Desembargador Divoncir se aposentou após o escândalo

Gustavo Bonotto e Anahi Zurutuza
Campo Grande News

Investigação contra o desembargador aposentado Divoncir Schreiner Maran aponta que ele decidiu conceder o habeas corpus que soltou o “chefão” do PCC (Primeiro Comando da Capital), Gerson Palermo, antes mesmo de a defesa fazer o pedido. Trechos que apontam para a decisão antecipada, além de “gambiarra”, como classificou a servidora Gabriela Soares Moraes, foram destacados pela ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Isabel Gallotti, na decisão que remete os autos para a Justiça sul-mato-grossense.

De acordo com o despacho ao qual o Campo Grande News teve acesso, na tarde desta segunda-feira (6), o então chefe do gabinete de Divoncir havia pedido para que a servidora investigada iniciasse uma minuta de decisão que ele daria antes da distribuição processual.

FOI ALERTADO – A investigação da PF (Polícia Federal) mostra que outro assessor do desembargador, chefe de Gabriela e que tinha acesso direto a Divoncir, guardava consigo, por exemplo, a senha única para assinar as decisões produzidas pelos servidores sob o comando do magistrado.

Ainda segundo o documento, Gabriela alertou o assessor dizendo que haveria a supressão de instância para dar decisão favorável a Palermo. Avisou ainda que a defesa do narcotraficante alegava doenças para pedir a prisão domiciliar do cliente sem anexar laudos médicos.

A ministra pincelou na decisão trechos dos relatórios da investigação, que corre em sigilo. Um dos destaqueS mostra que a servidora comunicou ao chefe sobre a “gambiarra” para minutar a decisão.

CLARAS EVIDÊNCIAS – “Qualquer assessor pode divergir da posição jurídica adotada por seu chefe. No caso concreto, contudo, o desembargador teve acesso à petição inicial do habeas corpus antes da sua distribuição, o que nunca havia acontecido antes. Ao que tudo indica, o investigado buscou acesso ao documento porque já sabia que seria impetrado, mesmo não havendo comprovante da doença alegada e ainda que o réu fosse multireincidente e um dos líderes do PCC”, ponderou a ministra do STJ sobre os indícios contra Maran.

Além disso, a ministra lembra que, segundo a investigação, Divoncir apagou todas as mensagens trocadas com o chefe de gabinete de seu aparelho celular.

SUSPEITA DE VENDA – Divoncir é investigado pela decisão que concedeu prisão domiciliar ao narcotraficante Gerson Palermo. Com pena de 126 anos de prisão, ele acabou fugindo. Primeiro, a legalidade da decisão passou a ser apurada pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça).

Em 21 de abril de 2020, ainda no início da pandemia do coronavírus e feriado de Tiradentes, Palermo foi enquadrado no grupo de risco para a covid e obteve prisão domiciliar, com monitoramento eletrônico. A decisão aconteceu durante o plantão de Divoncir.

No habeas corpus, a defesa alegou que Palermo tinha mais de 60 anos, sofria de diabetes, hipertensão e por isso corria risco de contrair a covid-19 no cárcere. No dia seguinte, 22 de abril, o desembargador Jonas Hass Silva Júnior, relator do processo, revogou a liminar e restabeleceu a prisão. Oito horas após o benefício do regime domiciliar, o chefão do tráfico rompeu a tornozeleira eletrônica e desapareceu.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Reveladora matéria, enviada por José Guilherme Schossland. Mostra que nada vai acontecer com esse desembargador criminoso. A Justiça Federal, que deveria acelerar o processo, alega que o problema é do Tribunal de Justiça estadual, sabe-se lá o motivo, porque, se tráfico é crime federal, libertar chefão do tráfico é pior ainda. Mas a ministra devolveu o processo à Justiça do Mato Grosso do Sul, para que o processo fique engavetado pelos colegas do desembargador e o crime acabe prescrevendo. Quanto ao traficante Palermo. é piloto de avião, acumula passagens pela polícia desde 1991 e é chefe do tráfico de cocaína. O crime mais ousado foi no ano 2000, quando sequestrou um Boeing da Vasp. Está livre, leve e solto, porque no Brasil a Justiça é uma vergonha nacional. (C.N.)