Por um voto, TRE-RJ não cassou a chapa do governador

Pedro do Coutto

Há algo de estranho em todo o estado do Rio de Janeiro, sobretudo no que se refere aos seus governantes estaduais que se sucedem no tempo. Nesta quinta-feira, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro rejeitou pedido de cassação e manteve os mandatos do governador do Rio, do vice-governador, Thiago Pampolha, e do presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar.

Por 4 a 3, a maioria dos magistrados da Corte não acompanhou o relator, o desembargador Peterson Barroso Simão, e votou pela absolvição do governador e dos demais acusados. Castro foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de abuso de poder político e econômico pelo uso de estruturas do Centro Estadual de Pesquisa e Estatística do Rio (Ceperj) e da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) para pagar cabos eleitorais na eleição de 2022. O caso agora pode ser levado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio de um recurso.

DENÚNCIA – Na semana passada, apenas o relator do processo, o desembargador Peterson Barroso Simão, apresentou o voto, que foi favorável à denúncia. Na sequência, o desembargador Marcello Granado pediu vista, ao considerar que era necessário mais tempo para analisar o processo.

Foi dele o primeiro voto da sessão desta semana, contrário às denúncias e a favor da absolvição dos réus.O desembargador defendeu que, apesar de não poder negar a existência de irregularidades, não há provas claras de que elas tenham impactado o resultado das eleições. Portanto, não caberia à justiça eleitoral julgar tais fatos.

Cláudio Castro escapou por um voto de ter o mandato cassado pelo TRE-RJ. Portanto, a posição política do governador não é das melhores. Incrível a série de governantes do estado que foram objetos de medidas judiciais, incluindo a prisão. Só mesmo uma onda de atraso pode explicar a maré ruim que envolve o Rio de Janeiro. A matéria de atividades e pressões eleitorais que garantiram a reeleição de Cláudio Castro é contestada em sua base e origem. Mas, enfim, Castro respira o ar do Palácio das Laranjeiras por mais tempo.

SUPER-RICOS –   O ministro Fernando Haddad afirmou nesta quinta-feira que a proposta do Brasil de taxar os super-ricos “ganhou peso em pouco tempo” no G20, o grupo que inclui as principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. A ideia de taxar bilionários é uma defesa do presidente Lula da Silva como um meio de financiar o combate à fome global.

Durante um simpósio de tributação internacional do G20, realizado em Brasília, Haddad citou o histórico de desigualdade social no Brasil e que esse avanço na proposta de tributar os super-ricos seria um exemplo das mudanças necessárias. De acordo com ele, a proposta foi rapidamente endossada por alguns países, incluindo a França. “Fico tocado como essa proposta ganhou peso em muito pouco tempo. Temos países do G7 e da Europa se manifestando a favor. Há consciência de que algo precisa ser feito”, disse o ministro.

Trata-se de uma iniciativa difícil de ser executada, tanto na forma quanto no conteúdo. Aí vai a pergunta: quais são os limites de grandes e pequenas fortunas? Teria que haver uma reforma das leis que regem o patrimônio dos super ricos e das super empresas que atuam no mercado brasileiro.