Moraes julga (?) ter poderes para perseguir investigados e até juízes

Decisão foi dada no processo que suspendeu resolução do CFM sobre assistolia fetal após 22 semanas de gestação

Moraes não tem equilíbrio para ser ministro do Supremo

Matheus Leitão
Veja

Há tempos o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é criticado por proferir decisões que, segundo seus críticos, teriam transgredido a legislação em vigor sob o nobre pretexto de defender a democracia. Em vários casos, ele teve respaldo do Judiciário, mas esse cenário está mudando.

Desde que assumiu os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos – e, mais recentemente, o do 8 de janeiro –, o magistrado tem sido alvo de políticos de direita, com ou sem mandato eletivo, que o acusam justamente daquilo que, a princípio, buscava combater: autoritarismo.

ESTAVA GANHANDO – Até aí, Alexandre de Moraes estava ganhando o jogo. Primeiro porque, como a própria coluna opinou, o magistrado foi fundamental para a manutenção da democracia. Segundo porque essas investidas da extrema-direita se baseavam mais em narrativas do que em fatos.

Agora, porém, cresce no próprio meio jurídico a avaliação de que o ministro cruzou uma linha inédita (para ele) e corre o risco de perder parte do apoio amealhado dentro da própria classe.

 Na quarta-feira, 26, Alexandre de Moraes cassou a sentença de um juiz de 1ª instância de Maringá (PR) que havia determinado à União o pagamento de indenização a um ex-deputado estadual que tivera as contas nas redes sociais bloqueadas no inquérito das fake news. 

PUNIR O JUIZ? – Chama atenção no caso o último dos despachos: “determino, por consequência, a imediata extinção do referido processo, com remessa integral dos autos ao Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, para as providências cabíveis em relação ao magistrado”.

A postura de Moraes gera incômodos porque, na visão de juristas, contraria frontalmente o artigo 41 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), segundo a qual, “salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem, o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir”. 

Tal garantia é indispensável, de acordo com juízes, para garantir a independência judicial, isto é, a imparcialidade e isenção do julgamento – que deve submeter-se apenas às leis e às provas.

IGUAL A GILMAR – Embora essa resolução configure expediente inédito para Alexandre de Moraes, seu colega Gilmar Mendes protagonizou episódio semelhante em 2008, quando ordenou ao CNJ, ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e à Corregedoria do TRF-3 investigar o então juiz federal Fausto De Sanctis por decisões no âmbito da operação Satiagraha. 

A determinação de Mendes causou tanta estupefação que o magistrado a imprimiu e mandou emoldurar para pendurar na parede de casa, como narra o jornalista Rubens Valente no livro “Operação Banqueiro”.

Na época, associações representativas da magistratura lançaram notas públicas contra a decisão de Gilmar Mendes, que não teve consequências gravosas para De Sanctis, atualmente desembargador do TRF-3. A questão que fica, a partir do paralelo histórico, é se o juiz de Maringá que ora desafia Alexandre de Moraes terá a mesma sorte.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGConforme temos comentado aqui na Tribuna da Internet, Alexandre de Moraes não tem equilíbrio para ser ministro do Supremo. Ele acha que tem poderes para perseguir investigados e até juízes, vejam a que ponto chegou a arrogância dele. É lamentável. (C.N.)

10 thoughts on “Moraes julga (?) ter poderes para perseguir investigados e até juízes

  1. Teria o distinto ultrapassado o Rubicão? Mas como Júlio Cesar teria suas legiões para lhe garantir o poder?
    Agora não tem mais volta, aplica-se a lei ou declara-se estado geral de avacalhação.
    O uso do cachimbo é que deixa a boca torta, e esta na hora de passarmos todos os últimos acontecimentos a limpo, como dia Boris Casoy

  2. A verdade é a seguinte, tirando essa turba golpista desesperada de ir pra cadeia e os gados fanáticos, ninguém esta dando a mínima pro Moraes e sua atuação. Esse vazamento foi irrelevante, não teve muita repercussão exceto nas mídias bolsonaristas, e não vai mudar uma virgula na forma como o AM vem agindo, periga pesar mais ainda a mão, tomara.

    Vão pra cadeia sim esses otários, e se reclamarem espero que peguem uma solitária.

    • Se. Rafael Santos,

      Resumo da Ópera:

      O Sr. Alexandre de Moraes, não mandou um “ofício” para o Sr. Alexandre de Moraes, o qual, deveria ter respondido também por “ofício” ao Sr. Alexandre de Moraes.

      Deve ser assim que pensam os torcedores do bolsonaro.

      Vai dar em nada…

      É melhor continuar rezando pra pneus e chamar os alienígenas.

      CHEGA!!!
      BOLSONARO NA JAULA, JÁ!!!

      José Luis

  3. O ministro desprovido de cobertura capilar, estou medindo bem a ironia porque o ministro pode me mandar prender, não tem limites, se acredita, ou melhor, tem certeza que é ele na Terra e Deus no céu, o resto que obedeça, isto valendo também para Deus.

  4. Poxa , por qual cargas d’água somente agora as pessoas resolveram abrirem os bicos contra as diversas ilegalidades cometidas pelos juízes do STF , sendo que nada fizeram em prol de diversos agentes públicos acusados , julgados , condenados e cassados sem previsão legal pelos juízes do STF , e só estão abrindo o bico agora , porque os esta afetando e incomodando , enquanto que o congresso nacional esta repleto de criminosos e lesa-pátria , devido a omissão e conivência de maus magistrados Brasileiros , que se escondem nas ditas falhas das leis do país .

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