Ciro não contém a decepção e ataca a amiga Paula Lavigne

Carlos Newton

Ex-prefeito, ex-governador, ex-deputado e ex-ministro, Ciro Gomes se mostra desapontado com a vida que ele próprio escolheu e desta vez escolheu como alvo “os artistas”, transformando-os em moinhos de vento que ataca quixotescamente.

O ex-presidenciável mostra que não consegue esquecer que na eleição os artistas preferiram apoiar novamente Lula, embora o petista já estivesse com prazo de validade vencido, como está sendo visto agora.

UM “SISTEMA” – Durante uma transmissão de voz no X (antigo Twitter), nesta sexta-feira (dia 14), o ex-governador do Ceará fez críticas à classe artística brasileira como um todo. Referindo-se a ela como um “sistema”, afirmou que os artistas agora devem ser vistos como inimigos.

“Esses artistas – intelectuais, comerciais ou esportistas – são do sistema. Eu estava enganado, eles são contra nós, são quinta coluna, usurparam nosso discurso, falam de Brasil, falam de pobres, mas são as pessoas que já aviltaram a política”, disse o político, acrescentando que “essa turma tem que ser entendida como inimiga”.

O ex-candidato à Presidência disse ter se esforçado para se aproximar de artistas, mas reclamou que, enquanto tentava “explicar economia”, eles perguntavam: “Vai legalizar minha maconha?”.

COOPTAÇÃO – De acordo com a reportagem distribuída pela Agência Minas e publicada pelo “Estado de Minas”, disse Ciro Gomes que os artistas foram cooptados pelo “lulopetismo” e menciona até mesmo “suborno”.

“O esforço de cooptação, de anestesia, de suborno que o lulopetismo produziu faz com que tenhamos intelectuais e artistas relativizando a esculhambação, as concessões, a corrupção”, acrescentou.

A produtora Paula Lavigne, mulher de Caetano Veloso, também foi alvo das críticas de Ciro Gomes. “Você acha que Paula Lavigne quer saber de saúde pública? Ela tem seu plano de saúde nos Estados Unidos”, afirmou.

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P.S.  – Como na belíssima música de Chico Buarque, é claro que Ciro Gomes se tornou um pote até aqui de mágoa, a ponto de ferir uma velha amiga como Paula Lavigne. Pensei que ele fosse superar a dor de mais uma eleição perdida, e seguir em frente, contribuindo de forma positiva para o país. Mas estou enganado. Pelo visto, Ciro vai se transformar num chato de galochas, como se dizia antigamente. É pena. (C.N.)

O advogado Sebastião Coelho está sendo processado por Moraes

Carlos Newton

O ministro Alexandre de Moraes, na condição de relator do inacreditável, abominável e inaceitável “Inquérito do fim do mundo”, não tem limites nas ilegalidades que comete rotineiramente, a pretexto de estar defendendo a democracia. E o pior é que nenhum dos outros dez ministros cumpre o dever de enfrentá-lo, para que respeite as leis e deixe de agir arbitrariamente.

Ao contrário, nenhum deles, nem mesma a ministra Cármen Lúcia, que se notabilizou ao investir contra a censura com seu “cala a boca já morreu”, nem mesmo ela saiu de seus cuidados para dar um basta às irregularidades de Moraes. É estarrecedor, mas os outros dez ministros togados fazem questão de se esmerar (?) nos argumentos falaciosos para justificar Moraes.

NÃO HÁ JURISTAS – Nota-se que neste Supremo não há nenhum verdadeiro jurista. Ninguém capaz de se revoltar diante das ilegalidades que vêm sendo cometidas desde 14 de março de 2019, quando o então presidente Dias Toffoli abriu irregularmente um inquérito para apurar ameaças e informações falsas sobre os ministros do Supremo e seus familiares.   

Referia-se Toffoli às notícias de que a Receita Federal estava investigando inconsistências nas declarações de renda de sua mulher e da mulher de Gilmar Mendes.  Assim surgiu o Inquérito do fim do mundo, aquele que não termina nunca.

Assim, essa investigação, que começou processualmente errada, tornou-se a nave-mãe de outros inquéritos também intermináveis e inconstitucionais.

ADAUCTO FAZ FALTA – Em 1971, no auge da ditadura militar, o STF julgou constitucional a Lei da Censura Prévia (Decreto-lei nº 1.077), editada pelo governo Médici.

Inconformado com a covardia dos ministros, Adaucto Lúcio Cardoso manifestou sua indignação, despiu a toga, atirou-a na poltrona, abandonou a sessão e nunca mais voltou ao Supremo.

Seis décadas depois, o mesmo plenário precisa de um novo Adaucto, para dizer aos demais ministros que basta de infringir as leis, que não é cabível continuar a situação atual, rasgando-se todos os compêndios do Direito para criar uma ignóbil “presunção de culpa”, quando a regra universal é a “presunção de inocência”.

O CASO LULA – Nos tribunais superiores, a presunção agora varia de acordo com o freguês. Por exemplo, o réu Lula da Silva, condenado em três instâncias por dez magistrados, foi solto e descondenado sob alegação de presunção de inocência.

Já no caso do então deputado Deltan Dallagnol, aconteceu o contrário – foi cassado por presunção de culpa. Recentemente, tentaram fazer a mesma jogada com o senador Sérgio Moro, mas a manobra era acintosa demais, teve de ser abortada à última hora.

Agora, no caso de Filipe Martins, o ex-assessor de Bolsonaro está preso há mais de quatro meses exatamente por presunção de culpa, devido ao suposto fato de ter viajado para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022, no avião presidencial, mas isso não aconteceu.

DEFESA INÚTIL – Desde a prisão, em 8 de fevereiro, o advogado Sebastião Coelho tem encaminhado ao ministro Moraes provas irrefutáveis de que o nome de Filipe Martins foi incluído equivocadamente na lista de passageiros.

Faturas do cartão de crédito com despesas em aplicativos no Brasil, como Uber e iFood, além de passaporte, declaração da Latam de que ele viajou para Curitiba, com comprovante da passagem e tíquete de babagem, existência de um número enorme de testemunhas, nada disso adiantou, porque a presunção de culpa já estava estratificada no juízo de Moraes, digamos assim.

Na quarta-feira, dia 12, a imprensa inteira noticiou que o advogado Sebastião Coelho encaminhou ao Supremo uma declaração oficial do governo dos EUA, comprovando que Filipe Martins esteve lá pela última vez em setembro de 2022, o que significa uma pá de cal na acusação. E o que fez Moraes? Nada, rigorosamente nada, porque a presunção de culpa seria mais importante.

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P.S. 1 – Fala-se muito em insegurança jurídica, sem definir direito o que é. Agora, surge o exemplo perfeito. Insegurança jurídica é você ser acusado na Justiça, provar que é inocente e continuar preso, porque o juiz não quer te soltar.

P.S. 2 –O advogado Sebastião Coelho, que é desembargador aposentado, está sendo processado por Moraes no Conselho Nacional de Justiça. Querem cassar sua aposentadoria e tirar seus direitos políticos por presunção de culpa. Teria ofendido Moraes (“Vossa Excelência é a pessoa mais odiada deste país”) com motivos eleitorais, porque pretendia entrar na política, como se não fosse possível ele ofender Moraes só porque já estava de saco cheio, igual a Adaucto Lúcio Cardoso… Bem, a presunção de culpa é a mais vergonhosa criação deste Supremo ignóbil. Ou seja, está na hora de pedir o impeachment de Alexandre de Moraes.

P.S. 3 – Escrevo este artido às 22 horas desta quinta-feira, dia 13. Até agora, Moraes não deu um pio. O que está esperando? Quando irá soltar Filipe Martins? (C.N.)

Benny Gantz é o primeiro líder israelense a defender a paz

Carlos Newton

Não teve o devido destaque na imprensa o afastamento de Benny Gantz do Gabinete da Guerra, que governa Israel desde o ataque terrorista do Hamas, no início de outubro. A renúncia do líder do Partido União Nacional tem um significado importantíssimo, porque revela que está sendo retomada a articulação para derrubar o primeiro-ministro Benjamin Netanyhu e formar um novo governo.

Interessante notar que Netanyahu foi salvo justamente pela agressão do Hamas. Em outubro, tudo indicava que seu governo perderia a maioria no Parlamento e fatalmente seria derrubado.

SALVO PELA GUERRA – O premier vinha perdendo apoio no Palácio do Knesset, em Jerusalém, sede do Legislativo, uma Assembleia unicameral e eleita de forma direta, composta de 120 membros. Em outubro, Netanyahu estava praticamente derrotado quando houve o ataque do Hamas e foi formado o Gabinete de Guerra, com a participação do líder oposicionista Benny Gantz e do ministro da Defesa, general Yoav Gallant, que entrou na política após deixar o serviço ativo e se elegeu deputado.

O ataque terrorista foi uma coincidência tão grande que fez circular um boato de que o governo teria “facilitado” a investida do Hamas. Bem, teorias conspiratórias à parte, o fato é que Israel, a pretexto de combater o terror, partiu para cima e está literalmente destruindo a Faixa de Gaza.

A imprensa israelense foi amordaçada e apoia o governo incondicionalmente. Mas isso é inútil na era da internet, porque tudo vaza e a opinião pública israelense se sente desconfortável quando toma conhecimento das atrocidades cometidas contra mulheres, crianças e idosos palestinos, em repetidos crimes de guerra.

TUDO DE NOVO – Benny Gantz, que não é nenhum pacifista e já foi ministro da Guerra, tem senso de oportunidade e percebeu que já é hora de poupar a população civil palestina. Em maio, ele apresentou um plano de paz bastante factível e deu a Netanyahu prazo até o último sábado, dia 8, para cessar as hostilidades.

Netanyahu fingiu que não era com ele e foi em frente, ordenando novos ataques a Rafah, pequena cidade de 21 mil habitantes, onde estão confinados quase um milhão de refugiados, que só têm recebido ajuda humanitária por via aérea.

Como Netanyahu não quer saber do excelente plano de paz apresentado por Estados Unidos, Arábia Saudita, Catar e Egito, o líder Gantz retornou ao Knesset para minar Netanyahu, dia após dia.

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P.S. 1 – As perspectivas são sombrias. Netanyahu acha que pode destruir o Hamas, expulsar os palestinos, ampliar o território de Israel, e joga todas as fichas nisso. Mas o Hamas é indestrutível, porque cada criança palestina morta significa o fortalecimento do grupo terrorista, que tem financiamento iraniano e de outras nações árabes.

P.S. 2 – Se Benny Gantz não conseguir derrubar Netanyahu, é possível que jamais haja paz. E assim a Terra Santa, de onde surgiram as maiores religiões do mundo, pode se eternizar como a Terra da Guerra e do Ódio, que Deus nos perdoe. (C.N.)

Indígenas protestam infantilmente contra o marco temporal

Carlos Newton

É tanta crise que fica difícil encontrar algum ministério do atual governo que esteja dando certo. Um dos problemas mais graves é o marco temporal das terras indígenas, que a Constituinte determinou fosse em 1988. Ou seja, os indígenas teriam direito reconhecido de exigir a demarcação de todas as terras que estivessem ocupando naquele ano, e os demais litígios já em discussão na Justiça seriam resolvidos caso a caso

Durante três décadas essa tese foi acatada, sem oposição, até que houve recursos ao Supremo, que em setembro de 2023 julgou que o marco temporal não deveria prevalecer, mas esqueceu de decidir em que bases deveria passar a ser feita a demarcação. Criou-se, assim, mais uma situação de insegurança jurídica.

CONGRESSO REAGE – Em resposta ao julgamento equivocado do Supremo, o Congresso aprovou uma lei recriando esse marco. O presidente Lula da Silva fez vetos à proposta, mas eles foram derrubados pelo Legislativo, em dezembro, e a lei está em vigor desde então.

O relator é Gilmar Mendes, que no final de abril suspendeu todos os processos judiciais que tratam da validade dessa lei e abriu uma tentativa de conciliação. E agora, complicando tudo, aparece o ministro José Messias, da Advocacia-Geral da União, para tumultuar a questão.

Com base em sua suposta sabedoria jurídica, Messias decretou que o marco temporal para demarcação não pode ser alvo de negociação, simplesmente porque o Supremo já havia rejeitado sua validade, vejam a que ponto vai a ignorância dessas autoridades.

TUDO SE NEGOCIA – Na ânsia de bajular Lula, que é contra o marco, mas sem explicar os motivos, o doutor Messias decide derrubar a regra com apenas uma canetada – a sua. Não percebeu que Gilmar Mendes colocou o assunto em debate justamente para saber os argumentos pró ou contra, de forma a propiciar um balanceamento.

Messias não apresentou justificativa contra o marco, porque não encontrou. E não a encontrou, porque não existe. O marco foi a solução encontrada após exaustivas negociações, que tiveram a participação dos próprios índios, representados por 18 caciques, das principais tribos

A pedido da Funai, eu mesmo os levei ao gabinete do cacique Ulysses Guimarães e ao escritório onde o relator Bernardo Cabral trabalhava escondido, na Gráfica do Senado. Recentemente, conversei com Cabral aqui no Rio, onde ele mora, e o ex-ministro comentou que todas as reivindicações dos índios foram aceitas. Seus direitos estão primorosamente defendidos na Constituição.

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P.S. 1 – Recordar é viver. É necessário haver um marco temporal, para facilitar as decisões da Justiça, porque toda demarcação é contestada judicialmente. Por isso os caciques aceitaram a regra, que jamais foi criticada por eles na Constituinte. Davi Yanomami, um dos participantes, está vivo e pode falar a respeito. Bernardo Cabral também deveria ser ouvido, para clarear o raciocínio dos opositores do marco temporal. Como dizia François Rabelais, 500 anos atrás, a ignorância é a mãe de todos males.

P.S. 2 – Essa barbeiragem da AGU cria ainda mais divergências entre o governo, o Supremo e o Congresso, mantendo o país mergulhado em permanente crise. Para quê? Ora, para nada.  (C.N.)

Biden e Lula, presidentes com prazo de validade vencido

Carlos Newton

Uma das maiores vaidades humanas é manter a juventude. Ninguém quer ser velho nem parecer a idade de que tem, como se fosse possível esconder os efeitos da passagem do tempo. A moda atual é a harmonização, em que o cirurgião, num só procedimento, tira rugas, aumenta as maçãs do rosto, corrige o nariz, infla os lábios e até implanta cabelos, se der tempo, ufa!

Neste esforço de transformismo (sem conotação sexual), algumas pessoas ficam tão diferentes que não são reconhecidas por parentes e amigos. Outros nem dão essa sorte e morrem nas salas de cirurgia, por imperícia médica ou uso de material venenoso. As notícias são frequentes, mas não há repressão, porque no Brasil a Polícia tem mais o que fazer, é claro.

GILMAR É EXEMPLO – Na política, também se faz cada vez mais harmonização. E o procedimento a que se submeteu recentemente o ministro Gilmar Mendes se transformou em exemplo bem sucedido.  

A harmonização de José Dirceu com implante de cabelos também ficou ótima, e ele é experiente nisso, pois sua primeira operação plástica foi feita há cerca de 40 anos, para escapar da Polícia no tempo da ditadura.

Por insistência de Janja da Silva, até Lula entrou nessa onda. Aproveitou a longa duração da cirurgia para implantar parte do fêmur e fez uma reforma geral no rosto. O presidente adorou o resultado e disse que ficou “mais bonitinho”.

PÃO BOLORENTO – Diz o velho ditado: “Por fora, bela viola; por dentro, pão bolorento”. Na política, chega a ser patética essa luta para manter-se jovem, sem possuir espelho de Dorian Gray, e Brasília continua sendo a Ilha da Fantasia. Até o último suspiro, ninguém quer deixar o poder.

Lula perdeu as estribeiras e já promete chegar aos 120 anos, para disputar mais dez eleições, vejam a que ponto chega a vaidade. Nos Estados Unidos, os democratas insistem com Joe Biden, cuja validade está mais do que vencida. Se ganhar a eleição contra Trump, assume o novo mandato aos 82 anos.

O destrambelhado Trump é quatro anos e meio mais jovem, e isso pode fazer a diferença na eleição de novembro, que escolherá quem vai presidir nossa matriz USA.  

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P.S. – Biden está em estágio semelhante ao de Lula, também troca o nome das pessoas e diz bobagens. Na polarização da matriz USA, fica difícil saber qual é o pior candidato. Exatamente como ocorre aqui na filial Brazil, onde Bolsonaro quer ser anistiado para enfrentar novamente Lula, e mais uma vez teremos de votar com o nariz tapado, porque o fedor da urna é sentido a centenas de milhas daqui, como diria Djavan. (C.N.)

Bolsonaro será incluído no roldão do projeto da anistia

Carlos Newton

As coisas começam a se encaixar na Câmara Federal, com a tramitação simultânea de dois projetos estratégicos para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro da condenação sofrida no tribunal Superior Eleitoral e evitar que responda a outros processos.

Nessa direção caminham simultaneamente um projeto de lei que propõe anistiar os envolvidos nos ataques de 8 de janeiro de 2023 e uma outra proposta bem empoeirada, que o PT apresentou na época da Lava Jato para proibir delações premiadas e salvar corruptos e corruptores.

VÁRIAS PROPOSTAS – No caso da anistia, o texto é uma das várias propostas na Câmara e apensa duas versões: uma de Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outra do Major Vitor Hugo (PL-GO). Se for aprovado pelo Congresso, livrará todos os envolvidos em “manifestações com motivação política e/ou eleitoral” realizadas a partir de 30 de outubro de 2022.

A proposta também abrange pessoas que apoiaram atos “por quaisquer meios”, incluindo contribuições, doações, transporte e publicações nas redes sociais.

O relator desse projeto multiautoral é o deputado Rodrigo Valadares (União-SE), que tem formação em Direito e fez questão de esclarecer que pretende buscar solução para todos os investigados, o que inclui o ex-presidente Bolsonaro e o tenente-coronel Mauro Cid.

SOLUÇÃO PARA TODOS – “Eu não tenho direcionamento em dar um relatório para anistiar casos menores ou casos maiores. Estamos iniciando uma construção. A nossa intenção, volto a dizer, isso eu digo de maneira clara, é dar uma solução para todos os casos. E não absolver alguns casos e outros não”, afirmou o deputado em entrevista ao programa Bastidores, da CNN, na sexta-feira (dia 7).

Avançando na explicação, Valadares disse que não será analisado o mérito do projeto de lei nem suas implicações políticas. “Nós iremos analisar apenas a constitucionalidade, a juridicidade e a boa técnica legislativa daquele projeto e dos apensados”, disse, assinalando que a anistia é uma questão do plenário.

O relator destacou também que não há qualquer novidade na anistia, um benefício republicano previsto constitucionalmente e já concedido anteriormente. “Tudo aquilo que nós iremos discutir, dialogar, já existe precedente jurídico.”

216 CONDENADOS – Até o momento, 216 pessoas já foram condenadas pelos atos antidemocráticos em processos julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Segundo reportagem de Renata Souza e Tainá Falcão, da CNN, a Procuradoria-Geral da República já apresentou cerca de 1,4 mil denúncias relacionadas ao 8 de janeiro. E foram fechados, até o momento, 203 acordos com réus acusados de crimes menos graves.

Segundo pesquisa do instituto Datafolha, publicada em março, 63% dos brasileiros são contra anistiar os responsáveis pelos ataques às sedes dos Três Poderes. Mas quem se interessa?

Perfil atlético de Lula está deixando a desejar

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P.S. 1 – Ao mesmo tempo, por determinação do presidente Arthur Lira, saiu da gaveta o projeto que proíbe delação premiada. É coisa antiga, foi apresentado pelo PT, mas também cabe certinho no figurino do PL e do Centrão. O ex-presidente Bolsonaro engordou um pouco, mas ainda cabe nele. Juntando com a anistia, fica bom para todos, porque atende até aos interesses de Lula da Silva, que prefere enfrentar Bolsonaro do que Tarcísio de Freitas ou mesmo Michelle na sucessão de 2026, na qual Lula chegará já exaurido, com prazo de validade vencido. O marqueteiro do Planalto tenta apresentar Lula como um atleta, mas na foto dele no Rio Grande Sul, há dois dias, a proeminência da barriga presidencial mostra outra realidade. (C.N.)

Chico e Caetano são mestres em pedidos de indenização

Carlos Newton

Trabalhar com as palavras, como jornalista de política, torna-se muito arriscado quando você se dedica à busca da verdade, que é extremamente ardilosa e se oculta sob os mais diferentes disfarces. Queira ou não, o jornalista está destinado a fazer amigos e inimigos, que podem apoiá-lo ou tentar destruí-lo. O risco maior é se deixar conduzir pela vaidade, que é um perigo, porque qualquer exagero pode afetar sua carreira e sua conta bancária, no pagamento de direitos por calúnia, injúria e difamação.

Há pessoas que são mestres em exigir pagamento quando se sentem ofendidas, não importa se o jornalista está defendendo o que é certo.

CHICO E CAETANO – Posso citar Chico Buarque e Caetano Veloso, dois astros que conheço pessoalmente, mas não chegamos a fazer amizade, apesar de minha admiração e curiosidade sobre os dois.

Com toda certeza, é um perigo escrever sobre Chico ou Caetano, que têm larga experiência em processar jornalistas e desafetos. No momento, Chico está vencendo processos contra J.R.Guzzo (R$ 42,3 mil), e os irmãos Eduardo e Flávio Bolsonaro (R$ 48 mil).

E Caetano recentemente condenou Olavo Monteiro de Carvalho (R$ 2,9 milhões) e agora está processando a empresa Osklen por homenagear a Tropicália na nova coleção de roupas, sem pagar nada a ele.

CARDUME DE PIRANHAS – Guzzo foi denunciado por causa do artigo “Amigos de Lula atacam o erário com a voracidade de um cardume de piranhas”. No texto, o jornalista nem cita nominalmente a advogada Carol Poner. Apenas menciona que “a mulher do compositor Chico Buarque tinha sido indicada para trabalhar no BNDES”.

Guzzo não está errado, porque a advogada foi contratada realmente por ser mulher de Chico, amigo íntimo de Lula. A tietagem do PT é tamanha que, ao tomar posse, o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, se orgulhou de citar no discurso a presença do compositor, de “óculos escuros”.

Para a mulher de Chico, o salário era mediano (R$ 21 mil, segundo José Vidal) e havia pouco que fazer como assessora internacional, porque o BNDES tem uma diretoria específica, com equipe altamente especializada.

É COISA DE JANJA – Chico jamais pediu nada para si e sempre ajudou Lula, que faz o que pode para retribuir, dando o nome de Maria Amélia Buarque de Holanda à mais moderna maternidade federal do Rio, ou nomeando para o Ministério uma das irmãs Buarque de Holanda, na gestão Dilma 1.

O emprego para a mulher dele no BNDES foi coisa de Janja e Lula, por isso Guzzo despertou a ira do compositor. E o pior é que a própria mulher de Chico reclamou que havia pouco a fazer no BNDES e teria se demitido em fevereiro deste ano, segundo José Vidal, depois que Lula a nomeou para atuar na Comissão de Ética Pública da Presidência da República, órgão que analisa denúncias contra servidores do governo, como em casos de conflito de interesses. O mandato é de três anos, sem remuneração. E assim ficou tudo resolvido.

Quanto a Caetano Veloso, certa vez escrevi na “Ultima Hora” um artigo esculhambando um show dele no Rio. O título era “Vai trabalhar, Caetano”. Mas ele não teve como me processar, porque seu empresário Guilherme Araújo telefonou ao jornal, para me agradecer: “Você escreveu tudo o que eu tenho dito a ele”.

BALANÇO DE MAIO – Como sempre fazemos, vamos publicar as contribuições que nos permitem buscar essa utopia de um jornalismo independente, sob o signo da liberdade. Em maio, não houve lançamentos nas contas da Caixa Econômica e do Bradesco, mas na conta do Itaú/Unibanco, recebemos os seguintes depósitos:

DIA   OPERAÇÃO                         VALOR
02     PIX TRANSF DUBER…………….150,00
02     PIX TRANSF JOSEFR…………..100,00
02     PIX TRANSF PAULO RO……….100,00
07    TED 001.5977.JOSE APJ………307,05
08    TED 001.0905.WILSON C…….100,00
15    TED 001.4416.MARIO ACR…..300,00
31    TED 033.3591.ROBER SN…….200,00

Agradecemos muito aos amigos e amigas que colaboram conosco para manter esse sonho de um jornalismo verdadeiramente independente. No nosso caso, tentamos demonstrar neste artigo que é possível admirar e aplaudir Chico Buarque e Caetano Veloso, sem partilhar seu petismo exacerbado, porque o trabalho artístico é mais importante do que a ideologia. (C.N.)

Charge da Pryscila (Arquivo Google)

Carlos Newton

Conhecida por seu equilíbrio decisório, a ministra Cármen Lúcia está de volta a presidência do Tribunal Superior Eleitoral para enfrentar o maior desafio de sua longa carreira na magistratura – corrigir os erros e exageros cometidos pelo antecessor Alexandre de Moraes à frente da Justiça Eleitoral.

Por mais que se esforce, porém, não conseguirá desfazer todos os equívocos da administração anterior, porque alguns já transitaram em julgado e só podem ser corrigidos se houver manifestação expressa da procuradoria-geral da República ou anistia do Congresso.

CASO DALLAGNOL – Um exemplo foi a cassação do deputado Deltan Dallagnol (Podemos-PR). Absolvido por unanimidade pelo TRE paranaense. no julgamento do TSE foi condenado também por unanimidade, porque houve três inconstitucionalidades na decisão.

Primeiro, o TSE não declarou a suspeição do relator Benedito Gonçalves, que foi investigado na Lava Jato por sua relação com empreiteiros. Depois, não respeitou sua própria jurisprudência, que havia sido fixada seis meses antes em ação contra o senador Sérgio Moro (União-PR). Por fim, aceitou cassar o deputado por “presunção de culpa”, uma possibilidade inexistente no Direito Universal,em que prevalece a presunção de inocência.

Cármen Lúcia nada pode fazer no caso de Dallagnol, porque a Procuradoria-Geral da República foi conivente com a farsa antidemocrática (e nem passaria pela cabeça dela fazê-lo).

COMISSÃO ILEGAL – No entanto, a nova presidente do TSE poderia iniciar sua gestão desfazendo a comissão especial criada por Moraes para aplicar censura nas redes sociais. Esse ilegal órgão colegiado funciona dirigido por um delegado federal e composto por agentes, que vasculham as redes sociais em busca de algo que caracterize alguma fake news.

Quando localizam algo do gênero, os federais fazem imediata denúncia à presidência do TSE, que  manda tirar do ar a postagem, determina punição ao infrator, pode bloqueá-lo e até desmoneitizá-lo, mandar prender, tomar passaporte, o diabo a quatro.

E tudo isso era feito por Moraes “de ofício’, por livre vontade do julgador, sem queixa judicial, sem inquérito, sem direito de defesa ou recurso, sem participação do ministério público. È triste constatar que tudo isso era executado por um professor de Direito Constitucional.

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P.S. – Podem escolher qualquer codinome ou apelido, mas estamos tratando mesmo é de censura, com o governo do Brasil pedindo a extradição de figuras como Allan dos Santos ou “Monark’, e os EUA negando, em nome da democracia, vejam a vergonha que temos passado no exterior. E a pergunta que não quer calar é a seguinte: Cármen Lúcia vai extinguir essa comissão de policiais federais ou dará sequência a essa insana censura? O povo quer saber. (C.N.)

Charge do JCaesar | Veja

Carlos Newton

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, saiu-se bem das críticas que lhe foram feitas pelo pastor evangélico Silas Mafaiaia, em entrevista publicada pela coluna de Paulo Capelli no portal Metrópoles. O líder religioso lançou novas suspeitas sobre a fidelidade de Tarcísio ao ex-presidente, dizendo desconfiar que ele atua nos bastidores para manter Bolsonaro inelegível e poder ocupar a vaga dele.

Apanhado de surpresa pelas declarações de Malafaia. que é desvairado e adora uma teoria conspiratória, o governador paulista ligou para ele na segunda-feira e explicou que é tudo intriga da oposição, como se dizia antigamente. Por fim, Tarcísio prometeu que só disputará a Presidência da República em 2026 se tiver apoio do próprio Bolsonaro.

EM BRASÍLIA – Nesta terça-feira, o governador paulista esteve em Brasília, para cumprir agenda com ministros, e se reuniu também com Bolsonaro, a quem garantiu que não pretende disputar a sucessão de Lula em 2026 e vai trabalhar para eleger o próprio Bolsonaro ou algum outro nome ligado ao ex-presidente, se ele estiver inelegível.

Na entrevista, Malafaia citou os governadores Ratinho Júnior [PSD/Paraná], Ronaldo Caiado [União/Goiás] e Romeu Zema [Novo/Minas] como alternativas a Tarcísio, caso Bolsonaro continue inelegível.

E externou incômodo com a proximidade do governador de São Paulo a figuras rechaçadas pelo ex-presidente, como Alexandre de Moraes e Luciano Huck.

AMIGO E IRMÃO – Segundo o jornalista Paulo Capelli, do portal Metrópoles, que publicou as críticas de Malafaia, embora o descontentamento com Tarcísio de Freitas encontre ressonância entre deputados federais e estaduais próximos de Bolsonaro, o próprio ex-presidente não demonstra incômodo com o governador, a quem continua chamando de “amigo” e “irmão”.

Capelli diz que Tarcísio mantém uma ótima relação com Bolsonaro e Michelle, em parte, por prestigiar Diego Torres Dourado, irmão da ex-primeira-dama. Nomeações e decisões que envolvam o segundo escalão do governo paulista passam pelo crivo de Dourado. Oficialmente, ele ocupa o posto de assessor especial, com vencimentos mensais de R$ 21,5 mil.

NOVO ALVO – O fato é que Tarcísio de Freitas é o novo alvo dos políticos e leva petardos de diversos lados – dos petistas, dos demais esquerdistas de outros partidos, como PSol, PCdoB e PDT, e também de bolsonaristas, como Silas Malafaia.

Mas Tarcísio já aprendeu a fazer o jogo da política, se relaciona bem com Lula e diversos ministros do governo petista, mas se mantém fiel a Bolsonaro.

Assim, o governador paulista vai avançando como principal nome da terceira via, pois Ciro Gomes está fora de combate e Simone Tebet submergiu de vez ao se associar ao petismo.

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P.S. – Não adianta tentar mudar de assunto, porque a sucessão presidencial já está nas ruas. A culpa é da sede de poder do próprio Lula da Silva, ao afirmar que pretende viver até 120 anos, para se candidatar mais 10 vezes. Delírios à parte, Lula é um estorvo, porque atrapalha muito o governo. Ao que parece, desta vez ele não sossega enquanto não transformar o Brasil numa gigantesca Argentina. (C.N.) 

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Carlos Newton

A legislação é restritiva quanto ao exercício de grande número de profissões, impondo uma série de providências para assegurar que os especialistas prestem serviços de qualidade. Mesmo assim, há distorções, que começam no excessivo número de faculdades ou cursos para certas profissões, que acabam deixando a desejar. O problema não é somente na filial Brazil, pois também ocorre em outros países, como na própria matriz USA, que nos exporta boas e más ideias.

Devido ao baixo nível dos advogados, os americanos criaram uma prova adicional – o “Bar Examination”, que nada tem a ver com boteco. No caso, “bar” é como se chama a barra ou cercado que nos julgamentos separa o público que assiste às sessões.

MUITAS DIFERENÇAS – Na matriz, o curso de Direito tem apenas três anos, enquanto aqui na filial são cinco. Mas a maior diferença é a qualidade do ensino. No Brasil não há fiscalização, há faculdades demais, muitas funcionam só no final de semana. Com as aulas home office, então, o sistema “pagou passou” se esculhambou de vez.

Há cerca de 1,8 mil cursos jurídicos no país e, atualmente, têm mais de 700 mil alunos matriculados. E somos recordistas mundiais, com um advogado para cada 164 habitantes. É claro que a grande maioria não sabe advogar, os clientes que se danem.

Agora, querem fazer exame para os acadêmicos formados em Medicina, outra profissão que tem cursos demais no Brasil e qualidade de menos no atendimento.

E NA POLÍTICA? – Infelizmente, não há cursos de Política. As exigências para ser presidente da república são mínimas – ter 35 anos, ser brasileiro nato, alfabetizado e estar no gozo dos direitos políticos, com ficha limpa.

É claro que um líder político talentoso, formado pela faculdade da vida, hipoteticamente tem condições de ser um prestigiado presidente. Para tanto, bastaria que tivesse um programa de governo consistente e um ministério à altura.

No caso do Brasil, o problema é que temos elegido presidentes sem a devida instrução e experiência, como Lula da Silva, Dilma Rousseff e Jair Bolsonaro, que não sabem governar, mas se julgam o máximo e não sabem delegar poderes a ministros que tenham qualificação.

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P.S. 1 – Na matriz USA, o exame Bar é totalmente estatal, pois concebido e executado por órgãos jurídicos estaduais. Aqui na filial, quem produz e aplica a prova é a Ordem dos Advogados do Brasil.

P.S. 2 – É constrangedor ver figuras como Lula, Dilma e Bolsonaro a dar peruadas em assuntos econômicos, científicos e jurídicos. É claro que governos assim, tipo bagaça, não podem dar certo. O padrão de presidente deveria ser como Itamar Franco, um engenheiro que soube formar uma equipe e obrigou todos os ministros e auxiliares a andar na linha. A gente era feliz e nem sabia. (C.N.)  

Barroso se omite e tenta desconhecer erros de Moraes e Toffoli

Carlos Newton

O pessimismo é um sentimento cavernoso, que todos devemos evitar. No meu caso, tento ser otimista nesta vida que se alonga, procuro fugir de notícias ruins, mas esse comportamento é rigorosamente proibido para certas profissões, como o jornalismo noticioso, a medicina de emergência e a atividade policial, entre outras atividades que nos colocam em contato com o que há de pior na vida, como as calamidades, as doenças, os crimes e as deformações de caráter em todas as camadas sociais.

No momento, sou obrigado a trabalhar a crise que o país enfrenta, devido ao apodrecimento simultâneo dos três Poderes da República. Procuro ser otimista, lembrando o alto astral de Juscelino Kubitschek, a seriedade de Tancredo Neves e a honradez de Itamar Franco, e não me surpreendo citando três admiráveis políticos de Minas Gerais.  

NÃO HÁ SONHO – Na verdade, os políticos mineiros sempre deram lições ao país. Porém, “Minas não há mais”, disse o poeta Carlos Drummond de Andrade. Ou seja, temos de nos socorrer com outras lideranças que precisam surgir, mas a maldita polarização não permite.

Os três Poderes estão decadentes por culpa do Supremo, que ressuscitou politicamente um criminoso vulgar como Lula da Silva, a pretexto de salvar a democracia. Mas é mesmo muita pretensão… Todos sabem que no Brasil quem evita golpes e protege o regime democrático é o Alto Comando do Exército, que não transfere essa prerrogativa a nenhum outro poder. Mas o Supremo fica com essa conversa fiada,

E o pior é que, com base na ficção desse salvamento da democracia, o Judiciário quer se transformar num superpoder, demonstrando uma arrogância que depõe contra o mais importante colegiado do país

FALSA SUPERIORIDADE – Esse súbito complexo de superioridade fez o Supremo se enlamear todo. Tinha obrigação de respeitar ao máximo a Lava Jato, que foi a fase de ouro de nosso Judiciário, porém o STF fez tudo às avessas. 

Hoje, para os cidadãos-contribuintes-eleitores, chega a ser vergonhoso acompanhar a carreira desses onze ministros togados. São incapazes de fazer a menor autocrítica. Pelo contrário, cada um protege e esconde os erros dos outros, como tem ocorrido com Toffoli e Moraes, hoje os mais visados.

Essa conivência fez com que transformassem o ministro Alexandre de Moraes num caricato semideus, que denuncia, acusa, julga e condena,  ao mesmo tempo. Mas tudo precisa ter limites. e no final de semana o ministro viu-se obrigado a se afastar do inquérito contra dois militares que o ameaçaram. Sob pressão da OAB, declarou-se suspeito e se afastou do caso.

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P.S. 1 – Mesmo assim, foi apenas uma decisão pela metade. Moraes aceitou se declarar suspeito, mas esqueceu de cancelar as prisões. E ainda continua como vítima, acusador e juiz no caso do Aeroporto de Roma, que apura aquela agressão que não houve, cujas imagens o ministro mantém sob sigilo, para não passar ainda maior vergonha.

P.S. 2 – Qualquer estudante de Direito percebe que Moraes não tem condição de integrar o Supremo. Para ele, o manto não significa uma honraria, é apenas um fardo. Diante desses fatos, que são públicos e notórios, rigorosamente verdadeiros, como aceitar que algum brasileiro se diga otimista? (C.N.)

Moraes perdeu o rumo e criou uma ditadura dentro do TSE

Carlos Newton

Entraram em vigor no dia 7 de janeiro deste ano as regras da União Europeia contra as fake News, recentemente elogiadas pelo ministro Alexandre de Moraes, que no dia 22 de maio chegou a sugerir que o Brasil seguisse o exemplo da UE. Na ocasião, tivemos de contestar aqui na Tribuna da Internet as declarações do ministro, porque ficou claro que ele jamais se interessou em ler e estudar essas normas europeias.

Ao agir assim tão irresponsavelmente, na verdade o ministro do Supremo acabou transmitindo ao país uma tremenda fake news, sem a menor base na realidade.

CIBERSEGURANÇA – O mais interessante é que não existe uma lei europeia contra fake news, como vem sendo apregoado aqui no Brasil. o que há é apenas uma “Estratégia Nacional de Cibersegurança”, que os países-membros devem seguir, mas cada um com suas próprias leis, como é o sistema da União Europeia. E até agora nenhum dos países-membros já aprovou suas normas.

Quando Alexandre de Moraes estava na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, atropelou por fora e se apressou em criar sua própria lei contra fake news, sem passar pelo Congresso e sem consultar ninguém.

Assim, podemos chamá-la de Lei Moraes, no estilo da Viúva Porcina, aquela que foi sem ter sido…, como dizia Dias Gomes. E assim a Lei Moraes entrou clandestinamente em vigor na eleição de 2020, sem ter sido sancionada pelo presidente da República, que à época era Jair Bolsonaro.  

HÁ DIFERENÇAS – As normas europeias mandam que cada país crie uma comissão específica, chamada de Comitê de Resposta, para “monitorizar e analisar ciberameaças, vulnerabilidades e incidentes a nível nacional.

O Comitê deve “ativar os mecanismos de alerta rápido, enviar mensagens de advertência, fazer comunicações e divulgar informações às autoridades e a outras partes interessadas, se possível em tempo quase real.

Na Europa, até agora não está formado nenhum comitê, mas no Brasil o próprio Moraes, como presidente do TSE, criou em 2020 uma comissão formada por agentes da Polícia Federal, comandada por um delegado, que recebia denúncias ou agia por conta própria, para requerer que o ministro retirasse postagens perfis e youtubes das redes sociais, fizesse bloqueios e até desmonetizações.

ATOS DITATORIAIS – No embalo da embriaguez do poder, o ministro e sua comissão de policiais foram cada vez mais além e fizeram prisões, buscas e apreensões, suspensões de passaportes e bloqueio de contas bancárias, sem devido processo legal ou direito de defesa, como se fossem detentores de um AI-5 modernoso, em plena democracia.

Por essas e muitas outras excentricidades, Alexandre de Moraes foi ficando famoso no exterior e já teve sua foto exibida na Câmara de Representantes dos EUA, uma situação deplorável para qualquer pessoa, nem precisa ser ministro do Supremo.

Portanto, antes que a situação se complique cada vez mais, seria recomendável que o ministro desfizesse sua comissão de policiais federais, anulasse todos os seus atos irregulares e passasse a respeitar as leis do país, como se exige a qualquer cidadão.

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P.S. – Com seus atos espúrios, Moraes está criando uma legião de cidadãos brasileiros que podem pedir indenização por responsabilidade civil do Estado, aplicando-se a teoria do risco administrativo, com a obrigação estatal de indenizar sempre que vier a causar prejuízo a terceiros, conforme está previsto no artigo 37 da Constituição, parágrafo 6º. por exemplo, é líquido e certo o direito de serem indenizadas essas vítimas da comissão ilegal criada por Moraes. (C.N.)

Charge do Zappa (humortadela.com)

Carlos Newton

Como ex-funcionário do IBGE, onde comecei a trabalhar antes de ser jornalista, não acredito muito em pesquisa eleitoral, devido às manipulações a que podem ser submetidas. Mas outros tipos de pesquisa podem e devem ser considerados da maior importância. É o caso da mais recente pesquisa do PoderData, uma das empresas subsidiários do Poder360, o importante portal de notícias originário do blog do jornalista político Fernando Rodrigues, que fez longa carreira na Folha de S. Paulo

O levantamento, realizado semana passada, de 25 a 27 de maio, indica que a avaliação positiva do Supremo Tribunal Federal caiu incríveis 17 pontos percentuais desde o início do terceiro mandato do presidente Lula da Silva.

DESPENCANDO – Notem que em dezembro de 2022, logo depois das eleições, a Suprema Corte desempenhava um trabalho “ótimo” ou “bom” para 31% dos eleitores – a maior taxa desde que o PoderData começou a fazer a pergunta, em junho de 2021, quando o Supremo já sofria dura críticas pela libertação e descondenação de Lula.

Agora, os percentuais de “ótimo” ou “bom” estão em 14% – os mais baixos desde o início da série histórica. Já a taxa dos que acham que o STF faz um trabalho “ruim” ou “péssimo” saltou 11 pontos percentuais, de 31% para 42%, em um ano.

Assim, retomou o patamar registrado ao final do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), quando era 40%. Há ainda 33% da população que avaliam a Corte como “regular”. Outros 11% não souberam responder.

EFEITO BOLSONARO – Segundo os analistas do PoderData, a avaliação do STF havia tido um refresco de setembro de 2022 a junho de 2023 – possivelmente. um reflexo da menor influência do ex-presidente Jair Bolsonaro na percepção da população.

Bolsonaro tinha uma relação conflituosa com a Corte e sua escalada retórica contribuía para que as taxas de “ruim”/”péssimo” avançassem, pois atingiram o ápice de 46% em setembro de 2022, em plena campanha eleitoral.

Na reta final das eleições de 2022 e no início do governo Lula, em especial depois dos atos extremistas do 8 de Janeiro, o discurso de que a Corte teria sido responsável por supostamente “salvar a democracia” parece ter arrefecido as críticas, egundo a análise do PoderData.

APOIO DE LULA – Agora, sem Bolsonaro e com apoio de Lula, o STF tem discutido temas sensíveis (aborto, responsabilização de jornais, 8 de Janeiro e porte de drogas) e entrado em conflito, inclusive, com o Congresso – que até já aprovou, no Senado, uma PEC para reduzir os poderes dos ministros togados, e agora falta a decisão da Câmara.

A sequência de duras decisões monocráticas e o ativismo do Supremo, pelo que indicam os dados acima, não tem agradado aos eleitores que elevam as críticas com mais rigor.

Espera-se que haja respeito a esse tipo de pesquisa e os ministros façam uma autocrítica de que é preciso parar com estranhas inovações, interpretações extravagantes e julgamentos eivados de suspeição.

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P.S. – Neste sábado, dia 1º, houve um avanço, porque o ministro Alexandre de Moraes foi duramente criticado pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Beto Simonetti, e se declarou suspeito, abandonando o inquérito sobre ameaças a ele próprio e sua família.  Se estivesse entre nós, Machado de Assis repetiria sua célebre pergunta: “Mudou o Natal, mudamos nós ou mudou Moraes?”. (C.N.)

Moraes se comporta como se chefiasse um regime de exceção

Carlos Newton

Realmente, é desanimador. O ministro Alexandre de Moraes não sossega o facho, nem mesmo depois de ter seu retrato exibido na Câmara dos Representantes dos Estados Unidos, como exemplo de magistrado ditatorial e censor. Essa notícia sobre o caso da bomba, distribuída pelo gabinete do ministro, é uma tremenda fake news, porque informa que “a Justiça Federal reencaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal por entender que há conexões com ações antidemocráticas já investigadas pela Corte”.

E acrescenta que a Procuradoria-Geral da República “também viu ligação com inquéritos que já tramitam no tribunal (Supremo)”.

FAKE NEWS – Com toda certeza, esse tipo de fake news é deprimente. Quer dizer que, depois de investigar, processar e condenar os três envolvidos na tentativa de explodir um caminhão-tanque na área do aeroporto de Brasília, de repente a Justiça Federal resolveu pedir que o Supremo reabra uma questão judicial com trânsito em julgado, em que dois réus já cumpriram um sexto de suas penas e estão ganhando direito ao regime semiaberto?

Quem é que pode acreditar numa xaropada dessas? Significa realmente desdenhar da inteligência alheia.

Em tradução simultânea, o que Moraes pretende é “importar” os dados desse processo para anexá-los aos intermináveis inquéritos que envolvem Jair Bolsonaro e outros integrantes do governo anterior.

COINCIDÊNCIA? – O mais triste é constatar que o ministro do Supremo tomou essa decisão na mesma data em que publicamos aqui o artigo “Será que jamais aprenderemos o que significa viver num país democrático?”, em que abordamos as dificuldades que Moraes encontra para prender Bolsonaro, devido à precariedade das leis e à falta de provas materiais específicas.

Está claro que o ministro acredita (?) que encontrará uma forma de ligar Bolsonaro ao atentado a bomba, para incriminá-lo de forma mais consistente.

É a única explicação para esse estranhíssimo incidente processual, porque Moraes é professor de Direito e conhece o princípio “non bis in idem”, determinativo de que ninguém pode ser julgado mais do que uma vez pela prática do mesmo crime. Ou seja, os autores do atentado não podem ser incriminados de novo. Mas pode sobrar para Bolsonaro.

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P.S. – Estou completamente decepcionado com o ministro Moraes e seu comportamento antidemocrático, a pretexto de defender a democracia. É inexplicável, mas o fato é que ele que conta com apoio entusiástico da imprensa amestrada, como dizia Helio Fernandes. Em breve voltaremos ao assunto, com uma informação absolutamente incrível, que estamos cozinhando em banho-maria. (C.N.)

Francis denunciou a corrupção bem antes da Lava Jato

Carlos Newton

Paulo Francis é um personagem inesquecível. Quando trabalhamos juntos, no segundo caderno da Ultima Hora, cujo proprietário, Ari Carvalho, teve a ideia de transformar numa espécie de “Pasquim” diário, contratando Paulo Francis, Ivan Lessa, Hildegard Angel, Jésus Rocha, entre outros, eu fiquei impressionado com a qualidade dos artigos dele.

Na época, ainda não havia computadores, e os textos, depois de diagramados, eram digitados novamente em máquinas elétricas de escrever, para impressão por fotolito. Mesmo assim, Francis fazia questão de entregar impecável o seu artigo. Ou seja, toda vez que errava a datilografia, ele rebatia a lauda inteira de novo.

FRANCIS E NELSON – Esse perfeccionismo desnecessário, digamos assim, mostrava a extrema vaidade do jornalista, uma característica que acompanharia sua carreira e sua vida. Justamente o contrário de Nelson Rodrigues, que era inteiramente despido de vaidade e entregava seus textos em O Globo redigidos de forma caótica, sabia que algum redator teria de traduzi-los e eliminar os erros de grafia.

Um dos textos de Nelson que corrigi dizia que fulano “usava um palito”. Fiquei intrigado, porque ele deveria ter escrito que fulano “palitava” os dentes. Até que percebi que o genial escritor queria dizer que o personagem “usava um paletó”.

Ao contrário de Paulo Francis, que jamais cometia erros de português, Nelson Rodrigues não ligava para a grafia das palavras. “Inexpugnável”, por exemplo, ele escrevia assim: “Inespuguinavel”.

PERSEGUIDO – Francis foi perseguido e preso durante o regime militar e acabou deixando o país. Foi ajudado pelo editor e deputado federal Fernando Gasparian, que lhe conseguiu uma bolsa da Fundação Ford, e por Helio Fernandes, que o contratou para escrever uma coluna diária na Tribuna da Imprensa, chamada “Diário da Corte”, de 1969 a 1976.  

Aos poucos, o jornalista foi abandonando o radicalismo da esquerda e sua vida profissional floresceu, passando a escrever no Estadão, no Globo e a trabalhar também em televisão.

Tudo ia bem até que, em outubro de 1996, no programa Manhattan Connection, Francis denunciou que diretores da Petrobras, então presidida por Joel Rennó, teriam US$ 50 milhões em contas na Suíça, e foi processado na justiça norte-americana.

TRISTEZA E MORTE – A corrupção na Petrobras não era segredo desde o regime militar, quando fez a riqueza de Shigeaki Ueki, que presidiu a Petrobras no governo Geisel e hoje possui mais terras no Texas do que a família Bush. Mas Francis não tinha como provar as acusações e a Organização Globo, dos irmãos Marinho, não quis entrar na briga judicial, em que os diretores da Petrobras exigiam 110 milhões de dólares de indenização.

Francis entrou em profunda depressão e morreu de enfarte em fevereiro de 1997, ocorrido por erro médico, porque se sentira mal, procurou atendimento e recebeu diagnóstico de bursite.

Em sua última coluna, publicada no Estadão e no Globo, ele escreveu que se sentia “tecnicamente morto”. Bem, Francis se foi e nunca mais surgiu um jornalista como ele, para discutir os problemas do país.

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P.S. – Este artigo foi feito a pedido do amigo Ricardo Lemos, lá da querida Belo Horizonte, onde morei por um ano, quando dirigi o jornal Diário de Minas. (C.N.)

Charge do Latuff (Brasil de Fato)

Carlos Newton

Jair Bolsonaro e Dilma Rousseff têm alguma coisa em comum, além do fato de terem sido presidentes da República e serem desprovidos de inteligência pragmática, pois o que dizem de bobagens é fora do normal e só podem ser comparados a Lula da Silva, outro grande especialista em frases sem nexo ou propósito.

Um dos pontos em comum entre Bolsonaro, Dilma e Lula são as agressões à lei e aos bons costumes, que tiraram Dilma do poder, conduziram Lula a passar 580 dias atrás das grades e levaram Bolsonaro a responder a sete processos.

NO BANCO DOS REÚS – Lula e Dilma já pagaram suas contas, estão fora do alcance da Justiça, porém Bolsonaro mal começou a frequentar os tribunais.

Lula conseguiu algo inédito na Justiça mundial –uma “descondenação” sem exame do mérito. Dilma foi derrubada pelos políticos e depois desprezada pelos eleitores, ficou no limbo, até ser jogada para o outro lado do mundo por Lula, que pretende vê-la o mínimo possível. Dilma não se elege nem síndica de prédio e Lula dificilmente poderá ser candidato em 2026, com 81 anos e validade vencida, não adianta forçar a barra. Dificilmente se elegerá, a tendência é ir descendo a ladeira.

E Bolsonaro sonha com uma anistia que não vai acontecer, pois já está afastado da política até 2030, quando terá 75 anos e sua saúde problemática pode impedi-lo de seguir na política.

CINCO AÇÕES – Bolsonaro está respondendo a duas ações eleitorais que são até ridículas, com chances mínimas de condenação por abuso de poder político e econômico e uso indevido dos meios de comunicação social, no funeral da Rainha Elizabeth II, na Inglaterra, e na 77ª Assembleia-Geral da ONU, nos Estados Unidos. As ações foram protocoladas pelo PDT e pelo PT.

O problema maior são as três ações criminais, que começam a pipocar: falsificação do cartão de vacina; venda do Rolex nos Estados Unidos e preparação para um golpe de Estado.

SEM SUBSTÂNCIA– E as outras duas ações criminais não têm substância. Devido ao livre arbítrio que protege o suicídio, ninguém pode ser condenado por se recusar o tomar vacina; falsificar cartão de vacina é crime sem gravidade; vender um relógio  que ganhou de presente, idem, e ninguém pode ser condenado por dar um golpe de estado que não aconteceu.

Se estivéssemos numa democracia da verdade, Bolsonaro não teria  sido condenado por haver convocado o corpo diplomático, porque o então presidente do TSE, Edson Fachin, tinha feito isso antes.

Bem, estamos falando do que ocorreria num país democrático, em condições normais de temperatura e pressão. Mas o caso de Bolsonaro é diferente. Ele tem o conjunto da obra, porque pensou (?) que era comandante-em-chefe das Forças Armas, mas o Estado Maior do Exército lhe respondeu: “Desculpe, foi engano, aqui mandamos nós!”. No conjunto da obra, o Supremo vai inventar alguma forma de prendê-lo, podem acreditar.

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P.S. – Em matéria de política, Lula, Dilma e Bolsonaro são um filme antigo dos Três Patetas, que ninguém aguenta mais assistir. Estão no final da temporada de despedida, em breve serão apenas um retrato na parede daquele palácio cheio de pilastras escorregadias. E vida que segue, diria João Saldanha, que adorava política, mas sabia distinguir entre um político de verdade e um enganador. (C.N.)

Ilustração: Kleber Sales/Estadão

Carlos Newton  

Jair Bolsonaro tem razão quando reclama do ministro Alexandre de Moraes, que conduz no Supremo os diversos inquéritos contra o ex-presidente. “Perseguição sem fim”, escreveu Bolsonaro em seu perfil no X (ex-Twitter), ao tomar conhecimento de que Moraes, como presidente do Tribunal Superior Eleitoral, havia negado um recurso em que Bolsonaro pedia  que sua inelegibilidade fosse analisada pelo Supremo , assim como a multa de R$ 425 mil também definida em  2023.

Esse julgamento teve como relator o ministro Benedito Gonçalves, aquele magistrado extremamente solícito, que foi investigado pela Lava Jato devido à estreita amizade com empreiteiros,e cujo filho é muito extravagante e gosta de exibir na internet o enriquecimento ilícito da família.

INELEGIBILIDADE – Em 2023, Bolsonaro perdeu de 5 a 2. Foi condenado por abuso de poder político e mau uso dos meios de comunicação, por ter reunido embaixadores estrangeiros no Palácio da Alvorada, ao repetir a mesma cena que meses antes o ministro Edson Fachin havia protagonizado no TSE.

Em qualquer país democrático, fica esquisito que o presidente da Justiça Eleitoral possa reunir o corpo diplomático para falar mal do presidente da República, e isso seja considerado normal, mas o chefe do Executivo não possa fazer o mesmo para falar mal do dirigente do TSE. Realmente, esse privilégio da magistratura não é nada democrático.

Em consequência, Bolsonaro foi tornando inelegível  e recebeu a multa. Apresentou então recurso ao TSE e o ministro Moraes negou, mas sem apresentar justificativa jurídica adequada.

ESCREVEU MORAES – “A controvérsia foi decidida com base nas peculiaridades do caso concreto, de modo que alterar a conclusão do acórdão recorrido pressupõe revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos, providência que se revela incompatível com o Recurso Extraordinário” afirmou Moraes, exercitando um “juridiquês” que a Ordem dos Advogados do Brasil e o Conselho Nacional de Justiça tanto abominam, por considerá-lo ‘jus embromandi’, digamos assim.

Todos os réus têm direito a recurso, sejam culpados ou inocentes. Em um país verdadeiramente democrático, a Justiça não pode ser influenciada nem inclinada para o lado A ou B. Muito pelo contrário, deve ser absolutamente equilibrada, imparcial e justa.

Mas isso ainda é um sonho num país atrasado como o Brasil. E Moraes mostra ser um péssimo juiz. Infelizmente, não tem jeito para o métier.

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P.S. – Bolsonaro é um brasileiro como outro qualquer. Da mesma forma que na Lava Jato existia um indisfarçável “animus” para condenar os envolvidos em corrupção, agora surge o mesmo “animus’’ para condenar Bolsonaro, deixando no ar uma pergunta: Será que a gente nunca vai aprender a viver em democracia?… (C.N.)

Haddad está perdendo a paciência e o humor, o que é um erro

Carlos Newton

Ainda é cedo, claro, mas a verdade é que a sucessão já está nas ruas, e pode-se colocar a culpa em Lula, que se elegeu em 2020 prometendo que era sua última candidatura, mas rapidamente se ofereceu para disputar a reeleição e já fala até em viver 120 anos para se candidatar mais dez vezes, vejam como o poder é embrigante…

E Lula foi logo passando das palavras à ação, pois não faz outra coisa a não ser a campanha para 2026. O pior é que tudo está dando errado, com efeito duplo – além de destruir a própria candidatura, Lula está também desmoralizando Fernando Haddad, que representa a única alternativa petista em 2026, quando o atual presidente estará com 81 anos e fora do prazo de validade, digamos assim.

NEM PERCEBE – Lula não consegue entender que não deve desautorizar o ministro da Fazenda e, pelo contrário, qualquer divergência precisa ser resolvida entre quatro paredes. O resultado é que Haddad está remando numa direção e Lula em outra, fazendo o barco andar em círculos, sem avançar.

“Nada no mundo é mais perigoso que a ignorância”, dizia Marthin Luther King. E suas palavras são confirmadas pelo proceder de Lula, que nada entende de Economia e boicota o próprio governo, alegando que as regras dos compêndios econômicos estão superadas e precisam ser atualizadas, dando mais um show de egocentria.

Haddad já cansou desse comportamento de Lula, perdeu a paciência e agora está perdendo também o equilíbrio. Na semana passada descontrolou-se em debate com deputados bolsonaristas e isso pegou muito mal para ele.

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P.S. – O político pode perder tudo, menos o humor. Haddad precisa esquecer as patadas de Lula e seguir em frente, tocando a vida e pensando mais em si mesmo. O ministro sabe que Lula não vale nada e tem prazer em irritar e ofender os outros. Aliás, o atual presidente é tão idiota e ignorante que recentemente ordenou a Haddad que parasse de ler livros e procurasse mais o Congresso. Ora, quem dá uma ordem desse tipo a um subordinado, publicamente, merece apenas uma coisa – o desprezo total e absoluto. Haddad precisa esquecer que Lula existe, porque na vida tudo é passageiro, menos o trocador e o motorista. (C.N.)  

Netanyahu interpreta a nova versão da Besta do Apocalipse

Carlos Newton

Arrogante, desumano e prepotente, o primeiro-ministro israelense Benjamin Netanyahu aparenta estar se eternizando no poder, mas nunca esteve tão fraco. Depende da guerra para se manter no governo, mas a oposição está se reorganizando para forçá-lo a aceitar o plano de paz que foi inicialmente proposto pelos Estados Unidos e pela Arábia Saudita e depois ganhou a adesão de Benny Gantz, líder do importante Partido da União Nacional e ex-ministro da Defesa.

O chamado Gabinete de Guerra, que está conduzindo o país, tem cinco membros, sendo os três principais Benjamin Netanyahu, Benny Gantz e o ministro da Defesa, Yoav Gallant.

ULTIMATO DE GANTZ – Há alguns dias, Gantz cansou de tentar convencer Netanyahu a aceitar um cessar-fogo. Numa explosiva reunião do Gabinete da Guerra, o deputado expôs seu plano de paz, que é muito semelhante ao que está sendo discutido pelos governos dos Estados Unidos e da Arábia Saudita.

Gantz deu prazo até 8 de junho para Netanyahu e o ministro da Defesa Yoav Gallant declararem um cessar-fogo para iniciar a discussão e aprovação do plano de paz.

Se o ainda premier não interromper o genocídio, Gantz vai abandonar o Gabinete de Guerra e liderar a oposição no Parlamento para derrubar o governo e convocar novas eleições.

ORDENS DE PRISÂO – Não foi por mera coincidência que o Tribunal Penal Internacional, mais importante órgão jurídico da ONU, acaba de emitir ordem de prisão para Netanyahu e Gallant, mas não mencionou Gantz.

A ONU acusa Israel de crimes de guerra, por estar atacando Rafah, a última cidade de Gaza, que tem apenas 21 mil moradores mas está abrigando mais de um milhão de refugiados palestinos.

A proposta de paz de Gantz está muito bem estruturada e é do interesse de todas as partes envolvidas, porque protege Israel das ameaças do Irã e do grupo Hezbolalh, que ataca e expulsa israelenses que tentam morar na fronteira com o Líbano.

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P.S. – Netanyahu está enlouquecido com a dissidência de Benny Gantz, mas não há alternativa. Tem 14 dias para liquidar o Hamas e pôr fim à guerra. A cidade de Rafah fica na fronteira com o Egito, que não admite a entrada dos refugiados palestinos. Segundo o Tribunal Penal Internacional, como Israel já cortou a ajuda humanitária, mais de um milhão de pessoas cercadas em Rafah podem morrer de fome e sede, devido à perversão de Netanyahu, que está elevada á milionésima potência. (C.N.)