Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Marcelo Godoy
Estadão

“A mais triste forma de saber é estar ciente.” O verso do poeta Cassiano Ricardo mostra um dos dramas de Lula. O petista não parece ciente das consequências do que fala e faz. Os turiferários que o cercam fingem não enxergar o quanto se esgarça a política, afastando da República a moderação e a procura de consensos.

Busca-se a sobrevivência diante de um mundo exasperado, sem espaço para personagens como o francês Emmanuel Macron. Seu drama não se resume ao cálculo político desastroso ou à vaidade que acabou por destruí-lo. Há outro problema. E ele está no espírito do tempo. Uma nova era política parece condenar partidos e líderes à extinção catastrófica.

DISSE TROTSKY – No começo do século passado, a maré radical engoliu figuras como o social-democrata Karl Kautsky. Em 1918, ele repreendeu os bolcheviques em razão dos fuzilamentos na Guerra Civil russa. A história registra a resposta que Trotsky lhe deu:

“O terror do czarismo era dirigido contra o proletariado. A polícia czarista estrangulava os trabalhadores que militavam pelo socialismo. Nossas tchekas fuzilam os grandes proprietários, os capitalistas e os generais que se esforçam por restabelecer o regime czarista. Vocês conseguem captar essa… nuance?” O terror vermelho pretendia se justificar como a reação ao terror branco. Buscava-se legitimidade, comparando seus desmandos e diferenças com os do adversário.

Lula navega instintivamente em tempos de crispação. Sabe que políticos como Jean-Luc Mélenchon e Marine Le Pen atraem mais o eleitor do que quem lhe promete consenso e bom senso.

ANTAGONISMO – O presidente argentino Javier Milei tem a mesma consciência. É o antagonismo às elites corruptas, às castas insensíveis que se refestelam diante de um futuro que não mais promete dar às pessoas o mesmo que elas receberam de seus pais, que explica esse fenômeno.

Lula diz que Milei lhe deve desculpas. O argentino desdenha. E anuncia que virá ao Brasil. Não como chefe de Estado, mas como militante da direita radical, que promoverá um convescote em Santa Catarina. É possível que volte a chamar Lula de corrupto e crie novo incidente diplomático, a exemplo do que o envolveu com a Espanha. E, agora, com a Bolívia.

A diplomacia de Milei não é aquela das Nações, mas a dos partidos. O PT por muito tempo a exercitou, ainda que sem o histrionismo do argentino. Enquanto isso, pode-se perguntar: até onde os caprichos pessoais podem afetar as relações entre os países? Até onde Milei se arriscará diante da necessidade de exportar para o vizinho? O certo é que os atores desse drama parecem se manter distantes da mais triste forma de saber.

Sem condições de debater. Biden entrega o ouro ao bandido

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Foi duro assistir ao debate americano. Primeiro, pelo show de mentiras e demagogia de Trump. Segundo, e mais importante, pela agonia de ver Biden falar, torcendo a cada pergunta para que ele concluísse suas frases ao menos de forma inteligível. Nem sempre conseguiu. Trocava nomes, esquecia palavras, perdia o fio da meada.

Uma pesquisa da CBS News/YouGov publicada no domingo mostra que 72% dos eleitores creem que Biden não tem a saúde mental e cognitiva necessária para servir como presidente. Antes do debate, eram 65%. Os sinais estão claros. Ele perde para Trump em todas as pesquisas. Precisa virar o jogo: aparecer mais, gerar fatos positivos, surpreender o eleitorado. Qual a chance de consegui-lo? Entrevistas e aparições públicas realçam apenas sua fragilidade física e mental.

UM ATO FINAL – Biden cumpriu sua missão ao vencer um presidente que ameaçava a democracia em 2020 e ainda entrega números razoáveis. Crescimento médio do PIB de 3,5% ao ano; desemprego de 2024 a 4%. A inflação, alta até 2022, caiu e deve ficar em torno de 3% este ano.

Ele poderia declarar que cumpriu sua missão e que abrirá espaço para alguém mais jovem e dinâmico. Ao fazê-lo, coroaria sua carreira com um ato final de desprendimento.

No século 5 a.C, Lúcio Quíncio Cincinato, patrício romano já idoso e que levava uma vida modesta, aceitou relutante o cargo de ditador num momento de necessidade nacional. Venceu a guerra que ameaçava a existência de Roma em meros 16 dias e imediatamente abriu mão do poder absoluto e da glória advinda do cargo, voltando à humilde lavoura que cultivava com as próprias mãos. Foi duplamente louvado.

DESPRENDIMENTO –  Não sabemos se a história real foi assim, mas sabemos que esse era o nível de desprendimento do poder admirado numa República antiga.

Na República atual, todo mundo se agarra como pode a qualquer fiapo de poder que seus dedos consigam alcançar e só solta quando arrancado à força; o país que se dane. Um caso similar foi o da juíza da Suprema Corte Ruth Bader Ginsburg. Já tinha um mandato de décadas com votos importantes para o lado progressista. Com mais de 80 anos, poderia ter se aposentado ainda no governo Obama e permitido que ele escolhesse sua sucessora. Não o fez. Faleceu em 2020, dando a Trump a oportunidade de aumentar a proporção de conservadores na Corte, que está hoje em 6 a 3.

TODOS JUNTOS – Vozes de democratas na imprensa clamam para que a esposa, a família, os correligionários de Biden o convençam a desistir. Mas a real responsabilidade deveria ser do próprio Biden. Se fosse apenas sua trajetória política que estivesse em jogo, daria para entender o apego à miragem da reeleição.

Mas é a própria República e a ordem mundial que ela (mal e mal) sustenta que podem sucumbir, então a recusa em largar o osso ganha ares de um egoísmo doentio.

Doentio e irracional, dado que Biden provavelmente perderá. Além de prejudicar o país, perderá a chance de fechar sua carreira com um ato admirável de magnanimidade para acabar de forma melancólica, derrotado e humilhado, tendo entregue de bandeja a eleição mais crucial da história recente.

IMPACTO MUNDIAL – Isso importa inclusive para nós, brasileiros, porque a eleição de Trump terá impacto no mundo todo. E também porque, por aqui, presidentes e ex-presidentes têm uma dificuldade quase patológica de deixar o poder e preparar sucessores.

Seja como for, provavelmente já é tarde. Trump seguirá favorito independente de quem se oponha. A opção entre a certeza do fracasso e a possibilidade da virada, no entanto, não devia ser tão difícil.

Não dá para esperar de um presidente o desprendimento de um Cincinato; só o bastante para não empurrar o país do precipício.

Pena Filho, grande poeta pernambucano

Paulo Peres
Poemas & Canções

O advogado e poeta pernambucano Carlos Pena Filho (1929-1960), neste “Poema”, lamenta ter perdido sua amada nas cores do mapa-mundi.

POEMA
Carlos Pena Filho

Senhora de muito espanto,
vestindo coisas longínquas
e alguns farrapos de sono,

eu vim para te dizer
que inutilmente contemplo
na planície de teus olhos
o incêndio do meu orgulho.

Senhora de muito espanto,
sentada além do crepúsculo
e perfeitamente alheia
a realejos e manhãs.

Eu vim para te mostrar
que se inaugurou um abismo
vertical e indefinido
que vai do meu lábio arguto
ao chumbo do teu vestido.

Senhora de muito espanto
e alguns farrapos de sono,
onde o céu é coisa gasta
que ao meu gesto se confunde.

Um dia perdi teu corpo
nas cores do mapa-múndi.

Herói em Brumadinho, Aihra ficou famoso e virou deputado

Levy Teles
Estadão

O deputado federal Pedro Aihara (PRD-MG) tornou-se o recordista em gastos com alimentação este ano na Câmara dos Deputados. Foram R$ 10 mil pagos com recurso público em restaurantes e bares apenas em um semestre. O bombeiro que virou congressista vem tentando usar o dinheiro da verba parlamentar para bancar, inclusive, bebidas alcoólicas, ainda que seja vetado pela Casa. Na lista tem até chope em Copacabana durante o Carnaval.

Aihara já comeu salmão ao molho de maracujá, em Balneário Camboriú; arroz de polvo, em Maceió e vieiras grelhadas, no Rio de Janeiro. Todas essas notas foram apresentadas para a Casa pagar.

ERRO DA EQUIPE – Procurado, o deputado informou por meio de seu gabinete que houve erro de sua equipe e vai pedir correção em relação ao pedido de ressarcimento por bebidas alcoólicas.

Na Câmara cada deputado tem dinheiro a uma verba parlamentar que varia entre R$ 36 mil e R$ 51 mil para despesas do exercício parlamentar, dependendo do quão distante o Estado do parlamentar está de Brasília. O deputado faz o gasto, pega a nota e entrega para a Casa legislativa reembolsar a despesa.

Além de pagar a alimentação, o recurso pode ser usado para pagar passagens aéreas, serviços de segurança, aluguel de automóveis, combustível e participação em cursos. Diferente de como funciona no caso do combustível, por exemplo, não há um valor limite para o gasto mensal com alimentação, mas há a restrição para o custeio.

MAIOR GASTADOR – Uma análise das despesas dos deputados feitas pelo Estadão identificou Aihara como o maior gastador com alimentação neste ano e um dos maiores no ano anterior.

Entre 2023 e junho de 2024, foram R$ 23,6 mil desembolsados da cota parlamentar em um tour gastronômico que passou pelos Estados de Santa Catarina, Alagoas, Pernambuco, São Paulo, Rio de Janeiro, Pará e Paraná, incluindo até mesmo o Japão. Desde fevereiro deste ano, deputados federais recebem R$ 44.008,52 mensais de salário.

Ele apresentou 16 notas fiscais que continham bebidas alcoólicas e pediu o reembolso de cinco delas. Em três ocasiões apuradas pelo Estadão, a despesa foi paga pela Câmara. Entram nessa conta um drinque alcoólico e dois vinhos.

BOAS DESCULPAS – Procurado, o deputado alegou, por meio de seu gabinete, que houve um erro técnico por parte da equipe responsável por apresentar as notas à Câmara, assim como erro da própria Câmara, que deveria ter abatido os gastos com bebidas alcoólicas.

O deputado alegou que, como presidente de comissão e de frente parlamentar, naturalmente, faz viagens para outros Estados. E disse que pedirá o ajuste de contas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O bombeiro que virou herói em Brumadinho e se elegeu deputado dá um péssimo exemplo à nação. Como dizia Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama. (C.N.)

_Charge do Clayton (O Povo)

Carlos Newton

O futuro a Deus pertence, costumava dizer o ex-deputado cearense Armando Falcão, que o todo-poderoso empresário Roberto Marinho conseguiu emplacar como ministro da Justiça no governo do general Ernesto Geisel. Poucos sabem que Falcão eram um homem do gabinete de Marinho e dava plantão no segundo andar da sede de O Globo. Ele sabia quem mandava no país e sua dedicação a Marinho chegava a ser comovente. Vivia dentro do jornal, mas tinha horror de dar entrevistas.

De toda forma, Falcão era melhor do que Gama e Silva (governo Costa e Silva), e Alfredo Buzaid (Médici). Mesmo assim, não teve coragem de levantar a perseguição à Tribuna da Imprensa, o único jornal brasileiro a sofrer censura prévia de 1968 a 1978, enquanto os demais veículos da grande mídia usufruíam as verbas publicitárias dos governos militares.

OMISSÃO CANINA – Apesar de sua militância política no antigo PSD, Armando Falcão, Armando Falcão jamais lutou pela redemocratização do país, omitiu-se completamente. Enquanto esteve no poder junto com Geisel, jamais se viu o ministro defender a anistia, que viria a ser bandeira do general João Figueiredo no poder.

Agora, 45 anos depois, a anistia volta a ser tema político, e o presidente Lula da Silva (PT) admitiu na quinta-feira passada (dia 27) ser favorável a que se conceda o benefício aos envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro de 2023, mas afirmou que não se pode “precipitar a discussão”.

Lula chutou ter defendido a anistia durante a ditadura militar no Brasil. “Passei parte da minha vida brigando pela anistia e não vou ser contra, mas nesse caso eles nem foram condenados ainda. A gente ainda nem sabe sobre todos que praticaram o golpe. É preciso que a sociedade saiba quem tentou dar o golpe nesse país”, ressalvou.

AGENTE INFILTRADO – Uma das principais características de Lula é sua capacidade de adaptação. Quem o vê criticando abertamente quem tenta dar golpe e, ao mesmo tempo, defendendo uma anistia, nem lembra que ele tem experiência contraditória no assunto, porque servia ao regime militar como infiltrado no movimento sindicalista do ABC, em São Paulo, seu contato era o delegado federal Romeu Tuma, cuja casa o jovem Lula frequentava assiduamente, conforme relato do também delegado Romeu Tuma Filho, em seus livros de memórias.

Agora, o que o Barba pretende é dar um jeito de o Congresso anistiar os envolvidos no 8 de Janeiro, para que Bolsonaro seja candidato;

Lula sabe que é proveitoso manter a polarização acesa, para enfrentar Bolsonaro na eleição de 2016, por entender que será mais fácil derrotá-lo do que vencer Tarcísio de Freitas, que está muito bem avaliado no governo paulista. E o resto é folclore, como diz Sebastião Nery, um dos heróis da resistência democrática de verdade.

Três políticos importantes que desabam nas pesquisas 

William Waack
CNN Brasil

O que têm em comum as situações políticas nos Estados Unidos, na França e no Brasil? Parece que está em falta a arte da decisão política. Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden e seu time de assessores foram empurrando com a barriga a questão da idade do presidente e dos seus óbvios sinais de senilidade.

Decidiram arriscar chamando um debate contra Trump bem antes da eleição. Perderam feio. Hoje só se fala da senilidade de Biden, e como ele faria melhor se desistisse da reeleição.

MACRON ARRISCOU – Na França, o presidente Macron achou que não dava mais para empurrar com a barriga quando os partidos da ultradireita aumentaram bancadas nas eleições para o Parlamento Europeu. Decidiu arriscar convocando uma eleição legislativa antes da hora. Perdeu feio.

Agora só se discute como o governo de Macron vai sobreviver com uma Assembleia Nacional de oposição, com chances de indicar o próximo primeiro-ministro.

No Brasil, o presidente Lula decidiu deixar para depois um ajuste de contas públicas. Teria sido mais fácil bem lá no começo.

COM A BARRIGA – Lula vem empurrando com a barriga o inevitável, isto é, corte de gastos, contenção de despesas, numa situação que teima em não se resolver por si mesma. Hoje, aumenta a desconfiança com a política fiscal e só ficou mais difícil a tarefa de Lula de governar.

Na política, que é uma grande escola de vida, aprende-se que arriscar tudo numa cartada só pode pôr tudo a perder. Aprende-se que empurrar com a barriga pode tornar tudo apenas mais difícil com o tempo.

Política é uma arte. E, ao que parece, está em certa escassez.

Milei morre de rir de suas próprias piadas sobre Lula

Ricardo Abreu
GloboNews

O Palácio do Planalto reagiu com muito incômodo à manifestação do presidente argentino Javier Millei em uma publicação no X, antigo Twitter, com uma série de ataques ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). No post desta terça-feira (dia 2), Milei se refere a um “perfeito dinossauro idiota”. E assinalou no X: “Se tivéssemos feito as coisas como esse grande dinossauro idiota dizia, já teria perdido”.

Em outro trecho, cita Lula dizendo que o petista foi “preso por corrupção” e que é “comunista”.

AUTOGOLPE – Na postagem, o presidente da Argentina também insiste na versão de que a recente tentativa de golpe militar na Bolívia foi uma fraude – posição argentina que já foi repudiada pelo governo de Luis Arce e que, inclusive, rendeu uma chamada ao embaixador argentino em La Paz.

A ideia de uma tentativa de “autogolpe” na Bolívia ganhou força depois que o general Juan José Zúñiga, que liderou o movimento golpista, afirmou ter agido a pedido de Arce para aumentar sua popularidade, algo que foi negado pelo presidente boliviano.

“Depois dos ataques de Lula (especialmente sua forte interferência na campanha eleitoral e sólido apoio à campanha mais suja da história) ele reclama porque eu lhe respondo com sinceridade (ele foi preso por corrupção e é comunista)”, diz trecho da postagem de Javier Milei.

SEM COMENTÁRIOS – A campanha “mais suja da história” mencionada pelo presidente argentino na postagem é a de Sergio Massa, peronista que contava com o apoio do governo Lula na disputa presidencial contra Milei no ano passado.

Assessores próximos a Lula reclamaram da postura agressiva do mandatário argentino, mas afirmam que não deve haver uma resposta igualmente provocativa via manifestação nas redes sociais. Eles avaliam que “seria dar o palanque que Milei quer”. “Não podemos rebaixar o debate”, disse uma fonte.

O Ministério das Relações Exteriores também descarta qualquer manifestação, mas vai acompanhar de perto a agenda do presidente argentino no próximo fim de semana, quando Javier Milei irá a Santa Catarina para participar de um fórum conservador.

O QUE DISSE LULA – Em uma entrevista em 26 de junho, Lula cobrou pedido de desculpas por parte de Milei ao Brasil. Segundo Lula, o presidente argentino falou “muita bobagem”.

Na ocasião, Lula não detalhou as falas de Milei incluídas na cobrança, mas deu a declaração ao ser questionado sobre as tratativas para repatriar cerca de 180 foragidos envolvidos nos atos terroristas de 8 de janeiro de 2023 em Brasília.

“Nós estamos tratando da forma mais diplomática possível. Eu não conversei com o presidente da Argentina porque eu acho que ele tem que pedir desculpas ao Brasil e a mim. Falou muita bobagem”, disse o presidente na entrevista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme já recomendamos aqui, comprem pipocas para assistir à luta entre Milei e Lula. O primeiro assalto está apenas começando. E bota assalto nisso. A briga vai durar tantos assaltos quanto forem necessários. (C.N.)

Charge do JCaesar | VEJA

Leandro Manzoni
Investing.com

O ex-economista-chefe do Instituto Internacional de Finanças (IIF), Robin Brooks, se tornou uma figura constante na comunidade de investidores no X (ex-Twitter), conhecida como Fintwit. Brooks é um entusiasta dos crescentes e constantes superávits comerciais proporcionado pelas commodities, fazendo projeção de uma taxa de câmbio justa de R$ 4,50 e classificando a economia brasileira como “Suíça dos trópicos”.

Nos últimos dias, porém, as postagens de Brooks são mensagens de alerta, para que o cenário projetado pelo economista se concretiza. “Não faça isto, Brasil”, finaliza Brooks em uma postagem no qual recomenda à manutenção da independência do Banco Central e a busca pelo equilíbrio fiscal.

CRÍTICAS DE LULA – O pano de fundo são as críticas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao presidente do Banco Central (Bacen), Roberto Campos Neto, que também indicam um provável perfil do indicado para sucedê-lo no comando da autoridade monetária a partir de janeiro de 2025.

Lula não está de acordo com a manutenção da taxa Selic em 10,5% decidida na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) em 19 de junho, além de sua equipe econômica não apresentar um programa de corte de gastos que elimine os déficits primário e nominal e acabe com a trajetória altista da dívida pública.

As falas de Lula nos últimos dias apontaram, pelo contrário, uma busca pela continuidade no ajuste fiscal pelo lado da receita, já esgotado nos primeiros 18 meses de seu terceiro mandato.

POLÍTICA ERRADA – Na avaliação do Copom, a política fiscal expansionista, juntamente com uma atividade econômica e mercado de trabalho aquecidos acima das projeções, é o que está deteriorando a expectativa de inflação para 2025 e 2026 acima da meta de 3% ao ano.

Além disso, os investidores têm receio de que o próximo presidente do Banco Central, que será indicado por Lula, possa ser leniente com a inflação e faça vista grossa com os déficits fiscais, mantendo uma taxa de juros artificialmente baixa para contemplar o Palácio do Planalto, o que tiraria, na prática, a autonomia do Banco Central estabelecida em uma lei aprovada pelo Congresso brasileiro em 2021.

“A Turquia é um conto de alerta para Brasil”, afirma Brooks ao comparar as possíveis intenções do atual governo brasileiro com que o governo turco, sob a liderança do presidente Recep Tayyip Erdogan, fez em março de 2021 ao demitir o presidente do Banco Central do país para forçar um corte nas taxas de juros.

EXEMPLO DA TURQUIA – “O que se seguiu foi um colapso da lira [moeda turca], hiperinflação e a taxa de juros da Turquia é atualmente muito maior do que seria sem esse experimento”, avalia o economista.

“O Banco Central do Brasil é a âncora da estabilidade, trazendo a inflação [do Brasil] ao nível dos países desenvolvidos”, diz Brooks, criticando a fala de Lula de querer “um presidente do Banco Central que não pensa nos mercados”.

“A maior âncora de estabilidade não é nem [o ex-presidente Jair] Bolsonaro nem Lula, é um banco central forte e independente. Se começa a desmantelar, tudo isso desmorona…”, prossegue o economista em outra postagem.

SUÍÇA DOS TRÓPICOS – Em meio às críticas ao presidente Lula, Brooks faz recomendações para que o Brasil realmente se torne a “Suíça dos trópicos”, abordando que a economia do país é um exemplo de “contração fiscal expansionista”.

“O caminho para um crescimento maior do Brasil não é pela expansão fiscal e mais dívida. Brasil já tem a maior taxa de juros dos títulos de 10 anos entre as economias emergentes. Se o Brasil reduzisse sua dívida, taxas de juros cairiam e a economia teria um boom. Uma contração fiscal expansionista…”, avalia Brooks, que aponta ser essa uma oportunidade à economia brasileira ao invés de focar esse quadro como um problema.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por José Guilherme Schossland, a matéria mostra como é fácil um presidente idiota transformar o Brasil numa gigantesca Argentina. (C.N.)

Charge do Baggi (Jornal de Brasília)

Marcus André Melo
Folha

Os impasses atuais nas relações do presidente Lula com o Congresso evocam —mas como veremos apenas superficialmente— o padrão identificado por Celso Furtado em “Obstáculos Políticos ao Desenvolvimento Econômico” (1965). Nele, Furtado reflete sobre a crise de 64 e sua estrutura mais profunda: um executivo eleito pelo eleitorado urbano que se confrontava com um Congresso que obstaculizava uma agenda de reformas “de base”.

O resultado era um confronto paralisante cujo desenlace foi a ruptura da ordem constitucional. Já examinei o argumento aqui.

SEM PROGRAMA – O paralelo entre as duas situações é descabido por pelo menos três razões. A primeira é que Lula não é hoje uma liderança reformista. Inexiste uma agenda de governo, potencialmente transformadora (mesmo na forma de alguma utopia sem qualquer viabilidade) e com apoio amplo.

A situação geopolítica é outra e não há ameaças à vista. Lula não tem um mandato no sentido clássico da expressão; antes é expressão de uma maioria negativa que se formou contra um processo de erosão democrática.

Aqui nem sequer se forjou frente ampla em padrão histórico, mas uma solução ad hoc, sem musculatura. Por isso mesmo, não há conflito, como no passado, salvo entreveiros retóricos, que, contudo, têm repercussões.

SEM SUBSTITUTO – A segunda razão se entrelaça com a primeira: Lula é caso único no plano internacional de liderança à frente de um partido por quase 40 anos.

Não se trata aqui de sua idade, que, sim, contrasta com lideranças extremamente jovens em democracias longevas como França, Canadá e Inglaterra. Mas do papel partidário que cumpre, sem renovação, e que expressa —aqui sim— uma calcificação política.

A terceira razão é que embora não tenha agenda, Lula 3 persegue uma estratégia clara. Seu foco é o plano externo onde estão os frutos supostamente fáceis de colher, sobretudo na agenda ambiental. Como mostrei aqui. Aqui o Brasil tem vantagens comparativas e clara relevância global. Bem-sucedido, Lula entraria no panteão de estadistas.

COBERTOR CURTO – Para o plano doméstico, Lula 3 delegaria amplamente a barganha política, garantindo protagonismo aos líderes congressuais e, sobretudo, presidentes das casas legislativas. Mas o cobertor fiscal é curto.Decorridos um ano e meio de mandato podemos concluir que esta estratégia definitivamente malogrou..

A busca de protagonismo internacional deu com os burros n’água na Ucrânia e em Israel; a autocratização definitiva da Venezuela expôs as contradições de suas ambiguidades e lealdades.

No plano doméstico, Lula sobrestimou sua potência ignorando seu caráter hiperminoritário na sociedade e no Legislativo. E a situação fiscal e econômica se deteriora quando é instado a intervir na arena doméstica. Eis o dilema institucional atual.

Doleiro Youssef inventou que o grampo estava na cela

Guilherme Naldis
Estadão

A 13ª Vara Federal de Curitiba terá de explicar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) porque havia um grampo telefônico na cela do doleiro Alberto Youssef, no início da Operação Lava Jato. A intimação foi despachada neste domingo, 30, pelo corregedor nacional de Justiça, Luis Felipe Salomão.

Agora, o juizado tem 15 dias para explicar o dispositivo, e porque estava ativo. A investigação é tocada pela Polícia Federal, no gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF).

JUIZ APPIO – “Determino a correção do polo passivo deste Pedido de Providências, uma vez que, compulsando os autos, verifica-se que os supostos fatos narrados e as condutas alegadas como irregulares na condução do processo que apurava a existência de referida escuta não estão relacionados ao magistrado Eduardo Appio, mas, sim – a princípio – a outros magistrados que atuaram na 13ª Vara Federal de Curitiba. Desse modo, Appio foi incluído no polo passivo pois, à época de sua interposição, era o juiz titular da 13ª Vara Federal de Curitiba e havia desarquivado referidos autos para retomar a apuração de eventuais crimes cometidos, tendo em vista notícias de supostas fraudes anteriormente cometidas na sindicância realizada pela Polícia Federal e na condução do processo pelo Juízo da 13ª Vara Federal”, determina a medida.

A investigação pode anular os efeitos da delação do doleiro, a depender do rumo indicado pela vara curitibana. O depoimento de Youssef foi um dos mais importantes da Lava-Jato, que baseou muitas investigações e decisões da Justiça no Paraná.

O DOLEIRO – Pivô das investigações, o doleiro Alberto Youssef foi um dos primeiros presos na Lava Jato, em março de 2014.

Ele foi condenado por lavagem de dinheiro e organização criminosa no decorrer das investigações, mas, após fechar um novo acordo de delação, migrou para a prisão domiciliar em 17 de novembro de 2016 e, em 2017, para o regime aberto.

No ano passado, por ordem do juiz federal Eduardo Appio, da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba, a PF voltou a prender Youssef em Itapoá, em Santa Catarina, onde mora, segundo sua defesa. Em menos de 24 horas, no entanto, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) determinou a soltura do doleiro.

Desde de que deixou a prisão, Youssef se mudou para Itapoá. Lá, passou a dar expediente num terminal de contêineres do Porto de Itapoá, em uma empresa de cargas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É uma tremenda Piada do Ano. Na época, todo mundo soube que era um golpe de Youssef para ser libertado. Ficou famosa a foto do doleiro exibindo o equipamento de escuta, um modelo enorme, cheio de fios, obsoleto há décadas e que jamais poderia ser instalado numa cela de cadeia sem que ninguém notasse. E agora, tantos anos depois, o corregedor do CNJ vem de novo com isso. Sinceramente, parece não ter o que fazer. (C.N.)

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Deltan Dallagnol
Gazeta do Povo

O ministro Alexandre de Moraes, também conhecido como censor-geral da República, segundo seu coleguinha Dias Toffoli, absolveu a si mesmo, ou livrou ele mesmo de uma possível punição. O ministro cassou uma sentença condenatória de um juiz federal do Paraná que havia reconhecido um erro de procedimento ou abuso do próprio Alexandre de Moraes e condenado a União a indenizar em R$ 20 mil o ex-deputado paranaense Homero Marchese, do partido Novo.

Para resumir a história, o que aconteceu foi o seguinte: Moraes derrubou todas as redes sociais de Homero com base em uma informação falsa de que ele teria revelado a localização do hotel dos ministros durante uma viagem dos togados para palestrar em Nova York.

Homero jamais foi notificado para se defender e só descobriu que suas redes tinham sido derrubadas por ordem de Moraes quando ligou para o gabinete do ministro no Supremo. Um mês depois dos bloqueios, Moraes reativou as contas de Homero no Facebook e no X, mas esqueceu do Instagram. Homero ficou 6 meses praticamente banido das redes sociais.

PASSÍVEIS DE INDENIZAÇÃO – Desde há muito tempo os erros judiciais, como a prisão da pessoa errada, são passíveis de indenização.

Diante disso, o próprio Homero processou a União, que responde judicialmente pelos ministros do Supremo, e ganhou o caso.

Mas a AGU entrou com uma reclamação no Supremo, distribuída para o próprio Moraes, para derrubar a sentença condenatória conseguida por Homero. Há nesse caso 5 flagrantes e absurdas ilegalidades:

SUSPEIÇÃO DO JUIZ – Moraes jamais poderia decidir este caso, porque ele tem interesse direto em seu resultado, já que tratava da conduta dele mesmo e ele poderia vir a pagar a multa em última análise, já que a União poderia cobrar dele o valor no futuro em uma ação de regresso. O Código de Processo Penal, em seu art. 252, inciso IV, diz que o juiz não pode decidir quando ele próprio for interessado no resultado do julgamento. Ter interesse no processo é uma causa de impedimento absoluto do juiz, que torna suas decisões piores do que nulas: elas são inexistentes juridicamente.

Além disso, todo o caso gira em torno do fato de que Moraes cometeu um erro procedimental. Ao cassar a sentença que condena a União a indenizar o Homero por um erro dele mesmo, Moraes está, na prática, julgando e absolvendo a si mesmo de qualquer erro, o que, mais uma vez, viola as regras de impedimento. Mas Moraes, o Infalível, não se declarou impedido.

O ministro é expert em decidir casos que não deveria: você lembra de quando ele mandou prender duas pessoas investigadas por ameaças a ele mesmo e sua família, mas só se julgou impedido depois das prisões, que até hoje não foram revogadas?

RECLAMAÇÃO – O STF não tem competência para julgar a reclamação da União contra a decisão do juiz. A reclamação é uma ação que pode ser utilizada quando algum juiz ou tribunal usurpa competência do Supremo ou para preservar a autoridade de decisões da Corte. Ocorre que a sentença condenatória do juiz federal de 1ª instância não fez isso: em nenhum momento ele anulou, revogou, alterou ou interferiu em decisões tomadas por Moraes, mas apenas reconheceu um dano objetivo causado a Homero por um erro judicial e que deve ser indenizado pelo Estado.

Na reclamação, a AGU fez uma alegação fantástica: só quem pode reconhecer as ilegalidades das decisões do ministro Alexandre de Moraes é o próprio ministro Alexandre de Moraes. Pior ainda, a AGU disse que Homero só poderia pleitear o pedido de indenização dentro do inquérito das fake news, para o próprio Moraes.

As alegações são esdrúxulas, ridículas e patéticas: o Supremo não tem competência para ações cíveis de indenização, e ações deste tipo jamais poderiam ser promovidas em um inquérito criminal.

CÍVEL E CRIMINAL – É inacreditável que a AGU tenha dito isso: as duas esferas, cível e criminal, são independentes e separadas, não se confundem. Nunca se ouviu falar em ação de indenização cível em inquérito criminal.

Há ainda um outro problema: é simplesmente cômico, para não falar impossível, imaginar que Homero teria qualquer chance de sucesso se pedisse ao próprio Moraes, dentro do inquérito das fake news, que o ministro condenasse a União a indenizá-lo por erros do próprio Moraes. É óbvio que a competência para analisar este caso é, sim, da Justiça Federal da 1ª instância.

Moraes está beneficiando a si mesmo, no que talvez seja a maior ilegalidade deste caso. Alexandre de Moraes e a AGU provavelmente perceberam que, com a vitória de Homero, dezenas, centenas e milhares de outras vítimas de Moraes vislumbraram um possível caminho para reparar os abusos do ministro, por meio de ações de indenização na Justiça Federal de 1ª instância.

EFEITO MULTIPLICADOR – A AGU reconheceu isso ao dizer que a sentença continha o risco de “efeito multiplicador”. A possibilidade de que milhares de juízes condenassem a União no futuro por abusos de Moraes deve tê-los apavorado.

Mas é ainda pior do que isso: quando a União é condenada a indenizar alguém por erro de um agente público, ela pode cobrar o valor dessa indenização do próprio agente caso se comprove que ele agiu de maneira negligente ou intencional. Ou seja: o próprio Moraes estaria exposto a pagar centenas de milhares de reais em indenizações caso essas condenações começassem a pipocar na Justiça Federal de 1ª instância.

Ao cassar a sentença que deu ganho de caso a Homero, Moraes corta este possível risco pela raiz e blinda a si mesmo, o que, obviamente, é um abuso de seu poder como juiz.

ABUSO DE AUTORIDADE – O ministro Alexandre de Moraes praticou uma violência contra a independência judicial do juiz federal de 1ª instância e pode ter cometido, em tese, abuso de autoridade, já que mandou o CNJ investigar o juiz para as “providências cabíveis”, o que provavelmente significará puni-lo com todos os castigos imagináveis, como vimos o CNJ fazer de modo abusivo e ilegal contra juízes e desembargadores que atuaram na Lava Jato.

O art. 27 da Lei de Abuso de autoridade considera crime “Requisitar instauração ou instaurar procedimento investigatório de infração penal ou administrativa, em desfavor de alguém, à falta de qualquer indício (..) de ilícito funcional ou de infração administrativa”.

Ao decidir em caso que está impedido, o que é uma situação mais grave do que a da mera suspeição, e por violar o decoro do cargo julgando em benefício próprio, Moraes comete, em tese, os crimes de responsabilidade previstos no inciso 2 e 5 do artigo 39 da Lei de Impeachment.

CRIMES DE RESPONSABILIDADE – Qualquer pessoa do povo pode denunciá-lo por estes crimes de responsabilidade, mas um levantamento do Estadão mostrou que, dos 77 pedidos de impeachment de ministros do Supremo no Senado, 40 são apenas de Moraes, que é até hoje blindado pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

As chances de um pedido de impeachment, enquanto Pacheco estiver no cargo, são piores do que mínimas.

Até quando nós, brasileiros, gritaremos no deserto contra esses abusos judiciais e ilegalidades monstruosas do ministro Alexandre de Moraes?

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Depois de 14 anos, Assange reencontra a ansiada liberdade

Janio de Freitas
Poder360

A liberação de Julian Assange, criador do WikiLeaks, deveria motivar comemorações eloquentes mundo afora, tanto por profissionais do jornalismo como por seus leitores e ouvintes.  Os primeiros, desde o início da perseguição que roubou quase 14 anos de Assange, deram a todo o caso tratamento burocrático e eventual. Dos outros surgiram incontáveis grupos de defesa de Assange, mais ativos do que volumosos.

O WikiLeaks foi criado para divulgar informações relevantes e de interesse público, no entanto sonegadas nos meios de comunicação por desvendar práticas inaceitáveis do poder político, econômico ou militar.

O PROCESSO – Acessível por jornalistas em geral, dotado de uma rede de confirmação e publicação, o WikiLeaks cumpriu o prometido. O governo dos Estados Unidos processou Assange, indiciado por quase duas dezenas de acusações. Pôr em risco a segurança nacional, divulgação de documentos secretos, arquivo de outros 250 mil documentos confidenciais, espionagem, traição, comprometimento do Exército. Enfim, um repertório para 170 anos de prisão, portanto prisão perpétua se condenado por todas as acusações.

Assange asilou-se por 7 anos na Embaixada do Equador em Londres, até ser expulso por um novo governo equatoriano. E posto na cadeia inglesa “preventivamente” por quase 5 anos, até esta semana.

Tinha 38 anos quando a perseguição começou. Está com 52. Entre um e outro marco, pôde apenas batalhar contra a deportação para os EUA ou para a Suécia, que o entregaria aos norte-americanos antes mesmo de julgá-lo por hipotética violência sexual contra duas suecas.

TORTURAS E MATANÇAS – As revelações que criaram a perseguição foram, por exemplo, vídeos de tortura em presos na invasão dos EUA do Iraque, documentos da espionagem norte-americana nas instituições superiores de outros países, vídeo do assassinato de cinco pessoas (dois jornalistas), que conversavam quando soldados norte-americanos decidiram fuzilá-los; provas de ordens ilegais, de instruções contra a população civil, o horror imposto aos afegãos e aos iraquianos pelo Exército dos EUA.

Com exceções mínimas, os meios de comunicação ocidentais aceitaram argumentos absurdos da acusação, como ameaça à segurança nacional, na revelação jornalística de tortura, assassinatos, crueldades contra civis, infiltração de espionagem em governos alheios.

Os crimes não foram de Assange. O WikiLeaks fez jornalismo na melhor acepção desse nome. O mesmo fez Edward Snowden, ainda perseguido pelas revelações de crimes contra o direito internacional por órgãos dos EUA.

CONTRA O BRASIL – Houve crimes inclusive contra o Brasil, como as gravações clandestinas de reuniões e telefones no Palácio do Planalto. Barack Obama não foi capaz nem de se desculpar, ainda que em nome do seu governo, pelas gravações e demais espionagens de que a então presidente Dilma Rousseff foi alvo.

É improvável que os russos algum dia tenham experimentado a liberdade de imprensa. Mas é outro exemplo de farsa ordinária a acusação que a imprensa europeia faz agora a Putin, pelo anunciado fechamento da Rússia a 80 publicações e emissoras da União Europeia.

Desde 2022, em represália à invasão da Ucrânia, a União Europeia fechou as portas a numerosas publicações russas, dando-as por financiadas pelo governo Putin. Réplica e tréplica de censuras, o resto é farsa.

BELA EXPRESSÃO – Liberdade de imprensa é uma bela expressão. Usá-la com legitimidade para fazê-lo tem muito menos adeptos do que inimigos, bem ou mal disfarçados.

Assim se entende que a perseguição a Julian Assange não mobilizasse a imprensa ocidental para defendê-lo. Nem movesse os jornalistas para celebrar sua liberação.

Pois é, Julian Assange passara a simbolizar a autêntica liberdade de imprensa.

Paulo Peres
Poemas & Canções

O crítico literário, tradutor, ficcionista e poeta gaúcho Luís Carlos Verzoni Nejar, da Academia Brasileira de Letras, no poema “Coisas, Coisas”, lamenta o alto preço que pagou pelo excesso de amor a todas as coisas.

COISAS, COISAS
Carlos Nejar

A despeito do amor,
as coisas todas
se fizeram ao mar.
Não quis retê-las.
Não conheci regresso.

Coisas, coisas
vos amei por excesso.
E o universo
me foi alto preço.

Todos os bens
vendidos em leilão.
O ar vendido.
Os rios.
As estações.

Comprei arrobas de chuva
ao meu pomar.
Trouxe neblina
de arrasto
pela morte.

Comprei a noite
e dei o menor lance
ao horizonte.
Coisas, coisas
vos amei por excesso.

Charge do Alecrim (Arquivo Google)

Deu no Estadão
(Editorial)

O Brasil já está tão habituado a ter sua inteligência ofendida pelo sr. Lula da Silva que passou sem causar a devida estupefação o discurso que o presidente da República fez na posse de Magda Chambriard na presidência da Petrobras. Linha após linha, ali está, documentado para a posteridade, até onde a mendacidade de Lula é capaz de ir para adulterar a realidade na ânsia de reescrever a história e adaptá-la a seus devaneios.

Esse nosso Hesíodo de fancaria quer fazer o País acreditar que os tenebrosos governos lulopetistas foram, na verdade, a época de ouro do Brasil e que, se a Lava Jato não tivesse aberto a caixa de Pandora, ainda estaríamos cercados de pastores e ninfas numa Arcádia onde reinaria a felicidade absoluta.

MILHARES DE EMPREGOS? – Disse o Guia Genial dos brasileiros que a Petrobras era a ponta de lança de um inebriante desenvolvimento nacional durante o mandarinato lulopetista.

Por exemplo, o demiurgo festejou a criação, naquela época, de milhares de empregos com o impulso que deu à indústria naval, tendo a Petrobras como única cliente, “para atender à demanda intensa de um período de ouro”.

Se piada fosse, não teria graça. Não sendo, é uma agressão aos fatos: como se sabe, grande parte dos estaleiros está abandonada em razão da evidente incapacidade do setor de concorrer com a indústria estrangeira – de resto um resultado óbvio diante da obtusa exigência de conteúdo nacional e da ausência de mão de obra qualificada, entre outros fatores que Lula e os petistas, na sua megalomania, ignoraram.

E A CORRUPÇÃO – E aqui nem se está falando na corrupção desbragada que esse projeto ensejou. Mas Lula tratou de tocar no assunto fazendo questão de violentar a memória coletiva nacional, não só ao negar que tenha havido corrupção, como ao responsabilizar pela destruição da empresa aqueles que denunciaram a corrupção.

“Com o falso argumento de combater a corrupção, a Operação Lava Jato mirava, na verdade, o desmonte e a privatização da Petrobras”, disse Lula.

E então, no melhor estilo lulopetista, o presidente atribuiu essa suposta ofensiva contra a Petrobras, capitaneada pela Lava Jato, à “elite política e econômica deste país”, que segundo ele “não tem nenhum compromisso com a soberania do Brasil e a vida do nosso povo”.

BRASIL GRANDE – Ou seja, na mitologia de Lula, a “era de ouro” do Brasil e da Petrobras foi subitamente encerrada quando uma tal “elite” decidiu destruir o País. Lula foi claríssimo:

“Eles querem que o Brasil seja pobre, eles querem que o Brasil seja pequeno, eles querem que o Brasil não possa tratar de seu povo. E nós queremos o Brasil exatamente ao contrário. Um Brasil grande, um Brasil rico e um país capaz de cuidar do seu povo com a dignidade que cada ser humano merece”.

Mas os brasileiros não têm mais com o que se preocupar. “Aqui estamos, de volta, para reconstruir a Petrobras e o Brasil”, anunciou Lula, triunfante, como se sua parolagem bastasse para que o País esquecesse que, na longa e tenebrosa era do lulopetismo no poder, a Petrobras praticamente quebrou e o Brasil empobreceu.

SEM LIMITES – Deu muito trabalho para interromper a razia promovida por essa turma, impondo limites de governança à Petrobras e de gastos para o governo. Em outras palavras, são esses limites que Lula quer demolir, em nome, segundo ele, da “realização de um sonho do povo brasileiro”.

Mas, é preciso admitir, há um trecho no discurso em que Lula, ainda que involuntariamente, está coberto de razão. É quando ele diz que “a desgraça da primeira mentira é que você passa o resto da vida mentindo para poder justificar as mentiras”.

Ele se referia à “leviandade das denúncias contra a Petrobras”, mas poderia perfeitamente, caso se tornasse subitamente honesto, estar se referindo a si mesmo.

PEDIR DESCULPAS – E Lula também está corretíssimo quando diz que é inútil esperar que pessoas levianas “tenham a coragem de pedir desculpas pelo engano cometido”, porque “o pedido de desculpa é uma demonstração de grandeza, e os acusadores não têm grandeza para pedir desculpa pelos erros que cometeram”.

Exato: se alguém está esperando que Lula afinal reconheça os incontáveis e brutais erros que cometeu, é melhor esperar sentado

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – No editorial enviado por Mário Assis Causanilhas, ficou faltando o Estadão falar sobre a falência da Sete Brasil, a macroempresa estatal criada por Lula e que virou central de corrupção. Quanto a Hesíodo, foi um dos maiores poetas gregos da Idade Arcaica. Viveu aproximadamente no ano 800 a.C. na Beócia, no centro da Grécia. Passou parte de sua vida na sua cidade natal, a aldeia de Ascra. (C.N.)

Marine se isolou do pai para crescer na política francesa

Vinicius Torres Freire
Folha

O muro de contenção da enchente de ultradireita na França está mais do que rachado. Tem buracos relevantes e pedaços feitos de areia, a julgar por declarações dos líderes dos partidos de centro e das minoritárias centro-direita e direita tradicional. Caso o eleitorado aceite as indicações das lideranças, pode ser que a Reunião Nacional (RN) de Marine Le Pen fique mais perto de uma maioria na Assembleia Legislativa, ainda muito difícil.

Esse é o resultado político mais significativo do primeiro turno da eleição legislativa. Como previam as pesquisas, a RN teve cerca de 33,2% dos votos. A Nova Frente Popular, coalizão de esquerda, 28,1%. O Juntos, coalizão liderada por Emmanuel Macron, presidente da República, ficou com 21%. O Republicanos, da velha direita tradicional, gaullista, teve 10%.

SEGUNDO TURNO – Tais números dizem algo da febre, mas não dão a temperatura precisa do resultado. Na eleição francesa, elege-se um deputado por distrito. Se o candidato não tiver mais de 50% dos votos, vai para um segundo turno com os adversários que tiverem mais de 12,5% dos votos. Cerca de 500 distritos devem ter segundo turno, no domingo que vem (7).

Em eleições para presidente ou para a Assembleia Nacional, desde 2002 forma-se uma “frente republicana” a fim de barrar a vitória da ultradireita. No caso das eleições legislativas, o plano de barragem é fazer com que os candidatos que tenham chegado em terceiro lugar em seu distrito desistam da disputa e apoiem o adversário com mais chance de vencer a ultradireita.

Neste 2024, a situação se complicou.

INDEFINIÇÃO – Macron e seu primeiro-ministro, Gabriel Attal, disseram que os candidatos do Juntos que chegaram em terceiro lugar devem desistir em nome de alguém que “defenda como nós os valores da república” (contra a ultradireita, contra a RN). Mas não deixam claro se o apoio deve se estender aos candidatos da França Insubmissa (LFI), partido majoritário e mais radical da coalizão de esquerda (que inclui o Partido Socialista, partidos ecologistas e o ora suave Partido Comunista).

Os partidos aliados de Macron, da pequena centro-direita, pedem também votos “republicanos”, mas excluem explicitamente candidatos da LFI.

O Republicanos declarou que o “macronismo morreu”, mas não recomendou voto. Aliás, assim que Macron dissolveu a Assembleia e convocou eleições, parte do Republicanos se bandeou para a RN, da ultradireita.

SALADA ESQUERDISTA – A recusa do voto na Nova Frente Popular se deve ao fato de que essa salada esquerdista é dominada pela França Insubmissa (LFI). A LFI é, por sua vez, liderada por Jean-Luc Mélenchon, ex-trotskista, ex-socialista e fundador do partido de esquerda de mais sucesso (embora não muito grande), deste século.

A fim de evitar rejeição, os líderes dos demais partidos coligados vêm alegando que Mélenchon, figura controversa e “radical”, não seria líder de nada em um eventual governo da esquerda.

O programa da Nova Frente Popular é esquerda padrão, ora algo chocante para a maioria da França: aumento de gastos, de impostos sobre ricos, de benefícios sociais e do salário mínimo, estatizações, revogação das reformas previdenciárias.

DIREITA PALATÁVEL – Por outro lado, com um eleitorado ora mais conservador e mais preocupado com imigração e segurança, a ultradireita se torna mais palatável. A RN é uma mutação da Frente Nacional, partido filonazista do pai de Marine, Jean-Marie Le Pen.

Marine mudou o nome do partido, excluiu filonazistas e antissemitas mais vocais, o pai inclusive, e baixou o tom contra a União Europeia.

Ainda que recomendações de voto evitem a formação de uma maioria da ultradireita, é muito provável que o parlamento fique ao menos rachado em terços. O governo seria, pois, minoritário. Assim, a instabilidade deve prosseguir, a perder de vista.

Charge do Duke (O Tempo)

Juliano Galisi
Estadão

Metade dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) está em recesso até o dia 1º de agosto. De 2 a 31 de julho, ficam suspensos os prazos dos processos que tramitam na Corte.

Cinco ministros continuarão em atividade, para a análise de medidas liminares ou de teor urgente: Alexandre de Moraes, André Mendonça, Dias Toffoli, Flávio Dino e Gilmar Mendes.

PRESIDÊNCIA – Além deles, a presidência da Corte será intercalada entre o vice-presidente do STF, Edson Fachin, que comandará os trabalhos de 1 a 16 de julho, e pelo presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, que assume as funções de 17 a 31 de julho.

Ainda que esteja em recesso, cada membro da Corte pode atuar dentro de seu acervo, ou seja, os processos nos quais é relator. No entanto, a tendência é que, nestes casos, o andamento dos processos seja postergado para o início do segundo semestre.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A parada para o recesso serve para descanso dos ministros, mas poderia ser usada também para que cada um faça uma autocrítica sobre os erros e exageros que vêm sendo cometidos, a pretexto de salvar a democracia, que já tinha sido salva pelo Alto Comando do Exército. A quem interessa transformar o STF numa fábrica de falsos terroristas? (C.N.)

Ilustração de Ricardo Cammarota (Folha)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Saudade do corrupto honesto. Bastava-lhe um punhado de dinheiro e uma gostosa. Hoje, a corrupção é sistêmica, profissional, tem marketing e governança. Logo haverá um MBA.

O Brasil está à deriva. Uma jangada ao sabor das tempestades. Dominado pelos salamaleques de autoridades promíscuas. Antes se tratasse de sexo, mas não, trata-se de simples falta de vergonha na cara regada a muito “blábláblá”.

CRIME ORGANIZADO – As pautas humanistas, elas em si importantes, quando transformadas em foco das instituições públicas, tornam-se justificativas para a pura inação regada a festas e eventos. Inação diante da principal ameaça à democracia — tema da moda —, do cadafalso dos brasileiros no cotidiano, do desespero com as instituições judiciais: o crime organizado.

O Estado está atravessado pelas acomodações ao crime organizado. O mercado também acomoda-se às demandas dos “novos players” —o capital criminoso.

Claro que esse é um drama mundial. A globalização do capital do crime é muito mais ágil do que a do capital legítimo —não vou entrar no debate sobre essa legitimidade aqui, porque cada vez mais será difícil a separação entre dinheiro limpo e dinheiro sujo no mercado mundial.

SERÁ “PATROCINADOR” – Sobre isso, aliás, o filósofo britânico John Gray, autor do excelente “Cachorros de Palha”, já disse que sua principal objeção ao mercado da biotecnologia regada a inteligência artificial é que um dos seus patrocinadores “premium” será o crime organizado.

Argumento elegante que desvia o foco da crítica do comum debate ético para a incomum consciência de que o mundo, como sempre, capitula —para além dos seus eventos festivos, cada vez mais parecidos com a Disney— diante da violência organizada de cada época.

O conceito histórico de Estado moderno, nascido lentamente na Europa depois de guerras religiosas devastadoras, não pegou na América Latina, com possíveis exceções nalguns países, por algum tempo.

NARCOTRÁFICO – A principal ameaça à democracia no Brasil é o narcotráfico, “player” na vida institucional do país, de lavagem de dinheiro no mercado a incursões sólidas e sustentadas nos agentes públicos de vários graus.

Fala-se muito da incursão das redes e plataformas na soberania do Estado brasileiro, com palavras pomposas, mas, na verdade, quem está destruindo a soberania do Estado brasileiro é o narcotráfico.

Todo mundo sabe disso, inclusive os bonitinhos que fumam um baseado. Fume um baseado, mas não pose de santa Teresinha, mesmo com as bênçãos dos cardeais do STF. O país está à beira de uma guerra civil silenciosa, mata-se gente a rodo, mais do que numa guerra, e tudo que o brilhante presidente faz é posar de papa dos oprimidos.

É TUDO PROMÍSCUO – Mas a promiscuidade do Estado brasileiro não está limitada à participação nos negócios do crime organizado. O comportamento promíscuo junto a empresários poderosos, suas festas, eventos patrocinados, viagens caras ao exterior para discutir um país ingovernável, onde se morre de fome, onde bandidos matam gente honesta — claro, existem os bonitinhos que acham que bandidos são vítimas sociais —, onde você não pode falar no celular na rua, onde quando você para no trânsito você espera algo pior do que o trânsito em si.

A política sempre se deu bem com a patifaria, o crime, a promiscuidade, porque todos eles transitam pelo poder.

PACIENTE TERMINAL – Nas últimas décadas, a corrupção aqui atingiu um nível tal que o paciente parece terminal. O problema é que uma sociedade terminal implica um processo terrível de dissolução.

Afora simpatias ideológicas, oportunismos diversos, vaidades ciclópicas, a confiança nas autoridades do Estado recua. Mas elas continuam brincando de príncipes nos seus castelos financiados sabe-se lá por quem — além, claro, dos nossos impostos pagos para nada.

O problema da erosão da soberania do Estado é que ele precisa, cada vez mais, se tornar violento e autoritário, cercando quem ele considera um risco, para manter a soberania. Perde em legitimidade, mas ganha em aniquilar a liberdade de pensamento. Resumindo a ópera: pune-se o cidadão comum, mas se negocia — o próprio Poder Judiciário — 
com os bandidos de estimação.

Charge do Justino (Arquivo Google)

Marcus André Melo
Folha

Para Giovanni Sartori (1924-2017), a democracia consiste em um maquinismo e um conjunto de maquinistas que têm que pôr a máquina para funcionar. Mas quando nos queixamos da democracia e denunciamos sua crise geralmente focamos o maquinismo e esquecemos os operadores. Ou atacamos os maquinistas e esquecemos o maquinário.

O maquinismo é a estrutura constitucional do país. Embora defenda que o maquinário das democracias atuais é “decente”, embora esteja “caindo frequentemente nas mãos de mecânicos ineptos”.

QUASE SUICIDA – Sartori é cáustico em relação a nossa Constituição, que é repleta de “dispositivos quase suicidas” e “promessas irrealizáveis”. (Sim, a carta de 1988 continha um dos mais bizarros dispositivos já incorporados a uma constituição: o tabelamento da taxa de juros).

3Mas o núcleo duro do nosso maquinário é o presidencialismo de coalizão com um Poder Executivo constitucionalmente forte, e com forte delegação de poderes ao Judiciário e Ministério Público. Não tenho dúvidas que o nosso maquinário é “decente”: na realidade, o presidencialismo multipartidário é a forma modal de sistema de governo no mundo atualmente.

Ele produz, sob certa condições, governabilidade e bom governo. Os múltiplos pontos de veto garantem inclusividade —muitos atores participam dos processos decisórios— e certa irreversibilidade quando as decisões são tomadas (deixemos de lado por um momento a imprevisibilidade criada pelo STF). O sistema se move de forma lenta e ineficiente. Como um transatlântico. Mas por isso mesmo não permite transformações radicais, como aconteceu sob Bolsonaro.

IMOBILISMO – O risco de imobilismo é perene, sim. As democracias sempre produzem bom governo em um sentido negativo porque impedem a tirania. Mas não são sinônimos de bom governo.

As escolhas coletivas sob a democracia podem produzir resultados pífios. Mas há um mecanismo que potencialmente pode permitir correção de rumos —eleições novas—, e alternância de poder; (mecanismo que sob o parlamentarismo quando não temos mandatos fixos para o Executivo é eficiente).

Como já discuti neste espaço, o mal governo pode resultar também de crenças tecnicamente infundadas que produzem resultados pífios nas políticas públicas.

A máquina também exige um operador eficiente, como insiste Sartori. Para forjar consensos e maiorias. Aí está o nosso principal desafio: não temos tido operadores que combinem capacidade de forjar coalizões efetivas, crenças tecnicamente fundadas, e apoio popular. Ausência de confrontos institucionais paralisantes, portanto, governabilidade não equivale a bom governo.