Mario Sergio Conti
Folha

Cada caso é um caso, mas a esquerda e suas adjacências têm tido atitudes semelhantes ante o avanço da extrema direita. É de praxe não admitirem culpa pelas derrotas. E, ao perderem, se dissolvem em frentes amplíssimas, onde sempre cabe mais um Kassab, nas quais a direita dá o tom à polca.

O último partido a fazer cara de paisagem ao tomar uma lavada foi o dos democratas americanos. Não admitiu nem a pau que Joe Biden traiu a promessa de proteger trabalhadores e remediados, zelar pelo meio ambiente e preservar a paz. E foi por fazer o contrário que levou uma tunda.

DEU UMA BANANA – Na França, o Partido Socialista tanto cortou gastos na saúde, nos salários e na educação que desde 2012 não chega ao segundo turno das presidenciais. Sua base histórica, a classe trabalhadora, deu-lhe uma banana, bem como magotes de jovens, periféricos e oriundos da imigração.

Marylise Léon, líder da maior central sindical de lá, a moderada Confederação Francesa Democrática do Trabalho, calculou quem ganha com o desmonte do Estado, política conhecida pela alcunha de austeridade: “A cada centímetro de recuo social, são mil votos a mais para a extrema direita”.

E a extrema direita cai de cacete na malta. Enche as ruas de milicos e Malafaias para caçar comunistas, trans, vadias, ateus e gays. Pisoteia a liberdade e põe garrote vil na democracia. Trata a mamão com açúcar techs, PCC, big business e crupiês das finanças. É cada um por si e Donald Trump contra todos.

EM CÍRCULOS – Enquanto isso, a esquerda, atarantada, caminha em círculos. Só sai do looping quando deixa de ser uma força auxiliar do capital. No momento, existem duas organizações radicais que desafiam o status quo nos países ricos: o DSA, Socialistas Democráticos da América, e a França Insubmissa, FI.

Se há uma cidade que simboliza o capitalismo é Nova York, coração do sistema financeiro. Pois foi ali que um militante do DSA, Zohran Mamdani, venceu a prévia que escolheu o candidato democrata a prefeito. Ganhou não só do ex-governador Andrew Cuomo, o queridinho da formidável burocracia partidária, como de outros dez aspirantes.

Mamdani é tudo o que os cuecões da política execram: socialista, muçulmano, nasceu em Uganda, tem 33 anos e nunca exerceu um cargo executivo. Se eleito, garantiu, colocará Netanyahu na cadeia caso ponha os pés na cidade, em função do mandato emitido pelo Tribunal Penal Internacional contra o primeiro-ministro do Estado de Israel.

AS PROMESSAS – Numa campanha que combina destreza digital com visitas porta a porta aos eleitores, promete congelar os aluguéis; pôr de pé 200 mil moradias em dez anos; aumentar impostos nos bairros ricos; tornar gratuitos ônibus e creches; criar supermercados estatais com preços baixos. Como era de esperar, os republicanos, Trump à frente, dizem que Nova York entrará em erupção caso ganhe. Tradução: irão sabotá-lo a mais não poder

O Socialistas Democráticos da América foi fundado em 1982. Reunia restos da esquerda, eternamente fraca nos Estados Unidos, e atuava em sindicatos, associações comunitárias e no Partido Democrata. Começou a crescer a partir do tsunami financeiro de 2008, que teve como ápice o movimento Occupy Wall Street.

O DSA deslanchou quando Bernie Sanders, senador independente, disputou a candidatura democrata à Casa Branca. Tem hoje 92 mil membros, a grande maioria na faixa dos 20 anos, que pagam de US$ 1 a US$ 50 por mês para militar na organização, que se propõe a construir um partido socialista e disputar o poder.

OS LÍDERES – Seus nomes mais conhecidos são as deputadas Alexandria Ocasio-Cortez e Rashida Tlai. “Quero representar e encarnar a França insubmissa e orgulhosa de ser assim, a que não tem coleira nem focinheira”. Foi com essa frase que Jean-Luc Mélenchon, senador que rompeu com o Partido Socialista, lançou em 2016 aquela que é hoje a maior organização da esquerda europeia.

Com 370 mil militantes, a FI liderou a frente que mais votos teve nas últimas eleições francesas para a Assembleia Nacional. Como o DAS, o grosso de sua militância é de estudantes e descendentes de imigrantes, mas conta com apoio disseminado nas classes médias e na intelligentsia, como a escritora Annie Ernaux, que é uma entusiasta.

Obviamente, a criação de partidos radicais não significa que eles darão um basta à maré protofascista e muito menos que o igualitarismo esteja ao alcance da mão. Significa que cada caso é mesmo um caso, mas existem maneiras diversas, e talvez mais eficazes, de enfrentar os tempos sombrios que se avizinham.

Nada está decidido de antemão.

Mauro Cid, um militar covarde, que chorou ao ser preso

Malu Gaspar
O Globo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se opôs nesta terça-feira (2) a um perdão judicial ao tenente-coronel Mauro Cid, cuja delação premiada fundamentou a denúncia apresentada contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus do chamado “núcleo crucial” da trama golpista.

“Os relatos de Mauro Cid foram úteis para o esclarecimento dos fatos relacionados à investigação. Embora a PF tenha descoberto a maior parte dos eventos descritos na denúncia de forma independente, a colaboração de Cid acrescentou-lhes profundidade”, disse Gonet, ao defender a validade do acordo e defender a procedência da ação penal.

OMISSÕES DE CID – O procurador-geral da República, no entanto, voltou a criticar as omissões do delator. “Não custa recordar que não existe entre nós a figura da mera testemunha premiada”, afirmou.

Em parecer enviado ao Supremo em julho, Gonet já tinha defendido que Cid recebesse pena bem maior do que os dois anos estabelecidos no acordo de colaboração fechado com a Polícia Federal em 2023, por conta do “comportamento contraditório, marcado por omissões e resistência ao cumprimento integral das obrigações pactuadas”.

Depois disso, porém, a defesa contestou Gonet, chamando o procurador de “desleal” e sustentando que Cid cumpriu todas as obrigações pactuadas e que o colaborador não pode ser punido por não falar o que realmente não sabia.

REITERAÇÕES – Nada disso fez diferença para a acusação reiterada nesta terça-feira por Gonet aos ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Se a maioria dos ministros seguir sua posição, Cid, que é tenente-coronel, corre o risco de receber uma condenação superior a 2 anos, o que pavimentaria o caminho para sua perda de posto e patente.

Mauro Cid fechou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal em 2023. Para Gonet, a atitude do militar ao longo da investigação, com a omissão de “fatos graves” e a adoção de uma “narrativa seletiva”, provocou “prejuízos relevantes ao interesse público”, o que exige uma “criteriosa ponderação” quanto à concessão de eventuais benefícios previstos em lei.

ESTAVA PREVISTO – O acordo fechado com a PF prevê quatro benefícios a Mauro Cid, cuja delação fundamentou a denúncia apresentada pela PGR contra Bolsonaro, Walter Braga Netto e outras 32 pessoas por golpe de Estado.

São eles: perdão judicial ou pena privativa de liberdade não superior a dois anos; restituição de bens e valores pertencentes ao colaborador apreendidos; extensão dos benefícios para pai, esposa e filha maior do colaborador, “no que for compatível”.

E ação da Polícia Federal “visando garantir a segurança do colaborador e seus familiares, bem como medidas visando garantir o sigilo dos atos de colaboração”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mauro Cid é um mau militar, igualzinho a seu pai, um general sem escrúpulos. Junto com o irmão Daniel, Cid e o pai abriram uma empresa nos Estados Unidos (Cid Family Trust) e enriqueceram ilicitamente. Além de tudo isso, é um militar covarde, que chorou ao ser preso após prestar depoimento e só faltou chamar pela mãe. Devia pegar prisão perpétua, acrescida de prisão de morte. (C.N.)

Se depender de Moraes, as penas serão muito altas

Carolina Brígido
Estadão

As defesas dos acusados de planejarem um golpe de Estado farão as sustentações orais no Supremo Tribunal Federal (STF) sem esperança de verem seus clientes absolvidos. Nos bastidores, os advogados já dão as condenações como certas.

A estratégia adotada será tentar convencer os ministros da Primeira Turma a fixarem penas menores do que as aplicadas até agora pela Corte em outros casos relativos à tentativa de golpe.

17 ANOS – Em julgamentos anteriores, condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023 foram punidos com até 17 anos de prisão. Agora, os réus do principal núcleo da trama golpista, que serão julgados a partir desta terça-feira, 2, podem ser condenados a até 43 anos de prisão se forem somadas as penas máximas de cada crime atribuído ao grupo.

Os réus respondem pela prática de cinco crimes. A exceção é o ex-diretor da Abin Alexandre Ramagem, que se defende de três crimes – e, em tese, poderia obter uma pena final menor em relação ao restante do grupo.

PENAS MENORES – Os advogados lutarão por penas de 12 a 13 anos de prisão. A estratégia será tentar livrar seus clientes da condenação por tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.

Para os advogados, essa prática já estaria contemplada na acusação por golpe de Estado. Portanto, não faria sentido somar duas punições referentes à prática do mesmo ato.

Segundo os advogados, há na Primeira Turma ministros dispostos a “calibrarem” as penas. Um deles é Luiz Fux, que já declarou ser adepto da tese no julgamento que resultou no recebimento da denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).

TENTATIVA – “É possível que se possa entender que a tentativa de golpe já é um atentado contra a democracia. Essa é uma solução ao conflito aparente de normas”, disse na ocasião.

Ainda que as defesas dos réus estejam conformadas com as condenações de seus clientes, a expectativa é de um julgamento tenso.

Na tribuna da Primeira Turma, os advogados devem enfatizar causas que podem gerar a nulidade do processo no futuro. Para eles, houve cerceamento da defesa em várias etapas das investigações.

PRAZO EXÍGUO – Os advogados reclamam especialmente do prazo exíguo, de seis meses, decorrido entre o recebimento da denúncia e o julgamento final dos réus. Segundo eles, houve supressão do direito de defesa dos réus ao longo do período.

Uma das reclamações dos advogados é a inclusão de 80 terabytes de documentos no processo sem que houvesse tempo hábil para a devida análise das provas. Por outro lado, Moraes não levou ao plenário da Primeira Turma recursos apresentados pelas defesas. Um exemplo foi o decreto de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro.

Os advogados do ex-presidente apresentaram agravo ao colegiado e Moraes não liberou a questão para julgamento.

Ao iniciar o julgamento, Moraes faz elogio a ele mesmo

Rayssa Motta
Estadão

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal iniciou nesta terça-feira, 2, o primeiro dia de julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. Crédito: TV Justiça

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira, 2, na abertura do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que a impunidade aos golpistas não é uma opção para a pacificação do Brasil.

MAIS FÁCIL – “O caminho aparentemente mais fácil, e só aparentemente, que é da impunidade e da omissão, deixa cicatrizes traumáticas à sociedade e corrói a democracia como lamentavelmente o passado recente do Brasil demonstra”, defendeu Moraes.

O julgamento ocorre em um contexto de pressão internacional, com medidas de retaliação do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sobre os ministros, especialmente Moraes, que é o relator do processo, como sanções econômicas e o cancelamento de vistos.

Sem mencionar diretamente o governo americano, o ministro disse que o papel do Supremo Tribunal Federal é julgar com imparcialidade e aplicar a Justiça, “independente de ameaças ou coações, ignorando pressões internas ou externas”.

PRESSÃO DOS EUA – Moraes afirmou que uma “verdadeira organização criminosa” tentou coagir o STF e “submeter o funcionamento da Corte ao crivo de outro Estado estrangeiro”, mas garantiu que a pressão não intimidará o tribunal no julgamento da trama golpista.

“Coragem institucional e defesa à soberania nacional fazem parte do universo republicano dos membros desta Suprema Corte, que não aceitará coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional”, reagiu o magistrado.

O ministro defendeu que a democracia brasileira chega a 2025 “forte” e com instituições independentes.

EXISTEM BALIZAS – “Obviamente isso não significa que foram 37 anos de tranquilidade política, econômica ou social, mas significa que as balizas definidas pela Constituição Federal para nosso estado democrático de direito se mostraram acertadas e impediram inúmeros retrocessos”, disse o relator.

Moraes argumentou também que o julgamento é “mais um desdobramento do legítimo exercício pelo Supremo Tribunal Federal de sua competência penal” e afirmou que, apesar da importância do caso, o processo seguiu todos os ritos legais e respeitou o direito de defesa dos réus.

As considerações foram feitas antes de iniciar a leitura do relatório do processo e dão uma pista do voto do ministro, que deve ser longo e contundente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É estranho ver Moraes falando em imparcialidade e aplicação das leis, justamente ele, que criou esse grave problema, ao tentar obrigar os Estados Unidos a obedecer a uma lei que não existe lá nem aqui e que foi criada pela imaginação do próprio Moraes. O ministro deveria se submeter a tratamento psiquiátrico. (C.N.)

Charge do Laerte (Folha)

Josias de Souza
do UOL

Tem gente que é intolerante a lactose e glúten. Os generais do complô do golpe têm dificuldade para digerir a democracia. Por isso, evitam servir de plateia para o Supremo durante o próprio julgamento. Bolsonaro também hesita. O ar democrático faz surgir brotoejas na alma do capitão e do seu generalato bolsonarista.

A história da tentativa de golpe de Bolsonaro é, na verdade, o registro dos crimes e das loucuras que levaram um capitão destrambelhado e sua tropa de degenerados —as “minhas Forças Armadas”— a tramar a desgraça da democracia.

SEM TORTURA – Registra-se também a maneira qualificada como a democracia lida com gente que tão desqualificada. Os oficiais do alto-comando do golpe já deveriam ter notado que a democracia é inofensiva. Na fase dos depoimentos, foram compelidos a dar as caras no Supremo.

Nenhum deles teve a unha arrancada. Ninguém foi pendurado no pau de arara. Desfrutaram de todas as regalias que o devido processo legal proporciona, sem a tortura e o extermínio que vicejavam na ditadura que tanto veneram.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É inacreditável que ainda existam militares no Brasil que sejam adeptos da tortura a presos políticos.  Esse tipo de gente não tem ideia do que significa fazer justiça. (C.N.)

Charge do Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

André Marsiglia
Poder 360

Ao se declarar acima dos limites constitucionais, o STF arrisca corroer a própria democracia que diz proteger O equilíbrio democrático depende da interdependência dos Poderes, não da soberania absoluta de um tribunal, diz o articulista;

O ministro Alexandre de Moraes repetiu, em evento dos últimos dias, que o Brasil tem um “Judiciário independente”. Repetiu tantas vezes a expressão que parecia querer convencer pela insistência e pela exaustão, não pela verdade do que dizia.

PODER ABSOLUTO – Moraes parece querer a independência do STF, mas não para que seja exercida ao lado dos demais Poderes. Quer um STF independente dos próprios Poderes da República: independente do Executivo, do Legislativo, do povo e, por fim, independente até do Brasil. Quer uma soberania sem controle, um poder absoluto disfarçado de democracia.

O sistema constitucional brasileiro é estruturado pela lógica dos freios e contrapesos, que obriga cada poder a dialogar e se conter mutuamente. O Judiciário existe para agir em equilíbrio com outros Poderes. Mas não é isso que acredito desejar Moraes.

Ele parece querer um STF independente para reinar sozinho sobre os demais. Nesse sentido, com tal visão, a independência não é uma virtude. Longe disso.

OUTRO EXEMPLO – O câncer também é uma célula independente. Uma célula que, ao se descolar da harmonia das demais células do corpo, passa a crescer sem limites, devora o organismo do qual faz parte e o mata.  O tumor não obedece às regras do conjunto, segue seu impulso de forma independente e soberana, como parece pretender o STF.

Um Judiciário independente de todos os limites externos: da lei, da sociedade, da política, e até dos seus próprios pares, é nocivo, passa a ser fator de desarmonia. A democracia não vive da independência dos seus Poderes, mas da interdependência entre eles. É a harmonia entre as instituições que garante estabilidade. É o diálogo, mesmo conflituoso, que impede abusos.

DITADURA – Quando um Poder se declara “independente de tudo”, e submete todos a seus comandos, estamos diante de uma ditadura. O Judiciário brasileiro, sobretudo o STF, escolheu esse caminho perigoso.

O tribunal deixou de ser parte de um arranjo constitucional e passou a atuar como Poder soberano, como uma célula independente, como um tumor institucional. Um Poder isolado, sem harmonia com os demais, que corrói a democracia sob o pretexto de a defender.  O STF, a seguir esses passos, acabará sozinho: independente de tudo, do Direito, do Estado e da democracia.

Carlos Andreazza
Estadão

A revista The Economist já fez o foguete do Brasil decolar. A estátua do Cristo ganhava os céus como expressão de destino glorioso e inevitável. Numa época em que foguete não dava ré. Deu.

O País – agora com o mito chifrudo – está novamente na capa da revista. Daria lição de maturidade democrática. O País – do orçamento secreto – daria lição de maturidade democrática. O do juiz empresário, do juiz líder de bancada, do juiz justiceiro – daria lição de maturidade democrática. Etc.

IGNORA O PAÍS – Esse seria exercício infinito; e desnecessário. Bastará ler a reportagem para compreender que a Economist ignora o Brasil. O país – esmagado entre lulismo e bolsonarismo, e com liberdade defendida pelos métodos xandônicos – é retratado como “um exemplo para a recuperação de países afetados pela febre populista”. A febre populista brasileira dura mais de vinte anos e já contaminou as eleições de 2026.

O objeto da matéria é o julgamento do golpista Jair Bolsonaro. Esse é o objeto explícito. Há o implícito: a situação institucional dos EUA, o Brasil superficial como escada a que a revista manifeste seu inconformismo por Trump ter podido se eleger presidente.

TROCANDO DE LUGAR – A inelegibilidade de Bolsonaro, fetichizada, desejada para o outro, produz distorções como aquela segundo a qual os dois países pareceriam “estar trocando de lugar”.

“Os EUA estão se tornando mais corruptos, protecionistas e autoritários”. Como se o que ocorre lá – a degradação americana – tornasse o Brasil menos corrupto, protecionista e autoritário. Os EUA se aproximam do Brasil, estruturalmente corrupto, protecionista e autoritário.

Corrupto – e com o combate à corrupção submetido à repercussão geral das anulações de Dias Toffoli. Protecionista – as nossas empresas, incapazes de competir, tendo assegurados os seus direitos à improdutividade. E autoritário – o Estado Democrático de Direito garantido pelo delegadão cuja mão firme se constituiu na fonte do Direito.

E O SUPREMO? – “Paradoxalmente, uma tarefa fundamental é controlar o STF, apesar de seu papel como guardião da democracia brasileira”. O caso da existência de uma Corte que, sendo protetora da democracia, precisa ao mesmo tempo ser controlada. A Economist nega o que enuncia.

“Às vezes, os próprios juízes iniciam processos, incluindo um inquérito sobre ameaças online, algumas delas contra o próprio tribunal – tornando-o vítima, promotor e juiz”.

Mais: “Há amplo reconhecimento de que juízes não eleitos, com tanto poder, podem corroer a política, bem como salvá-la de golpes”. Podem, com tanto poder. Podem tudo. Podem até golpear a política salvando-a de golpes.

PAPEL DE ADULTO – Esse jogo de sorte – ou de azar – não perturba a revista porque, tendo marcado seu ponto sobre os EUA, está se lixando para o Brasil. O que a conclusão “apertem-o-cinto-o-piloto sumiu” confirma:

“Pelo menos temporariamente, o papel do adulto das Américas mudou para o sul do continente”. Ou seja: não há adultos. Ou: se o adulto é o Brasil, imagine as crianças.

Planalto foi cercado por grades e terá reforço de tropa

Sarah Teófilo
O Globo

A Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal reforçou o esquema de segurança na Praça dos Três Poderes e em alguns pontos da capital nesta semana que inicia o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Supremo Tribunal Federal (STF) por tentativa de golpe de Estado.

Além de mais efetivo na praça, policiais vão ficar nas ruas que dão acesso às residências oficiais da Câmara dos Deputados e do Senado.

GRADES NO PLANALTO – O Gabinete de Segurança Institucional (GSI), responsável pelos prédios presidenciais, colocou gradis em volta do Palácio do Planalto e aumentou as estruturas na Praça dos Três Poderes. Também haverá um reforço de segurança nas instalações do Planalto, do Palácio da Alvorada e do Jaburu, residências oficiais da Presidência da República e da vice-presidência. Até a tarde de segunda-feira, não havia ainda alterações visíveis no Alvorada.

O secretário de Segurança Pública do DF, Sandro Avelar, explicou que além do aumento de efetivo nessas regiões e utilização de gradis, haverá revista de pessoas que se aproximarem da Praça dos Três Poderes e estiverem portando mochilas, assim como ocorre em dias de grandes eventos culturais na Esplanada dos Ministérios. Haverá ainda o uso de drones.

POSSÍVEIS RISCOS — O Supremo permitiu que pessoas assistam ao julgamento lá de dentro. A gente tem alertado que faremos a revista das pessoas que forem para a Praça dos Três Poderes — explicou Avelar.

Também haverá um núcleo de inteligência montado na SSP, com a participação de policiais legislativos e servidores do governo federal, para identificar possíveis riscos ao longo da semana. A previsão é que esta célula fique montada até o dia 8 de setembro, podendo ser prorrogado.

Ambulantes na Praça dos Três Poderes relataram que a praça estava menos movimentada que o de costume nesta segunda-feira. Thâmora Moana, 33 anos, funcionária da Casa de Chá, que fica na praça, disse ter estranhado a falta de movimento. O estabelecimento não abre às segundas, mas costuma receber turistas que querem apenas conhecer o espaço.

Johanns Eller e Malu Gaspar
O Globo

É mais amplo do que o inicialmente noticiado o vínculo profissional do filho do ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, com associações na mira da Polícia Federal (PF), no caso dos descontos irregulares nas pensões de aposentados do INSS Além do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), Enrique Lewandowski também advoga para a Associação dos Aposentados Mutualistas para Benefícios Coletivos (Ambec), que captou R$ 231 milhões no esquema.

Uma procuração à qual a equipe da coluna teve acesso mostra que Enrique é um dos profissionais do escritório Panella Advogados constituídos para representar a Ambec em uma ação do Tribunal de Contas da União (TCU) que, após uma auditoria da corte, detectou irregularidades em descontos sem o consentimento dos pensionistas ainda em 2024 e determinou uma série de medidas cautelares a serem cumpridas pelo INSS.

BLOQUEIO – Entre elas estava o bloqueio automático de novos descontos que eram repassados para pelo menos 11 sindicatos e associações investigadas pela Polícia Federal e o ressarcimento dos valores subtraídos de forma inadequada, bem como a identificação das entidades suspeitas de fraude.

O documento foi assinado em 6 de março deste ano, um mês e meio antes da operação Sem Desconto da PF, que afastou o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e mirou outros dirigentes do instituto, além de 11 associações e sindicatos suspeitos de se beneficiarem do esquema, lobistas e sindicalistas.

O portal Metrópoles já havia revelado que o escritório onde Enrique Lewandowski trabalha havia sido contratado para representar a Cebap, entidade citada nas investigações que teria recebido R$ 139 milhões, segundo dados da Controladoria-Geral da União (CGU).

CONFLITO DE INTERESSES – Questionado por parlamentares na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados na última terça-feira (29) sobre os potenciais riscos de conflito de interesses, uma vez que o Ministério da Justiça chefia a Polícia Federal, Lewandowski, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), se esquivou.

“Alguns escritórios de advocacia no ano passado foram contratados para regularizar a situação (das entidades). São atuações perfeitamente legais. Não há nenhuma atuação no Ministério da Justiça. Nós esquadrinhamos e não há nenhuma petição, audiência, requerimento, absolutamente nada que possa comprometer a autonomia do ministério”, declarou o ministro da Justiça.

Ao todo, segundo dados da PF, R$ 6,3 bilhões foram recolhidos por associações e sindicatos a partir de descontos na aposentadoria de 6 milhões de brasileiros que jamais deram aval para o abatimento em suas contas pessoas.

ESQUEMA ILEGAL – O esquema funcionava a partir dos chamados Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) firmados entre o INSS e essas entidades.

O mecanismo previa descontos mensais nos benefícios de aposentados que, em tese, aderissem a serviços como seguro de vida, auxílio funeral e outros fornecidos por essas associações.

Apesar da norma estabelecida pelo TCU mandar usar a biometria para comprovar a anuência dos beneficiários, a investigação da PF indica que os envolvidos no esquema dentro do INSS – incluindo o agora ex-diretor Stefanutto – atropelaram o mecanismo e autorizaram centenas de milhares de descontos não autorizados.

Bolsonaro já avisou que não irá assistir ao julgamento

Wálter Maierovitch
do UOL

Amanhã terá início a fase processual de debates e julgamento do chamado núcleo crucial golpista, conforme a denúncia apresentada ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O supracitado núcleo crucial golpista, segundo a denúncia, integrava uma organização criminosa capitaneada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, beneficiário final do golpe de Estado.

ESPECULAÇÕES – Muitas especulações, no momento, tomam conta do cenário jurídico-político, impulsionada por convites, nas redes sociais, para participações em manifestações de apoio a Bolsonaro.

Dentre essas especulações, até Donald Trump praticaria outra tentativa de intromissão na nossa soberania, com outras sanções econômicas.

Aberta a sessão pelo presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, a palavra será dada ao relator Alexandre de Moraes a fim de apresentar relatório do processo, sem fazer juízo de valor ou entrar no exame da procedência ou improcedência da ação penal.

SUSTENTAÇÕES ORAIS – Concluído o relatório, e este não poderá esquecer as teses apresentadas pelas defesas técnicas, começarão as sustentações orais. O órgão acusador abrirá o debate. Depois, a defesa técnica do colaborador Mauro Cid. Por fim, os defensores dos réus.

Nos debates, os defensores técnicos irão reiterar questões preliminares já decididas mas que, por se tratar de arguição de nulidade dada como absoluta, poderão ser repetidas.

Um exemplo. Decidiu-se, com base no Regimento Interno do STF, não estar o processamento e julgamento afeto ao Plenário. A propósito, o Regimento fala na distribuição dos processos criminais às Turmas.

SEM FORO ESPECIAL – Acontece, no entanto, que se trata de um processo que Bolsonaro não goza de foro no STF. E o próprio STF invocou a sua competência, a impedir o envio a grau inferior de jurisdição, por se tratar de questão constitucional a envolver o estado democrático, o golpismo e a segurança nacional.

Em razão dessa importância e gravidade, muitos operadores do Direito entendem —como este colunista — que o caso deveria ser decidido pelo plenário.

A batida tese da falta de imparcialidade de Moraes poderá voltar a ser agitada. O argumento é ter Moraes atuado na fase pré-processual. E até seu envolvimento emocional poderá ser ressaltado, sem que seja esquecida a absurda incidência da lei Magnitsky.

Ciro Nogueira defende a candidatura de Tarcísio

Raisa Toledo
Estadão

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) precisa escolher alguém “capaz de ganhar” do presidente Lula da Silva (PT) para disputar as eleições de 2026 em seu lugar. Bolsonaro está inelegível e será julgado por tentativa de golpe de Estado nos próximos dias.

“O único que não pode perder a eleição do ano que vem é Jair Bolsonaro, por causa da situação dele. Ele tem que escolher alguém que possa ganhar”, disse ao Valor Econômico.

MAIOR CHANCE – Ele disse acreditar que Bolsonaro, que não pode “correr mais riscos”, vai evitar que se criem divisões no campo da direita ao escolher um “sucessor”. Entre os presidenciáveis, ele considera que o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos) é o que tem a maior chance de derrotar Lula nas urnas.

O senador acusou o presidente Lula de querer “queimá-lo” ao mencionar Tarcísio como a escolha de Bolsonaro para 2026 e seu próprio nome como vice da chapa. “Fixar o Tarcísio como candidato agora leva setores da direita a bater em Tarcísio”, disse.

Em reunião ministerial realizada no fim do mês de agosto, Lula analisou que o governador paulista será seu adversário nas eleições, já que Bolsonaro não terá alternativa senão apostar no aliado paulista. Também afirmou que Ciro Nogueira age para desgastar o governo federal porque quer ser o vice.

DIZ TARCÍSIO – Apesar de negar ter intenção de se lançar ao Planalto, Tarcísio disse na sexta-feira, 29, que sua primeira medida caso se torne presidente da República será conceder um indulto a Bolsonaro.

O ex-presidente responde a processo por tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF). A primeira das oito sessões reservadas pela Primeira Turma da Corte para o julgamento ocorre nesta terça-feira, 2.

Se condenado pelos cinco crimes de que é acusado, pode receber uma sentença de até 43 anos de prisão.

EDUARDO NÃO CEDE – O destaque de Tarcísio como o possível sucessor de seu padrinho político tem atraído críticas do entorno de Bolsonaro. O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que já xingou o pai por ter sinalizado apoio ao governador, avalia sair candidato.

Eduardo já afirmou que sua família pode deixar o PL se Tarcísio migrar para a sigla e defendeu que ele não tem o perfil de “combate ao establishment” esperado pelos bolsonaristas.

O senador Ciro Nogueira acredita que o ex-presidente será condenado e espera que isso dê novo fôlego às discussões sobre anistia aos golpistas do 8 de Janeiro. Ele defende uma proposta que contemple Jair Bolsonaro. No momento, não há previsão de que o tema entre na pauta do Congresso Nacional.

Charge do JCaesar | VEJA

Mariana Sanches
do UOL

Em que pese à importância dos assuntos em debate, julgamentos do Supremo Tribunal Federal no Brasil não costumam mobilizar o governo dos Estados Unidos. É ainda mais raro que as discussões televisionadas da Corte sejam acompanhadas em tempo real por Washington.

Mas é exatamente isso o que acontecerá a partir desta terça-feira, dia 2, quando começa o julgamento por tentativa de golpe de Estado do ex-presidente Jair Bolsonaro no STF.

DE PERTO – Fontes da administração Trump disseram reservadamente à coluna que acompanharão “de perto” as audiências.

Não só isso: afirmaram ainda que existe uma lista de opções em termos de “sanções e tarifas” contra o Brasil que poderão ser acionadas pelo presidente Donald Trump em tempo real, conforme os ministros da primeira turma do STF indiquem qual será o destino do ex-presidente brasileiro.

O exato teor dessas medidas, no entanto, não foi revelado pelas fontes, que disseram que sua entrada em vigor dependeria inteiramente da decisão de Trump.

EM DISCUSSÃO – A coluna apurou que há em discussão na burocracia de Washington a possibilidade de novas rodadas de cassação de vistos a autoridades brasileiras, sanções financeiras a outros integrantes do STF e uma nova edição da lista de itens brasileiros excluídos do tarifaço de 50% em vigor desde o último dia 6.

Nem a Casa Branca e nem o Departamento de Estado responderam à consulta formal da coluna sobre a possibilidade de que novas medidas contra o Brasil possam se materializar a depender do resultado do processo. Em carta na qual anunciava um tarifaço de 50% contra o Brasil, Trump afirmou que entre suas motivações para a taxa estava o julgamento de Bolsonaro, ao qual chamou de “caça às bruxas”, e exigiu sua interrupção “imediatamente”.

HOMEM HONESTO – Há algumas semanas, o presidente americano aproveitou a presença da imprensa brasileira na Casa Branca para questionar o andamento processual do caso de Bolsonaro, e repetiu que ele era “um homem honesto”. Não existe atualmente uma negociação comercial entre os dois países, já que a Casa Branca condiciona qualquer acordo tarifário à discussão sobre a situação judicial do ex-presidente.

Segundo o comentarista político Paulo Figueiredo, ele e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) foram convidados por pessoas ligadas à gestão Trump a ir a Washington durante o julgamento —chegarão à capital americana na próxima quarta, dia 3, segundo dia do julgamento, que deve se estender até o dia 12.

De acordo com Eduardo, a viagem servirá também para abastecer a Casa Branca com informações sobre o status judicial de seu pai e as discussões na corte. Eduardo e Figueiredo se negaram a revelar quem serão seus interlocutores e qual será o teor das reuniões que terão na capital dos EUA.

FORÇAR A ANISTIA – Ambos têm liderado uma campanha por punições ao Brasil que, segundo eles, possam forçar o país a aprovar uma anistia a Bolsonaro e seus aliados.

Até agora, os esforços da dupla contribuíram para o anúncio da tarifa de 50%, de uma investigação por supostas práticas desleais de comércio do Brasil, de restrições de visto a ministros do STF e da gestão Lula e da imposição das sanções financeiras da Lei Global Magnitsky ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso de Bolsonaro.

Um dos mais importantes aliados de Figueiredo e Eduardo, o ex-porta-voz de Trump e ex-estrategista nas três campanhas presidenciais do republicano, Jason Miller, afirmou há alguns dias no podcast “Ask Dr. Drew” que foi detido por ordem do ministro do STF Alexandre de Moraes no aeroporto de Brasília em 2021.

CADEIA LONGA – “E agora o exato mesmo juiz está acusando o presidente Bolsonaro com algo que o colocaria na prisão pelos próximos 35 anos”, disse Miller, para quem Trump está tentando interromper “práticas antidemocráticas” no Brasil.

Embora não tenha cargo formal na gestão Trump, Miller segue sendo um auxiliar influente do republicano. No mesmo programa ele se mostrou informado sobre a tentativa da oposição de aprovar a PEC da Blindagem e se disse muito próximo a Eduardo Bolsonaro. Miller não respondeu aos pedidos de comentário da coluna.

PF promove um massacre antecipado usando a mídia

Mônica Bergamo
Folha

Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) afirmaram em petição apresentada nesta sexta (22) ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) que o relatório da Polícia Federal divulgado nesta semana contra o ex-presidente e seu filho Eduardo “causa espanto” e “encaixa-se como uma peça política, com o objetivo de desmoralizar um ex-presidente da República”.

De acordo com os advogados, a PF “transcreve e replica diálogos que não têm a menor relação com fatos em apuração”, referindo-se à investigação sobre tentativa de obstrução da Justiça e coação no curso do processo.

SEM RELEVÂNCIA – “Afinal, não parece ter relevância para a investigação o fato de o presidente pretender apoiar o governador Tarcísio ou um de seus filhos como candidato à presidência da República.” A petição é assinada pelos advogados Celso Vilardi, Paulo da Cunha Bueno e Daniel Tesser.

No relatório, a PF sustenta que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares impostas a ele pelo ministro Alexandre de Moraes ao transmitir mensagens, áudios e vídeos a terceiros para serem usados em redes sociais.

Divulga ainda diálogos em que pai e filho conversam sobre o tarifaço de Donald Trump para pressionar o STF a interromper o processo contra Bolsonaro e as consequências políticas tanto da eventual condenação do ex-presidente quanto das iniciativas dos EUA.

EDUARDO E TARCÍSIO – Em um dos diálogos, Eduardo afirma a Bolsonaro que “Tarcísio nunca te ajudou em nada no STF. Sempre esteve de braço cruzado vendo você se foder e se aquecendo para 2026”. Em outro, o filho do ex-presidente também se mostra indignado pelo pai ter dito em uma entrevista que ele é imaturo, e dispara: “VTNC [vai tomar no cú], seu ingrato do caralho”.

Os advogados se insurgem também com a divulgação de transações financeiras de Bolsonaro, que a PF considera suspeitas –o ex-presidente recebeu R$ 44 milhões em suas contas bancárias desde 2023 e fez transferências de R$ 2 milhões à mulher, Michelle Bolsonaro, e outros R$ 2 milhões a Eduardo, entre outras.

“O pior é que uma transferência de dinheiro para sua esposa, de valores com origem lícita, foi anunciada, com base ‘em fontes’, como um indício de lavagem de dinheiro. É necessário presumir que os investigadores sabem o que é o crime de lavagem, que determina origem ilícita e não se consubstancia com depósitos, via Pix, para familiares. Então, o objetivo é o massacre. A desmoralização. Ou seja, é lawfare em curso”, seguem.

TUDO ERRADO – “O objetivo do inquérito é proteger o Estado Democrático, mas diversas leis são lançadas ao lixo. Conversas privadas, movimentações financeiras, pagamentos feitos a profissionais, tudo foi cuidadosamente transmitido à imprensa, como se dados bancários não fossem protegidos por lei”, afirmam.

Os defensores refutam também a suspeita de que Bolsonaro planejava fugir para a Argentina. A PF encontrou em seu celular o rascunho de um pedido de asilo ao presidente argentino Javier Milei.

Eles afirmam que a data do documento —fevereiro de 2024— prova que Bolsonaro não aderiu à ideia. “Seria necessário avisar à Polícia Federal, especialmente ao setor de inteligência, que o processo criminal que originou as cautelares [e que investiga obstrução de Justiça] foi proposto um ano depois e, desde então, o ex-presidente compareceu a todos os seus atos, inclusive estando em sua residência quando determinado o uso de tornozeleira por Vossa Excelência [o ministro Alexandre de Moraes, relator do caso]”.

SEM ASILO – “Tal pedido [de asilo] não se materializou”, dizem em outro trecho. “Fato é que, com ou sem o rascunho, o ex-presidente não fugiu. Pelo contrário, obedeceu a todas as decisões emanadas” pelo STF. “Respondeu à denúncia oferecida, compareceu a todas as audiências, sempre respeitando todas as ordens” do Supremo. E foi “preso em casa. A esta altura, falar em fuga para ‘impedir a aplicação da lei penal’ parece não ter o menor cabimento.”

Para os advogados, “o objetivo, convenhamos, foi alcançado: manchetes no Brasil e no exterior anunciando que o ex-presidente planejou uma fuga. Nada mais falso, mas nada mais impactante, sobretudo há pouco mais de 10 dias do julgamento”, afirmam.

Eles rebatem ainda a acusação da PF de que Bolsonaro desobedeceu a determinação de conversar com outros réus da ação penal já que recebeu mensagem do general Braga Netto, à qual não teria respondido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os advogados são bons, mas isso não adianta quando o processo público de acusação é deturpado pela Polícia para forçar a condenação antecipada pela mídia, sem exame das provas. É exatamente o que está acontecendo. E isso não é Justiça. (C.N.)

Na verdade, ninguém sabe como Trump deve ser tratado

William Waack
Estadão

Possíveis candidatos de direita para enfrentar Lula ainda não encontraram uma linha clara para definir como seriam as relações com os Estados Unidos caso vençam as eleições. Em parte, caíram na armadilha de acreditar que a crise bilateral seria um problema de Trump com o STF e se resolveria numa vitória contra Lula.

Nesse sentido, a crise ainda não produziu no Brasil personagens políticos vindos do espectro de direita com uma visão estratégica em relação aos Estados Unidos – desde décadas, ensinam os clássicos, um problema central para definir a própria “identidade” internacional brasileira.

É COMPLICADO – Não é simplesmente uma questão de quem está no poder lá ou aqui, seja de esquerda ou de direita, porque Trump usa tarifas e ameaças para pressionar nações a um recuo em metas climáticas

O Brasil revelado pela crise é uma potência decadente em relação ao que já foi no seu próprio entorno geográfico. De novo, não é por estar cercado de governos “amigos” ou “inimigos”. É por ter perdido capacidade de projeção de poder nos seus vários sentidos.

PAÍS ESTAGNADO – Do ponto de vista da política doméstica, a mesma crise expôs um país estagnado do ponto de vista institucional por uma permanente situação de desequilíbrio entre os poderes.

Agravada por falta de lideranças com “projeto nacional” em suas várias configurações – até mesmo os estamentos militares tem como única preocupação hoje sobreviver à falta de orçamento para qualquer coisa.

A lição principal da crise com os Estados Unidos até aqui é o fato de que vulnerabilidade brasileira tornou o País um alvo fácil. E suas vantagens competitivas (na transição energética, por exemplo) estão subordinadas ao grande quadro geopolítico.

SEM FORÇA – Nessa situação, exibir a condição de superpotência na produção de alimentos não garantiu ao Brasil o que se poderia chamar de “posição de força” (tem sido o contrário).

Trump tem exibido uma disposição brutal para frear quem considere adversário utilizando para isso preferencialmente a ferramenta das tarifas, mas acompanhadas de barreiras tecnológicas e financeiras.

No jogo pesado geopolítico, não há nada que garanta um tratamento preferencial ao Brasil na eventualidade de um “governo amigo” de direita – é só olhar para o que aconteceu com a “amiga” Índia.

MESMO ERRO – Em outras palavras, até aqui os presidenciáveis de direita se arriscam a cometer em relação aos Estados Unidos o mesmo erro de Lula em relação aos autocratas e governos de esquerda pelos quais sempre nutriu grande admiração: o de que “amizades” entre países compensam ou mesmo atenuam “interesses”.

Bolsonaro está deixando para eles uma saia justa formidável, da qual não conseguiram até aqui se libertar. O interesse nacional cabe ao próprio País decidir, e não ao presidente americano.

Vinicius Torres Freire
Folha

Apenas a China reagiu à agressão comercial de Donald Trump. O Canadá ensaiou contra-ataque, mas recua. O restante do mundo por ora aceitou armistício em condição subalterna. O Brasil ensaia retaliação.

 O governo toma providências para que possa contra-atacar, com base na Lei de Reciprocidade, que, por falar nisso, tramitou porque o agro queria meios para reagir a restrições comerciais da União Europeia motivadas por critérios ambientais.

RISCO DE PERDER – O que o Brasil vai ganhar com isso? Nada, com risco de perder. O governo diz que tal reação pode ser meio de induzir os americanos a conversar. Não explica de onde tirou tal ideia. A desinformação a respeito do que quer Trump é total, como diz gente do governo brasileiro, em conversa reservada.

No final de um processo de meses, o Brasil poderia adotar retaliações com base nessa lei. Aumentar impostos de importação sobre produtos americanos é idiotice, prejuízo para empresas daqui. Tributar empresas de serviços baseadas no Brasil e quebrar patentes ou outros direitos seriam alternativas.

Afora o fato de que o Brasil correria riscos de reputação no mundo (quebrando patentes, por exemplo) por ganho duradouro nenhum, a medida não faria coceira nos EUA.

ALVOS PIORES – Agora ou depois, o risco óbvio de retaliar com estilingue é incentivar um ataque com mísseis em alvos ainda mais sérios do que o comércio, como finanças e investimento. Como se não bastasse, o momento é inoportuno. Nesta semana, empresas brasileiras vão aos EUA vender seu peixe e começa o julgamento de Jair Bolsonaro, outro risco de que Trump volte a dar dois minutos de atenção agressiva ao Brasil.

O restante do mundo engoliu o que são por ora diretrizes de acordo (ainda não há acordos), o que ajuda a ganhar tempo e a enrolar.

]União Europeia, Japão ou Coreia do Sul, entre outros, estavam aturdidos pela pancada, temiam prejuízos grandes e imediatos. Agora, fazem conta de perdas e observam a reconfiguração mundial.

FAZER ACORDOS – Ainda muito incipiente, começam a pensar em como fazer acordos ou frentes informais a fim de ainda manter o comércio ex-EUA (85% dos negócios) sujeito a alguma regra. Recuaram, talvez além da conta, a fim de se reorganizarem e lidarem com mudança ou conflito longos.

Parece improvável que a Suprema Corte aceite a decisão de tribunais que barrou o tarifaço indiscriminado de Trump baseado na Lei de Poderes Econômicos de Emergência Internacional.

A corte é trumpista, seria golpe forte no poder de Trump, doméstico e externo, e problema grave para as contas do governo (que tapa parte do déficit extra de Trump com imposto de importação).

ALGUMAS MUDANÇAS –  Mas pode haver mudanças. Trump teria de recorrer a outros instrumentos legais, com tarifação mais caso a caso. De qualquer modo, além do tarifaço mundial, Trump já projeta mais tarifas sobre chips, farmacêuticos, químicos, veículos pesados, móveis, madeira, produtos de minerais críticos, aviões, motores, o diabo, como já o fez com aço e alumínio.

Haverá rodadas periódicas de abertura de novos processos, a pedido de empresas que se julguem prejudicadas. Enfim, a guerra comercial parece ser apenas o começo de um projeto diferente de domínio americano.

Para variar, o Brasil estava despreparado. Tem raras políticas de longo prazo atualizadas e pensadas. Retaliar com estilingue é não entender o tamanho da encrenca. Discurseira nacionalista é irrelevante. O momento é de atenuar prejuízos, respirar e pensar em

Quando estava no TSE, Moraes deu o aviso a Bolsonaro

Josias de Souza
do UOL

Todas as pessoas são inocentes até prova em contrário. Bolsonaro é diferente. Deixou tantos rastros que virou prova em contrário de si mesmo. Não há em Brasília uma mísera alma capaz de apostar na sua absolvição. No julgamento sobre o complô do golpe, a guilhotina da Primeira Turma do Supremo é feita de evidências de aço fornecidas pelo réu.

Bolsonaro consolidou-se como um outro nome para o desequilíbrio. Sua condição normal é o estado crônico de crise. No momento, vive a apoteose da crise dos ‘Três Cs’. Sempre lhe faltaram Compostura e Compromisso democrático. Faltou-lhe também Comedimento para interpretar os sinais de fumaça emitidos por Alexandre de Moraes.

LÁ NO TSE – Moraes soltou dois alertas sobre o risco de Bolsonaro ser preso caso o melado antidemocrático não parasse de escorrer. Os avisos soaram em julgamentos da Justiça Eleitoral. Num, o TSE livrou a chapa Bolsonaro-Mourão da cassação por difundir mentiras no Zap na sucessão de 2018. Noutro, baniu Bolsonaro das urnas por mentir para embaixadores na campanha de 2022.

Na sessão em que o TSE decretou a inelegibilidade de Bolsonaro até 2030, Moraes repetiu o alerta que fizera no julgamento anterior. Releu a frase que usara para avisar o que ocorreria com quem repetisse em 2022 o modelo de difusão de mentiras que marcou a campanha bolsonarista em 2018: “Irão para a cadeia”.

Além de falar pela segunda fez sobre prisão num tribunal eleitoral, Moraes inseriu no voto pela inelegibilidade de Bolsonaro o raciocínio segundo o qual “a Justiça é cega, mas não é tola”. Recitou a mesma frase dias atrás em despachos sobre a tornozeleira e a prisão domiciliar do capitão.

CHEIO DE DISPOSIÇÃO – Moraes chega ao dia do julgamento com disposição redobrada para converter seu vaticínio em realidade. Apertou a vigilância sobre o domicílio prisional do réu.

Colocou a polícia no quintal de sua casa. Ordenou a revista minuciosa dos carros que saírem do imóvel. Não se perdoaria se Bolsonaro, cuja prisão farejou com tanta antecedência, fugisse escondido num porta-malas.

O que é singular no caso brasileiro é que o ataque à Corte não parta do titular do Poder Executivo para quem o STF passou de usurpador a defensor de direitos. O adversário agora é um governo estrangeiro.