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Neste Brasil, onde a República é uma farsa, não há nem ordem, nem progresso nem lei

por: Latuff SOBERANIA NACIONAL #PutzGrilah #soberanianacional #constituiçãofederal #br #brasil #constituição1988 #charge #cartoon

Charge do Latuff (Brasil 247)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Somos todos Custódios! Essa deveria ser a placa a ser carregada diante do STF que aí está. Você não sabe quem é Custódio? Explico. Eu poderia ser cruel com você e dizer “procure numa IA”. Mas vamos lá. Um ato de generosidade faz bem no começo da semana, meu caro leitor.

No romance “Esaú e Jacó”, de Machado de Assis, romance menos conhecido pelo grande público do que “Memórias Póstumas de Brás Cubas” ou “Dom Casmurro”, o personagem Conselheiro Aires —”Memorial de Aires” será o último romance de Machado, sendo este conselheiro Aires o mesmo conselheiro Aires do romance “Esaú e Jacó”— é procurado para aconselhar um apavorado Custódio, proprietário de uma confeitaria cujo nome é “Confeitaria do Império”.

NOVA FACHADA – Estamos nos dias da Proclamação da República. Custódio, mero mortal brasileiro, como todos nós — diferentemente dos “deuses” do STF, que podem fazer o que bem entenderem com a República brasileira —, acabou de fazer uma nova fachada para sua confeitaria, cujo nome é Confeitaria do Império.

Seu pânico é se, diante do golpe militar da República, ele deveria mudar o nome da confeitaria, e, por consequência, jogar todo o dinheiro gasto na nova fachada no lixo. E pior. Estaria ele em risco de ser caçado como inimigo da República? Machado, profeta.

Muitos já acusaram Machado de ser niilista, cínico, cético, alienado, incapaz de captar a luta de classes no Brasil do Segundo Império. Não, Machado era, sim, um profeta. Somos todos Custódios diante do fato de que, república ou império, tanto faz, somos todos vítimas da delinquência de nossos líderes que esmagam nosso dia a dia com sua verborragia, esta, sim, cínica e niilista. E, por que não dizer, esmagados pela corrupção de caráter que percorre o Estado brasileiro, seja ele república ou império, esquerda ou direita.

VIVER COM MEDO – Podemos reconhecer nesta singela passagem de que forma cidadãos comuns vivem com medo diante dos atos de seus líderes. No geral, trata-se de uma análise de toda relação entre o poder e seus infelizes. No caso particular do Brasil, a passagem remete ao fato, reconhecido pela ironia do Conselheiro Aires, de que, ao final, entre nós, tanto faz o regime, o país é sempre o mesmo: um pântano de delinquência política e moral.

Podemos afirmar, com segurança, que caso Machado voltasse hoje, ele reconheceria o país em que viveu, ainda que vivamos na era digital e da IA. No Brasil, a história não se move. Aliás, a máxima positivista “ordem e progresso” é uma gargalhada diante dos nossos olhos atormentados pela questão existencial “devo ou não mudar a fachada que acabei de refazer da minha confeitaria?”. No Brasil, não há nem ordem, nem progresso, nem lei.

O pequeno empresário Custódio, em diálogo com o Conselheiro Aires, cogita mudar o nome da sua confeitaria, cuja fachada foi recém-reformada, para Confeitaria da República. Mas, teme o Custódio —”e se o golpe da República sofrer um contragolpe e voltarmos ao Império?” Talvez fosse mais prudente, antes de gastar de novo toda aquela dinheirama, aguardar para ver se a tal República vai pegar ou não —seja lá o que isso implicar para o modesto cotidiano do pequeno negócio.

MUITAS DÚVIDAS – Mas, e se a pobre confeitaria de Custódio fosse lida pelos novos senhores do velho poder como uma tentativa de golpe contra a República? E se o pobre Custódio for preso pela República? Como ficarão os seus?

O sábio Conselheiro Aires propõe uma solução intermediária, genérica e um tanto cínica: Confeitaria do Governo. Não! Todo governo tem “oposição”, e, por isso mesmo, Custódio ficaria à mercê da “oposição”.

O pobre coitado gastou dinheiro, mas, como ele é, assim como todos nós, um pobre diabo nas mãos de nossos poderosos ministros de Estado, o resultado é ficar em choque diante das forças históricas e políticas que assolam nossas vidas. Forças essas muitas vezes citadas, assim como quem diz estar modernizando o país em nome do povo.

VELHACOS DE SEMPRE – Tais termos bonitos, que acadêmicos e políticos cunharam, nos seus gabinetes, servem para o exercício de poder dos velhacos de sempre do Estado decadente.

A República, fruto de um golpe militar empacotado para presente como “ordem e progresso”, de lá para cá, provou-se inútil. O espetáculo de humilhação do Brasil levado a cabo por seus políticos e pelo vergonhoso STF que, com sua corrupção de caráter, inaugura uma nova fase de tirania e destruição do país, prova que a República do Brasil é uma farsa ridícula.

Império ou República, tanto faz, o Estado brasileiro é governado por corruptos que fazem o que bem quiserem com o país. Enfim, uma terra sem lei.

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Poemas & Canções

Ariano Vilar Suassuna, filósofo, dramaturgo, professor, romancista, artista plástico, ensaísta, poeta, político e advogado paraibano (1927-2014), no poema “A Mulher e o Reino”, exalta a amada, revolta-se contra a razão e imortaliza seu amor.

A MULHER E O REINO
Ariano Suassuna

Oh! Romã do pomar, relva esmeralda.
Olhos de ouro e azul, minha alazã,
Ária em forma de sol, fruto de prata.
Meu chão, meu anel , cor do amanhã

Oh! Meu sangue, meu sono e dor, coragem
Meu candeeiro aceso da miragem
Meu mito e meu poder, minha mulher

Dizem que tudo passa e o tempo duro
Tudo esfarela. O sangue há de morrer.

Mas quando a luz me diz que esse ouro puro
Se acaba pôr finar e corromper,
Meu sangue ferve contra a vã razão
E há de pulsar o amor na escuridão           

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Afinal, por que Joaquim Barbosa não aceitou ser a  tão ansiada terceira via?

Ao New York Times, Joaquim Barbosa descarta candidatura política - Espaço  Vital

Charge do Clayton (O Povo/CE)

Fabio Calsavara
Gazeta do Povo

Nos idos da década de 2010, o então ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa parecia ser uma figura grande demais para desaparecer. Envergando sua toga, ele se tornou um dos rostos mais conhecidos do país ao comandar, como relator, o julgamento do caso do Mensalão. Alçado à condição de um quase herói nacional, Barbosa personificava a punição aos poderosos e como magistrado parecia ter amealhado um capital político raro aos seus pares.

 A promessa eleitoral como um nome forte no combate à corrupção, porém, nunca passou disso: uma promessa. Se antes Barbosa parecia alguém que conseguiria converter em realidade qualquer projeto político que abraçasse, há muito que o ex-ministro não desperta o mesmo furor de outrora. Antes cotado como um outsider na política com potencial de vitória, ele se converteu em um outsider da vida pública desde sua saída precoce do STF.

PRÉ-CANDIDATO – O último lampejo de Barbosa ocorreu em maio deste ano, quando foi apresentado como pré-candidato do Democracia Cristã à Presidência da República nas eleições de 2026. A apresentação foi feita por meio de uma animação gerada por inteligência artificial, na qual o ex-ministro — ostentando a toga quase como uma heroica capa — chamava os eleitores para “virarem a página”.

O vídeo divulgado pelo partido não teria sido aprovado por Barbosa nem submetido previamente à sua equipe de articulação política. Tratado como “clandestino” por Aldo Rebelo, outro potencial pré-candidato pelo DC, Barbosa não encontrou o apoio que esperava e desistiu da candidatura.

 Em 2018, Barbosa havia ensaiado sua primeira incursão na política. Filiado ao PSB, chegou a romper a barreira dos dois dígitos em pesquisas de intenção de voto. O ar novidadeiro e a aura de “terceira via” chegaram a empolgar o partido, mas não tardou para que a desistência fosse anunciada, em maio daquele ano.

PERFIL INOPERANTE – No último dia 16 de junho, o ex-ministro postou em sua conta oficial no X o anúncio de seu retorno às redes sociais. Desde então, nenhuma outra manifestação no perfil. Em resposta à postagem, um internauta questionou o fato de Barbosa ter se aposentado de forma precoce da Suprema Corte: “Se o senhor não tinha saúde sequer para ficar sentado no STF, terá para gerenciar o Brasil?”.

Fosse pelo critério da idade, Barbosa ainda poderia ter trajado a toga de ministro do STF até 2024, quando completaria 75 anos e atingiria o teto etário para o cargo. A decisão de sair da corte veio dez anos antes, em 2014. Na sessão de 29 de maio daquele ano, ele anunciou formalmente sua escolha em um discurso.

“Afasto-me não apenas da Presidência, mas do cargo de ministro. Tive a felicidade, a satisfação e a alegria de compor esta Corte, no que é talvez o seu momento mais fecundo, de maior criatividade e de importância no cenário político-institucional do nosso país”, disse o ministro.

LIVRE-ARBÍTRIO – O motivo da saída, além do notório problema de saúde na coluna — que o fazia participar de algumas das sessões em pé, apoiado em sua cadeira — foi, segundo Barbosa, o exercício de seu livre-arbítrio e de suas convicções republicanas. Mas registros da imprensa da época mostram que a decisão pode ter sido tomada por motivos bem menos nobres.

 Sua atuação no julgamento da Ação Penal 470, conhecida como o caso do Mensalão, rendeu-lhe uma série de ameaças públicas e pessoais, virtuais e no mundo real. Frequentador assíduo de um restaurante em Brasília, o então ministro se viu obrigado a mudar de hábitos depois de ter sido hostilizado por um grupo de militantes do PT na saída do estabelecimento.

Nas redes sociais sobravam postagens contrárias ao ministro. Em um perfil apócrifo investigado pela Polícia Federal, o autor dizia que Barbosa “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça”. Em outro perfil, mais ameaças: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas. Joaquim Barbosa deve ser morto”.

CONTRA GILMAR – No STF, um de seus desafetos mais notórios foi o ministro Gilmar Mendes. Em uma altercação entre os dois, em 2009, Barbosa lembrou o colega de que era preciso sair às ruas. Diante da resposta de Mendes, que afirmou “estar na rua”, Barbosa disparou: “Vossa Excelência não está na rua. Vossa Excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa Excelência, quando se dirige a mim, não está falando com os seus capangas do Mato Grosso”.

Barbosa continuou aparecendo ocasionalmente — em entrevistas, eventos e declarações pontuais —, mas sem construir uma atuação política permanente. Em 2022, por exemplo, foi entrevistado por Pedro Bial e voltou a falar sobre o cenário político brasileiro. Nada, porém, que lembrasse a dimensão de sua presença pública durante o julgamento do Mensalão.

Dez anos depois de deixar o Supremo, fica a pergunta que ajudaria a explicar essa trajetória: onde foi parar Joaquim Barbosa — e por que o homem que chegou a ser tratado como uma das maiores esperanças de renovação da política brasileira nunca conseguiu, ou nunca quis, ocupar o espaço que lhe atribuíram?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– Excelente matéria sobre Joaquim Barbosa, enviada por Mario Assis Causanilhas. É muito oportuna, ao traçar o retrato de um ministro de notório saber e reputação ilibada, que marcou época e que haje faz muita falta à Suprema Corte e também à política brasileira. (C.N.)

Lula agora resolve defender a reforma do Judiciário, em meio à crise do STF

Moraes se declara impedido e deixa relatoria de ação que envolve esposa e Vorcaro

Ministro foi sorteado relator do caso na sexta-feira

Fernanda Fonseca
CNN

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), se declarou impedido nesta segunda-feira (21) para relatar um processo que envolve sua esposa, a advogada Viviane Barci de Moraes, e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Como mostrou a CNN, Moraes havia sido sorteado relator da ação. Em despacho assinado nesta segunda-feira, porém, o ministro se declarou impedido de atuar no caso, com base no artigo 144, inciso IV, do CPC (Código de Processo Civil). Ele determinou o envio dos autos à Presidência do STF para a redistribuição do processo, conforme as regras internas da Corte.

ACESSO AOS REGISTROS – Na ação, o vereador de Curitiba Guilherme Kilter (Novo-PR) pede acesso aos registros de entrada no Senado Federal de diversas pessoas incluindo, além de Vorcaro e Viviane, nomes como Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, e Antônio Carlos Camilo Antunes, o Careca do INSS.

A ação foi inicialmente movida por Kilter na Justiça Federal do Paraná após o Senado negar, via LAI (Lei de Acesso à Informação), o acesso aos registros. No entanto, como o vereador apontou o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), como o responsável no processo judicial, o caso foi remetido ao STF.

Ao analisar o caso, a juíza da 1ª Vara Federal de Curitiba Thaís Sampaio Machado afirmou que a competência para julgar uma ação é definida pela autoridade apontada como coatora. Como Kilter indicou o presidente do Senado, que possui foro privilegiado, a magistrada entendeu que o processo deve ser julgado pelo STF.

INCOMPETÊNCIA – “Sendo o Presidente do Senado Federal o representante máximo e integrante da Mesa Diretora daquela Casa Legislativa, a competência originária para apreciar o presente mandamus contra ato a ele atribuído ultrapassa à jurisdição desta Justiça Federal de primeiro grau, recaindo exclusivamente sobre a Suprema Corte”, diz a juíza em despacho que reconheceu a “incompetência absoluta” da Justiça Federal do Paraná.

Com isso, o processo foi protocolado na Suprema Corte e, seguindo o rito usual, um relator foi sorteado entre os dez ministros. Esse seria o primeiro caso envolvendo sua esposa e Banco Master que Moraes atuaria, já que o processo sobre o banco tramita na Segunda Turma, colegiado do qual ele não faz parte.

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