas.

Não adianta despachar tudo isso para a guerra, sem alvos claros e estratégia. Planejamento é fundamental.

Ao assumir a presidência do Supremo, na quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso deu o parâmetro: “o combate à criminalidade não é incompatível com o respeito aos direitos humanos”. Sem barbárie, tudo dentro da lei e da justiça.

VOTO DE FACHIN – Na sexta, o ministro Edson Fachin, vice-presidente e relator de uma ação sobre responsabilização de agentes públicos, votou, em tradução livre, a favor do devido processo legal, do devido processo investigativo e da devida punição para policiais que cometam “excessos” contra crianças, inocentes, suspeitos e… culpados.

É um claro contraste com o bolsonarismo, o “bandido bom é bandido morto” e o “excludente de ilicitude”, carta branca para policiais e militares até matarem, sem processo. O bolsonarismo só tem um voto e meio no Supremo, mas tem força no Congresso, em especial nas bancadas da Bala, do Boi e da Bíblia, não exatamente identificadas com direitos humanos e a “pacificação nacional” defendida por Barroso.

A segurança pública é questão de vida ou morte, de urgência urgentíssima. Mortes de crianças pretas e pobres e a granada num ônibus no Rio, tiro no peito de um bebê em Minas, dezenas de assassinatos na Bahia e em São Paulo… O Estado está perdendo a guerra, os radicais querem trocar justiça por vingança e nossas cidades estão virando um mar de sangue.

Barroso preside o Supremo em meio à crise institucional

Bruno Boghossian
Folha

Luís Roberto Barroso tem uma visão do Supremo que soa como pesadelo para críticos do chamado “ativismo judicial”. Há tempos, ele sustenta que o tribunal deve ser contramajoritário, representativo e iluminista. Em outras palavras, pode se contrapor a decisões de políticos eleitos, atender a demandas sociais quando há omissão desses mesmos políticos e impulsionar avanços civilizatórios que desafiem certos consensos.

O ministro procurou modular o alcance desses princípios ao assumir o comando do STF num momento de particular tensão no entorno do tribunal. O discurso de posse foi uma tentativa de reafirmar os três pilares, acrescentando um complacente passo atrás para evitar um conflito prematuro com o Congresso.

UM SUPERPODER – Barroso fincou estacas ao defender a autoridade de um STF visto por suas contrapartes em Brasília como Poder inchado. Destacou que a Constituição oferece essa atribuição e encenou uma bravura pouco convincente (a partir de sua própria experiência na corte) ao dizer que “a virtude de um tribunal jamais poderá ser medida em pesquisa de opinião”.

Na sequência, como se buscasse afastar uma certa arrogância, o ministro ofereceu uma corte permeável. Disse ser imperativo agir “com autocontenção e em diálogo com os outros Poderes e a sociedade”.

Se o aceno foi necessário, também posiciona o STF num terreno movediço entre a responsabilidade e a rendição diante de pressões externas.

REAÇÃO AUMENTA – A insatisfação de parlamentares com decisões recentes do Supremo e a ameaça de restringir a atuação do tribunal estão no foco dos sinais emitidos por Barroso. Ainda que estenda a mão, o ministro já apontou, no passado, que o STF é mais progressista do que o Legislativo, porque o Congresso sofre influência excessiva do poder econômico, que distorce sua representação.

Para evitar novos desgastes, o novo presidente Barroso talvez entre em conflito com suas próprias convicções.

“Na vida, nós estamos sempre nos equilibrando. Viver é andar numa corda bamba”, resumiu, ao fim do discurso de posse.

A investigação se eterniza e não acaba nunca

Marcelo Gomes
GloboNews

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, paralisou com um pedido de vista o julgamento no plenário virtual que vai definir se é constitucional, ou não, a quebra de sigilo de dados telemáticos de pessoas que não são suspeitas em investigações criminais.

O julgamento no plenário virtual do STF começou no último dia 22 e terminaria nesta sexta-feira (29), mas foi interrompido na quarta (27) pelo pedido de vista.

DESDE 2018 – O caso se arrasta desde agosto de 2018, quando a primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro atendeu a um pedido dos investigadores do Caso Marielle para obrigar o Google a fornecer a lista dos IPs e da identificação de aparelhos (Device IPs) de todos os usuários que pesquisaram expressões “Marielle Franco”, “Vereadora Marielle”, “Agenda vereadora Marielle”, “Casa das Pretas”, “Rua dos Inválidos”, e “Rua dos Inválidos, 122” entre 10 e 14 de março de 2018 – dia do crime.

Momentos antes de ser assassinada, Marielle tinha participado de um debate na Casa das Pretas, um espaço cultural localizado na Rua dos Inválidos, 122, no Centro do Rio.

Até o momento, apenas a ministra Rosa Weber, relatora do caso, votou. Ela depositou o voto no sistema online no primeiro dia do julgamento, uma semana antes de se aposentar. O decreto concedendo aposentadoria à ministra foi publicado nesta sexta no Diário Oficial da União, mas só começa a contar a partir de sábado (30).

VOTOU CONTRA – A ministra votou contra obrigar o Google a fornecer os dados telemáticos aos investigadores do Caso Marielle por considerá-la uma “devassa generalizada sobre pessoas que não são suspeitas do crime” e que, por isso, não podem ter seus sigilos quebrados.

Em seu voto, Rosa escreveu que “a medida tal como deferida implica inadmissível devassa generalizada sobre pessoas relativamente às quais inexiste causa provável a legitimar o afastamento dos respectivos sigilos. Desse modo, de rigor o provimento do presente recurso extraordinário, o que não significa qualquer embaraço à atividade investigatória, mas a concretização do direito fundamental à proteção de dados de incontáveis cidadãos brasileiros. Acresço, como mero reforço, presente, ainda, a desproporcionalidade da medida adotada, o que pode ser verifica da própria delimitação temporal estabelecida”.

INCONSTITUCIONAL – Já o Google argumenta que a medida é inconstitucional por ferir o direito à privacidade dos usuários e transformar um serviço de pesquisa na internet em ferramenta para vigilância indiscriminada dos cidadãos.

Com o número do IP – que significa “internet protocol”, em português “protocolo da internet” – a polícia consegue chegar até o endereço da conexão de internet de quem fez as pesquisas.

Já o Device ID é a identificação do computador ou do celular – é como a placa de um carro. O cruzamento das informações do ID com o Device ID permite a localização de alguém. Este material, dizem os investigadores, é essencial para se chegar aos mandantes do crime.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os investigadores viajaram na maionese. Não se pode investigar quem não é suspeito de crime. É uma regra universal da democracia. Somente ditaduras fogem a essa regra. (C.N.)  

Criminosos explodiram uma casa e mataram uma jovem

Yaroslav Lukiv
BBC News Brasil

Os militares da Suécia darão apoio à polícia para enfrentar o recente aumento no número de assassinatos entre gangues, segundo o primeiro-ministro do país, Ulf Kristersson. Ele informou que a partir da próxima semana, o Exército fornecerá às forças programas de análise da situação e assistência em logística, além de gerenciamento de explosivos e trabalhos forenses.

Kristersson acrescentou que as “leis precisam ser atualizadas para permitir um maior envolvimento dos militares no trabalho de segurança.”

MUITOS HOMICÍDIOS – Em setembro, 12 pessoas morreram na Suécia em episódios de violência envolvendo gangues. Esse é o maior número de mortes violentas em um único mês desde dezembro de 2019, segundo o jornal Dagens Nyheter.

Só na noite de quarta-feira (27), três pessoas morreram. Dois deles eram homens e foram baleados em Estocolmo. Já uma mulher — sem ligação com o crime organizado, segundo a polícia — faleceu na explosão de uma bomba em sua casa, localizada a cerca de 80 km ao norte da capital.

Identificada como Soha Saad, ela tinha 24 anos e acabara de se formar como professora. A polícia acredita que ela era vizinha do verdadeiro alvo da explosão.

APOIO DO EXÉRCITO – O primeiro-ministro Ulf Kristersson fez o anúncio depois de uma reunião sobre a crise nesta sexta-feira (29) com o chefe do Exército sueco, Micael Byden, o comandante da polícia, Anders Thornberg, e o ministro da Justiça, Gunnar Strommer.

Ele disse que o governo pediria aos militares que ajudassem a polícia nos casos em que as suas competências especializadas possam ser úteis. “Isso pode incluir várias coisas: assistência com explosivos e logística de helicópteros, habilidades de análise ou tecnologia forense.”

O primeiro-ministro acrescentou que a legislação atual da Suécia precisa de ser alterada para abordar “as zonas cinzentas em que não é tão óbvio que tipo de ameaça o país enfrenta”.

DISPUTAS INTERNAS – A mídia sueca relacionou a recente alta de mortes a um conflito envolvendo uma organização conhecida como Rede Foxtrot, atualmente dividida em duas facções distintas devido a brigas internas.

Na quinta-feira (28), Kristersson disse que a Suécia nunca tinha visto nada parecido e que “nenhum outro país da Europa” passa por esse tipo de situação.

Cada vez mais pessoas sem envolvimento com o crime e até crianças têm sido vítimas dessa violência. No ano passado, mais de 60 pessoas morreram em tiroteios na Suécia —o número mais elevado já registrado no país. Esse índice deve subir em 2023.

ESTATÍSTICAS – Um relatório oficial do governo publicado em 2021 indicou que 4 habitantes a cada 1 milhão morriam anualmente em tiroteios na Suécia, em comparação com 1,6 habitantes a cada 1 milhão no resto da Europa.

O governo minoritário de centro-direita de Kristersson, que chegou ao poder com o apoio do partido anti-imigração Democratas Suecos, não conseguiu reprimir a violência. Kristersson prometeu aumentar o policiamento, penas mais duras para quem viola as leis sobre armas, leis de deportação mais rígidas e zonas de parada e de busca, além de insistir que “todas as opções estão sobre a mesa”.

Alguns críticos argumentam que as medidas não conseguiram abordar as causas sociais por trás da situação, tais como a pobreza durante a infância e a escassez de recursos para serviços comunitários.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A polícia relacionou a violência à “má integração de imigrantes, o aumento da desigualdade entre ricos e pobres e o consumo de drogas”. O diagnóstico está correto, mas não há como resolver. Em tradução simultânea, a imigração esculhambou a Europa e não há como voltar. No Brasil, o diagnóstico é o mesmo. Não houve imigração, mas o aumento da desigualdade social e o tráfico instauraram o caos. (C.N.)

Giancarlo Polesello explica como será a recuperação

Rosana Hessel
Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve levar de 12 a 16 semanas para se recuperar totalmente da cirurgia no quadril a que foi submetido, nesta sexta-feira, no Hospital Sírio-Libanês, em Brasília. A expectativa dos médicos é positiva, porque o chefe do Executivo começou a dar alguns passos com a ajuda de um andador — devido à falta de equilíbrio — e iniciou exercícios de fisioterapia na cama.

A cirurgia, feita pelo ortopedista Giancarlo Polesello para corrigir a artrose no lado direito do quadril, ocorreu sem intercorrência. Os médicos aproveitaram para operar as pálpebras do presidente, e não foi preciso encaminhá-lo à Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

OPERAÇÃO PLÁSTICA – Ao ser questionado sobre a cirurgia nas pálpebras, o médico pessoal do presidente, Roberto Kalil Filho, disse que o petista tinha interesse no procedimento e, como a primeira operação foi bem-sucedida, a equipe aproveitou a anestesia e fez a intervenção, denominada blefaroplastia.

Kalil negou que a cirurgia foi meramente estética. “O presidente tinha alterações que realmente atrapalhavam o dia a dia. Trata-se de um procedimento médico, não é estético”, frisou.

O cardiologista alegou que essa segunda operação não foi avisada previamente porque “dependia do sucesso da primeira”.

CICATRIZAÇÃO – Segundo o cirurgião Giancarlo Polesello, a cicatrização do quadril deve ocorrer de quatro a seis semanas.

“A tendência é que, a partir da décima semana, o presidente não tenha mais dores no local, das quais Lula se queixava. Mas isso dependerá da cicatrização”, ressaltou.

De acordo com os médicos, o chefe do Executivo poderá despachar no Palácio da Alvorada nos próximos dias, mas com precauções.

Se tudo correr bem, no começo de novembro, ele poderá voltar a viajar, inclusive, para participar da 28ª Conferência da Organização das Nações Unidas (ONU) sobre mudanças climáticas, a COP28, em Dubai, nos Emirados Árabes.

Luiz Fux quer limitar o Supremo a causas constitucionais

Alexandro Martello
g1 — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou nesta sexta-feira (dia 29) que as cortes brasileiras não devem ser “obrigadas” a decidir sobre todos os temas polêmicos, que dividem a sociedade.  O magistrado deu a declaração em meio a uma série de embates entre o STF e o Congresso sobre julgamentos em andamento na Corte, como o do marco temporal para demarcação de terras indígenas e o que trata do porte de maconha para uso pessoal.

“Não é possível que as cortes sejam obrigadas a decidir tudo porque elas caem em desagrado da opinião publica em nível alarmante. E o problema não é nosso”, afirmou Fux durante um evento voltado a investidores em São Paulo.

DIFERENTE DOS EUA – Ele também comparou a situação dos sistemas de justiça brasileiro e norte-americano, afirmando que, nos Estados Unidos, o judiciário pode deixar de analisar um tema se julgar que o momento não é adequado.

“Suponhamos que a sociedade brasileira hoje tem preocupação com a liberação das drogas, não sabe até onde isso vai parar. Tem um desacordo moral na sociedade, nos Estados Unidos não julga. Porque eles têm uma cláusula que diz assim: ‘se houver essa questão, se a própria corte entender que não é o momento de julgar, ela não julga’. O que utilizamos no Brasil? Pedido de vista”, declarou Fux, citando o instrumento que dá mais tempo para um ministro analisar uma ação.

Levantamento feito pelo g1 mostra que pelo menos seis temas têm gerado atritos entre o Legislativo e o Judiciário no Brasil: tese de um marco temporal para a demarcação de terras indígenas; descriminalização do aborto até a 12ª semana de gestação; descriminalização do porte de maconha para consumo próprio; casamento homoafetivo; recursos para campanhas eleitorais; e possibilidade de sindicatos cobrarem “contribuição assistencial”

REAÇÕES DO CONGRESSO – Senadores e deputados da oposição, principalmente os conservadores e ruralistas, têm reagido a decisões do STF em temas que, na avaliação deles, deveriam ser tratados no Congresso.

Nos últimos dias, grupos parlamentares decidiram obstruir a pauta de votações da Câmara e do Senado – ou seja, não votar nenhuma matéria – para marcar posição contra o STF. Além disso, esses políticos têm buscado aprovar projetos que contrariam entendimentos da Corte.

Se, de um lado, alguns congressistas entendem que o Supremo está legislando, de outro há a avaliação de que as decisões do STF preenchem um espaço deixado pela falta de atuação do parlamento em temas importantes.

CLIMA DE CRISE – Apesar de a discussão entre Legislativo e Judiciário ser antiga, o desgaste se acirrou nos últimos dias, após decisão do Supremo Tribunal Federal de anular a tese do marco temporal para demarcar áreas indígenas, que estava em vigor na Constituição desde 1988.

Por essa tese, só poderiam ser demarcadas terras que estivessem sendo ocupadas por indígenas no dia 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição.

A decisão desagradou a parlamentares da bancada ruralista, que é a mais atuante do Congresso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na primeira entrevista após assumir a presidência do Supremo, o ministro Luís Roberto Barroso já reconheceu que o Congresso tem razão e o STF tem de respeitar as decisões do Legislativo sobre leis que não afetem cláusulas pétreas. Mas resta saber a opinião dos outros dez ministros do Supremo… (C.N.)

Traficantes na Maré tinham até centro de treinamento

Pedro do Coutto

O narcotráfico, como ficou evidente na reportagem do Fantástico sobre a Maré, é a raiz da violência que se desencadeia principalmente nas cidades do Rio de Janeiro, São Paulo, Brasília e demais capitais. Os conflitos são diários, com reflexos mortais em pessoas inocentes, entre elas crianças pequenas.

No programa Em Pauta, GloboNews, noite de sexta-feira, o jornalista Paulo Maiurino afirmou que o movimento do tráfico de drogas ilícitas atinge R$ 150 bilhões, o que, acrescento, significa atuação no mercado financeiro, fazendo operações de crédito, lançamentos em contas, operações de câmbio, corrupção, envolvendo importações e exportações de drogas.

REUNIÃO – O Ministério da Justiça e o governo do Rio de Janeiro reuniram-se na sexta-feira e traçaram normas para desenvolver um trabalho de Inteligência contra o tráfico, rejeitando qualquer projeto de ocupação física da Maré por forças policiais. Seria expor a população local de 145 mil habitantes às margens da Linha Vermelha a riscos colossais.

Assim, a ocupação de áreas públicas que foram privatizadas por traficantes vão continuar para não colocar em risco ainda maior os moradores do local e das área próximas onde ocorrem episódios de extrema violência que parecem não ter fim em face da substituição das facções do crime, cada vez mais atraídas pelos lucros da compra e venda de entorpecentes. Nesse cenário dramático, inclui-se até a Amazônia, como tem ficado patente com o uso até de pequenos aviões para transportar drogas que chegam pelas fronteiras do Oeste brasileiro e são remetidas depois de serem manufaturadas para os Estados Unidos e a Europa.

As apreensões são inúmeras, como os jornais noticiam, mas o tráfico prossegue em sua jornada sinistra, passando a influir em setores vitais da vida do país. São aulas suspensas, atendimentos médicos interrompidos, pessoas que são mortas ao errar os caminhos nas estradas. Um descalabro. A matéria é complexa. Não se trata de competição entre facções consolidadas apenas. A Polícia tem que identificar as várias correntes e combatê-las com profundidade e capacidade de análise. O desafio está colocado ao país, ao governo do Estado e à Prefeitura do Rio de Janeiro.

DESEMPREGO – O IBGE revelou que o desemprego no país recuou para 7,8% no período de junho, julho e agosto, significando uma recuperação de 442 mil postos de trabalho. Mas a estatística, mais uma vez, destaca o número de admissões do mercado de trabalho, mas não inclui o cotejo de demissões que não podem ter sido igual  a zero.

O IBGE deve considerar o saldo entre admissões e demissões. Assinalar apenas as admissões, esquecendo as demissões, é deixar os dados incompletos.

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

Mario Sabino
Metrópoles

A tentativa de implicar as Forças Armadas no golpe de Estado que Jair Bolsonaro queria perpetrar continua em curso. A reunião entre o então presidente da República e os comandantes militares, depois da eleição de Lula, relatada por Mauro Cid à Polícia Federal, deu mais combustível a essa irresponsabilidade.

De acordo com o noticiado pela jornalista Bela Megale, o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, disse ter participado, no ano passado, depois da eleição de Lula, de uma reunião do então presidente com a agora ex-cúpula das Forças Armadas e ministros da ala militar do seu governo, para avaliar a possibilidade de uma intervenção que impedisse a posse de Lula, prendesse autoridades e organizasse novo pleito.

SOA PLAUSÍVEL – Mauro Cid afirmou à PF que o então comandante do Exército, o general Freire Gomes, negou-se a participar do plano golpista, ao passo que o então comandante da Marinha, almirante Almir Garnier Santos, teria dito a Jair Bolsonaro que a sua tropa estava pronta a aderir. Soa plausível: Almir Garnier Santos é bolsonarista e recusou-se a passar o comando da Marinha ao almirante Marcos Sampaio Olsen na presença de Lula.

Depois que a notícia foi publicada, a jornalista Maria Cristina Fernandes revelou que, nessa mesma reunião, o brigadeiro Carlos Batista, comandante da Aeronáutica ficou calado, e que o general Freire Gomes disse a Jair Bolsonaro: “Se o senhor for em frente com isso, serei obrigado a prendê-lo”. Perfeito.

Ainda assim, insinua-se que o general não disse o que disse por convicção democrática, mas por inexistir condições objetivas para um golpe. Francamente, a convicção de Freire Gomes pode coexistir com a realidade circunstante.

SERVIR DE EXEMPLO – Se for confirmado o que Mauro Cid afirmou, o almirante Almir Garnier Santos precisa ser punido, da mesma forma que os demais militares golpistas que participaram do governo anterior, e cabe até expulsá-lo da Marinha.

Não por representar ameaça, mas para servir de exemplo ao punhado de lunáticos da ativa das patentes inferiores. Exército, Marinha e Aeronáutica saberão purgar-se, para além das decisões judiciais que alcancem integrantes seus.

Isso posto, é preciso repetir que as poucas laranjas podres não contaminaram as muitas laranjas boas das Forças Armadas. Jair Bolsonaro buscou mais de uma vez atrair os diversos comandantes militares para a aventura de um golpe de Estado. Recebeu negativas.

UMA EXCEÇÃO – O almirante Almir Garnier Santos é uma exceção que confirma a regra, e é assim que o assunto deveria ser tratado. Se houve perda de confiança nas Forças Armadas, ela se deu principalmente entre os bolsonaristas, justamente porque elas não aderiram a um golpe.

Ao falar da sua própria Força, o atual comandante da Marinha, Marcos Sampaio Olsen, foi cristalino no sentido de que é preciso individualizar as culpas. Ele disse:

“Definitivamente essa não é a posição da Marinha. O interesse da Força é que seja o quanto antes esclarecido (o fato) e que se procure individualizar as condutas e se retire esse manto de suspeição da Força. Naturalmente que a exposição de um ex-comandante da Marinha em alguma medida implica a Força.”

ESCLARECIMENTO – E acrescentou: “Nosso interesse é no esclarecimento dos fatos. Naquilo que a Marinha puder contribuir e compor com o processo, estamos prontos. A Marinha se pauta nos princípios de legalidade, moralidade, publicidade e transparência. Assim que procuramos nos portar e vamos prestar qualquer tipo de esclarecimento à Justiça.”

Vale para o Exército e vale para a Aeronáutica. É deletério colocar as Forças Armadas, seja uma delas ou o seu conjunto, no banco dos réus. No paredão.

Não por elas estarem acima da lei ou por receio de se voltarem contra a democracia. É porque é injusto. É porque, se não estão acima, também não estão abaixo da lei e das demais instituições. É porque é uma irresponsabilidade com a própria democracia.

Lula ficou animado com a segunda candidatura de Joe Biden

Hélio Schwartsman
Folha

A mídia americana discute a idade de Joe Biden e se ele deve disputar a reeleição no ano que vem. É crescente o número de democratas que defende o lançamento de um candidato mais jovem. Biden está com 80 anos. Se ele concorrer e vencer, assumiria seu segundo mandato com 82 anos. É questão de tempo até que o mesmo debate chegue ao Brasil. Lula está com 77. Se se candidatar novamente e triunfar, começaria seu quarto governo com 81 anos.

Por maiores que sejam nossos pendores antietaristas, é inegável que o passar das décadas traz algum declínio físico e cognitivo. Numa gestão funcional, isso não tende a ser um grande problema. Se o líder deixar escapar algo importante, seus assessores lhe apontarão o problema.

A IMAGEM É TUDO – Em relação à imagem, as coisas já não são tão tranquilas. Se bons auxiliares podem poupar o presidente de más decisões, não conseguem evitar que ele cometa gafes ou pareça velho demais para exercer o cargo, especialmente quando se tem como adversário um Donald Trump que não para de chamar a atenção para a idade de Biden e ainda lhe pespega apelidos como “Sleepy Joe” (“Joe Sonolento”). Trump, entretanto, é só três anos mais moço do que Biden.

Até acho que faz sentido estabelecer idade máxima para cargos como os de juiz e embaixador, mas não para postos eletivos. Se um candidato nonagenário convence o eleitor de que está apto para a função, não é a lei que deve dizer o contrário.

Mas o postulante tem de ser convincente, pois é legítimo que os adversários levantem a questão da capacidade.

ELES PROMETERAM… – O que me intriga é que tanto Lula como Biden foram eleitos prometendo ou pelo menos insinuando que, por causa da idade, seriam presidentes de um só mandato, mas muito rapidamente se esqueceram do compromisso/sugestão.

Quanto esteve com Biden, Lula logo perguntou se ele tentaria a reeleição, e o presidente norte-americano confirmou.

A explicação, creio, está na descomunal vantagem que o sistema democrático dá aos presidentes que disputam a própria reeleição. É uma tentação irresistível.

Charge do JCaesar | VEJA

Circe Bonatelli
Estadão

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta terça-feira, 26, que o Congresso vai discutir se vale a pena manter ou derrubar a possibilidade de reeleição no País. A medida que passaria a valer só após a corrida eleitoral de 2026. Para o senador, a possibilidade de reeleição, que entrou em vigor em 1998, não foi positiva.

“O sentimento que tenho em conversas com senadores e líderes partidários é que o instituto de reeleição não foi bom para o Brasil. Ela acaba prejudicando a independência do mandatário”, afirmou, referindo-se à contaminação das decisões em função das perspectivas eleitorais.

SÉRIE DE DEBATES – Pacheco disse que será iniciada uma sessão de debates no plenário do Senado para tratar da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de autoria do senador Jorge Kajuru (Podemos-GO).

O texto veta a reeleição para cargos do Poder Executivo em nível federal, estadual e municipal e amplia o tempo dos mandatos de quatro para cinco anos. Essa proposta de debates já foi acertada no colégio de líderes e entrará em andamento logo. “É um tema que vamos nos dedicar”, ressaltou. “É um debate profícuo, e, eventualmente, a conclusão pode ser que, para o Brasil, o melhor é o fim da reeleição”.

Em caso de mudança, Isso ficaria para depois das eleições de 2026. “Qualquer mudança deve resguardar os atuais mandatários”, ponderou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A proposta do senador Jorge Kajuru é procedente e devia ser aclamada pelos brasileiros. Foi um erro reduzir o mandato presidencial para quatro anos, circunstância que facilitou o trêfego Fernando Henrique Cardoso na sua compra de votos na Câmara para lhe garantir a reeleição.
FHC não conseguiu realizar o sonho declarado de manter os tucanos no poder por 20 anos. Mas o PT é mais ambicioso e quer ficar 30 anos, transformando o Brasil numa república sindicalista comandada por líderes que dizem representar os trabalhadores, mas na verdade representam apenas os próprios interesses. E la nave va, cada vez mais fellinianamente. (C.N.)

Lindbergh postou esta foto beijando sua namorada Gleisi

Deu em O Globo

A presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), foi submetida a uma operação de revascularização do miocárdio. Duas mamárias foram realizadas para desviar sangue da aorta para as artérias coronárias. De grande porte, o procedimento teve a duração de 6 horas. A operação foi a ‘céu aberto’, quando o peito é cortado.

Gleisi não apresentou sintoma algum apesar de a obstrução arterial ser grande: 90%. A ausência de sinais frente a um problema cardiovascular grave é mais comum entre as mulheres. Gleisi tem 58 anos e é fumante.

DOIS DIAS NA UTI – O procedimento foi feito no Hospital DF Star, em Brasília, sob a coordenação da cardiologista e intensivista Ludhmila Hajjar. A deputada ficará dois dias em recuperação na UTI e o tempo total de internação deverá ser de uma semana.

A presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffmann (PR), tinha sido internada nesta quinta-feira no Hospital DF Star, em Brasília, com obstrução coronária, detectada durante um check-up. Pelas redes sociais, o namorado da petista, Lindbergh Farias, declarou seu amor a Gleisi antes da operação.

DECLAROU LINDBERGH – “Meu amor está bem e vai fazer uma cirurgia de revascularização do miocárdio, resultado de exames feitos esta semana. Tivemos uma benção em termos descoberto a tempo e teremos uma maior ainda porque vai dar tudo certo”, escreveu o petista.

Na postagem, Lindbergh aproveitou para agradecer o apoio do público e afirmou, em nome dele e da namorada, estarem “muito gratos” pelos pensamentos positivos. “Te amo”, finalizou, com uma foto em que beija o rosto da deputada.

Gleisi não apresentou sintoma algum apesar de a obstrução ser grande: 90%. Os médicos decidiram deixá-la em observação durante a noite e, neste sábado, optaram pela cirurgia de revascularização do miocárdio. É a chamada ponte de safena e implante de mamária, que desviam sangue da aorta para as artérias coronárias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O amor é lindo. Quanto à Lula, também está se recuperando e vai reaparecer de visual novo, pois aproveitou a prótese no quadril para fazer uma cirurgia de blefaroplastia. O nome é feio. mas Janja deu a ideia, porque acha que Lula ficará bonito com a remoção do excesso de pelanca nas pálpebras, porque o amor é lindo. (C.N.) 

Flávio Dino fala demais e tenta ocupar todos os espaços

Jeniffer Gularte
O Globo

Integrantes do governo viram como “imprudente” a fala do ministro da Justiça, Flávio Dino, ao Globo, que disse que “jamais” voltaria à política caso fosse indicado para a vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF). A disputa pela indicação à Corte tem se afunilado entre Dino e o ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias.

A avaliação entre governistas é de que a afirmação de Dino ocorre em momento inadequado, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está no hospital se recuperando de uma cirurgia no quadril feita na sexta-feira. Aliados de Lula que defendem Messias para a vaga afirmam que a disputa ainda está em aberto e enxergam certa pressão nas falas de Dino com intuito de efetivar sua indicação.

COMO TRAMPOLIM – Dino disse ao Globo que Lula nunca tocou no assunto com ele, e “sequer insinuou” algo sobre sua possível indicação ao STF. Ao afirmar que, uma vez na Corte, não irá retornar à política, Dino tenta esvaziar a principal crítica dos opositores à sua indicação: a de que pode usar a Corte como trampolim para disputar a Presidência da República.

— Se um dia, talvez, eu fosse para o Supremo e pensasse em retornar à política, haveria uma premissa de que eu usaria a toga para ganhar popularidade. Isso eu não farei, ou faria. Jamais. Seria uma decisão definitiva. Ou será, sei lá — afirmou.

Auxiliares do presidente, no entanto, avaliam que a fala de Dino não irá influenciar na decisão de Lula e que a escolha será tomada com base nas informações e histórico de relação que o chefe do Executivo já tem com o futuro ministro da Corte.

Em meio à pressão para indicar uma mulher à Corte, Lula procura um nome de sua confiança e relação próxima para substituir Rosa Weber.

PROMESSA VADIA – Petistas receberam essa afirmação como uma “promessa vazia” de Dino como movimento que demonstra como a disputa ainda não está definida, com o argumento de que, se já estivesse escolhido, não precisaria se comprometer em não retornar a política.

Messias é o nome do PT para o STF que, mesmo com o favoritismo de Dino, mantém pressão para levá-lo à Corte. Além de ter confiança do partido, Messias tem relação de longa data com a legenda.

Foi secretário-adjunto da Secretaria Assuntos Jurídicos da ex-presidente Dilma Rousseff e foi chefe de gabinete do senador Jaques Wagner (PT-BA) por quatro anos.

DINO OPINA – O ministro Flávio Dino, por sua vez, é hoje um dos principais conselheiros jurídicos de Lula. Tem sido ouvido pelo presidente, por exemplo, para indicação ao novo procurador-geral da República.

— Eu ajudo, na PGR, por exemplo ele já falou comigo diversas vezes, cinco, dez vezes, e eu dou as opiniões. Sobre Supremo, esperando o tempo do presidente da república. O tempo é dele — disse Dino ao globo.

Por ser o único nome que integra o núcleo mais próximo a Lula fora do PT, tem sido alvo de fritura por petistas, que já defendem a divisão do Ministério da Justiça caso sua indicação seja concretizada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dino foi um governador medíocre no Maranhão, deixou um  Estado sem seca na rabeira do Índice de Desenvolvimento Urbano. Como ministro da justiça, fala demais, se mete em tudo e faz inimigos com uma velocidade impressionante. Tem chances de ir para o Supremo, porque é uma forma de Lula e os petistas se livrarem dele. (C.N.)

Os jovens ucranianos são obrigados a lutar e a morrer…

Glenn Greenwald
Folha

Há mais de 70 anos, as guerras travadas pelos EUA seguem um mesmo padrão: cada vez que uma nova guerra é proposta, o bombardeio de propaganda midiática e estatal é tão grande que a maioria do público se une em apoio. Inevitavelmente, esse apoio vai se erodindo. Enquanto o conflito se arrasta, as promessas vão deixando de ser cumpridas e as previsões de uma vitória fácil são desmentidas pela realidade; a população começa a perceber que a guerra foi um erro, repensa o apoio e começa a exigir o seu fim.

Assim foi no Vietnã, no Iraque, no Afeganistão, na Síria e na Líbia. Aos poucos, esse padrão lamentável se repete na Ucrânia. Enquanto um terço da população americana se dizia favorável a apoiar a Ucrânia nos meses seguintes à invasão russa, uma pesquisa recentemente realizada pela CNN traz um cenário diferente: “Maioria dos americanos são contra mais ajuda à Ucrânia na guerra com a Rússia”.

MAIS DÓLARES – Já o presidente Joe Biden segue comprometido com a manutenção do envolvimento dos EUA no conflito, tendo em agosto solicitado ao Congresso o envio de um novo pacote de US$ 24 bilhões —além dos mais de US$ 100 bilhões que os EUA já empenharam na manutenção desse conflito.

A participação no conflito na Ucrânia também obedece a outro padrão histórico nos EUA a respeito de guerras: não há diferença nenhuma entre os establishments republicano e democrata.

Todos os democratas —desde Bernie Sanders, senador independente de Vermont, à congressista “de esquerda” Alexandria Ocasio-Cortez, de Nova York— vêm sendo unânimes em seu apoio à política de Biden de envio de bilhões e bilhões de dólares para fabricantes de armas como Raytheon e Boeing (o chamado complexo industrial-militar), para a CIA e para o notoriamente corrupto sistema político ucraniano.

POLÍTICOS APOIAM – O mesmo é verdade quando se trata dos setores tradicionais do Partido Republicano, que vem apoiando Biden de forma igualmente fervorosa, postura que pode ser exemplificada pelo líder do Senado, Mitch McConnell, político conservador tradicional e histórico no partido. Não se ouve nenhuma sinalização, por superficial que seja, no sentido de resolver o conflito diplomaticamente.

Mas, se é possível identificar a repetição de velhas dinâmicas, há desta vez uma novidade: o surgimento de uma ala populista e, ao menos pretensamente, antiguerra no Partido Republicano, liderada pelo ex-presidente Donald Trump, que vem sendo o único setor na política dos EUA a se colocar contra esse conflito desde o princípio.

Cerca de 70 republicanos, na Câmara e no Senado —de modo geral, os que se colocam como alinhados a Trump — vêm manifestando sua oposição ao envolvimento na guerra, um número que só deve crescer à medida que mais e mais americanos comecem a se opor ao envio de mais recursos.

CAMPANHA PRESIDENCIAL – Essa estranha dinâmica política dos EUA pode ser vista no posicionamento dos candidatos presidenciais. Dois dos candidatos concorrendo à esquerda de Biden se opõem veementemente ao envio de mais armamentos e recursos para a Ucrânia: o desafiante democrata Robert F. Kennedy Jr. e o ativista e candidato independente Cornel West.

Por outro lado, os candidatos republicanos tradicionais, como o antigo vice de Trump, Mike Pence, e a governadora e ex-embaixadora na ONU Nikki Haley, apoiam fervorosamente a política de Biden.

Não é só na opinião pública que se pode perceber mudanças: a realidade da guerra em si mudou radicalmente desde a invasão russa. Desde o início de 2023, cerca de 20% do território ucraniano vem sendo ocupado pela Rússia, inclusive a península da Crimeia, ocupada pela Rússia desde 2014.

SEM RETOMADA – Para manter o apoio da opinião pública nos EUA e na Europa, “especialistas” insistiram que os ucranianos provavelmente reconquistariam grande parte de seu território neste ano. Porém, o que se vê é o oposto: “as linhas de frente na Ucrânia não mudaram quase nada no último inverno”, reporta o New York Times, acrescentando que, “apesar de nove meses de conflito sangrento, menos de 1.300 km2 de território mudaram de lado desde o início do ano”.

Enquanto o Ocidente estava soterrado em propaganda inspiradora sobre os bravos ucranianos ansiosos por lutar por sua liberdade, mais e mais homens ucranianos vêm tentando fugir do país desesperadamente para evitar uma guerra em que sabem que podem ser mortos.

O presidente do país, Volodimir Zelenski, luta não com um exército de voluntários, mas com um exército de conscritos. Ou seja: dezenas de milhares de jovens ucranianos que nunca quiseram participar da guerra foram mortos só neste ano em troca de nenhum benefício estratégico.

NEM FINGEM MAIS – Os apoiadores da guerra nos EUA já nem se preocupam mais em fingir que essa é uma guerra virtuosa, visando defender a democracia: já se fala, cada vez mais abertamente, que a Ucrânia não está sendo salva, mas destruída, mas que isso deve ser apoiado assim mesmo porque ajuda no objetivo de enfraquecer a Rússia.

Em outras palavras, essa guerra é igual a todas as outras em sua dimensão mais importante: uma quantidade enorme de pessoas sem nenhum poder é levada a lutar e morrer, tudo para satisfazer os objetivos de uma parcela mínima das elites americanas, para quem a quantidade de mortos e os rastros de destruição não passam de uma nota de rodapé inconveniente.

Charge do Cau Gomez (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Os 34 votos a favor do projeto do Carf (Conselho de Administração de Recursos Fiscais), no mês passado, foram um sinal amarelo, uma vez que o governo esperava mais. Agora, a aprovação do projeto do marco temporal no Senado indica que o fim da lua de mel, citado nesta coluna, não é somente na Câmara.

O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), ainda tentou retirar o tema de pauta, mas não conseguiu. A avaliação de muitos líderes é de que as vitórias do governo no Parlamento entram, a partir de agora, na entressafra. E se for proposta de emenda constitucional, avisam alguns, melhor esquecer.

FALAR MAL DA MARINA – Aliado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o senador Omar Aziz (PSD-AM) chegou ao Senado pisando firme e foi logo perguntando ao líder, Otto Alencar (PSD-BA): “Você já liberou a bancada, né?”.

“Como você pediu”, respondeu Otto, referindo-se à votação do marco temporal.

Ciente de que poderia votar como quisesse, Aziz partiu para o ataque: “Meu estado está isolado, atravessa uma seca, e Marina Silva não deixa asfaltar a BR-319. Se algum amazonense morrer de fome, a culpa é dela. Fica pelo mundo e não resolve nada”, disse o senador.

Aliás… A avaliação de muitos senadores é de que, com Marina Silva no governo, como ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima), não vai ter Programa de Aceleração do Crescimento que emplaque. A aposta é que o PAC vai “empacar” na hora do licenciamento ambiental.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A excelente colunista Denise Rothenburg está no caminho certo. Os jornalistas ainda não perceberam que a crise institucional é muito grave, porque desta vez atinge os três poderes, simultaneamente. O Supremo, que poderia fazer as vezes de poder moderador, age ao contrário e está semeando a cizânia em Brasília, como se dizia no regime militar. O novo presidente, Luís Roberto Barroso, diz que o Congresso tem a palavra final em tema que não atinja cláusula pétrea, mas não foi bem isso o que aconteceu no marco temporal. Depois voltaremos ao assunto. (C.N.)

Dias Toffoli foi preservado pelos “bons serviços” de Aras

Fabio Serapião
Folha

O ex-procurador-geral da República Augusto Aras atuou para arquivar investigações de líderes do centrão, integrantes do TCU (Tribunal de Contas da União) e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e até um inquérito contra o ministro Dias Toffoli, do STF (Supremo Tribunal Federal).

Responsável por tecer elogios ao agora ex-PGR, Toffoli sugeriu que o “silêncio” de Aras durante sua gestão salvou o país em um momento que esteve “bem próximo” da ruptura institucional. A afirmação foi feita em um discurso na segunda-feira (25), no último dia de mandato do procurador à frente do Ministério Público Federal.

TOFOLLI ENTUSIAMADO – O ministro não citou os motivos dessa ameaça de ruptura, quando isso ocorreu e quem estaria por trás dela —os momentos de tensão entre os Poderes ocorreram no governo Jair Bolsonaro (PL). Disse apenas que isso será contado “mais à frente da história” e afirmou que, sem Aras, “talvez nós não estivéssemos aqui” e “não teríamos, talvez, democracia”.

A atuação de Aras, benéfica a políticos e integrantes do Judiciário, está registrada em diversos processos que tramitaram no STF e no STJ. Algumas dessas manifestações foram assinadas pelo próprio Aras e outras pela subprocuradora Lindôra Araújo, braço direito do ex-PGR nos casos criminais.

Um caso emblemático é o derivado da delação do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral.Uma dobradinha de Aras e Toffoli fez com que os inquéritos com base na delação fossem arquivados mesmo depois de uma ordem do ministro Edson Fachin, também do STF, para o início das apurações.

O CASO DE CABRAL – A delação de Cabral, em um primeiro momento, citava ministros do TCU, como o atual presidente Bruno Dantas, e do STJ, como Humberto Martins. Todos negam as acusações de Cabral.

A delação foi homologada em fevereiro de 2020 por Fachin, que autorizou a abertura de diferentes inquéritos e encaminhou para o então presidente do STF, Dias Toffoli, com pedido de distribuição.

O ministro do STF desconsiderou a decisão de Fachin pela abertura dos casos, pediu manifestação de Augusto Aras, que foi contra o prosseguimento, e arquivou as investigações —três delas durante o recesso de julho e as outras pouco antes de ele deixar a presidência da corte, em setembro de 2020.

CABRAL CITOU TOFFOLI – Meses depois, novos depoimentos de Cabral citaram o próprio Toffoli em supostas tramas de venda de sentença do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

A PF então pediu novos inquéritos, um deles contra o ministro do STF. Em maio de 2021, após a Folha revelar o pedido de investigação, Aras enviou ao Supremo um ofício em que reforçou sua posição contrária às investigações e ao acordo de Cabral.

Com base nessa manifestação, Fachin proibiu a PF de investigar Toffoli e, posteriormente, o plenário do STF anulou o acordo do ex-governador. O ministro disse à época não ter conhecimento dos fatos mencionados e que jamais recebeu os supostos valores ilegais.

LIRA DESNUNCIADO – Quem também foi beneficiado pela ação de Aras foi o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), um dos principais apoiadores da recondução do procurador ao comando do MPF por Lula (PT).

Em uma situação inédita até então, a PGR de Aras “desdenunciou” Lira em um caso sobre suposto pagamento de R$ 1,6 milhão feito ao parlamentar pela empreiteira Queiroz Galvão. Após ter oferecido a denúncia em junho de 2020, a PGR recuou três meses depois e pediu para o caso ser arquivado. O pedido foi aceito pelo STF e o caso, encerrado.

A PGR sob Aras também mudou de posição no caso de um ex-assessor de Lira que tinha sido flagrado no aeroporto de Congonhas transportando R$ 106 mil em dinheiro vivo, em 2012.

TOFFOLI PEDIU VISTA – Em 2019, a Primeira Turma do STF aceitou abrir ação penal contra Lira nesse caso sob acusação de corrupção. Em 2020, o ministro Dias Toffoli, porém, pediu mais tempo para análise, o que impediu por dois anos que o caso continuasse tramitando.

Já em 2023 a PGR decidiu rever novamente o próprio posicionamento e solicitou que o Supremo rejeitasse a denúncia apresentada pelo órgão em 2018.

Aras voltou a livrar Lira de uma investigação neste ano. O deputado entrou na mira da PF após a Folha revelar suspeitas de desvios em contratos de kit robótica. A investigação aberta pela PF avançou e durante buscas relacionadas a um assessor de Lira foram encontradas anotações de pagamentos ao parlamentar e de contas pessoais.

LINDÔRA E GILMAR – Logo após a operação, em maio, Lindôra Araújo se manifestou contra a investigação e pediu sua anulação. Em seguida, o caso foi barrado pelo ministro Gilmar Mendes, o que evitou o prosseguimento da apuração contra o presidente da Câmara. Lira, é claro, sempre negou as irregularidades indicadas e defendeu os arquivamentos dos casos.

A PGR sob Aras também livrou outro líder do centrão de investigações. Em maio de 2022, Lindôra Araújo pediu à ministra Rosa Weber, do STF, o arquivamento do inquérito aberto para apurar a suspeita de que Ciro Nogueira, presidente do PP, recebeu propina do grupo JBS em 2014.

“Forçoso reconhecer que a apuração não reuniu suporte probatório mínimo (justa causa em sentido estrito) que ampare o oferecimento de denúncia em desfavor do parlamentar”, afirmou.

PF TINHA PROVAS – A manifestação foi no sentido contrário da investigação da PF. Segundo os investigadores, Ciro Nogueira recebeu propina dos irmãos Batista e cometeu os crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Na ocasião, a defesa do então ministro negou quaisquer irregularidades.

O advogado Antonio Carlos de Almeida Castro, conhecido como Kakay, defensor de Ciro Nogueira, destacou a “importante e fundamentada manifestação” da PGR à época.

“A digna PGR foi enfática ao afirmar que ‘forçoso reconhecer que a apuração não reuniu suporte probatório mínimo (justa causa em sentido estrito) que ampare o oferecimento da denúncia em desfavor do parlamentar'”, disse Kakay.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Podemos dizer que ainda há repórteres em Brasília, como mostra esta belíssima matéria de Fabio Serapião, um dos maiores jornalistas da atualidade. A oportuna reportagem mostra por que se pode dizer que o Brasil é o país mais corrupto do mundo. As armações aqui são feitas à luz do dia. A Polícia Federal investiga, mas a Justiça solta, porque a raiz da corrupção está lá em cima, bem no alto dos Três Poderes. (C.N.)

Charge do Ivan Cabral (Sorrio Pensante)

William Waack
Estadão

Lula foi para uma pausa forçada por razões de saúde, e desejamos que se recupere logo e bem da operação de artrose no quadril. Como vem fazendo cada vez mais, Janja zelosamente guardará o espaço à volta do presidente. Esse espaço não é meramente físico, e tem incluído também a quem o presidente ouve.

Lula deixou para depois da intervenção cirúrgica algumas definições importantes e de grande alcance político, como a nomeação de ministro para o STF, um novo chefe do Ministério Público, os termos finais de um acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, os parâmetros da transição energética (exploração de petróleo na Amazonia), entre outros.

DECISÕES ADIADAS – A demora em tomar decisões abrangentes tem sido uma característica importante de seu terceiro mandato. Uma delas encareceu substancialmente o “preço” político de governar. Trata-se do longuíssimo acerto com o centrão para distribuição dos pedaços da máquina pública e do orçamento, no qual Lula provavelmente jamais conseguirá saciar o apetite dessas forças políticas.

Outra característica relevante do atual mandato é a figura de um Lula mais “intuitivo” e cheio de “vontades”. A de gastar e expandir as despesas públicas, por exemplo, foi transformada em eixo central da política econômica. Assim como desfazer matérias importantes acertadas no Congresso – não importa recente advertência dura e explícita do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, para os perigos dessa “vontade”.

A “credibilidade” e a “estabilidade” que Lula promete aos agentes econômicos têm sido recebidas por eles com a expectativa de juros futuros mais altos, e com a resignada certeza de que terão mais, e não menos, impostos pela frente. Além da teimosa postura de confrontar o governo com a questão fiscal, acentuada pela dúvida se as autoridades estariam outra vez seduzidas pela criatividade contábil no trato das contas.

IMAGEM EXTERNA – A “vontade” de Lula em relação ao exterior está sendo realizada. Na ausência de uma definição de objetivos estratégicos (um problema brasileiro de longo prazo), a política externa acaba se transformando, nas palavras do professor José Guillon de Albuquerque, em “exercícios opinativos de livre escolha” por parte do presidente. Portanto, a ação externa é a agenda pessoal do chefe do Executivo.

No geral, se era mesmo uma “vontade” de Lula pacificar o País, até aqui ela não se cumpriu. Ao contrário: a divisão que saiu das urnas aprofundou-se, e não diminuiu. Tornou-se mais calcificada, geograficamente mais delimitada, socialmente mais perigosa (com contornos de raça, classe e religião) e politicamente mais intratável.

Talvez seja a vontade de Lula ver nessa divisão uma vantagem política nas próximas eleições

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista e poeta carioca Olavo Brás Martins dos Guimarães Bilac (1865-1918), no soneto “Língua Portuguesa”, faz uma abordagem sobre o histórico da língua, tema já tratado por Camões.

LÍNGUA PORTUGUESA
Olavo Bilac

Última flor do Lácio, inculta e bela,
És, a um tempo, esplendor e sepultura:
Ouro nativo, que na ganga impura
A bruta mina entre os cascalhos vela…

Amote assim, desconhecida e obscura,
Tuba de alto clangor, lira singela,
Que tens o trom e o silvo da procela
E o arrolo da saudade e da ternura!

Amo o teu viço agreste e o teu aroma
De virgens selvas e de oceano largo!
Amo-te, ó rude e doloroso idioma,

Em que da voz materna ouvi: “meu filho!”
E em que Camões chorou, no exílio amargo,
O gênio sem ventura e o amor sem brilho!

Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Newton

Há múltiplas diferenças entre a matriz U.S.A. e a filial Brazil, que desde a criação da República, em 1889 se chamava oficialmente “Estados Unidos do Brasil” e só mudou de nome em 1967, no governo do general Costa e Silva, quando os militantes que combatiam o regime militar faziam gozações e costumavam chamar de “Brasil dos Estados Unidos”.

Umas das principais diferenças é a submissão legislativa dos Estados federativos, pois os brasileiros são muito mais subjugados às leis federais do que os norte-americanos.

RESPEITO ÀS LEIS – O que deve causar mais inveja aos brasileiros é o respeito às leis que existe nos Estados Unidos, onde não há essa maluquice de ficar constantemente alterando a legislação, a ponto de os operadores do Direito necessitarem estar sempre se atualizando.

A estabilidade das leis nos EUA é impressionante. A Constituição da nossa matriz  é a segunda mais antiga do mundo, sendo superada apenas pela Carta Magna da República de San Marino, outorgada lá atrás, em 1600.

A norte-americana foi promulgada em 1787 e ratificada dois anos depois pelos 13 estados  então existentes. Em 1791, recebeu o acréscimo da Carta dos Direitos (Bill of Rights). Desde então, a Constituição Americana só recebeu 27 emendas. Por isso, é considerada a menor Constituição escrita do mundo: tem sete artigos e 27 emendas que cabem em cinco páginas.

BRASIL BATE RECORDE – Nesse ponto, a filial Brazil é recordista.  A atual Constituição nasceu em 1988 com 245 artigos e mais de 1,6 mil dispositivos. Já recebeu 128 emendas, sendo a última datada de 22 de dezembro de 2022 e há várias propostas em andamento.

Outro recordista é o Supremo brasileiro. Conforme relatório apresentado em plenário, o STF encerrou o primeiro semestre com acervo total de 23.991 processos, contra 20.380 registrados em 2022, um aumento de 17,7% para o mesmo período. Nos seis primeiros meses do ano, recebeu 38.905 novos  processos, sendo 11.003 originários (28%) e 27.902 recursais (72%).

Na matriz U.S.A., são nove ministros, que se contentam em analisar e julgar em torno de 100 processos por ano. A diferença chega a ser humilhante.

E A CORRUPÇÃO? – Enquanto nos Estados Unidos e no resto do mundo são cada vez mais rigorosas as leis anticorrupção, aqui a filial percorre caminho inverso. Desde 2019 ocorreu uma afrouxamento da legislação. E para permitir a libertação de Lula, o Brasil se tornou o único país do mundo que não prende criminoso após condenação em segunda instância.

O pior é que só prende após condenação em quarta instância (Supremo), enquanto a grande maioria das demais nações opera a Justiça com apenas três instâncias. Ou seja, aqui na filial fica tudo acertado para que os processos se eternizem e prescrevam.

Vocês podem imaginar algum outro país onde um criminoso confesso como Sérgio Cabral, condenado a 425 anos e 20 dias de prisão, tenha cumprido apenas 6 anos e 22 dias no sistema prisional? “Fala sério!”, diria Bussunda.

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P.S. – A única instituição que poderia aperfeiçoar o combate ao crime e à corrupção aqui na filial Brazil seria o Supremo. Mas os ministros são os principais defensores dos corruptos. Apoiaram o Congresso no afrouxamento das leis e criaram a impunidade até quarta instância, única no mundo. Vivem num mundo à parte, onde estão protegidos de tudo e de todos. Certamente, foi por isso que Brasília se tornou conhecida como “Ilha da Fantasia”. Faz sentido. (C.N.)