À espera de Moraes, X fala em defesa da liberdade de expressão nos “limites legais”

Mensagem publicada pelo X — Foto: Reprodução

Este é o comunicado oficial do X

Deu em O Globo

A rede social X informou que apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira os documentos exigidos pelo ministro Alexandre de Moraes e pediu o desbloqueio da plataforma. Em publicação nas redes sociais, a empresa afirmou “reconhecer e respeitar a soberania” dos países onde a plataforma atua.

“O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos. Acreditamos que acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, declarou a conta oficial de Assuntos Governamentais Globais do X.

CABE A MORAES – Com as informações em mãos, caberá a Moraes decidir se determina o restabelecimento da plataforma. Outros elementos que embasavam o bloqueio já foram superados, como o pagamento de multas e a suspensão de perfis que tinham ordens judiciais de banimento.

Os advogados do X afirmam que a petição oferece o “integral cumprimento” das determinações de Moraes. A petição é assinada pelos advogados Fabiano Robalinho Cavalcanti e Caetano Berenguer (Bermudes Advogados), André Zonaro Giacchetta e Daniela Seadi Kessler (Pinheiro Neto Advogados) e Sérgio Rosenthal (Rosenthal Advogados Associados).

“Isto posto, tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por Vossa Excelência (Moraes), o X Brasil requer seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à ANATEL, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas”, afirma a defesa da plataforma.

CINCO DIAS – O X foi intimado na segunda-feira da decisão de Moraes. No sábado, ele havia estabelecido prazo de cinco dias para que a plataforma de Elon Musk apresentasse os documentos comprovando a regularidade da empresa no país.

No despacho, Moraes deu esse prazo para que o X entregasse mais papéis com informações sobre a indicação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para representante legal. Moraes também pediu que os órgãos como Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhassem, em 48 horas, relatórios sobre a situação cadastral da rede no Brasil.

O X apresentou então o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que desempenhava essa mesma função antes da ordem de suspensão da plataforma no país. A indicação do representante ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes dar 24 horas para que o X comprovasse que nomeou responsáveis legais no Brasil.

7 thoughts on “À espera de Moraes, X fala em defesa da liberdade de expressão nos “limites legais”

  1. “Em publicação nas redes sociais, a empresa afirmou “reconhecer e respeitar a soberania” dos países onde a plataforma atua.”

    Tradução simultânea: Afinou!

    “O X está dedicado a proteger a liberdade de expressão dentro dos limites da lei e reconhecemos e respeitamos a soberania dos países que operamos.”

    Tradução simultânea: Se borrou!

    “Acreditamos que acesso ao X pela população brasileira é essencial para uma democracia dinâmica, e continuaremos a defender a liberdade de expressão por meio do devido processo legal”, declarou a conta oficial de Assuntos Governamentais Globais do X.”

    Tradução simultânea: Tá enquadrado!

    “Isto posto, tendo em vista o integral cumprimento das determinações estabelecidas por Vossa Excelência (Moraes), o X Brasil requer seja autorizado o restabelecimento da plataforma X para acesso dos seus usuários em território nacional, com a consequente expedição de ofício à ANATEL, para que cesse as medidas de bloqueio anteriormente adotadas”

    Tradução Simultánea: Pediu penico!

    “No despacho, Moraes deu esse prazo para que o X entregasse mais papéis com informações sobre a indicação da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para representante legal. Moraes também pediu que os órgãos como Polícia Federal e Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encaminhassem, em 48 horas, relatórios sobre a situação cadastral da rede no Brasil.”

    Tradução simultânea: Comigo não, violão!

    “O X apresentou então o nome da advogada Rachel de Oliveira Villa Nova, que desempenhava essa mesma função antes da ordem de suspensão da plataforma no país. A indicação do representante ocorreu após o ministro Alexandre de Moraes dar 24 horas para que o X comprovasse que nomeou responsáveis legais no Brasil.”

    Tradução simultânea: Cagaço, amplo geral e irrestrito!

    Resumo da Ópera: O pirata cibernético, sentiu o foguete no corrugado.

    Podem começar com a gritaria, Srtas. Musketes!

    Que eu, vou dar minhas gargalhadas!

    🤣🤣🤣🤣🤣🤣

    Eu achei que os bilionários não sentissem dor no bolso, ledo engano, descobri que dói mais nele do que em mim, que não tenho onde cair duro.

    SEXTOUUUUU!!! 🍻🍻🍻

    José Luis

    • Leio agora que o Nestor Cerveró apelou para o Toffoli a fim de anular ato da Lava Jato que o atinge e me ocorreu uma pergunta: Por que será que as musketes, fiscais do funcionamento do STF, nunca tocaram no nome do dito cujo e do Gilmar? Ou será porque a liberdade Bom Brill do Musk garante liberdade de meter a mão no boldo do contribuinte?

  2. Tem comentaristas…Que é simplesmente…muitíssimo IDIOTA…mais muito …muito MEGA IDIOTA…

    Tem um que no alto de sua “diarréia ” mental…Teve a insanidade de escrever que o Sr.Musk…”sentiu no bolso…e arregou”…
    Há.. Há…Há…Há…( RIP HF…)…

    Muito idiota…prova cabal de sua idiotice e falta de visão política de tudo que HOUVE…O idiota talvez nunca leu ou “analisou ” qualquer conteúdo top 10… sobre a arte da guerra…ou a arte da política.
    Sem essa base profunda…fica escrevendo idiotices típicas de um menino que se deslumbra com a chegada de um novo “pirulito…ou doce” …

    Que lástima…Quando pela idade devia ser mais sábio…e menos criança.

    Mas quem se interessa?

    YAH O ALTÍSSIMO NOSSO CRIADOR E SALVADOR SEJA LOUVADO SEMPRE…

  3. Do Rodrigo Vilela do Diário do Poder

    Rodrigo Vilela

    O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu nesta sexta-feira (27) novas determinações para liberar o funcionamento da rede social X no Brasil.

    Na decisão, Moraes determinou que a empresa pegue nova multa de R$ 10 milhões. Além disso, o ministro também determina que a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova pague multa de R$ 300 mil.

    Ontem (26), os advogados do X pediram ao ministro a liberação da plataforma após apresentarem os documentos solicitados para comprovar a reativação da representação no Brasil, além de indicar a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova para atuar como representante legal da empresa no país.

    No mês passado, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil, condição obrigatória para qualquer firma funcionar no país.

    O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

    De acordo com a decisão, o valor da multa de R$ 10 milhões se refere ao descumprimento de decisões judiciais do STF nos dias 19 e 23 de setembro, nos quais a plataforma ficou hospedada em servidores da empresa de segurança digital Cloudflare e permitiu o acesso aos conteúdos bloqueados.

    No caso da advogada, a multa de R$ 300 mil também é cobrada em função do descumprimento das decisões de Moraes. Rachel de Oliveira atuou como representante do X no Brasil antes do fechamento do escritório no país e retornou para a função após Musk decidir reativar a representação. (Com ABr)

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