Depois do STF, a Justiça Militar vai julgar Jair Bolsonaro e os generais

Publicado em 2 de abril de 2024 por Tribuna da Internet
Quem é Ailton Barros, militar preso por fraude e suspeito de acordo com tráfico | O TEMPO

Ex-major Barros, já considerado “morto”, irá morrer de novo?

Laryssa Borges
Veja

Trinta e seis anos depois de ter sido absolvido da acusação de ser o responsável pelo plano, revelado por Veja, de explodir bombas em quartéis e em um sistema de abastecimento de água em protesto por melhores salários, Jair Bolsonaro pode voltar ao banco dos réus no Superior Tribunal Militar, sob o risco de ser banido das Forças Armadas.

Se em junho de 1988 o STM eximiu de culpa o capitão, que, como se sabe, deixou a carreira militar, ingressou na política e se elegeu presidente três décadas mais tarde, não há indicativos de que a agora Corte será tão benevolente.

JULGAMENTO DE HONRA – Após o veredicto do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as autoridades responsáveis por planejar um golpe de Estado, o STM deve levar ao banco dos réus o ex-presidente Jair Bolsonaro e seus principais auxiliares militares em uma espécie de “julgamento de honra”.

É nesta Corte, composta por 15 ministros (um indicado por FHC, dois por Lula, seis por Dilma Rousseff, um por Michel Temer e cinco por Bolsonaro), que o ex-mandatário e personagens como o ex-candidato a vice Walter Braga Netto, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Oliveira e o ex-comandante da Marinha Almir Garnier deverão ter suas vidas militares escrutinadas e poderão perder patentes militares, medalhas etc.

Por lei, caso oficiais como eles forem condenados a mais de dois anos, o Ministério Público Militar ou o comandante do Exército,  Marinha ou Aeronáutica têm poderes para provocar o STM a impingir aos culpados também a penalidade reputacional de perderem a farda e serem declarados indignos de compor os quadros das forças armadas.

SALÁRIOS MANTIDOS – A Corte tem jurisprudência pacífica de que, após o fim de todos os recursos na justiça comum, o condenado a pena privativa de liberdade superior a dois anos fica sujeito a perder a patente e as honrarias da carreira.

O julgamento no STM é tão relevante para os militares que uma decisão que os declare indignos, por exemplo, é tratada pela cúpula das forças armadas como uma espécie de pena de morte.

A punição vale também para militares da reserva, como Bolsonaro, que, se penalizado, teria os vencimentos revertidos à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e à filha Laura.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria é interessante, porque mostra que no Brasil o julgamento militar é apenas simbólico e prevalece o corporativismo.. O máximo que pode acontecer é o réu (Bolsonaro e os generais) ser declarado oficialmente morto, mas isso não muda nada, porque as esposas (tidas como viúvas) continua recebendo. O caso mais curioso é do ex-major Ailton Barros, expulso do Exército por fraude e outros crimes. Foi declarado morto, mas ressuscitou para participar ativamente das conspirações do golpe. Barros será julgado mais uma vez? Vai morrer de novo, ainda em vida? Ou a carreira militar dele pode ser uma grande Piada do Ano? (C.N.)

11 thoughts on “Depois do STF, a Justiça Militar vai julgar Jair Bolsonaro e os generais”

  4. Não é em todas as categorias.

    Militares são profissionais especializados. Mesmo os altos oficiais recebem valores do Estado, mas há limites e o seu poder está restrito e condicionado à Lei e à Constituição e sua remuneração tem limites.

    Por outro lado, juízes e promotores brasileiros são multimilionários e se arrogam o posto de agentes políticos e sem nenhuma espécie de limitação na prática, que atinge todo e qualquer cidadão, sua família, seu trabalho, sua liberdade e o seu patrimônio, sem nenhuma base fática, probatória ou legal.

    Nada chega aos pés das regalias dadas à casta dos juízes e promotores brasileiros que, sem nenhuma razão pública ou funcional e sem nenhum voto em toda a vida, assumem poderes ilimitados e jamais se sujeitam a qualquer espécie de responsabilização.

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  5. Mapa da mina, Bolsonaro tem que ser mantido em evidência, nada de ostracismo. A suposição disso é que ele deve sangrar em praça pública.
    Será? Não precisa, ele coloca gente na Paulista e não apareceu nenhum coletor de sangue.
    Piada que ouvi e achei muito engraçada, Loola se apresentou num poso médico com o cartão de vacinas em dia par fazer exame de sangue.
    Ao conferir o resultado o médico avisou, estanho esse resultado, deu 90% de álcool e 10% de tira gosto de picanha.
    Hehhehe

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  6. Dando uma olhada no Diário do Poder.

    Governo ignora covid, que matou 283 em uma semana

    Cláudio Humberto

    Morreram 283 brasileiros de covid-19 somente entre o domingo 17 de março e o sábado seguinte (23), na mais recente semana epidemiológica registrada pelo Conass, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde. O Ministério da Saúde abandonou o acompanhamento desses números em fevereiro de 2023, proibindo que seus funcionários os divulguem, e segue na intrigante atitude de ignorar quase 2,4 milhões de casos, além de 17.396 mortes, desde a posse de Lula e até há um mês, 2 de março.
    Vírus sem controle
    São assombrosos os números da covid em 2024, contabilizados pelo Conass, até o início de março: 518.972 novos casos e 2.611 óbitos.
    Doenças ignoradas
    Apesar dos casos e mortes por covid e dengue, o governo Lula não dá mostras de que planeja campanhas de esclarecimento para a população.
    Fora das manchetes
    A atitude de ignorar as epidemias que atacam simultaneamente os brasileiros é percebida também no noticiário obediente ao governo.
    Covid bate à porta
    Espera-se que o governo abandone a letargia, se for apenas caso de incapacidade, após o vice-presidente Geraldo Alckmin contrair a covid.

    Insultos de Lula a Israel gerou fuga de investidores
    Analistas do mercado como o experiente e admirado Flávio Conde, da Levante, avaliam que insultos de Lula (PT) contra a Israel estão entre motivos da fuga de investidores estrangeiros, que tiraram no Brasil só este ano mais de R$23,5 bilhões. Reforçaram esse baque a tentativa de Lula de intervir na Vale, para impor Guido Mantega na presidência da empresa privatizada em 1997, onde o governo não tem uma só ação, e ingerência na Petrobras, impondo grandes perdas às empresas.

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  7. Sr. Newton

    Desespero nas Redações da Seita das Trevas, os jornazistas estão arrancando os cabelos, apesar de alguns deles já carecas..

    Relator é contrário a cassação de Sérgio Moro, e julgamento é suspenso

    Desembargador Luciano Cardoso não concordou com as acusações feitas contra o senador

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  9. É preciso ter coragem. A ALES teve e merece aplausos, pelo menos dessa vez…

    Moraes obedece a deputados capixabas e manda soltar Capitão Assumção.
    Ordem se baseou em decisão de 2019 do STF, reconhecendo o Legislativo prevalece sobre a Justiça.

    Ainda repercute a decisão da ALES – Assembleia Legislativa do Espírito Santo, 06 de março de 2024, que soltou o deputado estadual capitão Assumção. Numa votação ocorrida entre 30 deputados, onde 24 votaram pela revogação, 4 pela manutenção e houve 01 abstenção.

    Diante da decisão da maioria dos deputados estaduais, Alexandre de Moraes obedeceu a decisão dos deputados capixabas e mandou soltar capitão Assumção. A ordem se baseou em decisão de 2019 do STF, reconhecendo que na situação a decisão do Legislativo prevalece sobre a Justiça.

    Em resumo, deu certo a atitude da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que de modo estritamente legal, dentro dos parâmetros constitucionais e decisão pretérita do STF decidiu fazer o que o Senado Federal e Câmara dos Deputados, estranhamente, parecem temer: contrariar o STF, especialmente o ministro Alexandre de Moraes. Diante da decisão da Casa Legislativa capixaba, o próprio ministro expediu alvará de soltura.

    Aparentemente, apenas a Assembleia Legislativa do Espírito Santo soube interpretar o ordenamento jurídico e, ainda mais importante, o que dispõe a Constituição Federal em seu artigo 53: deputados são isentos de enquadramento penal por suas opiniões, palavras e votos, ou seja, têm imunidade material no exercício da função.

    Fontes: https://diariodopoder.com.br/justica/ttc-justica/moraes-obedece-a-deputados-capixabas-e-manda-soltar-capitao-assumcao

    Fonte: https://www.folhavitoria.com.br/politica/noticia/03/2024/deputados-revogam-prisao-de-capitao-assumcao

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