Matheus Leitão
Veja
Há tempos o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes é criticado por proferir decisões que, segundo seus críticos, teriam transgredido a legislação em vigor sob o nobre pretexto de defender a democracia. Em vários casos, ele teve respaldo do Judiciário, mas esse cenário está mudando.
Desde que assumiu os inquéritos das fake news e dos atos antidemocráticos – e, mais recentemente, o do 8 de janeiro –, o magistrado tem sido alvo de políticos de direita, com ou sem mandato eletivo, que o acusam justamente daquilo que, a princípio, buscava combater: autoritarismo.
ESTAVA GANHANDO – Até aí, Alexandre de Moraes estava ganhando o jogo. Primeiro porque, como a própria coluna opinou, o magistrado foi fundamental para a manutenção da democracia. Segundo porque essas investidas da extrema-direita se baseavam mais em narrativas do que em fatos.
Agora, porém, cresce no próprio meio jurídico a avaliação de que o ministro cruzou uma linha inédita (para ele) e corre o risco de perder parte do apoio amealhado dentro da própria classe.
Na quarta-feira, 26, Alexandre de Moraes cassou a sentença de um juiz de 1ª instância de Maringá (PR) que havia determinado à União o pagamento de indenização a um ex-deputado estadual que tivera as contas nas redes sociais bloqueadas no inquérito das fake news.
PUNIR O JUIZ? – Chama atenção no caso o último dos despachos: “determino, por consequência, a imediata extinção do referido processo, com remessa integral dos autos ao Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão, para as providências cabíveis em relação ao magistrado”.
A postura de Moraes gera incômodos porque, na visão de juristas, contraria frontalmente o artigo 41 da Lei Orgânica da Magistratura (Loman), segundo a qual, “salvo os casos de impropriedade ou excesso de linguagem, o magistrado não pode ser punido ou prejudicado pelas opiniões que manifestar ou pelo teor das decisões que proferir”.
Tal garantia é indispensável, de acordo com juízes, para garantir a independência judicial, isto é, a imparcialidade e isenção do julgamento – que deve submeter-se apenas às leis e às provas.
IGUAL A GILMAR – Embora essa resolução configure expediente inédito para Alexandre de Moraes, seu colega Gilmar Mendes protagonizou episódio semelhante em 2008, quando ordenou ao CNJ, ao Conselho da Justiça Federal (CJF) e à Corregedoria do TRF-3 investigar o então juiz federal Fausto De Sanctis por decisões no âmbito da operação Satiagraha.
A determinação de Mendes causou tanta estupefação que o magistrado a imprimiu e mandou emoldurar para pendurar na parede de casa, como narra o jornalista Rubens Valente no livro “Operação Banqueiro”.
Na época, associações representativas da magistratura lançaram notas públicas contra a decisão de Gilmar Mendes, que não teve consequências gravosas para De Sanctis, atualmente desembargador do TRF-3. A questão que fica, a partir do paralelo histórico, é se o juiz de Maringá que ora desafia Alexandre de Moraes terá a mesma sorte.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme temos comentado aqui na Tribuna da Internet, Alexandre de Moraes não tem equilíbrio para ser ministro do Supremo. Ele acha que tem poderes para perseguir investigados e até juízes, vejam a que ponto chegou a arrogância dele. É lamentável. (C.N.)
Teria o distinto ultrapassado o Rubicão? Mas como Júlio Cesar teria suas legiões para lhe garantir o poder?
Agora não tem mais volta, aplica-se a lei ou declara-se estado geral de avacalhação.
O uso do cachimbo é que deixa a boca torta, e esta na hora de passarmos todos os últimos acontecimentos a limpo, como dia Boris Casoy
“Como DIRIA Boris Casoy”, sorry.
A verdade é a seguinte, tirando essa turba golpista desesperada de ir pra cadeia e os gados fanáticos, ninguém esta dando a mínima pro Moraes e sua atuação. Esse vazamento foi irrelevante, não teve muita repercussão exceto nas mídias bolsonaristas, e não vai mudar uma virgula na forma como o AM vem agindo, periga pesar mais ainda a mão, tomara.
Vão pra cadeia sim esses otários, e se reclamarem espero que peguem uma solitária.
Se. Rafael Santos,
Resumo da Ópera:
O Sr. Alexandre de Moraes, não mandou um “ofício” para o Sr. Alexandre de Moraes, o qual, deveria ter respondido também por “ofício” ao Sr. Alexandre de Moraes.
Deve ser assim que pensam os torcedores do bolsonaro.
Vai dar em nada…
É melhor continuar rezando pra pneus e chamar os alienígenas.
CHEGA!!!
BOLSONARO NA JAULA, JÁ!!!
José Luis
Sr. Rafael,
Deixo um abraço.
JL
Exato caro José.
Um abraço.
Torço para que a folha solte mais chumbo grosso e que o Alexandre Moraes Maduro pegue uma cana lascada.
Alexandre, por enquanto, está mais buliçoso que gato de moça velha.
O ministro desprovido de cobertura capilar, estou medindo bem a ironia porque o ministro pode me mandar prender, não tem limites, se acredita, ou melhor, tem certeza que é ele na Terra e Deus no céu, o resto que obedeça, isto valendo também para Deus.
Poxa , por qual cargas d’água somente agora as pessoas resolveram abrirem os bicos contra as diversas ilegalidades cometidas pelos juízes do STF , sendo que nada fizeram em prol de diversos agentes públicos acusados , julgados , condenados e cassados sem previsão legal pelos juízes do STF , e só estão abrindo o bico agora , porque os esta afetando e incomodando , enquanto que o congresso nacional esta repleto de criminosos e lesa-pátria , devido a omissão e conivência de maus magistrados Brasileiros , que se escondem nas ditas falhas das leis do país .