Flávio busca consolidar imagem de líder da direita no exterior

Luis Felipe Azevedo
O Globo

O senador e pré-candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) embarca nesta segunda-feira para Israel, seu primeiro destino neste ano eleitoral, onde participará da Conferência Anual de Combate ao Antissemitismo entre os dias 26 e 27 de janeiro. A expectativa é que o parlamentar tente se cacificar como uma liderança alinhada à direita conservadora internacional. O evento também contará com a presença do primeiro-ministro israelense Binyamin Netanyahu e o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL).

Flávio deve percorrer outros destinos internacionais antes de retornar ao Brasil, onde tenta contornar resistências à sua pré-candidatura. Recentemente, ele esteve em El Salvador e Estados Unidos para participar de agendas com políticos de direita locais. O anúncio da participação de Flávio ocorreu no mês passado nas redes sociais do ministro israelense da Diáspora e Combate ao Antissemitismo, Amichai Chikli. Foi compartilhado o painel de palestrantes do evento, que, segundo Chikli, “em tempos de trevas, são tochas de luz”.

“HONRA” – O parlamentar é creditado na imagem como senador eleito pelo Rio de Janeiro, sem menção à corrida ao Planalto. Pelas redes sociais, o brasileiro disse “profundamente honrado” pelo convite.

“Brasil e Israel compartilham um laço histórico, humano e civilizacional sólido, construído sobre valores comuns como a liberdade, a democracia e o respeito à dignidade humana. Reafirmo meu compromisso inegociável de estar sempre ao lado do povo judeu, condenando com clareza e sem relativizações todas as formas de antissemitismo, intolerância e ódio. Combater o antissemitismo é defender a verdade histórica, a civilização ocidental e os valores que sustentam sociedades livres”, destacou o senador.

DIREITA FRAGMENTADA – Como mostrou O Globo, o anúncio de que Flávio foi escolhido pelo pai como pré-candidato à Presidência mexeu no tabuleiro político planejado pelos presidentes de partidos de Centrão. Se for mesmo definido como candidato ao Planalto, os palanques estaduais serão fortemente afetados.

Em outras frentes, o pré-candidato do PL tem acumulado reveses envolvendo aliados da direita que poderiam contribuir com seu projeto nacional. Antes apontado por partidos do Centrão como opção presidencial, Tarcísio, por exemplo, tem dado um apoio tímido ao senador. Soma-se a isso um aceno feito por Michelle ao governador nas redes sociais e a recusa do governador de Zema em retirar sua pré-candidatura para apoiar a de Flávio e ser seu vice.

Trabalhando com o cenário em que o governador de São Paulo seria o candidato do bolsonarismo, já havia negociações para aproximar de Tarcísio até setores que hoje estão distantes da direita, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes, do PSD, que deve ser candidato a governador.

NEGOCIAÇÕES – Também havia negociações para que o PSD desse palanque para o bolsonarismo em outros estados, como Minas Gerais, com o vice-governador Matheus Simões, e no Maranhão, com Eduardo Braide. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, agora deve recalcular a rota e esses candidatos não devem dar palanque para Flávio.

A tendência é que eles não se posicionem ou que apoiem a candidatura de Ratinho em 2026. O mesmo cenário de dificuldade deve se reproduzir no União Brasil e no PP, que devem formar uma federação.

PESQUISA RECENTE –  Ainda que a mais recente Pesquisa Quaest tenha dado impulso para a pré-candidatura de Flávio, dirigentes do Centrão resistem a embarcar no projeto eleitoral

Em um cenário de primeiro turno, Lula aparece com 36% das intenções de voto, contra 23% de Flávio Bolsonaro e 9% de Tarcísio. No mesmo levantamento, em um cenário de segundo turno, o petista pontuaria 45% contra 38% de Flávio. No cenário em que a disputa é com Tarcísio, Lula teria com 44% contra 39% do governador de São Paulo.

Dirigentes partidários dizem que é cedo para medir o potencial eleitoral do senador e que ele precisará mostrar viabilidade política. Com a decisão de Jair Bolsonaro de lançar o filho, os partidos do Centrão têm avaliado diferentes caminhos e não há ainda uma decisão unificada entre eles.

Inquérito instaurado amplia críticas à atuação do STF

Weslley Galzo
Hugo Henud
Estadão

A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de instaurar de ofício – isto é, sem provocação da Polícia Federal (PF) ou da Procuradoria-Geral da República (PGR) – um inquérito para apurar o suposto vazamento de dados sigilosos envolvendo outros ministros da Corte e seus familiares coloca o Supremo no centro de uma controvérsia jurídica e pode colidir com regras estabelecidas pelo Código de Processo Penal.

Criminalistas e juristas ouvidos pelo Estadão apontam que a iniciativa afronta princípios como o devido processo legal, o juiz natural e a vedação à atuação de ofício do julgador. O ato de Moraes também levanta questionamentos sobre conflito de interesses e risco de produção de provas ilícitas, fatores que, segundo eles, agravam o desgaste da imagem do tribunal perante a sociedade.

SOB SIGILO – Essas críticas ganham peso adicional pelo fato de a decisão e a investigação tramitarem sob sigilo, o que impede o acesso público aos fundamentos legais utilizados pelo ministro para amparar a instauração do processo. Os alvos seriam a Receita Federal e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgãos de Estado cujos servidores não possuem prerrogativa de foro por função.

O jurista e ex-desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) Walter Maierovitch avalia que a iniciativa de Moraes configura atuação em causa própria, o que compromete a legitimidade da apuração. “A situação do Supremo vai de mal a pior”, resume.

Para Maierovitch, ainda que haja indícios de crime a serem investigados, a condução do caso deveria caber a órgãos isentos, como o Ministério Público. “O ministro não pode investigar quando está envolvido direta ou indiretamente. Se há suspeita de crime, a notícia deve ser levada ao Ministério Público ou apresentada pela própria pessoa eventualmente prejudicada”, afirma.

LEGITIMIDADE ABALADA – Segundo ele, a atuação de ministros em casos que envolvem interesses pessoais ou familiares abala a legitimidade do Supremo e amplia a percepção de desgaste institucional. “Os ministros passam uma péssima imagem para a sociedade quando atuam dessa forma. Veja, em dois dias: primeiro o escândalo da decisão do Toffoli, que comete heresias jurídicas sempre. E agora o Alexandre de Moraes”, diz.

Na avaliação de Maierovitch, o episódio pode caracterizar abuso de poder, ao utilizar a função jurisdicional para fins alheios ao interesse público. “O problema é o uso da função pública em benefício privado, o que é incompatível com o papel constitucional do Supremo”, afirma.

Já no plano processual, o professor de direito penal da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Thiago Bottino, avalia que o caso não é de competência do STF. “O juiz pode requisitar ou determinar a instauração de inquérito. Tem essa previsão expressa no artigo 5º do Código de Processo Penal, mas ele determinar a abertura de inquérito significa que ele mandará uma informação para a Polícia dizendo que há indícios de um crime que deve ser investigado. Mas esse crime não é da competência do Supremo”, afirma.

PRIMEIRA INSTÂNCIA – “Esse é um inquérito que deveria ser instaurado, se houver indícios da prática de crimes, pela Polícia Federal e ele vai tramitar na primeira instância. Se a vítima é um ministro do Supremo, sua esposa ou qualquer pessoa, só tem foro por prerrogativa de função quando o autor exerce uma função pública”, completa.

Além da discussão sobre a competência do Supremo, o criminalista Marcelo Crespo, coordenador do curso de Direito da ESPM em São Paulo, avalia que a iniciativa de Moraes toca em um dos pontos mais sensíveis do funcionamento da Corte ao colocar em xeque garantias centrais do processo penal.

Para Crespo, a instauração do inquérito sem provocação da PGR viola princípios como o devido processo legal e o juiz natural. “Quando um inquérito trata de interesses diretos de integrantes da Corte e de pessoas próximas, especialmente quando a iniciativa parte do próprio julgador, a imparcialidade exigida do Judiciário fica comprometida”, afirma.

IRREGULARIDADE – Na avaliação do ex-presidente do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM) Renato Vieira, a decisão avança para um patamar de irregularidade jurídica e de possível desvio de finalidade. Para ele, a instauração do inquérito contraria o regimento interno do Supremo, que autoriza a atuação do presidente da Corte em defesa de interesses institucionais, mas não permite que o relator instaure investigação criminal sem provocação da PGR ou da Polícia Federal.

“Se houve vazamento de dados sigilosos envolvendo parentes de ministros ou escritórios de advocacia, essas pessoas podem, como qualquer cidadão, buscar as medidas judiciais cabíveis. O que não parece legítimo é acionar a jurisdição penal do Supremo para proteger interesses pessoais ou familiares”, diz.

Essa não é a primeira vez que o Supremo abre uma investigação de ofício, sem provocação da PGR. Em 2019, ainda sob a presidência do ministro Dias Toffoli, a Corte instaurou o chamado inquérito das fake news, com base no regimento interno do tribunal, para apurar ameaças, ofensas e ataques direcionados a ministros do STF. A relatoria foi designada diretamente por Toffoli a Moraes, sem sorteio eletrônico, procedimento que é a praxe na distribuição de processos na Corte.

DESINFORMAÇÃO – Ao longo do tempo, a investigação teve seu escopo ampliado para abarcar campanhas de desinformação, financiamento de atos antidemocráticos e a atuação de redes coordenadas contra as instituições.

Desde então, o inquérito passou a ser alvo de críticas recorrentes de juristas e de políticos, sobretudo por tramitar sob sigilo, autorizar bloqueios e remoções de perfis em redes sociais, concentrar funções investigativas e judiciais nas mãos de Moraes e se prolongar por anos sem prazo definido para encerramento alimentando o debate sobre os limites da atuação do Supremo.

Charge do Alpino (Arquivo do Google)

Eduardo Barretto
Estadão

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) receberam pelo menos R$ 4,3 milhões fora do teto constitucional em 2025, além do salário de R$ 44 mil. A manobra, que permite supersalários e beneficiou os nove ministros, foi feita por meio de três penduricalhos, verbas classificadas como “indenizatórias” e pagas de forma permanente, quando deveriam ser eventuais. A rubrica genérica “outras vantagens indenizatórias”, por exemplo, rendeu R$ 75,5 mil ao ministro Walton Alencar apenas em junho, fora do teto e do Imposto de Renda.

Procurado, o TCU afirmou que “trata-se de rubricas indenizatórias, previstas na legislação, e que não se submetem ao teto constitucional”. Segundo o TCU, as verbas indenizatórias incluem compensações por acúmulo de funções, a exemplo de magistrados e procuradores. Leia o comunicado ao fim da reportagem.

VERBAS INDENIZATÓRIAS – O levantamento da Coluna do Estadão em dados do TCU considerou apenas três verbas indenizatórias: “Outros auxílios”, “Outras vantagens indenizatórias” e “Ressarcimento de assistência médica”. Ficaram de fora da análise, por exemplo, pagamentos como “Férias indenizadas”, “Diárias” e “Auxílio-alimentação”.

Segundo o TCU, a verba “Outros auxílios” inclui benefícios como diárias pagas “a título de indenização por viagem a serviço”. Já a rubrica “Outras vantagens indenizatórias” aplica a licença por “acúmulo de acervo processual”, o que na prática remunera um suposto “excesso de trabalho”. O item “Ressarcimento de assistência médica”, por seu turno, reembolsa despesas com planos ou serviços de saúde dos ministros.

Com essas três verbas indenizatórias, os ministros do TCU receberam R$ 4,3 milhões no ano passado, ou R$ 477 mil por autoridade em média. Veja a lista: Walton Alencar – R$ 592 mil; Benjamin Zymler – R$ 569 mil; Aroldo Cedraz – R$ 532 mil; Augusto Nardes – R$ 527 mil; Jhonatan de Jesus – R$ 481 mil; Jorge Oliveira – R$ 445 mil; Bruno Dantas – R$ 414 mil; Vital do Rêgo – R$ 409 mil; Antonio Anastasia – R$ 371 mil.

FORA DO TETO – O mês de 2025 com mais pagamentos desses penduricalhos foi julho, quando os nove ministros auferiram R$ 757 mil fora do teto constitucional. O ministro Walton Alencar recebeu R$ 99 mil com essas verbas além do salário.

O ministro Jhonatan de Jesus, relator do caso Master no TCU, ganhou R$ 74,5 mil extrateto em julho. Naquele mês, Jhonatan obteve R$ 61,2 mil apenas em “Outras vantagens indenizatórias”.

A Constituição determina que nenhum servidor público pode ganhar mais que R$ 46,4 mil mensais, remuneração de um ministro do Supremo Tribunal Federal. Na prática, contudo, juízes, procuradores e ministros do TCU, entre outras carreiras, driblam a regra por meio dos penduricalhos. Além de obter supersalários com as “verbas indenizatórias”, essas altas autoridades escapam de pagar Imposto de Renda sobre esses recursos.

FISCALIZAÇÃO – O TCU é um órgão ligado ao Poder Legislativo, e sua missão é fiscalizar verbas federais de modo amplo. A cada ano, as contas do governo federal são analisadas pelo tribunal. A Corte diz buscar “ser referência na promoção de uma administração pública efetiva, ética, ágil e responsável”.

Um dos processos em análise no TCU é o do caso Master. O relator, ministro Jhonatan de Jesus, ordenou uma inspeção no Banco Central (BC) sobre a liquidação do Banco Master, em pleno recesso. Jhonatan alertou que poderia impedir a autoridade monetária de vender bens da empresa investigada pela Polícia Federal. Após críticas, o ministro recuou: suspendeu a inspeção e levou o caso ao plenário.

COMUNICADO DO TCU –  “Nos termos do art. 73, parágrafo 3°, da Constituição Federal, os “Ministros do Tribunal de Contas da União terão as mesmas garantias, prerrogativas, impedimentos, vencimentos e vantagens dos Ministros do Superior Tribunal de Justiça”.

As rubricas mencionadas possuem natureza indenizatória, previstas na legislação, razão pela qual não se submetem ao teto constitucional. De forma resumida:

Ressarcimento de assistência médica: corresponde ao reembolso de despesas comprovadas com planos ou serviços de saúde.
Outros auxílios: englobam benefícios de caráter indenizatório previstos em atos normativos, a exemplo de diárias pagas a título de indenização por viagem a serviço.
Outras vantagens indenizatórias: aplicação, por simetria constitucional, da Resolução STJ nº 35, de 08 de novembro de 2023.”

Historiador analisa como campo se radicalizou

Arthur Guimarães de Oliveira
Folha

Há uma crise das direitas no Brasil. O campo conservador se deixou levar pela radicalização, passou a adotar a linguagem da extrema direita e viu a própria identidade política se confundir com ela. Para Odilon Caldeira Neto, professor de história contemporânea da UFJF (Universidade Federal de Juiz de Fora), longe de uma tese conciliatória, a única saída para esse impasse é uma autocrítica.

Em entrevista à Folha, o pesquisador do neofascismo e da extrema direita no país revela a simbologia cifrada que esse grupo usa para se comunicar, aborda a tendência do surgimento de figuras como o influenciador Pablo Marçal nas eleições de 2026 e defende a atualização do arcabouço de mapeamento dessas entidades antidemocráticas, da leitura, da análise e da resposta institucional.

O que é extrema direita hoje e como ela se manifesta no Brasil?
A extrema direita é um universo próprio. É definida pelo culto à autoridade e autoritarismo, pela xenofobia, pelo culto ao passado, pela defesa de um tipo bem específico de nacionalidade. Sobretudo, ela é, do ponto de vista ideológico, programático, discursivo e efetivo, antidemocrática. Tem a ambição de subverter a democracia, não de reformá-la. O caso brasileiro foi muito nítido recentemente.

Quando olhamos para o caso de Jair Bolsonaro, ou daquilo que podemos eventualmente chamar de bolsonarismo, vemos um padrão histórico consolidado, mas, ao mesmo tempo, Bolsonaro, no primeiro momento, se consolidou a partir de um processo eleitoral. Na reeleição, teve uma busca por uma ruptura antidemocrática.

Então, essas categorias, por mais que sejam úteis, analiticamente, são tênues e finíssimas linhas na realidade política. Se a utilizarmos uma categoria interpretativa para o primeiro Bolsonaro, ele estaria mais no campo da direita radical. Depois, não há dúvida que é uma figura de extrema direita. Precisamos olhar para a extrema direita a partir desse jogo de passado e presente e das mutações ao longo dos anos.

O sr. balançou a cabeça quando falou de bolsonarismo. Dá para falar em bolsonarismo, como conceito?
Do ponto de vista acadêmico, está em aberto. Em alguma medida, se consolidou utilizar o bolsonarismo como uma categoria analítica, mais do que um conceito. É minimamente viável quando vamos entender como Bolsonaro consegue estabelecer um ponto de convergência entre diversos atores políticos, [como] vai amalgamar facetas diversificadas da extrema direita, da direita radical brasileira, do conservadorismo católico, do conservadorismo neopentecostal, do agronegócio, dos militares, dos antifeminismos, da misoginia. Esse universo tão plural acaba sendo involucrado pelo Bolsonaro —já não sei se é tanto pela capacidade política do próprio Bolsonaro ou não.

O mais importante é o fato de que Bolsonaro, ou o bolsonarismo, é um fenômeno da extrema direita. Do ponto de vista analítico me parece mais importante pontuar essas categorias que são menos associadas a figuras políticas eventuais. Não falamos em janismo para falar de Janio Quadros, de malufismo, do ponto de vista da academia, de eneísmo para falar de Enéas. O mais importante é uma categoria que consiga nos auxiliar a olhar o quadro de uma maneira mais ampla. Extrema direita e seus correlatos são mais úteis à curta, média e longa duração.

Com o ex-presidente preso, a tendência é que permaneçamos com o discurso extremista ou podemos pensar uma direita moderada nos próximos anos? Devemos nos acostumar com o extremismo?
Nunca podemos nos acostumar com o extremismo… Uma questão muito necessária, embora pouquíssimo provável, é a necessidade de uma autocrítica imensa das direitas brasileiras, porque o descrédito aos processos políticos eleitorais, à inviolabilidade das urnas eletrônicas antecedem… Foram naturalizados mesmo antes da ascensão de Bolsonaro. Isso, paulatinamente, se intensifica, sobretudo após o processo de chegada de Bolsonaro à liderança do campo político e, posteriormente, à eleição, levando a uma radicalização do campo conservador.

O campo conservador brasileiro começa a falar a partir de uma linguagem de extrema direita. Até a identidade política direita no Brasil se confunde com a identidade política de extrema direita. É pouco provável, mas necessário que a direita faça uma autocrítica para entender o que se perdeu, o que é necessário fazer daqui em diante. Podemos almejar esse retorno a uma normalidade. Existe uma crise das direitas no Brasil que se deixaram levar à sua própria radicalização, e é necessário que essa crise seja resolvida com uma série de autocrítica.

O sr. acredita que uma figura como Pablo Marçal pode surgir nas eleições presidenciais de 2026 ou nas proporcionais, com esse perfil digital, disruptivo?
É uma tendência, por diversas razões. Do ponto de vista majoritário, me parece pouco provável. O arranjo que se tem do campo bolsonarista é a tentativa de manter uma coesão. A estratégia política que parece estar sendo adotada por Jair Bolsonaro e pelas figuras-chave do clã Bolsonaro é uma tentativa de manutenção do poder. Neste momento, uma figura mais disruptiva, não somente para o centro nevrálgico do bolsonarismo, mas do ponto de vista estratégico, não fará frente à figura do campo bolsonarista.

Agora, se olharmos para o universo mais amplo, para o campo de deputados estaduais, federais, sem dúvida alguma vamos ter uma pulverização do repertório da extrema direita por pautas associativas das mais diversificadas, que podem estar associadas ao universo do ultraliberalismo, fazendo aceno não apenas aos expoentes do próprio campo bolsonarista, mas tendo as estratégias de figuras como Javier Milei.

A lógica do ultraliberalismo, do self-made man, que já foi tão trazida por Pablo Marçal nas eleições mais recentes, tendem a se intensificar. Do ponto de vista da política local, das pautas de identidade, das questões dos direitos reprodutivos, do conservadorismo moral e religioso, são questões mais intensificadas.

Neste ano, ganhou muita proeminência a série “Adolescência”, com a questão de adolescentes usarem simbologia de red pills. Também houve o caso do vídeo do Felca, em que [foi revelado que] pedófilos usavam uma linguagem para ficar fora do radar. O sr. tem um trabalho nesse sentido [de estudo da simbologia], a Topografia do Extremismo. Existem símbolos políticos sendo usados fora do radar?
Nesse universo da radicalização online, existe um espaço de simbologia, de discurso, identidade política muito fluido. É aquilo que prefiro chamar de universo do próprio neofascismo, que transcende a política institucional. São organizações, tendências políticas que olham com absoluto descrédito e ojeriza às instituições políticas democráticas e passam a fazer tanto um resgate do passado, do nacional-socialismo, do integralismo brasileiro, do fascismo italiano, como atualizar os seus repertórios.

Logo, esses grupos anti-institucionais, esses grupelhos de extrema direita neofascista vão utilizar simbologias que estão fora do mainstream da política. Seja porque são simbologias que foram usadas há dezenas de anos no universo do fascismo histórico, seja porque vão utilizar simbologias cifradas que fazem referência a esse universo, como alguns emojis. Por exemplo, a caveira, pode significar a ideia tanto do culto à morte quanto a ideia de uma identidade do aceleracionismo, que é uma subvertente das extremas direitas mais recentes. A ideia da espada, do copo de leite, da taça de vinho, dos relâmpagos, fazendo referência, duplicado, com as SS nazista.

A legislação brasileira proíbe explicitamente a simbologia nazista, da suástica, apologia ao nazismo. Que outros símbolos e correntes de extrema direita o senhor adicionaria a esse rol?
O problema da extrema direita, como pensado no Brasil, deu conta de responder às urgências da transição democrática, quando começou a existir no Brasil a formação de um neofascismo tardio: neonazismo, neofascismo, e neointegralismo. Na atualidade existe um universo simbólico muito distinto. Será que apenas uma questão de atualização da proibição de símbolo: em vez de ter um símbolo, seria necessário ter 30 símbolos a serem proibidos? Esse é um debate, mas não se exaure dessa maneira, porque as simbologias vão sendo construídas.

É importante a manutenção e a ampliação pelos órgãos de segurança da percepção sobre a complexidade desse universo. Ou seja, mais do que fixar apenas o ponto de vista jurídico, é necessária a ampliação no cenário de mapeamento dessas entidades antidemocráticas, da leitura, da análise e da resposta institucional. Se a questão fosse solucionada exclusivamente do ponto de vista jurídico, pela discussão de quais símbolos são ou não proibidos, quais são legalizados com ressalvas, deixamos de pensar na prevenção e na leitura do fenômeno. Mas, sem dúvida, é necessário também um debate sobre a atualização dessas simbologias e olhar para casos de sucesso, como o da Alemanha e de outros países.

RAIO-X | ODILON CALDEIRA NETO, 41

Historiador, professor de história contemporânea da Universidade Federal de Juiz de Fora e pesquisador do CNPq, é coordenador do Observatório da Extrema Direita e do Laboratório de História Política e Social da UFJF e autor de “Neofascism and the Far Right in Brazil” (Cambridge University Press, 2025) e coautor de “O Fascismo em Camisas Verdes” (FGV Editora, 2020).

Número de deputadas dobranas últimas duas décadas

Luana Lisboa
Folha

O Brasil registrou, de 2005 a 2025, um aumento de 111% no número de mulheres ocupando cargos na Câmara dos Deputados e de 60% no Senado Federal. Os números, no entanto, ainda são considerados insuficientes por especialistas, quando comparados à representatividade feminina nos demais países da América Latina.

Dados de relatórios da União Interparlamentar, associação global dos parlamentos nacionais, e da ONU Mulheres, organização das Nações Unidas dedicada à igualdade de gênero, analisados pela Folha mostram que o Brasil caiu 41 posições nos últimos 20 anos em ranking que posiciona os países quanto à representatividade nas câmaras baixas ou unilaterais —Câmara dos Deputados, no caso da política brasileira.

133º LUGAR – O país saiu do 92º lugar em 2005 para o 133º em 2025, mesmo com o registro de crescimento no número de vagas ocupadas por mulheres no Congresso Nacional. Dos 513 deputados, 44 eram mulheres há 20 anos. Hoje, são 93 deputadas, conforme dados referentes a 1º de janeiro de 2025.

O avanço foi mais tímido no Senado. Antes, das 81 vagas, 10 eram ocupadas por mulheres, e agora são 16 senadoras. O crescimento fica aquém do esperado, tanto em relação ao registrado em outros países da América Latina, quanto se considerado que a primeira legislação que instituiu a cota de gênero para candidaturas fez 30 anos em 2025.

O país latino com melhor desempenho nesse aspecto é Cuba, segundo lugar no ranking mundial, atrás apenas de Ruanda, na África. A ilha caribenha tem 55,7% do parlamento unicameral ocupado por mulheres (262 das 470 posições). Em 2005, as mulheres ocupavam 35% dos cargos. Em terceiro e quarto lugares estão Nicarágua (55% da câmara única) e México (50,2% da Câmara dos Deputados e 50% do Senado), respectivamente. Em sétimo, a Costa Rica (49,1% da câmara única).

PIOR DESEMPENHO – No Brasil, as mulheres representam 18,1% da Câmara e 19,8% do Senado. O país ocupa a 133ª posição na lista global, o pior desempenho em representatividade feminina na América do Sul, bem atrás de países como Bolívia (8º lugar), Equador (19º), Argentina (20º) e Guiana (28º), os mais bem posicionados.

Para Débora Thomé, doutora em ciência política e professora do IDP (Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa), isso significa que os partidos precisam investir mais em candidaturas femininas, tornando-as verdadeiramente competitivas.

“Esse avanço do número de mulheres nesse quarto de século é irrisório”, afirma. “O Brasil e os outros países latino-americanos tinham medidas muito parecidas de mulher na política antes dos anos 2000. Hoje, entre os dez melhores países do mundo de representação feminina, muitos são latino-americanos, e o Brasil continua lá atrás”, acrescenta.

COTAS – A primeira lei de cotas para mulheres na política, em 1995, estabeleceu 20% de candidaturas femininas nas eleições municipais. Já a lei 9.504, de 1997, determinou que ao menos 30% das candidaturas proporcionais fossem reservadas a um dos sexos.

Em 2009, a lei foi alterada para que cada partido ou coligação preenchesse esse mínimo de 30%. Até então, quase nenhuma sigla respeitava as vagas reservadas às candidatas mulheres.

A lei foi considerada ineficaz por especialistas, em parte porque a cota era de candidaturas e não de cadeiras, afirma a cientista política Maiane Bittencourt, mestre pela UFPR (Universidade Federal do Paraná)

“LARANJAS” – “Até 2009, bastava ‘reservar’ vagas na lista. Isso quer dizer que muitos partidos não preenchiam ou recorriam a candidaturas fictícias (‘laranjas’), e o financiamento/tempo de mídia não era vinculado às mulheres”, diz.

Um segundo motivo está no sistema proporcional de lista aberta, adotado para o Legislativo, no qual as vagas conquistadas pelo partido ou pela coligação são ocupadas pelos candidatos mais votados, até o número de cadeiras destinadas a cada grupo.

“Altamente individualizado e caro, o sistema também penaliza quem recebe menos recursos internos. A literatura documenta esses mecanismos e seu efeito limitado nas eleitas antes de 2018”, acrescenta.

ONDA DO FEMINISMO – O maior salto recente de mulheres no Congresso acontece a partir de 2014, diz Thomé, reflexo tanto de leis que tentam fortalecer o desenho das cotas, como também de uma nova onda do feminismo no Brasil, impulsionada pelas redes sociais.

Em 2018, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu que pelo menos 30% do Fundo Especial de Financiamento de Campanha e do tempo de propaganda no rádio e na TV deveriam ser destinados às candidaturas femininas, com uso exclusivo desses recursos em suas campanhas. A emenda constitucional 117, de 2022, elevou essas regras ao patamar constitucional.

INVESTIMENTO – “A partir do momento em que o partido tem que gastar 30% do dinheiro com candidaturas femininas, ele também tem que investir em candidaturas de mulheres competitivas. Então, você começa a aumentar também cada vez mais o contingente de mulheres de grupos conservadores”, afirma Thomé. Se a maioria de parlamentares no Congresso são de centro e direita, não seria diferente para as mulheres, acrescenta.

Para a melhora no quesito representatividade, os partidos têm o papel central de apoiar candidaturas femininas. “Temos boas leis, só precisamos que, de fato, sejam aplicadas.”

STF ainda julga 346 ações relacionadas ao 8 de Janeiro

Daniel Gullino
O Globo

Após três anos dos ataques do 8 de janeiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) avançou ao terminar o julgamento da trama golpista, processo em que o ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado a 27 anos de prisão. A Corte, porém, ainda tem 346 ações penais em tramitação relacionadas às investidas contra as sedes dos Poderes.

Neste grupo, 224 ações incluem crimes mais graves, como tentativa de golpe de Estado. Respondendo a acusações menos graves, 122 réus são alvo da Justiça por não aceitaram um acordo de não persecução penal. São pessoas enquadradas como incitadores da tentativa de golpe que participaram de acampamento em frente ao Quartel General do Exército. Ainda há 98 denúncias que precisam ser analisadas, a maioria contra acusados de financiar os atos.  

JULGAMENTOS – No segundo semestre do ano passado foram realizados os julgamentos dos quatro núcleos da trama golpista. Integravam esse o grupo os acusados de planejar uma tentativa de golpe para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e o 8 de janeiro teria sido a última tentativa do plano. Foram condenadas 29 pessoas, incluindo Bolsonaro, e absolvidas duas.  

Dos 34 denunciados originalmente pela Procuradoria-Geral da República (PGR), ainda falta analisar a acusação contra o blogueiro Paulo Figueiredo Filho. O processo contra Figueiredo está andamento de forma mais lenta porque ele mora no exterior.  

Também em dezembro, cinco membros da antiga cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PM-DF) foram condenados por omissão no enfrentamento aos atos golpistas. Dois oficiais foram absolvidos. Como informou O Globo, ainda não houve um ressarcimento do prejuízo causado pela destruição nas sedes dos três Poderes.

COBRANÇA – A Advocacia-Geral da União (AGU) atua para cobrar esses valores, e até agora conseguiu o bloqueio de apenas R$ 3,3 milhões, o equivalente a 12% das perdas, calculadas em R$ 26 milhões.

Ao todo, a AGU cobra R$ 56 milhões dos condenados. Além dos danos materiais, o órgão incluiu na conta os R$ 30 milhões estabelecidos pelo STF como indenização por danos morais coletivos.

A Corte tem determinado que esse valor do dano moral deve ser dividido por todas as pessoas condenadas pelo 8 de Janeiro, incluindo  Bolsonaro e outros responsabilizados pela trama golpista. Entretanto, o cálculo de quanto caberá a cada um somente será feito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não couber mais recursos.

Senador fez acenos a Caiado, Zema e Ratinho

Luis Felipe Azevedo
O Globo

Dois dias após a transferência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para a Papudinha, o senador e pré-candidato ao Planalto Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado que uma união da direita em um mesmo palanque contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ocorrerá “no tempo certo”. Em vídeo publicado nas redes sociais, o parlamentar também criticou a prisão do pai e o governo petista.

O senador defendeu um palanque presidencial liderado por ele e com a presença de familiares e lideranças da direita que se colocam como pré-candidatos ou são especulados para o Planalto. Flávio cita a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e os governadores Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Ratinho Jr. (PSD-PR), Romeu Zema (Novo-MG) e Ronaldo Caiado (União-GO).

MESMO PALANQUE –  “Enquanto não é possível (a liberdade de Bolsonaro), você não gostaria de presenciar o momento em que eu, Tarcísio, Michelle, Ratinho, Zema, Caiado e tantas outras lideranças de direita estivéssemos juntos, no mesmo palanque, pela mesma causa, para resgatar o Brasil das garras do governo atual? Calma, que isso vai acontecer no tempo certo”, disse Flávio.

O senador também elogiou Michelle e Tarcísio na publicação: “Como a gente vai conseguir unir o Brasil se a gente não consegue unir a direita antes? Não caia em pilha errada (…) O Tarcísio é um aliado fundamental, a Michelle tem um papel importantíssimo”.

Por decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, Bolsonaro foi levado para o 19º Batalhão da PM-DF, onde já estão o ex-ministro Anderson Torres e o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques. O local ganhou o apelido de “Papudinha” por ficar ao lado do Complexo Penitenciário da Papuda.

DIREITA FRAGMENTADA –  Como mostrou o O Globo, o anúncio de que Flávio foi escolhido pelo pai como pré-candidato à Presidência mexeu no tabuleiro político planejado pelos presidentes de partidos de Centrão. Se for mesmo definido como candidato ao Planalto, os palanques estaduais serão fortemente afetados.

Em outras frentes, o pré-candidato do PL tem acumulado reveses envolvendo aliados da direita que poderiam contribuir com seu projeto nacional. Antes apontado por partidos do Centrão como opção presidencial, Tarcísio, por exemplo, tem dado um apoio tímido ao senador. Soma-se a isso um aceno feito por Michelle ao governador nas redes sociais e a recusa do governador de Zema em retirar sua pré-candidatura para apoiar a de Flávio e ser seu vice.

Trabalhando com o cenário em que o governador de São Paulo seria o candidato do bolsonarismo, já havia negociações para aproximar de Tarcísio até setores que hoje estão distantes da direita, como o prefeito do Rio, Eduardo Paes, do PSD, que deve ser candidato a governador.

NEGOCIAÇÕES – Também havia negociações para que o PSD desse palanque para o bolsonarismo em outros estados, como Minas Gerais, com o vice-governador Matheus Simões, e no Maranhão, com Eduardo Braide. O presidente do PSD, Gilberto Kassab, agora deve recalcular a rota e esses candidatos não devem dar palanque para Flávio.

A tendência é que eles não se posicionem ou que apoiem a candidatura de Ratinho em 2026. O mesmo cenário de dificuldade deve se reproduzir no União Brasil e no PP, que devem formar uma federação.

PESQUISA RECENTE –  Ainda que a mais recente Pesquisa Quaest tenha dado impulso para a pré-candidatura de Flávio, dirigentes do Centrão resistem a embarcar no projeto eleitoral

Em um cenário de primeiro turno, Lula aparece com 36% das intenções de voto, contra 23% de Flávio Bolsonaro e 9% de Tarcísio. No mesmo levantamento, em um cenário de segundo turno, o petista pontuaria 45% contra 38% de Flávio. No cenário em que a disputa é com Tarcísio, Lula teria com 44% contra 39% do governador de São Paulo.

Dirigentes partidários dizem que é cedo para medir o potencial eleitoral do senador e que ele precisará mostrar viabilidade política. Com a decisão de Jair Bolsonaro de lançar o filho, os partidos do Centrão têm avaliado diferentes caminhos e não há ainda uma decisão unificada entre eles.

Motta tenta se aproximar de Lula por sobrevivência

Augusto Tenório
Folha

A possibilidade de crescimento de uma ala do centrão nas eleições de outubro ameaça o poder do atual presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). Hoje, o deputado tem sua recondução ao comando da Casa, em eleição interna em 2027, dada como incerta por líderes da Câmara.

Motta saiu fragilizado após enfrentar um motim que inviabilizou os trabalhos do plenário por 30 horas, no ano passado. O centrão coloca na conta do paraibano parte dos desgastes enfrentados pela Casa perante a opinião pública, como ocorreu com o projeto de aumento do número de deputados. A insatisfação culminou num atrito com seu antecessor, o deputado Arthur Lira (PP-AL).

REAPROXIMAÇÃO – Em paralelo, aliados apontam uma reaproximação entre o chefe da Câmara e o presidente Lula (PT) em 2026, diante da necessidade de preservar sua cadeira e expandir a influência eleitoral da família na Paraíba.

Motta esteve com Lula na última terça-feira (13) em uma cerimônia do governo para marcar a nova fase da regulamentação da reforma tributária. Ele viajou a Brasília para participar do evento, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), decidiu se ausentar.

Neste ano, partidos que anteriormente lançaram candidaturas de oposição a Motta, como o PSD e o União Brasil, possuem planos robustos para crescimento de bancadas na Câmara. A legenda comandada por Gilberto Kassab planeja fazer cem cadeiras, enquanto a sigla liderada por Antônio Rueda quer chegar a 120 assentos, considerando sua federação com o PP de Ciro Nogueira.

RISCO –  Segundo aliados, a perspectiva de um desequilíbrio das bancadas do centrão pode aumentar o risco à recondução de Motta à presidência da Câmara em 2027. Se reeleito deputado, ele poderá permanecer mais dois anos no comando da Casa, mas precisaria negociar com legendas hipertrofiadas sua permanência após um turbulento primeiro ano de gestão.

Nesse sentido, aliados indicam que Motta deve se reaproximar de Lula em 2026, numa perspectiva de garantir o apoio da bancada governista à sua reeleição ao comando da Câmara. A federação PT-PC do B-PV, que forma o núcleo duro da base lulista, espera fazer 90 representantes no próximo pleito, impulsionada pelo controle da máquina. Além disso, a aproximação com Lula também pode ajudar Motta a expandir seu capital eleitoral na Paraíba. Além de se renovar o mandato, o presidente da Câmara quer eleger o pai, Nabor Wanderley, ao Senado.

O estado é tradicionalmente lulista, tendo dado 64,2% dos votos ao petista no primeiro turno da eleição de 2022. Conquistar o apoio ou uma neutralidade do PT, seguindo essa tendência, ajudaria a consolidar a candidatura de Nabor ao Senado. Seu principal adversário na corrida é o senador Veneziano Vital do Rego (MDB), que tenta a reeleição também com Lula em sua chapa.

SEM SURPRESAS – Já o governo quer evitar surpresas em ano eleitoral. O presidente da Câmara impôs derrotas a Lula em 2025 ao dar as relatorias da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da Segurança Pública e do Projeto de Lei Antifacção a opositores. Também deixou a MP (Medida Provisória) do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) caducar e pautou a dosimetria das penas dos réus do 8 de Janeiro.

De acordo com interlocutores, os últimos movimentos de Motta visam abrir caminho para essa reaproximação. O primeiro passo foi “se livrar” da própria discussão da dosimetria. O segundo foi cassar, de ofício, os mandatos dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ).

Lula, por sua vez, também tem interesse na reaproximação. O Planalto espera aprovar rapidamente matérias como a Medida Provisória do Gás do Povo, que tem até o dia 11 de fevereiro para ser votada, sob pena de perder a validade. A iniciativa, calcula o Planalto, tem forte apelo eleitoral.

PLANOS PARTIDÁRIOS –  O PSD de Kassab perdeu quatro cadeiras nas eleições de 2022 diante do fim das coligações, elegendo 42 deputados. Para este ano, o partido filiou governadores e candidatos a eleições majoritárias em estados com baixa performance, visando expandir sua capilaridade.

É o exemplo do Rio Grande do Sul, onde a sigla tem apenas um deputado e agora terá o governador Eduardo Leite. Kassab também trouxe a governadora Raquel Lyra, de Pernambuco, onde a legenda não conseguiu uma vaga sequer na última eleição. Em Minas Gerais, o partido tem cinco representantes, e espera crescer com a filiação do vice-governador Mateus Simões, que concorrerá ao governo.

Outra aposta do partido é o chamado “voto de estrutura”, que vem da transferência de apoio da base de prefeitos aos seus parlamentares aliados. A legenda de Kassab foi a maior vencedora das eleições municipais de 2024, obtendo o comando de 887 municípios, sendo cinco capitais,

FEDERAÇÃO – Já o União Brasil e o PP formam uma federação, que os levará a funcionar como um só no pleito deste ano. Esse modelo de aliança ajuda na eleição de deputados porque há uma soma dos votos proporcionais, o que facilita a conquista de mais cadeiras na Câmara. Atualmente, os partidos somam 109 representantes na Casa e almejam chegar a 120 na próxima eleição.

A federação deve ter a maior parcela do fundo eleitoral deste ano. Por si só, a possibilidade de mais verba de campanha atrai candidatos. Contará também com o maior tempo de TV, calculado majoritariamente pelo número de deputados de cada partido.

Partido foca emrenovação com nomes combativos nas redes

Rafaela Gama
O Globo

Desafiado pela cláusula de barreira e pela saída de Guilherme Boulos para a Secretaria-Geral da Presidência, o PSOL buscar renovar seus quadros com nomes conhecidos pela atuação combativa nas redes sociais, de olho nas eleições de 2026. Além de evitar um encolhimento da bancada na Câmara, o partido tenta vencer disputas com bolsonaristas, em estados como São Paulo e Rio, para emplacar os deputados mais votados.

O foco principal será São Paulo, onde Boulos obteve mais de um milhão de votos em 2022, se tornou o mais votado do estado e o segundo mais votado do país. Em 2023, ao disputar a prefeitura, ele alcançou 2,1 milhões de votos, mas foi derrotado por Ricardo Nunes (MDB). Sua atuação em defesa do governo Lula e contra movimentos do Congresso, como a PEC da Blindagem, o credenciou para assumir um ministério no governo Lula, deixando-o fora das eleições de 2026.

PRINCIPAL APOSTA – O vácuo deixado por Boulos tende a ser ocupado pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), principal aposta do partido como puxadora de votos em São Paulo. Primeira mulher trans eleita pele estado para a Câmara, ela ganhou protagonismo em pautas como o fim da escala 6×1.

“Acreditamos que pode repetir a votação do Boulos, especialmente por sua força entre a juventude”, afirma a presidente nacional do PSOL, Paula Coradi. Erika antevê uma disputa direta com candidatos do bolsonarismo para o partido voltar a emplacar o nome mais votado à Câmara. “É uma responsabilidade gigante enfrentar a extrema-direita, que virá muito raivosa “, diz a deputada.

CLÁUSULA DE BARREIRA – Em 2022, o PSOL atingiu a cláusula de barreira em 12 estados; em 2026, terá de eleger ao menos 13 deputados distribuídos por um terço das unidades da federação ou alcançar 2,5% dos votos válidos. Além de Boulos, outros nomes paulistas podem deixar a disputa.

Aos 91 anos, Luiza Erundina avalia se tentará reeleição. Já Ivan Valente, aos 79, lançará Juliano Medeiros como seu sucessor. A sigla também investirá na candidatura de Natalia Szermeta, mulher de Boulos, que ampliou presença em atos e articulação nas redes. Internamente, espera-se que ela absorva votos ligados ao Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), por onde Boulos iniciou sua carreira política.

No Rio, a legenda aposta no vereador Rick Azevedo, fundador do Movimento Vida Além do Trabalho e militante pelo fim da escala 6×1, que surpreendeu na eleição municipal de 2024. Além de Rick, a expectativa do partido é de que a deputada federal Talíria Petrone, que chegou ao segundo turno na eleição para a prefeitura de Niterói, seja a puxadora de votos. “Colocar uma mulher negra à frente da direita seria muito representativo”, afirma Talíria.

CENÁRIOS – Em São Paulo, a aposta é em Erika Hilton como principal puxadora de votos. A sigla também investe em Natalia Szermeta, mulher de Boulos. Luiza Erundina pode deixar a disputa, e Ivan Valente prepara Juliano Medeiros como sucessor.

No Rio de Janeiro, o partido vai optar por nomes com forte presença nas redes, como Rick Azevedo, e aposta na reeleição de Chico Alencar e Pastor Henrique Vieira. A principal expectativa é Talíria Petrone, vista como puxadora de votos.
Rio Grande do Sul: O PSOL lançará Manuela D’Ávila ao Senado. Recém-filiada após deixar o PCdoB, ela tenta retomar atuação nacional e fortalecer a presença da sigla no estado, numa aposta em sua trajetória consolidada.

Em Minas, o foco estará no Senado, com a candidatura da ex-deputada Áurea Carolina, que busca se tornar a primeira senadora negra do estado. No Rio Grande do Sul, O PSOL lançará ao Senado a ex-deputada Manuela D’Ávila, ex-PCdoB.

DIFERENCIAL – Manuela afirma que já teve “divergências e convergências” com o novo partido, mas destacou a atuação junto aos movimentos sociais como um diferencial para 2026. “Busquei um partido não só para concorrer, mas para militar e ajudar a dizer para as pessoas que existe uma alternativa de luta”, afirmou.

No Nordeste, o partido busca uma expansão com nomes como Renato Roseno (CE), deputado estadual no Ceará e que deve concorrer à Câmara em 2026 — o PSOL nunca elegeu deputados federais na região. No Centro-Oeste, a sigla avalia lançar à Câmara o deputado distrital Fábio Felix, o mais votado da história do DF, conhecido pela atuação em pautas LGBTQIA+.