Aras foi serviçal a Bolsonaro e agora faz o mesmo com Lula
Jan Niklas
O Globo
O pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para ter acesso a uma lista com os nomes e dados de identificação de todos os seguidores de Jair Bolsonaro nas redes sociais, feito na investigação sobre a responsabilidade do ex-presidente nos atos golpistas de 8 de janeiro, foi criticado por juristas e especialistas em proteção de dados ouvidos pelo Globo.
A PGR quer que plataformas como Facebook, Instagram e TikTok enviem as informações dos seguidores de Bolsonaro. No pedido, de forma genérica, o órgão solicita “que as empresas encaminhem, em arquivo eletrônico em formato .pdf, a lista completa com os nomes e dados de identificação dos seguidores de Jair Messias Bolsonaro”.
FERINDO DIREITOS – Segundo o advogado Rafael Zanatta, diretor da Data Privacy Brasil, as informações requeridas pela PGR são desproporcionais e podem ferir os direitos da personalidade e proteção de dados pessoais. Ele afirma que é inconstitucional o Estado tentar exigir uma lista com dados de identificação de seguidores de uma liderança política.
— Isso é uma regra básica que protege a privacidade e a liberdade de associação, dois direitos fundamentais garantidos na Constituição. Além disso, fere um terceiro direito fundamental, que é a ausência de base legal para este tipo de solicitação, visto que não há indícios de ilícitos pelas pessoas ou investigação criminal que justifique a obtenção de todos os dados — avalia Zanatta.
O fato de o pedido ser amplo demais e sem especificar quais seriam os dados também deixa o requerimento do órgão “nebuloso”, segundo os especialistas.
PROTEÇÃO DE DADOS – Coordenador do Grupo Prerrogativas, Marco Aurélio de Carvalho cita a lei geral de proteção de dados e diz que as plataformas não poderão entregar dados sem uma justificativa forte que ampare o compartilhamento dessa informação.
Caso exista acusação contra algum seguidor o pedido deverá ser atendido. Porém, não havendo sequer suspeita, entregar esse tipo de dado abriria um precedente perigoso, em sua avaliação.
— Ao que parece, eles estão pedindo de forma generalizada dados de 30 milhões de seguidores sem indicar um motivo, digamos, plausível o bastante para amparar esse pedido. É no mínimo estranho, né? — indaga Aurélio.
DECISÃO ILEGAL – Na mesma linha, o advogado e mestre em direito do estado pela PUC-SP Pedro Serrano argumenta que obter dados de pessoas que sejam suspeitos de estarem envolvidas em crimes como tentativa de golpe de estado é legítimo. Porém, solicitar os dados de usuários apenas por serem de seguidores de Bolsonaro seria ilegal.
— Se for simplesmente para realizar um monitoramento político, um cadastro político de bolsonaristas, aí é absolutamente inconstitucional e ilegítimo, né? O estado não pode manter cadastro de pessoas tendo por base suas posições político-ideológicas, apenas — diz Serrano.
Em nota, a PGR afirmou que a investigação envolve apenas o ex-presidente Bolsonaro e diz que o acesso às informações de seguidores servirá somente para medir o alcance das postagens. “O órgão esclarece que essas pessoas não estão sendo investigadas nem terão seus dados expostos. O objetivo do pedido é obter informações que permitam avaliar o conteúdo e a dimensão alcançada pelas publicações do ex-presidente em relação aos fatos ocorridos em 8 de janeiro nas redes sociais”, diz a PGR.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia mestre Ataulfo Alves, a incompetência dessa gente é uma arte. Não há a menor possibilidade de ser encontrada uma justificativa racional para um pedido tãoirracional como esse que foi feito pela Procuradoria. (C.N.)
Realmente, esse pedido de nominar os ceguidores de Boçalnaro, feito pela PGR é absurdo.
E a justificativa usada é lamentável, pois o conteúdo deve ser verificado nas próprias postagens. E a dimensão alcançada pode ser verificada de outras formas.
Todos bolsonaristas que apoiaram Bolsonaro na tentativa de golpe, são golpistas, inclusive a massa de manobra, idiotas, inocentes úteis, sem noção política, infectados pelo bolsonarismo que acamparam nas portas dos quarteis e invadiram os prédios do Três Poderes. Isso, não é um crime qualquer, é o maior crime que uma nação pode ser vítima.
O perigo do bolsonarismo ainda existe, sem chance de dar o golpe após o fracasso da tentativa, vão fazer uma oposição danosa numa verdadeira perseguição política ao novo governo. Já estamos assistindo isso hoje pela mídia e alguns blogs.
Bolsonaro assinou e leu um texto falando de economia, atacando a Reforma Tributária e no final disse que o atual governo quer levar o Brasil para o comunismo; só imbecil engole essa falácia de comunismo e desde quando Bolsonaro entende de economia?
Bolsonarista é como um vírus, quando encontra resistência sofre mutações para continuar infectando os desavisados.
As pessoas têm de entender o que seria do Brasil, se o golpe se concretizasse com o tosco no poder, defensor de tortura e matanças .
1984. Do mesmo autor de Animais Farm. Quem sabe Inglês, deve ler.
Blair era um socialista. Porém, todas as tentativas de implantar tal regime fracassaram e se tornaram ditaduras. Tal qual ocorreu no livro, a revolução dos bichos.
O sistema político que até agora deu mais certo à maioria é a social democracia, a qual alia o lado bom do capitalismo e o socialismo. Democracia com igualdade. O
Digo: Controversias
Aras. deveria requisitar “ele.entos” e/ou deslocar equipe da PGR para ouvir Carvajal. no que concerne ao contido em:
https://www.google.com.br/amp/s/okdiario.com/investigacion/pollo-carvajal-revela-juez-que-maduro-castro-enviaban-dinero-podemos-via-valija-diplomatica-7960079/amp
O quinteto se supera !!!
E desde quando, Vi_1ªvogal_dal, Anthony Charles Lynton Blair é ‘socialista’ ? O Partido Trabalhista nada tem a ver com o Partido dos Metalúrgicos.
Por falar neste último, conheci, nos anos 70, uma filial na Rua São Luiz Gonzaga. Como tinha vagabundo conspirando. Hoje seria crime ? Duvido.
CV, e Adão? Será que também era socialista? Afinal de contas, dividiu a maçã com Eva.
Mas procura pesquisar sobre a ideologia de Orwel. Era um admirador de Trotsky, mas não de Stalin (ou qualquer ditador), o qual foi criticado através de seus livros.
“Sou de esquerda e devo trabalhar entre ela, qualquer que seja meu ódio do totalitarismo russo e de sua influência nefasta sobre nosso país”.
“Lettre à la duchesse d’Atholl” [Carta à duquesa de Atholl], 15 nov. 1945. In: George Orwell, Essais, articles et lettres [Ensaios, artigos e cartas], v.IV, Ivrea/Encyclopédie des nuisances, Paris, 2001.
Sim, Vi_1ªvogal_dal, mas o que Blair tem a ver com isso ?
Puxa. leu Le Monde !!! Que não é muito chegado à obra “A fazenda dos animais”. Por quê, hein ?
“Chaiu daqui”: https://diplomatique.org.br/a-arte-de-deturpar-george-orwell/
Orwel era um socialista.
Hoje seria favorável à social democracia (coisa que o autor do texto omite ou finge que não existe), a qual acho a melhor forma de governo, pois beneficia a maioria e é democrática.
https://revistaoeste.com/cultura/paradoxal-george-orwell/
Bem, estive na Suécia e na Dinamarca. Nesta última, havia uma guia que me informou que os impostos lá eram de 48% para todos. E também todos tinham escolas gratuitas desde a infância até o curso superior. Jamais teremos isso aqui. Entretanto, em tempo de eleições- apesar de não votar – opinarei: fulano é o pior de todos.
A justificativa é o ‘baba ovo’ querer uma ‘boquinha’ no stf.
E o reverso da medalha? Se tal pedido fosse para identificar petralhas e o alcance do roubo deles.
Quanto ele comeram no Mensalão e Petrolão?
Redator, a racionalidade dos narcotraficantes petistas é um balaço na nuca dos seus adversários.
A real demonstração pela PGR do significado, para alguns, do que seja a deposição do tão afamado “bolsonarismo”, pela preservação do “ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO”.
Só mesmo para “inglês” ver.
Que o Criador tenha misericórdia do Brasil.