Barroso alega que há incompreensão em relação ao STF

Conrado Hübner Mendes
Folha

Há eventos públicos pedagógicos. E há entrevistas de ministros do STF no Roda Viva. Acontecimento que ensina como a Justiça se enxerga e se defende, como juízes se gostam e se elogiam. Oportunidade rara de aprendizado. Em junho, o ministro Luís Roberto Barroso, presidente do STF, foi ao programa para defender o tribunal de críticas recentes. Nessa aula de equívocos superlativos sobre deveres de juízes, preocupa mais a convicção com que os professa do que seu conteúdo. Quando a certeza triunfa sobre o argumento, o diálogo deixa de funcionar.

Barroso adotou quatro tipos de resposta: o Supremo está certo, a crítica está errada, viciada na incompreensão e na implicância; o tribunal errou, mas eu acertei e não sei se você pergunta para a pessoa certa; aqui errou, mas foi um acidente; aqui errou, mas não diria que é um padrão. Confira. Não há resposta que não se encaixe numa dessas alternativas (em especial nas duas primeiras). E há a resposta xeque-mate para sacudir a poeira: “Há ênfase no negativo, sem percepção das coisas boas. Isso não define o Supremo”.

ALGUNS TEMAS – Muitos aspectos de estilo e de conteúdo merecem discussão, mas vale prestar atenção em como Barroso reage a alguns temas em especial. Primeiro, a promiscuidade com empresários e políticos em eventos festivos por aí: “Há incompreensão, percepção equivocada de que ministros do Supremo sejam disponíveis a qualquer influência”.

“Conversamos com comunidades indígenas, com estudantes, com jornalistas, com sindicalistas. Quando se conversa com empresário, há sempre repercussão negativa, como se tivesse coisa imprópria, o que revela preconceito contra empresários. Certa implicância.”

“Não tem nada de errado acontecendo. Discordar de uma decisão não quer dizer que haja alguma coisa de irregular na decisão.” “Depois que eu penso qual é a solução correta, não tem pedido, não tem favor, não tem pressão econômica, eu faço o que tenho que fazer. Não defendo nada errado nessa vida. Se estiver errado, sou contra.”

CONFLITO DE INTERESSE – Barroso não só nega a existência de conflito de interesses, ele transforma esse dispositivo republicano e institucional numa avaliação de caráter do indivíduo. Sua honestidade e vocação para o bem, contudo, não importam aqui.

Não basta fazer o certo, precisa parecer. Não temos o ônus de provar que houve ato de favorecimento ilícito. Para constatar conflito de interesses, não há que se provar nada além do fato objetivo de certas conexões pessoais: o parente, o empresário, o político. É um ilícito na conduta em si, e não depende do resultado.

Também não estamos preocupados com a maneira como percebem a si mesmos. Interessa olhar para como a sociedade lhes percebe. Imparcialidade objetiva não se confunde com subjetiva. Barroso foi indagado sobre a primeira (a imagem). Fingiu que era sobre a segunda (o caráter). E prometeu que são todos honestos.

AGENDA SECRETA – Segundo, a falta de divulgação de agenda de alguns ministros: “Não há uma exigência nem regimental nem legal, de modo que é um critério de cada ministro”. “Eu até divulgo, mas estou viúvo. Não preciso divulgar com quem eu estou saindo se estiver saindo com alguém.” “Não há como você regular a vida privada de uma autoridade pública.”

Aqui, mais que incompreensão, há falta de noção sobre regras elementares. A ética judicial não disciplina só comportamento público, mas alcança parte da vida privada. Só não alcança a vida íntima. Para ele, Toffoli num camarote da Champions League com empresários e políticos “não foi um evento institucional, foi privado, escolheu para a vida privada dele, pelos gostos dele”.

A preocupação universal da ética pública sobre agentes estatais Barroso reduziu a uma questão de gosto privado. Mas, curiosamente, rejeitou a distinção entre vida pública e vida privada quando justificou gasto com segurança a ministros até mesmo em eventos não institucionais no exterior. E não aceitou a ideia de olhar para a natureza do evento.

PARA FRENTE… – Quanto a advogados parentes de ministros em tribunais superiores cobrando pedágio, disse: “isso é uma lenda”. Outra “lenda” seria a crítica à insegurança jurídica do STF: “Insegurança jurídica teria se mudasse para trás. Ninguém mudou para trás, estão mudando para frente”.

Segurança jurídica, para Barroso, não se refere à relação de coerência entre a decisão de ontem, de hoje e de amanhã. Basta que se decida “para frente”, sem retroagir. Mesmo que essa decisão seja diferente. Se a mensagem que o tribunal passa para cidadãos, agentes econômicos e autoridades públicas flutua, isso não seria insegurança. Se o tempo da decisão é lotérico e arbitrário, não seria insegurança.

Alguém parecia não entender o que se passa. Esse alguém não é a sociedade.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Este excelente artigo é de junho. Como de lá para cá nada melhorou no Supremo, e pelo contrário, só piorou, a análise não perdeu a atualidade e a utilidade. É um retrato perfeito do estilo Barroso, merece ser publicada. (C.N.)

Diante dos quarteis, impressionantes manifestações

Miguel de Almeida
O Globo

Faz pouco, as ruas quase só eram ocupadas pelos movimentos de esquerda. Com as redes sociais e o fim do imposto sindical, a militância mudou de mãos. Sob nova administração, a defesa da liberdade de expressão tornou-se um mantra onipresente. Antigas bandeiras como moradia popular ou menos desigualdade econômica foram substituídas no discurso, e algumas vezes na prática, pela rejeição às cotas sociais, pela volta da ditadura militar e pela estridente homofobia.

 Ah, pediu-se tolerância religiosa enquanto passaram a perseguir as religiões afro-brasileiras. Mas a coerência não é um atributo da política. Nela, ao contrário do que dizia Gertrude Stein, uma rosa não é uma rosa.

REINO DO MEDO – Ao falar de democracia, a prática da extrema direita mostra a tentativa de erodir a coesão social. O intuito é o reino do medo. As inconstâncias propiciadas pelas novas tecnologias ajudam na venda de um futuro apocalíptico. Por que será que o Inferno surgiu com as religiões? Ainda bem que na Idade Média inventaram o Purgatório — na lojinha da fé, já é uma pechincha.

O novo livro de Joseph E. Stiglitz, “The road to Freedom” (ainda inédito no Brasil), discute a ideia de liberdade à luz da sociedade contemporânea. Nobel de Economia e ex-assessor econômico de Bill Clinton, Stiglitz usa o raciocínio de meu herói Isaiah Berlin para construir sua abordagem: “A liberdade dos lobos muitas vezes significou a morte das ovelhas”.

O mal-ajambrado lero-lero em defesa dos golpistas condenados pelo 8 de Janeiro e o pedido de anistia para o pai do enrolado Jair Renan desnudam a vida na selva da política brasileira. Vale lembrar que Berlin era um charmoso e inquieto liberal. Seria um sujeito de direita na avaliação tosca da esquerda petista. Certamente comuna para alguns pastores.

DUPLA LIBERDADE – A liberdade política ocorre com a liberdade econômica — e vice-versa, argumenta Stiglitz, integrante liberal da ala progressista do Partido Democrata. Sem opções, não há qualquer liberdade. “Alguém que enfrenta extremos de necessidade e medo não é livre” — escreve.

Seria o caso do liberou geral da venda de armas. O porte alegra o ânimo libertário de quem possui o revólver, mas destrói a liberdade das centenas de mortos dos massacres ocorridos dia sim, dia não (no Brasil: a cada minuto). De outro lado, a liberdade de escolha sexual ou o direito sobre seu corpo — o aborto, por exemplo — não é tolerado pelos que desejam andar armados.

Stiglitz de novo: “A liberdade de cada pessoa para trabalhar com Deus à sua maneira, em qualquer lugar do mundo”.

A manipulação, ou mentira política, não é invenção da extrema direita; sempre ocorreu como arma (ops!) na luta pelo poder. Foi instrumento de embuste dos árabes contra a invasão cristã e do governo francês em 1914. Até o pombo-correio levava informes falsos com a intenção de ludibriar os soldados do Papa. Sou fascinado pela colaboração de Santo Agostinho à ideia de um Deus onipresente, ubíquo, aquele que tudo ouve e tudo vê. Não há melhor algoritmo. As preleções de Agostinho ainda serviram de convencimento para que vários filhos dedurassem os pais como pagãos. Também lá a coisa não acabou bem. Deu gás na intolerância religiosa. De lá para cá, passaram-se centenas de anos, e o homem sofisticou sua capacidade em dominar pelo medo.

EXTREMA-DIREITA – Começo a desconfiar de que o fenômeno da atual extrema direita, além de ser um caso econômico provocado pela transformação do futuro próximo em algo ainda mais incerto, seja resultado da solidão contemporânea identificada pelos médicos. Já é uma patologia. O cotidiano das redes e a vida on-line são um degredo digital.

Vamos pensar nos sopões do pré-8 de Janeiro na frente dos quartéis amigos. Sei como é difícil tirar uma idoso de casa, sempre é necessário alta argumentação — e ali estava muito bem representada a terceira idade. Não importa se com alucinações coletivas trazidas pela pandemia ou com a busca de contato com os extraterrestres (não é que Trump prometeu liberar gravações sobre os óvnis se eleito?). Temos de ser solidários. Eles enfrentaram frio e chuva, claro, com a ajuda de militares compreensivos. Mas ali fizeram amizades, degustaram churrascos malpassados, cantaram juntos, até pularam fogueira — e agora, a cada feriado, participam de manifestações. Irmanados. É fofo.

Sem o bingo livre, aonde ir? Junte a destruição de profissões, a chegada da IA — bem, até a companhia de um pneu pode ser um bom amigo diante da solidão.

Mendonça ainda vai decidir se é o Supremo que irá julgar

Douglas Porto
da CNN

O ministro André Mendonça é o relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação sobre as suspeitas de assédio sexual contra o ex-ministro dos Direitos Humanos Silvio Almeida. A Polícia Federal enviou ao STF nesta quinta-feira (12) o pedido de avaliação de competência no caso. Agora, cabe a Mendonça definir se o caso vai à primeira instância ou se o ex-ministro terá foro na Suprema Corte.

Foi aberta pela comparação uma notícia-crime, no dia 5 de setembro, mesma data em que as denúncias contra Almeida foram reveladas. Na ocasião, ele ainda ocupava o cargo de ministro. Sua demissão pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aconteceu no dia seguinte.

HÁ DÚVIDAS – Conforme mostrou a CNN, há dúvidas entre ministros do STF sobre a competência da Corte para supervisionar a investigação contra Almeida. Ministros de Estado têm foro no Supremo, mas Silvio Almeida não ocupa mais o cargo desde sexta-feira (6). Para o caso de alguma autoridade com foro ficar no STF, é preciso que o suposto crime tenha sido cometido durante e em razão do cargo.

Existe um movimento na Corte para ampliar essa regra, a fim de envolver também autoridades que deixaram a função com foro.

O CASO – A organização Me Too Brasil confirmou, em 5 de setembro, que recebeu denúncias de assédio sexual contra Silvio Almeida. Segundo comunicado, as vítimas foram atendidas por meio dos canais de atendimento da organização e receberam acolhimento psicológico e jurídico.

“Como ocorre frequentemente em casos de violência sexual envolvendo agressores em posições de poder, essas vítimas enfrentaram dificuldades em obter apoio institucional para a validação de suas denúncias. Diante disso, autorizaram a confirmação do caso para a imprensa”, diz o documento.

O caso foi publicado inicialmente pelo portal “Metrópoles”, que apontou a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, como sendo uma das vítimas. A CNN apurou que ela relatou, para integrantes do governo, ter sido alvo de assédio.

OBSTÁCULOS – De acordo com a organização, que atua no acolhimento de vítimas de violência sexual em todo o mundo, essas vítimas — em especial quando os agressores são figuras poderosas ou influentes — frequentemente enfrentam obstáculos para obter apoio e ter suas vozes ouvidas.

“A denúncia é o primeiro passo para responsabilizar judicialmente um agressor, demonstrando que ninguém está acima da lei, independentemente de sua posição social, econômica ou política”, completa o texto. Para a Me Too, denunciar um agressor em posição de poder ajuda a quebrar o ciclo de impunidade que muitas vezes os protege. “A denúncia pública expõe comportamentos abusivos que, por vezes, são acobertados por instituições ou redes de influência”.

A CNN apurou que pelo menos quatro casos de assédio sexual foram levados ao Me Too. Também teriam sido feitas dez denúncias de assédio moral contra Silvio Almeida no Ministério de Direitos Humanos e Cidadania.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O caso está cada vez mais sensacional. Silvio Almeida agora é uma espécie de médico e monstro, delicado demais com as mulheres e rigoroso demais com os servidores. O escritor Robert Louis Stevenson não faria melhor. O final da investigação é que será mesmo espetacular, segundo a Rádio Corredor, que cobra as fofocas dos bastidores do poder. (C.N.)

Lula tenta alavancar Boulos, mas a mala é pesada demais

Joelmir Tavares
Folha

O desempenho de Guilherme Boulos (PSOL) no Datafolha entre eleitores que poderiam ser conquistados pela entrada de Lula (PT) frustrou expectativas de aliados que esperavam avanço do candidato na camada mais pobre do eleitorado e deve forçar uma presença maior do presidente na campanha. Boulos alcançou 23% de intenções de voto no quadro geral, empatado tecnicamente em primeiro com Pablo Marçal (PRTB), com 22%, e Ricardo Nunes (MDB), também com 22%. A margem de erro do levantamento, divulgado na quinta-feira (5), é de três pontos para mais ou para menos.

No segmento com renda familiar mensal de até dois salários mínimos, contudo, os números ficaram desfavoráveis. Se, na pesquisa anterior, de meados de agosto, os três marcavam 18%, na mais nova houve um descolamento, com 28% para Nunes, 19% para Boulos e 17% para Marçal. Nesse estrato (que corresponde a 32% do eleitorado), a margem de erro é de cinco pontos, o que aponta empate técnico, mas a tendência positiva para o emedebista contrariou a avaliação de dirigentes do PSOL e do PT de que eleitores tidos como mais pendentes à esquerda dariam preferência ao candidato de Lula.

LULA REFORÇA – Desde 16 de agosto, quando começou oficialmente o período de campanha, a vinculação do deputado federal com o presidente foi intensificada. Lula esteve na cidade para dois comícios no dia 24 e foi ainda a estrela do primeiro programa no horário eleitoral, no último dia 30.

A estratégia para assegurar a ida ao segundo turno, discutida nos bastidores e compartilhada por diferentes auxiliadores de Boulos, passa por reforçar a ligação com o PT —pela primeira vez na redemocratização sem candidato próprio na capital. A vice é do partido, a ex-prefeita Marta Suplicy. O comando da campanha minimiza o revés e diz ver margem para crescimento. Cita, por exemplo, o dado revelado pelo Datafolha de que 42% da população na cidade se declara petista, percentual que, em tese, poderia ser convertido. Ele hoje registra 45% de intenção de voto entre os simpatizantes do PT.

Entre os entrevistados que declaram ter votado em Lula no segundo turno de 2022 contra Jair Bolsonaro (PL), o deputado federal marca 43%, dividindo espaço com Nunes, que tem 19%, e Tabata Amaral (PSB), que abocanha 12%. Os esforços agora são para reiterar o alinhamento com o presidente.

IGNORÂNCIA? – A candidatura do PSOL dá como justificativa para o ritmo de adesão aquém do esperado os argumentos de que o eleitor pobre e morador da periferia só agora está se inteirando da campanha e ainda não sabe que Boulos é o nome indicado por Lula, que a vice dele é Marta e que Bolsonaro apoia Nunes.

Uma frase repetida é que o PT “é um partido de chegada”, no sentido de que a afluência de votos para a sigla em outros pleitos teve um salto às vésperas da votação, com a entrada do eleitor visto como cativo. Também se diz que grupos como o de mulheres costumam deixar a decisão para a reta final. A ofensiva para atrair o público considerado com maior potencial de votar em Boulos inclui a volta de Lula à cidade em três ocasiões para novos atos, segundo previsão da campanha. Além de comícios, é avaliada a possibilidade de fazer caminhadas e uma agenda perto do primeiro turno.

Outra arma é a propaganda de TV, a partir do diagnóstico de que ela tem maior impacto sobre os paulistanos de baixa renda. O desafio é endossar a ligação com Lula, resgatar feitos da gestão Marta e apresentar propostas tendo espaço bem inferior ao de Nunes, que possui 65% do tempo total.

EMPATE TÉCNICO – O predomínio do atual prefeito na propaganda televisiva foi usado pela campanha de Boulos para justificar os números favoráveis do emedebista na pesquisa.

Apesar de ter visto sua base migrar parcialmente para Marçal, Nunes teve oscilação positiva de três pontos no quadro geral e se manteve competitivo.

Nos últimos dias, Boulos incorporou ao vocabulário o termo “resiliência” para destacar sua permanência há um ano em primeiro nas pesquisas, em alguns casos com empate técnico. Tem dito também que pretende fazer uma “campanha a quente” ao longo das próximas semanas, frisando o embate com o bolsonarismo, que ele vê representado tanto por Nunes quanto por Marçal.

REJEIÇÃO DE 37% – Outros dados foram pinçados da pesquisa Datafolha por correligionários para ilustrar a solidez do candidato do PSOL. Um deles é a estagnação da rejeição (37%), considerada um feito perante o que é descrito como ofensiva dos adversários para colar nele a pecha de invasor e atacá-lo com mentiras.

Também é mencionado o fato de que 75% dos seus eleitores estão totalmente decididos em relação ao voto, convicção que aponta para um patamar consolidado.

Ele é ainda o candidato com maior grau de afinidade entre seus eleitores, já que 39% deles se dizem comprometidos com o deputado.

O número de queimadas já é o dobro do ano passado

Bruno Boghossian
Folha 

A usina de ideias do governo funcionou em turno dobrado. Lula disse que vai tirar do papel uma autoridade climática, cobrou financiamento internacional para as florestas, sugeriu a ação de recrutas das Forças Armadas contra as queimadas e prometeu reconstruir a BR-319 para driblar a seca no rio Madeira. O ministro Alexandre Silveira falou em retomar o horário de verão para evitar um racionamento de energia.

A divulgação de planos contra a estiagem e as queimadas indica que o governo sentiu uma pressão para exibir ações mais enfáticas nesta crise ambiental. Os rios secos, a vegetação em chamas e a fumaça nos ares são sinais de que a turma está atrasada. Quase todo o pacote estava na mesa de Lula ao menos desde 2022.

PLANO ENGAVETADO – A autoridade climática foi uma sugestão feita por Marina Silva a Lula naquela campanha. O plano foi engavetado porque o Congresso, sob influência do agronegócio e alguma simpatia por desmatadores, quis esvaziar os poderes da ministra. O presidente e outros auxiliares preferiram poupar o próprio capital político e não levaram a briga adiante. Os ruralistas, aliás, continuam vivos.

A ideia de treinar militares para combater incêndios foi citada por Lula em 2020. A exigência de uma contribuição financeira das grandes potências mundiais para manter as florestas de pé faz parte de seu repertório há quase dois anos. Durante a eleição, o presidente também disse ser “plenamente possível” reconstruir a BR-319, e depois sua equipe fez uma enquete nas redes sociais sobre a volta do horário de verão.

PLANOS CONCRETOS – Quem procura só ideias novas para enfrentar uma crise são consultores e marqueteiros. Num governo, é preciso ter planos que deem conta do recado. Alguns itens do pacote fazem sentido.

É o caso da criação de um órgão permanente para coordenar e acelerar as ações contra desastres ambientais. Outros planos parecem não levar em consideração que a emergência climática está aí e se tornou permanente.

Uma parte considerável dos incêndios tem origem criminosa, mas o governo ainda não encontrou evidências de uma ação orquestrada. Descobrir o que está por trás das queimadas importa, mas a Polícia Federal não resolverá esta crise sozinha.

Governo cruzou os braços e não combate as queimadas

Roberto DaMatta
O Globo

O Brasil está em chamas, sofrendo uma amarga mudança em sua relação com a natureza. Uma transformação jamais pensada porque o país era imaginado como “coração do mundo, pátria do Evangelho”, estava protegido dos desastres naturais. Abrigados por Deus e pela Virgem, estávamos livres para fazer tudo com nossas matas, montanhas e rios. Até que surgiu a tal “mudança climática” — obra de comunistas e malvados capitalistas. Sua última encarnação é o bandoleiro golpista Elon Musk, que abriu o perturbador baú da informação com liberdade — mercadorias funestas porque obrigam a discutir limites, sobretudo para o enraizado elitismo que os rejeita.

Estávamos a salvo e “deitados eternamente em berço esplêndido, ao som do mar e à luz do céu profundo”. Dormitávamos numa terra açucarada, movida a escravidão africana e baronatos amulatados. Não precisávamos de segregação porque todos os inferiores conheciam seus lugares. Desse modo, a massa de imigrantes-escravos finalizou a modelagem de uma cruel hierarquia social que nosso elitismo de direita e esquerda jamais percebeu.

GOVERNO INERTE – Hoje, entretanto, nos damos conta de que o governo não tem instrumentos ou capacidade para lidar com os problemas fora de uma esclerosada politicagem personalista, que reduz questões sociais a pessoas. Nessa velha politicagem, basta um discurso veemente, um churrasco ou um encontro discreto, regado a troca de privilégios em alguma “Bras”, para selar “soluções” que significam adiamentos, porque “mexer nisso dá muito problema”.

O sistema político, a despeito de suas iniquidades, contradições e ineficácia, ganha em estabilidade, tornando-se um fosso de contradições. São ambiguidades que, no plano legal e ético, despertam e lamentavelmente justificam todas as desconfianças, engendrando os aventureiros que podem terminar no seu cume.

O que fazer — perguntam os “povos originais” ao lado de quem tem um mínimo de senso — com um sistema cujo projeto consiste precisamente em confundir progresso civilizatório com derrubada, poluição, contrabando, contravenção e desmatamento?

POLÍTICA VELHACA – Tudo se passa como se fôssemos vítimas de nossos costumes. Como se fôssemos dominados por um viés antitransformação que nos obriga a viver a História sem viver as transformações que o devir histórico obriga a realizar. Negamos ou pouco valorizamos nossas conquistas e avanços se eles forem obras de adversários — o que mostra como, na política, o outro conta mais que o Brasil.

Quando um partido político que se pensa como inovador classifica como “herança maldita” um plano que restituiu a universalidade da moeda, como o Plano Real, temos a prova de quanto somos conservadores, senão reacionários. Aliás, seria a Rússia reacionária por ainda ser comunista?

E você, meu amigo, não acha que o comunismo de Lênin ficou tão idoso quanto o capitalismo de Rockefeller e Henry Ford, hoje confrontado com o capitalismo digitalizado de Musk e Trump?

REACIONARISMO – Como disse noutra crônica, é preciso não misturar o conceito de polaridade, que faz parte da cognição humana, com polarização, que leva ao assassinato do novo antes mesmo de conhecê-lo. E produz um reacionarismo incapaz de distinguir progresso, desde que esse progresso venha do outro: do bandido suspeito.

O tal solucionar não solucionando que tipifica o sistema em que somos “educados” para concordar com tudo e esperar — porque um dia “tudo será resolvido”— tem marcado nosso viés político. A tal ponto que hoje, além dos confrontos rotineiros entre posicionamentos ideológicos, temos de agir concreta e resolutamente para fazer face às devastações climáticas. Um tipo de problema que nossa cosmologia católico-jesuítica jamais poderia prever. Pois, nela, o mundo não seria feito por nossa ações, mas por artes divinas, e seria imutável.

Foi essa relação entre nosso “Brasil brasileiro” e a natureza — esta terra que tudo produz — que mudou e hoje se agrava numa dinâmica que nosso sistema governamental, voltado para si próprio, é incapaz de enfrentar. O Brasil está, pois, em meio a fogos ideológicos e incêndios históricos. Haja Apocalipse…

Sílvio foi julgado e condenado por Lula e pela mídia

Mário Rosa
Poder360

O tribunal do Santo Ofício do século 21 determina sentenças antes mesmo de investigações, mas é preciso respeitar o devido processo legal sem acabar com pessoas nesse caminho.  É um grande avanço que as mulheres possam denunciar os assediadores, sobretudo os que estão em posição de poder. É inegável que durante séculos, milênios, as mulheres foram silenciadas pela opressão do machismo estrutural e ainda são.

São vítimas de violência, feminicídio, todas as formas de preconceito e barreiras para conquistar a igualdade numa sociedade heteronormativa e tóxica. Daí, a importância dos movimentos e de todas as iniciativas que combatem qualquer forma de abuso de gênero.

OPRESSÃO DA MÍDIA – Dito tudo isso, sem entrar no mérito de inocentar ou culpar o personagem central do caso, confesso que a opressão midiática e social que se segue a acusações de assédio, como a que atingiu o ex-ministro Silvio Almeida, dos Direitos Humanos, é algo que também sempre me incomoda nesses episódios, cada vez mais frequentes em nossos tempos. Acusações surgem do éter e são amplamente difundidas.

A palavra da vítima, como sempre ocorre em casos dessa natureza, é suficiente e uma vida inteira é destruída em questão de dias ou horas. Temos aqui uma bifurcação de princípios legítimos, mas a Constituição não é uma só? O primeiro deles é que todos os procedimentos envolvendo dignidade sexual, como ensina o professor Gamil Foppel, devem resguardar a identidade das vítimas para impedir a vitimização secundária, ou seja, consequências que podem aumentar o sofrimento das vítimas.

Documento da Controladoria Geral da União estabelece duas premissas para que esse tipo de acusação possa ser processado: a total coerência e plausibilidade do depoimento da vítima; a falta de uma versão crível e coerente por parte da defesa. E aí, pergunto: você gostaria de ser acusado de qualquer coisa, em qualquer esfera de sua vida, que qualquer pessoa que você ama e conhece, que sua vida pudesse ser virada do avesso e jogada no lixo com base nesses dois pressupostos? Transcrevo-os novamente: a total coerência e plausibilidade do depoimento da vítima; a falta de uma versão crível e coerente por parte da defesa.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – O ônus da prova cabe a quem é acusado? E é neste ponto que a presunção de inocência, o artigo 5º de nossa Constituição, tão proclamado justamente pelas vozes mais progressistas em momentos em que os direitos fundamentais foram usurpados pelos abusos de poder, pelo Estado Policial, entram na contramão do legítimo e civilizatório combate a qualquer abuso contra as mulheres.

Aqui, toco o dedo numa ferida melindrosa. O ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, foi massacrado –“bolsonarista”!– por essa mesma onda de clamor, sem provas. Nenhum vídeo, nenhuma mensagem, nada para corroborar a avalanche que o atingiu e o derrubou. O processo continua em trâmite. Não sou juiz. O julgamento dos fatos será feito com base na instrução minuciosa.

Mas será que deve se começar esse tipo de caso já com a cabeça do acusado no patíbulo? É vingança ou justiça o que se deve buscar? Marcius Melhem apresentou provas robustas de que havia contradições frontais e factuais entre o que diziam suas acusadoras e os fatos. Sua vida foi destruída. E, tanto faz?

OUTROS EXEMPLOS – O ator Johnny Depp foi acusado por sua ex-mulher de ter cometido violências contra ela. Um processo na casa da centena de milhões de dólares. Passou anos vivendo um pesadelo. Até ser inocentado.

O então juiz da Corte de Direitos Humanos, Roberto Caldas, foi incinerado por falsas acusações de violência por sua ex-mulher. Foi inocentado ao final. Teve de padecer as mais terríveis humilhações durante anos. Com isso, estou defendendo que os casos de assédio não sejam julgados? Que as vítimas não denunciem? Que não se faça nada? Não!

Mas o que me parece opressivo e me lembra a Inquisição é que a mera palavra de que alguém é bruxo possa levar toda a sociedade a jogar alguém na fogueira e, quando se der conta, talvez seja tarde demais.

Casos assim devem ser investigados ou espetacularizados? O objetivo é combater o assédio ou destruir pessoas? Onde está o limite? Será que em nome de algo nobre não corremos o risco de cometermos selvagerias inomináveis?

MORTE NO SHOPPING – O caso hoje famoso do reitor Cancellier, vítima de falsas acusações seguidas de opressão midiática que o levaram ao suicídio em um shopping em Santa Catarina no auge do desespero, é um exemplo do que o tribunal do Santo Ofício do século 21 pode fazer com almas que não são capazes de suportar a covardia insana e indomável. O que queremos de Silvio Almeida?

Saber a verdade ou que se suicide para saciar nossos instintos mais primitivos? Para quê? Para no futuro finalmente podermos ter a ponderação de admitir que deveríamos ter sido justos em relação a ele. Ser justo é obedecer ao devido processo legal, não acabar com ninguém em um processo sob segredo de Justiça para num futuro remoto uma sentença eventualmente de absolvição não sirva mais para nada.

Ser justo é não criar uma situação em que se matar pode ser mais atraente do que suportar uma provação descomunal da condenação sumária e pública –para depois lamentarmos “o caso Silvio” como um exemplo de nossa intolerância? Tudo bem: mas para que mesmo?…

Não há a menor dúvida de que Bolsonaro tem apoio popular

J.R. Guzzo
Estadão

Mais cedo ou mais tarde, para o bem de todos e a felicidade geral da nação, a vida política brasileira precisará sair do ponto morto em que está hoje e fazer uma tentativa de andar para frente. Do jeito que está a coisa, não adianta nada ficar todo mundo querendo pisar no acelerador. O motor faz muito barulho, mas o carro não sai do lugar – e o lugar onde ele está é ruim. Como pode estar bem uma democracia em que o presidente da República chama o povo para a rua, e não vai ninguém? Pior: só vai tanque de guerra, polícia e os picaretas que vivem em palanque de governo.

Para complicar, o político que o governo descreve como a maior ameaça para a democracia que jamais apareceu neste País enche a rua, mais uma vez, com o seu próprio comício. Como se explica uma coisa dessas? Deveria ser o contrário. A praça de Lula (e do ministro Alexandre de Moraes) teria de estar dura de gente para defender a democracia que foi exibida naquele palanque. A praça de Jair Bolsonaro, que segundo as classes pró-governo quer impor uma ditadura, teria de estar vazia.

AO CONTRÁRIO – Como pode haver um regime democrático no Brasil se o povo faz o oposto do que os especialistas em democracia esperam que ele faça? Eleição, nesse caso, vira perigo de morte: os eleitores podem escolher os governantes antidemocráticos, e aí o que se vai fazer? A Venezuela, por exemplo, tem uma reposta pronta para isso: proíbe que os candidatos “errados” disputem a eleição, e se mesmo assim o povo escolher algum indesejável, o STF lá deles diz que foi o governo quem ganhou, com “ata” ou sem “ata”. Quem quer ver os números da votação é “golpista”.

É um caminho, sem dúvida. Pode ser um pouco “desagradável”, como diz o presidente Lula – mas resolve, e ele mesmo, mais muita gente boa, achava até outro dia que a Venezuela tinha democracia “até demais”.

Mesmo agora, depois do roubo da eleição, acha que que não há uma ditadura por lá. É só “um rolo”, diz ele, e por conta dessa avaliação não há nada de realmente errado com a Venezuela, levando-se em conta que tudo o que está enrolado sempre pode se desenrolar um dia.

ELEIÇÕES LIVRES – Se esta opção não for disponível para Lula, o Supremo e quem mais acredita neles, é possível pensar em outras – a começar pela possibilidade de se fazer eleições livres, com urnas que produzam as “atas” escritas tão desejadas por Lula na Venezuela e com o entendimento que o candidato mais votado vai para o governo. Caso o eleitorado escolha o pior de todos, nada de pânico. Se ele fizer um governo ruim, é só eleger um nome que seja o seu oposto na próxima eleição. Se ele fizer um governo bom, então talvez não fosse tão ruim assim.

Esta e qualquer outra solução para desatar a trava atual da política tem de se fundamentar num acordo coerente entre a maioria dos responsáveis pela condução da vida pública brasileira; ou faz sentido, ou nem sai do lugar. O norte deste acordo, como acontece nas democracias sérias, é a decisão de voltar à racionalidade.

A ideia mais prática, aí, é ter o máximo de consenso em relação ao que não deve ser feito. Se não tem lógica, não se faz. O resultado mais provável é que o Brasil vai economizar um monte do tempo que está perdendo hoje com crenças irracionais.

SEM ROTULAR – Não é lógico, por exemplo, dizer que todos os cidadãos que discordam do governo, da conduta do STF e das “pautas” que ambos defendem são “bolsonaristas”. Não faz nexo, da mesma forma, dividir a população brasileira em duas classes de pessoas – os bons, que acreditam estar no “campo progressista”, e os que são réus do crime de “bolsonarismo” e, nessa condição, não têm direito de desfrutar a proteção da lei. Também é incompreensível sustentar que as urnas eletrônicas são um objeto mágico e, portanto, não podem receber nenhum tipo de aperfeiçoamento.

É difícil sair do lugar quando dezenas de milhões de brasileiros são excluídos da cidadania por “golpismo” e “bolsonarismo”, sendo que jamais lhes passou pela cabeça defender golpe nenhum – e nem gostar de Bolsonaro.

Não faz sentido achar que um projeto de anistia para crimes não cometidos, e sobretudo não provados, como o de “golpe de Estado” e o de “abolição violenta do Estado de Direito”, seja um “ato antidemocrático” e “fascista” – só porque pode eventualmente, beneficiar Bolsonaro.

TUDO PARADO – Mais que tudo, há a evidência de que enquanto Jair Bolsonaro continuar a ser tratado como o problema mais importante que já apareceu na vida política do Brasil, o carro não pega – é óbvio que ele continuará sendo apenas um problema sem solução. Lula, a esquerda, os comunicadores e outros tantos poderiam ter contribuído para o Brasil passar à fase seguinte se deixassem Bolsonaro para trás. Mas fizeram contrário. Não passam um dia sem dizer que ele vai acabar com o País – e aí o ex-presidente continua sendo o centro de tudo, mesmo porque pelo menos metade da população não acredita que ele vai acabar com nada.

Bolsonaro só vai sair de cena se disputar uma eleição efetivamente limpa – não eleição tipo Maduro – e perder. O que paralisa a política do Brasil de hoje não são os vícios e as virtudes do ex-presidente. É o medo de que ele ganhe. Porque não se considera, nunca, que Bolsonaro possa disputar a eleição presidencial e perder? Quer dizer, então, que ele já ganhou?

Não há democracia de verdade com esse tipo de neura. Se o maior risco do regime é a vitória do candidato preferido pela maioria dos eleitores, nada vai funcionar.

Haddad deu boas explicações, mas TCU manteve o alerta

Caio Junqueira
CNN Brasil

O Tribunal de Contas da União (TCU) deverá manter a nota ao governo Lula para o risco de descumprimento da meta fiscal de déficit zero neste ano, mesmo após a reunião da equipe econômica com a cúpula da Corte de contas nesta quarta-feira (11) em Brasília.

A avaliação é a de que os técnicos que elaboraram a nota já haviam assinado o documento e não havia como recuar. A leitura na Corte é que se a reunião na quarta-feira tivesse ocorrido antes, talvez seria possível evitar que ela fosse redigida.

TRAMITAÇÃO – O ministro relator da nota produzida pela área técnica, Jhonatan de Jesus, deverá encaminhá-la para análise do plenário e, uma vez aprovada, ela será remetida para a Casa Civil, Fazenda, Planejamento e Orçamento, Controladoria-Geral da União (CGU) e à Comissão Mista de Orçamento do Congresso.

A ideia inicial era de que apenas o secretário do Tesouro, Rogério Ceron, e o secretário da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, fossem até a Corte de contas explicar o cenário ao ministro Jonathan de Jesus.

Mas como o ministro decidiu ir, a reunião acabou sendo ampliada com a participação do presidente do TCU, Bruno Dantas, e dos ministros Augusto Nardes, Jorge de Oliveira e Antonio Anastasia.

DISSE HADDAD – Na reunião, segundo fontes, Haddad fez um overview da gestão do arcabouço fiscal e enfatizou que a equipe econômica está 100% focada em cumprir a meta. Disse ainda que se, não fosse a desoneração aprovada pelo Congresso Nacional, a meta estaria cumprida.

O ministro também mencionou algumas possibilidades que podem trazer receitas extraordinárias ao governo. Citou, por exemplo, a atualização do valor dos ativos do governo que podem ser vendidos, a utilização de dividendos do BNDES e uma proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), de repatriação de recursos.

Mas são apenas hipóteses.

Com Maduro no poder, não haverá normalidade no país

Deu no Poder360

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse esperar que a Venezuela “volte à normalidade” para que os venezuelanos que deixaram o país possam retornar “o mais rápido possível”. O chefe do Executivo declarou que vai visitar Roraima e levar “vários ministros” ao Estado, que é o principal local pelo qual os imigrantes da Venezuela entram no Brasil.  Em entrevista à Rádio Norte FM, Lula afirmou que o ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, “está com orientação e determinação da Presidência da República” para tratar “com muito respeito as pessoas que estão vindo para o Brasil por necessidade e sobrevivência”. E completou: “O ser humano é meio nômade, quando não tem onde comer, trabalhar, fica procurando outros lugares.

A tensão na Venezuela aumentou depois das eleições de 28 de julho na Venezuela. O Conselho Nacional Eleitoral, que é diretamente ligado ao governo do país, declarou a vitória do ditador Nicolás Maduro (Partido Socialista Unido da Venezuela, esquerda). A oposição fala em fraude eleitoral e diz que o vencedor foi seu candidato, Edmundo González. Ele deixou a Venezuela e se asilou na Espanha no domingo (8.set). 

Depois do pleito, a Venezuela teve diversos protestos. No fim de agosto, a ONG (organização não governamental) Foro Penal disse que o país registrou o maior número de presos políticos desde o começo deste século. Eram, em 28 de agosto, 1.780. Desse total, 1.585 pessoas haviam sido detidas desde 25 de julho, 3 dias antes das eleições presidenciais no país. Desde o pleito, cresceu o fluxo migratório de venezuelanos para o Brasil.

“Essas pessoas que estão vindo para Roraima têm de ser bem tratadas”, disse Lula. “E o governo federal tem a obrigação de ajudar o Estado de Roraima a cuidar da educação dessa gente, a cuidar da manutenção dessa gente”, continuou. “Nós não queremos que essas pessoas venham para cá e passem mais necessidade ainda do que passavam na Venezuela”, completou. 

O presidente citou uma visita ao Estado. “Pretendo, agora, na visita a Roraima, ter conversa com o governador [Antonio Denarium (PP)], levar muitos ministros meus para que a gente possa, definitivamente, tratar [a questão] com muita responsabilidade e respeito por esses milhares de venezuelanos que estão no Brasil”. Lula disse: “Espero que a Venezuela volte à normalidade e que essa gente possa voltar para a Venezuela o mais rápido possível”. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sonhar ainda não é proibido nem paga imposto. A Piada do Ano é Lula querer que a Venezuela volte à normalidade com Maduro no poder, porque naquele outrora rico país a normalidade é viver sob ditadura, passando as mais terríveis dificuldades. Só existirá normalidade na Venezuela quando Nicolás Maduro for derrubado e trancafiado até morrer romanticamente sentado na privada da cela, como aconteceu com o general-ditador argentino Jorge Videla. Aliás, a privada precisa ser reconhecida como o verdadeiro trono dos ditadores. (C.N.)

Dorival Júnior, o vidente, assume a culpa pela derrota

Tostão
Folha

Independentemente da atuação e do resultado do jogo desta terça-feira (10) contra o Paraguai, a seleção brasileira, mesmo com algumas deficiências individuais e coletivas, está no grupo das candidatas ao título mundial em 2026. Isso porque outras importantes seleções também apresentam problemas, como Espanha, Inglaterra, França, Alemanha e Portugal, além da Argentina, campeã do mundo, que perdeu para a Colômbia, por 2 a 1.

O Equador é um adversário difícil para qualquer seleção do mundo, como foi contra o Brasil, mas isso não justifica as deficiências da equipe brasileira contra os equatorianos. É preciso evoluir, jogar bem e de uma maneira prazerosa, convincente.

Os times e a seleção brasileira necessitam se reinventar e apagar as condutas antigas ultrapassadas, como a pratica de dividir o meio campo até o ataque entre o camisa 5, o camisa 8, o camisa 10 e o camisa 9, além dos dois pontas. Tudo certinho, burocrático, como no jogo contra o Equador, que ganhamos, ou contra o Paraguai, que perdemos.

COMO SE JOGA – Cada vez mais, nas principais equipes do mundo, não há essa separação. Geralmente elas jogam com um volante centralizado, que marca, inicia as jogadas com um bom passe e às vezes avança para finalizar. Além disso, há um meio-campista de cada lado, atuando de uma intermediária à outra e participando regularmente das jogadas ofensivas. São o camisa 8 e o camisa10. Os times são compactos e não há espaços para um clássico meia-atacante, camisa 10, que joga perto do centroavante e do gol, sem participar da marcação.

O Manchester City não tem um clássico camisa 8 nem camisa 10, e quando Haaland não joga não há também o camisa 9, pois o time passa a atuar sem centroavante fixo.

Contra o Equador e o Paraguai, Vinicius Junior atuou como um ponta esquerda, fixo, isolado, e foi facilmente marcado. Lembrou-me a eliminação para a Croácia na Copa de 2024. No Real Madrid, Vini Jr é um atacante, não um ponta. O Real costuma atrair o adversário e aproveitar a velocidade e o talento de Vinicius com bolas lançadas nas costas do lateral e dos zagueiros.

PONTAS ABERTOS – Ter dois pontas abertos, rápidos, dribladores é uma ótima conduta em certas situações, pois os laterais adversários se posicionam muito abertos e com isso aumentam os espaços pelo centro. Por outro lado, os pontas dribladores são mais marcados e as equipes com dois pontas passam a ter um jogador a menos no meio campo, na armação e na marcação.

Pontas canhotos, hábeis, que jogam pela direita e que driblam para o centro, viraram epidemia no futebol mundial. Na seleção brasileira, quatro têm sido chamados: Savinho, Raphinha, Luiz Henrique e Estêvão, embora, contra o Paraguai, tenha jogado Rodrygo, destro e que dribla pelos dois lados. Vários pontas canhotos brilham pela direita na Europa, como Lamine Yamal, na Espanha, e Saka na Inglaterra.

Tudo é incerto. O único que tem certeza é Dorival Junior, que afirmou, antes do jogo desta noite, que o Brasil estará na final da Copa de 2026. Foi surpreendente, uma ousadia do prudente, e agora vidente, técnico. Tomara que esteja certo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Concordando em tudo com a análise do Tostão, está na cara que o Luiz Henrique é o melhor atacante do time e não pode ficar de fora. Apenas isso. (C.N.)

Incêndio em Lábreas (AM), uma das áreas mais atingidas

Conrado Hübner Mendes
Folha

Depois da fumaça, da seca e da inundação, depois do próximo desastre climático, vem o quê? O governo Bolsonaro respondeu com negação. Se há incêndio, persiga ativistas ambientais e ONGs internacionais; se há desmatamento recorde, não tem a ver com a quase extinção do Ibama, o assédio a fiscais, o incentivo ao crime organizado e a promessa de anistia; se há eventos climáticos extremos, nada a ver com ação humana.

A presidência de Lula reacendeu esperanças de que a democracia seria capaz de enfrentar a mais difícil ameaça existencial de nossa época. Ameaça que afeta de forma diversa grupos sociais diferentes, na medida de nossas desigualdades. Ainda assim, ameaça geral a um modo de vida.

É UM DESAFIO – A mudança climática desafia a democracia. A ciclotimia eleitoral e incentivos de curto prazo dificultam consensos de longo prazo. Por isso, medidas de mitigação, adaptação e resiliência, assim como de prevenção, preparação e resposta a emergências, demandam arquitetura institucional inovadora. Democracia nenhuma no mundo encontrou solução à altura.

A Constituição brasileira prevê “direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado” de gerações presentes e futuras. Enfatizou os verbos preservar, restaurar, proteger. O Estado criou aparato de políticas públicas capaz de, até 2012, reduzir de maneira recorde o desmatamento (quando se conquistou “O silêncio da motosserra”, como conta o recém-lançado livro de Claudio Angelo e Tasso Azevedo).

Depois das inundações do Rio Grande do Sul, da maior estiagem dos últimos 75 anos e da proliferação de focos de incêndio que espalham fumaça e contaminam o ar de parte do território, medidas mais ousadas começam a surgir. Em agosto de 2024, firmou-se o Pacto pela Transformação Ecológica entre os três Poderes. Executivo, Legislativo e Judiciário se comprometeram a participar da “reformulação do nosso modelo de desenvolvimento econômico”.

BARROSO LIDERA – Luís Roberto Barroso tem exercido liderança no tema. O STF tomou decisões de impacto na proteção ambiental e mitigação da mudança climática. Nos litígios climáticos, o tribunal tem contribuído com a retomada de políticas de controle do desmatamento, por exemplo. Flávio Dino, após audiência, deu ordens para enfrentamento da emergência, como a articulação entre polícias e envio de recursos.

O STF com consciência jurídica do seu papel na emergência climática, porém, não bate com o STF que sedia mesa de negociação de direitos indígenas. Terras indígenas, o STF sabe, correspondem às áreas mais conservadas do país.

Lula movimenta o Poder Executivo não só para combater o fogo, mas promete criar uma autoridade climática e um estatuto da emergência climática. O governo, ao mesmo tempo, mantém em curso plano de construção da BR-319 e da exploração de petróleo na Amazônia.

SINAIS AMBÍGUOS – Arthur Lira declarou que a “pauta verde” é prioridade na Câmara, onde foi aprovado nesses dias uma lei de manejo do fogo. É nesse Congresso, contudo, que avança o “Pacote da Destruição”, o maior programa de destruição ambiental da história do país.

Apesar dos sinais ambíguos, estão esboçados os caminhos para que o Brasil lidere o combate ao colapso climático. Um projeto constitucionalista e democrático contra forças pré-constitucionais e coloniais.

Bolsonaro e Tarcísio, no ato organizado por Malafaia

Bruno Boghossian
Folha

Por alguns anos, as manifestações convocadas por Jair Bolsonaro foram termômetro e ferramenta de coesão da direita radical. Levaram às ruas bandeiras autoritárias, deram forma a causas excêntricas como o anticomunismo e foram essenciais para cultivar o caldo golpista. Os protestos indicavam até onde o ex-presidente estava disposto a ir e dava uma pista de quanta gente topava acompanhá-lo.

O último 7 de Setembro sugere que alguma coisa mudou. Os atos se tornaram mais previsíveis, demonstram capacidade de mobilização mais limitada e, mesmo quando têm combustível à disposição, produzem menos calor.

PIOR QUE LULA – Bolsonaro levou ao trio elétrico na avenida Paulista um repeteco de discursos passados. Estavam lá o atentado de 2018, o pedido de anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023 e um favorito de sua turma: a classificação de Alexandre de Moraes como ditador.

A frase mais emblemática apareceu num formato novo e ajuda a explicar o estado das coisas. Ao pedir que o Senado vote o impeachment do ministro do STF, Bolsonaro disse que Moraes “faz mais mal ao Brasil do que o próprio Luiz Inácio Lula da Silva”.

A hierarquia revela um ex-presidente que enfrenta um risco real de condenações criminais. A briga pela sobrevivência é exibida de maneira nua, deixando uma causa política mais ampla e agregadora em segundo plano.

EFEITO MARÇAL – Nesse sentido, a divisão provocada por Pablo Marçal aparece como sintoma. Para uma parte do público de direita, o surgimento de uma alternativa na praça torna menos urgente e aflitiva a luta para salvar a pele de Bolsonaro.

Além disso, a maneira como o bolsonarismo distorce a defesa da liberdade de expressão já ofereceu ao ex-presidente resultados melhores. A manifestação de domingo esteve longe de ser um fracasso de público, mas outros protestos levaram muito mais gente às ruas ou tiveram um grau de octanagem maior, capaz de incendiar políticos e apoiadores.

Atos anteriores mostraram força suficiente para dar tração a convocações políticas até fora de bolhas radicais. Agora, o protesto gerou pouca novidade e não fez o barulho necessário para mudar o ânimo de senadores diante do pedido de impeachment de Moraes.

Almeida foi demitido sumariamente, mas Juscelino, não

Philipp Lichterbeck
Site DW

O presidente Lula demitiu seu ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania na sexta-feira passada (06/09). Silvio Almeida era uma figura de proa no gabinete governamental de 39 membros. Como advogado, é reconhecido nas áreas de direito empresarial, direito econômico e tributário e direitos humanos. Sua demissão ocorreu após acusações de abuso sexual, que estão ainda sendo investigadas. A ONG Me Too Brasil divulgou as denúncias, sem citar a identidade das supostas vítimas ou os crimes cometidos por Almeida. O ex-ministro nega as acusações.

No entanto, a professora Isabel Rodrigues publicou um vídeo no qual descreve como Almeida a teria assediado sexualmente em 2019. Rodrigues é candidata à vereadora de Santo André (SP). Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial, também relatou a seus colegas ministros que Almeida havia tocado nas suas pernas de forma inadequada durante uma reunião oficial em maio de 2023. Aparentemente, ela não tornou isso público para não prejudicar o governo.

TROCA DE MENSAGENS -Pelo menos a troca de mensagens pelo WhatsApp atribuída aos dois ministros, vazada depois da denúncia, levanta questões nesse contexto. Em agosto de 2023, os dois marcaram um jantar pessoal. Sem deixar claro a que está se referindo, Almeida escreve: “E, olha: eu quero recomeçar com você. Recomeçar”. Anielle Franco teria respondido: “Eu também. De verdade.” Ela escreve ainda: “Minha admiração por você é imensa”.

No início de setembro de 2023, Almeida teria escrito: “Somos lindos, Anielle! E esse seu vestido é deslumbrante”. A ministra responde: “Ficou mto foda né!?” Cinco minutos depois, Franco descreve a si mesmo e a Almeida como: “Lindos, negros, competentes e ainda ministros kkkkkkk”. Dois meses depois, ela lhe garante sua solidariedade após os ataques políticos: “Por isso a união da gente é tão importante! Qualquer coisa, tô aqui!.”

As mensagens não permitem tirar conclusões sobre a situação descrita por Anielle Franco, mas mostram que os dois mantiveram um relacionamento profissional e amigável depois disso, e que Franco aparentemente queria deixar o incidente para trás.

SEM COMPROVAÇÃO – O caso Silvio Almeida apresenta um dilema, como acontece frequentemente com as alegações de abuso sexual. As acusações raramente podem ser comprovadas, e é por isso que muitas vítimas relutam em vir a público. Mas a situação também é ruim para o suposto perpetrador.

Afinal, como ele poderá provar sua inocência se a acusação for fabricada e usada como arma política ou por motivos de vingança pessoal? Particularmente no Brasil, onde os nomes e as fotos dos acusados (não dos condenados!) são publicados pela mídia, esse é um método eficaz de causar enormes danos sociais e profissionais.

E nesse teclado toca agora Silvio Almeida, apresentando-se como vítima de uma conspiração e ameaçando seus “algozes” com vingança. Ele fala de uma campanha “para afetar a minha imagem enquanto homem negro em posição de destaque no poder público”. Diz que provará sua inocência e indiretamente acusa a Me Too Brasil de corrupção, alegando que houve irregularidades na candidatura da ONG em uma licitação de seu ministério. Para criar clareza, a Me Too Brasil deveria fundamentar de forma concreta as acusações contra Almeida.

PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA – Não cabe à internet ou à imprensa julgarem Almeida sem ter acesso a todas as informações. Almeida, como todo acusado, tem o direito à presunção de inocência até que um juiz o considere culpado. No entanto, é possível se perguntar qual é a probabilidade de haver uma conspiração contra o “único ministro negro do governo” (autodenominação de Almeida), conforme sugerido por Almeida, na qual justamente Anielle Franco e tantas outras mulheres (o número está crescendo quase diariamente) estariam envolvidas?

A questão de saber se Almeida considerava seu comportamento – toques, abraços, beijos, palavras – como socialmente apropriado porque confundiu amizade e afinidade política com o direito à intimidade, ou se abusou deliberadamente de sua posição de poder porque se sentia poderoso como advogado renomado e figura de proa do movimento negro e dos direitos humanos, é, em última análise, irrelevante porque não é a intenção de Almeida que importa, mas as consequências psicológicas negativas para as mulheres.

Apesar da consternação causada pelo caso Silvio Almeida, o Brasil e sua política de identidade de esquerda podem aprender que nem as convicções políticas corretas e nem o fato de pertencer a um grupo estruturalmente desfavorecido impedem uma pessoa de explorar sua posição de poder contra aqueles considerados mais fracos.

PESOS E MEDIDAS – A segunda lição, no entanto, é que existem dois pesos e duas medidas intoleráveis no governo Lula. Desde o início do Lula 3, há investigações policiais contra o ministro das Comunicações, Juscelino Filho. De acordo com a PF, ele cometeu crimes de corrupção passiva, organização criminosa, falsidade ideológica, lavagem de dinheiro e fraude em licitação.

Mas Juscelino Filho, ao contrário de Almeida, ainda está no cargo. “Nós vamos sempre primar pela presunção da inocência, até porque a gente já viu muita gente ser injustamente condenada publicamente”, diz o ministro das Relações Institucionais de Lula, Alexandre Padilha, justificando a manutenção de Juscelino.

Aparentemente, a presunção da inocência só parece se aplicar a ministros acusados de corrupção.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enfim, surge mais um jornalista a exigir presunção de inocência. Philipp Lichterbeck é alemão, está somente há 12 anos no Brasil, mas já entende como as coisas funcionam aqui. As mensagens entre os dois ministros me fizeram lembrar Vinicius de Moraes, porque o amor é a coisa mais triste quando se desfaz… (C.N.)

Marçal se apoia em Bolsonaro, mas tem vida própria

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Narcísico, megalomaníaco, soberbo e lacrador foram alguns dos xingamentos usados por Silas Malafaia para se referir a Pablo Marçal depois do protesto de 7 de Setembro na Paulista. O motivo do protesto era, em tese, a liberdade de expressão, mas o que se viu na avenida foi mais um ato político do bolsonarismo.

O curioso é que o público do bolsonarismo parece estar ficando menos… bolsonarista. E não é que tenha aberto mão dos valores que movem o movimento. Só mostra disposição de se descolar da liderança de Bolsonaro para votar em outros que melhor os incorporem. Grande parte deles pretende votar, não no candidato apoiado por Bolsonaro, Ricardo Nunes, e sim em Pablo Marçal.

DIREITA FIEL – Muito se pode criticar a direita brasileira, mas uma coisa ela tem mostrado: é mais fiel a seus valores que a seus líderes. O mesmo não se pode dizer da esquerda brasileira, que dos anos 90 até hoje tem apenas um e único líder.

Lendo a coluna desta segunda de Juliano Spyer (“Decodificando o Evangelho segundo Pablo Marçal”), é impossível não pensar em como a direita brasileira, neste aspecto, se assemelha aos pentecostais, pronta a agir contra as hierarquias eclesiásticas caso sinta o chamado do Espírito; e como a esquerda se assemelha ao catolicismo, sempre ciosa das estruturas oficiais e do guia máximo que se senta no topo.

Marçal não é mero “voto de protesto”, como Tiririca foi no passado. Ele concentra, sim, a revolta (contra a política tradicional, contra a imprensa), mas traz também um valor positivo. Ele oferece ao eleitor algo em que acreditar. Encontrou o ponto ideal entre o discurso das igrejas e o discurso de coach. Predestinação divina e conquista por mérito próprio se fundem num pacote único. Se ele realmente é capaz de entregar os milagres que promete —ou se é um estelionatário— é uma outra questão.

NO CONFLITO – Além disso, Marçal incorpora um aspecto da política para o qual o eleitorado brasileiro despertou: o conflito. Por baixo da discussão de propostas e dos discursos pretensamente técnicos, existe um conflito entre diferentes grupos para decidir quem terá acesso ao poder e aos recursos limitados. Hoje, ferir o inimigo vale mais do que encontrar soluções conjuntas.

É difícil a vida do político moderado nos dias de hoje. Ele tem que se aliar a um dos grandes campos em disputa e, mesmo assim, corre o risco de levar uma rasteira de algum radical correndo por fora.

Nunes é o representante do bolsonarismo moderado —alguém de índole moderada que tem o apoio de Bolsonaro— e, se chegar ao segundo turno —seja contra Boulos ou contra Marçal— é o favorito. Mas corre grande risco de perder votos para Marçal e ficar de fora.

EMPATE TÉCNICO –  A boa notícia para ele é que as últimas pesquisas retratam um cenário estacionário. Nunes parou de sangrar, e Marçal parou de crescer. Os três primeiros colocados seguem em empate técnico. Tabata vem um pouco atrás.

Tudo está em aberto, mas o significado é claro: uma vitória de Marçal —ou mesmo sua ida ao segundo turno— seria uma vitória não apenas para ele próprio, mas para o que ele representa para a direita brasileira: a possibilidade de crescer por conta própria, falando diretamente ao eleitor, sem a necessidade da bênção de Bolsonaro.

Quantos outros Marçais não esperam sua oportunidade?

Almeida e professor de Direito e sabe como fazer a defesa

Renata Varandas
da CNN

O ex-ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, deve usar informações da Controladoria Geral da União (CGU) para se defender. O órgão — responsável por apurar denúncias de assédio moral e sexual dentro do governo — fez uma análise de todas as acusações de assédio sexual recebidas desde o início do governo Lula. Nenhum registro contra o Silvio Almeida foi encontrado.

A ordem para o “pente-fino” na Controladoria veio ainda no fim da semana. Outros canais do governo também foram consultados, mas nenhum registro de queixa foi encontrado.

COMITÊ DE ÉTICA – Em casos de apresentação de queixa de assédio contra ministros, a denúncia é recebida e analisada pela CGU. A conclusão é enviada para análise do Comitê de Ética Pública. Segundo o “Resolveu?”, painel público da CGU, só este ano já foram registradas 571 denúncias de assédio sexual em órgãos públicos federais.

Silvio Almeida foi demitido na última sexta-feira, um dia após o Me Too Brasil confirmar o recebimento de denúncias contra o então ministro, que nega todas as acusações.

A principal suposta vítima de assédio sexual é a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. A Polícia Federal também acompanha o caso e deve ouvir o ex-ministro nos próximos dias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ministra Anielle Franco jamais formalizou queixa, mas informou a respeito a primeira-dama Janja da Silva, que é sua amiga pessoal, que então pressionou o presidente da República a demitir o ministro, sem lhe oferecer o direito de defesa. A queixa de Anielle Franco é inverossímil, porque indica que Silvio Almeida teria abusado dela na presença do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Andrei Rodrigues, que estava sentado ao lado da ministra, numa reunião com outras oito autoridades, e ninguém notou nada de anormal, rigorosamente nada. Ao que parece, dona Janja levou o maridão a praticar uma tremenda injustiça, já que julgou, condenou e puniu o ministro sem lhe dar chance de defesa, baseado numa falsa denúncia. (C.N.)