Charge do Marco Jacobsen (Arquivo Google)
Merval Pereira
O Globo
O hiperpresidencialismo que regia o governo brasileiro, com o Executivo concentrando em si os poderes da República, foi desmistificado pela gestão catastrófica da ex-presidente Dilma Rousseff e transformou-se num simulacro de parlamentarismo a partir do governo Michel Temer.
Oriundo da Câmara, e elevado à Presidência da República pelo impeachment decretado pelo Congresso, Temer tinha outra característica que o ligava aos parlamentares: a maioria do Congresso já era conservadora antes de Bolsonaro, e a pauta reformista que Temer levou a efeito correspondia ao anseio dos congressistas, assim como as reformas atuais coincidem com um Congresso mais liberal economicamente, além de majoritariamente conservador.
SEMIPRESIDENCIALISMO – Os parlamentares, cujos poderes já tinham sido ampliados pelo semiparlamentarismo no período Temer, gostaram mais ainda da maneira como Bolsonaro liberou as verbas para decisão do Congresso e querem agora retomar mais profundamente a mudança de estrutura do nosso presidencialismo, que deixou de ser hiper para ser semi.
O Congresso já tem uma importância impressionante na liberação de verbas, com todas as emendas impositivas. Agora os congressistas querem aumentar o escopo e o valor delas.
É uma regra que já está posta e dificilmente será revista, ninguém abre mão do poder — só Bolsonaro abriu, porque a questão de poder para ele era outra, ao contrário, prescindia do Congresso para tentar armar seu golpe de Estado em outras dimensões, principalmente a militar.
PODER EM MUTAÇÃO – A situação atual é muito difícil para um presidente da República acostumado a usar os poderes do hiperpresidencialismo e sua popularidade para controlar o Legislativo. Anteriormente, o presidente tinha poder imenso sobre o Congresso, que dependia de favores do Executivo. E este usava-o para barganhar, alimentando o fisiologismo à custa das estatais.
Hoje, o Congresso não precisa do Executivo, é o governo que quase sempre precisa do Legislativo. A ponto de Lula ter insistido, na posse do novo procurador-geral da República, que não é possível criminalizar a política, numa tentativa de limitar a ação da Justiça.
Falava em causa própria, e também dos congressistas de diversos matizes partidários, a maioria absoluta livre, leve e solta, depois de presos ou condenados, à busca de abrigo no governo.
CONGRESSO EM ALTA – Assim como o poder do Executivo era desbalanceado anteriormente, hoje está pendendo para o lado do Congresso. É preciso encontrar um meio-termo. Será difícil porque o Congresso não abrirá mão do poder que acumulou.
A situação melhoraria se os partidos se guiassem por programas para participar do governo, mas o governo dá aos partidos um ministério, sem saber que programa implementará. A participação fica na base do casuísmo. O
Parlamento surgiu historicamente como instituição para acompanhar e aprovar o Orçamento, mas, como aqui ele era autorizativo, a autoridade do parlamentar era nula.
TUDO MUDOU… – Ao contrário dos países mais desenvolvidos, onde 70% do trabalho é definição do Orçamento, quem o definia era o Executivo. Se um parlamentar quisesse alguma coisa, tinha de negociar. O Legislativo era meramente homologatório do que o Executivo decidia, e mesmo as emendas aprovadas muitas vezes nem mesmo eram liberadas.
Não há dúvida de que a missão primordial do Congresso é cuidar do Orçamento, mas de uma maneira que não atrapalhe projetos nacionais, que precisam ser realizados. Reclamamos que os governos assumem sem programas, e agora ficará mais frequente, porque o planos dependem do Congresso para serem aprovados. Como o Congresso é liberal na economia, reformas importantes como a tributária vêm sendo aprovadas, o que significa um dos passos mais importantes para o desenvolvimento do país.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, rejeitado por parte do PT por ser fiscalista e equilibrado, está fazendo um trabalho formidável, que o próprio partido do governo pode atrapalhar.
Sr. Newton
Veja a que ponto chegou a “justissa” do Sinistro Comuna Três Digitos, agora com a nova Capa Preta do Soviético Tucanal Federal…
Nardoni, Cravinhos e Lindemberg deixam a cadeia na última saída temporária do ano
Beneficio é concedido aos presos do regime semiaberto com bom comportamento
https://www.terra.com.br/noticias/nardoni-cravinhos-e-lindemberg-deixam-a-cadeia-na-ultima-saida-temporaria-do-ano,dbf0039b638c384494b780764b6cd54bgwl25mwi.html?utm_source=clipboard
PS>
Cadê a Maior Oposição do Mundo .?
Cadê o Governo do Facínora Cachaceiro para reverter essa situação.?
Cadê o Restaurante do STF.??
NAS PEGADAS DE JESUS CRISTO : ” a César o que é de César, a Deus o que é de Deus,” e ao povo o que é do povo, Democracia Direta Já, com Meritocracia, a custo zero para a população contribuinte, sem rabo preso com o capital velhaco, eleições gerações (concurso público padrão, exemplar, o mais rigoroso do país para moralizar todos os demais concursos,), mandatos de no máximo 5 anos, sem reeleição, aberta à participação de todos e todas independentes de partidos, porque, a exemplo da Mulher de César, não basta à Democracia ser honesta Ela tem tb que parecer honesta, não parecer e nem ser confundida com plutocracia putrefata com jeitão de cleptocracia e ares fétidos de bandidocracia. O FATO É QUE A MALDITA POLARIZAÇÃO POLÍTICA NEFASTA, DO NADA VERSUS COISA NENHUMA, que no Brasil já dura 134 anos, está com os seus dias contados. Ora essa, se é verdade das pesquisas que 25% da população votante é apaixonada pelo Bolsonaro e 30% pelo Lula, então isso quer dizer que tem 45% de eleitores que podem estar querendo fazer uma LOVE STORY DO BALACOBACO com a Revolução Pacífica do Leão que, se conquistar mais 5% do Bolsonaro e 5% do Lula pode chegar aos 55% e, por conseguinte, dizer a ambos e seus puxadinhos: HASTA LA VISTA BEBÊ$, façam uma boa viagem com passagem apenas de ida para a Tonga da Mironga do Kabuletê, porque vocês não farão nenhuma falta ao povo brasileiro, corneado por vocês há 134 anos. . VERDADE SEJA DITA, Justiça seja feita. Dizer que a Democracia é a melhor forma de governo, repetindo Churchill (1947), é dizer o óbvio, é chover no molhado, é dizer que futebol é fute, e apenas os xucros, rústicos, ignorantes, ignóbeis, totalmente desinformados e os mal-intencionados têm dificuldades em aceitar o óbvio, até porque, em sã consciência, não há como negar que a Democracia de Verdade, plena, Direta, com Meritocracia, enquanto poder e governo do povo para o povo, governado pelas suas melhores e mais evoluídas cabeças, não seja a melhor e mais evoluída forma de conduzir o Estado que é o próprio povo juridicamente organizado em Constituição, de modo que negar e diminuir a importância do Estado é negar a si mesmo. O DIABO É QUE A IMPRENSA SERVIÇAL DO CAPITAL VELHACO, de rabo preso com o dito-cujo, para protegê-lo, tipo leoa de chácara do Sataná$, mente desbragadamente, ridiculamente, não separa o joio do trigo e confunde a cabeça do conjunto da população o tempo todo, sem se importar com as consequências das suas mentiras, meias verdades com os seus copos meio cheios e meio vazios, não obstante o povo com o pote transbordando mágoas, à medida em que joga de conservadora do sistema apodrecido, no Brasil, forjado, protagonizado e desfrutado, há 134 anos, pelo militarismo e o partidarismo, politiqueiro$, e seus tentáculos velhaco$, ora representados pela maldita polarização política nefasta nas pessoas do Bolsonaro e do Lula, e seus puxadinhos (enquanto 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª… via$), polarização do nada por coisa nenhuma, diga-se de passagem, em termos de mudanças de verdade, sérias, estruturais e profundas, não obstante o dito-cujo sistema apodrecido transpirar decadência terminal e encrenca por todos os seus flancos e poros, envolvido de forma congênita e radical numa maldita guerra tribal, primitiva, permanente e insana, por poder, dinheiro, vantagens e privilégios, sem limite$, enquanto fato gerador do estado de coisa$ e coiso$ que aí estão, há 134 anos, com prazo de validade vencido há muito tempo, establishment esse que, em tese e na prática, reinou absoluto até a descorberta da Democracia Direta com Meritocracia, há cerca de 30 anos, no bojo da Revolução Pacífica do Leão, a nova via política extraordinária, o megaprojeto novo e alternativo de política e de nação, o novo caminho para o possível novo Brasil de verdade, confederativo, com democracia direta e meritocracia, a nova política de verdade, com Deus na Causa, que perfaz o contraponto ideal a tudo isso que aí está, há cerca de 523 anos, e que, pacificamente, passou a contestar o sistema apodrecido na boa, na moral e no jogo limpo, à moda o Leão é Leal, colocando o establishment dominador em polvorosa posto que em estando de rabo preso com o capital velhaco e a imoralidade (como se o legal não tivesse a obrigação de ser tb moral) não tem como retrucar a RPL, na boa, na moral e no jogo limpo, posto que opera dentro dos parâmetros evolutivos da Constituição, restando ao establishment corrompido e corruptor apenas a fuga permanente do Debate honesto com a Revolução Pacífica do Leão, fugindo Dela igual o diabo foge da cruz, cercando-a por todos os flancos, ignorando-a à moda avestruz, cancelando-a e excluindo-a da cena política, midiática e eleitoral desde Junho de 2013, quando a Banda Sadia do conjunto da sociedade, apartidária, saiu à ruas de Sampa e bradou para o Brasil firme, forte, alto e em bom som, urbe et orbi, contra o continuísmo da mesmice do sistema apodrecido com as suas mentiras, fake news, armações, esquemas, enganações, golpes, ditaduras e estelionatos eleitorais: “…basta, chega dos me$mo$, fora todo$, vocês não nos representam”. Democracia de Verdade Já, Direta, com Meritocracia, porque evoluir é preciso. https://www1.folha.uol.com.br/poder/2023/12/datafolha-74-dizem-apoiar-a-democracia-como-melhor-forma-de-governo-no-brasil.shtml?utm_source=facebook&utm_medium=social&utm_campaign=compfb&fbclid=IwAR3G4KPDcUFDNO1Giewt1YZHBu5OFkN-Blk7qQHgoyKA71rl533BbRQCU3Y