Almeida culpa a supremacia branca sobre o povo preto

Demétrio Magnoli
Folha

1 – Na hora do escândalo, Silvio Almeida usou a estrutura do ministério para contra-atacar —mas o denunciado por importunação sexual foi o indivíduo, não o ministro. No que essa captura da máquina estatal para fins pessoais distingue-se conceitualmente da operação de Bolsonaro de apropriação privada das joias sauditas?

2 – Naquela hora, Almeida ativou sua voz informal —isto é, a ONG que fundou— para acusar as denunciantes de uma ofensiva racista contra o “povo preto”. Na democracia representativa, só o voto produz representação. Desde quando o “povo preto” concedeu ao ex-ministro a prerrogativa de representá-lo?

3 – Segundo a ONG que serve de boneco de ventríloquo para Almeida, a suposta ofensiva racista abrangeria também vozes negras. Deve ser enquadrado em “racismo estrutural” qualquer um que contrarie as ideias ou os interesses de Almeida?

4 – Mulheres sujeitas a assédio por superiores temem denunciar judicialmente o agressor. Contudo, não existia assimetria de poder entre Anielle Franco e Almeida. Por que a ministra preferiu o caminho tortuoso da denúncia anônima ao Me Too à via cristalina do recurso ao sistema judicial? Teria, no caso, a indignação moral cedido ao cálculo político?

5 – “Taradão da Esplanada” —assim Bolsonaro rotulou Almeida. Na GloboNews, uma ativista da Coalizão Negra por Direitos revoltou-se contra a mera menção ao princípio da presunção de inocência. Será que o linchamento retórico é mais um traço comum à esquerda e à direita identitárias?

6 – Na sua defesa pública, Almeida alegou que “não existem provas contra mim” e murmurou algo sobre sua esposa e filha nenê. A mescla de linguagem de advogado com o recurso emotivo é pouco convincente. Mesmo assim, no Estado de direito, culpa ou inocência são definidas pelo devido processo legal. Os jornalistas que condenaram de antemão o ex-ministro já esqueceram da Escola de Base? Esqueceram-se, ainda, dos nomes Woody Allen e Kevin Spacey, ambos absolvidos nos tribunais anos depois de destroçados pelo linchamento público?

7 – A pluralidade de ideias é uma ideia estranha a Almeida. Antes de ser elevado a ministro, ele deflagrou uma campanha infame (porém vitoriosa) pelo veto à publicação de textos de Antonio Risério nesta Folha. O “crime” do “cancelado” teria sido apontar manifestações racistas oriundas de negros. Na opinião de Almeida, só ele mesmo tem o direito de sugerir, com ou sem razão, que negros também podem engajar-se em racismo?

8 – No rastro da demissão, ouviu-se uma enxurrada de lamentos: “Dia triste, uma derrota para os direitos humanos!”. Almeida publicou um texto evasivo que, na prática, atribuía a condenação da guerra imperial russa na Ucrânia a “reflexões “maniqueístas” e responsabilizava o “expansionismo capitalista” pela agressão russa (folha.com/v2tb0mrg). Desde a fraude eleitoral na Venezuela, não deu um pio sobre as prisões e torturas de opositores. Para ele, direitos humanos não são direitos universais, mas privilégio de aliados ideológicos. Não é mais apropriado celebrar sua queda como uma vitória para os direitos humanos?

9 – Quanto demorará até que Almeida e Anielle voltem a se abraçar (figurativamente, claro!) para rotular essa coleção de perguntas como um abominável ataque racista contra o “povo preto”?

Paulo Peres
Poemas & Canções

Considerado o maior cronista brasileiro desde Machado de Assis, o capixaba Rubem Braga (1913-1990), sempre afirmou que a poesia é necessária, tanto que escreveu vários poemas, entre eles este “Poema em Ipanema, numa Quarta-feira sem Esperança”, que retrata o seu amor e a sua paixão por sua bela prima Lili.

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POEMA EM IPANEMA, NUMA QUARTA-FEIRA SEM ESPERANÇA

Rubem Braga

Podias ir à proa de barcos antigos
Cortando ventos salgados
Com espumas fervendo em teus seios de virgem
Figure étroite en proue de bâtiment
Galga esgalga
Lili

És menina nos bicos dos seios e
na pevide do sexo —
estranhamente pequenos os três,
como botões de irrevelada flor.
És menina na voz tímida, saccadée,
Nervosa e doce.

És mulher na arquitetura de teus braços
longos como asas de ave do mar
na ousada arcadura de teus ombros
na firmeza de tuas coxas e na longura
nobre de tuas pernas.

De todas as primas feias da roça que eu já tive
és uma insensatamente linda.
Gostaria de ver-te em um vestido de chita —
entretanto desenhado por Chanel —
úmido nos seios e nos lombos
porque terias saído de um banho de rio
descalça, com um pouco de lama e areia
entre os artelhos

Teus olhos luzindo na sombra do bambual
eu te daria pitangas de sangue
jabuticabas de um negrume azul com
a polpa de um branco azul —
cor elusiva — como és —
e cajus, sapotis.
Te ensinaria nomes de passarinhos de nossa terra mas
não prestarias atenção e eu
te amaria de um amor tão complicado apaixonado
brasileiro e chato
que sumirias de mim em uma esquina de Saint-Germain
deixando-me apenas de lembrança a úlcera de teu estômago
doendo e ardendo para sempre em meu desatinado coração,
Lili.

Chris Smith quer informações sobre a censura prévia

Paulo Cappelli e Petrônio Viana
Metrópoles

O presidente do Subcomitê Global de Direitos Humanos da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, deputado republicano Chris Smith.  enviou pedido ao governo brasileiro pelo desbloqueio do X, antigo Twitter, no país. No pedido, o congressista disse que o Brasil “deve reverter imediatamente o curso” e acusou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes de provocar uma “crise”.

O X, que pertence ao empresário Elon Musk, foi bloqueado por Moraes e teve seus downloads proibidos nas lojas de aplicativos virtuais no dia 30 de agosto, depois do descumprimento de ordens de suspensão de perfis acusados de disseminar informações falsas e do não pagamento de multas.

CRÍTICA AO GOVERNO – “O governo do Brasil aumentou as apostas e atingiu um novo nível – ele passou da perseguição à oposição política, removendo-a das mídias sociais, para proibir uma das maiores redes sociais de notícias do mundo e tornar ilegal o acesso dos brasileiros a ela”, diz Smith, no pedido.

“O Brasil deve reverter imediatamente o curso. As ameaças à liberdade de expressão são ameaças às eleições livres e à própria democracia”, acrescentou o parlamentar americano, que integra o Comitê de Relações Exteriores da Câmara dos EUA.

No documento, Chris Smith disse não ter recebido respostas a pedidos de informações enviados a Moraes e ao Congresso brasileiro. “No dia 21 de junho, enviei uma carta ao ministro Alexandre de Moraes solicitando informações sobre alegações relativas ao papel de Moraes nas violações generalizadas de direitos humanos cometidas. O ministro Moraes não respondeu – nem tive notícias dos presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, que também receberam minha carta”, reclamou o congressista americano.

AÇÃO DO NOVO – O Supremo Tribunal Federal analisa uma ação apresentada pelo Novo questionando a decisão de bloqueio do X. O relator da ação é o ministro Nunes Marques, indicado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro. A expectativa era de que Nunes Marques determinasse o desbloqueio da plataforma de midia social.

O ministro, porém, pediu a Moraes que enviasse mais informações sobre as razões que levaram ao bloqueio e encaminhou o caso ao plenário do STF para que seja tomada uma decisão.

“Para responder à crise que Moraes criou no Brasil, estou agora trabalhando com colegas na legislação sobre o assunto”, disse Smith.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O nome da iniciativa do STF contra a plataforma X é “censura prévia. Esta semana, Musk deve se curvar à ditadura brasileira, para que o X volte a funcionar aqui. Daqui para frente, a todo momento ele vai esculhambar o Brasil, como a democracia da país da censura prévia. E não poderemos dizer nada, porque a acusação é  verdadeira. (C.N.)

Bolsonaro bancou o malandro e esperou uma definição

Bela Megale
O Globo

O crescimento de Ricardo Nunes (MDB) nas pesquisas desta semana sobre a eleição para prefeitura de São Paulo fez com que Jair Bolsonaro mudasse sua aposta. No início do mês, o ex-presidente acreditava que a vitória de Pablo Marçal (PRTB) era garantida e orientava o governador de São Paulo a abandonar Nunes. Hoje, porém, Bolsonaro acredita que o prefeito vai conseguir a reeleição.

Conhecido por desacreditar publicamente as pesquisas, Bolsonaro foi influenciado pelos levantamentos da Quaest e Datafolha que mostram Nunes na liderança. A Quaest mostrou Nunes à frente em números, com 24% das intenções de voto, seguido por Marçal, com 23%, e Guilherme Boulos, com 21%, empatados. Já o Datafolha trouxe o prefeito com 27%, Boulos com 25% e Marçal com 19%.

MUDOU DE IDEIA – Bolsonaro, que havia feito gestos a Marçal, inclusive abrindo espaço para que ele fosse ao 7 de setembro, mudou de postura nos últimos dias. O ex-presidente criticou o candidato do PRTB depois de Marçal tentar subir no trio da Av. Paulista no momento em que os discursos estavam encerrados.

Vetado, o influenciador entrou em rota de colisão com o pastor Silas Malafaia, o organizador do ato. A partir de então, também entrou na mira do ex-presidente.

Na noite de quinta-feira, Bolsonaro retomou apoio a Nunes e fez uma participação online em um jantar com o emdedebista e a comunidade libanesa. No vídeo, defendeu o voto no prefeito e disse: “seremos vitoriosos”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Antes tarde do que nunca, diz o ditado. Oportunista, Bolsonaro continuava em cima do muro, sem definir se apoiaria o prefeito Ricardo Nunes, que parece uma reedição do picolé de chuchu, ou se iria aderir ao furacão Pablo Marçal, que parece cavalo paraguaio e perde impacto na reta de chegada. Se Bolsonaro estivesse apoiando Nunes desde o início, dificilmente Marçal se aventuraria nessa candidatura. Ele é daquele tipo de “político” que tenta vencer antes da hora, no grito, como se dizia antigamente. Mas na prática não funciona assim. Agora, com apoio declarado de Bolsonaro, Nunes fica tranquilo, porque Boulos, invasor de propriedade alheia, tem muito telhado de vidro. (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal NH)

Fabiano Lana
Estadão

Haveria uma hierarquia metafísica no mundo. Iria do homem, branco, rico, hétero e anglo-saxão, como ponta da pirâmide, a representar os mais poderosos, até uma mulher, preta, pobre e homossexual, de um país subdesenvolvido, na base. De um lado, o detentor de todos os poderes e privilégios; do outro, a vítima de todas as injustiça e humilhações. Na mística identitária (ou o nome que se queira dar ao movimento), inclusive, haveria uma superioridade moral dos grupos oprimidos – em sua luta contra a opressão de quem está no ápice.

Se o topo da pirâmide for um homem branco, rico, americano e de direita, como o exemplo concretíssimo do ex-presidente americano Donald Trump, a mitologia opressor-oprimido que paira acima das circunstâncias individuais ficará mais completa.

TUDO ERRADO – A perplexidade que o caso da demissão do ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida gera – após supostas acusações de importunação sexual feitas pela ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco – é porque colocou em choque duas pessoas que, em tese, deveriam, como representantes de seus grupos, estarem unidos e coesos, e em luta contra a branquitude opressora – nunca em conflito interno.

Mas quando as situações são vistas com uma lupa, as pessoas, em sua humanidade, mesquinharias, atos de grandeza, contradições, tudo junto, costumam jogar por terra as grandes teorias – à esquerda ou à direita.

O racismo e as consequências de uma sociedade forjada na escravidão são mais do que evidentes. E não se mostram apenas nas estatísticas gritantes. Observem um restaurante sofisticado, a cor da pele de quem serve e quem é servido. Nas profissões mais serviçais e em quem as ocupam. O racismo pode estar num olhar reprovador de quem não consegue se disfarçar. Pode estar interiorizado em quem alisa obsessivamente o cabelo em busca de um padrão europeu.

DISSE FANON -“Por mais que me exponha ao ressentimento dos meus irmãos de cor, direi que um negro não é um homem”, afirmou o filósofo antilhano Frantz Fanon, no brilhante e controverso libelo: “Pele negra, máscaras brancas” – obra, dos anos 50, entre os pilares do movimento decolonial e incontornável na luta que segue até os dias atuais.

Mas há um efeito colateral de julgar – para o bem ou para o mal – as pessoas pelo que representam e não por suas ações individuais. Por exemplo, se um preto, por um lado, sofre preconceito de cor de brancos, é o suspeito eterno, digamos, à direita; por outro, é pressionado a agir como militante de causa, pela esquerda. Se não, pode ser visto como um traidor do seu povo.

Mas a verdade é que ninguém, seja pobre, negra, mulher, LGBT, é o obrigado a ser militante, mesmo que a causa seja justa e urgente. As pessoas podem ser o que querem ser. Forçá-las a agir de determinada maneira só porque há a convicção da necessidade da luta é um movimento autoritário.

CULPA PREMATURA – Aqui não se discuteM os acontecimentos factuais das denúncias contra Silvio Almeida. Ainda não conhecemos com exatidão os pormenores e casos diversos começam a irromper na imprensa. Mas o ministro Silvio Almeida foi tragado por um tipo de movimento que ele também era visto como um símbolo – de que a vítima, quando pertencentes a grupos de base da pirâmide relatada acima, tem sempre razão.

Uma espécie de dogma de seu grupo político do qual agora não consegue se defender sem entrar em contradição. Por ser homem, por sua posição intelectual, de formação, ele está algumas escalas acima de Anielle. Logo, é culpado.

É quase impossível contar esse caso do Silvio x Anielle sem olhar para a nossa longa história. Por milênios, a humanidade escravizou-se uns aos outros. De certa maneira, a história da civilização é a história da escravidão. Levaremos séculos para nos livrarmos dessa nódoa.

NO FUTURO – Mas poderíamos traçar uma meta: que essas questões que nos dividem como raça, gênero, sexo, opção sexual um dia deixem de ser uma questão relevante. Que fiquem no passado das divisões que por tanto tempo nos impediram de sermos justos. Precisaremos de muito desenvolvimento econômico, de milhares de grandes passos em direção à uma igualdade de opções para isso. Mas pode ser um rumo.

Por fim, mas não menos importante. Para uma pessoa miscigenada, do ponto de vista individual e existencial, a discussão sobre branquitude e negritude pode não fazer sentido. Porque o miscigenado não se identifica com noções de raças ou etnias estanques – compartilha todas em seus genes que definem a cor da pele. Parte dos militantes mais ortodoxos da causa negra condena a miscigenação alegando que sua origem se deve a estupros de senhores contra escravas.

Vamos partir do pressuposto de que seja uma verdade histórica. Entretanto, a mescla de cores se tornou hoje um fato, nos constituiu como brasileiros – a sua maioria, aliás. Logo, milhões de miscigenados não podem ser tirados do debate por quem ainda, no final das contas, vê a questão de cores no Brasil sem contrastes, distinções e sutilezas.

Triplo empate técnico agitam uma eleição espetacular

Bruno Boghossian
Folha

A nova pesquisa do Datafolha dá algumas pistas do cenário por trás da névoa do empate triplo que marcou a campanha nas últimas semanas. Os números indicam que a aposta de Ricardo Nunes (MDB) nas vias tradicionais da política surtiu efeito, reforçam a leitura de que a disparada de Pablo Marçal (PRTB) cessou e dão um respiro à questionada campanha de Guilherme Boulos (PSOL).

Nunes aparece com destaque neste ciclo. Depois de estancar uma fuga de eleitores, o prefeito manteve uma trajetória de alta baseada na combinação da propaganda de TV com a potência da máquina da prefeitura.

ALTA CONSISTENTE – O principal indício de que o canhão duplo funcionou é o crescimento do candidato do MDB em quase todos os segmentos de renda e idade, além da melhora na avaliação de seu governo. É o primeiro sinal de que Nunes experimenta uma alta consistente.

Na concorrência pelo voto na direita, o quadro ainda é acirrado. Entre eleitores de Jair Bolsonaro, o prefeito recuperou terreno (31% para 39%), mas continua pressionado por Marçal (48% para 42%). Nesse campo, o ex-coach ocupou um espaço que limita o crescimento de Nunes. Além disso, 70% dos eleitores de Marçal dizem que não pretendem mudar de voto.

A sequência de pesquisas do Datafolha indica que o candidato do PRTB se mantém no mesmo patamar há três semanas, quando chegou a 21% (agora, ele tem 19%). É o suficiente para cravar que o ex-coach parou de crescer, ainda que seja cedo para decretar que atingiu um teto.

MAIOR REJEIÇÃO – A curva mais relevante da pesquisa começa a ser desenhada pelos números de rejeição a Marçal. Os dados mostram uma trajetória ascendente acelerada. O índice bateu em 44% e se aproximou de uma perigosa maioria que se recusa a dar um voto ao candidato do PRTB.

O ex-coach fez barulho e conseguiu o que queria: virou protagonista e fez uma escalada íngreme até o primeiro pelotão. A tática foi suficiente para produzir uma reviravolta, mas o custo aparece agora como uma taxa de rejeição que pode definir o desfecho deste primeiro turno.

A oposição a Marçal cresce inclusive entre eleitores de Ricardo Nunes, o que sugere que a opção pelo prefeito toma algum impulso entre paulistanos que descartam votar no ex-coach. Os números reforçam a percepção de que Marçal seria um candidato vulnerável num eventual segundo turno, facilitando os apelos por uma adesão antecipada à campanha do prefeito.

AJUDA A BOULOS – Em alguma medida, esse quadro também ajuda Boulos, ao reduzir o risco de deixá-lo num amargo terceiro lugar. As próximas pesquisas farão um retrato mais claro da questão.

O principal problema do candidato do PSOL ainda é a transferência lenta de votos de Lula para sua campanha. Em três semanas, passou de 41% para 48% o índice de eleitores do petista que declaram voto em Boulos.

Sua esperança se mantém no fato de que muitos eleitores de baixa renda (cerca de 40%) ainda não sabem que ele é o candidato de Lula.

Até quando Jair Bolsonaro continuará em cima do muro?

Bruno Boghossian
Folha

Se pudesse, Jair Bolsonaro só escolheria um candidato em São Paulo depois da apuração dos votos. O medo de apostar no cavalo perdedor expõe o ex-presidente a uma situação ridícula. Após fechar negócio com Ricardo Nunes, bater boca com Pablo Marçal e ameaçar virar a casaca, o capitão chega ao último mês de campanha sem saber o que fazer.

Bolsonaro estava pronto para romper com Nunes e abraçar Marçal. O ex-presidente estava duplamente abalado. Corria o risco de sofrer uma derrota humilhante ao lado do prefeito, vendo o ex-coach ganhar terreno na direita sem pedir licença. A solução seria mudar de lado.

MUITO CEDO? – A última pesquisa do Datafolha confundiu a cabeça de Bolsonaro mais uma vez. Nunes mostrou que ainda é capaz de contestar o favoritismo de Marçal na direita. Como nenhum dos dois tem vaga garantida no segundo turno, Bolsonaro assumiu o próprio oportunismo e disse que “está muito cedo” para entrar de cabeça na campanha do prefeito.

A vitória de candidatos de esquerda não é o maior perigo que se apresenta diante de Bolsonaro nestas eleições. A pior derrota que o ex-presidente poderia sofrer seria o sucesso de candidatos de direita que não precisaram ou até abriram mão de seu apoio.

A hesitação de Bolsonaro reflete esse receio. Marçal e Nunes aparecem na ponta das pesquisas sem nenhum impulso direto do ex-presidente. Ao contrário, o ex-coach passou uma semana sob artilharia dos bolsonaristas, enquanto o prefeito foi praticamente ameaçado de abandono.

EM CIMA DO MURO – O capitão tenta corrigir a rota de maneira envergonhada, sem escolher um caminho. No 7 de Setembro, o ex-presidente abriu espaço para “qualquer candidato” que quisesse comparecer à manifestação, com uma restrição: “Obviamente, não vão usar o microfone porque seria um comício”.

Bolsonaro deveria calcular com cuidado seus próximos passos. Se rifar Nunes de vez e o prefeito sobreviver, o mérito será do candidato e de Tarcísio de Freitas, que parece disposto a permanecer a seu lado.

Se o ex-presidente continuar em cima do muro e Marçal avançar, o ex-coach não precisará dividir os louros. A cada dia que passa, a bênção de Bolsonaro tem menos peso nessa disputa.

Almeida só será ouvido pela Polícia no final deste mês

Elijonas Maia
da CNN

A cúpula da Polícia Federal (PF) defende que a investigação envolvendo o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida seja conduzida no Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia-crime foi encaminhada nesta quinta-feira (12) para que a Corte analise a questão do foro privilegiado e determine a instância competente para tramitação do inquérito.

Segundo investigadores ouvidos pela CNN, os supostos casos de assédio sexual teriam ocorrido durante o período em que Silvio Almeida ocupava o cargo de ministro de Estado, supostamente valendo-se da função para cometer os crimes.

NOTÍCIA-CRIME – Uma investigação na PF foi instaurada por meio de uma notícia-crime ainda na quinta-feira (5), à noite, logo que as denúncias contra o então ministro se tornaram públicas. Ele foi demitido no dia seguinte.

Na terça-feira (10) desta semana, a PF ouviu, com base na notícia-crime, uma denunciante que acusou Silvio Almeida de importunação sexual. Com o relatório preliminar elaborado, a petição foi encaminhada ao STF, que deve se instaura inquérito, se a relatoria será mantida no Corte – com ministro a definir – ou se o caso será remetido a outra instância, como a Justiça Federal.

Delegados afirmam que o envio do caso ao STF pode evitar qualquer chance de nulidade no processo, garantido que a Suprema Corte defina a competência para a condução da investigação.

SEM FORO – O ex-ministro não possui mais foro privilegiado desde sua demissão. No entanto, há um movimento no STF para ampliar a aplicação dessa regra, de modo a abranger também autoridades que deixaram o cargo, mas que ocupavam funções com prerrogativa de foro.

Com o envio do caso ao STF, surgiram dúvidas entre os próprios ministros sobre qual instância é competente para a tramitação do processo, conforme divulgado pela analista da CNN Luísa Martins.

Silvio Almeida nega as acusações de assédio e declarou que pretende comprovar sua inocência durante o curso das investigações. Sua defesa informou à reportagem que contará com uma equipe de advogados “coordenada” e “multitarefa” para conduzir o caso.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O relator no Supremo é André Mendonça, tremendamente evangélico. Ele vi decidir se manda o caso para primeira instância. Esse caso vai demorar a se resolver. Ao que parece a Polícia Federal só interrogará o ex-ministro no fim de mês. Até, haja tiroteio, de lado a lado. Comprem pipocas, amigos e amigas. (C.N.)

Charge do Kacio (Metrópoles)

Deu no Estadão

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli deve estar orgulhoso de seu revisionismo histórico da Operação Lava Jato, sua magnum opus como juiz. Um ano depois de anular todas as provas obtidas por meio do acordo de leniência da Odebrecht, hoje Novonor, seu nome batiza um movimento de dezenas de delatores, alguns criminosos condenados, que têm acorrido aos tribunais para obter os mesmos benefícios processuais concedidos pelo ministro ao presidente Lula da Silva, autor do pedido de anulação.

É o “Efeito Toffoli”, algo que, sem qualquer prejuízo semântico, também pode ser chamado de festim da impunidade.

VISÃO PECULIAR -Em 6 de setembro de 2023, vale lembrar, Toffoli usou um despacho monocrático em uma Reclamação (RCL 43007) interposta pela defesa de Lula, na véspera do feriadão da Independência, para submeter a sociedade brasileira à sua visão muito peculiar sobre o que foi a maior operação de combate à corrupção de que o País já teve notícia.

Com uma canetada, Toffoli declarou “imprestáveis” as provas obtidas a partir dos sistemas Drousys e My Web Day, dois instrumentos que fizeram rodar com eficiência germânica o notório “departamento de propina” da então Odebrecht, o centro nervoso do esquema do petrolão nos governos lulopetistas.

Segundo esse realismo fantástico toffoliano, a força-tarefa da Lava Jato em Curitiba teria se valido de “tortura psicológica”, algo que ele havia chamado de “um pau de arara do século 21?, para obter provas contra pessoas “inocentes”.

PRISÃO DE LULA – De acordo com o ministro em sua decisão, a prisão de Lula teria sido “um dos maiores erros judiciários da história do País”, “uma armação fruto de um projeto de poder de determinados agentes públicos em seu objetivo de conquista do Estado”.

Rasgando a toga para se lançar como analista político, Toffoli ainda avaliou que a prisão do petista seria fruto de “uma verdadeira conspiração com o objetivo de colocar um inocente como tendo cometido crimes jamais por ele praticados”, ação esta que representaria “o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições” a partir da ascensão de Jair Bolsonaro.

Sabe-se que, entre idas e vindas, o STF entendeu que a 13.ª Vara Federal de Curitiba não era o foro competente para julgar Lula da Silva. A Corte entendeu ainda que o princípio da presunção de inocência não autoriza o cumprimento da pena antes do trânsito em julgado da decisão penal condenatória. Mas escapou ao ministro Dias Toffoli, por razões que não cabe a este jornal perscrutar, que as provas que o levaram a anular o acordo de leniência da Odebrecht e deram a largada para essa corrida pela impunidade foram obtidas por meios flagrantemente ilegais, o que ficou evidente no âmbito da Operação Spoofing.

RÉUS CONFESSOS – Toffoli também parece ignorar que os delatores que agora pedem a anulação de seus acordos de colaboração premiada – e a devolução de milhões de reais pagos a título de multa – confessaram seus crimes e concordaram em devolver milhões de reais cada um à Petrobras e/ou ao erário. Ademais, todos esses acordos que teriam sido assinados “sob tortura psicológica”, um rematado disparate, foram considerados hígidos pelo próprio STF, que os homologou.

Essa esquizofrenia jurídica, chamemos assim, somada ao voluntarismo, à criatividade e às intenções pessoais de Dias Toffoli – que não esconde de ninguém sua genuflexão de penitência diante de Lula da Silva –, é o que tem levado uma plêiade de ex-executivos da Odebrecht e de outras empresas à Justiça para pedir a anulação de seus acordos com o Ministério Público Federal, entre outros órgãos de controle, e a devolução de multas milionárias que foram pagas como contrapartida da não persecução criminal em casos de desvios de recursos públicos confessados com espantosos níveis de detalhe.

Por piores que sejam as decisões do ministro Dias Toffoli sobre a Operação Lava Jato nesse ano que passou – decisões que, é bom enfatizar, até hoje não foram submetidas ao crivo do plenário do STF –, mais aviltante é o desrespeito da Corte à inteligência e à memória dos cidadãos e ao próprio Poder Judiciário como um todo, pois a ninguém interessa, como já sublinhamos, um STF voluntarista, instável e politizado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Um editorial para ficar na História , exibindo as entranhas de uma Justiça comprometida e corrupta, que envergonha o Brasil perante o resto do mundo. (C.N.) 

Joyce, grande nome da Bossa Nova

Paulo Peres
Poemas e Canções

A cantora, instrumentista e compositora carioca Joyce Silveira Moreno encontrou, como inspiração, a saudade dos velhos amigos com quem ela deixou de conviver, para compor “Revendo Amigos”, música que ela mesmo gravou no LP Feminina, lançado pela EMI, em 1980.

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REVENDO AMIGOS
Joyce

Vontade de rever amigos
Os gestos de sempre, a risada em comum
Contando as histórias e os casos antigos
As músicas novas
Sem moda, sem tempo nenhum

Vontade de rever amigos
Dizer que estou solta na minha prisão
Gritar pras pessoas
Vem cá que eu tô viva
Me tira a tristeza de dentro
Do meu coração

Saber quem morreu
Perguntar quem chegou de viagem
Se foi porque quis
Explicar que o amor me pegou de mal jeito
Mas tudo somado acho que fui feliz

No entanto, cadê meus amigos
Vai ver que a poeira do tempo levou
A barra da vida tem muitos perigos
E a gente se afasta sem querer
Se esquece sem querer
Se perde dos velhos amigos
Se esquece e se perde dos velhos amigos

Marçal sorteia seus bonés, que vende por R$ 99,90

Carlos Andreazza
Estadão

A campanha de Pablo Marçal tem fundamento na ideia de punição. É explícito. Declarado mesmo. Algo de intensidade sem precedente no Brasil. Vote – não para eleger – para punir. Não por realizações estruturais de governo. Por forra instantânea. Um discurso construído sobre a projeção-promessa do castigo, para efeito em curtíssimo prazo. Do castigo – eis a bênção prometida – ao que representariam os adversários, atores num velho teatro entre farsantes.

Vote e puna. Vote para punir. Vote punindo. Eleja a punição. Não há discurso – incluídos debates e entrevistas – em que Marçal não peça voto como instrumento para punir. Para humilhar. É o compromisso do candidato. Vote e, ao contabilizar da urna eletrônica, seja patrono do achincalhe geral. Danem-se os quatro anos contratados, se condenada a corriola já.

MISSÃO ÚNICA – Ele veio para desmascarar o bando. O município, a qualidade de vida do cidadão, será detalhe. Marçal concorre em São Paulo por ser a cidade, entre as opções ora disponíveis, a maior superfície em que punir. Plano de governo a ser executado – liquidado – com a vitória. Marçal fez campeonatos de ‘cortes’ de vídeos na pré-campanha em troca de R$ 125 mil em premiação

Parcela considerável do eleitorado – descrente na mediação da elite política – não lhe cobra nem cobrará cardápio sobre o que fazer com a gestão municipal, se justiçado for o esquema Nunes-Boulos.

Muitos entre os que lhe votarão têm nada a perder, despedaçados pelo fim da classe média. Ressentidos de repente apaziguados sob a percepção de que a existência não ficará pior. Não pode piorar. E terão algum prazer.

GOZO RÁPIDO – Ele veio para penalizar. Imediatamente. Gozo rápido. Colaborativo. Veio para servir de agente – de corpo – à penalização do establishment. Quem pune é o eleitor. Um convite que oferta sentido e seduz.

Há pretensão divina nessa abordagem-sedução. Marçal tem uma missão e se sacrifica – abre mão de negócios e dinheiros – pela causa de penitenciar o vício da política partidária. É o que vende.  Lideranças de seu partido – investiga-se – têm parte com o PCC? Dane-se – puna-se – o partido. Despreza o partido. Despreza partido. Mera obrigação formal para concorrer. Desenvolvimento radical da pregação influente contra o estamento político-partidário que, não faz muito, baseou a ascensão de Jair Bolsonaro, hoje homem de Valdemar.

Desenvolvimento radical porque livre para ser sem vergonha, Marçal não tendo a limitação do ex-presidente – sujeito que assentara frondosa empresa familiar nas banhas do estado – para se sustentar como desafiante marginal.

Elon Musk agora protesta contra o governo da Austrália

Márcio Falcão
TV Globo — Brasília

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou a transferência de R$ 18,35 milhões em contas da rede social X e da empresa Starlink Brazil para os cofres da União. O valor já foi transferido pelos bancos para as contas públicas. O valor será usado para quitar as multas aplicadas pela Justiça contra o X por: não ter bloqueado perfis que divulgavam mensagens criminosas e ataques à democracia, desrespeitando uma série de decisões judiciais; e ter retirado os representantes legais do Brasil – o que também levou o STF a tirar o X do ar no Brasil.

Segundo o STF, com a decisão e a transferência feita, Moraes determinou que o restante dos saldos bancários e dos ativos da Starlink e do X no Brasil sejam desbloqueados. Ou seja, com as multas quitadas, as empresas voltam a podem movimentar suas contas bancárias.

CRÍTICA DE JURISTAS – As duas empresas são ligadas ao bilionário sul-africano Elon Musk. No caso da Starlink, há outros acionistas com participação na empresa no Brasil – e o bloqueio dessa parte dos ativos, determinado por Moraes no fim de agosto, foi criticado por juristas.

A decisão de Moraes foi assinada na última quarta-feira (11) e divulgada pelo STF nesta sexta (13). Segundo o tribunal, foram transferidos: quase R$ 7,3 milhões (R$ 7.282.135,14) da X Brasil Internet Ltda; pouco mais de R$ 11 milhões (R$ 11.067.864,86) da Starlink Brazil Serviços de Internet Ltda. Na quinta (12), o Citibank e o Itaú informaram ao STF que tinham cumprido a determinação legal e transferido os valores para a conta da União no Banco do Brasil.

“Com o pagamento integral do valor devido, o ministro considerou que não havia mais necessidade de manter as contas bloqueadas e ordenou o desbloqueio imediato das contas bancárias/ativos financeiros, veículos automotores e bens imóveis das referidas empresas, com expedição de ofício ao Banco Central do Brasil, comunicação oficial à CVM e aos sistemas RENAJUD e CNIB”, informou o STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quanto à reabertura do X, só depois de Elon Musk nomear novo representante no Brasil. E o empresário multinacional está cada vez mais enrolado. Na quinta-feira, ele chamou o governo de centro-esquerda da Austrália de “fascista”, pela proposta de lei que prevê multas para plataformas que não conseguirem impedir a disseminação de desinformação. Pelo projeto, o governo australiano poderá multar as plataformas em até 5% de sua receita global por permitir a desinformação, alinhando-se a um movimento mundial para controlar gigantes da tecnologia através de censura prévia, que Musk não aceita, e tem toda razão em não aceitar. (C.N.)

Na verdade, nem Bolsonaro sabe o que ele realmente quer

William Waack
Estadão

Jair Bolsonaro perdeu em boa parte para si mesmo as eleições de 2022 e, a julgar pelo que está acontecendo na capital paulista, sua figura e influência políticas sofrem acelerado processo de erosão. O curioso é que o potencial de votos “antissistema” em geral e o “de direita” (como se queira chamar isso) em particular aumentou desde a derrota de Bolsonaro.

Em São Paulo, o óbvio “herdeiro” é Pablo Marçal. Não importam as diferenças entre cada um: esses personagens de meteórica ascensão trafegam no mesmo “filão”. Asseguram que são capazes de mudar para melhor a vida de cada um “arrebentando” com “isso que está aí”.

SURFAR A ONDA – As lições trazidas por Bolsonaro, e que aparentemente Marçal ainda não assimilou, é que a parte mais fácil da trajetória política é surfar a onda dos sentimentos gerais de angústia e impotência diante, por exemplo, da percebida mão de ferro do STF, da Receita, da burocracia, agravadas pelo medo gerado por questões de segurança pública e o dia a dia travado, sobretudo de empreendedores.

“Acabar com o que está aí”, porém, pode ser coisa muito diferente dependendo do setor. E a grande dificuldade de “ondas disruptivas”, como as de Bolsonaro antes e Marçal agora, é definir claramente seu eixo de ação e, portanto, seus objetivos estratégicos — além da óbvia conquista do poder.

Bolsonaro nem sequer criou uma estrutura razoavelmente hierarquizada, o que espelha fielmente a falência de partidos políticos no Brasil.

ILUSÃO FATAL – Ocorre que essas agremiações são essenciais para se governar no sistema brasileiro que ainda perdura. Conforme o próprio Bolsonaro demonstrou, revelou-se uma ilusão fatal supor que o personagem “conectado com os anseios populares” trafegue como quiser no semipresidencialismo jabuticaba, acrescido do Supremo Tribunal Federal.

O que se possa chamar de “voto de direita” — e não só o voto “antissistema” — padece, em primeiro lugar, da falta de partidos com definido propósito ideológico. Resultado direto do fato de que no Brasil inexiste uma clara definição do que é “ser conservador” ou “liberal conservador”.

Portanto, faltam agendas prioritárias além de chavões como “diminuir o tamanho do Estado”.

Queimadas podem produzir chuva preta em 4 Estados

Dora Kramer
Folha

Em abril/maio o Rio Grande do Sul ficou debaixo d’água e agora, em setembro, o Brasil, em parte, arde em chamas e sofre os efeitos do fogo. Nada disso aconteceu de repente ou por acaso. É obra de muita negligência e negação, o que soa incongruente num país tido e havido como potência ambiental. Há um claro distanciamento entre a imagem vendida e a realidade vivida. Na prática, poder público e sociedade dão muito pouca atenção e valor às questões ambientais.

Elas fazem bonito nos discursos, mas no cotidiano só são lembradas e (mal) tratadas quando as calamidades batem à porta. Despertam solidariedade, provocam susto, mas logo se muda de assunto até que no ano seguinte as enchentes e a seca voltem a provocar desastres cada vez mais graves.

INÉRCIA TOTAL – Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostram que de 2015 para cá os focos de incêndio no país mais que dobraram. Eram 69 mil há nove anos e já são mais de 180 mil nos nove meses de 2024. Foram quatro governos diferentes no período —Dilma, Temer, Bolsonaro e Lula.

Vê-se, portanto, que o descaso não tem ideologia. Tampouco diz respeito apenas ao Poder Executivo. A indiferença se alastra ao Legislativo e se reproduz na sociedade.

Se a população estivesse realmente sensibilizada e mobilizada em torno do problema, o Congresso não estaria entre a inércia e o modo contravapor, dedicado a prover os interesses de suas altezas.

SEM PREOCUPAÇÃO – É só olhar para a agenda eleitoral das disputas municipais. À exceção de cidades gaúchas, o tema das mudanças climáticas não entrou na pauta dos palanques como se esperava no auge da tragédia no Sul.

Verdade que hoje o presidente da República não teria ambiente para repetir a piada da “perereca” que, na visão dele de 15 anos atrás, atrapalhava a execução de obras. Ainda assim, o Lula 3 cedeu a pressões para ignorar o compromisso de campanha de criar uma autoridade climática e só o fez agora em meio ao sufoco do fogaréu.

Terá de se esforçar muito mais se não quiser fazer feio na COP30. Falta pouco mais de um ano.