Márcio Falcão
TV Globo
A empresa Starlink Holding recorreu nesta sexta-feira (30) ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Alexandre de Moraes que bloqueou as contas bancárias da firma no Brasil. Na quinta (29), Moraes determinou o bloqueio de recursos financeiros da Starlink para garantir que o pagamento de multas aplicadas à rede social X no Brasil – já que a plataforma não tem representante no país. O relator já foi sorteado e será Cristiano Zanin, o que aumenta as esperanças de uma decisão favorável.
A decisão de Moraes foi revelada pelo blog do Valdo Cruz no g1. A Starlink e o X são empresas controladas pelo bilionário americano Elon Musk, mas não têm vinculação, pois funcionam de forma independente. Eo empresário Elon Musk, também no X, afirmou que as duas firmas são “completamente diferentes, com acionistas diferentes”.
ALEGA A STARLINK – No recurso, a Starlink afirma ao STF: 1) que não era parte do processo judicial contra o X até essa decisão; 2) que a íntegra dos ativos da empresa foi bloqueada “sem justificativa plausível e à míngua de um procedimento regular e válido”; 3) que Moraes não assegurou “o direito da ampla defesa e do contraditório” da empresa.
“A ausência do processo de execução ou cumprimento de sentença não é simples formalidade cujo descumprimento não trouxe prejuízo às IMPETRANTES. A não observação do procedimento legal lhe impediu de exercer o seu direito à ampla defesa e à garantia ao devido processo legal e ocasionou o bloqueio de todos os bens de propriedade das IMPETRANTES, impedindo-as de exercer a sua atividade comercial. Por essa razão é imperiosa a anulação do ato coator”, diz o recurso.
Empresa já tinha anunciado o recurso, pois ainda na quinta-feira representantes da Starlink no Brasil revelaram que recorreriam contra a ordem de Moraes. Em postagem no X, a empresa chamou as decisões do ministro Moraes contra a rede social de “inconstitucionais”.
BRAÇO DA SPACEX – O que é a Starlink? A empresa é um braço da SpaceX, a companhia de exploração espacial de Elon Musk. Com a Starlink, o grupo trabalha para lançar e formar uma “constelação” de satélites para levar conexão de internet a áreas remotas com pouca ou nenhuma estrutura.
Em 2022, no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, a Starlink recebeu sinal verde da Anatel para operar no Brasil. A concessão vai até 2027. Na América do Sul, ela está ativa em Brasil, Chile, Peru, Colômbia, Equador, Argentina, Paraguai e Uruguai.
Guiana e Suriname devem receber o serviço ainda este ano. A Bolívia, só em 2025, segundo a Starlink.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Moraes cria suas próprias leis e expõe o Brasil ao ridículo no cenário internacional. As empresas controladas por Musk têm acionistas diferentes, circunstância que impede o bloqueio, salvo se estiver ocorrendo fraude para se esquivar do pagamento. Porém, Moraes é um ministro inculto e prepotente, faz o que bem entende eseus atos transformam o Brasil em motivo de galhofa no exterior. Chega a ser revoltante. Enquanto isso, no Supremo, os demais ministros fingem que não está acontecendo nada. É um teatro muito mambembe para o meu gosto. Agora, com Zanin na relatoria, pode ser que se restaure a moralidade no Supremo, como diria Stanislaw Ponte Preta, codinome de Sérgio Porto. (C.N.)
Apenas por amor ao debate vou desenvolver uma tese, estranha, é verdade, mas não deixa de tese:
Musk precisa de dinheiro?, ou prefere o amor próprio, já que o dinheiro do trilionario não fazia nenhuma diferença para sua felicidade pessoal.
Fecha o Starlink no brasil, prejudicando milhares de pessoas, segurança na Amazônia ,inclusive as forças armadas.
Tenho curiosidade de ver no que daria…
Sr. Miguel,por amor ao debate…
Caso não tenha percebido,nós os brasileiros somos perfeitamente capazes de resolver as perdas causadas por um gringo que chega aqui e nos trata como escravos….ou algo do gênero.
Fica tranquilo.
Confie em seu povo e seu país.
Eu confio nos satélites que dão segurança e informação a parcela substancial da população brasileira.
Podemos desejar nosso melhor sem Starlink, mas preparemo-nos para o pior.
Starlink é tão essencial assim? Há outras empresas que prestam serviços semelhantes. E é bom que tenhamos condições de desenvolver nossa própria tecnologia, mesmo que seja com parcerias com transferência da mesma. É a única maneira de darmos um salto para aumentar nossa renda média. Tecnologia é a chave. Com produtos primários, como querem alguns, é que não sairemos dessa armadinha de renda estagnada.
O que não podemos admitir é que um sujeito mimadinho venha fazer birra aqui.
A UE já está pondo freios nesse hipócrita.
Parece que a torcida é grande para que sejamos uma republiqueta de bananas, onde quem manda são os estrangeiros endinheirados.
Este é o ponto: desenvolver a nossa tecnologia, mas exatamente para que se a roda já está pronta?
Ora, se queremos nos desenvolver, não podemos continuar dependendo eternamente das tecnologias estrangeiras. Qual o país que se desenvolveu assim?
Enquanto isso, o LADRÃO incompetente afunda o país.
Governo Lula tem rombo fiscal recorde: R$ 1,128 trilhão
https://diariodopoder.com.br/brasil-e-regioes/e01-brasil/governo-lula-tem-rombo-fiscal-recorde-r-1128-trilhao
E o problema do Brasil é o Elon Musk…
Senhor Jacó , tanto somos capazes que entregamos de mãos beijadas nosso ” polo telemático – RJ ” , aos estrangeiros via privatizações criminosas do ” Sistema de Telecomunicações Brasileiro , na era FHC , sendo que agora somos reféns dos estrangeiros , graças aos nossos inimigos internos nacionais , como o agravante de que na wra Fernando Collor de Melo , ele destruiu a grande maioria da Industria Bélica Brasileira , entregando-a aos EUA , Israel , Inglaterra e a França , sendo que hoje meros usuário de sucatas bélicas dos países acima mencionados , e mesmo assim com restrições de uso e autonomia .
Possível dialogo.
Barroso, vencemos o bolsonarismo!
Alexandre, ainda não!
Aos credores das Americanas fica agora o precedente de cobrar as dividas da empresa,tirandoo valor do rombo no caixa da Ambev. Moraes,o gênio criou o precedente,corram que agora a justiça mudou.
Isso é coisa que só existe na Banânia!
Ora, se queremos nos desenvolver, não podemos continuar dependendo eternamente das tecnologias estrangeiras. Qual o país que se desenvolveu assim?