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Especialistas alertam para necessidade de nova reforma
Pedro do Coutto
O levantamento de um estudo do especialista Rogério Nagamine, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de 2022, feita pelo IBGE, apontou que, com o desafio de equilibrar as contas do regime de aposentadoria, o governo registrou um crescimento médio por ano de apenas 0,7% no número de novos contribuintes ao sistema previdenciário entre 2012 e 2022. Ao mesmo tempo, a quantidade de benefícios pagos no período aumentou em um ritmo três vezes maior, de 2,2% ao ano, o que cria uma defasagem muito grande entre os dois fatores.
Para Nagamine, especialista em políticas públicas que foi subsecretário do Regime Geral de Previdência Social no governo passado, a baixa expansão do número de contribuintes no Brasil entre 2012 e 2022 tem relação direta com o fraco desempenho da economia no período e, consequentemente, de uma evolução pouco favorável ao mercado de trabalho.
RESTRIÇÕES – Não há como termos mais cortes ou restrições dos rendimentos decorrentes de aposentadorias e pensões. Mas é preciso procurar as causas mais sensíveis que se encontram na contribuição das empresas e a sua perda com o aumento dos empregos informais temporários e terceirizados. É necessário buscar não na despesa, mas na receita as razões do desequilíbrio.
Há isenções demais no sistema. Há pouco o governo sancionou a redução das contribuições previdenciárias de dezessete setores da economia. A isenção é legítima, mas não quer dizer que não tenha efeitos na arrecadação. Até hoje se discutem reformas com restrição de valores para os inativos, mas deve-se estabelecer maneiras de fiscalizar rigidamente as obrigações previdenciárias das empresas empregadoras.
Trata-se de verificar ponto a ponto o que é possível fazer para que o desequilíbrio entre a receita e despesa se resuma a um nível aceitável. As aposentadorias já sofreram vários cortes. O problema só se resolve com o crescimento da economia de forma acentuada. O caminho, repito, a ser seguido não pode ser o corte dos direitos adquiridos na legislação. Por enquanto, esse tema se eterniza.
SOB RISCO – Começou ontem o julgamento pelo Tribunal Regional do Paraná do senador Sergio Moro, acusado de usar recursos públicos para a sua pré-campanha eleitoral. O foco da defesa do ex-juiz, comandada pelo advogado Gustavo Guedes, é individualizar todas as despesas e tentar convencer a corte que o montante gasto foi de R$ 141 mil.
Nas contas do PL, a sigla de Jair Bolsonaro, Moro gastou R$ 7,6 milhões só na pré-campanha. Nos cálculos do PT, a cifra chega a R$ 21,6 milhões. Os partidos são os responsáveis por mover a ação contra o senador. Para tentar mostrar que seu número seria o correto, o advogado de Moro tentará desvincular as despesas apresentadas pelas legendas da pré-campanha. Além dos partidos, a procuradoria eleitoral também avaliou que houve gasto abusivo de ao menos R$ 2 milhões nesta parte do pleito. O valor é abaixo daquele apontado pelas siglas, mas é o suficiente para embasar a cassação do senador.
A situação de Moro não é confortável, embora na minha opinião seja difícil terminar com a condenação e perda do mandato parlamentar. Mas se não estivesse certo que esse é o caminho correto, o processo não teria sido instaurado. Quando digo que a situação não é confortável é porque se for condenado ficará praticamente sem possibilidade de recursos.
E há mais problemas.
Por exemplo, quem nunca contribuiu ou que tem contribuições insuficientes para se aposentar, a partir de 65 anos, se não tiver renda suficiente, poderá receber 1 SM a título do BPC. E esse auxílio vem aumentando ano a ano.
Com o contingente de prestadores informais, sem contribuir à Previdência, a questão do BPC vai ser um grande problema.
Faz parte de “pró-gramas” de Governos, ao qual denominei “Nabucodono$oro$”!
Sr. Newton
O “mercado” é terrível com algumas categorias..
A luta de “classes”….
Caros taxistas,
Lembra aquele dia em que eu quis fazer uma corrida do Fonseca até São Gonçalo e você disse que em SG você nao ia? E quando você não tinha troco e ficou com o meu?
Lembra quando eu quis fazer uma corrida curta e você disse “ahhh pega o próximo” e pediu pra eu descer.
Lembra quando eu pedi para você ligar o ar porque os termômetros marcavam 39ºC e vc inventou que estava com defeito ou disse que com ar era mais caro?
Lembra quando eu pedi para você trocar a rádio da sua estação religiosa porque precisava ouvir alguma notícia na outra estação e vc recusou dizendo que o carro era seu?
Lembra aquele dia que o taxímetro deu 50 reais e você do nada tirou uma tabela onde informava q na verdade eu deveria pagar 70?
Lembra quando eu estava na rodoviária e você só pegava corridas para a Zona Sul? Ou quando eu estava no aeroporto e pra chegar em casa eu deveria pagar quase o mesmo que paguei na passagem de avião?
Então amigão, cada vez que qualquer um de vocês fizeram esse tipo de coisas vocês estavam dando de presente um cliente pro Uber. Entendo que estejam revoltados e exigem legalidade, mas essa legalidade não foi utilizada nem por muitos de vocês que utilizam taxímetro adulterados e essa tabelas loucas.
Entendo a revolta de vocês, eu também estaria revoltada se por anos eu tivesse oferecido um serviço ruim e apenas pra quem eu queria e que do nada eu me visse obrigada a repensar em tudo isso.
Bem, o Uber pensou e solucionou o problema de uma população que estava sedenta por qualidade. O Uber tem placa cinza, mas também tem seguro pra passageiro.
O principal o Uber não escolhe passageiro, não escolhe destino, você tem a chance de avaliar o motorista. Posso dizer q o Uber atende quem o taxista não queria atender e por quem hoje vocês estão protestando para reconquistar na marra e não com qualidade.
A.D.
Sobre a redução da arrecadação da previdência oficial nenhuma palavra quanto as incentivadoras reformas que os especialistas implementaram no setor. Sintomático.
Quem contribuiu sobre 20 SM, passou a contribuir sobre 10 SR e hoje mal recebe 5 irrizórios salários, ou seja frutos de propositado privatizante desmantelamento de uma havida “Galinha dos Ovos de Ouro”!
Sr. Pedro
Mais um “beneficio” pagos sem contribuição previdênciaria paga pelo beneficiário desse sistema Loas..
São milhões nesse beneficio do INSS e que cresce a cada ano…
Mas , fique tranquilo, o Maior Ladrão que o Mundo Já Viu e seu Sinistro do Trabalho já tem a solução para o deficit da Previdência.
O ‘Estadista ” está e olho em tudo, inclusive o Papai Estado…
BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC/LOAS. QUEM TEM DIREITO? COMO CONSEGUIR?
O Benefício de Prestação Continuada – BPC, mais popularmente conhecido como LOAS é devido a todo cidadão (brasileiro ou naturalizado) portador de deficiência (ou com certo grau de limitação para o trabalho, como doenças) ou que conte com 65 anos ou mais de idade, cuja renda mensal familiar não ultrapasse um quarto do salário-mínimo por pessoa (R$303,00).
No caso dos idosos, o BPC/LOAS é destinado para aqueles com 65 anos ou mais e que comprovem, através de documentos, que não possui nenhum tipo de renda. Também é preciso garantir que o idoso não consegue garantir seu próprio sustento, seja pela família, trabalho ou aposentadoria.
Sr. Pedro
Outro fato importantissimo, que ninguém comenta , muitas pessoas contribuiram com 10 SM e recebem hoje 3 SM , onde foram parar os outros 7 SM.?
Quem roubou esses 7 SM do contribuinte.?
Há 40 anos que o INSS vem sendo destruído pelas Quadrilhas Comunas-Psicopata-Corrupta dos PT-PSDB-PDT-PPS-PSB-PCB-PCdB e Aquele partideco corrupto do Jovem Comuna de 80 anos.
Os mesmos que em campanha ou nos desgovernos dizem que vão proteger os pobres….
PS.
Esqueci do Piçol-ixo , PSTU do Robô e da Rede do ET do Itáu.
Senhor Pedro do Coutto , o problema da ” Previdência Social ” , resume – me na tal desoneração da folha de pagamentos , instituída no governo Dilma Rousseff de forma indiscriminada e sem critérios , que os congressistas prorrogaram de forma criminosa , desprezando a necessária avaliação previa de seu impacto no período de sua vigência , mesmo sabendo do impacto negativo e desastroso que traria sobre a sua receita e patrimônio , reduzindo a capacidade da Previdência Social , de cumprir com suas obrigações juntos aos seus contribuintes e participantes .
Porque os senhores não comentam sobre o “cavalo de pau” que os ministros do supremo deram na “revisão da vida toda”? O supremo e o INSS não têm a menor sensibilidade com os idosos, falo de a correção de direitos legítimos, não estou falando nem de “direitos adquiridos” como os penduricalhos que os ministros do supremo agregam em seus salários. Houveram contribuições sobre 20 salários mínimos, sobre 10 salários mínimos e atualmente mal recebem 5 salários mínimos.
Senhor Guilherme Maia , nós vítimas dos juízes do STF , quanto a derrubada da jurisprudência que criaram em 2022 pelos próprios juízes do STF e julgaram procedentes a “revisão da vida toda ” , e agora do nada dizem que se enganaram , que ficará o dito , pelo não dito , que quem recorreu a justiça com base na jurisprudência do STF de 2022 , ficaremos a ver navios e os advogados que se danem para explicarem a seus constituintes , que os juízes do STF se enganaram , e que não poderão devolver os valores das custas advocatícias e judiciais pagos pelos seus constituintes , que cobrem dos juízes do STF , por tamanha aberração e falta de responsabilidade dos mesmos , com o agravante de que os advogados(as) correm o risco real de serem atacados e agredidos fisicamente por algum constituinte , por se sentir enganado ou lesado por seu representante .
No Brasil de 2024:
O sujeito começa a trabalhar e contribuir aos 16 e segue trabalhando e contribuindo sem parar durante mais de meio século para poder sonhar em se aposentar aos 66 ou 70 e, com a inflação corroendo os proventos, continuar trabalhando até morrer.
Se se acidentar, adoecer, sofrer infortúnios, a previdência pública nega o benefício a quem tem direito e tudo precisa ser sempre judicializado.
Afinal, a imensa vaidade do Judiciário brasileiro são os números.
Números dos salários reais astronômicos dos multimilionários juízes, distantes da sociedade sobre a qual exercem poder arbitrário, ilegal, ilimitado.
Números das muitas dezenas de milhões de processos, muitos deles teratológicos, contrários a texto de Lei, à Jurisprudência vinculante, com manifesta litigância de má fé na esfera cível ou denunciação caluniosa na seara criminal.