Charge do J. Bosco (O Liberal)
Gustavo Zucchi
Metrópoles
Um deputado federal do União Brasil — partido que, em tese, faz parte da base de Lula — apresentou na Câmara um projeto para obrigar o governo a pagar em dobro pelas fraudes do INSS, reveladas em uma série de reportagens do Metrópoles.
A proposta foi protocolada pelo deputado Zacharias Calil(União-GO) na terça-feira (6/5). Segundo o projeto, o Tesouro Nacional teria de ressarcir os beneficiários afetados pelas fraudes em até 90 dias após a confirmação da irregularidade.
TRÊS HIPÓTESES – O projeto prevê que os valores descontados indevidamente dos beneficiários “deverão ser restituídos em dobro, acrescidos de correção monetária e juros legais” em três casos, que englobam praticamente todo o escândalo da “farra do INSS”:
1) Não houver autorização válida do beneficiário registrada nos sistemas oficiais:
2) Houver ausência de contrato assinado ou simulação de vínculo associativo
3) For caracterizada a violação da boa-fé objetiva, ainda que sem demonstração de dolo ou culpa.
A proposta do deputado também estabelece que o governo federal pague uma indenização por danos morais aos beneficiários que sofreram descontos irregulares em suas aposentadorias, com valor que variaria de um a dez salários mínimos.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A proposta do deputado está acertadíssima, mas é claro que hão haverá recursos para pagar as indenizações, que destruiriam de vez a Previdência, que já está em fase pré-falimentar. Desculpem a franqueza. (C.N.)
Apropriação Indébita: ressarcimento em dobro.
Perfeitamente!
É a lei.
Um abração,
José Luis
Outro, Garoto !
Por que o governo federal e não os governantes do próprio bolso? O governo, como todos os governos, não gera um centavo de renda e é especializado em utilizar muito mal o dinheiro que arrecada via impostos. Dizer que o governo vai pagar significa dizer que o contribuinte vai ter uma carga maior de impostos, para pagar uma conta que não é dele. Como sempre, pimenta no dos outros é colírio. O projeto deveria solicitar a prisão imediata e o sequestro de bens de todos os envolvidos. Mas, estranhamente, a AGU deixou de fora da investigação o sindicato do irmão do Lula e a Contag que é ligadíssima ao presidente Ladrão. E, para complementar, o Messias veio a público dizer que o culpado é o Bolsonaro.
Se a culpa é de Bolsonaro, por que Lupi e Stefanutto “pediram” demissão ?
Não vale a pena cobrar lógica de petistas.
O HELL DOS INFERNOS, ACABOU!
Jogador quer ir embora do brasil.
Flamengo, teme repercussão e se preocupa por novas contratações e queiram correr risco de morte neste lixo de cidade.
Enquanto isso… vamos de Lady Gaga, é isso que importa pras autoridades e pra massa ignara.
O Show de “graça”, custou NOVENTA MILHÕES DE REAIS.
PQP!!!
José Luis
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