Pedro Augusto Figueiredo e Heitor Mazzoco
Estadão
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reconheceu, na Justiça, ter cometido infração ambiental em uma obra realizada em 2017 em seu sítio “Los Fubangos”, em São Bernardo do Campo (SP). Ele retirou terra do local, uma área com restrição ambiental, sem autorização da Prefeitura. Após uma disputa judicial que se arrastava desde 2019, a defesa do presidente e o Executivo municipal pediram à Justiça que o processo fosse extinto. Lula retornou nesta terça-feira, 5, ao Brasil, após ter participado da COP-28, principal conferência sobre o clima no planeta, em Dubai, nos Emirados Árabes.
As duas partes entraram em um acordo e Lula concordou em pagar a multa de R$ 41.740, sem considerar juros e correção monetária, depois de aderir ao Plano de Regularização Tributária de São Bernardo do Campo, uma espécie de “Refis”. Em 2021, os valores atualizados já estavam em R$ 67,6 mil.
HOUVE “CONFISSÃO” – O sítio está localizado em uma área de proteção e recuperação dos mananciais do reservatório da represa Billings. O local está efetivamente no nome de Lula e não tem relação com as acusações feitas pela Operação Lava Jato, que atribuiu a ele a propriedade de um sítio em Atibaia (SP).
No processo, um documento assinado em conjunto pela defesa de Lula e pela Prefeitura de São Bernardo do Campo, protocolado em 21 de novembro, afirma que, para usufruir do programa, “o autor (Lula) confessa, de forma expressa e irrevogável, como devida a obrigação fiscal e legítima a autuação ambiental impingida, renunciando ao direito pretendido, e, consequentemente, desiste da presente ação, com o que expressamente concorda a Municipalidade.”
Segundo o auto de infração ambiental, foram retirados do sítio Los Fubangos um total de1.358 m³ de terra, que equivalem à carga de 78 caminhões. Porém, o alvará de construção autorizava apenas uma edificação nivelada através de pilotis, e não uma movimentação de terra, conhecida como terraplanagem.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A notícia é Piada do Ano! O grande ambientalista Lula da Silva, que deslumbrou o mundo na COP 28, confessa ter cometido crime ambiental. E a Piada do Ano é dupla, porque Lula descumpriu decreto do então prefeito petista Luiz Marinho, seu grande amigo, que hoje é ministro do Trabalho. E assim fica tudo em casa. (C.N.)
Retirou terra “Sem autorização da prefeitura”. Deveria ter pedido uma licença para terraplanagem e como não o fez foi devidamente multado.
Com tantos problemas sérios que o Brasil precisa revolver. o artigo é perfumaria, como dizia Henrique Simonsen.
Fico preocupado como Lula vai resolver o rombo deixado por Bolsonaro nas contas públicas, nos 7 milhões de pessoas na fila do INSS e pagar os R$ 95 bilhões dos precatórios que Bolsonaro empurrou com a barriga.
Comentaristas amestrados passando o pano com louvor. Parabéns pelo piada no ano.
Sr. Newton
Será que o sitio é dele mesmo.??