Kassab tornou-se uma espécie de termômetro da política

José Perez

Temos nossas “Áfricas” aqui mesmo dentro desse país continental. Bolsões de miséria em meio a ilhas de duvidosa prosperidade, onde reina a insegurança pública e a desigualdade social. O pior de tudo isso é que o sistema da pirâmide previdenciária está falido e não vai ter como arcar com tantos idosos e suas altas despesas com aposentadorias e saúde.

Cada um que faça ou tenha feito sua própria “previdência”, porque no Brasil estão todos na corda bamba. A insegurança por aqui é geral. “Até o passado é incerto”, como diz o ex-ministro Pedro Malan.

PERTO DO FIM – O maior analista da política brasileira, Gilberto Kassab, presidente do PSD e secretário de governo em São Paulo, que criou um partido para chamar de seu e que apoia qualquer governo, já sentiu que o lulopetismo está chegando ao fim.

Fosse outro cacique a criticar o governo, eu diria ser apenas chantagem, mas como se trata do Kassab, acho bom o presidente Lula abrir os olhos ou não chega a 2026.

Esse escândalo da corrupção disseminada no Planalto pela ONG espanhola Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) que envolve várias estatais, pode ser o tiro de misericórdia em Lula e no PT.

POR TODO LADO – Kassab é um “malandro velho” ou um “velho malandro”, como queiram, está sentindo a gravidade da crise lulopetista, confirmada pela série de pesquisas que escancaram a insatisfação do povo com Lula e seu governo. A revolta está por toda a parte, e a opinião pública acompanha os gastos absurdos da primeira-dama Janja da Silva, apesar do sigilo de 100 anos decretado por Lula.

Sabe-se que a qualquer momento será liberada a exploração de petróleo na margem equatorial na Amazônia, porque a produção nacional vai começar a diminuir, aumentando a importação.

A essa altura, o senador Davi Alcolumbre está esfregando as mãos de ansiedade. Sabe que a maior parte do quinhão do Amapá será dele.

É UMA MALDIÇÃO – O sistema está podre. Serviços públicos cada dia piores, supersalários cada vez maiores, com as estatais dando prejuízos crescentes e a dívida pública aumentando em bola de neve, embora a arrecadação esteja aumentando.  

Esses números só comprovam como o brasileiro tem sido espoliado. O Estado cresce descontroladamente, de forma opressiva. No Congresso, meia dúzia de medíocres, com pouquíssimos votos comprados em grotões onde imperam a miséria e a ignorância, estão dando as cartas no orçamento e influenciando a vida de 220 milhões de pessoas.

O petróleo vai acabar daqui a algumas décadas e o Amapá continuará como um dos líderes dos piores índices da nação. Dizem até que existe uma maldição do ouro negro”, mas na verdade a maldição da corrupção é que corrói as riquezas deste país.

Valter Correia foi preso em 2016 no golpe dos aposentados

Carlos Newton

Passado o Carnaval, a grande mídia insiste em tentar desconhecer o macroesquema de corrupção instalado no governo Lula 3. Porém, não adianta mais fingir que não está havendo nada, porque já viralizaram na internet todas as informações sobre o nebuloso contrato de R$ 478,3 milhões firmado pelo governo Lula com a chamada Organização dos Estados Ibero-americanos (OEI), uma ONG espanhola que está fechando um contrato atrás do outro com o governo federal, todos sem licitação e também sem justificativa.

A denúncia já foi formalmente encaminhada ao Tribunal de Contas da União por parlamentares da Oposição, com pedidos de suspensão do contrato principal, fechado diretamente no Palácio do Planalto.

A cada dia surgem informações complementares sobre a audaciosa e voraz ONG espanhola. Nesta quinta-feira, dia 6, a grande novidade foi a notícia de que o contrato de R$ 478,3 milhões foi assinado pelo petista Valter Correia da Silva, nomeado pelo ministro Rui Costa (Casa Civil) como secretário extraordinário para a COP-30.

NA LAVA JATO – Em 2016, Valter Correia foi preso na Operação Custo Brasil, junto com o ex-ministro Paulo Bernardo, então marido de Gleisi Hoffmann, e os ex-tesoureiros do PT João Vaccari Neto e Paulo Ferreira.

Foi a fase da Lava Jato que investigou esquema de R$ 100 milhões em propinas envolvendo a contratação pelo Ministério do Planejamento de uma empresa para fazer a gestão tecnológica de empréstimos consignados, e que acabou surripiando recursos diretamente da conta bancária de aposentados e pensionistas.

Valter Correia tem longo caminho dentro do PT e chegou a ser secretário de Gestão da Prefeitura de São Paulo, no mandato de Fernando Haddad.

PROVAS ANULADAS – Ligado a Vaccari Neto, o petista  Correia também ficou próximo de Paulo Bernardo, que abandonou a política após o escândalo, e de Miriam Belchior, hoje secretária-executiva da Casa Civil.

A Operação Custo Brasil acabou tendo as provas anuladas por Dias Toffoli, o atual secretário da COP30 não chegou a ser denunciado e segue com a ficha limpa.

Já foram protocoladas no TCU três representações contra a Casa Civil e a ONG espanhola. Uma delas, apresentada pelo deputado Kim Kataguiri (União-SP), pede a suspensão do contrato da OEI. A segunda foi encaminhada pelo líder da Oposição na Câmara, Luciano Zucco (PL-RS), e a terceira, pelo líder da Oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN).

SUBCONTRATAÇÕES – Na representação ao TCU, Marinho revela que o contrato, assinado em dezembro, tem por objeto a “cooperação entre as partes visando a preparação, organização e realização da COP30”, mas destaca que a OEI nada fará e apenas  subcontratará os serviços.

“Fazendo o cotejo do acordo de cooperação técnica internacional celebrado entre a Casa Civil e a OEI e o Edital de licitação no 11060/2025 – OEI- COP305, que prevê a contratação de 2 (duas) empresas especializadas para o planejamento, a organização e o fornecimento de bens e serviços para execução da 30ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), conclui-se que houve uma mera delegação da contratação de empresas pela OEI”, afirma.

Outra irregularidade foi o contrato sem licitação, que só poderia ser fechado “se as condições fossem favoráveis ao poder público”, na forma da lei.

DANÇA DAS CADEIRAS – Também chama atenção uma dança das cadeiras, na qual o executivo petista Leonardo Barchini deixou o comando da OEI para ocupar o cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação, sendo substituído pelo advogado baiano Rodrigo Rossi, ligado ao chefe da Casa Civil, Rui Costa.

Foi justamente a partir de julho de 2024, com a entrada de Rossi na OEI e de Barchini no MEC que os contratos da OEI com o governo Lula deram um salto. O primeiro contrato, de R$ 35 milhões, foi fechado com o próprio MEC, tipo Piada do Ano.

De acordo com o portal da Transparência, apenas no segundo semestre de 2024 foram fechados seis acordos da OEI com o governo Lula: R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024; R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas em 18 de outubro de 2024; R$ 8,1 milhões em 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República; R$ 478,3 milhões da COP30 com a Casa Civil, em 12 de dezembro de 2024; R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024;   e R$ 15,7 milhões (Receita Federal) com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.”

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P.S. – Justamente num momento de crise econômica, com crescente déficit primário e dificuldades de cortar gastos, o governo Lula decidiu terceirizar diversas obrigações suas, transferindo-as para a sinistra ONG espanhola. A tal OEI já tinha sido beneficiada antes, como coorganizadora da reunião do G20 Social no Rio de Janeiro, evento apelidado de Janjapalooza por causa da agenda de shows com artistas que defendem o governo e por isso se tornaram amigos da mulher de Lula. (C.N.)

Charge do Duke (Rádio Itatiaia)

Marcia Furlan
(Broadcast)

O Brasil caiu seis posições no ranking global de democracia (Democracy Index) de 2024, elaborado pela empresa de inteligência da The Economist, ficando agora no 57º lugar. No capítulo dedicado ao Brasil, intitulado ‘democracia brasileira em risco’, o estudo afirma que a polarização política aumentou na última década e gerenciar o impacto das plataformas de mídia social na democracia brasileira tem sido problemático, o que levou a Suprema Corte a “passar do limite”.

O documento diz que a questão chegou ao auge em agosto de 2024, quando o Supremo Tribunal Federal (STF) ordenou o bloqueio à empresa de mídia social X porque representava uma “ameaça direta à integridade do processo democrático” antes das eleições locais nacionais de outubro de 2024.

SEM PARALELO – “Restringir o acesso a uma grande plataforma de mídia social dessa forma por várias semanas não tem paralelo entre países democráticos. A censura de um grupo de usuários ultrapassou os limites do que pode ser considerado restrições razoáveis à liberdade de expressão, especialmente no meio de uma campanha eleitoral”, argumenta o texto. E acrescenta:

“Tornar certos discursos ilegais, com base em definições vagas, é um exemplo de politização do judiciário”.

O ranking de democracia da The Economist é liderado pela Noruega, seguido pela Nova Zelândia e Suécia. Coreia do Norte, Mianmar e Afeganistão ocupam as três últimas posições, de uma lista de 167 países.

LIBERDADE DE EXPRESSÃO – Na sequência, a The Economist cita um levantamento do Latinobarómetro de 2023 sobre liberdade de expressão que apontou que 64% dos brasileiros afirmaram que ela “é mal garantida ou não é garantida”, porcentual que está muito acima da média regional de 45%.

Além disso, 62% dos brasileiros dizem que não expressam suas opiniões sobre os problemas que o País enfrenta, ficando atrás apenas de El Salvador e bem acima da média regional de 44%.

A pontuação do Brasil, segundo a pesquisa, também foi afetada negativamente por novos detalhes da “suposta tentativa de golpe” em 2022 contra o então presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, e membros do STF, que teria sido organizado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e membros do alto escalão das Forças Armadas, que negam irregularidades. “O plano de golpe também sugere que há uma tolerância perturbadora à violência política no Brasil que está ausente em democracias mais consolidadas”, afirma a pesquisa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, as autoridades brasileiras não se importam com a imagem do país no exterior. Caso se importassem, não tratariam a democracia do jeito que estão fazendo, inventando falsos terroristas e tudo o mais. (C.N.)

Zelensky tem o apoio incondicional do francês Macron

Mario Sabino
Metrópoles

Afinal de contas, qual é o plano de paz de Donald Trump para a Ucrânia? A julgar pelas suas declarações, a proposta — ou imposição, levando-se em conta a suspensão do envio de armas ao país, bem como a pausa nas informações provenientes da inteligência americana aos ucranianos — é a rendição pura e simples da Ucrânia frente aos invasores russos.

A rendição implica ceder os territórios ocupados à Rússia, renunciar definitivamente à hipótese, que sempre foi muito longínqua, de entrar na Otan, além de desistir da ideia de ter garantia militar da parte dos Estados Unidos para evitar nova invasão ordenada por Vladimir Putin. O negócio é acreditar mais uma vez na conversa mole do ditador russo.

TERRAS RARAS – Mais: para pagar pela ajuda militar já fornecida pelos americanos e assinar a rendição travestida de acordo de paz, a Ucrânia deve dar aos Estados Unidos o direito de exploração das suas jazidas de terras raras, que é o nome que se dá aos minérios imprescindíveis para a fabricação de equipamentos digitais.

A cessão econômica aos Estados Unidos, diz Donald Trump, seria a melhor garantia dos ucranianos poderiam contra mais uma agressão perpetrada pela Rússia.

A máquina de triturar reputações trumpista na imprensa e nas redes sociais, aliada ao moedor de verdades do Kremlin, pinta o presidente ucraniano Volodymyr Zelensky como um belicista irremediável, como se tivesse sido ele e o país que comanda os responsáveis pelo açougue no Leste da Europa. É de um cinismo trágico.

MAIS ANEXAÇÕES – O que se tem é um Vladimir Putin que, depois de jantar a Ucrânia com o aval de Donald Trump, quer avançar sobre outros territórios europeus que julga serem da Rússia ou que deveriam permanecer sob a sua esfera de influência, como nos tempos da União Soviética.

Qual seria a tratativa secreta de Donald Trump com Vladimir Putin, se é que é há uma? Seria trocar a Ucrânia pela Groenlândia, que o presidente americano quer tomar da Dinamarca? Os líderes europeus estão com pressa, talvez saibam mais do que vem sendo ventilado, e lidam com os piores cenários.

Quinta-feira, o presidente francês Emmanuel Macron alertou os franceses, em pronunciamento na TV, no horário nobre, para a urgência de aumentar as despesas com a defesa do país e para a necessidade de enviar tropas à Ucrânia a fim de garantir o fim das hostilidades, depois da assinatura de eventual cessar-fogo.

ARSENAL ATÔMICO – Emmanuel Macron afirmou ainda, agora com todas as letras, que o guarda-chuva nuclear da França, o único país da União Europeia com arsenal atômico (o outro era o Reino Unido, que saiu do bloco) poderia se estender a outras nações, como a Alemanha, a fim de protegê-las.

Sob nova direção, após a eleição que deu a vitória aos conservadores, liderados por Friedrich Merz, os alemães abandonaram o discurso pacifista e adotaram o princípio de realidade, juntando-se aos franceses e aos britânicos governados pelo trabalhista Keir Starmer, que faz jus à tradição suprapartidária do Reino Unido de estar sempre do lado certo.

A dissuasão nuclear, que garantiu a paz entre Ocidente e o seus inimigos, do final da Segunda Guerra até o fim da União Soviética, voltou à ordem do dia na Europa, mas sem a participação dos Estados Unidos, que já não é visto como aliado confiável.

DIVIDENDOS DA PAZ – O presidente francês finalizou o seu pronunciamento televisivo dizendo aos seus compatriotas que a geração atual não conhecerá os dividendos da paz; que tais dividendos estão reservados às gerações futuras.

Apesar de Donald Trump ter afirmado que a Rússia aceitaria tropas europeias na Ucrânia para garantir o fim das hostilidades, o chanceler russo, Sergei Lavrov, expoente da quadrilha de Vladimir Putin, reagiu à fala de Emmanuel Macron, rosnando que isso configuraria uma “guerra direta” com a Rússia. Na sequência, o próprio Putin disse o presidente francês “banca o Napoleão, ele esquece como terminou”. Quem está enganando quem?

No momento em que escrevo, o Conselho Europeu está reunido em Bruxelas. Volodymyr Zelensky está presente. O seu prefácio, há alguns dias, foi a declaração tonitruante da presidente da Comissão Europeia, Ursula Van der Leyen. Ela disse que, para enfrentar a ameaça russa, a União Europeia está pronta a gastar 800 bilhões de euros nos próximos anos, fora dos limites orçamentários, no rearmamento dos países do bloco.

OTAN SEM EUA? – O pior cenário que está na mesa do Conselho Europeu é a retirada dos Estados Unidos da Otan. Os mais pessimistas acreditam que ela poderá ocorrer até meados do ano.

Uma aliança militar ocidental sem os Estados Unidos representaria uma vitória extraordinária para Vladimir Putin, que usou como um dos pretextos para invadir a Ucrânia a falsa alegação de que a Otan, uma aliança militar de defesa, ameaçaria a integridade territorial da Rússia.

Ninguém sabe se a retirada irá ocorrer, mas está claro que Donald Trump, mesmo mantendo os americanos na Otan, não está disposto a cumprir a ferro e fogo o artigo 5 da aliança militar — tudo dependeria da escala da agressão. O artigo prevê que um ataque a um dos seus integrantes será considerado um ataque a todos.

Charge do Kacio (Arquivo Google)

Raquel Landim
do UOL

A organização não governamental Transparência Internacional acusou o Brasil e outros países da América Latina de permitirem um desmonte regional do combate à corrupção, em uma audiência na comissão de direitos humanos na Organização dos Estados Americanos (OEA) na última segunda-feira.

Guilherme France, gerente de pesquisa e “advocacy” da ONG, utilizou como principal exemplo a decisão monocrática do ministro do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, que anulou as provas do acordo de leniência da Odebrecht, hoje Novonor, em setembro de 2023. Os recursos contra a decisão permanecem há 18 meses sem julgamento pelo ministro relator e pelo tribunal.

France afirmou à coluna que a decisão de Toffoli está tendo “reflexos sistêmicos” em toda a região, porque o Judiciário brasileiro está negando cooperação nas investigações de corrupção ao brecar o envio de dados e impedir depoimentos no exterior. “Daí a nossa decisão de protestar em conjunto com outros países na OEA”, declarou.

PROCESSOS EXTINTOS – O precedente gerado por Toffoli já serviu para extinguir mais de uma centena de processos de casos de corrupção e beneficiar réus no Brasil, Argentina, Equador, Estados Unidos, México, Panamá, Peru e Uruguai. No Brasil, Toffoli anulou os atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht, Antonio Palocci, Leo Pinheiro, entre outros.

Também falaram na audiência representantes da Transparência Internacional e da Federação Internacional para os Direitos Humanos de Colômbia, Guatemala e Venezuela. A investigação da Odebrecht é considerada um dos maiores casos de suborno transnacional da história. A empreiteira admitiu ter pago propina em vários países para obter obras.

Em fevereiro do ano passado, Toffoli mandou investigar se a Transparência Internacional se apropriou indevidamente de verbas de combate à corrupção no acordo de leniência da J&F dos irmãos Joesley e Wesley Batista, acusando a organização não governamental de ter um conluio com o procurador responsável por investigar os irmãos. Na decisão, Toffoli se refere à ONG como uma “entidade alienígena com sede em Berlim”.

GONET ARQUIVOU – Em outubro, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pediu o arquivamento do caso e afirmou que “não há elementos mínimos que justifiquem a continuidade da investigação”.

Toffoli, então, pediu que a Controladoria Geral da União (CGU) e a Advocacia Geral da União (AGU) investiguem o assunto.

Os dois órgãos informaram que avaliariam “dentro das suas competências”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Transparência Internacional esqueceu de citar o ex-ministro Ricardo Lewandowski, o primeiro a anular processos da Lava Jato e que foi seguido por Toffoli nessa prática aética e vergonhosa. (C.N.)

Falta definir o cabeça de chapa, afirma Ronaldo Caiado

Victoria Bechara
Do UOL

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), afirmou nesta quarta-feira (5) que vai compor chapa com o cantor Gusttavo Lima (sem partido) nas próximas eleições à Presidência da República, em 2026.

Caiado diz que iniciará pré-campanha com viagens nos próximos meses. A informação foi publicada pelo jornal O Globo e confirmada pelo UOL. O governador afirmou ainda que o lançamento da pré-candidatura dos dois será em Salvador, no dia 4 de abril.

QUEM É O VICE – Contudo, não se sabe ainda quem será candidato a presidente e vice. Segundo o governador, os dois estarão na mesma chapa, mas a decisão sobre quem será o candidato a presidente só será tomada em 2026.

“O importante é que vamos estar juntos”, disse ao UOL. “A decisão será em 2026. Até lá vamos trabalhar.”

Caiado foi o primeiro nome da direita a colocar candidatura na mesa. Ele anunciou sua disposição para concorrer em 2026 já no ano passado. O cantor sertanejo Gusttavo Lima revelou o desejo de ser candidato em janeiro deste ano. Desde então, tem se aproximado do governador de Goiás e do ex-coach Pablo Marçal (PRTB), que foi candidato a prefeito de São Paulo em 2024.

SEM PARTIDO – Gusttavo Lima ainda não tem partido. Além do União Brasil, partido de Caiado, o artista já recebeu convite do PP, mas a sigla não garantiu a vaga para que ele dispute à Presidência. O cantor enfrenta investigações, foi indiciado no ano passado sob suspeita de lavagem de dinheiro e organização criminosa e chegou a ter a prisão decretada em Pernambuco.

O ex-presidente Jair Bolsonaro já disse que o PL aceita conversar com o cantor, mas também vetou sua candidatura ao Planalto. “O PL tem candidato para presidente em 2026. O candidato sou eu!”, reiterou o ex-presidente, que está inelegível até 2030 por decisão da Justiça Eleitoral.

Nesta quarta (5), o cantor sertanejo apareceu em um vídeo publicado pelo empresário Luciano Hang, dono da rede de lojas Havan e conhecido por ser apoiador de Bolsonaro.

Países árabes convocaram a ONU para a reunião no Cairo

Deu na Folha
Agência Reuters

Líderes dos países árabes aprovaram nesta terça-feira (4) um plano do Egito para a reconstrução da Faixa de Gaza com a permanência dos palestinos em suas terras. O valor estimado é de US$ 53 bilhões (cerca de R$ 309 bilhões) e duração de cinco anos.

O plano também deve envolver a construção de ao menos 200 mil unidades habitacionais e um aeroporto.

SEM “RIVIERA” – A proposta foi aceita no fim de uma cúpula dos países árabes que acontece no Cairo, a capital egípcia, e contrasta com a visão de uma “Riviera do Oriente Médio” cogitada pelo presidente dos EUA, Donald Trump.

As principais questões que ainda precisam ser respondidas sobre o futuro de Gaza são: quem administrará o território após o fim da guerra com Israel e quais países fornecerão os bilhões de dólares necessários para a reconstrução do território devastado.

Qualquer financiamento para a reconstrução exigiria um forte apoio dos Estados árabes do Golfo, ricos em petróleo, como os Emirados Árabes Unidos e a Arábia Saudita, que possuem as quantias necessárias.

FIM DO HAMAS – Outra questão crítica é o destino do grupo terrorista Hamas, que desencadeou a guerra em Gaza ao atacar Israel em 7 de outubro de 2023.

Nesta terça, o ditador do Egito, Abdel Fattah al-Sisi, defendeu o plano egípcio e afirmou que trabalha com os palestinos para a criação de um comitê independente para a governança do território.

A ideia é que o órgão seja responsável pela supervisão da ajuda humanitária e pela gestão dos assuntos da Faixa de Gaza por um período temporário, em preparação para o retorno da Autoridade Nacional Palestina (ANP), rival do Hamas.

Sisi também disse acreditar que Trump conseguirá alcançar a paz na questão palestina.

PLANO FURADO – O que o presidente dos EUA propôs até aqui, no entanto, é que seu país assuma o controle de Gaza —o que implicaria em deslocamento forçado de milhões de palestinos. Os países árabes presentes na cúpula do Cairo reiteraram sua rejeição ao plano americano e iniciaram a discussão de uma ofensiva diplomática para contrapor a ideia.

O plano de Trump, anunciado em 4 de fevereiro, em meio a um frágil cessar-fogo entre Israel e Hamas, foi um afastamento da política de longa data dos EUA no Oriente Médio, focada na solução de dois Estados (um israelense e um palestino).

Além de Sisi e Abbas, estavam no encontro o novo líder sírio, Ahmed al-Sharaa, representantes do Qatar, dos Emirados Árabes Unidos, da Arábia Saudita e o secretário-geral da ONU, António Guterres, entre outras lideranças regionais.

ACEITAÇÃO – No Cairo, o presidente palestino, Mahmoud Abbas, disse que o plano egípcio é bem-vindo e pediu a Trump que apoie a reconstrução de Gaza sem a retirada dos palestinos. Também anunciou a criação do posto de vice-presidente da ANP. Aos 89 anos, Abbas lidera a Autoridade Palestina desde 2005.

Após a aprovação da cúpula, o Hamas disse que o plano de reconstrução proposto pelo Egito é bem-vindo e pediu que sejam providos meios para garantir seu sucesso.

O Egito deve sediar uma conferência sobre a reconstrução de Gaza no próximo mês. No último domingo (2), o chanceler egípcio disse que buscará apoio internacional e financiamento para o plano e enfatizou o papel crucial da Europa para tornar o território palestino novamente habitável.

NOVAS AMEAÇAS – Ainda no domingo, Israel suspendeu a entrada de ajuda humanitária na Faixa de Gaza e fez novas ameaças ao Hamas se o grupo terrorista continuar a recusar a proposta dos Estados Unidos de prolongar a primeira fase do cessar-fogo, que terminou oficialmente no sábado (1º).

Com duração de 42 dias, esta previa, além da trégua temporária das hostilidades, a libertação de 33 do total dos cerca de 100 reféns israelenses que continuavam nas mãos do Hamas, parte deles mortos —outros 5 tailandeses também acabaram sendo soltos pela facção no período.

Em troca, 2.000 palestinos detidos em prisões israelenses foram libertados, e Israel retirou suas tropas de algumas de suas posições em Gaza.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, um plano consistente para a paz na região. A reconstrução de Gaza é fundamental para a criação do Estado Palestino, que Netanyahu e os sectários tentam impedir. (C.N.)

Até o democrata James Raskin votou contra Moraes

Johanns Eller
O Globo

Aliados de Jair Bolsonaro envolvidos na articulação de iniciativas para desgastar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, através do Congresso dos Estados Unidos e da máquina federal do governo Donald Trump, apostam que o projeto para barrar o magistrado no país será aprovado no plenário da Câmara dos Representantes.

Na última quarta-feira (26), o texto recebeu sinal verde do Comitê Judiciário da Casa, e agora precisa passar pelos plenários da Câmara e do Senado para entrar em vigor.

METADE MAIS UM – Isso porque o texto votado no comitê – e que torna e sujeitos à deportação “agentes estrangeiros” que venham a infringir o direito de liberdade de expressão de cidadãos dos Estados Unidos – precisa de 218 votos para ser aprovado na Câmara, exatamente o número de deputados republicanos, que mantêm uma maioria estreita na casa.

Mas o voto favorável do democrata Jamie Raskin (Maryland) no Comitê Judiciário surpreendeu tanto trumpistas quanto bolsonaristas e foi visto como um sinal de que as chances de aprovação do projeto são maiores do que o esperado, até porque Raskin é abertamente avesso ao trumpismo.

Durante a sessão do colegiado da Câmara, Raskin manifestou reservas ao fato do texto ter sido apresentado como uma resposta a Moraes e ao episódio da suspensão do X, mas elogiou a iniciativa de proteger o direito à liberdade de expressão de cidadãos dos EUA em território americano e sugeriu que, no plenário, o texto receba emendas mais rigorosas e abrangentes para contemplar outros casos, como violações por autoridades da Rússia.

MAIS APOIO – Se a narrativa de que se trata de uma iniciativa abrangente e patriótica pela liberdade de expressão colar entre democratas moderados, a possibilidade de apoio bipartidário torna ainda maiores as chances de proposição avançar para o Senado, onde precisaria de 51 votos para se converter em lei. O partido de Trump tem 53 senadores.

A campanha contra Moraes tem contado com o suporte de um núcleo duro dos republicanos. O texto foi apresentado em setembro do ano passado pelo trumpista Darrell Issa (Califórnia) no contexto da suspensão do X no Brasil por ordem do ministro do Supremo, mas tem avançado em um cenário político radicalmente diferente.

Desde então, não só o democrata Joe Biden deixou a Casa Branca como sua vice, Kamala Harris, foi derrotada pela campanha de Trump e os republicanos, que já tinham maioria na Câmara, retomaram o controle sobre o Senado. Além disso, o dono do X, Elon Musk, que elegeu Moraes como inimigo público, assumiu o prestigiado e exclusivo cargo de assessor sênior de Trump na Casa Branca, bem como o controle do Departamento de Eficiência Governamental.

ALINHAMENTO – Outras plataformas insatisfeitas com o debate sobre a regulamentação das redes no Brasil e em países da União Europeia, em especial a Meta, dona do Instagram, Facebook, WhatsApp e Threads, deram uma guinada desde o retorno de Trump ao poder e têm se mostrado alinhadas ao novo presidente.

O Comitê Judiciário, onde o texto tramitou e foi aprovado sem dificuldades, é presidido pelo republicano Jim Jordan (Ohio), signatário de outro projeto de lei que também tem Moraes na mira, além de parcerias da Justiça Eleitoral brasileira com entidades governamentais americanas como a USAID.

A movimentação de aliados de Bolsonaro e Trump já têm provocado incômodo em Brasília. No mesmo dia da aprovação do texto no comitê da Câmara, o perfil oficial do escritório do Departamento de Estado americano para o Hemisfério Ocidental publicou no X uma dura e inusual crítica às decisões do STF pela derrubada de perfis e às multas expedidas às plataformas que descumpriram ordens judiciais.

Charge do Genildo (Arquivo Google)

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

O primeiro Oscar para um filme brasileiro produziu a catarse nacional. Infelizmente, nem todo mundo entrou na festa. Muita gente da direita brasileira não celebrou. Se falam do filme, é para fazer alguma ironia ou crítica da política atual. Por quê?

O teor de muitas dessas manifestações é o de comparar a ditadura militar à suposta ditadura atual: a do Supremo. É um paralelo fraco, por mais que os inquéritos do Supremo possam e devam ser criticados. Não há semelhança entre as pessoas presas por tentarem um golpe de Estado que derrubaria a democracia —há penas, sim, excessivamente longas— com a prisão, tortura e assassinato de pessoas que lutavam pela democracia.

HÁ DIFERENÇAS – Os golpistas de hoje têm julgamentos públicos e são defendidos por advogados —além de podermos falar livremente deles na imprensa e nas redes. Os democratas dos anos 1970 eram censurados, torturados e mortos.

E mesmo aceitando o paralelo, o repúdio ao filme não faz sentido. Se o que vivemos é digno de protesto, então a ditadura militar — que foi muito além do que vivemos hoje — é ainda mais. Celebremos, portanto, “Ainda Estou Aqui”!

O real motivo para tanta gente torcer o nariz para Walter Salles e Fernanda Torres —e que também é o motivo de defenderem com unhas e dentes os golpistas de 2022 e 23— é outro, e seu nome é Bolsonaro.

TUDO ERRADO – Bolsonaro fez da sua carreira uma luta pela memória do regime militar. Tinha no gabinete de deputado um cartaz com a frase “quem procura osso é cachorro”, sobre os esforços de se investigar os crimes da ditadura. Cuspiu no busto de Rubens Paiva no Congresso. Quando presidente, conspirou e tentou persuadir generais a embarcarem em seu plano de golpe de Estado.

É por causa de Bolsonaro que governadores como Ratinho Jr, Romeu Zema e Tarcísio de Freitas silenciaram sobre o Oscar brasileiro. Outros governadores de direita ou centro-direita — como Ronaldo Caiado e Eduardo Leite — postaram homenagens. Mostram sua independência.

Enquanto Bolsonaro for a grande referência da direita, ela não poderá ter a democracia como um valor inequívoco seu.

ERRO DE SALLES – O próprio Walter Salles, é verdade, esticou a corda da polarização ao redor do filme ao dizer, numa entrevista, que “…durante quatro anos, o país virou para a extrema direita e nunca teríamos tido a possibilidade de filmar durante esse período”. Não explicou, contudo, qual ato do governo Bolsonaro inviabilizaria a filmagem.

A história que Salles contou com maestria é muito maior do que a disputa eleitoral brasileira. Os valores que ele traz deveriam ser universais. De um lado, sequestro, tortura e assassinato extrajudiciais, efetuados por agentes não fardados e sem qualquer registro burocrático.

Do outro, Eunice Paiva, enfrentando o regime e buscando a verdade, não com luta armada e atentados, mas por meio da educação e do ativismo. Tudo isso, lembremos, em defesa da família. Tem que se esforçar muito para ver problema.

TUDO É POLÍTICA? – Num mundo em que “tudo é política” —e política partidária—, você não pode nem ir ao cinema impunemente. Há alguns anos, havia quem se recusasse a torcer pela Seleção de Neymar.

Arte, talento, orgulho nacional e mesmo valores universais são sacrificados no altar da disputa política. Não sejamos assim.

Direita, ouse celebrar o bom e o belo onde ele estiver. Aí, sim, você estará ajudando a civilização.

General Fernando Soares prestou depoimento sobre o réu

Heitor Mazzoco
Estadão

O coronel do Exército Bernardo Romão Corrêa Netto e o tenente-coronel Ronald Ferreira de Araújo Junior — que cursou Academia Militar com o tenente-coronel e delator Mauro Cid — foram os primeiros a apresentar defesa no âmbito da Operação Tempus Veritatis, que culminou na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra 34 acusados por suposta trama golpista, que teria sido liderada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

Os advogados de Corrêa Netto apresentaram a defesa na sexta-feira, 28 de fevereiro, em 79 páginas. O militar arrolou apenas uma testemunha que, segundo o documento, prova que ele não participou de tentativa de golpe para beneficiar Bolsonaro. Trata-se do ex-chefe do Estado-Maior Fernando José Sant’Ana Soares e Silva.

DIZ O GENERAL – De acordo com o documento apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelos advogados Ruyter de Miranda Barcelos, Itamar Teixeira Barcellos e Ricardo Medrado de Aguiar, o agora general da reserva Soares e Silva declarou anteriormente que o acusado (Corrêa Netto) nunca conversou sobre assuntos políticos, nem assinou a carta-manifesto dos coronéis.

“Além disso, em entrevista, o general Soares é taxativo sobre a carta, onde afirma que o Exército realizou uma sindicância e apurou que o acusado não participou da elaboração e não assinou a carta dos coronéis ao comandante do Exército”, citam na defesa de Corrêa Netto.

Os defensores também afirmaram ainda que “o coronel Corrêa Netto admite que não tinha, na função que ocupava, qualquer capacidade que pudesse mudar o pensamento dos membros do ACE (Alto Comando do Exército), vale dizer, o acusado era ineficaz como meio e o objeto era impróprio — os generais do ACE eram contra qualquer iniciativa que pudesse causar uma ruptura institucional — caso houvesse, de fato, a intenção de incitar militares a aderir a um possível golpe de Estado”.

FORO INADEQUADO – Já nesta segunda-feira, 4, os advogados de Ronald Ferreira de Araújo Junior apresentaram defesa e sustentaram que o STF não é o foro adequado para julgar o caso do tenente-coronel.

“Em casos com múltiplos investigados, o STF determina o desmembramento dos processos, mantendo sob sua jurisdição, a rigor, apenas os detentores de prerrogativa de foro”, sustentaram os advogados João Carlos Dalmagro Junior, Lissandro Sampaio, João Octávio de Carvalho Jardim, Guilherme Nardi Neto e Daniela Fontaniva.

“A simples conexão probatória entre processos não justifica a atração de todos os investigados para o STF quando apenas alguns possuem prerrogativa de foro.”

NO PLENÁRIO – Os advogados pediram ainda que, em caso de permanência do julgamento do tenente-coronel no STF, que não seja na primeira turma. “Requer-se seja reconhecida a competência do plenário a tanto, com a remessa do feito ao órgão, e, sem embargo, deferida a realização de julgamento na forma presencial, ainda que

Veja quais crimes são atribuídos a Bolsonaro e a seus aliados:

— tentativa de abolição violenta do estado democrático de direito (pena de 4 a 8 anos);

— golpe de estado (pena de 4 a 12 anos);

— organização criminosa armada (pena de 3 a 8 anos que pode ser aumentada para 17 anos com agravantes citados na denúncia);

— dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima (pena de 6 meses a 3 anos);

— deterioração de patrimônio tombado (pena de 1 a 3 anos).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, não há justificativa para julgar no Supremo réus sem foro privilegiado. É uma irregularidade muito pior do que o erro de CEP alegado para anular as condenações de Lula da Silva em 2021. E o pior é que ele passou a acreditar que é inocente… Essa bagunça jurídica envergonha o país, mas o ministro Moraes continua se achando o máximo, como se dizia antigamente. (C.N.)

Zelensky confiou na OTAN, declarou guerra e se deu mal

Deu no Poder360

O presidente Donald Trump afirmou ao Congresso norte-americano ter recebido carta do líder ucraniano confiando aos EUA o comando das negociações. A fala do republicano se deu durante um discurso no Capitólio na terça-feira, dia 4.

“Hoje mais cedo, recebi uma carta importante do presidente da Ucrânia”, disse Trump, dias após reunião marcada por um bate-boca com o líder ucraniano na Casa Branca.

PAZ DURADOURA – Citando o texto, o republicano declarou que Zelensky disse estar disposto a “vir à mesa de negociações o mais rápido possível para trazer uma paz duradoura” e que “ninguém quer a paz mais do que os ucranianos”.

O presidente dos EUA, Donald Trump (Partido Republicano), disse apreciar a disposição de Volodymyr Zelensky, presidente Ucrânia, em assinar um acordo de minerais entre os países e negociar uma paz duradoura com a Rússia.

A fala do republicano se deu durante um discurso no Capitólio na terça-feira (dia 4). “Hoje mais cedo, recebi uma carta importante do presidente da Ucrânia”, disse Trump, dias após reunião marcada por um bate-boca com o líder ucraniano na Casa Branca.

ENFIM, A PAZ – Na carta, Zelensky lamentou ainda o rumo do encontro com o republicano no Salão Oval. “Nossa reunião em Washington, na Casa Branca na sexta-feira, não ocorreu como deveria. É lamentável que tenha acontecido dessa forma. É hora de consertar as coisas.”, disse.

Citando o texto, o republicano declarou que Zelensky disse estar disposto a “vir à mesa de negociações o mais rápido possível para trazer uma paz duradoura” e que “ninguém quer a paz mais do que os ucranianos”.

“Minha equipe e eu estamos prontos para trabalhar sob a forte liderança do presidente Trump para obter uma paz duradoura”, disse o líder ucraniano, citado por Trump. “Valorizamos o quanto a América fez para ajudar a Ucrânia a manter sua soberania e independência.”

E A RÚSSIA? – Depois de citar a carta, Trump disse em seu discurso que esteve em “discussões sérias com a Rússia” e que “recebeu fortes sinais de que estão prontos para a paz”.

“É hora de parar com essa loucura. É hora de parar com a matança. É hora de acabar com essa guerra sem sentido. Se você quer acabar com as guerras, precisa falar com os dois lados”, declarou o norte-americano. A declaração se dá depois de o governo Trump suspender o envio de ajuda militar à Ucrânia, bloqueando bilhões em remessas cruciais. A decisão afeta as entregas de munições, veículos e outros equipamentos.

Em seu perfil no X, Zelensky já havia afirmado que o primeiro passo para o fim da guerra pode ser a liberação  de prisioneiros, com um cessar-fogo por mar e ar, proibindo o uso de mísseis e drones de longo alcance. “Queremos avançar rapidamente para os próximos estágios e trabalhar com os EUA para chegar a um acordo final”, declarou Zelenski.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Zelensky é um comediante que virou político, mas não perdeu o tom de trapalhão. Mergulhou seu rico país numa guerra suicida e o transformou num pobre país, que está cedendo suas riquezas em benefício de Estados Unidos, Reino Unido e França, os imperialistas de sempre. Tanta gente morta, tantas cidades destruídas, mergulhando a Ucrânia num caos econômico e administrativo. E tudo isso para quê? Para nada. (C.N.)

Eunice Paiva foi informada pela Embaixada americana

Elio Gaspari
O Globo

Os oficiais que em janeiro de 1971 prenderam, espancaram e mataram Rubens Paiva podiam tudo. Tanto podiam que empulharam o país por décadas, impingindo-lhe uma patranha segundo a qual ele havia sido resgatado por parceiros. Perderam. Nos últimos minutos de domingo, “Ainda Estou Aqui” levou o Oscar de melhor filme internacional.

Perderam para a memória de Eunice Paiva, sua viúva, para o livro escrito por seu filho Marcelo, para a arte de Walter Salles, para Fernanda Torres e a equipe do filme. Perderam para a memória dos povos, num momento em que o Brasil se uniu numa torcida semelhante à das vitórias da seleção brasileira de futebol. Podiam tudo e perderam.

NUM MAU MOMENTO – Rubens Paiva estava na cerimônia do Oscar, justamente quando os Estados Unidos vivem um mau momento, mas a memória dos povos prevalece, muitas vezes com a arte. Nessa hora, vale lembrar o comportamento de dois diplomatas americanos naqueles dias: John Mowinckel e Richard Bloomfield, ambos lotados na embaixada, no Rio.

Mowinckel era expansivo e tinha um passado incrível. Em 1944, desembarcou na Normandia e, em junho, num jipe com o escritor Ernest Hemingway, entrou em Paris. Horas depois, ele libertou o hotel Crillon, e o outro tomou o bar do Ritz. No Rio, Mowinckel era figura fácil em boas festas e servia consomê gelado com uísque na sua barraca na praia de Ipanema, em frente ao Country Club.

Bloomfield, calvo e reservado, cuidava dos assuntos econômicos da embaixada.

PELO TELEFONE – Uma das filhas de Rubens Paiva telefonou-lhe, contando que o pai havia sido preso. Em 2005, ele recordaria sua reação: “Eu respondi que era um diplomata e não podia fazer nada. Até hoje lembro a decepção dela. Eu não podia fazer outra coisa”.

Mas fez. No dia seguinte procurou o chefe da estação da CIA no Rio e contou-lhe o caso. “É tarde”, ouviu.

A CIA sabia que Rubens Paiva estava morto. No dia 8 de fevereiro, quando o Exército sustentava que Rubens Paiva havia fugido, ele encontrou-se com Eunice Paiva e relatou a conversa num memorando ao embaixador William Rountree.

SEM PUNIÇÃO – Três dias depois do encontro de Bloomfield com Eunice, Mowinckel escreveu a Rountree, dizendo que “algo deve ser feito para punir ao menos alguns desses responsáveis – punir por julgamento público”.

Pelo lado americano, depois da eleição de Jimmy Carter, em 1976, o jogo virou. Pelo lado brasileiro, até hoje, nada, salvo o constrangimento imposto ao general reformado José Antonio Belham.

Como major, ele comandava o DOI do Rio, onde Rubens Paiva foi assassinado. Há uma semana, militantes do Levante Popular da Juventude foram para a porta de sua casa com a palavra de ordem “Ainda Estamos Aqui.”

PAIVA MORTO – Bloomfield e Mowinckel nada podiam fazer porque Rubens Paiva estava morto e também porque a embaixada americana tinha relações fraternais com a tigrada, valendo-se do seu braço militar.

Tão fraternais que, em dezembro de 1971, ao visitar os Estados Unidos, o presidente Emílio Médici fez um único pedido ao seu colega Richard Nixon: a promoção a general do adido militar, coronel Arthur Moura, um americano de ascendentes açorianos. Foi atendido.

Com Walter Salles empunhando o Oscar, ouve-se Guimarães Rosa: “As pessoas não morrem, ficam encantadas (…) O mundo é mágico”.

Porta-voz chinês não mediu suas palavras

Deu no Estadão
(Com NYT)

A China, por meio do porta-voz de seu ministério de Relações Exteriores, disse estar pronta para lutar “qualquer tipo de guerra” caso os Estados Unidos insistam em prosseguir com as taxações ao país. Em uma das trocas de mensagens mais virulentas entre os dois países desde o primeiro governo de Donald Trump, Pequim acusou Washington de fazer chantagem e bullying.

A postagem foi lida para o secretário de Defesa americano, Pete Hegseth, durante uma entrevista na Fox News. Quando perguntado sobre como os EUA respondem ao recado, Hegseth disse: “Estamos preparados. Aqueles que buscam a paz devem estar preparados para a guerra. É por isso que estamos reconstruindo nossas forças armadas. É por isso que estamos restabelecendo a dissuasão no ethos guerreiro.”

DESCULPA ESFARRAPADA – Na postagem na última terça-feira, dia 4, nas redes sociais, o porta-voz chinês Lin Jian disse que “a questão do fentanil é uma desculpa esfarrapada para aumentar as tarifas dos EUA sobre importações chinesas. Nossas contramedidas para defender nossos direitos e interesses são totalmente legítimas e necessárias.”

“Os EUA, e não qualquer outra pessoa, são responsáveis pela crise do fentanil dentro dos EUA. No espírito de humanidade e boa vontade para com o povo americano, tomamos medidas robustas para ajudar os EUA a lidar com a questão.

Em vez de reconhecer nossos esforços, os EUA buscaram difamar e transferir a culpa para a China, e estão buscando pressionar e chantagear a China com aumentos de tarifas. Eles estão nos punindo por ajudá-los. Isso não vai resolver o problema dos EUA e vai minar nosso diálogo e cooperação antinarcóticos”, continuou.

E DISSE MAIS – “Intimidação não nos assusta. Bullying não funciona conosco. Pressão, coerção ou ameaças não são a maneira certa de lidar com a China. Qualquer um que use pressão máxima sobre a China está escolhendo o cara errado e calculando mal. Se os EUA realmente querem resolver a questão do fentanil, então a coisa certa a fazer é consultar a China, tratando-se como iguais.”

A postagem termina com o recado: “Se a guerra é o que os EUA querem, seja uma guerra tarifária, uma guerra comercial ou qualquer outro tipo de guerra, estamos prontos para lutar até o fim”. A embaixada chinesa nos EUA reproduziu esta última frase em suas redes sociais.

Lin Jian foi questionado nesta quarta, 5, durante uma coletiva de imprensa se a China mantém a declaração e que é o significado de qualquer tipo de guerra. “

Ontem, deixamos clara a posição séria da China sobre o assunto”, ele respondeu. “Se os EUA têm outra agenda em mente e se prejudicar os interesses da China é o que os EUA querem, estamos prontos para lutar até o fim. Instamos os EUA a deixarem de ser dominadores e retornarem ao caminho certo de diálogo e cooperação o mais rápido possível”, continuou.

MUNDO PERIGOSO – “Vivemos em um mundo perigoso com países poderosos e ascendentes com ideologias muito diferentes. Eles estão aumentando rapidamente seus gastos com defesa, tecnologia moderna, eles querem suplantar os Estados Unidos. Se quisermos impedir a guerra com os chineses ou outros, temos que ser fortes”, completou o porta-voz chinês.

É uma reação ao presidente Donald Trump, que na última segunda, dia 3, assinou uma ordem executiva que aumenta de 10% para 20% as tarifas sobre os produtos chineses que entram nos Estados Unidos. Ele justificou a medida dizendo que Pequim não está fazendo o suficiente contra o tráfico de fentanil.

O fentanil é um opioide sintético que já causou centenas de milhares de mortes por overdose. México e Canadá também foram tarifados pelo mesmo motivo, mas, ainda de acordo com Trump, eles tentaram conter o tráfico, algo que a China não teria feito, em suas palavras.

MAIS TARIFAS –  A resposta veio minutos após as tarifas entrarem em vigor. O Ministério das Finanças da China aplicou tarifas de 15% sobre importações de frango, trigo, milho e algodão dos EUA e tarifas de 10% sobre outros alimentos, incluindo soja e laticínios. Além disso, o Ministério do Comércio declarou que 15 empresas americanas, incluindo a Skydio — maior fabricante de drones dos EUA e fornecedora do exército e serviços de emergência do país — não poderão mais comprar produtos chineses sem autorização especial.

México e Canadá também anunciaram retaliações. Nesta quarta-feira, um dia após as bolsas de valores despencarem com as tarifas de Trump, o secretário de Comércio americano Howard Lutnick disse que o país poderia reduzir as tarifas de Canadá e México.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trump é um irresponsável exibicionista. Não há bem maior do que a paz. Tarifas comerciais são negociáveis; o combate a narcóticos, também. Mas a paz não pode ser ameaçada em qualquer hipótese. (C.N.)

Kataguiri diz que o contrato é lesivo ao governo Lula

Deu na CNN

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) a suspensão do contrato firmado entre o governo brasileiro e a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI) para organizar a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30), em Belém (PA).

Kataguiri também pediu esclarecimentos sobre os critérios de escolha da entidade, demonstrando as razões que justifiquem a dispensa de licitação e sobre a execução dos serviços contratados.

SEM LICITAÇÃO – O contrato firmado entre a Secretaria Extraordinária para a COP30 da Casa Civil e a OEI soma R$ 478,3 milhões. A CNN apurou que, por se tratar de uma organização internacional, não houve processo licitatório. Com isso, o governo escolheu discricionariamente a OEI para organizar o evento.

A representação fala em “indícios de direcionamento e favorecimento”. O parlamentar também afirma que o contrato abre “precedentes perigosos” na administração de recursos destinados à organização do evento.

Outra alegação é de que em edições anteriores da COP, optou-se pela utilização de modelos de organização que contemplavam ampla concorrência e maior transparência na execução dos recursos. Cita a COP26, realizada no Reino Unido em 2021, e a COP27, no Egito em 2022.

MUITAS IRREGULARIDADES – “A utilização da OEI como intermediária na execução de recursos públicos sem a devida licitação levanta suspeitas de violação aos princípios da moralidade, transparência e eficiência da administração pública”, diz o texto.

O documento menciona ainda cinco contratos firmados entre o governo federal e a OEI no segundo semestre de 2024, totalizando quase R$ 600 milhões.

Foram R$ 35 milhões com o MEC em 30 de agosto de 2024; R$ 10 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 18 de outubro de 2024; R$ 8,1 milhões no dia 10 de dezembro de 2024 com a Presidência da República; R$ 15 milhões com a Secretaria de Micro e Pequena Empresas no dia 17 de dezembro de 2024; e R$ 15,7 milhões com a Secop no dia 23 de dezembro de 2024.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o maior escândalo de corrupção do governo Lula 3. O contrato com a OEI foi assinado em 12 de dezembro de 2024, quando a realização da COP30 já deveria ter sido inteiramente planejada e organizada. Segundo o governador do Pará, Helder Barbalho, o que falta são recursos para acelerar as obras, mas o governo Lula optou por destinar as verbas para favorecer a OEI. O pior é que o contrato tem validade até 30 de junho de 2026, mas a COP30 será realizada de 10 a 21 de novembro de 2025. Ou seja, a OEI ficará seis meses recebendo sem ter o que fazer. No TCU, Kim Kataguiri cobra que a representação tramite em caráter emergencial, para que o contrato seja anulado sem causar maiores lesividades à União. (C.N.)

Falta a Zelensky uma indispensável dose de cinismo

João Pereira Coutinho
Folha

Volodimir Zelensky é um herói de guerra que a história vai recordar. Na hora mais sombria, quando as tropas russas se aproximavam de Kiev, o presidente ucraniano recusou a carona de Joe Biden e ficou no país para liderar a resistência ao invasor.

Mas será Zelensky a pessoa indicada para as negociações de paz? Tenho dúvidas. O circo a que assisti no Salão Oval só aprofundou minhas dúvidas. Para lidar com Donald Trump, é preciso o tipo de inteligência estratégica que Castiglione ensinava no “Livro do Cortesão”. É preciso cinismo e falsa modéstia. Hipocrisia e lisonja. Tudo isso feito com “sprezzatura”, ou seja, como se fosse a coisa mais natural do mundo.

SEM CONTROLE – Zelensky, brutalizado por três anos de guerra, não controla os primeiros impulsos, sobretudo quando é soterrado por ignorância e desumanidade. Os seus músculos de ator atrofiaram no exato momento em que ele precisava mais deles.

O filme até começou bem. Trump elogiou a resistência ucraniana e o acordo que os dois países vão assinar para a exploração da riqueza mineral do país.

Zelenski, com pouca paciência para jogar conversa fora, foi direto ao assunto: quer garantias de segurança, chamou Putin de “assassino”, acusou Moscou de ter sequestrado 20 mil crianças e mostrou a Trump e aos jornalistas fotografias dos prisioneiros de guerra, torturados por Moscou. Tem razão em todos os pontos? Claro que tem. Sem garantias de segurança, um acordo de paz não vale o papel onde foi escrito. A história é a melhor vitrine: assim foi em 1994, em 1997 e nos Acordos de Minsk de 2014 e 2015.

MOMENTO ERRADO – De resto, a monstruosidade de Putin é uma evidência para qualquer cabeça que não tenha apodrecido com a propaganda russa nas redes sociais. Mas aquele não era o lugar nem o momento para expor as limitações do rei Trump. Nem para o corrigir, já agora, defendendo a contribuição da Europa para a Ucrânia, que foi maior do que a americana (embora não em material militar, que é o que conta).

E quem fala do rei Trump, fala do príncipe JD Vance, ridicularizado por Zelenski com uma simples e fatal pergunta: “Já foi à Ucrânia?”. Obviamente que não foi. Obviamente que falava do país sem conhecimento de causa. Mas o que interessa isso? O que interessa ganhar uma discussão e perder o essencial?

E o essencial é manter viva a chama do envolvimento americano no destino da Ucrânia. O resto é para ser discutido quando as câmeras não estão filmando.

UTOPIA E REALISMO – Mas o desastre do Salão Oval não foi apenas um fracasso de simulação. Foi também um confronto entre a utopia e o realismo nas relações internacionais.

A utopia pertence a Zelensky, que quer da nova administração americana a mesma postura da anterior: um apoio robusto que permita continuar a luta. De preferência, até a libertação total do território ocupado.

Esse seria também o meu desejo, se as relações internacionais fossem feitas de desejos. Não são. É com Trump que Zelensky terá de lidar, não com Joe Biden. E a nova administração não está interessada em apoiar o esforço de guerra ucraniano. Nem sequer nos termos ambíguos que Biden promoveu desde 2022: resistir, sim; derrotar a Rússia, fora de questão.

CESSAR-FOGO – A brutalidade de Trump tem o mérito de ser mais clara: nem derrotar, nem resistir. A ideia é acabar com a guerra a qualquer preço porque há negócios a serem feitos. Em teoria, o afastamento americano poderia ser compensado por um maior envolvimento europeu.

Mas a Europa só agora começa a despertar para o seu trágico desarmamento. Não será com a produção industrial do continente, nem com os seus sistemas antiaéreos, nem com os mísseis balísticos de longo alcance, que Zelensky vai virar o jogo. Quem diz o contrário mente. E quem mente condena os ucranianos à morte.

Esse é o motivo pelo qual o premiê britânico Keir Starmer, em difícil equilibrismo, procura uma solução de paz que não aliene Washington. Se houver tropas europeias na Ucrânia para garantir um cessar-fogo, o apoio dos Estados Unidos, nem que seja como último recurso, continua sendo algo essencial.

FIM DA  GUERRA – E Zeleneski? Dias atrás, o presidente ucraniano afirmou estar disposto a deixar o cargo em troca do fim da guerra e da entrada da Ucrânia na Otan.

O segundo cenário não está em cima da mesa e Zelenski sabe disso. Mas o primeiro pode estar: um fim que será sempre imperfeito, uma paz mutilada, uma injustiça histórica. Mas, com garantias de segurança realistas, um fim apesar de tudo.

Esse fim não se consegue com as virtudes guerreiras que Zelenski aprendeu a duras penas. É preciso cinismo e falsa modéstia. Hipocrisia e lisonja. É preciso um novo cortesão para lidar com uma nova corte.

Barchini opera a corrução da ONG espanhola

Leonardo Ribbeiro
da CNN

Uma representação elaborada pelo líder da oposição na Câmara, deputado Luciano Zucco (PL-RS), pede o afastamento de Leonardo Osvaldo Barchini Rosa do cargo de secretário-executivo do Ministério da Educação por “indícios” de que ele tenha se utilizado da função para beneficiar a Organização dos Estados Ibero-Americanos (OEI).

Como a CNN mostrou, o governo contratou sem licitação, por R$ 478,3 milhões, a organização internacional para ser a responsável pela organização da Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, a COP30, que será realizada em novembro no Pará. O contrato foi firmado em dezembro e tem vigência até junho de 2026.

SUSPENSÃO IMEDIATA – O documento — ao qual a CNN teve acesso — está sendo protocolado junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). O texto também pede a suspensão imediata do Acordo de Cooperação Internacional.  No último dia 1º, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) protocolou no TCU representação no mesmo sentido.

Zucco argumenta que o Brasil tem feito inúmeros pagamentos à OEI sob influência de Barchini, que ocupou cargo de diretor da instituição no país de setembro de 2023 a julho de 2024.

SOLTANDO DINHEIRO… – De acordo com dados do Portal da Transparência, de setembro de 2023, quando Barchini assume a diretoria da OEI no Brasil, até julho de 2024, quando volta a compor os quadros do Ministério da Educação, as despesas do governo federal com a OEI somaram R$ 46,8 milhões.

“No lapso de apenas seis meses, de agosto de 2024, data a partir da qual o Senhor Barchini está à frente da Secretaria-Executiva do Ministério da Educação, até janeiro de 2025 — limite dos dados disponíveis — os gastos do governo federal com a OEI explodiram para o valor de R$ 133,4 milhões”, diz trecho da representação.

“Não bastasse o absurdo desses dados, que sinalizam caso gravíssimo de má gestão dos recursos públicos, visto que ações de fiscalização e controle de recursos nacionais repassados a organismos internacionais são dificultadas, se não mesmo impossibilitadas, devido a remessa desses recursos para contas bancárias mantidas em instituições financeiras sediadas no exterior, outro fator inédito nas relações entre o governo federal e a OEI faz acender o alerta máximo de quem cuida o patrimônio nacional”, completa o texto.

MAIS “DOAÇÕES” – O parlamentar também enumera as doações feitas pelo governo brasileiro à organização, que chegaram a R$ 98 milhões no período em que Barchini esteve à frente da OEI e no período em que já estava no Ministério da Educação. Valor dividido em:

– Contribuição Voluntária Com Vistas à Realização de Atividades de Promoção e Fortalecimento do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte no Contexto Ibero-Americano, no valor de R$ 49 milhões;

– Contribuição à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para Realização de Atividades de Promoção do Diálogo e da Participação Social, no valor de R$ 14 milhões, via Secretaria-Geral da Presidência;

– Contribuição Voluntária à Organização dos Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI), no valor de R$ 35 milhões, via Ministério da Educação.

PROMISCUIDADE – “Diante desse cenário, é dispensável ser alguém letrado em orçamento e administração pública, para se perceber que há fundadas suspeitas de promiscuidade no trânsito do dinheiro público. Se o princípio é o da presunção da boa-fé, há mais do que razões para que essa presunção seja plenamente afastada nesse caso”, justifica o deputado.

Outro ponto apresentado diz respeito a “pagamentos antecipados” para preparação e organização da COP30. Em que pese o contrato ter sido assinado apenas em 18 de dezembro, há no Portal da Transparência o registro de dois pagamentos para a OEI relacionados a esse objeto nos meses de agosto e dezembro de 2024, totalizando R$ 20,7 milhões.

“As evidências apontam no sentido de que há uma força política oculta muito forte que está impulsionando a inédita e atípica transferência desse enorme volume de recursos públicos do povo brasileiro, para alimentar os cofres dessa organização internacional”, completa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A CNN tenta contato com a OEI e com Leonardo Osvaldo Barchini Rosa, mas ainda não teve resposta, nem terá, porque é provável que fujam do país, já com os bolsos cheios. É o esquema de corrupção mais acintoso, desde a Lava Jato. (C.N.)

Motta diz que anistia só depende dos líderes

Bela Megale
O Globo

O PL traçou uma nova estratégia na busca de destravar o projeto de anistia aos golpistas do 8 de janeiro na Câmara dos Deputados. Integrantes do PL têm tentado negociar com um partido do Centrão a possibilidade de outra legenda apresentar ao colégio de líderes o pedido para votar a anistia. A avaliação é que isso daria mais força para a proposta.

Como moeda de troca, a sigla de Jair Bolsonaro vem oferecendo às legendas do Centrão a possibilidade de fazer uma espécie de dobradinha nas candidaturas ao Senado, na eleição do ano que vem.

DOBRADINHA – São duas vagas para esta eleição. Com isso, o PL lançaria, em cada estado, um filiado e o partido que fechar o acordo sobre a anistia indicaria outro, com o apoio de Bolsonaro, fazendo uma dobradinha.

— Quem apresentar o projeto da anistia ao colégio de líderes terá um tratamento diferenciado nas candidaturas de senador por nossa parte — afirmou à coluna uma das lideranças que articulam a estratégia.

O PL ainda enfrenta outras dificuldades sobre o avanço da anistia. Primeiramente, a legenda precisa conseguir os votos necessários para aprovar a medida na Câmara, o que ainda não ocorreu. Outro ponto é convencer o presidente da Casa, Hugo Motta, a pautar o tema, visto por ele como “tóxico” para seu mandato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A estratégia do PL é inteligente e pode funcionar. Quanto ao novo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ele já declarou que pautará o projeto se houver acordo da maioria das líderes, porque sabe que isso é fácil de ser conseguido. Pessoalmente, ele já disse ser favorável à anistia, porque as penas foram superdimensionadas. (C.N.)

Lula usa rede nacional de TV como se fosse horário gratuito

Zeca Ferreira
Estadão

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Na representação, ele acusa Lula de usar a rede nacional de rádio e TV para autopromoção sob o pretexto de um pronunciamento oficial, o que, segundo ele, configuraria desvio de finalidade e violação aos princípios da moralidade administrativa.

O documento classifica o pronunciamento de Lula, feito em 24 de fevereiro, como uma “campanha publicitária” e alega que o conteúdo veiculado desrespeita o decreto que regula o uso da rede nacional por agentes públicos.

“(O presidente Lula) se valeu da rede nacional de transmissão para promover sua imagem, transformando o pronunciamento em verdadeira propaganda política, com direito ao uso de muitos recursos publicitários e, inclusive, atores”, afirma o texto.

DISCURSO ELEITOREIRO – A representação sustenta ainda que o presidente adotou um discurso eleitoreiro para destacar dois programas de governo.

Flávio Bolsonaro argumenta também que os atos de Lula podem configurar improbidade administrativa. Ele solicita que o TCU abra um inquérito para investigar as acusações e convoque o presidente para depor. Além disso, pede a aplicação das sanções cabíveis e a devolução aos cofres públicos dos valores gastos na produção dos vídeos.

O Estadão procurou a Secretaria de Comunicação Social da Presidência (Secom) para comentar a representação do senador, mas não obteve resposta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governo do PT tem mania de confundir a coisa pública com a privada, como diria o Barão de Itararé. O resultado é uma sujeirada em todo canto, um fedor insuportável. É óbvio que usar a rede nacional de transmissão para fazer campanha é crime eleitoral. Mas o PT, Lula e o marqueteiro-chefe não pensam assim. (C.N.)

Charge do Solda (Solda Cáustico)

Maria Hermínia Tavares
Folha

A democracia representativa modera o conflito político. De um lado, a disputa eleitoral majoritária reduz as chances das posições extremadas, sempre minoritárias no eleitorado. A competição pelo voto favorece partidos e candidatos mais próximos do centro. De outro lado, o Estado de Direito e as diferentes formas de freios e contrapesos institucionais impedem o exercício arbitrário do poder pelo governante da vez.

Esse era o consenso entre especialistas e a pedra de toque das teorias que buscaram explicar o funcionamento dos regimes democráticos representativos. Até a recente eleição de Donald Trump.

ABOLIR DIREITOS – Vitorioso com uma plataforma radical, o 47º presidente dos EUA vem tentando abolir direitos de há muito reconhecidos, além de tomar medidas que ultrapassam sua competência legal. Mais do que isso, investe pesado na destruição de órgãos estatais e instrumentos costumeiros de governo.

No site Substack, o analista Adam Przeworski, cientista político da New York University, vem publicando o Adam’s Diary. Trata-se de comentário ao que faz a nova administração. Ele observa que as medidas anunciadas ou adotadas para reduzir a máquina pública —e controlá-la por inteiro— representam transformação revolucionária nas relações entre Estado e sociedade, porque sem precedentes sob regime democrático.

SEM MODERAÇÃO – Para processar os conflitos de forma pacífica, argumenta, o governo eleito tem de ser moderado e não pode impor derrotas que pareçam irreversíveis aos que venceu pelo voto.

Mesmo reconhecendo que as violentas medidas de Trump são inéditas em democracias, Przeworski é cauteloso e evita previsões. Não se aventura a afirmar que, com as iniciativas em curso, vai se cruzando a fronteira que dá acesso ao universo dos sistemas autoritários nem que atravessá-la seja inevitável.

É mais cauteloso do que os colegas Steven Levitsky e Lucan A. Way. Em artigo nesta Folha no domingo (23), vaticinam que os EUA estão prestes a se juntar ao grupo de países que vivem sob um modelo de autoritarismo competitivo no qual autocratas eleitos sufocam a oposição.

NOVO DESAFIO – Com a volta de Trump à Casa Branca, a democracia representativa —que há menos de um século se afirmou mundialmente como modelo de organização da vida política— enfrenta novo e singular desafio: pois quem a contesta agora não são países onde seus valores e instituições são recém-adotados, como no Leste Europeu, ou tiveram vida atribulada, como na América Latina. A ameaça fincou pé na maior nação do Ocidente rico e liberal, berço do sistema representativo contemporâneo e sua referência normativa.

Ao que tudo indica, é prematuro apostar na ruína da democracia norte-americana. Afinal, seu modelo político é fortemente antimajoritário, com instituições desenhadas para limitar a concentração de poder no Executivo nacional. De mais a mais, sua sociedade civil é bem organizada e sua imprensa, plural.

Resta esperar que tais atributos consigam conter a monstruosa investida trumpista. Até porque o colapso da democracia representativa nos EUA produziria efeitos devastadores muito além de suas fronteiras. Para o Brasil seria uma catástrofe cuja dimensão os progressistas educados no antiamericanismo não enxergam.

Salles dirigindo Fernanda numa cena do filme premiado

Jamil Chade
do UOL

Sob o enredo da liberdade, a premiação do Oscar ao filme brasileiro é uma resposta política enfática diante de uma ameaça real do desmonte da democracia na maior potência mundial, os EUA, assim como em tantos outros países.

Hollywood sabe de seu poder. Ao longo da história, sua produção tem tido um papel decisivo na transformação de sociedades. Sem qualquer segredo ou constrangimento, a indústria do cinema nos EUA foi uma arma da construção da ideia da “excepcionalidade” americana, com um profundo impacto numa nação que foi orientada a acreditar que tem uma suposta missão no planeta.

ARMA DEMOCRÁTICA – Também foi, com produções extraordinárias, uma plataforma para denunciar o nazismo e outros crimes.

Desta vez, o Oscar foi para a democracia, justamente quando americanos, mas também europeus, brasileiros e tantos outros descobrem que ela está sob seu maior ataque em quase cem anos.

Nos EUA, a premiação ocorre num momento de choque por parte da sociedade ao descobrir como o impensável está sendo implementado: o colapso das instituições e dos direitos fundamentais.

AUTORITARISMO – A mensagem do filme, portanto, ecoa. É universal e colocou no centro da sala o debate sobre o que ocorre com uma família quando a arbitrariedade do autoritarismo vinga.

E, hoje, isso dispensa tradução em línguas estrangeiras. Aquelas cenas de uma família atravessada pela suspensão das garantias mais fundamentais e do direito à vida poderiam ocorrer em qualquer lugar. Inclusive nos EUA.

Num mundo onde a extrema direita avança, onde a desinformação passou a ser um instrumento legítimo de poder e o espaço cívico encolhe, “Ainda estou aqui” é uma declaração de amor à resistência e à construção da democracia por cada um de nós.

TODOS SORRIAM – A resistência é a insistência de Eunice Paiva em fazer com que, diante do fotógrafo, todos estejam sorrindo. Algo insuportável aos movimentos autoritários.

A resistência é o intransigente dever de memória, inclusive como homenagem a quem a perdeu.

A premiação também é um recado poderoso de que, numa democracia, a anistia não é o caminho para a paz social. No Brasil, os criminosos estão vivos, assim como a impunidade. Um dos torturadores chegou a receber 26 medalhas ao longo de sua carreira militar. O outro foi condecorado com a Medalha do Pacificador. Juntos, os responsáveis por aqueles atos custam aos cofres públicos mais de R$ 1 milhão por ano em pensões.

A NOVA ANISTIA – Nos EUA, foi Donald Trump quem anistiou mais de mil pessoas, responsáveis pelos ataques ao Capitólio e tenta apagar a data da conspiração contra a democracia americana.

Por todos esses motivos, premiar o filme brasileiro vai além da constatação de sua qualidade como arte. Antídoto à onda autoritária, ele confronta populistas, charlatães e vendedores de ilusão do século 21 ao afirmar que a democracia ainda está aqui. E que a sociedade não abrirá mão dela.

Walter Salles, ao aceitar a estatueta, resumiu ao citar a atitude de Eunice Paiva diante da ditadura: “Não se dobrou”.