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Pedro do Coutto

Especialistas e empresários do setor de energia elétrica estão prevendo para o próximo ano um aumento de 10,4% nas tarifas, o que significa um pouco mais do que o dobro da inflação prevista para este exercício. A matéria é fiscalizada por Alvaro Gribel, O Globo desta segunda-feira, e se baseia num estudo da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores.

O presidente da entidade, Paulo Pedrosa, sustenta que o sistema elétrico está disfuncional, com altas e quedas acentuadas no fornecimento, e a previsão de aumento de tarifas verifica-se contraditoriamente num momento em que os reservatórios estão otimamente abastecidos. Atingiram o maior volume dos últimos 14 anos, reconhece o operador nacional do sistema elétrico. Mas há problemas regionais quanto às tarifas porque o sistema tarifário depende de benefícios fiscais que variam de uma região para outra.

INTERESSE – Quando os reservatórios descem de nível, religam-se termelétricas, cujo custo é mais elevado, além de poluir pelo consumo de gás ou óleo. Não é o caso atual para religar termelétricas. Entretanto, fica evidente que os proprietários das usinas térmelétricas têm interesse no fornecimento e o custo é muito mais elevado do que a produção hidrelétrica que representa por si dois terços do consumo nacional.

Curioso é que em todo o processo relativo à energia elétrica, incluindo o caso da Enel, em São Paulo, não se fala em Eletrobras que foi privatizada exatamente com o objetivo de conter os preços da energia fornecida no país, abrangendo o consumo industrial, comercial e de serviços, além do abastecimento residencial e de iluminação pública.

Está ocorrendo o contrário. Os reajustes ocorrem e os consumidores pagam a diferença entre a inflação e o aumento verificado. A previsão para 2024 não é das mais favoráveis, pois a alta das tarifas vai além do índice inflacionário calculado pelo IBGE. Há uma confusão nesta área que não foi sanada ainda pelos dirigentes responsáveis pelo setor. Aliás, o governo Lula recorreu ao Supremo contra o peso acionário da União nas decisões da Eletrobras. A União detém 42% das ações, mas o seu voto só vale 10%.

OPEP – Em Dubai, no encerramento da Conferência, no sábado, o presidente Lula afirmou que o Brasil vai aceitar a sua inclusão na OPEP, mas com o objetivo de dissuadir o consumo de petróleo e sua substituição por fontes não poluidoras visando conter o aquecimento global, objeto de um consenso internacional sobre a questão climática.

É muito difícil que as grandes empresas exploradoras de petróleo se deixem convencer, tendo em vista o imenso volume de petróleo que exportam.