Jogo já começou a virar e o bloqueio da Starlink será relatado por Cristiano Zanin

Ministro do Supremo Tribunal Federal (ST), Cristiano Zanin

Zanin mostrará se é um jurista ou mais um pau-mandado

Mariana Muniz
O Globo

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado relator do pedido da Starlink para a suspensão da decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou o bloqueio de contas no Brasil da empresa de satélites. A ação foi apresentada à Corte nesta sexta-feira em meio às polêmicas sobre o possível bloqueio da rede social X.

O argumento apresentado pelo magistrado na decisão questionada é o de que a medida era necessária para garantir o pagamento de multas aplicadas à rede social X, também de propriedade de Musk.

INEDITISMO – No mandado de segurança, a Starlink diz que a decisão de Moraes é “cercada de ineditismo” e afirma que o bloqueio viola preceitos constitucionais, além de dizer que não há uma relação entre a empresa de satélites e a rede social X.

A peça classifica a decisão de Moraes de suspender as contas da Starlink como ilegal e teratológica, além de falar em “abuso de poder”.

A equipe jurídica responsável pela defesa da Starlink argumenta que “inexiste dispositivo legal que autorize o bloqueio de propriedade privada de quem não é parte nos autos, sem que antes lhe seja assegurado o devido processo legal, e, por sua vez, todas as garantias necessárias à sua defesa”.

EMPRESAS DIVERSAS – Os advogados afirmam que as duas empresas, X e Starlink, embora tenham um mesmo acionista final, que é O controlador Elon Musk, não têm relação direta e, por isso, uma não pode ser responsabilizada pela outra.

Neste mandado de segurança, a Starlink diz que não deixou de cumprir nenhuma ordem judicial a ela dirigida, “uma vez que sequer faz parte da ação e, ainda assim, foi submetida a infundado e desproporcional agravo ao seu patrimônio jurídico”.

Detalhe: o próprio Elon Musk já havia dito que a decisão de Moraes era inconstitucional, porque as empresas tinham acionistas diferentes e não havia relação direta entre elas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É o primeiro grande teste de Cristiano Zanin como ministro do Supremo. Logo ficaremos sabendo se é um jurista de verdade ou apenas mais um Toffoli da vida. Se julgar o mandado de segurança na forma da lei, será cancelado o bloqueio das contas bancárias da Starlink e seus mais de 200 mil clientes, entre eles as Forças Armadas e a Polícia Federal, podem ficar tranquilos. Com isso, Moraes e Lula serão ainda mais desmoralizados, é claro. O certo é que enfim vamos conhecer quem é Cristiano Zanin. Um jurista de verdade ou apenas um simples pau-mandado, como se dizia antigamente. (C.N.)

12 thoughts on “Jogo já começou a virar e o bloqueio da Starlink será relatado por Cristiano Zanin

  1. NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG….em teste.

    Um Brasileiro defende seu povo e sua terra.
    Defende suas leis e seu orgulho enquanto vilipendiado por vagabundos alienígenas.
    São esses fedorentos que mostram claramente nesse assunto, a quem devem obediência.aos gringos.
    Sendo um militar brasileiro, um profissional muito bem treinado e com facilidades que o resto do povo brasileiro,não possui, mas os proporcionam, justamente na esperança que em horas que nossa Pátria esteja sob ameaçada mostrem sua força.
    Musk é o inimigo, e quem está com ele merece um varal.

  2. O Moraes é fruto de um Golpe de Estado apoiado pelos frouxos que,hoje, ficam nesse mimimi.
    Cholem a vontade e aprendam com a experiência a virar homens.

  3. Fico imaginando o Musk tirando essa onda com o General Figueiredo.
    Um ditador,mas um brasileiro sem nenhuma dúvida.
    Ele colocaria esse vagabundo em seu devido lugar.

  4. Lula desmoralizado? Não entendi. Achei que o assunto do X está sendo julgado pelo STF.

    E espero que Zanin, dentro das leis do Brasil, mantenha a decisão de Moraes.

    Afina, torcer para estrangeiros mimados é ser uma mau patriota.

  5. Quanta bobagem, é evidente que Zanin não vai virar jogo algum.

    Os onze ministros estão juntos nisso e Zanin não decepcionará os brasileiros de verdade.

    Aqui, pode ser até a casa da mãe Joana, porque nós sabemos da zona que é este país.

    MAS, ATENÇÃO:
    GRINGO NENHUM PODE SE METER NO NOSSO QUINTAL. AQUI TEM LEIS E PRINCIPALMENTE PRA ELES!

    Não está gostando?
    A porta da rua é a serventia da casa.

    Que vão encher o saco dos chineses, turcos, indianos e etc…
    Lá, o muskito não dá um pio.
    E vem meter o bedelho aqui?
    Sai fora, malandro!
    Chega de patifaria!

    O verdevaldo, já deveria ter sido extraditado. Tá metendo muito o bedelho e enchendo o saco.
    A troco de que?

    Porque não vão encher o saco lá nos seus países?

    Realmente não entendo as atitudes dos que torcem para que o Brasil seja sacaneado por esses gringos de meia tigela.

    Pergunta que não quer calar: Alguém conhece alguma empresa que force a barra pra operar aqui sem CNPJ ou sem representantes legais?

    O papo é reto: querem trabalhar aqui? Então não se metam em assuntos do nosso país e nem na nossa soberania.

    Essa historinha, já deu!

    José Luis

  6. “Não não não. Acabei de ler despacho do satanás e ele não suspendeu o item 3 da decisão. No Brasil, você pode ser usuário de VPN, mas se for pego usando o X por VPN a multa de 50.000,00 reais por dia continua. Pergunta: Os assessores do Moraes vão poder acessar o X por VPN pra fiscalizar? Conclusão: é melhor ser usuário de drogas no Brasil.”
    Jurista Tiago Pavinatto

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