Bruno Boghossian
Folha
Quantos tiros um grupo de militares pode disparar contra uma família de civis desarmados sem cumprir pena na cadeia? O Superior Tribunal Militar liberou a marca de 257. Na noite de quarta (18), a corte reduziu a punição dos agentes que mataram o músico Evaldo Rosa e o catador Luciano Macedo, em 2019. Eles passarão três anos em regime aberto.
O julgamento consagrou a tese de que os oficiais, cabos e soldados que participavam da operação no Rio não tinham a intenção de matar ninguém, com tiros dados num contexto de confronto com bandidos.
ERAM VÍTIMAS? – Analisar as circunstâncias de dolo e culpa de agentes de segurança é dever de qualquer juiz. Os ministros vencedores, porém, preferiram tratar os atiradores como vítimas.
O tenente-brigadeiro Carlos Augusto Oliveira, relator do caso, aceitou a defesa dos militares, que dizem ter confundido o carro de Evaldo com um veículo usado por bandidos. Ele afirmou que os agentes tentavam “conter uma ação criminosa, ainda que imaginária”.
Num exercício de especulação, disse ainda que o músico pode ter sido morto numa troca de tiros com criminosos, sem a certeza de que os disparos partiram dos agentes do Exército.
PONDERAÇÃO – No voto, o relator fez uma ponderação. Apontou que o grupo de militares errou na identificação do carro, deixou de verificar se Evaldo estava armado e não considerou a opção de ferir o motorista em vez de atirar para matar. Faltou explicar se alguma parte da abordagem estava certa.
Outros ministros encenaram um show de corporativismo diante da viúva e do filho de Evaldo. Revisor do processo, José Coêlho Ferreira descreveu a situação das mortes como “uma grande confusão”. O general Lúcio Mário de Barros Góes disse que lamentava sentenciar “pessoas de bem pela trágica ocorrência”.
A índole dos agentes não estava em julgamento. A única questão a ser considerada é se um grupamento que ignora as circunstâncias de uma abordagem e dispara 257 tiros assume ou não a intenção de matar. Militares “de bem” podem cometer erros, mas precisam ser responsabilizados na medida de suas ações. A Justiça Militar deu todas as provas de que não tem interesse em submeter os seus a essa provação.
Na realidade isso é um sinal de que esse País está apodrecendo. Qualquer desculpa esfarrapada é aceita. O stf é o stj virou a banca de advogados de corruptos e bandidos. Nossos políticos em sua maioria não servem para nada. Se fosse eu, devolvia isso aqui pros portugueses antes que viremos colônia da China
Se sob a solicitação da compra da arms e da fabricação, concessão, recebimento e uso de uma arma e da caixa contendo determinado numero de projeteis, já estivessem sob obrigatório modêlo de forja, venda, compra, fiscalização e portabilidade, ou seja CHIPADOS e alimentados com todas as características de identificação do negociado instrumento, como documentos pessoais, da empresa de origem da arma, da comercial vendedora e dos Órgãos fiscalizadores, esse e tantos outros casos de crimes ou oriundos de balas perdidas já teriam sido solucionados, com a simples leitura dos dados contidos no DELATOR chip inserido no projétil, cuja confecção e recebimento conterão as digitais do autor do disparo.
AINDA resistem a essa minha idéia exposta mundialmente desde 1996!
A Hitachi produz o chip que tem o tamanho de um ponto(.) e que inserido no projétil como “caixa preta”, seria o competente e definitivo julgador do infrator!
Em nível mundial teríamos extirpado o contrabando de armas e munições, cuja produção, venda, portabilidade, uso e fiscalização, estariam assim obrigados a essas inovadoras características e sujeitos a punições o que fosse encontrado contrariando esse modelo!
À quem de deveres, a elaboração do aguardado decreto presidencial!