Charge do Tacho (Jornal NH)

Elio Gaspari
Folha/O Globo

O regime jurídico da Previdência brasileira tem uma singularidade. Quando ele avança num direito do andar de baixo, sempre em nome da modernidade, ele vira fumaça. Quando a moralidade pega o andar de cima, aos poucos a prebenda é restabelecida. Até 2020, sete ex-governadores do Paraná recebiam pensões vitalícias de R$ 30 mil mensais. Em agosto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucional a concessão do benefício.

Em novembro, os ex-governadores recorreram, mas em fevereiro de 2021, a ministra Cármen Lúcia, relatando o recurso na Segunda Turma do STF, negou-lhes provimento. Seu colega Gilmar Mendes pediu vista.

GILMAR DIVERGIU – Em abril passado Gilmar votou, divergindo: “Não há cruzada moral que justifique, à luz das garantias constitucionais, a abrupta supressão dos benefícios recebidos de boa-fé durante décadas por pessoas idosas, sem condições de reinserção no mercado de trabalho.”

Foi acompanhado pelos ministros Ricardo Lewandowski e Kassio Nunes Marques. Bingo, a pensão renasceu no Paraná. Três ex-governadores da Paraíba e quatro viúvas também querem as pensões de volta. (Uma delas, desembargadora, com vencimentos superiores a R$ 50 mil, veio a desistir.)

Um levantamento de 2014 mostrou que, à época, 157 ex-governadores ou suas viúvas recebiam pensões de até R$ 26,5 mil. Sabe-se lá quantos seriam hoje.

REQUIÃO DE VOLTA – O precedente do Paraná levou o ex-governador Roberto Requião a pedir o restabelecimento de sua pensão de R$ 43 mil mensais. Ele governou o Paraná por 13 anos e, em março, comemorou seu 82º aniversário. No mesmo barco, como mostrou Murilo Rodrigues Alves, entrou o ex-governador João Elísio Ferraz de Campos, que governou o estado por dez meses.

Assim é a vida. O Supremo Tribunal Federal decide que as pensões vitalícias de ex-governadores são inconstitucionais e o mesmo tribunal decide que são constitucionais. Com sua decisão, o STF fez um milagre para litigantes do andar de cima.

Em junho de 1958, caiu nas cercanias do aeroporto de Curitiba o avião em que viajavam o ex-presidente Nereu Ramos, o então governador de Santa Catarina, Jorge Lacerda, e um deputado. Todos catarinenses, emocionaram o estado, e a Assembleia Legislativa votou uma pensão vitalícia para as três viúvas. Como se fosse um gás, ela se expandiu.

PENSÃO UNIVERSALIZADA – Em 1991, em Santa Catarina a situação era a seguinte, nas palavras do então governador Vilson Kleinubing (1944-1998):

“A pensão passou a cobrir todas as viúvas de todos os deputados, mesmo aqueles que tivessem exercido o mandato apenas por um dia, de todos os desembargadores e juízes, inclusive os substitutos, todos os procuradores e conselheiros de Tribunal de Contas.

A pensão tornou-se também cumulativa. Assim, se um cidadão foi funcionário público, elegeu-se deputado estadual, depois federal e terminou a carreira no Tribunal de Contas, a viúva recebia as quatro pensões. Se a viúva morresse deixando filhos homens menores e filhas solteiras, a pensão sobrevivia até a maioridade ou o casamento. Assim, deram-se inúmeros casos de senhoras que jamais casaram no civil. Em 1991, o valor destas pensões era quase equivalente ao orçamento da universidade do estado.”

ADAM SMITH BRASILEIRO – O andar de cima cuida de si há séculos. Torturando os fatos, chega-se a dizer que José da Silva Lisboa, o Visconde de Cairu (1756-1835), foi o Adam Smith brasileiro, num sacrilégio contra a memória do economista inglês. Smith lecionava na Universidade de Glasgow e, ao trocar de emprego, devolveu aos alunos o que eles haviam pagado pelo curso que não daria.

O Smith brasileiro era um defensor da liberdade de comércio, mas estudou em Coimbra com dinheiro da Viúva. De volta ao Brasil, arrumou um emprego público e aposentou-se aos 50 anos. Arrumou outro emprego público, manteve a aposentadoria e tornou-se o primeiro professor de “Ciência Econômica”. Preservou a aposentadoria, mais os vencimentos do outro emprego e nunca deu uma aula.

Virou senador e visconde, publicou seu livro “Observações sobre o Commercio Franco no Brazil” pela Imprensa Régia e trabalhou como censor. Ele ainda estava vivo quando suas filhas pediram à Coroa pensões vitalícias (não se sabe se foram concedidas).

General Lourena Cid foi da turma de Bolsona na Academia

Mônica Bergamo
Folha

A falta de apoio entre os militares deve ser decisiva para uma condenação e até eventual prisão de Jair Bolsonaro (PL). A análise é de integrantes do núcleo mais próximo do ex-presidente. O suporte de Bolsonaro entre os fardados ruiu, na opinião das mesmas pessoas, depois do envolvimento do general Mauro Lourena Cid no caso das joias.

Antes disso, havia a expectativa de que setores militares pudessem “dialogar”, ou seja, fazer pressão sobre o Judiciário por Bolsonaro e pela liberdade do tenente-coronel Mauro Cid, filho do general.

CAIXA DOIS PRESIDENCIAL – Ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, o tenente-coronel é um dos pivôs dos escândalos que envolvem o ex-presidente, e está preso há mais de três meses. Os indícios de que tanto o tenente-coronel quanto o general manejavam recursos de caixa dois em benefício de Bolsonaro teriam desmoralizado qualquer tentativa de militares de interferir nos processos.

Pela mesma análise, eles lavaram as mãos e se afastaram do problema, deixando Bolsonaro de lado.

O general Mauro Lourena Cid emergiu no escândalo depois que mensagens de seu filho, o tenente-coronel Mauro Cid, mostraram que o pai ajudou a comercializar objetos de luxo de Bolsonaro no exterior.

VENDA DE JOAIS – O general passou a ser investigado sob a suspeita de gerar um caixa dois para o ex-presidente, fruto da venda das joias.

Em mensagens interceptadas pela Polícia Federal, o tenente-coronel diz que o pai general tinha US$ 25 mil para entregar a Bolsonaro. Em dinheiro vivo.

A defesa do ex-presidente afirma que as joias foram catalogadas para pertencer ao acervo privado dele. E que, por isso, o ex-presidente poderia vendê-las no exterior sem com isso cometer um crime.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A principal tese da defesa é esta. Se os bens tiverem sido catalogados como acervo privado de Bolsonaro, as acusações passam a ser menores, envolvendo sonegação de impostos, coisas assim. Vamos explicar isso em detalhe em artigo na manhã desta terça-feira, dia 29. (C.N.)

E Lula chegou a pensar que o general G. Dias seria uma solução

Elio Gaspari
Folha/O Globo

O general Gonçalves Dias, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional de Lula, tornou-se um espinho no pé do governo. Noves fora o fato de ter recebido mais de dez alertas da Abin antes das invasões do dia 8 de janeiro, fica difícil entender porque ele achou que a situação era normal se, às 8h12 do dia 6, sentindo cheiro de queimado, retransmitiu à Agência uma mensagem do grupo Patriotas, que dizia o seguinte:

“Vamos atuar em 3 frentes.

1ª frente: acampar em frente às distribuidoras nas cidades (não tem combustível, ninguém trabalha).

2ª frente: fechar a entrada dos 3 Poderes em Brasília: Executivo, Legislativo e Judiciário (quem puder ir para Brasília, vá!).

3ª frente: quem estiver em lugares afastados, fiquem nos quartéis!”

OUTROS AVISOS – Vale lembrar que às 8h15 o diretor da Abin, Saulo Cunha, respondeu a G. Dias: “Ao que tudo indica, são bravatas”.

Às 18h19 um grupo anunciava: “Festa da Selma nesse fim de semana no Plano Alto !!! Sem hora pra terminar Bora !!!”

Cunha argumentava que não haviam chegado ônibus fretados a Brasília. Até as 9h43 do dia 7, a PM de Brasília havia monitorado a chegada de 18 ônibus, com cerca de 600 pessoas. Às 18h17, os ônibus eram 74 e haviam trazido 5.500 pessoas.

Assim, o general G. Dias mentiu à CPI, ao garantir que nas mensagens dos dias 2 a 7 “não havia informações relevantes”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Apesar de ninguém conseguir auscultar o que há dentro da cabeça de um G. Dias, surgem várias possibilidades para seu comportamento estranho: 1) O general torcia para haver um golpe; 2) Ao contrário, é tão idiota que não acreditava na hipótese de um golpe; 3) Está com prazo de validade vencido e não serve literalmente para nada. Escolha a possibilidade que acha mais correta. (C.N.)

Reprodução do site Vida de Suporte

J.R. Guzzo
Estadão

O ministro Alexandre de Moraes, numa de suas últimas conferências, voltou a deixar claríssimo, mais uma vez, o tamanho do abismo que está sendo aberto entre dois tipos de Brasil. O primeiro é o Brasil que funciona segundo determinam as regras da Constituição Federal. O segundo é o Brasil como o STF acha que ele tem de ser.

No Brasil constitucional, as leis que afetam todos os brasileiros têm de ser aprovadas pelo Congresso Nacional – todas as leis, sobre todos e quaisquer assuntos, sem exceção. No Brasil de Alexandre de Moraes e da maioria de seus colegas, o Supremo tem o direito, e possivelmente o dever, de criar leis em áreas sobre as quais o Congresso ainda não tomou decisões.

TUDO ERRADO – Não é assim em nenhuma democracia séria do mundo. Lá só os eleitos pelo voto livre e universal dos cidadãos têm o direito de aprovar uma lei – e só a suprema corte tem o direito de resolver se a Constituição está sendo obedecida nas questões que são levadas ao seu julgamento.

A lei que o ministro Moraes quer fazer, agora, é sobre a inteligência artificial. Não diz que se trata de lei, e sim de “regulamentação” – mas em termos práticos dá exatamente na mesma.

Segundo afirmou, de duas uma: ou o Congresso aprova logo (até as próximas eleições, pelo que deu para entender) uma legislação sobre o uso da IA no Brasil, ou o STF “vai ter” de decidir a respeito. “Não é possível a justiça eleitoral dizer: ‘Como não há regulação, não podemos julgar isso.’”, afirma o ministro. “É isso que pode atrapalhar a lisura das eleições”.

CICLO VICIOSO – Na sua opinião, existe no caso até uma injustiça em relação ao STF. “Aí entramos naquele ciclo vicioso”, disse Moraes. “Se não há regulação, há necessidade da justiça regulamentar, e aí o Judiciário é acusado de usurpar o Legislativo”.

Não ocorre ao STF, nem à esquerda que lhe dá apoio automático, fazer uma pergunta muito simples: “E porque há ‘necessidade’ da justiça regular o que o Congresso ainda não regulou?” Não há necessidade nenhuma, e o texto da Constituição não permite em lugar algum, que o Judiciário (ou o Executivo) faça leis que até agora não foram feitas. E se alguém levar à justiça uma questão que não está regulamentada?

É só o juiz, ou o STF, dizerem: “Não é possível julgar essa causa, pois não há lei a respeito. Quando houver, voltem aqui”. Se não existe no Brasil nenhuma lei sobre o uso da IA, é porque o Congresso ainda não quis fazer – e os parlamentares não têm absolutamente nenhuma obrigação legal de aprovar qualquer tipo de lei, sobre qualquer assunto, e dentro de qualquer prazo.

SÃO PRERROGATIVAS – O STF, ou quem quer que seja, está achando que é preciso regulamentar isso ou aquilo? Perfeito; talvez seja preciso mesmo. Mas só o Congresso, como representante legal da população brasileira, está autorizado a fazer isso. Não tem a menor obrigação de querer as mesmas leis que o STF quer.

Não tem de obedecer aos seus prazos – tal lei, sobre tal assunto, tem de ser aprovada até tal dia. Não tem, acima de tudo, de fazer o que ainda não fez. Vai fazer quando achar que deve, ou porque há pressão popular para que faça – ou então vai deixar as coisas como estão.

Há alguém na frente do Congresso, em Brasília, dizendo: “Queremos a regulamentação da Inteligência Artificial, já?” Não há ninguém, e os congressistas sabem perfeitamente disso. Numa democracia de verdade, caberia ao STF esperar a decisão do Congresso. Mas isso aqui é o Brasil.

José Antonio Perez Jr.

“Nenhum homem nesta terra é repúblico nem zela ou trata do bem comum, senão cada um do bem particular”, escreveu Frei Vicente do Salvador, autor da primeira História do Brasil, que abrangeu o período 1500-1627. Retratou uma vergonha que ainda perdura em relação à classe política eleita por todos nós. Somos um fracasso como eleitores.

Quase 400 anos depois, é inacreditável que o brasileiro continue incapaz de eleger políticos ditos repúblicos, que respeitem os interesses do povo. Mas é claro que, entre esses 215 milhões de habitantes listados no último censo, pode-se garantir que exista quem possa dar à política ao menos um sentido mais republicano, para que funcione a contento.

SAUDADES DE BRIZOLA – Se em 1989 Leonel Briola tivesse sido eleito  presidente, com Darcy Ribeiro coordenando a educação no país, hoje talvez pudéssemos escolher melhores políticos. Não só por votar com mais acerto, como também por ter melhores candidatos como opção.

Para além disso, haveria a universalização da escola em horário integral e nossos adolescentes não estariam nas ruas, vulneráveis às propostas quase que irresistíveis do crime organizado, que os recruta por serem criminalmente inimputáveis.

Nesse sentido, o exemplo do desenvolvimento dos países asiáticos, como Japão, Coréia do Sul, China, Taiwan e Vietnã, mostra a importância da educação e dos cargos técnicos para uma melhor distribuição de renda.

A VOLTA DE LULA – Aqui nos trópicos, no ano passado elegemos novamente o petista Lula da Silva como contraponto às sandices de Jair Bolsonaro. Foi mais um erro, porque havia outros candidatos com melhores qualificações.

Agora vemos Lula a passear pelo mundo, tentando posar de estadista e influir na intrincada política internacional, sob incentivo de seus acólitos anônimos e conhecidos, como o embaixador Celso Amorim, que fica batendo palmas para as sandices de um presidente despreparado.

E o pior vem aí. Em novembro Lula vai assumir a presidência rotativa do Brasil do G20, grupo que reúne países ricos e emergentes, e promoverá um megaevento no Rio de Janeiro para marcar o início da gestão. Note-se que Lula é um oportunista barato! Só pensa em si e na possibilidade de receber um prêmio Nobel, como se fosse possível a completa desmoralização da Academia Real das Ciências da Suécia. 

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Paolla Serra
O Globo

O tenente-coronel Mauro Cesar Barbosa Cid foi intimado a depor novamente, na próxima segunda-feira, na sede da Polícia Federal, em Brasília. Nesta sexta-feira, o ex-ajudante de ordens do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) passou mais de seis horas no local, sendo ouvido no inquérito que investiga a suposta contratação dos serviços do hacker Walter Delgatti Netto para invasão das urnas eletrônicas.

De acordo com Delgatti Netto, Mauro Cid teria participado da reunião que a deputada federal Carla Zambelli promoveu entre ele e Jair Bolsonaro, em agosto do ano passado, no Palácio da Alvorada.

PRISÃO PREVENTIVA – O hacker está preso preventivamente por incluir no sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um falso mandado de prisão contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), supostamente por ordem da parlamentar.

De acordo com o jornalista César Trali, da TV Globo, ele também contou aos investigadores que teve “vários encontros com Mauro Cid que não estavam na agenda oficial do ex-ajudante de ordens”. Ao Globo, no entanto, o advogado Daniel Bialski, que representa Zambelli, informou que a deputada “não lembra” da presença de Cid dentro ou nas proximidades da sala onde ocorreu a conversa entre o ex-presidente e o hacker.

Segundo Delgatti, Mauro Cid já estava com o Bolsonaro quando ele entrou no Alvorada, acompanhado da deputada, para conhecer o ex-presidente. Ele afirmou que o então mandatário tomava café com leite e comia pão com manteiga.

ACOMPANHOU TUDO – À PF, o hacker afirmou também que Cid tomou conhecimento de todo teor da conversa, ouviu tudo que foi conversado e teve ciência de que, do Alvorada, Delgatti seguiu direto para o Ministério da Defesa, para reunião com o ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira e outros militares da cúpula da pasta.

Essa foi a primeira de cinco visitas de Delgatti ao Ministério da Defesa, conforme afirmou em depoimento, cujo objetivo foi tentar criar fatos que desacreditassem o sistema eleitoral brasileiro, colocando em xeque a segurança das urnas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A Polícia Federal está apertando ao máximo o tenente-coronel Mauro Cid, que vai depor novamente nesta segunda-feira, dia 28, sobre a conspiração golpistas, e também na quinta-feira, dia 31, acerca da venda das joias. Ao que parece, existe alguma coisa que não está encaixando na trama levantada pelas investigações, e os federais estão pressionando Mauro Cid para tentar fechar o quebra-cabeças. Ao que parece, esta semana será decisiva. (C.N.)

Lula elogiou a imprensa submissa de Angola e criticou a brasileira

Roseann Kennedy
Estadão

Em apenas dois de viagem, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva conseguiu fazer um top five de informações, no mínimo, distorcidas, na sua passagem por Angola. A Coluna do Estadão decidiu listar.

1. Lula disse que é pobre, apesar de listar em sua declaração de bens à Justiça eleitoral um patrimônio de R$ 7,4 milhões. Realidade muito distante da que vive a maioria da população brasileira.
2. O presidente afirmou que não há voos diretos do Brasil para a África. Mas há três, inclusive para a cidade onde estava, Luanda, capital de Angola.
3. Lula também ignorou as denúncias de intimidação e perseguição a jornalistas em Angola e elogiou a imprensa do país. “Nunca vi imprensa tão comportada.… No Brasil a imprensa não é tão comportada assim, ela cobra mais”, disse. As críticas à imprensa no Brasil foi um dos temas preferidos de Lula e PT em gestões passadas, o que só foi ofuscado porque o ex-presidente Jair Bolsonaro conseguiu levar o embate e as agressões contra a imprensa a outro patamar.
4. O presidente Lula defendeu que as mulheres iriam dominar o mundo. No entanto, ele acaba de defender a entrada no bloco do Brics, de seis novos países. À exceção da Argentina, o grupo de novatos reúne nações que rejeitam ou condenam o desenvolvimento das mulheres – Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes.
5. Por fim, Lula disse que “a Justiça Federal em Brasília absolveu a companheira Dilma da acusação da pedalada”, e defendeu reparação à petista. No entanto, não foi essa a decisão do TRF-1. A advogada Vera Chemim, mestre em Direito Público Administrativo pela Fundação Getulio Vargas (FGV), explicou ao Estadão que o Tribunal não julgou se Dilma é inocente ou não. Extinguiu a ação, por questão formal, processual, sem resolução de mérito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula é coerente e faz questão de viver demonstrando sua orgulhosa ignorância. Cada vez que abre a boca, é um problema que cria desnecessariamente. Deveria ser grato à imprensa brasileira, que foi fundamental em sua eleição no ano passado. A personagem Ofélia, que só abre a boca quando tem certeza, deve ter sido inspirada nele. (C.N.)

Depoimento de Delgatti é mais prejudicial à Carla Zambelli

Renata Galf
Folha

Ainda há muita incerteza sobre o quanto do relato do programador Walter Delgatti Neto à CPI do 8 de janeiro sobre um suposto plano para colocar em xeque as urnas eletrônicas e as eleições de 2022 pode vir a ser comprovado por outros elementos para além de sua palavra.

O então presidente Jair Bolsonaro (PL) recebeu o hacker da Vaza Jato no Palácio da Alvorada em agosto do ano passado, a menos de dois meses da eleição, e nessa reunião teria sido tratada uma forma de, no 7 de Setembro daquele ano, apresentar à população uma simulação sobre fraude nas urnas. Ao final o plano não foi realizado.

IMPLICAÇÕES LEGAIS – Sendo comprovado que as conversas de fato ocorreram, ainda deve haver um complexo debate sobre suas implicações legais.

Professores de direito e advogados consultados pela Folha apresentaram visões bastante distintas sobre um possível enquadramento criminal do que foi relatado. Ressaltam porém que ainda é prematuro fazer essa classificação.

De modo geral, os especialistas não veem crime no episódio de modo isolado, especialmente se, de fato, ele não tenha passado de conversas.

CONTROVÉRSIAS – Por outro lado, há quem aponte que a reunião de Delgatti com Bolsonaro, junto a outras evidências, pode servir como elemento para implicar o ex-presidente no 8 de janeiro. Há também quem considere não ser possível fazer essa conexão.

Uma das frentes de investigação da Polícia Federal sobre os ataques golpistas mira os possíveis autores intelectuais, é ela que pode alcançar Bolsonaro.

Quanto à acusação do hacker de que Bolsonaro, naquela mesma reunião no Alvorada, teria pedido para ele assumir a autoria de um grampo de conversas com o ministro Alexandre de Moraes (STF), os especialistas apontam que haveria crime no caso de o grampo ter sido efetivamente realizado ou ao menos tentado. A pena é de 2 a 4 anos de prisão e multa.

DISSE BOLSONARO – Até o momento, não se sabe se houve essa tentativa. Delgatti disse que nunca teve acesso ao suposto grampo do ministro. Em entrevista à rádio Jovem Pan, Bolsonaro disse que Delgatti fantasiou. Ele reconheceu a reunião, mas disse ter encaminhado o hacker ao Ministério da Defesa e que desconhece grampo.

Durante a sessão da CPI, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), que é líder do governo no Congresso, afirmou que a fala de Delgatti seria o relato de uma sequência de crimes, citando o crime de golpe de Estado em relação à simulação de fraude e de escuta telefônica ilegal quanto ao suposto grampo.

Para Davi Tangerino, que é advogado criminalista e professor de direito da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a partir do que foi relatado por Delgatti, mesmo que se comprove que o plano envolvendo a urna existiu, a princípio, não estaria configurado crime. “A preparação não é punível se o crime não é ao menos tentado, ou seja, tem que ter um início de execução.”

AVENTURA PERIGOSA – Ele afirma, porém, que há uma ressalva quanto ao crime de golpe de estado, porque nele já é prevista a criminalização da tentativa. Tangerino diz que talvez haja espaço para interpretação do suposto plano como uma “tentativa de tentativa”, o que seria, na visão dele, uma interpretação muito forçada e uma “aventura perigosa”.

O Código Penal prevê a pena de 4 a 12 anos de prisão para o ato de “tentar depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído”.

Antonio Santoro, que é professor da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) e advogado criminalista, tem visão distinta. Para ele, se comprovado, o relato pode representar um elemento de prova relevante contra Bolsonaro no contexto das investigações sobre o 8 de janeiro, não devendo ser analisado como um episódio isolado, assim como o suposto plano de grampear Moraes.

ATO PREPARATÓRIO – Na avaliação de Raquel Scalcon, professora da FGV Direito São Paulo e advogada criminalista, o suposto plano poderia ser considerado como ato preparatório, ou seja, anterior a eventual execução de delito e, portanto, não punível.

A configuração de crime dependeria do que fosse efetivamente realizado. Ela avalia que, a princípio, não caberia falar em golpe de estado, por exemplo, pelo plano não envolver emprego de violência ou grave ameaça. Do ponto de vista criminal, Raquel não vê, a princípio, relação com o 8 de janeiro.

Vinicius de Souza Assumpção, advogado criminalista, também considera que o fato isolado da farsa com a urna não configuraria crime. Porém, diz que o suposto plano poderia ser entendido como um elemento que reforça o contexto dos atos que culminaram na invasão dos prédios dos três Poderes.

Charge do Rico (Arquivo Google)

Carlos Newton

É muito difícil ocorrer um problema técnica de tamanhas proporções, num servidor importante como o UOL, que é cheio de salvaguardas. Em 14 anos de parceria, jamais vimos o UOL sair do ar por tanto tempo, sofrendo um duplo apagão que durou, ao todo, cerca de 20 horas.

Para quem frequenta a Tribuna da Internet, não significa nenhuma novidade, porque a gente vive na corda bamba, como o jovem audaz do trapézio volante que celebrizou o grande escritor americano William Saroyan.

É muito mais fácil invadir um simples blog, por óbvio. Mas o UOL não revela a origem do problema. Embora tenhamos insistindo em indagar se foi um ataque de hackers, os técnicos do servidor não entraram em detalhes.

E assim a gente fica sempre na dúvida. Se conseguem entrar até nos computadores do Pentágono, por que esses jovens audazes não seriam capazes de causar um apagão num megaservidor?

De toda forma, não temos nada com isso e vamos em frente, sempre juntos, porque a Tribuna está com muitas matérias importantes a serem postadas.

O acúmulo de dívidas por Wassef é um grande místério

Julia Affonso, Monica Gugliano e Rayanderson Guerra
Estadão

O advogado Frederick Wassef, defensor do presidente Jair Bolsonaro e do senador Flávio Bolsonaro, durante os últimos anos montou seu perfil. Rico, bem-sucedido para uns, devedor contumaz para outros. Senão, como explicar que o mesmo cidadão que recomprou um relógio Rolex do ex-presidente em Miami estimado em US$ 68 mil – o equivalente a R$ 346.983,60 –, deva R$ 3.516,35 de IPTU para a prefeitura do município de Atibaia?

Que justificativa dar para a vida milionária que Wassef ostentou nos últimos anos, ocultando contas atrasadas, processos por falta de pagamento de impostos e até o abandono da obra de sua mansão em Brasília?

AFASTADO DE TODOS – Nas últimas semanas, o Estadão conversou com políticos, empresários, militares e advogados que conviveram com Wassef nos últimos anos. Em comum, a maioria deles passou a dizer que já não tinha mais tanto contato com o advogado, que, após a Polícia Federal capturar seus quatro celulares, parece ter passado de “anjo” – codinome que ganhou durante o governo de Jair Bolsonaro – a “demônio”.

O Estadão tentou contato com Frederick Wassef, mas não o localizou. Depois da apreensão de seus celulares pela PF, ele mudou de número e conhecidos agora dizem não ter mais o contato. O Estadão tentou contato por e-mail, por rede social, mas sem sucesso.

São tantas histórias mal contadas ou mal paradas sobre Wassef que, no fim, pouco se sabe do homem que, segundo alguns de seus interlocutores, grava todas as conversas que mantém e anda sempre armado. Até mesmo seus casamentos e separações são controversos, aconteceram em clima de disputas judiciais.

ALTO PATRIMÔNIO – No ano passado, quando concorreu e perdeu uma vaga de deputado federal, Wassef declarou um patrimônio de R$ 18 milhões ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluindo um apartamento de três quartos em Miami, cujo valor estimado é de R$ 4,966 milhões. O imóvel foi adquirido por ele há dois anos

Entre 2013 e 2021, as taxas locais do imóvel foram pagas, majoritariamente, pela empresária Maria Cristina Boner, ex-mulher de Wassef. O boleto de 2022, no valor de US$ 12.847,59 (ou R$ 62.621,72), está em aberto.

Durante a campanha, Wassef publicou mensagens de apoio do então candidato ao governo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). O filho mais velho de Bolsonaro gravou dois vídeos. Em um deles se referiu ao advogado como “meu amigo”. Em outro, afirmou: “Frederick Wassef é o nosso advogado, advogado da família e, como advogado, demonstrou sua competência e sua lealdade”.

FOTOS MONTADAS – O Estadão não localizou nenhum vídeo de Bolsonaro pedindo voto para ele e os santinhos que mostram os dois lado a lado são montagens de fotografias.

O jingle escolhido por Wassef tinha uma mensagem clara sobre a atuação com a família Bolsonaro que o advogado queria passar para os eleitores. “Todo mundo já sabe, o Wassef resolve, resolve”, dizia a música.

O “advogado de Bolsonaro”, como ele se identificou na campanha, recebeu 3.628 votos e não chegou perto de assumir uma cadeira na Câmara. Wassef se tornou o 36º suplente do PL de São Paulo, que emplacou 17 parlamentares na Casa.

PLENA TRANSPARÊNCIA – Mesmo com chances mínimas de chegar à Câmara, Wassef continuou vinculado às eleições de 2022. Em julho, cerca de um ano depois de entregar informações sobre seu patrimônio à Justiça Eleitoral, Wassef fez um gesto inédito: voltou a procurar a Corte sob alegação de que estava “buscando a plena transparência”.

Não se sabe do que, pois o pleito já tinha passado. Assim, apresentou uma lista com três novos bens que disse ter adquirido no ano passado. Uma casa em Brasília, um jet ski e um carro usado, modelo 2020.

A lista de bens apresentada ao TSE inclui um total de três carros velhos que reforçam os indícios de que simula ser milionário. Em São Paulo, Wassef disse ter um veículo Silverado de 1995, estimado em R$ 24 mil, e uma caminhonete Ranger de R$ 112 mil.

DEVENDO IPVA – Em Brasília, o advogado circula com um carro Jetta que comprou de segunda mão, no ano passado. O Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) avaliou o veículo em R$ 112 mil. Wassef declarou ao TSE que o carro vale R$ 125 mil. Ele deve R$ 6,7 mil do IPVA do veículo de 2022 e 2023.

Um dos bens mais valiosos do patrimônio de Wassef se tornou um canteiro de obras parado. O Estadão esteve no local na segunda-feira, 21, e encontrou o cadeado de uma das portas da propriedade aberto, sem movimentação de trabalhadores ou de vigias. A casa no Setor de Mansões Dom Bosco – zona nobre de Brasília – foi comprada pelo advogado em março do ano passado por R$ 3,7 milhões, segundo o registro, pagos por meio de uma transferência bancária.

“A obra está parada há bastante tempo e depende dele voltar, não da gente”, afirmou o empresário Almir Pereira Filho, ligado à Uniman Construções, responsável pela obra.

OUTRAS DÍVIDAS – Essa casa de Wassef, de Brasília, também está com os pagamentos em atraso de IPTU. Três parcelas no valor de R$ 3.155,89 já venceram neste ano e há outras três para serem pagas nos próximos meses. Por enquanto, os impostos ainda podem ser pagos em boletos. Outras dívidas de Wassef, contudo, já chegaram ao Judiciário. O advogado foi acionado em dois processos que correm no Tribunal de Justiça de São Paulo.

Em um deles, o Condomínio Fazenda Vila Nazareth, no município de Tuiuti (SP), cobra R$ 46 mil de Frederick Wassef por despesas de manutenção do local. Entre os vizinhos, o que se diz é que o advogado não pagou o condomínio entre dezembro de 2016 e novembro de 2021 sob a alegação de que o imóvel, na verdade, pertence a seu irmão, Fabio Wassef. Consta do processo um documento de compra e venda de imóvel em nome do advogado de Bolsonaro.

No outro processo, a Prefeitura de Atibaia cobra R$ 3.516,35 em dívidas de IPTU de uma casa de Wassef que fica próxima a outro imóvel do advogado, onde ele deu guarida a Fabrício Queiroz por mais de um ano.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pela reportagem, fica claro que Wassef é milionário ou laranja. Se realmente for rico, demonstra ser viciado em não pagar dívidas. Nem Freud explica algo assim. Afinal, Bolsonaro lhe devolveu o dinheiro da compra do Rolex? Só o valor do relógio já daria para pagar todas as dívidas. Realmente, é tudo muito estranho em relação a esse esquisitíssimo personagem. (C.N.)

As ideias de Tocqueville foram fundamentais à democracia

Hélio Schwartsman
Folha

Se havia uma figura improvável para tornar-se um campeão da democracia, era Alexis de Tocqueville (1805-1859). Filho da nata da aristocracia francesa, ele teve vários de seus ancestrais guilhotinados durante a fase de terror que se sucedeu à revolução. Mais, a maior parte de seus familiares que sobreviveram a Robespierre era de legitimistas, isto é, apoiavam a monarquia absolutista dos Bourbon contra a dos Orleans.

Ainda assim, Tocqueville se tornou um dos primeiros e mais influentes teóricos da democracia, adotando uma abordagem que lembra bastante a dos modernos institucionalistas. Quem conta essa história com detalhes é Olivier Zunz em “O Homem que Compreendeu a Democracia”.

IGUALDADE E LIBERDADE – Foi numa viagem aos EUA que a democracia “fisgou” Tocqueville. O então jovem advogado que cruzara o oceano para estudar diferenças nos sistemas prisionais se deu conta de que algumas especificidades da vida social norte-americana favoreciam a democracia, a qual, por sua vez, exercia influências benfazejas sobre a sociedade. A viagem virou “Democracia na América”, que logo se tornou um clássico.

De volta à França, Tocqueville enveredou para a parte prática da política, tornando-se deputado e ministro. Ele se opunha tanto aos reacionários como aos socialistas. Seu foco era tentar conciliar a liberdade com a igualdade.

De modo geral, buscava a moderação, mas houve momentos em que se radicalizou, especialmente quando se tratava de defender a soberania francesa e a colonização.

MUITAS CONTRADIÇÕES – Embora fosse veementemente contra a escravidão, se opôs com igual veemência à campanha dos ingleses de apreender navios negreiros de bandeira francesa.

O sucesso de “Democracia na América” lhe abriu portas na Inglaterra e nos EUA. Tornou-se um bom amigo de John Stuart Mill. É a Tocqueville que Mill deve a noção de “tirania da maioria”.

O texto de Zunz se lê como um romance, e o autor não esconde as muitas contradições de seu biografado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Hélio Schwartsman é um jornalista e cientista político que busca sempre temas capazes de levar os leitores à reflexão. No caso do pensador francês Tocqueville, ao tentar prever o que aconteceria com o avanço da democracia, ele defendia a igualdade de oportunidades, que é uma premissa socialista, mas tinha dúvidas a respeito do que pudesse ocorrer no tocante às liberdades individuais. Daí  Tocqueville temer a tirania da maioria, um fenômeno que até hoje vive a atormentar a evolução civilizatória. (C.N.)

Charge do J,Caesar (Veja)

Deu em O Globo

Desde o início do ano, os economistas e analistas de mercado manifestam receio sobre os gastos públicos. A fonte do temor é a última passagem do PT pelo Palácio do Planalto. No último governo Dilma Rousseff, a dívida pública saltou de 52% para 70% do PIB (hoje está em 74%). Diante das dúvidas, a reação de Luiz Inácio Lula da Silva foi de indignação. Pois, oito meses depois, os fatos mostram que as vozes céticas não estão distantes da realidade.

É verdade que o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, propôs ao Congresso, com apoio de Lula, um novo arcabouço fiscal para substituir a regra do teto de gastos (o texto espera avaliação da Câmara depois de ter sido modificado no Senado).

REDUZIR O DÉFICIT – Embora imperfeito ao impor elevação da arrecadação nada desprezível, o novo arcabouço foi saudado, pois qualquer regra é melhor que regra nenhuma. E Haddad foi além. Prometeu reduzir o déficit deste ano a R$ 100 bilhões e estabeleceu como meta zerá-lo em 2024, com superávits de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026.

O governo fechou o primeiro semestre com rombo de R$ 42,5 bilhões nas contas. Desde que o anúncio foi feito, analistas têm posto em questão a capacidade de o governo entregar o prometido. Nas últimas semanas, tem ficado claro que as metas dificilmente serão cumpridas.

Já são nítidos os sinais de que o déficit de R$ 100 bilhões prometido para este ano não é factível. O próprio Tesouro elevou a estimativa de R$ 108 bilhões em fevereiro para R$ 146 bilhões em seu último relatório.

TUDO AO CONTRÁRIO – A situação se complica quando se analisam os dois lados do Orçamento. Comparando o primeiro semestre deste ano com 2022, as receitas caíram de 14,2% para 13,7% do PIB, enquanto as despesas cresceram 5,1%.

O cumprimento das metas traçadas por Haddad exigiria o contrário, de acordo com cálculos do Ipea — uma alta de 1,4% do PIB nas receitas e um corte de 1,5% do PIB nas despesas até 2026. É um ajuste fiscal da ordem de R$ 300 bilhões, que não aparece no radar de ninguém no governo.

Lula não está nem aí. Diz que o Novo PAC é início do seu terceiro mandato e que vai ‘viajar o mundo para vender projetos’. Ao mesmo tempo, têm surgido iniciativas para implementar manobras contábeis de toda sorte, de modo a maquiar os números.

LIMPAR OS PRECATÓRIOS – Haddad conversou na semana passada com o ministro da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, sobre a viabilidade de retirar das despesas primárias as dívidas do governo já sacramentadas pela Justiça (os precatórios).

A medida permitiria ao governo gastar, sem ter de fazer os cortes correspondentes, como manda a Lei da Responsabilidade Fiscal. No papel, até poderia cumprir as metas, mas tudo não passaria de ficção.

O governo também pediu ao Congresso a exclusão de R$ 5 bilhões de gastos no PAC. A justificativa é que o dinheiro não sairá do Tesouro, mas de estatais federais.

BUSCAR SUBTERFÚGIOS – A estratégia, comum em governos petistas, é buscar subterfúgios para elevar o gasto público. Se lá adiante uma dessas estatais passar por apuros em razão de investimentos infelizes no PAC, quem virá em socorro?

Várias vezes no passado, Lula insistiu no discurso falacioso de que o gasto de que o Brasil precisa não é despesa, mas investimento. Diante da realidade, o raciocínio populista rapidamente se desfaz.

Governos que gastam mais do que arrecadam elevam a dívida pública. Dívidas maiores aumentam o temor de que não serão honradas. Quanto maior o risco percebido, mais altos devem ser os juros pagos ao mercado, e menos dinheiro sobra para gastar. Depois de tanta experiência no governo, o PT já deveria ter aprendido.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com um presidente ilusionista, que considera ultrapassados os compêndios de Economia e diz que o dinheiro vai sair de onde está e ir para onde deveria estar, a economia brasileira tem um encontro marcado com o fracasso. (C.N.) 

O presidente Xi Jinping deu uma aula de diplomacia a Lula

Demétrio Magnoli
Folha

Lula viajou para a cúpula do Brics com uma mochila de utopias. Xi Jinping, pelo contrário, levou na bagagem um plano estratégico realista. A ampliação do bloco assinala a vitória de quem sabe o que quer. O brasileiro concentrou-se no impossível: o apoio chinês à inclusão da Índia, do Brasil e da África do Sul no Conselho de Segurança (CS) da ONU e a criação de uma “moeda de referência” para transações entre os países do Brics. Colheu apenas palavras condescendentes.

A China, rival estratégica e militar da Índia, opõe-se à reforma do CS. Cinco moedas não conversíveis são incapazes de parir uma alternativa global ao dólar. Um tanto cruel, o próprio porta-voz do Kremlin explicou que a ideia da moeda mágica não se encaixa no futuro previsível.

NÃO-ALINHADOS – Desfeitos os sonhos, Xi Jinping assumiu o comando da pauta, criticou os “clubes exclusivos” (leia-se G7) e demandou a abertura das portas do Brics. A China almeja produzir uma versão modernizada do Movimento dos Não-Alinhados (NAM), que agrupou mais de 40 países nos seus anos de glória, entre as décadas de 1950 e 1960.

O NAM foi uma representação geopolítica do Terceiro Mundo na fase inicial da Guerra Fria e um trampolim de projeção de influência da Índia neutralista de Nehru. O Brics, no seu capítulo 2, é visto pela China como plataforma multilateral de contestação da liderança dos EUA. Xi Jinping quer uma assembleia, não um comitê seleto.

Rússia e África do Sul concordam. Durante a cúpula, Putin vingou-se de Prigojin, abatendo seu avião privado, e do general Surovikin, demitindo-o da chefia da Força Aérea. Engajada numa guerra imperial e cada vez mais dependente da China, a Rússia enxerga na ampliação do Brics um instrumento para obter algum amparo diplomático. Já a África do Sul nutre o projeto de apadrinhar o ingresso de diversos países africanos, estendendo sua influência regional.

CHOQUE DE INTERESSES – A ampliação, porém, choca-se com os interesses da Índia e do Brasil. A Índia de Nehru bloqueou a entrada da China maoista no NAM. No Brics ampliado, o cenário é outro: a voz chinesa soará mais alto que todas as demais. Por isso, o governo indiano de Modi, que acaba de firmar extensos acordos de cooperação militar com os EUA, resiste ao delineamento de um “Sul Global” antiocidental.

Inexiste rivalidade estratégica entre Brasil e China. Entretanto, o projeto chinês de ampliação reduz o peso específico do Brasil no bloco e tende a provocar fricções diplomáticas indesejáveis com os EUA e a Europa. Não por acaso, Lula juntou-se a Modi na resistência à abertura irrestrita do portal do Brics e, contrariando a ala petista embriagada pelo antiamericanismo, declarou que “a gente não quer ser contraponto ao G7 ou ao G20”.

Superficialmente, o acordo final de inclusão de seis novos integrantes parece um compromisso equilibrado. Arábia Saudita, Emirados Árabes e Egito ingressam pelas mãos da China e da Índia; Irã, pelos bons ofícios da Rússia; Argentina, por obra do Brasil; Etiópia, por gentileza da África do Sul. De fato, a decisão é um nítido triunfo chinês, pois não há como traçar um contorno lógico para o Brics ampliado.

HADDAD FEZ PIADA – O ministro Fernando Haddad tentou, inutilmente, definir uma fronteira. Perante o Fórum Empresarial, pregou a união do bloco em torno de “valores comuns” como “liberdade” e “soberania nacional”, numa passagem destinada a divertir os líderes chineses e russos.

O G7 é o clube exclusivo das potências econômicas organizadas como democracias liberais. O G20 é o clube fechado das 19 maiores economias mais a União Europeia.

Já o Brics é um fórum acidental inspirado pelo paper de um analista do Goldman Sachs. O contorno arbitrário sinalizado por seu nome não tem substituto: daqui em diante, o bloco crescerá ao sabor da vontade de seus integrantes principais. Xi Jinping retorna de Joanesburgo com o prêmio que buscava. Lula volta de mochila vazia.

Michelle participou de um evento do PL em Pernambuco

Luísa Marzullo
O Globo

Investigada pela Polícia Federal em suposto esquema de desvio e venda de joias, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironizou neste sábado as suspeitas de que funcionários da Presidência não teriam seguido as obrigações legais em relação aos presentes recebidos por autoridades da Arabia Saudita. De acordo com Michelle, o fuzuê em cima das denúncias tem o intuito de desviar o foco da CPI do 8 de janeiro, atualmente em curso no Congresso Nacional.

— Não é por poder não. Ficam falando “Como assim não entregarem joias? Porque querem joias?” desviando o foco da CPI. (…) Tem um povo tão atrapalhado que fica assim “cadê as joias?” Estão na Caixa Econômica Federal. Mas, vocês pediram tanto e falaram tanto de joias que, em breve, teremos lançamento Mijoias pra vocês. Vou fazer uma limonada docinha desse limão – disse Michelle.

SUMIÇO DE RELÓGIOS – A esposa de Bolsonaro é investigada por envolvimento no caso das joias e chegou a ser citada por Mauro Cid, em mensagem, como responsável pelo ‘”sumiço” de uns dos relógios: “Já sumiu um, que foi com a dona Michelle”, disse o ex-ajudante de ordens.

A declaração de Michelle neste sábado ocorreu em evento do PL Mulher em Recife, em Pernambuco. Na ocasião, o ex-presidente apareceu no telão do evento para dar um recado aos apoiadores. De Barretos, no interior de São Paulo, ele parabenizou as mulheres pelo interesse em mudar a política nacional:

— Hoje nós sabemos que o nosso oxigênio vem do amor à pátria, à família. Cumprimento a senhora Michelle pela iniciativa de andar pelo Brasil incentivando mulheres. A presença não é bem-vinda, mas indispensável em qualquer ambiente. Que essa semente se espalhe pelo Nordeste e pelo Brasil — disse Bolsonaro.

GRITOS DE “MITO” – O ex-mandatário foi ovacionado com gritos de “mito” e Michelle desejou um bom retorno à Brasília. Mais cedo, ela elogiou a capacidade de liderança do marido:

— Bolsonaro não perdeu a eleição porque elegeu a maior bancada conservadora do Brasil — disse.

Na última semana, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a quebra do sigilo fiscal da ex-primeira-dama e também do ex-presidente Jair Bolsonaro, após pedido da Polícia Federal. A medida foi solicitada no âmbito da operação Lucas 12:2, que apura a possível apropriação e venda de joias. No dia seguinte, Michelle ironizou a decisão: “Bastava me pedir”, afirmou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece que as coisas irão melhor, porque a disputa política está passando a ter mais humor. Esse lance da “Mijoias” foi uma grande piada, sem dúvida. (C.N.)

Charge do Nani )nanihumor.com)

Francisco Leali
Estadão

Jair Bolsonaro não é mais presidente. Foi-se o mandato e com ele o direito de só ser processado por crimes no Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta instância do Poder Judiciário nacional. Mas Jair Bolsonaro segue sendo investigado pela Corte e o relator do inquérito é o ministro Alexandre de Moraes. Pode isso?

Parte do meio jurídico sussurra que as investigações contra o ex-presidente deveriam ter sido mandadas para um juiz de primeira instância. O caso permanece, no entanto, sob o pulso forte de Moraes, como também estão os 1360 presos pelos atos golpistas no 8 de janeiro.

FATOS GRAVES – Sob o argumento de atentado à democracia, ataque às instituições e tentativa de violação das regras constitucionais, todos eles, incluindo Bolsonaro, têm a vida devassada pela Polícia Federal sob as ordens do STF. Os fatos, diga-se, são graves.

E incentivar acampamentos na porta dos quartéis até transbordar na depredação das sedes dos Três Poderes deveria ser conduta reprovável o suficiente para tirar das ruas qualquer chefe de Estado em países democráticos.

Mas eis que em 2018 o STF estabeleceu um novo entendimento sobre quem deve ou não ser processado pela Corte Suprema. Uma questão de ordem no julgamento da ação penal 937 firmou a chamada jurisprudência balizadora para questões envolvendo o foro privilegiado de autoridades na Justiça.

FORO MAIS RESTRITO – O relator na época era o ministro Luís Roberto Barroso. Julgada a questão, ele registrou que a partir daquela data o Supremo entendia que era melhor “restringir o foro privilegiado aos crimes praticados no cargo e em razão do cargo”.

Seria assim enquanto a autoridade estivesse no exercício da função. Perdido o cargo, o acusado se junta aos demais mortais e vai ser investigado e processado na primeira instância do Judiciário.

No mesmo acórdão que registra esse entendimento do STF, Barroso escreve: “A jurisprudência desta Corte admite a possibilidade de prorrogação de competências constitucionais quando necessária para preservar a efetividade e a racionalidade da prestação jurisdicional”.

PARA EVITAR FRAUDE – Numa tradução livre é como dizer que o STF poderia manter consigo um processo para barrar tentativas de fugir do foro mediante fraude. Ou seja, se uma autoridade corre para renunciar ao cargo para mudar de foro, a Justiça prefere proteger o processo e mantém o caso onde está.

Só que Bolsonaro deixou de ter direito a foro especial por “causas naturais” – perdeu a faixa presidencial no voto para o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Tomando-se como referência decisões mais recentes do STF poder-se-ia dizer que o tribunal mantém sob sua guarda os tais inquéritos de atentados à democracia por ter sido alvo direto desses ataques. O 8 de janeiro, então, literalizou isso sob a forma da horda de criminosos destruindo o plenário do Supremo.

OUTRA “INTERPRETAÇÃO” – Há quem veja que a frase de Barroso registrada no acórdão possa ter interpretação mais larga. Tão larga que poderia caber o entendimento de que, no caso de atentados à democracia e ao STF, em particular, “para preservar a efetividade” da justiça, o Supremo também poderia manter os casos todos sob sua tutela e julgar todos os acusados.

Para além dessa brecha, para futuramente julgar o ex-presidente, o STF pode entender que, no exercício do cargo, Bolsonaro conspirou contra a democracia até levar aos atos extremistas de 8 de janeiro.

Depois que deixou o posto, seguiu como num crime continuado, mesmo que escondido numa casa em Orlando, nos EUA. Ou ainda, para simplificar as coisas, o processo pode ter entre os réus um deputado de quem Bolsonaro foi cúmplice ou mandante e, na qualidade de parlamentar com foro, tudo se processa no Supremo mesmo. Antes disso, as investigações terão que concluir formalmente pela culpa que o mundo leigo já acha que o ex-presidente tem.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente artigo. Mostra o que já se sabia. Moraes está forçando a barra para julgar Bolsonaro no Supremo. E, nesse caso, o relator não está nem aí. Ele argumenta que Bolsonaro tem de ser julgado mesmo no STF porque “os crimes foram praticados no cargo e em razão do cargo”. O tema dá uma polêmica interessantíssima, em que todos podem ter razão, já que tudo agora, no Supremo, é apenas uma questão de interpretar assim ou assado. (C.N.)

Charge do Junião (Arquivo Google)

Vera Rosa
Estadão

As afirmações da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de que “não existe conciliação para questão técnica” irritaram a cúpula da Advocacia-Geral da União (AGU). Marina fez o comentário após parecer emitido na terça-feira, 22, pela AGU, que abriu caminho para a Petrobras explorar petróleo na foz do rio Amazonas. O assunto virou uma ruidosa disputa dentro do governo Lula.

“Nós não podemos praticar negacionismo jurídico para cumprir propósitos políticos”, disse o ministro-chefe da Advocacia-Geral da União, Jorge Messias, cotado para assumir uma cadeira no Supremo Tribunal Federal (STF).

CÂMARA DE CONCILIAÇÃO – Nos próximos dias, a Câmara de Conciliação da AGU encaminhará um ofício para os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, Ibama, Petrobras e outras repartições envolvidas na queda de braço. A ideia, que conta com o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, é oferecer essa “expertise” para mediar um acordo.

Marina e o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, já avisaram, porém, que não aceitam tal mediação. “Não existe conciliação, não existe acordo em licenciamento ambiental. Não é ‘Casas Bahia’”, ironizou Agostinho. E Marina diz que Avaliação Ambiental de Área Sedimentar não é condicionante para Petrobras obter licença.

O parecer da AGU sobre o processo de licenciamento para a perfuração do bloco 59 – localizado na chamada Margem Equatorial, a 175 quilômetros da foz do Amazonas – recomenda a conciliação entre as partes. A conclusão contrariou o Meio Ambiente, mas a AGU espera agora uma resposta formal sobre sua oferta.

ESPAÇO NOBRE – Messias afirmou que é preciso recuperar a política como “espaço nobre” para solução de conflitos. Ao se referir à disputa que opõe o Meio Ambiente e Minas e Energia, o ministro assinalou que estava falando de um caso que tramita na administração pública há pelo menos 11 anos.

“É um exemplo de insegurança jurídica, uma vez que foi um acordo fechado, ações que tramitam em Bolsa. E nós temos um instrumento do próprio Estado para a solução de controvérsias”, disse Messias, ao avaliar que é possível conciliar desenvolvimento e sustentabilidade. “Ninguém do governo tem o monopólio da verdade nem de questões técnicas”.

Na prática, o imbróglio se transformou em cabo de guerra dentro do governo. Lula dará a palavra final. No início deste mês, ao responder a uma pergunta sobre o impasse, o presidente afirmou que quer “continuar sonhando” com a exploração de petróleo na foz do Amazonas.

SEM ‘TABUS’ – A entrada da AGU no caso ocorreu após pedido do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, como antecipou o Estadão. “Não pode haver tabus”, insistiu Silveira. “Não existe dicotomia entre meio ambiente e desenvolvimento econômico.”

Em 17 de maio, o Ibama negou pedido da Petrobras para atividade de perfuração marítima na bacia da foz do Rio Amazonas, sob a alegação de que a companhia não conseguiu comprovar a proteção da diversidade biológica e a segurança de comunidades indígenas da região. A Petrobras solicitou a reconsideração da análise, mas o Ibama ainda não respondeu.

Na terça-feira, 22, a AGU destacou que a realização de uma Avaliação Ambiental de Área Sedimentar (AAAS) não pode inibir o licenciamento para a exploração e produção de petróleo e gás natural no País. Na lista de justificativas do Ibama para rejeitar o pedido da Petrobras estava justamente a necessidade de realização de estudos de caráter estratégico (AAAS) na bacia da foz do Amazonas, entre outras exigências.

MAL-ESTAR NA AGU – Foi por isso que as afirmações de Marina, após o parecer, causaram estranheza e mal-estar na Advocacia-Geral da União. “A questão da Avaliação Ambiental de Área Sedimentar é uma ferramenta de planejamento, que ajuda nos processos de licenciamento, na feitura do termo de referência, mas não é condicionante para dar ou não a licença”, observou Marina.

Nos bastidores, integrantes da AGU disseram ao Estadão que Marina desmereceu o trabalho da Advocacia-Geral da União, sem perceber que aquele parecer representava a tentativa de “jogar uma boia” para que o Meio Ambiente fizesse novas exigências de correção de rota à Petrobras.

O Estadão apurou que Marina não pretende deixar a equipe de Lula, mesmo se sofrer novo revés, como tudo indica. Há três meses, o Meio Ambiente foi desidratado e perdeu atribuições após votação no Congresso que contou com o peso do Centrão. Procurada, a ministra não se manifestou.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já era esperado e o próprio Lula sabia que Marina seria um estorvo no governo. Ele quis nomear Simone Tebet para o Meio Ambiente, mas ela se recusou, para não ferir Marina Silva. O resultado está aí. Agora, Marina vai colocar nas ruas as entidades ambientalistas nacionais e estrangeiras para desencadear uma campanha contra a prospecção de petróleo na foz do Amazonas, apesar de o local da prospecção ficar a 500 km de distância… É decepcionante. (C.N.)

Moraes descreveu a agressão sofrida por seu filho de 27 anos

Paolla Serra
O Globo

O Ministério Público da Itália deu parecer favorável ao envio ao Brasil da confusão envolvendo o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, no aeroporto de Roma, há cerca de um mês e meio. Nesta sexta-feira, o parecer do órgão foi encaminhado a Autoridade Central do país, para que os arquivos possam ser utilizados na investigação da Polícia Federal sobre agressões e ofensas ao magistrado.

Segundo o colunista Lauro Jardim, do Globo, as gravações mostram que o empresário Roberto Mantovani Filho deu um tapa em Alexandre Barci de Moraes, de 27 anos, filho do ministro. Além dele, são suspeitos de calúnia, injúria, desacato e perseguição ainda sua mulher, Andréia Munarão, e o genro do casal, Alex Zanatta. Todos negam os crimes.

TAPA NOS ÓCULOS – Em representação à PF para apuração do episódio, Moraes relatou que estava na área de embarque do aeroporto por volta das 19h quando Andréia Munarão se aproximou e deu início aos xingamentos. Em seguida, Roberto Mantovani Filho “passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada”.

Também no documento, o ministro disse que, momentos depois, “a esposa Andréia e Alex Zanatta, genro do casal, retornaram à entrada da sala VIP onde eu e minha família estávamos e, novamente, começaram a proferir ofensas”.

Moraes não estava acompanhado de escolta policial no momento da abordagem, quando voltava de uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de Direito.

BAIXO CALÃO – À PF, Moraes contou ainda que foi falar com o grupo para pedir que parassem com as agressões. “Alertei que seriam fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão.”

As fotos foram incluídas na representação. Depois disso, o ministro e sua família entraram na sala VIP e os agressores ficaram do lado de fora.

Em depoimento, Moraes afirmou também ter sido acusado de fraudar as urnas eletrônicas e roubado as eleições pelo trio. Durante a confusão, o magistrado relatou aos investigadores também ter sido xingado de “comunista”, “bandido” e “comprado”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Estamos ansiosos para ver as imagens. O velho magrinho Mantovani, de 71 anos de idade, deve ser um fenômeno em artes marciais. Caso contrário, não conseguiria enfrentar desassombradamente um jovem de 27 anos, bem mais alto e mais forte do que ele. As cenas da luta devem ser sensacionais, especialmente o tapa nos óculos, um golpe novo, que jamais tinha sido tentado nos circuitos do MMA. (C.N.)

José Múcio quer saber quais foram os militares envolvidos

Igor Gielow
Folha

A cúpula do Exército Brasileiro sabia por meios próprios da gravidade da crise em formação em Brasília no dia 7 de janeiro deste ano, véspera dos ataques golpistas contra as sedes dos três Poderes na capital federal. Até aqui, era público que alertas haviam sido produzidos pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência), subordinada ao GSI (Gabinete de Segurança Institucional), como a Folha revelou no dia seguinte à intentona de bolsonaristas contra a posse de Lula.

Esses relatórios eram difundidos a diversos órgãos, inclusive o CIE (Centro de Inteligência do Exército). Mas a entidade militar produziu relatos próprios, que chegaram informalmente a integrantes de sua cúpula ao menos no sábado (7 de janeiro), dia anterior aos ataques.

POR WHATSAPP – A reportagem teve acesso a algumas dessas mensagens, que foram enviadas por WhatsApp e não por meio de informes oficiais —daí o CIE ter respondido à CPI do 8/1 que não tinha relatórios sobre o que ocorria no acampamento à frente do Quartel-General do Exército, um dos focos da confusão.

Aqueles que as receberam confirmam que houve hesitação em agir, em parte porque pela ordem estabelecida era o GSI o responsável em solicitar reforço de tropas ao CMP (Comando Militar do Planalto). Como a Folha mostrou em janeiro, isso não aconteceu.

De todo modo, houve uma prontidão extraoficial decretada, disseram pessoas presentes à crise. Não deu muito certo: se durante as manifestações golpistas do 15 de novembro, após a derrota de Jair Bolsonaro (PL) para Lula, havia 110 soldados no Planalto, os 36 mobilizados no dia 8 de janeiro só chegaram à sede do Executivo quando a baderna já estava instalada —Congresso e Supremo, também atacados, não eram suas atribuições.

VOLTA AO ACAMPAMENTO – O resto são os problemas conhecidos: não houve trabalho em parceria com as forças de segurança distritais e houve a ordem esdrúxula de permitir que os manifestantes de volta da Esplanada dos Ministérios voltassem ao acampamento junto ao QG, onde foram blindados por uma noite com apoio de dois carros de combate.

Lula foi informado de que a proteção era necessária para evitar conflitos, mas o fato é que, se os bolsonaristas não tivessem tido refúgio, poderiam ter sido presos —ao fim, na manhã e tarde seguintes, 1.406 estavam detidos.

O IPM (Inquérito Policial Militar) do Exército sobre o caso concluiu que houve um apagão generalizado, com o GSI emergindo como o principal culpado pela falta de coordenação entre forças diversas para proteger o Palácio do Planalto e garantir a segurança em Brasília.

SEM CRIMES MILITARES? – Essa apuração não encontrou crimes militares na conduta dos agentes públicos, e foi remetida ao Supremo Tribunal Federal a pedido do ministro Alexandre de Moraes, que toca os inquéritos relativos ao golpismo bolsonarista. Lá poderão ser tipificadas, eventualmente, outras transgressões.

Nas mensagens do CIE, que podem ou não ter em sua origem os relatórios da Abin, é descrito o já conhecido roteiro do 8 de janeiro. Havia uma agitação moderada no acampamento em frente ao QG do Exército, mas os reais reforços golpistas para a “festa da Selma”, senha informal do ataque, vieram em forma de ônibus bancados por empresários bolsonaristas de diversos estados.

A Folha questionou o Exército sobre as mensagens e os encaminhamentos subsequentes, mas não houve comentários. Numa delas, é citado em tom de dúvida que a Polícia Militar do Distrito Federal havia garantido que todos os transportes estavam sendo vistoriados e que a situação era calma.

PM APOIOU INVASÃO – Com efeito, há quase duas semanas a cúpula da PM distrital foi presa, acusada de agir de forma proativa na maior ação coordenada contra a democracia brasileira desde o golpe de 1964. Isso não tira o foco sobre a atuação de fardados do Exército e de outras Forças, em menor medida, até pela identificação que a simbiose de quatro anos com Bolsonaro proporcionou.

Oficiais-generais que estiveram no centro da crise se queixam dessa versão. Segundo eles, o Alto-Comando do Exército, grupo de 16 generais de quatro estrelas, em momento algum discutiu adesão aos intuitos golpistas do entorno do então presidente e, depois, no 8/1.

Havia, concordam, pressão forte na base militar por algum tipo de ação contra Lula. É notório que havia vários integrantes do Alto-Comando com simpatias às elocubrações golpistas, particularmente acerca de dúvidas sobre as urnas eletrônicas. Mas, segundo a versão de integrantes do grupo, isso foi barrado pela posição majoritária do colegiado.

GENERAIS LEGALISTAS – À frente do legalismo estavam dois generais curiosamente vistos como bolsonaristas: Valério Stumpf e Richard Nunes. Além deles, Tomás Ribeiro Paiva, que viria a tornar-se o comandante da Força após a insatisfação de Lula com a resposta do Exército ao 8/1.

Com efeito, esses três oficiais foram alvo de uma campanha difamatória no fim do ano passado, promovida pelo influente comentarista Paulo Figueiredo, neto do último general-presidente da ditadura de 1964, João Figueiredo.

Ele fez postagens e comentários chamando os generais de melancia, gíria para quem é verde por fora (cor da farda do Exército) e vermelho por dentro (supostamente comunista).

PAGANDO POR ISSO – Voltando aos eventos de janeiro, esses mesmos integrantes do Alto-Comando concordam que a resposta foi insuficiente e que a Força está pagando por isso, o que naturalmente só piorou pelo histórico de adesão a Bolsonaro e às revelações de episódios escandalosos como o das joias vendidas nos EUA pelo então ajudante de ordens do presidente, Mauro Cid, com ajuda de seu pai, o respeitado general de quatro estrelas da reserva Mauro Lourena Cid.

O ministro José Múcio (Defesa) tem feito uma ofensiva para tentar blindar generais na crise, conversando com integrantes da CPI, do Supremo Tribunal Federal e do governo. Até aqui, a Polícia Federal tem ao menos 13 militares da ativa na mira, entre eles 2 generais.

Múcio tem tido dificuldade para acessar a lista de militares investigados até aqui no episódio do 8/1, o mais agudo em termos institucionais para as Forças.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – As Forças Armadas não punirão militares envolvidos na conspiração golpista. A alegação é de que o golpe não se concretizou. O máximo que pode acontecer aos envolvidos é serem colocados no freezer, perdendo o direito a promoções. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

Duarte Bertolini

Não escrevo ou comento com frequência, mas tento acompanhar a Tribuna da Internet e o noticiário político. Por isso estou enviando este texto/desabafo do renomado escritor e jurista José Paulo Cavalcanti Filho, ex-ministro da Justiça, membro da Academia Brasileira de Letras e consultor da ONU.

Achei o artigo muito apropriado para não esquecermos este absurdo votado em interesse próprio pelo Supremo Tribunal Federal. O texto está viralizando na web, porque mostra que o Supremo, lamentavelmente, conseguiu ultrapassar a última barreira que faltava ‒ a da moralidade.

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SUPREMO TORPOR   José Paulo Cavalcanti Filho

No prefácio à sua monumental Comédia Humana, Balzac escreveu: “A acusação da imoralidade é a última que resta a fazer quando não se tem mais nada a dizer”. E o que devem dizer as pessoas de bem depois da última decisão do Supremo?, eis a questão. Calar? Lembro frase atribuída ao reitor perpétuo da Universidade de Salamanca, Miguel de Unamuno, “Há momentos na vida em que calar é mentir”.

Tudo menos calar, pois. Nem sair às ruas, como Balzac, denunciando a “imoralidade”, talvez fosse demasiado melodramático, mesmo levando em conta esse torpor que hoje invade nossas almas. Ao tema, pois.

COM O NOVO CÓDIGO – Começo explicando aos leitores não iniciados nos temas jurídicos que tudo começou em 16/03/2015, quando foi aprovado o novo Código de Processo Civil. Sendo presidente, da Comissão que o redigiu, Luiz Fux ‒ então ministro do STJ e, hoje, do Supremo.

Um dos pontos mais saudados, no novo Código, foi precisamente a extensão maior dada ao art. 144 (no anterior CPC, art. 134), inciso VIII. Que fala em impedimentos e suspeição de juízes, desembargadores e ministros do STJ e do Supremo, nos feitos “em que figure como parte cliente do escritório de advocacia de seu cônjuge, companheiro ou parente, consanguíneo ou afim, em linha reta ou colateral, até o terceiro grau”.

O Código, assim, explicita regra que, a rigor, nem precisaria ser posta em lei. Dado que, à toda evidência, um ministro (tomo, como exemplo, só uma categoria de cada lado) não pode julgar caso proposto, ao tribunal, por sua própria mulher. Em razão de um princípio elementar de decência, nem precisaria ir mais longe.

PODER MODERADOR – Só que os tempos mudaram, senhores. E, hoje, o Supremo se autoconferiu um papel que não está, nem nunca esteve, em nenhuma de nossas Constituições desde o início da República ‒ o de ser uma espécie de Poder Moderador do país.

Reproduzindo aquele exercido, nos tempos do Império, por Dom Pedro II. Um poder absoluto e sem nenhum limite ‒ nem nas leis ordinárias, nem na Constituição, nem na consciência dos cidadãos. E isso confessam sem nenhum pudor. Palavras do ministro Luiz Fux: “Enquanto Suprema Corte, somos editores de um país inteiro”. Ou, ainda mais explícito, em palavras do ministro Dias Toffoli, “Nós já temos um semi-presidencialismo, com o controle do Poder Moderador que hoje é exercido pelo Supremo Tribunal Federal”.

Por isso, já faz tempo, nem respeita mais o artigo 2º dessa Constituição que dispõe devam ser poderes “independentes e harmônicos o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. E assim, sem maiores preocupações, julga, legisla e executa (administra o país).

A PEDIDO DOS JUÍZES – Em 2018 a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), acreditem senhores, requereu a declaração da inconstitucionalidade do tal inciso VIII ‒ aquele que proíbe ministros de julgar casos propostos por suas mulheres. A pedido não se sabe de quem. Sob o argumento de que a regra “se presta apenas para enxovalhar alguns magistrados”.

Para a AMB, não se conformar que maridos julguem casos propostos por suas esposas seria enxovalhar alguns magistrados.

Ouvidos, Câmara dos Deputados, Senado, Advocacia Geral da União, Procuradoria Geral da República e a própria Presidência da República disseram o óbvio. Que não enxergavam qualquer inconstitucionalidade na regra. Nossa OAB Nacional, naquele momento e como se pregada na Santa Cruz, permaneceu previsivelmente muda. O ministro Fachin, relator do caso, acompanhou o entendimento desses todos. Para ele, sem dúvida com razão, a regra foi criada “para garantir um julgamento justo e imparcial”.

GILMAR CONTESTA – Ocorre que o Ministro Gilmar Mendes se insurgiu e abriu divergência, argumentando que seu gabinete “perde tempo na verificação dos impedimentos, deixando de auxiliar no julgamento das causas”. Sem explicar como é que esse fato significa alguma violação à Constituição.

O economista Bruno Brandão, da Transparência Internacional, pediu a palavra para contradizê-lo, dizendo ser um argumento “lamentável”, porque “empresas privadas fazem, há anos, esse tipo de checagem de vínculos societários, de maneira automatizada”.

Gilmar completa, dizendo que a regra pode “macular a reputação do julgador” e “diminuir não só a pessoa do juiz mas a imagem do Poder Judiciário”. Talvez seja o contrário, senhores. Ministros julgando casos propostos por suas mulheres é que maculam a reputação do Poder Judiciário.

DISSE ZANIN – Fosse pouco, o bravo ministro benjamin da casa, Cristiano Zanin, teve a coragem de justificar seu voto dizendo que a regra do impedimento “afronta a liberdade de iniciativa e ao direito do trabalho e à subsistência”. De parte a falta de respeito à língua portuguesa, dá para acreditar? Ao novo ministro não preocupa ser claramente imoral que maridos julguem casos propostos por suas mulheres. Porque, segundo ele, isso “afronta a liberdade de iniciativa”. Só mesmo rindo.

Na votação do Plenário Virtual os dois foram acompanhados por Alexandre de Moraes, André Mendonça, Kassio Nunes Marques, Toffoli e o próprio Luiz Fux ‒ que, ao redigir o projeto do novo CPC, considerou essa regra moralizadora. Enquanto, agora, votou contra.

Só para lembrar: Alexandre de Moraes, Gilmar, Toffoli e Zanin tem mulheres chefiando escritórios, entre os mais caros do país, com casos no Supremo.

ELIANA CALMON E BALZAC – A ex-ministra do STJ Eliana Calmon, sem meias palavras, assim disse: “A janela agora foi escancarada pelo Supremo. Ministros ganham muito pouco. Advogados de grandes escritórios, ganham muito mais. E, naturalmente, existe uma divisão familiar. Ou seja, a mulher fica com o poder econômico, nos escritórios; e os ministros ficam com o poder político, dentro do Poder Judiciário. Desta forma eles (marido e mulher) ganham muito e tem o poder político na mão. Um acasalamento perfeito”. Ao final, ela própria resumiu: “Eles estão fazendo com que haja a desmoralização do Poder Judiciário”. O que é grave porque, “sem Poder Judiciário, nós não temos Democracia”.

Voltando ao início do texto, como quem percorre um cordão sem ponta, quanto a essa (mais uma) deliberação do Supremo, Balzac com certeza diria ser uma “imoralidade”. Não vou tão longe, por conta da educação. Mas afirmo, com a consciência em paz, que isso não está certo.

Michelle Bolsonaro já pegou uma caneta para fazer as contas

Bela Megale
O Globo

Assessores e aliados de primeira hora de Michelle Bolsonaro colocaram nas redes sociais uma campanha para arrecadar recursos via Pix para a ex-primeira-dama. Deputados federais próximos a Michelle, como Amalia Barros (PL-MT) e Mário Frias, divulgaram, nesta tarde, a especulação de que Jair Bolsonaro terá os R$ 17 milhões que recebeu via Pix bloqueados e pedem doações para a ex-primeira-dama.

Assessores diretos de Michelle também estão divulgando o Pix da ex-primeira-dama por redes e mensagens de WhatsApp.

Mas investigadores relataram à coluna que não há a intenção de pedir o bloqueio dos recursos doados a Bolsonaro. A família, porém, já está se mobilizando para arrecadar mais dinheiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É impressionante a ingenuidade dessa gente, que deposita dinheiro (seriam dízimos?) na conta de Jair Bolsonaro e de quem ele indicar. Essas pessoas não sabem que ele e Michelle, juntos, recebem mais de R$ 130 mil reais por mês, possuem patrimônio de R$ 20 milhões e ainda têm carro blindado e oito assessores pagos pelos contribuintes. Além disso, as doações Pix já garantem a Bolsonaro R$ 5 mil por dia, só de rendimento, o que equivale a uma renda adicional de R$ 150 mil por mês. Portanto, se você quer doar dinheiro a quem merece, adote uma causa nobre e ajude crianças pobres a ter um futuro melhor. Não doe seu dinheiro a quem dele não necessita. (C.N.)