Até petistas votaram para reduzir poderes do Supremo

Evandro Éboli
Correio Braziliense

O plenário do Senado aprovou em dois turnos — por 52 votos a favor e 18 contra, na primeira votação — a emenda constitucional que diminui os poderes do Supremo Tribunal Federal (STF) ao vedar decisões monocráticas de seus ministros. A votação no Senado ocorreu na noite desta quarta-feira (22/11).

Eram necessários 49 votos para o texto ser aprovado. No reinício da sessão, o plenário do Senado confirmou o texto do relator Espiridião Amin (PP-SC) em segundo turno. O senador catarinense fez alterações de última hora, e excluiu a parte referente a pedido de vistas dos integrantes do tribunal, já que esse tema já foi regulado pelo próprio STF.

PT DIVIDIDO – A oposição comemorou a ampla vitória, que contou até com o voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Foi uma surpresa quando o parlamentar baiano anunciou em plenário que iria votar a favor a emenda constitucional que retira poderes do Supremo Tribunal Federal (STF).

A posição do petista surpreendeu a base governista. O PT tinha orientado voto contra. Em nome do governo, Wagner fez a orientação de não posicionamento, mas anunciou seu voto como petista.

“O governo entende que essa é uma matéria entre o Legislativo e Judiciário e o governo não vai firmar posição. Agora, não falo como líder do governo e entendo que Vossa Excelência (Rodrigo Pacheco) e o senador Oriovisto Guimarães (autor da PEC) fizeram o movimento de minimizar as diferenças que fizeram parecer se tratar de uma interferência no Supremo (STF). O meu voto será sim”, disse Wagner.

CONTARATO REAGE – Na sequência de Wagner, o líder do PT no Senado, Fabiano Contarato, que orientou não, fez um discurso contra a PEC e afirmou se tratar de uma interferência indevida do Congresso no STF.

“Estamos legislando em matéria interna do Poder Judiciário. Agora, se ocorrer uma pandemia, como a que ocorreu, não poderá um ministro em decisão monocrática corrigir o erro do Executivo. Lamento que o Poder Legislativo aja dessa fora. Estamos invadindo a função do Poder Judiciário”, disse Contarato.

Minutos antes do anúncio de Wagner, o senador Humberto Costa (PT-PE), ex-líder do partido, fez um duro discurso contra a PEC, numa divergência também com o líder do governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O Congresso reage e vai recolocar o Supremo em seu devido lugar. Durante os últimos dias, ministros do tribunal fizeram contato com os senadores na tentativa de derrotar a emenda, mas não tiveram êxito. O Supremo quer concentrar poder excessivo, mas isso não é democracia. (C.N.)

As imagens mostram os verdadeiros terroristas em ação

Daniel Gullino
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou nesta quarta-feira a prisão de quatro réus dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. A decisão ocorre dois dias após um outro réu morrer no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado pela soltura desses quatro réus, entre agosto e outubro, mas o pedido ainda não havia sido analisado por Moraes. Os beneficiados pelas decisões foram Jaime Junkes, Jairo Costa, Tiago Ferreira e Wellington Firmino.

“MAL SÚBITO” – A mesma situação ocorreu com Cleriston Pereira da Cunha, que teve um “mal súbito” na segunda-feira. A PGR já havia concordado com um pedido de liberdade apresentado pela defesa, mas não houve decisão de Moraes.

Após o falecimento, o ministro determinou que a direção do presídio envie informações sobre caso.

Nesta quarta-feira, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, lamentou o episódio e prestou solidariedade à família.

OPOSIÇÃO RECLAMA -Após a morte de Cunha, Moraes foi alvo de críticas de parlamentares da oposição, que enviaram ao ministro um ofício cobranso a liberação dos demais presos com parecer favorável.

O deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS), um dos que assinou o deputado, afirmou que é “lamentável e revoltante” que uma morte precisou ocorrer para que os demais fossem soltos, mas considerou que “felizmente a mobilização dos parlamentares na Câmara dos Deputados e no Senado deu resultado”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Falta soltar mais dois presos, a pedido da Procuradoria-Geral da República, que constam da lista de perigosos terroristas brasileiros cujo crime foi acreditar em políticos sem caráter, conforme já afirmamos aqui. Quanto aos verdadeiros terroristas, que chegaram a Brasília na véspera, se hospedaram em hotéis e usavam máscaras ninja e luvas, portando barras de ferro e cassetetes para comandar o quebra-quebra, esses criminosos sequer foram identificados nos hotéis e companhias de aviação. (C.N.)

Carlos Fávaro reassumiu sua cadeira no Senado Federal

Deu em O Globo

O ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro (PSD-MT), foi exonerado do cargo, conforme decisão publicada em edição do Diário Oficial da União desta quarta-feira, 22. O decreto, assinado pelo presidente Lula, informa que a demissão se deu a pedido de Fávaro, que é senador e deve retornar ao posto no parlamento.

O Senado deverá decidir hoje sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Em fevereiro deste ano, Fávaro já tinha sido exonerado, junto a outros 12 ministros com cargos legislativos, a fim de reforçar a votação de aliados do governo na disputa pelas presidências do Senado e da Câmara dos Deputados.

Fávaro também foi liberado para reassumir o cargo de senador, eleito em 2018, para ajudar na reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD-MG) no comando da casa. Na sequência, retornou para o comando da pasta.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para o governo Lula, a saída de Fávaro é proveitosa, porque ele é garganta profunda e destinou a municípios de seu Estado (Mato Grosso) quase metade dos recursos provenientes do extinto orçamento secreto. Essa estranha divisão das verbas tem irritado caciques do Congresso. Três cidades de Mato Grosso vão receber os maiores montantes: R$ 26,3 milhões para Canarana; R$ 25,2 milhões para Matupá; e R$ 20,9 milhões para Campo Verde.  Tutti buona gente, como dizem os mafiosos. (C.N.)

Apesar do acordo, Israel ainda não interrompeu os ataques

Kaitlan Collins
da CNN

A trégua entre Israel e Hamas está programada para começar às 10h, horário local (5h, no horário de Brasília), na quinta-feira (23), disse uma autoridade israelense à CNN nesta quarta-feira (22). Há a opção do cessar-fogo temporário durar até 10 dias, mas as autoridades de Israel acreditam que é improvável que dure tanto tempo.

O premiê israelense Benjamin Netanyahu disse, na terça-feira (21), quando o acordo foi aprovado, que para cada 10 reféns a mais que o Hamas liberte, haverá um dia adicional de trégua nos combates.

NOVOS BOMBARDEIOS – As Forças de Defesa de Israel (IDF) continuam a sua ofensiva na Faixa de Gaza antes do início da trégua acordada. Um porta-voz das FDI disse, nesta quarta-feira (22), que cerca de 400 entradas de túneis foram descobertas e destruídas desde 7 de outubro.

O conflito entre Israel e Hamas começou em 7 de outubro quando o grupo extremista islâmic disparou uma chuva de foguetes lançados da Faixa de Gaza sobre o país judaico. A ofensiva contou ainda com avanços de tropas por terra e pelo mar

Após os ataques aéreos, o Hamas avançou no território israelense e invadiu a área onde estava acontecendo um festival de música eletrônica; mais de 260 corpos foram encontrados no local.

CERCO TOTAL – Israel declarou “cerco total” e suspendeu o abastecimento de água, energia, combustível e comida ao território palestino As forças israelenses responderam com uma contraofensiva que atingiu Gaza e deixou cerca de 15 mil mortos, inclusive, em campos de refugiados.

Após o acordo, o porta-voz disse que o país realizou novos ataques à infraestrutura do Hamas e continua a ter como alvo os combatentes. Também afirmou que tropas terrestres realizaram ataques em Sheikh Za’id, no noroeste de Jabalia.

A grande maioria dos prisioneiros palestinos listados como elegíveis para serem libertados em troca de reféns israelenses são adolescentes do sexo masculino. Nesta terça-feira (21), Qadura Fares, chefe da Comissão Palestina para Assuntos de Detidos e Ex-Prisioneiros, disse que 350 crianças e 85 mulheres estavam detidas em prisões de Israel, de um total de cerca de 8.300 prisioneiros.

Jaques Wagner, líder do PT, achou certo liberar a bancada

Lauriberto Pompeu
O Globo

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), declarou que o Palácio do Planalto vai liberar a bancada na votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O petista considerou que o assunto da proposta não diz respeito ao Poder Executivo. O projeto estava na pauta da terça-feira, mas será votado nesta quarta.

A decisão foi anunciada nesta terça-feira durante a votação do calendário especial da PEC, que vai permitir a análise dos dois turnos da medida em uma mesma sessão. Além de evitar tomar posição sobre a medida que encurta a aprovação do texto, Wagner também disse que o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva não irá se manifestar em relação ao mérito da proposta.

SEM SANÇÃO – Essa é uma PEC, portanto não passa sequer pela sanção do senhor presidente da República. É uma PEC que diz respeito a outro Poder, nascida aqui no nosso Poder, então o governo não vai firmar posição. Por isso também não firmarei posição em relação ao calendário.

A votação do mérito da proposta estava prevista para esta terça, mas o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), decidiu adiar para hoje por conta do receio de derrota. Por causa da falta de presença de senadores, a sessão do plenário de hoje também começou atrasada. Ao longo do dia, o próprio relator do texto, Esperidião Amin (PP-SC), evitou prever uma quantidade de votos favoráveis e reclamou da falta de presença no plenário.

Mesmo com a falta de orientação do governo, a maior parte dos senadores de partidos de esquerda e da base votaram contra a medida que acelera a proposta.

PARECE RETALIAÇÃO – Apesar das críticas de parlamentares identificados com o governo, o Palácio do Planalto nunca se posicionou em relação à disputa entre Senado e Supremo.

O próprio Jaques Wagner já disse que é contra aprovar a PEC neste momento porque pareceria uma retaliação ao Supremo, mas ressaltou que era uma análise individual dele e não a posição do governo. Como mostrou o Globo, o Planalto trabalha para evitar que a crise entre os dois Poderes respingasse no Executivo.

Apesar da recomendação contrária dos líderes, são esperados votos favoráveis à PEC dentro da bandada do PSD e do MDB. O texto propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ao contrário do que se pensa, Pacheco não adiou a votação com medo de a PEC ser derrotada. É que nesta terça houve jogo da seleção do Brasil e ninguém convoca sessão em horário futebolístico. Apenas isso. (C.N.)

Charge reproduzida do Arquivo Google

Pepita Ortega
Estadão

O Supremo Tribunal Federal finalizou na noite desta segunda-feira, 20, julgamento que implica derrubada de um penduricalho histórico do Ministério Público — os chamados ‘quinto’, ‘décimo’ e ‘opção’ pagos a integrantes do órgão. Como mostrou o Estadão em julho, a Corte já tinha maioria para declarar inconstitucional a manutenção do pagamento de ‘vantagens pessoais’ a integrantes que exerceram cargos de direção, chefia ou assessoramento mesmo após eles deixarem tais funções.

O encerramento do julgamento no STF – discussão aberta há cerca de um ano – interessa ao Tribunal de Contas da União. A Corte aguardava a decisão do Supremo para retomar a discussão que pode resultar em ordem para que procuradores e promotores devolvam valores aos cofres públicos. Não há data para que esse debate ocorra.

17 ANOS DEPOIS… – A ação chegou à Corte máxima há 17 anos. Ela foi subscrita pela Advocacia-Geral da União e pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ao final de seu primeiro mandato, em dezembro de 2006.

No centro do processo está uma Resolução do Conselho Nacional do Ministério Público, o Conselhão, editada em julho daquele ano. A norma contestada permitiu que os integrantes mais antigos do MP recebessem, além dos subsídios, valores referentes a funções de chefia que exerceram em alguma etapa da carreira.

Atualmente só é permitido que eles recebam o adicional enquanto ocupam cargos de direção, chefia ou assessoramento. Antes, esse valor extra era incorporado ao contracheque – e é esse o ponto central da ação que se arrasta no STF.

INCONSTITUCIONAL – Agora, 17 anos após o caso chegar ao Supremo, todos os ministros da Corte seguiram o voto do relator, Luís Roberto Barroso, para que seja declarada inconstitucional a resolução do Conselhão.

Foi fixada a seguinte tese: “A incorporação de vantagens pessoais decorrentes do exercício pretérito de função de direção, chefia ou assessoramento, bem como o acréscimo de 20% ao cálculo dos proventos de aposentadoria para aqueles que se aposentem no último nível da carreira, afrontam o regime constitucional de subsídio.”

Apesar de os dez ministros que hoje integram a Corte concordarem com Barroso quanto à derrubada da Resolução dos ‘quinto’, ‘décimo’ e ‘opção’, o ministro Alexandre de Moraes apresentou uma divergência. Ele defendeu a modulação do julgamento para que sejam ‘preservadas as vantagens funcionais devidas em razão de decisão judicial transitada em julgado, até o limite do teto constitucional’.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece que o Supremo resolveu acordar momentaneamente. Realmente, cassou um penduricalho dos procuradores, mas falar em devolução do dinheiro é uma grande Piada do Ano. Alguém vai acreditar que haverá essa devolução? Fala sério, diria Bussunda. (C.N.)

Ao lado de Jacqueline, Kennedy acenava para o povo

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Às 12h30 do dia de hoje, há 60 anos, uma bala de fuzil explodiu a cabeça de John Kennedy. Ele tinha 46 anos e era o primeiro presidente americano nascido no século 20. Uma pesquisa do Instituto Gallup realizada há poucos dias informa que 65% dos adultos americanos acreditam que houve algum tipo de conspiração no atentado.

Como um em cada 10 americanos duvida que o astronauta Neil Armstrong tenha pisado na Lua em 1969, deve-se dar atenção ao vigor das notícias falsas.

LEE OSWALD – Logo depois do assassinato, o presidente Lyndon Johnson constituiu uma comissão presidida pelo chefe da Corte Suprema, Earl Warren. Ela investigou o crime e concluiu que foi tudo coisa do ex-fuzileiro naval Lee Oswald, um sujeito desajustado que havia vivido na União Soviética. Tudo o que ele fez deu errado, menos uma coisa, que lhe deu dois dias de fama em vida, pois foi assassinado no dia 24.

O Relatório Warren em si tem 888 páginas. Reúne 15 volumes com cerca de 10 mil páginas de documentos. O Federal Bureau of Investigation fez mais de 25 mil entrevistas e produziu 2.300 relatórios. Nada feito: 2 em cada 3 adultos americanos continua achando que houve mais gente envolvida.

A morte de Kennedy, como os discos voadores e a identidade de Jack, o Estripador, tornou-se campo fértil para transformar curiosidade em teoria.

DIZ O PROMOTOR – Quem quiser entender o vigor da suspeita de que houve uma conspiração pode ir atrás do livro “Reclaiming History: The Assassination of President John F. Kennedy” (“Recuperando a História: O Assassinato do Presidente John F. Kennedy”), do promotor americano Vincent Bugliosi (1934-2015). Com mais de mil páginas e 2,5 quilos de peso, ele esfarelou todas as teorias e concluiu que o Relatório Warren está certo. Bugliosi atuou nos julgamentos de 21 acusados de homicídios, condenou todos e mandou oito para o Corredor da Morte.

No coração de todas as conspirações está a chamada “bala mágica”. Vinda de cima, ela teria acertado Kennedy na nuca. Saindo na altura do nó da gravata, atravessou o tórax do governador do Texas, atingiu seu braço e caiu no piso da limusine. Para quem acredita nisso, os tiros que acertaram o presidente foram dois. Para quem não acredita, haveria outro atirador. Warren e Bugliosi sustentam que esse terceiro tiro não aconteceu.

Tudo bem, mas pelo menos duas pessoas não acreditavam na “bala mágica”. Um era o presidente Lyndon Johnson. O outro, o poderoso senador Richard Russell, membro da Comissão Warren.

“NÃO ACREDITO” – Em maio de 1964, quatro meses antes da divulgação do relatório, Russell sabia que a comissão acreditava na trajetória da “bala mágica” e disse a Johnson: “Eu não acredito”. O presidente respondeu: “Nem eu”.

Johnson assumiu na tarde do dia 22 e morreu em 1973. Antes, durante e depois do Relatório Warren, ele indicou em pelo menos oito ocasiões que acreditava na conspiração. Sua teoria era de que “Kennedy tentou pegar Fidel Castro e ele pegou-o primeiro”.

No dia de hoje, há 60 anos, o chefe das operações especiais da Central Intelligence Agency estava reunido com o major do Exército cubano Rolando Cubelas num hotel de Paris. Discutiam a eficácia de uma seringa com veneno, disfarçada numa caneta, para matar Fidel. Quando veio a notícia de Dallas, o encontro foi encerrado.

Pacheco está colocando o Supremo no seu devido lugar

Lauriberto Pompeu
O Globo

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), elogiou nesta terça-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) das decisões monocráticas, que limita decisões individuais de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele disse que a iniciativa é algo “tecnicamente muito aconselhável” e reclamou de decisões individuais de ministros da Corte.

– A PEC das decisões monocráticas é algo tecnicamente muito aconselhável. Significa dizer que uma lei votada nas duas Casas do Legislativo e sancionada pelo presidente da República só pode ser declarada inconstitucional a partir do Supremo Tribunal Federal com sua força colegiada e não por decisão isolada de um ministro.

ESTÁ EM PAUTA – A iniciativa poderá ser votada em dois turnos hoje. Para aprovar os dois turnos em uma mesma sessão é necessário aprovar a chamada quebra de interstício.

– É o plenário que decide, havendo o entendimento que nós podemos promover esse calendário especial dessa Proposta de Emenda à Constituição, assim como nós fizemos com a Reforma Tributária, que foi aprovada nesses termos, podemos evoluir. Se eventualmente houver necessidade de melhor entendimento para o segundo turno, então nós vamos cumprir o que for a maioria do Senado – declarou Pacheco.

O senador também declarou que a proposta é “adequada do ponto de vista político, do ponto de vista jurídico e para a preservação da boa relação entre os Poderes”.

STF É PROBLEMA – A medida é apoiada pela oposição e é criticada por ministros do Supremo. O presidente da Corte, Luís Roberto Barroso, já falou que aprovar a proposta passaria um recado de que “que os problemas do país passam pelo Supremo”.

Além de Pacheco, a proposta tem contado com o empenho do senador Davi Alcolumbre (União-AP), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, e é vista como aceno à oposição, que costuma criticar o STF.

Alcolumbre tenta organizar o apoio dos pares para voltar ao comando do Senado em 2025. Por sua vez, Pacheco busca fidelizar o eleitorado de direita em Minas Gerais.

SEM AFRONTA – Nesta terça, o presidente do Senado negou que o uso eleitoral do apoio e também disse que não representa uma “afronta ao Supremo”.

O PEC das decisões monocráticas é de autoria do senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) e relatado por Esperidião Amin (PP-SC). O texto propõe medidas como a definição de prazos para pedidos de vista em processos judiciais e a exigência de maioria absoluta de votos dos membros para suspender a eficácia de leis e de atos normativos de amplo alcance, vedando assim decisões unilaterais e monocráticas.

Outra emenda, de autoria do senador Plínio Valério (PSDB-AM), busca estabelecer um mandato para ministros do STF. A iniciativa está sob a análise da CCJ do Senado e ainda não tem relator definido. De acordo com Pacheco, Alcolumbre deve definir o relator “nas próximas semanas”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nessa guerra glauberiana, o Senado está fazendo o papel do Santo Guerreiro que decide enfrentar o Dragão da Maldade, no qual o Supremo vem se transformando desde 2019, quando começou a interpretar as leis para soltar Lula da Silva e liquidar com a Lava Jato, a maior operação contra corrupção já executada no mundo.  Nessa guerra, quem é do bem precisa apoiar o Senado. (C.N.)

Charge do Jota (Arquivo Google)

Carlos Newton

Surgiu aquela luz no final do túnel, indicando que é possível haver paz no Oriente Médio, se houver a solução dos dois Estados. É apenas o primeiro passo, mas na vida é assim que se começa a avançar.

Aqui na Tribuna da Internet, continuamos sob ataque. É possível acessar o blog para a leitura, mas muito difícil fazê-lo para editar e postar matérias e artigos. assim como para corrigir erros de redação e de informação.

Como sempre, não desistiremos e logo voltaremos a incomodar esses “democratas” que defendem o pensamento único.

Abs. a todos

Novo tribunal de Brasília é uma tremenda ‘obra de igreja’

Lúcio Vaz
Gazeta do Povo

A obra inacabada de tribunal, no quintal do poder em Brasília, distante apenas 600 metros do Tribunal de Contas da União (TCU), se arrasta há 17 anos. Já consumiu R$ 550 milhões dos cofres públicos e aguarda mais R$ 850 milhões para a sua conclusão, no fim de 2030, totalizando R$ 1,4 bilhão. Indícios de irregularidades, rescisão de contratos, falhas no projeto e algumas trapalhadas resultaram em paralisações na construção. Trata-se da obra da nova sede do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1), que atende o Distrito Federal e mais 12 estados.

Dois dos três maiores contratos da obra foram rescindidos. O contrato da construção da nova sede, do Consórcio VIA/OAS/Camargo), no valor de R$ 103 milhões, foi rescindido em 2007. O contrato da execução das estruturas de concreto, de empresa Engefort, no valor de R$ 177 milhões, foi rescindido em 2010.

“PELE DE VIDRO” – Outro contrato de grande porte, para fornecimento e instalação da “Pele de Vidro”, de 2012, no valor de R$ 113 milhões, está em andamento. Os valores foram divulgados pelo TRF-1, atualizados para maio de 2023.

Alguns contratos evidenciam a descontinuidade na obra. O contrato emergencial, para estrutura e impermeabilização, da construtora LDN, no valor de R$ 36 milhões, foi encerrado em 2013. O contrato para “recuperação das estruturas”, da empresa Essencial, no valor de R$ 10 milhões, foi encerrado em 2014. O contrato para revisão técnica e atualização tecnológica, no valor de R$ 10,8 milhões, foi encerrado em 2016.

LICITAÇÃO REVOGADA – O projeto teve início em novembro de 2006, com a contratação do Escritório de Arquitetura e Urbanismo Oscar Niemeyer, por inexigibilidade de licitação, no valor de R$ 8,6 milhões. O escritório elaborou os projetos de arquitetura, estruturas e complementos.

Ocorre que o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) permite, excepcionalmente, apenas aos autores do projeto de Brasília a apresentação de propostas complementares à Norma de Gabarito.

Em 5 de outubro de 2007, o tribunal abriu licitação para contratação da obra. A Concorrência 01/2007 teve seis empresas participantes. Por ter tido poucos licitantes, o edital foi revogado e outro processo licitatório foi iniciado para permitir a participação de mais concorrentes.

O VENCEDOR – Na Concorrência 02/2007, participaram nove concorrentes. Foi declarado vencedor o Consórcio Nova Sede, liderado pela Via Engenharia e composto pelas construtoras OAS e Camargo Corrêa.

O Contrato 58/2007, no valor de R$ 479 milhões, foi assinado pela presidente Assusete Magalhães em 21 de dezembro de 2007. No dia 2 de janeiro de 2008, começou o movimento de máquinas no terreno de 50 mil m² no Setor de Administração Federal.

Um novo presidente do TRF-1, desembargador Jirair Meguerian, empossado em abril de 2008, criou a Comissão de Revisão Técnica da construção da nova sede. A comissão apresentou a readequação do projeto em 15 de abril de 2009, com previsão para 35 magistrados – e não 51, como estava no projeto –, optando por diminuir quatro andares do Bloco D.

REDUÇÃO DE CUSTOS – A mudança reduziria os custos da obra em cerca de R$ 40 milhões. Além disso, com a retirada de itens “dispensáveis”, a alteração propiciaria uma redução de R$ 64 milhões nos custos.

Mas, em 27 de abril, Meguerian determinou a suspensão da execução da obra até decisão final do TCU e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Essa situação foi provocada por indícios de irregularidades apontados em relatório de fiscalização do TCU.

Entre as irregularidades estavam pagamento por serviços não previstos contratualmente, adiantamento de pagamentos, sobrepreço, superfaturamento e fiscalização deficiente.

CONTRATO ANULADO – Em 22 de maio de 2009, foi anulado o Contrato 58/2007. Com os trabalhos paralisados pela ausência de um contrato e sob auditoria do TCU, foi encerrada a primeira etapa da obra da nova sede do TRF.

Os trabalhos foram retomados em 15 de janeiro de 2010, após nova licitação que contratou a segunda etapa da obra – a complementação dos pavimentos de subsolo.

Porém, em março de 2010, o presidente Meguerian informou que, após ter proposto a supressão de quatro andares, apresentava as justificativas para que se retornasse à concepção original do projeto, isto é, com 51 gabinetes. O TRF-1 retomou, então, o projeto original da nova sede, que somente será completado em 2030.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Impressionante a matéria enviada por Mário Assis Causanilhas. Por muito menos o juiz Nicolau dos Santos Neto e o empresário-senador Luís Estevão passaram belas temporadas na cadeia. Mesmo assim, as autoridades não se emendam e continuam jogando verbas públicas literalmente pela janela, para serem recolhidas pelas carretas da turma da corrupção. É uma festa que não acaba nunca, apesar do enorme esforço feito na época da operação Lava Jato, que hoje é levado no ridículo pelos jornalistas amestrados. Ah, Brasil… (C.N.) 

Paulo Peres
Poemas & Canções

A arranjadora, cantora e compositora mineira Paula Fernandes de Souza, em parceria com Mauricio Santini, retrata peculiarmente, na letra da música “Jeito de Mato”, o universo paralelo que existe dentro de cada ser, em mistura com a natureza que nos cerca. A música faz parte do CD Paula Fernandes – Ao Vivo gravado em 2011, pela Universal Music Brasil.

JEITO DE MATO
Maurício Santini e Paula Fernandes

De onde é que vem esses olhos tão tristes?
Vem da campina onde o sol se deita.
Do regalo de terra que teu dorso ajeita.
E dorme serena, no sereno e sonha.

De onde é que salta essa voz tão risonha?
Da chuva que teima, mas o céu rejeita.
Do mato, do medo, da perda tristonha.
Mas, que o sol resgata, arde e deleita.

Há uma estrada de pedra
Que passa na fazenda.
É teu destino, é tua senda.
Onde nascem tuas canções.
As tempestades do tempo
que marcam tua história
Fogo que queima na memória
E acende os corações.

Sim, dos teus pés na terra nascem flores.
A tua voz macia aplaca as dores
E espalha cores vivas pelo ar.
Sim, dos teus olhos saem cachoeiras.
Sete lagoas, mel e brincadeiras.
Espumas, ondas, águas do teu mar.

Picciani era especialista em desviar os recursos públicos

Viúva quer aumentar a cota na herança
da corrupção que Jorge Picciani deixou

Deu em O Globo

Os herdeiros de Jorge Picciani, morto em 2021, travam uma batalha judicial pelo patrimônio deixado pelo ex-deputado estadual no Rio Janeiro, estimado em meio bilhão de reais. A ação corre em segredo de Justiça na 1ª Vara de Família do Rio de Janeiro e trata da disputa por bens como fazendas, gado, imóveis e um jatinho.

O objeto do processo judicial é a Agrobilara, holding com sede na cidade de Uberaba, no Triângulo Mineiro. A empresa tem registradas em seu nome seis fazendas – em Mato Grosso, Minas Gerais e Rio de Janeiro – usadas para criação de gado nelore e 23 imóveis, entre eles uma cobertura em Ipanema e um terreno de 1,6 mil metros quadrados em um condomínio na Barra da Tijuca. As informações são da revista Veja.

ATÉ UM JATINHO – A Agrobilara também tem um jatinho para oito passageiros, cinco picapes, três caminhões, três tratores. A holding ainda controla uma mineradora, a Coromandel, com capital social de R$ 27 milhões.

Hortência diz que a divisão a prejudicou

Uma década antes de morrer, Picciani repartiu a Agrobilara. O ex-deputado, seus três filhos do primeiro casamento e sua ex-mulher ficaram, cada um, com 20% da empresa. O ex-parlamentar, no entanto, casou-se novamente e teve mais um filho.

Hortência da Silva Oliveira, 35 anos, foi casada com Picciani por sete anos e teve um filho com o ex-deputado. O menino hoje tem 6 anos. Na ação, a viúva alega que o garoto também tem direito ao patrimônio da Agrobilara, que fora repartido antes de ele ter nascido.

DIZ O ADVOGADO – “A divisão das cotas resultou, na prática, em uma antecipação da herança que jamais foi revista depois do nascimento do novo herdeiro”, afirmou o advogado de Hortência, Davi Salles, à Veja. “Meu marido trabalhou quarenta anos para ter algo que meu filho está sendo impedido de desfrutar”, acrescentou a viúva.

Hortência alega que os três filhos de Picciani do primeiro casamento – Rafael, Leonardo e Felipe – querem que ela receba “uma espécie de esmola”. No processo, os três sustentam que a madrasta apresenta uma versão que é “um absoluto equívoco de compreensão quanto ao Direito Sucessório e Societário, que tangencia a má-fé”.

DE MUDANÇA – Após a morte de Picciani, os três filhos mais velhos se recusaram a pagar as despesas da mansão situada na Barra da Tijuca onde Hortência morava com o pai deles. A viúva então precisou se mudar para um apartamento alugado de dois quartos.

Ela conta que chegou a receber uma pensão de R$ 25 mil por dois anos. Mas o pagamento foi suspenso assim que decidiu levar o caso à Justiça.

Em nota enviada à Veja, Rafael, Leonardo e Felipe afirmaram que todas as etapas do inventário foram “rigorosamente cumpridas, desde a apresentação de bens, como procedimentos de avaliação, com a participação do Ministério Público, face a existência de herdeiros menores”. E acrescentam que as “afirmações da Sra. Hortência, em sua rede social pessoal, não são verdadeiras”.

SEGREDO DE JUSTIÇA – Os três finalizam dizendo que nenhum detalhamento dos autos dos processos será dado, “considerando o segredo de justiça existente e a presença de herdeiros menores”.

Picciani foi condenado a 21 anos de prisão por envolvimento em esquemas de propinas a deputados, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-parlamentar foi alvo de duas operações, a Cadeia Velha e a Furna da Onça, ambas desdobramentos da Lava-Jato.

Ele chegou a ser preso em 2019, mas passou para regime domiciliar dois anos depois, devido a um câncer de próstata. O ex-deputado morreu pouco após sair da cadeia, aos 66 anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O dinheiro da corrupção, que Picciani acumulou durante décadas, agora divide a família, que sempre viveu por conta da transformação de dinheiro público em patrimônio privado. (C.N.)

Ilustração reproduzida do Brasil de Fato

Carlos Newton

Desculpem as nossas falhas e problemas com matérias e comentários. A Tribuna da Internet continua sob ataque,  estamos sob um cerco implacável, com muita dificuldade para manter normal a edição de matérias, a correção dos texto e a moderação dos comentários.

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Abraços a todos.

Nos EUA e Europa, a vitória de Milei teve pouco destaque

Nelson de Sá
Folha

Nas capas da imprensa mundial , Milei ‘devasta’ peronismo e traz ações ‘drásticas’.  Mas a grande atenção para a vitória de Javier Milei na eleição presidencial argentina, a julgar pelas primeiras páginas dos jornais desta segunda-feira (dia 20), foi restrita à América Latina.

Na própria Argentina, os dois principais diários de Buenos Aires, Clarín e La Nación, manchetaram que Javier Milei “devastou” o peronismo e poderia assumir antes do previsto. Já o Página/12 projeta que “o futuro está no passado”, mas é preciso “seguir remando”.

No Chile, o La Tercera também manchetou o “golpe” desfechado por Milei no peronismo, enquanto na Colômbia o El Espectador prevê “Mudança extrema”.

O La Jornada foi um raro jornal mexicano a destacar o “grande triunfo do ultradireitista”, que voltou a falar em “mudanças drásticas”. Essas capas e outras podem ser encontradas no site espanhol Kiosko.

SEM DESTAQUE  – A exemplo de outros jornais americanos, o New York Times deu o menor destaque possível, sem foto e com chamada para a “extrema direita”.

Na Europa, com muitos diários sendo impressos antes do resultado, não se encontrou muito sobre a eleição argentina.

Duas exceções foram o vespertino francês Le Monde, noticiando “o inquietante sucesso de um presidente ‘antissistema'”, e o espanhol El País, com manchete para “o ultradireitista Milei”.

Charge do Duke (O Tempo)

Luiz Felipe Pondé
Folha

O sucesso, com sua busca sistemática, é uma força motora em aceleração a transformar as pessoas em idiotas no século 21 —digamos que não seja um esforço tão difícil assim. Mas, antes, examinemos de forma breve o estado da questão, como se diz na academia.

Reza uma lenda urbana antiga que durante o Império Romano, quando um general entrava em Roma vitorioso, ao seu lado seguia um homem a lhe dizer “lembras que tu és pó”. A Bíblia está plena de referências que somos pó e cinzas, mesmo o grande Abraão diz isso quando vai falar com o Eterno – com maiúscula mesmo, pois é o termo em uso para Deus no judaísmo.

SUCESSO EFÊMERO – Essa lenda tem suas credenciais filosóficas. Já o estoicismo chamava a atenção dos seus contemporâneos para o risco de se enganar com a busca do sucesso no mundo. Nada mais efêmero. Por outro lado, máximas do tipo “o que adianta ganhar o mundo e perder a alma?” já foram repetidas tanto no seu sentido original quanto de forma cínica —”o sucesso dura algum tempo, e a alma talvez nem exista”.

A espiritualidade em diversas religiões já chamou a atenção para o engodo que seria a busca do sucesso mundando: “E tudo passa, tudo passará, e nada fica, nada ficará”, como dizia o famoso cantor Nelson Ned. A peça “Macbeth”, de Shakespeare, é inteiramente dedicada à loucura pelo sucesso — ele decide que tinha direito de ser o rei da Escócia, o resto você sabe, não?

Aliás, arriscaria dizer que a síndrome da idiotia causada pela busca obsessiva pelo sucesso no século 21 passa pela síndrome de Macbeth: “Tenho o direito de ser rei”. Ser famoso logo fará parte das pautas dos direitos humanos.

VIDAS DEVASSADAS – Uma das sinas do século 21 é muitas pessoas exporem suas vidas privadas nas mídias — brigas entre marido e mulher, orientações sexuais, baixarias entre pais e filhos, depressões em público como confissão de profundidade psíquica, inventários miseráveis —, tudo para garantir engajamento e monetização da sua banal existência.

A fúria pelo sucesso atinge mesmo alguns profissionais liberais que até no TikTok buscam fidelizar clientes e gerar demanda. Dirá a pitonisa que isso é efeito do capitalismo no estágio senil em que vivemos.

Não há dúvida que o argumento da pitonisa de Delfos, se cá estivesse, teria uma certa validade —ela era bem melhor do que esses picaretas que preveem nas redes que um vírus terrível matará muita gente no Carnaval, mas não viram o coronavírus chegar nem de perto.

TORNAR-SE VISÍVEL – No mundo em que vivemos, quem não aparecer, se tornar visível, não terá futuro. A consequência necessária de quando você precisa se tornar visível para se tornar relevante no mercado é tornar-se um idiota para consumo.

A questão hoje é que tornar-se famoso independe de gerar algum conteúdo de fato, basta repetir bobagens e mímicas que agradam à horda.

O cúmulo da obsessão pelo sucesso no século 21 é o conceito de “marca pessoal”. A infeliz disciplina do marketing aqui atinge um dos seus cumes: sim, todos nós podemos desenvolver um branding pessoal. Nem os coaches tinham pensado em algo tão criativo. A ideia de que você pode virar uma Apple de si mesmo é um projeto em que você gastará dinheiro para acabar ficando com cara de idiota sorridente.

HORDA DE BOBOS – O branding é uma escravidão —aliás, as redes sociais o são em escala infinita. As empresas fazem ginásticas para agradar à horda de bobos que tomaram conta do mundo. Com a moda do anticolonialismo que grassa hoje em dia, vejo, logo, algum palestrante de diversidade propor ao seu cliente que funde o Instituto Cultural Hamas.

Uma coisa que se aprende com a sábia pitonisa de Delfos é que, para acertar o que acontecerá num futuro próximo, basta apostar no pior. Pegue esse pior, dê um nome em inglês, crie uma pós síncrona sobre esse pior, contrate pessoas descoladas e progressistas para vendê-lo em suas redes, enfim, e nunca esqueça, odeie as pessoas certas.

Imagino nossos ancestrais, que morreram para que existíssemos, pensando que talvez tenham cometido um grave erro. Somos uma vergonha histórica. Uma horda de bobos. Mesmo o Satanás está a morrer de vergonha.

Petistas tentam atacar honorabilidade de Andreza Matais

Deu no Estadão

A Associação Nacional de Jornais (ANJ) manifestou “repúdio e preocupação” com os ataques sofridos pelo Estadão e seus profissionais, desde de que o jornal passou a publicar reportagens que revelam o acesso da mulher do chefe do Comando Vermelho no Amazonas a gabinetes do Ministério da Justiça.

Em nota divulgada nesta segunda-feira, 20, a entidade se junta a profissionais de diferentes áreas, que também criticaram as tentativas de intimidação insufladas por líderes partidários, membros e apoiadores do governo e influenciadores.

INTIMIDAÇÃO – “O uso de métodos de intimidação contra veículos e jornalistas não se coaduna com valores democráticos e demonstra um flagrante desrespeito à liberdade de imprensa. Também evidencia uma prática característica de regimes autocráticos de, com o apoio de dirigentes políticos, sites e influenciadores governistas, tentar desviar o foco de reportagens incômodas por meio de ataques contra quem as apura e divulga”, diz a nota da Associação.

Os ataques foram amplificados no domingo, a partir de postagens no X (ex-Twitter) da presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e do ministro da Justiça, Flávio Dino. Ambos citavam um site que apoia Lula, com informações falsas sobre o processo de produção das reportagens pelo Estadão.

Pouco depois, o youtuber Felipe Neto direcionou os ataques a Andreza Matais, chefe da sucursal do Estadão em Brasília. Em menos de duas horas, Neto apagou o post em que expunha a imagem da jornalista. Publicou outro, que tinha apenas o jornal como alvo. Nesta segunda-feira, pediu desculpas por “expor sua foto ou incentivar qualquer tipo de perseguição contra ela”. Contudo, reiterou críticas à conduta da profissional e ao jornal.

DESTRUIR REPUTAÇÕES – “Esperava-se que a prática de destruir reputações em vez de debater os argumentos tivesse sido interrompida depois da última eleição. Infelizmente, isso não ocorreu. A melhor maneira de lidar com as divergências é com mais liberdade de imprensa, não menos. Preocupa a perseguição de pessoas em vez do debate sobre as ideias e os fatos”, disse o economista Marcos Lisboa, ex-presidente do Insper e ex-secretário de Política Econômica do primeiro governo Lula.

“Minha solidariedade à jornalista Andreza Matais, alvo de ataques nefastos que devem ser condenados por todos que defendem a liberdade de imprensa e a democracia”, escreveu o deputado federal Baleia Rossi (MDB-SP).

“Os ataques do governo do PT e de seus aliados ao Estadão e aos seus jornalistas, pelas matérias sobre a ‘Dama do Tráfico’, apenas confirmam o viés autoritário do partido. Convive mal com o contraditório”, postou o senador Sergio Moro (União Brasil-PR).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pior é saber que a responsável por pedir as duas reuniões foi a advogada Janira Rocha, ex-deputada pelo PSOL do Rio de Janeiro, que recebeu três depósitos bancários do “contador” do Comando Vermelho do Amazonas, em transferências que ocorreram dias antes da primeira reunião. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

Roberto Campos Neto se tornou o “muso da imunização”

Fábio Zanini
Folha

Em 15 de junho de 2021, o Brasil atingiu a marca de 488 mil mortes pela Covid-19. A vacinação, iniciada em janeiro, começava a engrenar, mas ainda estava distante da universalização. Naquele dia, 34,6% da população estava imunizada com a primeira dose e apenas 14,8% também com a segunda.

Na véspera, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, havia se deixado fotografar, com peito aberto e mamilo exposto, sendo vacinado pelo então ministro da Saúde, Marcelo Queiroga.

RENDEU BRINCADEIRAS – “Muso da imunização”, resumiu a Primeira Página da Folha impressa. A cena era parte de uma tentativa do governo de atenuar a imagem negacionista que emanava do chefe, Jair Bolsonaro. A imagem de Campos Neto rendeu brincadeiras e comentários irônicos de membros do governo que chegavam para uma reunião ministerial no Palácio do Planalto, marcada para as 8h daquele dia.

Agendado havia alguns dias, era um encontro rotineiro da equipe para discutir temas como economia e, inevitavelmente, a resposta do governo à pandemia, muito criticada pela postura do chefe de Estado e pelas falhas logísticas na distribuição das vacinas.

Participavam 22 ministros, mais os presidentes dos bancos públicos (inclusive o próprio Campos Neto) e o dos Correios. Como já de praxe, o vice-presidente, Hamilton Mourão, estremecido com Bolsonaro, não foi convidado.

QUESTIONAMENTO – Naquela manhã, o que começou como uma conversa descontraída acabou se tornando um questionamento explícito da equipe ministerial sobre a recusa de Bolsonaro em se vacinar.

Segundo participantes da reunião que conversaram com a Folha em caráter reservado, a pressão dos subordinados fez com que pela primeira vez o presidente tivesse dado sinais de que poderia se imunizar publicamente – embora isso, no fim, jamais tenha ocorrido.

Um dos primeiros a puxar o tema foi Ricardo Salles, do Meio Ambiente, que deixaria o cargo dali a um mês, em meio a suspeitas de participação em um esquema de exportação ilegal de madeira da Amazônia.

DISSE SALLES – “Presidente, antes de começar a reunião, queria fazer uma proposta”, disse. “Fala aí, Salles”, respondeu Bolsonaro. “O senhor poderia aproveitar essa onda gerada pelo Campos Neto e, já que tem físico de atleta, também ser vacinado sem camisa pelo Queiroga”, afirmou.

A referência era a uma polêmica declaração do então presidente no início da pandemia, quando chamou a Covid de gripezinha e disse que não teria problemas se pegasse a doença por ter “histórico de atleta”.

Ouviram-se risadas discretas na sala, inclusive de Bolsonaro, que nada falou. Salles arrematou: “Isso vai ajudar a virar a narrativa contra o governo na pandemia. O senho não precisa falar nada, só se deixar fotografar”.

FARIA ENFÁTICO – Com o presidente calado, outros pediram a palavra. Fábio Faria, das Comunicações, foi enfático ao ligar o tema da pandemia à campanha eleitoral da reeleição. Disse que o cenário econômico era muito bom e que o Brasil começava a reagir com as medidas tomadas pelo governo, como o auxílio emergencial de R$ 600 para pessoas que haviam ficado sem renda.

Mas um dos temas centrais da eleição, argumentou, seria a pandemia, e não adiantaria listar notícias positivas se o próprio presidente parecia não acreditar na eficácia dos imunizantes. “Eu acho que, se o senhor não se vacinar, a gente corre o risco de perder”, decretou, numa fala que se revelaria profética.

Também se manifestaram Tereza Cristina (Agricultura), Augusto Heleno (GSI), João Roma (Cidadania) e Paulo Guedes (Economia) — este, o único que usava máscara o tempo todo. Mas Bolsonaro não quis ouvi-lo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A curiosa matéria confirma a tese de Elio Gaspari. Não foi Lula quem venceu a eleição; Bolsonaro é que perdeu. (C.N.)

Charge de Rice (Arquivo Google)

Carlos Newton

Desculpem as nossas falhas e problemas com matérias e comentários. A Tribuna da Internet continua sob ataque, pela enésima vez, com muita dificuldade para manter normal a edição de matérias, a correção dos texto e a moderação dos comentários.

Estamos aguardando a finalização do apoio técnico do servidor UOL.

 Abraços a todos.

Deltan Dallagnol
Gazeta do Povo

O fato quase passou batido para muita gente, mas, nesta semana, postei um vídeo nas minhas redes sociais que causou uma rara unanimidade de opiniões entre promotores, procuradores e advogados criminalistas. Trata-se de um vídeo curto, de 29 segundos, de jornalistas da GloboNews comentando a notícia de que a Procuradoria-Geral da República (PGR) achava a delação do tenente-coronel Mauro Cid “fraca” e desprovida de “provas de corroboração”, isto é, de provas que a confirmassem, o que é essencial para que uma delação premiada possa se tornar uma acusação e uma condenação.

RECADOS DO SUPREMO – O vídeo começa com a jornalista Andréia Sadi falando com seu colega, o comentarista Octavio Guedes: “Agora, Octavio, de fato, se não houver denúncia…” Sadi levanta a bola para seu colega matar no peito: “Impossível não haver denúncia”, responde Guedes, de forma categórica.

 “O Ministério Público Federal já recebeu recados do Supremo de que existe o crime de prevaricação [o qual envolve deixar de fazer algo que deve ser feito]. E que no caso do Cid, se eles insistirem nessa briga, eles podem tomar um processo de prevaricação no meio da cara”, revela, sem hesitação e em tom triunfante.

“Eles também?” pergunta o jornalista Marcelo Lins para Octavio. “Eles também, o Ministério Público, o MP”, confirma Guedes.

Tive que assistir ao vídeo mais de uma vez para acreditar no que eu estava vendo e, no momento em que escrevo este artigo, posso dizer que a reação dos meus seguidores foi a mesma: o vídeo foi visto originalmente 501 mil vezes, mas foi repetido 456.524 vezes, num total de quase 1 milhão de visualizações. Milhares de brasileiros, ao assistirem aquilo, também tiveram que repetir o vídeo para ter certeza do que estavam vendo.

STF AMEAÇA O MPF – O que o jornalista fez, ao vivo, foi dizer que o Supremo ameaçou os membros da Procuradoria-Geral da República com um processo criminal por prevaricação caso eles não façam o que o STF quer, isto é, apresentar uma acusação formal contra Bolsonaro, a chamada denúncia criminal.

O fato chama atenção porque a função do jornalista, além de informar o público, é de fiscalizar e cobrar os poderes constituídos, e não de endossar e apoiar o abuso de poder de quem quer que seja. O brilhante Millôr Fernandes resumia bem a função do jornalista: “Imprensa é oposição. O resto é armazém de secos e molhados.”

Muitos desses jornalistas da GloboNewstornaram-se extremamente críticos da Lava Jato, apontando abusos que simplesmente não existiram. Agora, diante da grande oportunidade de mostrarem isenção e seriedade, não fizeram a mesma crítica quando se trata de ministros do STF. Por quê? É por que eles são poderosos? Ou simplesmente para não perderem as fontes?

EXEMPLO DA LAVA JATO – Um exemplo disso são as diversas críticas que a Lava Jato recebeu, com  base em supostas conversas obtidas por meio criminoso pelo hacker de Araraquara. Diziam os críticos que tais mensagens revelavam um conluio entre o Ministério Público e o juiz da Lava Jato para processar e condenar réus selecionados, o que jamais existiu e nem ficou provado em lugar algum.

Mas quem criticava a Lava Jato agora ficou em silêncio diante do relato de Octavio Guedes. Fica a pergunta: quer dizer então que o juiz não pode combinar com o promotor denunciar alguém (o que nunca aconteceu), mas tudo bem o STF obrigar a PGR a denunciar Bolsonaro (o que parece estar acontecendo)?

O duplo padrão, visto em menos de 30 segundos, prova que o problema não eram os supostos abusos da Lava Jato. O problema mesmo eram os alvos. O problema é que a própria Lava Jato prendeu e condenou muita gente importante, inclusive quem hoje senta na cadeira de presidente da República.

É TUDO VERDADE? – Vamos partir do pressuposto de que o jornalista está falando a verdade, até porque não houve nenhuma reação do STF desmentindo o absurdo. Ou seja: há uma conta de chegada, um resultado predeterminado por esses ministros, que é a condenação de Bolsonaro. Não há direito à ampla defesa e ao contraditório, nem qualquer outra possibilidade que não seja a condenação.

E o prejulgamento está acontecendo antes do desenvolvimento e da conclusão das investigações. Neste caso a hipótese correta já está pré-determinada, como no suposto caso de agressão ao ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma. Não se trata de investigar e buscar a verdade. Condenar é apenas questão de tempo.

A pergunta de ouro em toda essa história é: quem vai denunciar os procuradores por prevaricação caso Bolsonaro não seja processado e o STF decida levar sua ameaça às últimas consequências? Isso porque o titular da ação penal é o Ministério Público. Então se o próprio Ministério Público chegar à conclusão de que não há provas para incriminar Bolsonaro, quem vai denunciar o Ministério Público por prevaricação?

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviado por Mário Assis Causanilhas, o artigo mostra a que ponto de surrealismo chegamos. É claro que ninguém vai processar procuradores. Esse tipo de distorção só ocorreu no caso da Lava Jato, que foi atacada por todos os lados, para aliviar o combate à corrupção. Agora, não há mais clima para repetir a dose. (C.N.)

Charge do Marco Jacobsen (Arquivo Google)

José Casado
Veja

Lula perdeu na rodada final na eleição presidencial argentina. Apostou tudo no peronista Sergio Massa, ministro da Economia, derrotado neste domingo (19/11) pelo deputado de extrema direita Javier Milei. É uma proeza para um economista e deputado de primeiro mandato, com 53 anos de vida e apenas um triênio de experiência política.

A vitória de Milei, conhecido como “El Loco”, foi acachapante e com apoio da maioria pobre. Ele obteve três milhões de votos de vantagem, correspondentes a 11,4% dos 27 milhões contados como válidos, numa eleição com participação significativa (76%) dos argentinos.

FRAGILIDADES – O êxito eleitoral de Milei possui fragilidades intrínsecas. Elegeu-se com promessa de riqueza a um eleitorado encolerizado nas urnas com a disseminação da pobreza entre quatro de cada dez argentinos, queda do salário real pela metade e inflação de alimentos próxima de 300% ao ano.

Suas ideias sobre economia, porém, sugerem um governo convertido numa espécie de talibã do liberalismo — “não há lugar para gradualismos”, avisou em discurso logo depois de eleito.

Como não possui maioria parlamentar e enfrentará forte oposição peronista no Congresso, será obrigado a modular retórica e atitudes recorrentes com pitadas de psicopatia.

MUITA NEGOCIAÇÃO – Para governar com mínima estabilidade, precisará negociar cada passo na condução da economia. Isso, naturalmente, depois de responder à pergunta-chave na política econômica: quem vai pagar a conta do ajuste das contas públicas, fonte da superinflação que empobreceu o país? Ao isentar um segmento do eleitorado, incendiará ânimos de outros.

O mapa eleitoral dá a dimensão do desastre de Massa nas urnas: em Córdoba, maior centro industrial, o ministro da Economia foi vencido por Milei com mais de 74% dos votos. E em Mendoza, região de agroindústria, a derrota foi além dos 71%.

Massa teve desempenho débil até em Buenos Aires, que abriga 40% dos eleitores e onde o peronismo prevalece há 78 anos: venceu Milei com vantagem mínima (1,5 %). Surpreendente, porque, um mês atrás, a metrópole portenha garantiu-lhe a liderança no primeiro turno.

REJEIÇÃO A MASSA – Esse resultado indica grande deserção eleitoral e uma evidente rejeição a Massa na liderança da renovação do partido peronista, ao menos nesta etapa da crise.

Lula ficou no prejuízo com Massa. Jogou o peso do seu prestígio, mobilizou o governo, o Partido dos Trabalhadores e assessores no apoio ao candidato do governo de Alberto Fernández e de Cristina Kirchner. Promoveu uma interferência política sem precedentes, indevida e explícita, nas relações com o principal sócio do Brasil no Mercosul, destino de dois terços das exportações das indústrias brasileiras. Deu errado.

Lula escolheu hostilizar Milei, e acabou hostilizado por ele em comícios. Atacou, também, o ex-presidente Mauricio Macri, líder da centro-direita, com suspeitas de corrupção — sem provas — numa operação de megaempréstimo (40 bilhões de dólares) do Fundo Monetário Internacional à Argentina.

MACRI PRESTIGIADO – Arquiteto e fiador da aliança de Milei com partidos de centro-direita, no segundo turno, Macri deverá ter influência no novo governo a partir do domingo 10 de dezembro.

Lula, agora, vai enfrentar as consequências políticas de uma intervenção externa que, certamente, não aceitaria em eleições brasileiras.

Uma delas é o realinhamento da Argentina com os Estados Unidos em contraponto a interesses específicos do Brasil na política externa para a América do Sul.

Outra é o preço alto que o Brasil pode vir a pagar numa ação diplomática para evitar a implosão do Mercosul, como já ensaia o futuro governo argentino em negociações discretas com o Paraguai e o Uruguai.