Marechal Lott, o legalista, ficou preso 15 dias em 1961

Roberto Nascimento

Braga Neto foi o primeiro general de quatro estrelas preso, o que tem causado um enorme espanto no Exército. Estão incomodados e pressionando Lula para trabalhar pela anistia.

Os golpistas são desumanos, torturam e matam em qualquer idade e na história do Brasil, estão sempre a postos para agir.

DOIS MARECHAIS – É bom lembrar que tivemos na história brasileira dois marechais presos. O primeiro foi o marechal-presidente Hermes da Fonseca, em 1922, que ficou seis meses detido.

O segundo marechal preso foi Henrique Teixeira Lott, em 1961, por 30 dias, mas só cumpriu 15 dias. Os militares golpistas daquela época não queriam que o vice João Goulart assumisse, e Lott fez uma carta-aberta à nação, protestando. Ficou preço três dias na insalubre Fortaleza da Laje, uma covardia, porque Lott tinha quase 70 anos.

O Poder Judiciário erra muito no Brasil, além de haver demandas que quase nunca acabam. Tem de tudo: juízes que sentam em cima dos processos, advogados que usam de artifícios para protelar as demandas, chicanas mil e um sistema de recursos sem fim, até chegar à prescrição e liberdade para todos.

PRISÃO DE BRAGA – Sem pretender captar o condão da verdade absoluta, inexistente na vida humana, entendo que a prisão de Braga Neto foi para impedir que atuasse contra as investigações em curso, mas isso seria improcedente, porque o inquérito já foi concluído e está sob análise da Procuradoria-Geral da República. No entanto, há fatos novos surgindo que podem justificar a prisão preventiva.

Braga Neto tentava acesso à delação de Mauro Cid, porque o tenente-coronel o acusou de financiar os “kids pretos” para assassinar autoridades. Cid relatou uma reunião na residência do general em Brasília e a pressão pesada que Braga fazia contra generais do Alto Comando, contrários ao golpe.

LOUCURA TOTAL – Falam muito no dia oito de janeiro de 2023, mas, o que tentaram fazer em dezembro de 2022 não tem precedentes na História do Brasil. Foi uma loucura total, a ponto de não estarmos livres de uma nova intentona golpista.

Esquerdistas, comunistas, humanistas, sindicalistas, que se cuidem. Ao invés da Polícia Federal as seis da manhã, poderemos receber uma patrulha militar a qualquer hora do dia, inclusive na calada da noite, para nos levar não se sabe aonde.

Militares e civis golpistas são desumanos. Desta vez, a conspiração fracassou. Agora, antes dos julgamentos, já existe uma pressão muito forte pela anistia, que só tende a aumentar.

OBS: Tenho duas referências no jornalismo e na experiência de vida: Pedro do Coutto e Carlos Newton. Aprendo com eles todos os dias, um presente que poucos têm. Jamais tive a petulância de discordar desses dois mestres. Mas aproveito a liberdade que eles nos proporcionam e não abro mão de emitir minha visão dos fatos, que algumas vezes não coincide com a opinião deles. E é isso que os dois mestres querem de nós, para mostrar o que é viver sob o signo da liberdade. (R.N.)

Lula faz questão de tentar mostrar que resiste a tudo…

Camille Bocanegra
Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva teve alta hospitalar na manhã deste domingo (15), de acordo com coletiva de imprensa da junta médica que o acompanha no hospital Sírio Libanês. Lula compareceu à entrevista e agradeceu aos médicos.

Lula poderá retomar suas atividades de trabalho normalmente. “Após a alta hospitalar, presidente deverá ficar alguns dias em São Paulo”, afirma Dr. Roberto Kalil. “Poderá fazer reuniões, dentro da coerência e do protocolo de um paciente que teve uma hemorragia e foi operado”, sustenta, destacando que o próximo mês ainda será de acompanhamento médico.

LULA DE CHAPÉU – A equipe médica tinha acabado de dar uma entrevista à imprensa informando sobre a alta dele quando o próprio presidente apareceu, de surpresa, no auditório do hospital, usando um chapéu na cabeça, e deu uma declaração aos jornalistas.

“Como eu achava que eu estava curado, eu confesso a vocês que eu fiquei um pouco assustado pelo volume de crescimento da quantidade de líquido na minha cabeça. Eu fiquei preocupado com a urgência que eles pediram para vir para cá”.

Ele disse que, agora, está “voltando para casa agora tranquilo, certo de que eu estou curado e de que eu preciso apenas me cuidar”.

COLETIVA – A entrevista foi concedida pelo cardiologista Roberto Kalil Filho, o neurologista Rogério Tuma, o neurocirurgião Marcos Stávale, a médica do presidente, Ana Helena Gremoglio, e o médico José Guilherme Caldas, que realizou o procedimento de embolização no presidente.

Stávale afirmou que acompanhamento da cicatrização é parte do motivo da permanência na capital paulista pelos próximos dias.

A previsão da equipe médica é que ele possa retornar à Brasília na quinta-feira. O presidente ainda realizará uma tomografia antes da viagem, na própria quinta. Exercícios físicos estão proibidos pela equipe médica nas próximas semanas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A alta é meramente política, para garantir que Lula está bem de saúde e pode tentar a reeleição. Na verdade, ele continuará sob controle médico em sua casa. A volta a Brasília quinta-feira também é prematura, porque o avião pode enfrentar alguma turbulência, e Lula não tem condições de sofrer solavancos desnecessariamente. A aterrisagem também sempre tem um choque que faz balançar a cabeça. Em suma, a autorização para viajar é irresponsabilidade pura. (C.N.)

Alckmin foi chamado para receber o premier eslovaco

Elio Gaspari
O Globo

A turma do palácio foi mesquinha com o vice-presidente, Geraldo Alckmin, ao forçar o fingimento de que Lula não precisava transmitir o cargo antes de internar-se no Sírio-Libanês. Palacianos são assim mesmo, têm horror à ideia de que o monarca seja substituído. Num caso extremo, basta olhar a lista de indiciados pelo golpe de 2022/2023.

Se Alckmin não precisava assumir, em que condição ele foi chamado, na segunda-feira, para receber o primeiro-ministro da Eslováquia?

MAU FILME – Os palacianos de 2024 reprisaram um mau filme do século passado. Era o ocaso da ditadura e a claque perdeu a parada.

No início da tarde de 18 de setembro de 1981 o presidente João Baptista Figueiredo estava no Rio e fazia ginástica quando sentiu-se mal. Uma ambulância levou-o para o Hospital dos Servidores do Estado. A turma do palácio comandou a operação, e ele entrou numa maca, com o rosto coberto.

Aos 63 anos, Figueiredo estava um caco, mas dissimulava ser um cavalariano atlético. Cardiopata, tinha uma conjuntivite crônica e a coluna vertebral estropiada.

INDISPOSIÇÃO – O general que chefiava o Serviço Nacional de Informações redigiu uma nota informando que o presidente “sofreu pequena indisposição” e no hospital “constatou-se ligeiro distúrbio cardiovascular”. Tudo mentira, o presidente infartara.

Indo ao coração do problema, o porta-voz da Presidência descartou a necessidade de sua substituição temporária. Foi acompanhado pelo general que ocupava o Ministério da Educação. O vice-presidente era o paisano Aureliano Chaves, ex-governador de Minas.

O dia terminou sem que Aureliano fosse chamado. Pairava sobre o país o temor de que se repetisse a crise de 1969, quando a clique palaciana escondeu a isquemia do presidente Costa e Silva, impediu a posse do paisano Pedro Aleixo e colocou no poder uma Junta Militar.

LEITÃO DE ABREU – O Brasil escapou dessa crise por obra e graça do chefe da Casa Civil, professor João Leitão de Abreu. Ele estava em Porto Alegre, desembarcou no Rio, ouviu os médicos que cuidavam do presidente e conversou com os ministros militares.

Vinte e quatro horas depois da chegada de Figueiredo ao hospital, foi o ministro do Exército, general Walter Pires, quem deu a notícia: Aureliano assumiria a Presidência, pois “isso de vice-presidente não assumir é uma tradição que tem de ser quebrada”.

A relação de Lula com Alckmin é de cordial lealdade, mas palácio é palácio. A mesquinharia impediu que se desse uma demonstração de normalidade. Faltou ao Lula 3.0 um Leitão de Abreu.

GRANDE MINISTRO – Esse gaúcho calado foi um dos personagens que passaram pela história apagando o próprio rastro. Ex-ministro do Supremo, chefiou o Gabinete Civil de dois generais. Evitou destrambelhos de Figueiredo, desossou a candidatura de Paulo Maluf à Presidência, abriu o caminho para a eleição indireta de Tancredo Neves e voltou a Porto Alegre, para tomar seu chope e torcer pelo Grêmio.

Com seu histórico médico, se Lula fosse um paciente comum, teria feito a tomografia marcada para sexta-feira, dia 6. Teria escapado das dores de cabeça que sentiu nos dias seguintes e da emergência da terça.

Novamente, se Lula fosse um paciente comum, não entraria em avião por um mês.

O PACIENTE CHURCHILL – Desde o tempo dos faraós, os monarcas não gostam de más notícias.  O primeiro-ministro inglês Winston Churchill (1874-1965), um gigante do século 20, teve um AVC em 1949 e o episódio foi habilmente escondido. Um ano depois, ele não se sentia bem e perguntou ao seu médico: “Vou ter outro derrame?”

Sir Charles Watson, que se tornaria Lord Moran, respondeu, sem dizer muito: “Você tem espasmos arteriais quando está muito cansado.” Churchill encerrou a conversa: “Você não deve me assustar.”

Em 1953 teve outro derrame, novamente maquiado. O Leão continuou como primeiro-ministro até 1955 e morreu aos 90 anos, dez anos depois.

Charge do Lattuff (Brasil de Fato)

Francisco Leali
Estadão

Virou uma contagem regressiva. A questão agora é saber quando. Com a prisão do general Walter Braga Netto, ex-ministro e ex-vice na chapa derrotada em 2022, o ex-presidente Jair Bolsonaro torna-se o próximo alvo na lista de investigados sob a tutela do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

O motivo da prisão de Braga Netto foi suposta atuação para prejudicar as investigações. Esse costuma ser argumento jurídico contra o qual menos se justapõem questionamentos. Se de fato um investigado age para destruir provas ou impedir o acesso a elas, a lei é clara: está justificada uma ordem de prisão preventiva.

PEÇA DO JOGO – Relatório da Polícia Federal sustenta que Braga Netto tentou obter detalhes da delação de Mauro Cid ligando para o pai dele, o também general Cid. Mesmo. sendo algo grave uma tentativa de obter dado de investigação sigilosa mediante pressão a parentes de testemunha, bolsonaristas dirão que isso é apenas mais uma peça de jogo político/jurídico.

Para eles, a investigação de tentativa de golpe está contaminada por um certo voluntarismo do ministro Moraes.

Esse tipo de reação costuma estar presente no meio político quando ele deixa de ser só político para virar alvo de uma apuração. Dizer-se vítima de perseguição já foi discurso também de petistas arrastados nas investigações da Lava Jato, ainda que houvesse malas e mochilas de dinheiro para lá e para cá.

PLANOS SINISTROS – No presente caso, com oficiais militares traçando planos de matar o presidente eleito e também ministros do STF fica difícil não crer que houve um projeto de golpe, ainda que não consumado, e que os responsáveis devem ser responsabilizados por isso na justa medida dos seus atos.

A prisão de Braga Netto, por si só, já é um tema delicado para quem está ao redor. Deve-se considerar que não é apenas mais um detido na leva de prisões ordenadas por Moraes.

Trata-se de um general quatro estrelas, mesmo da reserva, e que já foi ministro da Defesa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme temos destacado aqui na Tribuna, a imensa maioria dos militares era a favor de um golpe de estado, desde que houvesse alguma prova de fraude na votação ou na apuração. Como isso não ficou comprovado, o Alto-Comando do Exército vetou o golpe, e cesse tudo o que a antiga musa canta, que outro valor mais alto se alevanta, diria Luís de Camões. Quem não obedeceu ao Alto-Comando e continuou com o golpe, que sofra agora as consequências, mas é melhor deixas as Forças Armadas em paz, por gentileza. (C.N.)

Charge do Junião (Arquivo Google)

Conrado Hübner Mendes
Folha

Chegou a esperada festa do Brasil colonial, o JusPorn Awards 2024! O apetite libidinoso de juspornógrafos é proporcional ao nosso direito à estupefação pela cara de pau. Juntos gozamos todos. Uma orgia justa, participativa, popular. Eles desnudos no palco, nós na platéia.

O JusPorn Committee teve recorde de candidaturas em 2024 e dividiu seu pornofólio em três blocos: 1) a juspornografia do bolso, que distribui auxílios-dignidade acima do teto; 2) a juspornografia do encontro; 3) a juspornografia do estupro de direitos. Celebramos, portanto, a tara da magistocracia por dinheiro, influência e sofrimento de vulneráveis.

CEARÁ E RIO – A luta por dinheiro ilegal em 2024 foi espalhafatosa. Em ano de eleição para presidência em tribunais de justiça, duas campanhas chamaram atenção. Raimundo Nonato, candidato no TJ do Ceará, cunhou a expressão mais exata da história da juspornografia. Seu slogan de campanha era: “princípio da dignidade da pessoa humana, mas primeiro a dignidade remuneratória”. Priorizar dignidade remuneratória à humana coloca ordem juspornográfica às coisas.

No TJ do Rio de Janeiro, outra situação inusitada. O desembargador Luiz Zveiter conseguiu que o Congresso Nacional aprovasse uma emenda constitucional para permitir sua reeleição. A primeira emenda constitucional na história magistocrática para atender interesses de um desembargador.

Ambos perderam. O JusPorn Awards lamenta as derrotas.

DIREITO ADQUIRIDO – A magistocracia ressuscitou o “quinquênio”, acréscimo por tempo de serviço extinto em 2006 pelo CNJ. E, claro, pagou o prêmio retroativo. Onde se diz “direito adquirido”, leia-se privilégio desinibido ou gozo extorquido do patrimônio público. Uma corruptela porno-semântica.

Foram pagos a juízes R$ 12 bilhões em auxílios-dignidade, também chamados de bônus e gratificações extras, isentos de impostos. E não entram na fila dos precatórios como outros pagamentos. Doze juízes em Rondônia ganharam R$ 1 milhão num mês.

O Committee gosta desse contraste: 18 mil juízes, só em penduricalhos, custaram R$ 12 bilhões no ano (média de R$ 660 mil por juiz); 54 milhões de pobres assistidos pelo Bolsa Família custam R$ 160 bilhões (R$ 3 mil por pessoa).

MAIS SACANAGENS – No CNJ, duas decisões monocráticas da conselheira Renata Gil, ex-presidente de associação de lobby magistocrático, concederam cascatas de benefícios a juízes. Essas entidades privadas investem milhões em lobby. Juízes que as dirigem podem se licenciar do cargo. Cargo privado, remuneração pública (reportagem de Luiz Vassallo, repórter com maior faro para a juspornografia financeira).

Os casos de venda de sentença no STJ e no TJ de Mato Grosso do Sul foram desclassificados do JusPorn Awards. Afinal, premiamos a sacanagem praticada no escurinho da ilegalidade, não o crime à luz do Sol.

Sentindo-se ameaçada diante de proposta de emenda para frear supersalários, Conselho de tribunais ameaçou: “impacta direitos já consagrados”, afeta a “higidez institucional da democracia”, haverá “debandada” de juízes, um “estrago”.

APOIO DESCARADO – Barroso assentiu: “carreira deixa de ser atraente”, juízes têm “sobrecarga do trabalho”, “Judiciário não tem responsabilidade pela crise fiscal”.

O JusPorn Awards não tem censura. Toda masturbação argumentativa na alcova será registrada. Não perca a próxima semana!

Gayer ironizou e disse que Brasil virou ditadura

Deu no UOL
Estadão

Parlamentares bolsonaristas reagiram nas redes sociais em protesto à prisão do general da reserva Walter Braga Netto na manhã deste sábado, 14. Nas manifestações ignoraram as suspeitas de que o militar tenha coagido testemunhas, como aponta relatório da Polícia Federal.

Ao longo do sábado, deputados federais e senadores do PL se manifestaram. Eles difundem uma versão segundo a qual o País está passando por uma corrosão democrática, e dizem que a prisão é uma ofensa e humilhação às Forças Armadas. Há também críticas à atual cúpula militar, nomeada pelo presidente Lula da Silva (PT).

A prisão de Braga Netto, o primeiro general quatro estrelas preso na era democrática do País, está relacionada às investigações sobre a tentativa de golpe de Estado que ocorreu após a vitória de Lula nas eleições de 2022. A operação que levou à prisão do militar contou com o apoio do Exército.

NA VILA MILITAR – Braga Netto ficará sob custódia do Comando Militar do Leste e será mantido na Vila Militar, na zona oeste do Rio. Sua defesa afirmou, na semana passada, que ele “não tomou conhecimento de qualquer documento relacionado a um suposto golpe, nem do planejamento de assassinato de alguém”.

Em relação à prisão deste sábado, ainda não houve manifestação oficial.

Ao ordenar a prisão do general, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que existem “fortes indícios” de que Braga Netto tenha contribuído de forma mais efetiva e de maior importância do que se sabia inicialmente para o planejamento e financiamento da tentativa de golpe que visava manter Jair Bolsonaro no poder.

COMENTÁRIOS – Gustavo Gayer (PL-GO) afirmou que “a prisão de um general de 4 estrelas é prova irrefutável de que o golpe deu certo, o Brasil é um ditadura”. Capitão Alberto Neto (PL-AM) disse que, “assim como ocorre em ditaduras, o Brasil tem perseguido sua oposição”.

A deputada federal Bia Kicis (PL-DF), por sua vez, escreveu que “quem está sofrendo um golpe atrás do outro todos os dias é a democracia brasileira”.

Para Éder Mauro (PL-PA), “a prisão do general Braga Netto é mais um passo no processo de ‘venezuelização’ do Brasil”. Para Junio Amaral (PL-MG), trata-se de “mais um capítulo da sanha autoritária que toma conta deste país”.

TAPA NA CARA – Sanderson (PL-RS) define a prisão de Braga Netto como “um tapa na cara das Forças Armadas do Brasil. Desmoralização total!”. Para o Coronel Chrisóstomo (PL-RO), a reputação das Forças Armadas foi manchada, e que “isso tem que parar. Estão sem limites! O mais alto cargo do Exército brasileiro sendo tratado desta forma!”

O senador Jorge Seif (PL-SC) diz acreditar que a prisão tem dois objetivos: “pressioná-lo a delatar Bolsonaro de um crime que não existe e desviar a atenção do Lula no Sírio-Libanês. Fim!”

Para Bibo Nunes (PL-RS), que diz ter ficado surpreso com a prisão, o general preso “nunca incentivou golpe. Nunca. Ele é conhecido pelo bom senso, humildade e amor extremo ao Brasil”.

Comandante Paica está segurando a bucha do canhão

Monica Gugliano
Estadão

O comandante do Exército, Tomás Miguel Paiva, não foi informado, pela Polícia Federal, de que nas primeiras horas da manhã deste sábado, 14, seria cumprido o mandado de prisão contra o general reformado Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro na eleição de 2022.

Paiva recebeu apenas a solicitação para que o Exército providenciasse um oficial de contato no Rio e outro em Brasília. Até agora, o comandante costumava ser comunicado, segundo fontes do Alto Comando.

FOI SURPRESA – Embora os fatos que antecederam a prisão já viessem indicando que isso poderia acontecer, o comandante foi surpreendido e, em conversas com outros oficiais, disse que só tomou conhecimento nas primeiras horas da manhã. Ele ligou para o ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, que tampouco fora informado.

Entre os oficiais do Alto Comando a perspectiva é que a prisão de Braga Netto aumente o nível da efervescência na reserva, que vem crescendo com o andamento das operações. Na ativa, a expectativa é que seja mantida a ordem de não haver manifestações.

A favor dessa perspectiva nos mais baixos níveis, está o fato de que, apesar de incomodar a repercussão negativa quase diária contra os atos dos ex-comandantes, não parece haver disposição de contrariar ordens superiores para defender Braga Netto.

TRAMA GOLPISTA – O conceito dele, embora exista solidariedade, é o de um oficial que se envolveu em uma trama golpista que a população condena.

A prisão de Braga Netto mostra até onde pode ir – e com provas – a delação do tenente-coronel Mauro Cid e explica as tentativas dele, detectadas pela Polícia Federal, de tentar interferir nas investigações. Pelas informações que existem, outro general quatro estrelas reformado, o ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno, também indiciado, tem evitado articulações mais evidentes.

Trocou o número de telefone e restringiu seus contatos. Braga Netto, de acordo com as investigações, tentava obter detalhes da colaboração premiada por meio de seu ex-assessor, o coronel da reserva Flávio Peregrino, seu braço direito no governo. Contra Peregrino há uma cautelar e a PF fazia buscas em sua casa também na manhã de ontem.

UM CLIMA RUIM  – A prisão de Braga Netto acirrou também o clima de mal-estar entre o Exército e a Polícia Federal. O Exército reclama que a PF não assume o controle das licenças para Colecionadores de armas de fogo, Tiro Desportivo e Caça (CACs) conforme previsto por decreto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A PF alega que não foi liberada a verba para assumir a tarefa.

A grande incógnita agora é se as prisões vão chegar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Após cada operação surgem novos fios que teriam sido puxados por ele ou pelos mais próximos a ele, obedecendo suas ordens.

Se Braga Netto seguir o caminho de Mauro Cid e fizer uma delação premiada é possível que o futuro de Bolsonaro, inelegível, até 2030, seja também bem mais sombrio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não existe nenhuma lei ou tradição de informar as Forças Armadas sobre prisão de generais de 4 estrelas, até porque esta é a primeira vez que acontece. O Exército tem de ficar quieto, sem passar recibo, até mesmo porque já deu seu recado, há duas semanas, quando os comandantes militares pediram pessoalmente ao presidente Lula que se empenhasse pela anistia. O momento é de reflexão e expectativa, porque Moraes é um ministro porra-louca que não respeita as leis. Foi ele quem interrogou pessoalmente Mauro Cid na última sessão, quando o tenente-coronel “entregou” Braga Netto. (C.N.)

Sob tensão, Mauro Cid chega para depor perante Moraes

Rayssa Motta
Estadão

A prisão do general Walter Braga Netto neste sábado, 14, foi celebrada no entorno do tenente-coronel Mauro Cid. A avaliação é a de que a prisão dá um “respiro” ao ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após sua delação quase ruir.

O acordo de colaboração de Mauro Cid esteve sob ameaça real de rescisão. A Polícia Federal (PF) estava insatisfeita por acreditar que ele estava omitindo informações.

DIRETO COM MORAES – Pressionado, o tenente-coronel prestou um novo depoimento diretamente ao ministro Alexandre de Moraes, no mês passado, quando entregou Braga Netto. Ele foi questionado sobre “contradições” em oitivas anteriores.

Mauro Cid afirmou que o ex-ministro tentou influenciar sua delação e procurou até o pai dele, o general Mauro Cesar Lourena Cid, para saber o que estava sendo repassado à PF.

O ex-ajudante de ordens declarou ainda que Braga Netto entregou dinheiro aos “kids pretos” para financiar o plano de execução do ministro Alexandre de Moraes, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin, em 2022.

CONTRADIÇÃO – A casa do ex-ministro, em Brasília, teria sido palco de uma reunião para o planejamento da missão golpista, em novembro de 2022.

Em um primeiro momento, Mauro Cid afirmou à PF, em março, que o encontro serviu apenas para os militares conversarem sobre a “conjuntura” do País.

Ao ser confrontado por Alexandre de Moraes, ele deu novos detalhes sobre o que aconteceu depois. Segundo Mauro Cid, Braga Netto entregou dinheiro aos golpistas, em uma embalagem de vinho.

MOTIVO DA PRISÃO – O depoimento de Mauro Cid serviu para embasar a prisão preventiva de Braga Netto, considerada pelos investigadores a mais importante até o momento.

Braga Netto fez parte do primeiro escalão do governo Bolsonaro. O general foi ministro da Casa Civil e da Defesa e, em 2022, foi vice na chapa do ex-presidente.

Além da prisão, a PF também fez buscas no apartamento de Braga Netto, no Rio de Janeiro. O celular dele foi apreendido. O próximo passo é uma perícia no aparelho para tentar recuperar conversas que possam ser úteis no inquérito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Esse Mauro Cid não merece a confiança de ninguém. Um militar que faz fortuna nos Estados Unidos com a empresa Cid Family Trust (ele, o pai e o irmão Daniel) ninguém sabe como, quem pode confiar nessa gente? Os três têm várias propriedades e  moram numa delas, na California, avaliada em R$ 9 milhões. É mole ou quer mais?, como se dizia antigamente. (C.N.)

Mourão reclama que a lei sobre prisões não é obedecida

Eduardo Barretto
Estadão

O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) criticou neste sábado, 14, a prisão do general Walter Braga Netto pela Polícia Federal (PF). Segundo a PF, Braga Netto foi uma figura central na suposta tentativa de golpe de Estado no País em 2022.

“O general Braga Netto não representa risco à ordem pública e sua prisão é mais uma página no capítulo do atropelo ao devido processo legal a que o Brasil vem sendo submetido”, disse o general Mourão à Coluna do Estadão.

RELAÇÃO PRÓXIMA – No governo Bolsonaro, os dois generais mantinham uma relação próxima: Mourão como vice e Braga Netto como ministro da Defesa e da Casa Civil. Em 2022, Braga Netto ocupou a vice na chapa de Bolsonaro à reeleição.

Mourão tem sido um forte crítico do inquérito que apura uma suposta tentativa de golpe de Estado no País. Classificou de “fanfarronada” o plano golpista apontado pela PF.

Ex-integrante da cúpula do Exército, o general Braga Netto foi preso pela PF na manhã deste sábado, 14, no Rio de Janeiro. A PF também cumpre mandados, autorizados pelo Supremo Tribunal Federal, em Brasília, contra outras pessoas suspeitas de dificultarem a produção de provas durante o processo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mourão apontou a falha jurídica. Na forma da lei, Braga Netto não poderia ser preso, porque não há flagrante delito e ele tem endereço fixo, bons antecedentes e não representa perigo à sociedade. Mas o ministro Moraes não liga para essa lei. O negócio dele é vingança, apenas isso. (C.N.)

Cabe ao juiz decidir se a prisão foi justa

Diário do Nordeste

O juiz Rafael Henrique Janela Tamai Rocha, auxiliar no gabinete do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do general Walter Braga Netto após ouvi-lo na audiência de custódia na tarde deste sábado, 14, por videoconferência.

Braga Netto foi preso nesta manhã, no Rio de Janeiro, no âmbito do inquérito que investiga tentativa de golpe de estado no Brasil após as eleições que resultaram na eleição de Lula como presidente, em 2022.

A audiência de custódia é um ato judicial que garante a rápida apresentação do preso em flagrante a um juiz, no prazo máximo de 24 horas.

JUIZ DECIDE – Nessa audiência, o magistrado decide sobre a manutenção ou a revogação da prisão, podendo impor medidas cautelares alternativas. Ou seja, a manutenção ou não da prisão de Braga Netto será decidida ainda hoje, às 14 horas.

A prisão é resultado do inquérito responsável pela investigação da tentativa de golpe de estado no Brasil após as eleições que resultaram na eleição de Lula como presidente em 2022.

Em novembro deste ano, 37 pessoas já foram indiciadas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro e o próprio Braga Netto, que é conhecido como arquiteto da trama.

SEIS GRUPOS –Conforme documento de 800 páginas, os indiciados teriam se estruturado por meio de uma divisão de tarefas, o que teria permitido a “individualização das condutas”, assim como a verificação da existência de grupos entre eles.

Com isso, os seis grupos descobertos foram: Núcleo de Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado; Núcleo Jurídico; Núcleo Operacional de Apoio às Ações Golpistas; Núcleo de Inteligência Paralela; Núcleo Operacional para Cumprimento de Medidas Coercitivas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, o juiz de custódia tem de ser um magistrado independente. No caso, Moraes usou um de seus juízes auxiliares, que trabalha na força-tarefa da investigação sobre o golpe – ou seja, um magistrado mais do que suspeito. (C.N.)

Sóstenes Cavalcante vai conduzir o projeto da anistia

Bela Megale
O Globo

Em 2025, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ) vai assumir a liderança do PL na Câmara, hoje ocupada por Altineu Côrtes (PL-RJ). Entre os focos do parlamentar na sua gestão está voltar à carga com o projeto de anistia aos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O plano foi enterrado no mês passado, depois que um homem lançou uma bomba contra o Supremo Tribunal Federal (STF) e também detonou um dispositivo em si mesmo. Além disso, o indiciamento de Jair Bolsonaro e mais 36 pessoas no inquérito do golpe dificultou qualquer ambiente para o avanço do projeto, avaliam os membros do PL, mas o relator insiste.

É PRIORIDADE — “Temos todo o ano de 2025 para avançar nesse projeto, que é uma das nossas prioridades. O foco é construir o melhor momento para pautarmos o texto e vamos trabalhar nisso com Hugo Motta, que deve ser o próximo presidente da Câmara” — disse Sóstenes à coluna.

O PL tentou condicionar o apoio da sigla à eleição de Hugo Motta (PP-PB) na Presidência da Câmara ao compromisso de pautar o projeto da anistia. Depois o partido recuou em troca de cargos na Mesa Diretora e comando de comissões.

O texto chegou a entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, mas voltou à estaca zero, depois que o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), criou uma comissão especial para debater a proposta.

Agentes da Polícia Federal prendem Braga Netto no Rio

Mariana Muniz e Patrik Camporez
O Globo

O tenente-coronel Mauro Cid afirmou em depoimentos ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e à Polícia Federal, que o ex-ministro da Defesa e ex-candidato a vice na chapa de Jair Bolsonaro em 2022, Walter Braga Netto, entregou dinheiro vivo a militares das Forças Especiais, os chamados “kids pretos”, em caixas de vinho. Braga Netto foi preso pela PF na manhã deste sábado e nega qualquer participação na trama golpista.

A verba serviria, segundo o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro teria dito em depoimento, para financiar os supostos planos de golpe de Estado após a derrota do ex-presidente para Luiz Inácio Lula da Silva. A informação foi revelada pelo portal ICL e confirmada pelo GLOBO.

R$ 100 MIL – Diálogos obtidos pela Polícia Federal durante a investigação sobre a trama golpista mostram que o major das Forças Especiais do Exército Rafael Martins de Oliveira – que foi preso em fevereiro após operação – discutiu com Mauro Cid o pagamento de R$ 100 mil para custear a ida de manifestantes a Brasília.

No dia 14 de novembro de 2022, Rafael, conhecido como “Joe”, trocou mensagens com Cid e fala da necessidade de recursos financeiros. O coronel, então, solicitou que o major faça estimativa de custos com hotel, alimentação e material e pergunta se a quantia de R$ 100 mil seria suficiente.

“OK!! Em torno disso”, responde Rafael, que é, em seguida, orientado por Cid a levar a Brasília pessoas do Rio, que a PF acredita ser a cidade do Rio de Janeiro. O diálogo foi descrito na decisão de Moraes que autorizou a operação.

SEM CONFIRMAÇÃO – Apesar de os diálogos falarem sobre valores para a suposta trama, a PF não revelou, até o momento, se algum recurso de fato teria sido pago e utilizado.

Em nota, a defesa de Braga Netto disse que “reitera que o cliente não tomou conhecimento de documento que tratou de suposto golpe e muito menos do planejamento para assassinar alguém. Dessa forma, o General não coordenou e não aprovou plano qualquer e nem forneceu recursos para tal”.

No último dia 21 de novembro, a PF indiciou Braga Netto e apontou em seu relatório o ex-ministro como um dos articuladores do plano de golpe de Estado para manter Bolsonaro no poder. Além das determinações feitas a militares, Braga Netto seria, de acordo com os investigadores, o responsável por receber o planejamento operacional para ações das Forças Especiais para realizar o golpe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Uma Piada do Ano monumental! Sinceramente, fazer um golpe de estado com apenas cem mil reais, incluindo passagens aéreas e pagamento de hotel, é a revolução mais barata da História Universal. Esse delator Mauro Cid é “uma vaca fardada”, como dizia o general Mourão Filho, que detonou o golpe de 1964. Quem vai acreditar no dinheiro em caixas de vinho? Para encher uma caixa de vinho, o dinheiro teria de estar em notas de 2 reais. (C.N.)

General Braga Netto seria o grande líder do golpe de Estado

Cézar Feitoza
Folha

A Polícia Federal prendeu na manhã deste sábado (14) o general da reserva Walter Braga Netto, ex-ministro do governo Jair Bolsonaro (PL) e também candidato a vice na chapa derrotada de 2022.

Ele estava em sua casa no Rio de Janeiro e ficará detido em dependência militar ligada ao Comando Militar do Leste. Endereços ligados ao general também são alvo de buscas e apreensões.

ORDEM DE MORAES – A Polícia Federal ainda faz buscas contra o coronel da reserva Flávio Peregrino, principal auxiliar de Braga Netto desde o governo Bolsonaro. Ele foi alvo de uma cautelar diversa de prisão.

A operação deste sábado foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Todos os alvos são suspeitos de obstrução de Justiça.

A PF afirma que são cumpridos ainda “dois mandados de busca e apreensão e uma cautelar diversa da prisão contra indivíduos que estariam atrapalhando a livre produção de provas durante a instrução processual penal”.

AÇÕES ILÍCITAS – As medidas judiciais teriam como objetivo, segundo a PF, “evitar a reiteração das ações ilícitas”.

A operação está relacionada ao inquérito sobre a tentativa de golpe de Estado. A defesa do general da reserva ainda não se manifestou sobre a prisão deste sábado.

Braga Netto foi ministro da Casa Civil e da Defesa na gestão Bolsonaro. Só deixou o governo para se filiar ao PL e compor, como vice, a chapa presidencial na campanha pela reeleição.

DESDE O INÍCIO – O general fazia parte do círculo mais íntimo de Bolsonaro. Foi ele quem levou o ex-presidente para reunião com o ex-comandante do Exército Villas Boas, no fim de 2022, para buscar conselhos.

De acordo com as investigações, o militar da reserva do Exército teria participado do “Núcleo Responsável por Incitar Militares a Aderirem ao Golpe de Estado” e do “Núcleo de Oficiais de Alta Patente com Influência e Apoio a Outros Núcleos”.

A descrição desses grupos, os nomes dos integrantes, incluindo o ex-ajudante de ordens Mauro Cid, e a forma de atuar de cada um estão descritos em decisão do Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), que retirou o sigilo da apuração.

GOLPE DE ESTADO – De acordo com a decisão de Moraes, com base em informações da PF, o grupo teria agido para desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar o golpe de Estado e abolir o Estado democrático de Direito “com a finalidade de manutenção e permanência de seu grupo no poder”.

A PF indiciou Bolsonaro e outras pessoas pela trama golpista para evitar a posse de Lula. A lista inclui os ex-ministros Augusto Heleno (GSI), Anderson Torres (Justiça) e Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (Defesa), além de Braga Netto e Cid.

A PF diz que o plano para matar em 2022 o então presidente eleito, Lula (PT), o vice, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), foi discutido na casa do general da reserva em Brasília.

SEM COMENTÁRIOS – “Ainda não tivemos pleno acesso às investigações, o que impossibilita a defesa de fazer qualquer manifestação”, disse o advogado Luis Henrique Prata assim que as revelações da PF vieram à tona.

Nos últimos dias, a defesa de Bolsonaro passou a trabalhar com a tese do “golpe do golpe”, segundo a qual militares de alta patente usariam a trama golpista no fim de 2022 para derrubar o então presidente e assumir o poder —e não para mantê-lo no cargo.

A estratégia para livrar Bolsonaro do enredo golpista implica os generais da reserva Augusto Heleno e Walter Braga Netto como os principais beneficiados por uma eventual ruptura institucional.

QUEBRA DE CONFIANÇA – Aliados dos dois militares afirmaram à Folha, sob reserva, que a divulgação dessa linha de defesa causou quebra de confiança. O movimento é visto como um oportunismo do ex-presidente na tentativa de se livrar das acusações de que conhecia os planos golpistas.

A base para essa tese é um documento elaborado pelo general da reserva Mario Fernandes, um dos principais suspeitos de arquitetar a trama golpista revelada pela PF.

Esse texto previa a criação de um Gabinete Institucional de Gestão de Crise, comandado por militares, logo após o golpe de Estado, no final de 2022, e a rutura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”, disse a PF no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.

E BOLSONARO? – Declarado inelegível pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro teve seu papel detalhado pela PF nas conclusões do inquérito.

Segundo a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.

As reações de militares sobre a linha de defesa se intensificaram após Paulo Amador da Cunha Bueno, um dos advogados de Bolsonaro, dizer em entrevista à GloboNews que o ex-presidente não se beneficiaria com um eventual golpe.

PLANO PUNHAL – “Quem seria o grande beneficiado? Segundo o plano do general Mario Fernandes, seria uma junta que seria criada após a ação do ‘Plano Punhal Verde e Amarelo’ e, nessa junta, não estava incluído o presidente Bolsonaro”, disse Bueno.

O advogado voltou a dizer que Bolsonaro não tinha conhecimento do plano identificado pela PF que definia estratégias para matar Lula, Alckmin e Moraes.

“Não tem o nome dele [Bolsonaro] lá, ele não seria beneficiado disso. Não é uma elucubração da minha parte. Isso está textualizado ali. Quem iria assumir o governo em dando certo esse plano terrível, que nem na Venezuela chegaria a acontecer, não seria o Bolsonaro, seria aquele grupo”, reforçou o advogado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, “acabou chorare”, como dizia Bebel Gilberto quando criança, no México, misturando português e espanhol. Será que Moraes vai prender também Augusto Heleno? (C.N.)

Falsos líderes empobrecem o Congresso cada vez mais

Maria Vitória Ramos e Bruno Morassutti
Folha

Enquanto a farra das emendas dominou —merecidamente— as manchetes neste mandato, um conjunto de outros retrocessos na transparência mancham a gestão de Arthur Lira e Rodrigo Pacheco à frente do Congresso Nacional. Faltando menos de dois meses para o fim de seus mandatos, o que fica é um legado de escuridão institucional.

Embora a sociedade cobre com frequência o Executivo —que, mesmo longe da perfeição, está anos-luz à frente dos outros poderes em termos de prestação de contas—, o Legislativo e o Judiciário permanecem como caixas-pretas. Os exemplos que seguem mostram o tamanho do abismo.

LOBBY ABERTO – Num país sem regulamentação ou qualquer informação sobre o lobby, as agendas oficiais são hoje a única janela para fiscalizarmos os conflitos de interesse que corroem os corredores do poder.

Enquanto o Executivo conta com um sistema de monitoramento dos encontros de 10 mil autoridades, como explicamos nesta coluna, o Legislativo não dá nenhuma informação sobre os encontros dos parlamentares com agentes externos. Sem qualquer justificativa legal para defender o indefensável, a presidência da Câmara se limita a alegar que a informação é “inexistente”.

No Executivo, também podemos pedir acesso a atas e vídeos de reuniões com lobistas e materiais entregues por eles, já o Legislativo nada oferece. Como pode a sociedade ser privada de saber o que seus representantes discutem e quem e quais insumos influenciam suas decisões?

NO SIGILO – Para piorar, os pareceres e estudos técnicos que embasam mudanças legislativas passaram a ser classificados como sigilosos. Esse retrocesso joga a sociedade no escuro, privando-nos de entender as justificativas e impactos de leis que moldam nossas vidas.

Foi graças a documentos desse tipo que revelamos, por exemplo, que foi o próprio Ministério da Saúde que pediu o aumento de impostos sobre tanques de oxigênio durante a pandemia de Covid-19.

Outro exemplo gritante: enquanto a Fiquem Sabendo conseguiu, pela primeira vez desde 2003, abrir os gastos do cartão corporativo de todos os ex-presidentes, Lira continua a barrar o acesso a informações sobre gestões passadas da Câmara. Isso acontece mesmo com decisão do Supremo Tribunal Federal estabelecendo que esses dados são de interesse público e não podem ser negados.

VIRAR A PÁGINA – Com a iminente renovação das presidências, há uma oportunidade de virar essa página. Em novembro, as entidades do Pacto pela Democracia lançaram a agenda “Câmara Aberta”, um conjunto de diretrizes para aprimorar o regimento da Casa.

Entre as propostas, estão o fortalecimento das comissões e do colégio de líderes, regras mais claras para a tramitação de medidas provisórias e emendas constitucionais e critérios transparentes para o acesso da sociedade civil.

A opacidade não prejudica apenas a sociedade; enfraquece os próprios parlamentares, partidos e a instituição do Congresso. Resta saber se os próximos presidentes das casas legislativas terão coragem de romper com o legado de Lira e Pacheco e construir uma trajetória da qual possam se orgulhar —ou se perpetuarão um ciclo de escuridão que compromete a democracia brasileira.