Desta vez, Moraes ultrapassou todos os limites no STF

Diógenes Freire Feitosa
Gazeta do Povo

O advogado Eduardo Kuntz, que representa o ex-servidor do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), perito em crimes cibernéticos, Eduardo Tagliaferro, disse que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, “se confunde na ânsia de poder”. A declaração foi dada durante entrevista concedida à Gazeta do Povo. A fala faz referência a atuação do ministro em diferentes posições em um mesmo processo.

“Mais uma vez, evidentemente, existe uma confusão entre o ministro usando toga, usando um crachá de delegado, usando as funções de Ministério Público, usando chapéu de vítima… Ele se confunde nessa ânsia de poder”, afirmou o advogado à Gazeta do Povo.

VAZAMENTO – Na semana passada, a Folha de São Paulo divulgou uma série de reportagens a partir de mensagens vazadas de conversas entre auxiliares de Moraes que apontariam o uso do TSE como braço investigativo paralelo contra apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros nomes da direita.

As conversas vazadas envolveram Airton Vieira, o juiz instrutor de Moraes no STF, Marco Antônio Vargas, seu juiz auxiliar na presidência no TSE, e Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação (AEED) – o órgão era subordinado a Moraes na corte eleitoral.

De acordo com o advogado, Tagliaferro questionava os superiores sobre a “retidão” do trabalho, mas teria sido convencido pelos superiores de que não havia nenhuma irregularidade nos processos.

CUMPRINDO ORDENS –  “Quando vem a reportagem da Folha criticando a conduta, ele [Tagliaferro] reflete se fez um bom trabalho [no TSE] ou se fez algo realmente indevido”, disse o advogado ao destacar que Tagliaferro apenas agiu em obediência aos superiores.

Os relatórios produzidos na Corte eleitoral teriam sido utilizados para subsidiar o inquérito das fake news no STF em casos relacionados ou não às eleições presidenciais de 2022, ano em que Moraes presidiu a Corte eleitoral. 

Após a repercussão do caso, Tagliaferro já admitiu que “a direita foi mais investigada” do que a esquerda e que não havia alternativa em não cumprir o que era ordenado. Ao conceder entrevista à Revista Oeste, na sexta-feira (23), Tagliaferro negou que tenha vazado as mensagens para a Folha. Segundo Tagliaferro, ele não teria coragem de vazar as mensagens por “conhecer bem” o ministro Alexandre Moraes.

SEM FUGA – Quando questionado se Tagliaferro estaria considerando uma mudança de país por receio de eventuais represálias, o advogado Eduardo Kuntz disse que só foge quem deve. “Não há motivo algum para fugir, muito embora exista a preocupação sim de uma medida abusiva por parte do ministro caso ele tenha interesse em retaliar. Não são poucas as oportunidades em que houve um excesso de movimentação por parte do ministro”, destacou o advogado.

Eduardo Kuntz citou como exemplos de abusos de Moraes os casos de Cleriston Pereira, preso do 8 de janeiro que morreu na Papuda após ter parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura ignorado, e o caso do ex-assessor especial de Bolsonaro, Felipe Martins, que também ficou preso, por seis meses, mesmo com parecer da PGR favorável à soltura.

“Sem falar em todos os outros casos do 8 de janeiro, onde as pessoas estão sendo punidas com pena de 17 anos [de prisão]. Então, o receio existe no caso de o ministro ver o Tagliaferro como uma ameaça ou como um inimigo, mas ele [Tagliaferro] confia que as ordens eram dadas de forma correta e torce para que não tenha sido usado para fazer coisas erradas”, completou o advogado.

DISSE MORAES – Ao determinar a investigação do caso, Moraes disse que “o vazamento e a divulgação de mensagens particulares trocadas entre servidores dos referidos Tribunais se revelam como novos indícios da atuação estruturada de uma possível organização criminosa que tem por um de seus fins desestabilizar as instituições republicanas”.

Moraes também diz que os objetivos da suposta “organização criminosa” seriam a “cassação” dos ministros do STF, o “fechamento da Corte Máxima do país”, o “retorno da ditadura” e o “afastamento da fiel observância da Constituição Federal”.

Nesta segunda-feira (26), a defesa de Tagliaferro pediu o afastamento de Moraes da investigação. De acordo com a petição, Moraes “possui claro e inevitável interesse no deslinde desse Inquérito. Por consequência, está ele legalmente impedido de exercer atos jurisdicionais no caso, conforme determinam os artigos 252, inc. IV, do Código de Processo Penal e 144, inc. IV, do Código de Processo Penal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Mário Assis Causanilhas, a matéria mostra que o advogado está confiante no arquivamento do inquérito, uma das maiores mancadas de Moraes. (C.N.)