Charge do Ivan Cabral (Sorriso Pensante)

Camila Turtelli
Luísa Marzullo
O Globo

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e o PSD abriram disputa pelo apoio do Republicanos e da federação formada por União Brasil e PP na corrida presidencial, mas esbarram na estratégia de ambos os blocos de adiar a definição para negociarem termos mais favoráveis. Além disso, os grupos ainda flertam com a campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

As duas estruturas partidárias são vistas pelo entorno do senador e pela sigla de Gilberto Kassab como ativos cruciais por vários fatores. Entre eles, o tempo que podem agregar à propaganda na TV, o peso no Congresso e a capacidade de organizar palanques locais.

CONCORRÊNCIA – O PL, de Valdemar Costa Neto, passou a encampar a iniciativa de Flávio após a indicação feita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, mas conta com concorrência mais acirrada na oposição desde que o PSD filiou o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, há duas semanas. A legenda apresenta como presidenciáveis o mais novo quadro e os governadores do Paraná, Ratinho Jr., e do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite.

O fortalecimento de outra alternativa apressou as articulações. Integrantes do PL relatam que emissários de Flávio e Valdemar intensificaram conversas com dirigentes dessas siglas nas últimas semanas. O argumento central é que a direita largaria mais competitiva se já reduzisse a dispersão, fortalecendo o nome à Presidência e dando previsibilidade às alianças estaduais. As conversas incluem acenos sobre espaço na chapa como vice e participação em palanques regionais. As alianças nos estados também integram a lista do PSD, especialmente onde União, PP e Republicanos têm nomes competitivos.

FLERTE – Em Minas Gerais, por exemplo, o PSD tem como pré-candidato o vice-governador Mateus Simões e acena à federação União-PP e ao Republicanos com espaço na composição majoritária e nas chapas ao Senado. Já o União flerta com a filiação do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), possível concorrente à sucessão de Romeu Zema, enquanto o Republicanos tem o senador Cleitinho Azevedo como nome competitivo, mas sem decisão formal.

No Paraná, o secretário de Cidades, Guto Silva, deve ser o escolhido pelo PSD para a disputa, e o partido conta com a projeção de Ratinho para aproximar as legendas da chapa. Já no Rio, onde o Republicanos integra a gestão de Cláudio Castro (PL), o plano do PSD é usar a desorganização da base do governador para oferecer espaços na aliança do prefeito Eduardo Paes.

ELEITORADO EVANGÉLICO – O Republicanos aparece como alvo relevante pela relação com a Igreja Universal e a penetração no eleitorado evangélico. Dirigentes da legenda afirmam que o tema está em avaliação e que a decisão sobre coligação será tomada em conjunto com o arranjo nos estados. No caso de Flávio, uma das possibilidades é convidar uma mulher para vice, e um grupo de aliados defende a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) nesse papel.

— Eu levantei essa bandeira de que Flávio precisa ter uma vice mulher, e a minha indicação é a (senadora) Tereza Cristina (PP-MS). Ainda não sei se meu partido estará com Flávio, mas seguirei a orientação de Bolsonaro — diz Damares.

Além de ser cortejado pela direita, o Republicanos mantém o pé no governo. A sigla comanda o Ministério de Portos e Aeroportos, com Silvio Costa Filho, e abriga quadros que defendem preservar a interlocução com o Planalto. Dirigentes admitem que a legenda dificilmente caminhará homogênea para qualquer um dos polos neste momento e avaliam a liberação dos diretórios regionais para composições distintas, especialmente no Nordeste, caso a legenda opte por um alinhamento nacional à direita.

DIAGNÓSTICO –  Na federação União-PP, o diagnóstico é de um cenário polarizado. Dirigentes afirmam que Flávio passou a ser tratado como nome viável, mas destacam que o apoio dependerá do desenho da campanha e de negociações regionais. A avaliação interna é que o senador teria mais facilidade de consolidar apoio se concentrar o discurso em temas de maior convergência no eleitorado conservador, como segurança pública e combate à corrupção, e evitar pautas que gerem resistência fora do núcleo mais fiel ao bolsonarismo.

— Minha relação com o Flávio é a melhor possível, mas essa decisão só tomaremos mais para frente — diz o presidente do PP, senador Ciro Nogueira.

A cautela do PP é influenciada ainda pela relação com o governo — o partido ocupa o Ministério do Esporte. Na outra ponta da federação, o União também tem laços com o Planalto, com indicações nos ministérios de Desenvolvimento Regional, Turismo e Comunicações. O entorno de Lula avalia que 20 deputados da bancada de 59 podem apoiá-lo.

Primeira vaga está encaminhada com o deputado Derrite

Samuel Lima
O Globo

O governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) defendeu, em encontro recente com o ex-presidente Jair Bolsonaro, uma composição ao Senado com um nome ideológico e outro de centro em São Paulo, como forma de neutralizar os adversários de esquerda. O plano frustraria políticos bolsonaristas que trabalham pela chamada “segunda vaga”, como o pastor Marco Feliciano (PL) e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro, que tenta manter influência nos rumos da campanha paulista.

A primeira vaga está encaminhada com o deputado federal Guilherme Derrite (PP), ex-secretário estadual de Segurança Pública que deve a sua ascensão política ao bolsonarismo e ao discurso linha-dura adotado enquanto ex-integrante da Rota. Na última quarta-feira, 4, após evento de anúncio da construção de moradias populares no Palácio dos Bandeirantes, Tarcísio fez questão de dizer que, “sem dúvida nenhuma”, o aliado estará nas urnas representando o grupo político.

GESTÃO CONTESTADA – Derrite teve a gestão contestada na pasta devido ao aumento na letalidade policial e a sucessivos flagrantes de violência, além de operações sangrentas na Baixada Santista, mas recebeu elogios do antigo chefe pela redução nos principais indicadores de criminalidade no período. Outro que crava a candidatura, de modo independente, mas congestionando o campo da direita, é o deputado federal Ricardo Salles (Novo), ex-ministro do Meio Ambiente no governo Bolsonaro.

Segundo aliados, o governador tem demonstrado preocupação com a possibilidade de não eleger senadores de seu grupo político em outubro, principalmente se um dos escolhidos para representar o presidente Lula (PT) for o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e um segundo nome escalado tenha menor rejeição no estado. A aposta em uma dobradinha bolsonarista seria insuficiente para garantir as duas vagas e abriria espaço para a dispersão de votos no eleitorado conservador moderado.

COMPLEXIDADE – A equação é complexa porque Eduardo Bolsonaro era dado como candidato certo nas urnas até março do ano passado, quando decidiu viajar aos Estados Unidos alegando perseguição do Supremo Tribunal Federal (STF) e articular sanções contra autoridades brasileiras com o presidente americano, Donald Trump. O parlamentar, que teve o mandato cassado por faltas, defendeu como substituto o deputado estadual Gil Diniz (PL), conhecido como “Carteiro Reaça” e um dos alvos do inquérito das fake news, e o próprio Feliciano.

Além de Haddad, o presidente Lula (PT) tem considerado a possibilidade de escalar o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin (PSB), e três ministros para a chapa majoritária em São Paulo: Marina Silva (Rede), do Meio Ambiente; Simone Tebet (MDB), do Planejamento; e Márcio França (PSB), do Empreendedorismo. O governador apontou, em conversas reservadas, que não acredita na possibilidade de França e Alckmin saírem candidatos. Desse modo, Marina e Simone seriam as candidatas com condições de ampliar o espectro de votos do PT no estado.

Publicamente, o governador afirma que a escolha será feita “mais para frente” e levará em conta os dados das pesquisas eleitorais: “Vamos fazer pesquisa, testar os nomes, para a gente ver quem tem mais aptidão para concorrer a essa segunda vaga do Senado. A gente sabe que vai ser uma eleição dura, disputada, e vamos procurar os melhores nomes para sermos muito competitivos”, declarou nesta quarta.

ARRANJO ESTADUAL – Partidos da base aliada como PL, PSD, PP, União Brasil, Podemos, MDB e o próprio Republicanos tentam emplacar protagonistas e suplentes ao Senado, além do vice-governador do estado. Há uma tendência, neste momento, que a vice continue com o PSD, segundo apurou O Globo, com favoritismo para o atual ocupante do cargo, Felício Ramuth. O arranjo estadual poderia até deixar de fora “das cabeças” o PL, pois uma tese que ganhou força é a de que a sigla estaria contemplada com o apoio à candidatura presidencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).

O grupo de postulantes bolsonaristas ainda envolve nomes como o deputado federal Mário Frias (PL), o deputado estadual Tomé Abduch (Republicanos) e o vice-prefeito da capital paulista, tenente-coronel Ricardo Mello Araújo (PL). A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro apoia a candidatura da deputada federal Rosana Valle (PL), mas ela demonstra resistência com a ideia. O deputado federal Cezinha de Madureira (PSD) conta com a simpatia da bancada evangélica. Dentro do MDB, uma possibilidade seria o deputado federal Baleia Rossi, presidente do partido.

Charge do Cláudio (Folha)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Deu a louca nas instituições e o ministro Flávio Dino, do Supremo, perdeu a paciência e decidiu dar um basta, suspendendo o que jamais deveria ter começado, se naturalizado e muito menos se tornado regra: o aumento de remuneração − portanto, de gastos − dissimulado como “indenização” e apelidado de “penduricalho”.

É indecente, ilegal, mas, em vez de ser proibido e contido, vem se multiplicando ao longo de anos, de décadas, sob o pretexto do que Dino ironizou na sua decisão: “isonomia”. Se a Câmara tem, o Senado também quer, o Executivo não fica atrás e o Judiciário não é bobo nem nada. Lembram do Stanislaw Ponte Preta? “Restaure-se a moralidade ou locupletemo-nos todos!”

PENDURICALHOS – Depois de pegar à unha o combate às emendas parlamentares fora de controle, Dino suspende agora “o império dos penduricalhos” nos Três Poderes e, além da esfera federal, inclui Estados e municípios, para tentar manter de pé a norma da Constituição que estabelece um teto de R$ 46,3 mil para o funcionalismo. A suspensão atinge os adicionais fora da lei (mas em prática), não os admitidos legalmente.

A decisão ocorre na primeira semana de trabalhos do ano do Judiciário e do Legislativo e dois dias após o Congresso abrir 2026 oferecendo um presente de grego à sociedade brasileira: um aumentaço e “gratificações” para servidores da Câmara e do Senado, que podem ganhar até R$ 77 mil por mês – muito além do teto constitucional – e um dia de folga a cada três trabalhados, sem contar sábados, domingos e feriados. É ou não uma pouca vergonha?

O Novo foi o único partido a votar 100% contra e a deputada Adriana Ventura (SP), professora da FGV, com tese de doutorado sobre Ética e Integridade, gritou no plenário para o presidente da Câmara, Hugo Motta: “Esse projeto acabou de subir, a gente nem consegue ler o que vai ser votado”. E tascou: “Eu gostaria que aqui voltasse a ser uma casa da democracia. O Poder Legislativo não pode ser reduzido a nada”.

CASO MASTER – A crise vai além. O Executivo vira comitê de campanha de um presidente atrás do outro e o Judiciário, exposto neste momento pelo escândalo Master, tem um longo histórico de jatinhos, farras e gastos nada republicanos, que todo mundo conhece, mas ninguém faz nada.

São jatinhos, festas, a multiplicação de processos do Supremo e de tribunais superiores em mãos de mulheres e filhos e, pelo País afora, juízes e juízas juntam um penduricalho daqui, outro dali, e chegam a receber R$ 400 mil, R$ 600 mil, R$ 1 milhão, num único mês. Sem contar o Vale Peru no Natal, o Vale Academia … No fundo, um vale-tudo.

Supremo revisita efeitos da Lei da Anistia

Deu no O Globo

O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino marcou para 13 de fevereiro o julgamento sobre o alcance da Lei da Anistia, de 1979, em casos de crimes que começaram durante o período da ditadura militar e persistem até o presente, como a ocultação de cadáver. A discussão vai encontrar um tribunal bem diferente daquele que reconheceu a constitucionalidade da norma em 2010. De lá pra cá, apenas três ministros permanecem na Corte, e um deles se declarou impedido, conforme mostrou O Globo em fevereiro do ano passado.

O processo que motivou o debate levantado por Dino foi apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), que busca a condenação dos militares Lício Maciel e Sebastião Curió, o Major Curió, por crimes de homicídio qualificado e ocultação de cadáver durante a Guerrilha do Araguaia, no período da ditadura militar. Quando julgarem o caso, os ministros do STF vão analisar um recurso para derrubar a decisão de primeira instância que rejeitou a denúncia do MPF contra os militares, com base no entendimento do STF de 2010, que validou a aplicação da Lei de Anistia.

ALCANCE DA LEI – Quando propôs a discussão, Dino argumentou que a ocultação de cadáver continua acontecendo enquanto o paradeiro da vítima permanece desconhecido e afirmou que a proposta não revisa a decisão de 2010. “O debate do presente recurso se limita a definir o alcance da Lei de Anistia em relação ao crime permanente de ocultação de cadáver”, argumentou.

Para o ministro, “a manutenção da omissão do local onde se encontra o cadáver, além de impedir os familiares de exercerem seu direito ao luto, configura a prática do crime, bem como situação de flagrante”. Ao defender a repercussão geral e a dimensão constitucional do tema, Dino citou o filme “Ainda estou aqui”, sobre o drama da família do ex-deputado Rubens Paiva, assassinado pela ditadura em 1971 e cujo corpo nunca foi encontrado.

FORMAÇÃO – Apenas três ministros da formação atual estavam no STF em 2010, quando a Corte vetou uma revisão da Lei de Anistia: Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Na época, a maioria do plenário reconheceu a constitucionalidade da norma e seguiu o voto do relator, Eros Grau, hoje aposentado, entre eles Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. Já Toffoli se declarou impedido porque estava à frente da Advocacia Geral da União (AGU) quando a ação foi ajuizada.

Cármen Lúcia considerou a lei um “verdadeiro armistício de 1979” que viabilizou a volta das eleições diretas para governador, a eleição de Tancredo Neves e a convocação da Assembleia Nacional Constituinte. Na mesma linha, Gilmar Mendes disse que a anistia ampla, geral e irrestrita “representa o resultado de um compromisso constitucional que tornou possível a própria fundação e a construção da ordem constitucional de 1988”.

O QUE ESTÁ EM DEBATE – O que foi decidido em 2010: A Corte reconheceu naquele ano, por 7 votos a 2, a constitucionalidade da Lei de Anistia, promulgada em 1979, que perdoou crimes políticos praticados na ditadura militar. O tribunal rejeitou um pedido da OAB para anular a anistia dada a representantes do Estado acusados de praticar atos de tortura.

O que agora é pauta na Corte: O STF vai debater se a aplicação da decisão de 2010 é válida nos casos de ocultação de cadáver. Já há maioria para reconhecer a repercussão geral da matéria, que analisa um caso sobre o desaparecimento de militantes na Guerrilha do Araguaia. O recurso busca a condenação de dois militares.

As diferenças na composição: Apenas três ministros que estavam na Corte na análise de 2010 sobre a Lei de Anistia permanecem no STF: Cármen Lúcia, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. A avaliação interna é que a discussão do tema, agora com a participação de outros oito magistrados, deve dividir o plenário.

Sigla do ex-presidente Bolsonaro busca desbancar o PSD

Samuel Lima,
Sérgio Quintella e
Aline Ribeiro
O Globo

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, precisará desatar, nos próximos meses, uma série de nós com potencial para ampliar embates com o bolsonarismo na construção de sua chapa no estado. Além da pressão para Tarcísio migrar do Republicanos para o PL, a sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro busca desbancar o PSD e indicar o vice na corrida à reeleição.

Além disso, o plano da ala mais ideológica do partido de lançar dois nomes ligados à direita bolsonarista ao Senado em São Paulo desagrada a Tarcísio, que prefere que um dos postulantes seja de centro, como forma de neutralizar a esquerda. Em outra frente, mudanças em cargos da secretaria estadual de Segurança Pública prometem gerar mal-estar com aliados de Bolsonaro.

OFENSIVA – Como mostrou O Globo, o movimento do senador e presidenciável Flávio Bolsonaro (PL) de colocar em curso uma ofensiva para que o PL lance candidatos a governador em todos os estados pressiona o mandatário de São Paulo a trocar de partido. O governador, porém, não deseja deixar o Republicanos. Seu cálculo eleitoral é que uma candidatura pelo PL seria vista em São Paulo como mais à direita do que ele pretende se mostrar, e poderia afastar o apoio de partidos do Centrão.

Em paralelo, o PL tem intensificado ações para indicar o candidato a vice-governador na chapa de Tarcísio. A pressão aumentou após o presidente do PSD, Gilberto Kassab, que é também secretário de Governo de São Paulo, anunciar a filiação ao PSD do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, então no União Brasil.

A movimentação levou o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, a pleitear mais espaço no governo estadual e indicar o presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), André do Prado (PL), para vice. Há uma tendência, neste momento, de que o posto continue com o PSD, segundo apurou O Globo, com favoritismo para o atual ocupante do cargo, Felício Ramuth.

DISPUTA COM O PSD – A justificativa do PL é que a legenda é a maior da Alesp e foi responsável por parte importante das realizações que Tarcísio vai exibir nas eleições, como a privatização da Sabesp, votada sob a presidência de Prado. Um aliado de Kassab avalia, porém, que a decisão sobre a vice de Tarcísio caberá exclusivamente ao governador e que “ainda é cedo para a definição”.

Para esse grupo, o PL já estaria contemplado com uma vaga na disputa ao Senado, a candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro e a vice-prefeitura paulistana (com Mello Araújo). Caso também ficasse com a vice de Tarcísio, deixaria o PSD, um aliado de primeira hora do governador, sem espaço.

Outro aliado do governador afirma que Valdemar deseja indicar o vice porque a vaga do PL na disputa ao Senado por São Paulo não passará pelo seu crivo, uma vez que é da “cota” do ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), fora do país desde março do ano passado — e antes disso postulante à vaga.

ARTICULAÇÃO – A costura para a eleição ao Senado é outro ponto de preocupação para Tarcísio. A primeira vaga está encaminhada com o deputado federal Guilherme Derrite (PP), ex-secretário estadual de Segurança Pública do estado, e bolsonaristas trabalham para definir a segunda vaga, entre eles Eduardo, que tenta manter influência nos rumos da campanha paulista, e o pastor Marco Feliciano (PL). Em encontro recente com Jair Bolsonaro, no entanto, o governador expôs preferência por lançar um nome de centro na segunda vaga.

Tarcísio tem demonstrado preocupação com a possibilidade de não eleger senadores de seu grupo político em outubro, principalmente se um dos escolhidos para representar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva for o ministro da Fazenda, Fernando Haddad — a chapa majoritária pode contar ainda com o vice, Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Simone Tebet (MDB), Marina Silva (Rede) e Márcio França (PSB). A avaliação é que uma aposta em uma dobradinha bolsonarista seria insuficiente para garantir as duas vagas e abriria espaço para a dispersão de votos no eleitorado conservador moderado.

A equação é complexa porque Eduardo Bolsonaro era dado como candidato certo nas urnas até março do ano passado, quando decidiu viajar aos Estados Unidos alegando perseguição do Supremo Tribunal Federal (STF) e articular sanções contra autoridades brasileiras com o presidente americano, Donald Trump. O parlamentar, que teve o mandato cassado por faltas, defendeu como substituto o deputado estadual Gil Diniz (PL), conhecido como “Carteiro Reaça” e um dos alvos do inquérito das fake news, e o próprio Marco Feliciano.

PRETERIDO – Há quatro anos, Feliciano foi preterido para a disputa ao Senado. O astronauta Marcos Pontes (PL), ex-ministro da Ciência, concorreu com apoio de Bolsonaro. Ele era considerado um nome mais técnico e menos ideológico, com apelo ao eleitor médio por sua trajetória. Aliados dizem que o ex-presidente teria prometido uma das vagas deste ano a Feliciano, causando novo impasse.

Na quarta-feira, Tarcísio afirmou que a escolha será feita “mais para frente” e levará em conta os dados das pesquisas eleitorais: “Vamos fazer pesquisa, testar os nomes, para a gente ver quem tem mais aptidão para concorrer a essa segunda vaga do Senado. A gente sabe que vai ser uma eleição dura, disputada, e vamos procurar os melhores nomes para sermos muito competitivos”.

TROCA EM SECRETARIA –  A nomeação de um desafeto público de Guilherme Derrite para a secretaria-executiva da pasta da Segurança Pública tende a ampliar as dificuldades de Tarcísio nessas negociações. A escolha de Henguel Pereira, número dois na secretaria — comandada desde a saída de Derrite pelo delegado Osvaldo Nico Gonçalves, conhecido como Nico — foi oficializada na terça-feira.

O novo secretário chegou com carta branca para mexer na Polícia Militar e já exonerou o coronel Cássio Araújo de Freitas da chefia de gabinete da pasta. Há expectativa de que nomes próximos a Derrite sejam demitidos. Desde que assumiu, Nico também promoveu trocas na Polícia Civil.

Fux alegou choque de agenda com sessão da 2ª Turma

Eduardo Barretto
Estadão

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), cancelou uma audiência de conciliação entre o governo federal e representantes de bets para discutir o bloqueio de apostas para beneficiários do Bolsa Família. O encontro estava marcado para a próxima terça-feira, 10. Na prática, a medida amplia a validade da decisão de Fux que, em dezembro, suspendeu uma ordem do Ministério da Fazenda que proibia apostas feitas por quem recebe o auxílio federal de combate à miséria.

Ao cancelar a reunião, em decisão assinada na última segunda-feira, 2, Fux alegou que haverá um choque de agenda com uma sessão da Segunda Turma do Supremo. O ministro passou a integrar o colegiado desde o fim do ano passado, quando voluntariamente decidiu sair da Primeira Turma do STF, responsável por julgar as ações da trama golpista.

EXCLUSÃO – Em outubro passado, o Ministério da Fazenda ordenou que todas as bets regulamentadas excluíssem de seus cadastros todos os usuários que recebem o Bolsa Família ou o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O governo reuniu os CPFs dessas pessoas em uma lista de impedidos de apostar. Como mostrou a Coluna do Estadão, bets estimam que o veto retiraria 20% dos usuários das plataformas.

Dois meses depois, contudo, Fux suspendeu a determinação da pasta e atendeu a um pedido da Associação Nacional de Jogos e Loterias. Segundo a entidade, a decisão da Fazenda extrapolou o entendimento do plenário do STF que, em 2024, cobrou medidas para impedir o uso de verba de programas sociais em apostas.

TRANSFERÊNCIA – Um levantamento do TCU apontou que, em janeiro de 2025, integrantes de famílias com algum beneficiário do Bolsa Família transferiram R$ 3,7 bilhões para casas de apostas. O montante corresponde a 27% dos R$ 13,7 bilhões distribuídos pelo programa no primeiro mês deste ano.

Esse envio bilionário para as bets foi realizado por 4,4 milhões das 20,3 milhões de famílias atendidas em janeiro. Ou seja, 21,8% das famílias no programa social tiveram algum contato com apostas online. Uma parte delas está criticamente endividada.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux mostra-se altamente irresponsável. Quem recebe Bolsa Família para alimentar seus parentes deve permanecer impedido de usar o dinheiro para fazer apostas. Isso é o mínimo que se espera do Supremo, pois o governo Lula não quer nem saber o que se faz com recursos públicos no Brasil. (C.N.)

Rompimento entre Marina e Heloísa dividiu diretório nacional

Luis Felipe Azevedo
O Globo

A decisão judicial que anulou o congresso nacional da Rede Sustentabilidade dividiu aliados da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, sobre a decisão de permanência ou saída dela da legenda. O encontro no ano passado culminou na vitória de um aliado da deputada federal Heloísa Helena à presidência da sigla contra o nome apoiado pela ambientalista, inaugurando uma série de reveses à ministra. Se, por um lado, Marina vê a oportunidade de o partido retomar princípios originais, por outro, o calendário eleitoral apertado é tratado como empecilho.

Aliados da ministra — que deseja ser candidata ao Senado por São Paulo — entendem que a atual situação na sigla criou insegurança política e jurídica nas decisões futuras da atual cúpula da Rede. A avaliação é a de que o cenário pode impactar tanto a federação com o PSOL quanto a própria ala alinhada a Marina no partido.

CONTINUIDADE NO PARTIDO – “Marina vai lutar até o fim pela Rede, mas há o calendário eleitoral na agulha. O cenário atual não permite grande otimismo sobre a recuperação da Rede que a ministra ajudou a formular. Por isso, a decisão judicial recente não garante a continuidade dela no partido”, disse ao O Globo um nome próximo à Marina.

Marina afirma a aliados que uma eventual candidatura neste ano só existiria caso respeitasse três requisitos: 1) apoio à reeleição de Lula; 2) construção coletiva e fortalecimento de uma frente ampla, sobretudo em São Paulo; e 3) o fomento à agenda verde. Segundo interlocutores, a definição de uma candidatura ao Senado também “passa por uma redefinição partidária”.

O dilema no entorno da ministra está na permanência no partido para “recuperar os valores da Rede” ou uma transferência de legenda “para atender às exigências do calendário eleitoral”. Marina recebeu um convite formal de filiação do PT, enquanto outras siglas como PSOL, PSB, PDT e PV demonstram interesse em tê-la na legenda. Em dezembro, dirigentes e filiados da Rede aliados da ambientalista publicaram um manifesto contra a cúpula da legenda por conta de mudanças estruturais na sigla.

ROMPIMENTO – Rompidas desde 2022, Heloísa Helena e Marina simbolizam a divisão no diretório nacional da legenda. As divergências têm origem tanto em diferenças programáticas quanto na relação com o governo federal. Enquanto Marina se define como “sustentabilista” e optou por integrar a gestão Lula, Heloísa se posiciona como oposição ao Planalto e defende o “ecossocialismo”, corrente que associa a preservação ambiental à mudança do sistema econômico.

A atual cúpula da Rede, comandada por Paulo Lamac, disse que entrará com recurso. Na terça-feira, Lamac se reuniu com a presidente nacional do PSOL, Paula Coradi, quando foi tratada a possibilidade de renovação da federação em março. As negociações caminham para a concretização do acordo.

Como mostrou a coluna do O Globo Lauro Jardim, uma das articulações em curso na Rede concentra forças na tentativa de filiação do deputado federal André Janones. A sigla trabalha com a possibilidade de lançá-lo como candidato ao governo de Minas Gerais, mas a definição depende de um aval do PSOL.

DECISÃO JUDICIAL –  Recentemente, a Justiça do Rio de Janeiro anulou a o Congresso Municipal da Rede, ocorrido em fevereiro do ano passado, por reconhecer a existência de irregularidades graves no processo de convocação, credenciamento e votação. A decisão também declarou nulos, por consequência, outros encontros no estado do Rio, em outros entes federativos, e nacionais da sigla no ano passado. Cabe recurso.

O cenário inclui os que definiram os novos diretórios e o que culminou na vitória de Lamac. Houve o entendimento de que o cenário no Rio teve impacto, em um efeito pirâmide, nas outras votações. Grupos da legenda avaliam que, diante da decisão, os processos nos estados ficam sob júdice, abrindo uma zona de questionamento com relação ao resultado eleitoral pela presidência do partido.

Na decisão, o juiz Marcos Antônio Ribeiro de Moura Brito alega que houve omissão na fiscalização efetiva por parte das instâncias estadual e nacional da sigla, que homologaram os “atos viciados”, mesmo “diante de indícios e confissão de irregularidades”. Segundo o magistrado, o cenário configura falha grave.

PROCEDÊNCIA –  “Em face do exposto, julgo procedente o pedido contido na petição inicial para declarar a nulidade do congresso municipal ocorrido em 02 de fevereiro de 2025 e, por consequência, dos congressos estadual e nacional, viciados pela nulidade original, condenando os réus ao pagamento das custas e dos honorários advocatícios, arbitrados em dez por cento sobre o valor atualizado da causa”, decidiu o magistrado.

A decisão afirma que os “atos viciados” no congresso municipal comprometem a legitimidade do processo eleitoral interno desde a sua origem. Como a escolha de delegados na Rede Sustentabilidade segue um modelo “piramidal” – em que o congresso municipal elege delegados para a etapa estadual, que por sua vez define a composição do congresso nacional –, o magistrado entendeu que a nulidade inicial contaminou todas as instâncias subsequentes.

IRREGULARIDADES – O juiz aponta como irregulares a divulgação do congresso em prazo inferior ao mínimo exigido pelo regimento interno da legenda e o uso inadequado de redes sociais como único meio de convocação.

“A ata notarial não comprova o cumprimento do prazo mínimo exigido pelo estatuto, ao contrário, confirma que a publicação da convocação se deu de modo precário. A mera divulgação do edital de convocação pela ferramenta stories do Instagram não supre os requisitos mínimos de publicidade, seja porque nem todos os que acessam a referida rede social ingressam no stories, seja porque a ferramenta em questão tem prazo limitado de duração e depois não pode mais ser visualizada senão pelo titular da conta – exatamente o que ocorreu no caso dos autos”, afirma o juiz. O magistrado também destaca falhas na conferência da identidade dos participantes e fraude no registro de assinaturas de pessoas que não estiveram presentes.

MUDANÇA DE ESTATUTO –  A movimentação de saída de Marina da sigla ocorreu após mudanças estruturais no partido Rede encampadas pela direção nacional. Em dezembro, dirigentes e filiados da sigla ligados ao campo Rede Vive, aliado da ministra, publicaram um manifesto contra a cúpula da legenda. Eles criticam as mudanças no estatuto determinadas em congresso extraordinário, realizado no sábado passado, e afirmam haver uma perseguição interna contra a ministra. O partido, por sua vez, nega “qualquer impedimento” a uma possível candidatura da ambientalista no ano que vem.

“Trata-se da consolidação de um projeto de captura institucional, que verticaliza o partido, concentra poder na Executiva Nacional, enfraquece a autonomia de estados e municípios, reduz direitos dos filiados, discrimina mandatos e fragiliza a democracia interna”, diz o documento.

O grupo afirma que “o ataque à fundadora do partido (Marina) não é individual, mas um sinal evidente de que qualquer dissidência pode ser silenciada” na legenda. “Por meio de emenda casuística, a direção nacional estabeleceu critérios para priorização eleitoral em 2026, aplicando a nova regra apenas a parlamentares que tenham exercido o mandato por ao menos dois anos, com o objetivo evidente de excluir Marina Silva, apesar de seu papel central na projeção nacional do partido e na construção da agenda socioambiental no país”, diz o manifesto.