Aos 91 anos, Bernardo Cabral é consultor jurídico da CNC
Vicente Limongi Netto
Ventos democráticos fortalecem o sol, estimulam a luta por um futuro melhor para todos e iluminam corações. Nesta hora em tanto se questiona a democracia no Brasil e em muitos outros países, é preciso dar louvores à Constituição, que preserva as instituições. Assim, vale a pena recordar e salientar quem se dedicou integralmente, de corpo e alma, à elaboração da Carta Magna — o então deputado federal pelo Amazonas, Bernardo Cabral.
O parlamentar trabalhou como um mouro, como relator-geral da Constituinte. Bernardo Cabral disputou o cargo, em eleições diretas, com o então senador Fernando Henrique Cardoso e com o deputado mineiro Pimenta da Veiga. Hoje, a Constituição enche de orgulho os brasileiros. Defende direitos humanos, trabalhistas, sociais e individuais.
Bernardo Cabral perenizou a Zona Franca na Constituição, dando grande impulso ao desenvolvimento sustentável da Amazônia, com indústrias não-poluentes. Registre-se e afixe-se, para aqueles de memória fraca ou indolente. A Carta Magna existe para ser cumprida e não mutilada.
CARREIRA VITORIOSA – Cabral foi presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), é membro vitalício do Instituto dos Advogados Brasileiros. Foi senador, por dois mandatos e ministro da Justiça no governo Collor.
No ano passado, ao completar 90 anos, foi homenageado pela OAB Nacional, com discursos de expoentes da magistratura, como o ministro do STF, Luiz Fux e o ministro do STJ, Mauro Campbell.
Ainda na esteira das contribuições importantes do homem público Bernardo Cabral, há quase 3 décadas, como senador e palestrante, já tinha atenções voltadas para o problema da escassez da água, que hoje atormenta governantes e mobiliza a ONU.
RECURSOS HÍDRICOS – Exortava Cabral: “É preciso colocar-se na agenda da humanidade, como questão central, a falta de planejamento e racionalidade no uso dos recursos hídricos, uma constante que começa a ameaçar o abastecimento adequado”.
Como senador, Bernardo Cabral foi relator, em 1997, da lei que criou a Política Nacional dos Recursos Hídricos. Em 2000, foi, também relator no Senado da lei que criou a Agência Nacional de Água. Em suas manifestações, no Brasil e no exterior, Cabral destacava que “a mãe de toda a vida na terra é a água. Dela surgiu a vida. Dela a vida se nutre”.
Cabral, que é consultor jurídico da Confederação Nacional do Comércio, Bens e Serviços (CNC), completa 91 anos nesta segunda-feira, dia 27. O Brasil deve muito a ele e precisa reconhecer e comemorar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Assim como Limongi, também tenho muito carinho e admiração por Bernardo Cabral. Para não ser pressionado pelos lobistas, o relator da Constituinte trabalhava escondido num escritório da Gráfica do Senado. Foi lá que eu levei os 18 maiores caciques brasileiros ao encontro dele, inclusive Davi Yanomami. E depois fomos todos juntos falar com Dr. Ulysses Guimarães. Na época, redigi as emendas do interesse dos indígenas e todas elas foram aprovadas na Constituinte. Liderados por Cabral e Ulysses, os parlamentares souberam respeitar os direitos dos índios. Bons tempos. A gente era feliz e não sabia. (C.N.)