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O jurista Ives Gandra sofre uma perseguido absurda
Mário Assis Causanilhas
“Um país que arrasta aos tribunais um jurista de 90 anos por estudar a Constituição não é mais uma democracia. É uma farsa”. Este é o título do artigo de Angela Gandra, filha do ministro aposentado e constitucionalista Ives Gandra da Silva Martins.
Publicado em redes sociais na quarta-feira passada, 21 de maio, é um texto que deveria ser manchete em todos os jornais, motivo de revolta nacional e repúdio internacional. E para nós, da Tribuna da Internet, é um orgulho transcrevê-lo, em nome da liberdade de expressão que Ives Gandra sempre defendeu.
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“UM PAÍS QUE ARRASTA AOS TRIBUNAIS UM JURISTA DE 90 ANOS POR ESTUDAR A CONSTITUIÇÃO NÃO É MAIS UMA DEMOCRACIA. É UMA FARSA”.
Angela Gandra
“Meu pai Ives Gandra teve que defender-se mais uma vez, sustentando oralmente na OAB, contra a acusação de incitação a golpe, com 90 anos, recém-infartado, 66 anos de advocacia, por algo que escreveu em 1988. A obsessão vai anulando completamente a consecução da justiça.”
Dr. Ives Gandra, é um dos maiores juristas do Brasil, professor emérito, membro da Academia Brasileira de Filosofia, autor de dezenas de obras, entre elas a trilogia “Conheça a Constituição”. Foi consultor do Congresso, do Executivo, das Forças Armadas. Ajudou a moldar a Constituição de 1988, e agora é tratado como criminoso por interpretá-la.
DIREITOS VIOLADOS – O processo contra meu pai foi aberto na OAB porque a PF encontrou, no celular de Mauro Cid, arquivos com reflexões jurídicas de Gandra sobre o artigo 142 da Constituição. Um texto legal, discutido em faculdades de Direito há décadas, virou “prova” de crime.
A ABI – sim, a Associação Brasileira de Imprensa – move um processo ético vergonhoso para punir um jurista por fazer o que qualquer livre pensador deveria ter o direito de fazer: estudar, escrever, debater.
Ives Gandra sempre deixou claro que a possibilidade de intervenção militar prevista no artigo 142 é nula. Ele jamais defendeu rupturas, mas sempre explicou – como mestre do Direito – os limites da ordem constitucional. Mas tudo isso está sendo ignorado pelo tribunal midiático inquisitório.
INCITAÇÃO AO GOLPE – Hoje, basta ler a Constituição em voz alta para ser tratado como criminoso e golpista. Explicar a lei virou “incitação ao golpe”, ensinar virou subversão e pensar virou ameaça.
A Justiça foi corrompida a tal ponto que já não se reconhece nem a si mesma. E os “jornalistas” – servos submissos do sistema – aplaudem, como cúmplices de um teatro farsesco.
Estão salvando o quê? Uma democracia que nunca existiu? Ou estão apenas enterrando, de vez, as últimas liberdades que restavam?
Vergonha. Um dos maiores juristas da história do país e consultor para a elaboração da Constituição de 1988, Ives Gandra Martins, 90 anos, enfrenta uma perseguição inédita em sua trajetória. Um país como o Brasil precisa preservar seus filhos ilustres, que são espelhos, exemplos para futuras gerações. O que ocorre é um completo absurdo. Aos 90, Ives Gandra encara processo na OAB e é chamado de “golpista” por Moraes.
A expressão “o Brasil mata seus heróis” foi usada por Ozires Silva, em resposta a um membro do comitê do Prêmio Nobel, que questionava a falta de prêmios Nobel para brasileiros. Essa afirmação tem como base a ideia de que o Brasil, em vez de valorizar e apoiar seus talentos e figuras importantes, tende a criticar e, por vezes, até destruir a reputação daqueles que alcançam sucesso ou são reconhecidos nacionalmente.
A Tribuna da Internet, sob o signo da liberdade, cumpre seu papel, denunciando a covardia em andamento, contra um homem recém infartado, com 66 anos de advocacia, conduta ilibada e notável saber jurídico, por algo que ajudou a redigir e está em vigor na Constituição de 1988.
A acusação dos nécios, parvos ou rábulas ignora, intencionalmente, grosseiramente, deliberadamente, que o que está na Constituição e não foi revogado está em vigor e, portanto, embora “a priori” sejam inteligíveis, observam-se “causídicos” levantando constantes reinterpretações, que geram controvérsia, razão pela qual muitos recorrem a Ives Granda Martins, que participou da redação de pontos importantes da Constituição Federal, dada sua experiência e notável saber jurídico.
Curtinhas
PS.: Sinal de tempos sombrios é a perseguição, em um processo disciplinar junto à OAB, contra um advogado/jurista não por um ato ilícito, mas por ter externado uma opinião jurídica. Não importa ainda se ela está correta ou errada: o processo sequer deveria ter sido aberto. (Sérgio Moro)
PS. 02: Por unanimidade, a Comissão de Anistia do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania aprovou o pedido da ex-presidente Dilma Rousseff (PT) para ser reconhecida como anistiada política e para receber uma indenização em dinheiro do Estado por causa das violações sofridas durante a ditadura militar. Resultado: pedido de desculpas do Estado e indenização de R$ 100 mil.
PS. 03: O episódio do “abrido” já havia viralizado nas redes sociais. Agora, com o “cidadões”, mais memes passaram a circular na internet, combinando os 2 equívocos da primeira-dama, que tem sido comparada ao técnico de futebol Joel Santana, pela forma peculiar como ambos falam inglês. (Poder 360)
PS. 04: “Orçamento secreto” de Lula, com dinheiro do SUS, tem odor de mensalão. Esquemão premia deputados obedientes com R$5 milhões e senadores com R$18 milhões. (Diário do Poder)
PS. 05: Piada de político.
Um assaltante abordou um senador com um revólver: Passe o dinheiro.
Nervoso, o político reagiu: Você sabe com quem está falando?.
– Não, senhor! – respondeu o larápio.
– Eu sou o senador fulano de tal.
– Então, passe todo o meu dinheiro! Rápido, vamos!
(Por Ancelmo Gois)