Carlos Newton

Chega a ser comovente o esforço conjunto que está sendo feito para limpar a barra do ministro Alexandre de Moraes, mas o resultado está sendo patético. São muito graves as acusações ao relator do chamado Inquérito do Fim do Mundo, aquele que já completou 5 anos e não acaba nunca, com provas tão abundantes que a defesa praticamente se torna uma missão impossível sem Tom Cruise.

Nas primeiras 24 horas após a publicação do míssil disparado pelo jornalista e advogado constitucionalista americano Glenn Greenwald, em parceria com o excelente Fábio Serapião, as tentativas de defesa foram tiros na água.

MORAES SE DEFENDE – O próprio ministro-relator Alexandre de Moraes divulgou uma nota tímida e genérica, afirmando que todos os procedimentos que adotou foram “oficiais e regulares” e estão “devidamente documentados nos inquéritos e investigações em curso no STF, com integral participação da Procuradoria-Geral da República”.

Mas o problema é justamente este – suas decisões ditatoriais estão mesmo fartamente documentadas, conforme já sabe até no Congresso norte-americano.

O que surgiu agora foram os apimentados diálogos de seus auxiliares diretos, que também ficam mal na história, pois sabiam que estavam agindo ilegalmente, Mas fora das regras,

DEFESA DE GONET – No empolgante caso, a irresponsabilidade parece ser uma doença transmissível, porque o procurador Paulo Gonet, mesmo sem ter o menor conhecimento do assunto, arriscou-se na defesa, ao dizer que a atuação do ministro sempre foi pautada por “coragem, diligência, assertividade e retidão”. E caprichou no chute final: “Invariavelmente, onde cabia nos processos sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes a intervenção da Procuradoria Geral da República, ou da Procuradoria Geral Eleitoral, houve a abertura de oportunidade para a atuação do Ministério Público”.

Mas como Gonet fala uma bobagem dessas? Um dos problemas de Moraes foi justamente ter agido sozinho, punindo e perseguindo adversários políticos sem consultar a Procuradoria, conforme já sabia se desde que a Câmara americana passou a investigar Moraes, com base em documentos oficiais do próprio Supremo.

O mais constrangedor foi o presidente do STF, Luís Roberto Barroso, ter feito um apressado desagravo em favor do ministro, como se fosse aceitável que um ministro do Supremo conduzisse de maneira informal importantes investigações, encomendando relatórios à la carte para incriminar, prender e condenar cidadãos no Supremo. Não cabe corporativismo nesse tipo de tropeço, mas Barroso foi em frente.

SÉRIE DE SOFISMAS – Como o condutor dos inquéritos no STF era Moraes, que à época também presidia o TSE, Barroso disse que “a alegada informalidade é porque geralmente ninguém oficia a si próprio”. Uma bela tentativa de Barroso, mas os pedidos ilegais e amorais não eram feitos em ofícios por Moraes – quem os fazia, oralmente, era seu juiz auxiliar Airton Vieira.

O presidente do STF tentou romancear a situação. “Na vida às vezes existem tempestades reais e às vezes existem tempestades fictícias. Acho que estamos diante de uma delas”, disse Barroso, que culpou “interpretações erradas” das mensagens trocadas por auxiliares do ministro.

“Em primeiro lugar, todas as informações que foram solicitadas pelo Supremo e pelo relator dos inquéritos, ministro Alexandre de Moraes, referiam-se a pessoas que já estavam sendo investigadas e a inquéritos que já estavam abertos no Supremo”, afirmou Barroso. “Em segundo lugar, todas essas informações solicitadas eram informações públicas.”

Fica claro que Barroso se enrolou todo, ao sofismar a defesa do indefensável, pois o problema é que Moraes agia antes de existir o relatório que depois viria a embasar sua decisão. Mas Barroso alega que ”esses procedimentos se deram para que se faça um revisionismo histórico”, porque o Supremo recebeu ataques graves, “inclusive vindo de altas autoridades, como se um erro pudesse justificar outro..

DEFESA ESCRITA – Gilmar Mendes, o experiente decano, não se arriscou ao vivo. Preferiu um discurso lido e disse que “a censura que tem sido dirigida ao ministro Alexandre, na sua grande maioria, parte de setores que buscam enfraquecer a atuação do Judiciário e, em última análise, fragilizar o próprio Estado Democrático de Direito”.

“A condução das investigações por parte do ministro Alexandre tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”, sofismou Gilmar. “A situação colocada pela reportagem em nada se aproxima dos métodos da Operação Lava Jato, como muitos querem fazer crer”, disse o decano.

“[Sergio] Moro, [Deltan] Dallagnol e sua turma subverteram o processo penal de diversas formas, com combinações espúrias, visando a condenação de alvos específicos. Ali o juiz da causa dava ordens aos procuradores e aos delegados, orientava como deveriam ser as denúncias, mandava alterar as fases das operações, oferecia testemunhas à acusação”, afirmou. “O noticiado [sobre Moraes] nada ter a ver com isso.”

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P. S. – Muito ao contrário do que dizem os envergonhados defensores de Moraes, tudo isso tem a ver com a Lava Jato. Em comparação com os atos ditatoriais de Moraes, as conversas telefônicas do infantil Deltan Dallagnol chegam a ser ridículas. Quanto a Moro, aparece pouquíssimo nas gravações divulgadas pelo mesmo Glenn Greenwald, que ainda não comparou as duas situações, mas certamente irá fazê-lo, mais para a frente. O caso de Moraes é muitíssimo mais grave e tem um componente importante – sua vaidade sem limites. Comprem mais pipocas, porque a política está pipocando. (C.N.)