Charge do Nani (nanihumor.com)
William Waack
Estadão
É a politização do STF que estava em jogo no circo armado no Senado para apreciar a indicação de Flávio Dino como novo ministro da corte, além de Paulo Gonet para a PGR. O mérito do espetáculo residiu sobretudo em escancarar a realidade.
A politização do Supremo é tratada hoje nas esferas do Executivo, do Legislativo e no imenso universo da mídia profissional e redes sociais como um dado inconteste da política brasileira. Dino fez uma defesa pro forma da “autocontenção” do Poder Judiciário e também foi ouvido pro forma.
GONET ACOMPANHA – Esforço semelhante foi feito por Paulo Gonet. “Não acho que o Ministério Público faça política”, respondeu aos senadores. Não é o que pensa a totalidade da classe política, aqui apoiada em fatos históricos incontestes.
Senadores e indicados foram obrigados a abordar de maneira direta a questão do equilíbrio entre os poderes. A degradação na suposta “relação harmoniosa” entre eles vem de longe e desaguou na situação atual, na qual o Executivo queixa-se do Legislativo, que se queixa do Judiciário, que se queixa do Legislativo, e todos parecem ter razão.
Os indicados fizeram as observações que deles se esperava, com as devidas citações de textos clássicos e dispositivos da Constituição para admitir que uma coisa ou outra talvez tenha escapado da norma, mas que, no total, o equilíbrio entre os Poderes funciona. Qualquer maçaneta de porta de gabinete em Brasília sabe que não é bem assim.
DEVIDA REVERÊNCIA – Ambos, Gonet e Dino, prestaram a devida reverência aos parlamentares que os sabatinavam no Senado.
Em especial, Dino atribuiu sempre ao Legislativo, aos que têm voto, a responsabilidade principal na decisão das principais matérias — deixando para o STF apenas a “interpretação” da norma, sem ser legislador.
Na Brasília de hoje ninguém leva isso a sério, começando pelo Palácio do Planalto, que vê no STF um importante aliado em economia e política. E como eventual freio ao Legislativo.
Temas que suscitam ferozes batalhas na internet, como aborto ou drogas, foram abordados pelos indicados exatamente como se esperava, isto é, empenhados em não gerar manchetes.
ATIVISMO JUDICIAL – Dino enfileirou Montesquieu, Locke, Aristóteles e os textos federalistas que criaram a Constituição americana para dizer que ativismo judicial não pode ser um dogma filosófico — ou seja, depende do ativismo para que.
Gonet fez o afago final, comparando o Senado a uma grande Ágora ateniense na qual se exercita a democracia em nome de 220 milhões de brasileiros.
Não se sabe quantos dos senadores conhecem a antiguidade clássica de 2.500 anos atrás para apreciar a qualidade do afago. Mas todos sabem que, depois da sabatina, é ‘business as usual’.
Não vou citar Maquiavel nem Erasmo, vou citar Pedro Malasartes, naquele contubérnio as potencias se equivaliam na arte de escamotear as reais intenções.
No pai dos burros:
Significado de Contubérnio
substantivo masculino
Vida em comum.
Convivência, familiaridade, camaradagem.
Concubinato, mancebia.
Tenda de campanha.
Os juízes do STF estão presos à Constituição, podem errar, mas são os últimos que têm direito de errar.
Quanto ao legislativo atual, seus parlamentares estão presos ao corporativismo aos interesses próprios e podem aprovar o que lhes interessa e criar leis que atenda os fortes lobbies. O povo não têm Lobbies. Quando se trata de tirar direitos dos trabalhadores, aprovam rápido, mas tirar das exonerações fiscais nem pensar. Seria um dinheiro que o governo poderia usar para investimentos para gerar mais empregos.
Esse Congresso está dominado pela direita privatista e piorou com as eleições de parlamentares da extrema direita na onda bolsonarista e com um centrão que decide tudo.
A iniciativa privada não pode viver eternamente nas tetas do do governo.
Senhor Nélio Jacob , mas acontece que foi o próprio Presidente Lula , foi quem se entregou a bandidagem parlamentar do congresso nacional, ao contrario do que fez o então Presidente Itamar Franco , ao enquadrar a bandidagem política, que tentaram tirar proveito na época , da cassação de Fernando Collor de Melo , só que Itamar Franco era honesto , honrado e decente , já o Presidente Lula nem tanto .