Quando um presidente criminoso assume o poder, torna-se ameaça ao sistema

Donald Trump – Wikipédia, a enciclopédia livre

Trump tornou-se uma ameaça à democracia no mundo

Marcus André Melo
Folha

Quando Nixon ascendeu ao poder, em 1968, seu chefe de gabinete distribuiu cópias de “Presidential Power” (1960) de Richard Neustadt — um clássico da ciência politica — para todos os assessores do presidente. Após o escândalo do Watergate (1974), um desses assessores advertiu Neustadt: “você é corresponsável”.

A principal mensagem do livro é que os poderes constitucionais do Executivo americano eram muito limitados comparativamente falando. O foco eram as relações Executivo-Legislativo.

NIXON ABUSOU – Em coluna recente enumerei alguns exemplos da fraqueza do Executivo. Nixon distorceu a lição e abusou dos poderes presidenciais. Mais do que isso: utilizou a Presidência institucional em esquemas criminosos que levaram ao seu impeachment.

O problema de fundo era de desenho institucional. Mas havia outra questão em jogo: a lição que fica é que quando um presidente criminoso chega ao poder ameaça todo o sistema político.

Skowronek em clássico sobre o Estado americano afirma que o caso americano no final do século 19 era um “Estado de partidos e tribunais”, em forte contraste com o Estado construído pelas monarquias europeias.

VISÃO DE WILSON – Esse estado de coisas levou Woodrow Wilson, ex-presidente dos Estados Unidos (1913-1921) a caracterizar o sistema político americano como “congressional government” e não presidencialismo. O próprio congresso neste período criou por delegação agências reguladoras independentes.

Durante o escândalo do Watergate, o “Massacre de Sábado à Noite” (demissão de três procuradores-gerais em um único dia devido a pressões de Nixon) mostra que o Ministério Público Federal americano — que é parte do Departamento de Justiça, órgão do Executivo — é vulnerável à interferência de um presidente. A Presidência não é fraca para o crime.

No contexto pós-Nixon, foi criada a figura (exótica para analistas internacionais) do procurador independente especial, que não pode ser demitido, além de inspector generals (equivalente à CGU) com grande independência, os quais recentemente foram demitidos em massa por Trump.

PODER DE DEMISSÃO – Trata-se de questão recorrente na história americana: o poder de demissão (removal power) de membros da burocracia federal pelo presidente. A perseguição a procuradores especiais que investigaram Trump mostra a linha de continuidade com a era Nixon.

O poder de demissão é parte essencial da chamada Teoria do Executivo Unitário que tem sido utilizada para legitimar intelectualmente ações unilaterais de Trump. A teoria sustenta que o Executivo tem total discrição sobre seus entes e órgãos, o que incluiria agências reguladoras e bancos centrais. A “tiranofobia” (Posner e Vermeule) nos Estados Unidos, segundo a teoria, é obstáculo para mudanças institucionais fundamentais.

Os Estados Unidos defrontam-se com o dilema de conter um presidente fraco constitucionalmente, mas forte para o abuso. Mas o fator decisivo, frequentemente esquecido, é o controle do Congresso: isto explica por que Nixon foi impedido (era minoritário nas duas casas) e Trump tenha sobrevivido a dois impeachments.

10 thoughts on “Quando um presidente criminoso assume o poder, torna-se ameaça ao sistema

  1. Trump deve ter mais o que fazer, do que preocupar-se com Bolsonaro.

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    Salvamento de Bolsonaro entra no modo desespero

    Tarcísio e Kassio já não parecem tão aliados assim.

    Kassio, indicado ao STF por Bolsonaro, (…) rejeitou os quatro recursos apresentados pelo ex-presidente e outros denunciados pela tentativa de golpe de Estado, inclusive o afastamento do ministro Moraes.

    O capitão ficou decepcionado com o suposto ‘aliado’.

    É mais ‘fulo’ ficou com a declaração de Tarcísio de Freitas a favor das urnas eletrônicas.

    O sistema eleitoral brasileiro, de acordo com o governador de São Paulo, é hoje uma referência no mundo. (…).

    Como se já não bastasse, com isso Tarcísio confirmou, indiretamente, a existência do projeto golpista de Bolsonaro com as acusações de fraude em 2021.

    O STF inicia nesta terça (25) o julgamento dos denunciados. A tática de defesa está cheia de buracos. O maior interessado, o próprio Bolsonaro, parece não ter dúvida sobre a sua condenação. Deixa a impressão de mágoa e ressentimento pelo fato de o golpe ter falhado.

    Após o fiasco do comício em Copacabana, a proposta de perdão aos condenados do 8/1 esfriou na Câmara. O líder do Republicanos argumenta que a anistia não pode ser aprovada antes que todas as ações sobre os atos golpistas sejam finalizadas no Judiciário.

    O filho 03 fugiu para os EUA, país que sob Trump está virando uma república das bananas —tudo a ver com quem carrega o apelido de “Bananinha”.

    Fonte: Folha de S. Paulo, Opinião, 24.mar.2025 às 15h12 Por Alvaro Costa e Silva

  2. Trump esta fazendo o que deve ser feito..Assusta toda a gente? Que cada país faça o seu papel para arrumar as suas casas..e lula no Japão achando que nao vai sobrar pra ele…

  3. Empréstimo consignado

    Depois da farsa da correção da tabela do IR, que fica só na base, vem aí mais um truque de Lula: o do capitalismo sem risco.

    No caso do consignado, o governo Lula favorece o sistema financeiro, que ganha juros sobre empréstimos com garantia do FGTS do próprio trabalhador como pagamento.

  4. “Quando um presidente criminoso assume o poder, torna-se ameaça ao sistema.” Então o Brasil está ameaçado com o criminoso condenado por corrupção e lavagem de dinheiro no poder…

  5. Concordo em tudo que os três comentários acima. Temos um cara que é o mais sem vergonha que esse País já teve, e essa turma de esquerdistas da Folha não vêm. Não é a toa que essas mídias estão enchendo o cú com o nosso dinheiro

  6. Infelizmente o Brasil é muito complacente com os criminosos , principalmente com os criminosos políticos institucionais , sendo que se tal tentativa de golpe de estado (promovido pelo próprio presidente no cargo) fosse em outro país com um mínimo de decência , com toda certeza Jair Bolsonaro e seus cumplices já estariam no mínimo presos , ou já teriam sido executados sem ” dó e nem piedade ” , e não soltos debochando de suas vítimas e das instituições do país .

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