Dora Kramer
Folha
Tradicionalmente, as emendas parlamentares ao Orçamento da União sempre foram um jeito de o Executivo manter o Legislativo sob sua dependência. A cada votação negociava-se uma liberação.
Quando passaram a ser impositivas houve uma primeira, e hoje vemos, ingênua impressão de que era uma boa maneira de frear a troca daqueles recursos por votos.
MELHOR PARTE – Ingenuidade, porque à época não se considerou a força do velho, e cínico, ditado de quem parte e reparte e não fica com a melhor parte ou é bobo ou não tem arte.
Quem faz as regras comanda o jogo, no caso o Congresso, que, com a conivência de ocasião do Planalto, foi mudando os ritos até chegar ao comando praticamente discricionário de R$ 50 bilhões do Orçamento.
A coisa tomou uma desproporção tal que a relação se inverteu e o Executivo tornou-se dependente do Legislativo, em outra agressão à independência dos Poderes. Fosse pouco, a dinâmica é obscura, infringe o princípio da transparência consignado no artigo 37 da Constituição.
COMO BEM ENTENDEM – É isso que o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República têm tentado explicar ao Congresso Nacional: o dinheiro público não pode ser utilizado como bem entendem suas altezas, sem que se saiba de onde vem a solicitação, para onde vão e no que serão aplicados os recursos.
A resposta do Parlamento beira o deboche: além de dizer que não tem “como colaborar”, pois não haveria meios de fornecer os dados pedidos, alude à existência de um suposto “direito adquirido” para seguir na transgressão.
USO ABUSIVO – E não são meras suspeitas. Está claro que as emendas vão para redutos de interesse dos parlamentares, apaniguados e até parentes, não necessariamente para localidades mais necessitadas.
Sendo tal instrumento duto de ligação direta entre o envio do dinheiro e a obtenção de vantagens eleitorais, temos aí mais uma forma de financiamento de campanhas, em uso abusivo da paciência do público.
Democracia ou plutocracia ? Caso de política ou de polícia ? Se vc não sabe responder isso, não sabe separar o trigo do joio, vc não está pronto para viver e conviver numa Democracia de Verdade, civilizada. NO BRASIL, com o congresso que aí está, e sempre esteve, caminhado de mal a pior, patrocinado pela plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia, fantasiada de democracia apenas para ludibriar a total freguesia, venceu todas as paradas financeiras advogando em benefícios próprios, operando nas raias da loucura por poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, dominada por psicopatas insaciáveis e invencíveis, ao que parece, sem ética, sem escrúpulos e sem remorsos, à moda dinheiro é o que interessa, o resto não tem tem pressa… , não obstante o déficit público, o tamanho da dívida pública, da velha massa falida e da velha herança maldita tipo consequências geradas pela velha política que, sem sensibilidade humana, não para de apunhalar pelas costas, na calada da noite e até sob a luz do dia, na cara dura,, o país, a política, a democracia, a vida e os interesses do conjunto da população, no caso, órfãos de pai e mãe em termos de representantes confiáveis, dignos de confiança, respeito e consideração, salvo exceções, posto que para os me$mo$, ao que parece, política, no Brasil, é chafurdar-se na gastança, na comilança e na impostança como se a elasticidade do fiofó do contribuinte, a passividade, a inércia e a paciência do conjunto da população, não tivessem limites, ainda que dividida em três bandas ( a boa, a bandida e a volúvel que oscila entre uma e outra conforme as circunstâncias espaciais e temporais). http://www.tribunadainternet.com.br/2024/08/14/desta-vez-as-emendas-parlamentares-tem-saido-muito-pior-do-que-o-soneto/?fbclid=IwY2xjawEq8WBleHRuA2FlbQIxMQABHf1kt34w2pg1j-bPW6q3Ktf9L2c9CE_bbGic89bqoS3I3shLfXPBBOPHiw_aem_E36HO_7F-7J80KRozC5ZoQ#respond
Antes tarde que nunca , de fato essas tais emendas parlamentares , são na verdade salvo conduto para os parlamentares Brasileiros roubarem o dinheiro público na forma da lei , usando o nome do povo de seus estados de origem , fazendo o que bem entendem com o dinheiro público sem dar satisfação a ninguém, portanto já era tempo de darem um basta nessa roubalheira institucionalizada pelo congresso nacional .