Mariana Muniz
O Globo
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido da Starlink para a suspensão da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio de contas no Brasil da empresa de satélites. A ação foi apresentada à Corte nesta sexta-feira em meio às polêmicas sobre o possível bloqueio da rede social X.
O argumento apresentado pelo magistrado na decisão questionada é o de que a medida era necessária para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X, também de propriedade de Musk.
INEDITISMO – No mandado de segurança, a Starlink diz que a decisão de Moraes é “cercada de ineditismo” e afirma que o bloqueio viola preceitos constitucionais, além de dizer que não há uma relação entre a empresa de satélites e a rede social X.
A peça classifica a decisão de Moraes de suspender as contas da Starlink como ilegal e teratológica, além de falar em “abuso de poder”.
A equipe jurídica responsável pela defesa da Starlink argumenta que “inexiste dispositivo legal que autorize o bloqueio de propriedade privada de quem não é parte nos autos, sem que antes lhe seja assegurado o devido processo legal, e, por sua vez, todas as garantias necessárias à sua defesa”.
EMPRESAS DIVERSAS – Os advogados afirmam que as duas empresas, X e Starlink, embora tenham um mesmo acionista final, que é O controlador Elon Musk, não têm relação direta e, por isso, uma não pode ser responsabilizada pela outra.
Neste mandado de segurança, a Starlink diz que não deixou de cumprir nenhuma ordem judicial a ela dirigida, “uma vez que sequer faz parte da ação e, ainda assim, foi submetida a infundado e desproporcional agravo ao seu patrimônio jurídico”.
Detalhe: o próprio Elon Musk já havia dito que a decisão de Moraes era inconstitucional, porque as empresas tinham acionistas diferentes e não havia relação direta entre elas.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É o primeiro grande teste de Cristiano Zanin como ministro do Supremo. Logo ficaremos sabendo se é um jurista de verdade ou apenas mais um Toffoli da vida. Se julgar o mandado de segurança na forma da lei, será cancelado o bloqueio das contas bancárias da Starlink e seus mais de 200 mil clientes, entre eles as Forças Armadas e a Polícia Federal, podem ficar tranquilos. Com isso, Moraes e Lula serão ainda mais desmoralizados, é claro. O certo é que enfim vamos conhecer quem é Cristiano Zanin. Um jurista de verdade ou apenas um simples pau-mandado, como se dizia antigamente. (C.N.)
Enquanto isso aquele babava do presidente do senado não tomo uma atitude, covarde
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG….em teste.
Um Brasileiro defende seu povo e sua terra.
Defende suas leis e seu orgulho enquanto vilipendiado por vagabundos alienígenas.
São esses fedorentos que mostram claramente nesse assunto, a quem devem obediência.aos gringos.
Sendo um militar brasileiro, um profissional muito bem treinado e com facilidades que o resto do povo brasileiro,não possui, mas os proporcionam, justamente na esperança que em horas que nossa Pátria esteja sob ameaçada mostrem sua força.
Musk é o inimigo, e quem está com ele merece um varal.
O Moraes é fruto de um Golpe de Estado apoiado pelos frouxos que,hoje, ficam nesse mimimi.
Cholem a vontade e aprendam com a experiência a virar homens.
Fico imaginando o Musk tirando essa onda com o General Figueiredo.
Um ditador,mas um brasileiro sem nenhuma dúvida.
Ele colocaria esse vagabundo em seu devido lugar.
Lula desmoralizado? Não entendi. Achei que o assunto do X está sendo julgado pelo STF.
E espero que Zanin, dentro das leis do Brasil, mantenha a decisão de Moraes.
Afina, torcer para estrangeiros mimados é ser uma mau patriota.
Quem viveu nessa época sabe dos erros que os militares cometeram.
Dentre eles, nunca houve subserviência aos gringos.
Honra seja feita….
Veremos, diria Magela!
O Globo, a Folha, o Estado e aqui.
São os inimigos.
Quanta bobagem, é evidente que Zanin não vai virar jogo algum.
Os onze ministros estão juntos nisso e Zanin não decepcionará os brasileiros de verdade.
Aqui, pode ser até a casa da mãe Joana, porque nós sabemos da zona que é este país.
MAS, ATENÇÃO:
GRINGO NENHUM PODE SE METER NO NOSSO QUINTAL. AQUI TEM LEIS E PRINCIPALMENTE PRA ELES!
Não está gostando?
A porta da rua é a serventia da casa.
Que vão encher o saco dos chineses, turcos, indianos e etc…
Lá, o muskito não dá um pio.
E vem meter o bedelho aqui?
Sai fora, malandro!
Chega de patifaria!
O verdevaldo, já deveria ter sido extraditado. Tá metendo muito o bedelho e enchendo o saco.
A troco de que?
Porque não vão encher o saco lá nos seus países?
Realmente não entendo as atitudes dos que torcem para que o Brasil seja sacaneado por esses gringos de meia tigela.
Pergunta que não quer calar: Alguém conhece alguma empresa que force a barra pra operar aqui sem CNPJ ou sem representantes legais?
O papo é reto: querem trabalhar aqui? Então não se metam em assuntos do nosso país e nem na nossa soberania.
Essa historinha, já deu!
José Luis
Caceta!
Tem meu respeito eterno.
Se fosse na ditadura militar, quem estivesse ao lado do Musk estaria no pau de arara tomando chumbo.
Traidores
“Não não não. Acabei de ler despacho do satanás e ele não suspendeu o item 3 da decisão. No Brasil, você pode ser usuário de VPN, mas se for pego usando o X por VPN a multa de 50.000,00 reais por dia continua. Pergunta: Os assessores do Moraes vão poder acessar o X por VPN pra fiscalizar? Conclusão: é melhor ser usuário de drogas no Brasil.”
Jurista Tiago Pavinatto
Pau mandado.