Joesley sabe fazer mágicas ao manipular recursos públicos

Deu em O Globo

O Ministério Público Federal (MPF) confirmou a redução no valor a ser pago pela empresa J&F como multa imposta em acordo de leniência de pouco mais de R$ 10 bilhões para cerca de R$ 3,5 bilhões, conforme adiantou a colunista do GLOBO, Malu Gaspar. Os donos da empresa, os irmãos Joesley e Wesley Batista, assinaram o acordo em 2017 no âmbito da Operação Lava-Jato, como forma de atenuar sanções.

Como mostrou Malu Gaspar, as tratativas que culminaram na redução da multa abriram uma crise interna no MPF. Um dos procuradores alerta Augusto Aras sobre ‘ilegalidades’ em desconto de R$ 6,8 bilhões na leniência da J&F, mas as negociações prosseguiram.

TERIA HAVIDO ERRO – O cálculo inicial feito pelo MPF previa o pagamento de R$ 10,3 bilhões distribuído para União e outras entidades, como os fundos de pensão Funcef e Petros, além de BNDES e a Caixa Econômica Federal.

Contudo, de acordo com o MPF, foi identificado um “grave erro na fórmula adotada no cálculo do faturamento bruto” da empresa na hora de definir o valor do acordo, levando a um aumento de R$ 5 bilhões na base de cálculo.

Além disso, ainda segundo o MPF, foram constatados “ausência de qualquer fundamentação legal para indicar a aplicação dos percentuais de agravante, atenuante e redução legal da multa” e alguns “excessos na aplicação de outras variáveis”, bem como “inovações não previstas na lei”. Ao fim, informa o órgão, chegou-se ao valor de aproximadamente R$ 3,5 bilhões.

PEDIDO DA EMPRESA – Apesar de confirmar a mudança no tamanho da multa, o MPF pontuou que a alteração atendeu a um “pedido pontual de solução de controvérsias” apresentado pela empresa, “e não de uma repactuação ou revisão” dos termos.

O órgão frisou que a 10ª Vara Federal da Seção Judiciária do Distrito Federal e o Tribunal Regional Federal da 1ª Região tinham chancelado o acordo de leniência e apontaram a “necessidade de enfrentamento do mérito da solução de controvérsias”.

Os procuradores definiram ainda que o pagamento, agora, será destinado exclusivamente à União, que vai passar a receber integralmente o valor a ser pago pela J&F.

NOTA DO MPF – “As demais entidades com natureza jurídica de direito privado equivocadamente beneficiadas no acordo de leniência foram excluídas de tal benefício por ausência de amparo legal, por não ter sido comprovado qualquer prejuízo sofrido em face da empresa leniente e, ainda, pelo fato de ser descoberto com algumas das diligências realizadas que estas mesmas entidades, ao contrário do que afirmado, obtiveram volumosos ganhos e rendimentos por ocasião das negociações realizadas com a citada empresa”, explica o MPF, em nota.

O órgão acrescenta que não cabe à instituição “promover a advocacia particular ou a defesa dos interesses particulares das entidades listadas e ilegalmente beneficiadas no acordo de leniência”.

Até o momento, segundo o MPF, a empresa só providenciou o pagamento junto a União da quantia aproximada de R$ 608,2 milhões.

APROVAÇÃO SINGULAR – Outra mudança foi a redução do prazo para quitar o valor, que passou de 25 anos para oito anos.  As medidas foram aprovadas pelo coordenador da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Ronaldo Albo, em junho. A redução na multa prevista no acordo de leniência da J&F gerou atritos no MPF.

Como mostrou a colunista do GLOBO Malu Gaspar, o coordenador Ronaldo Albo teria tomado a decisão à revelia dos votos de outros dois subprocuradores, que não concordaram com a diminuição do valor.

O procurador da República Carlos Henrique Martins Lima, responsável pelo processo da J&F, também desejava que as mudanças fossem anuladas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Mais uma importante matéria enviada por Mário Assis Causanilhas. Desculpem a franqueza, mas essa “negociação” fede a quilômetros de distância, ainda mais quando se sabe o passado dos irmãos Joesley e Wesley Batista, conhecidos especialistas em corromper e subornar autoridades públicas. O fedor é insuportável. (C.N.)

Wassef assume a culpa, na tentativa de proteger Bolsonaro

Bruno Boghossian
Folha

Jair Bolsonaro tinha um dedo de ouro para escolher auxiliares. Seu principal assessor no Planalto era um militar que, segundo sua defesa, era tão disciplinado que cumpria até ordens ilegais. Já o advogado particular do ex-presidente era capaz de atravessar o continente para ocultar suspeitas sobre o chefe e ainda jurar que agia sem ninguém pedir.

As explicações oferecidas por aliados de Bolsonaro sobre o escândalo das joias mostram que a tropa da muamba opera num modo desesperado.

O ROLO SE AMPLIA – Uns fazem de tudo para proteger a si mesmos, e outros ensaiam piruetas para blindar o chefe. Todos acabam deixando o ex-presidente um pouco mais enrolado.

O avanço das investigações da PF testa a fidelidade de Mauro Cid, ajudante número um de Bolsonaro. O novo advogado contratado pela família do coronel apareceu na GloboNews para afirmar que o militar é inocente. “Ele é só o assessor. Assessor cumpre ordens”, declarou. Depois, deu entrevista à Veja anunciando que Cid dirá que Bolsonaro mandou vender as joias, em dinheiro vivo.

Já o notório Frederick Wassef se expôs ao ridículo para tentar desviar as atenções de Bolsonaro. Na segunda-feira (14), o advogado disse que nunca tinha visto o Rolex que, segundo a PF, ele havia recuperado nos EUA para ajudar o ex-presidente.

TUDO ERRADO – A estratégia de Wassef foi tão ousada quanto obtusa. Os investigadores tinham seu bilhete aéreo para os EUA na época das transações, os diálogos sobre sua participação na história e um recibo da compra do relógio em seu nome, por US$ 49 mil.

O advogado teve que mudar a versão. Convocou uma entrevista e admitiu que havia resgatado o relógio, mas protegeu o ex-presidente: “Meu cliente Jair Bolsonaro não tem nada a ver com essa conduta, que é minha, e eu assumo a responsabilidade”.

Wassef reedita a desculpa esfarrapada que deu em 2020, quando a polícia entrou numa casa do advogado e encontrou Fabrício Queiroz escondido. Na ocasião, ele tentou fazer jus ao apelido de Anjo que recebeu da família de Bolsonaro e disse que o ex-presidente não sabia de nada.

Carla Zambelli protagonizou uma cena de violência nas ruas

Luana Patriolino
Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, nesta sexta-feira (18/8), para transformar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) em ré por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal com emprego de arma de fogo. Às vésperas da eleição presidencial do ano passado, a parlamentar perseguiu e ameaçou o jornalista Luan Araújo, em São Paulo.

O processo está no plenário virtual da Corte. A acusação foi oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR). Os ministros podem inserir seus votos no sistema até segunda-feira (21). Até a última atualização desta matéria, o placar está em 6 a 1 para transformar Zambelli em ré.

MULTA E PORTE – A PGR pede que o STF condene a deputada a uma multa de R$ 100 mil por danos morais coletivos, além da decretação da pena de perdimento da arma de fogo utilizada no contexto criminoso e do cancelamento definitivo do porte de arma.

Segundo o órgão, Zambelli não tinha autorização para usar o revólver ostensivamente em público. O ministro Gilmar Mendes, relator do caso, destacou que, embora Carla Zambelli tenha porte de arma, ela agiu “fora dos limites da defesa pessoal, em contexto público e ostensivo. Ainda mais às vésperas das eleições, em tese, pode significar responsabilidade penal”.

O voto de Gilmar Mendes foi acompanhado por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso. O ministro André Mendonça divergiu, argumentando que não cabe à Suprema Corte analisar esse tipo de denúncia.

RELEMBRE O CASO – Carla Zambelli, uma das maiores aliadas do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) — derrotado nas urnas — apareceu em um vídeo gravado, nos Jardins, bairro nobre de São Paulo, com uma arma na mão correndo atrás do jornalista Luan Araújo.

O caso ocorreu às vésperas das eleições. próximo a um ato de campanha do candidato a presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do PT.

As imagens que circularam pelas redes sociais mostram o homem correndo no cruzamento das alamedas Lorena e Joaquim Eugênio, perseguido pela deputada, que ainda não aparece com a pistola.

ARMA NA MÃO – A pessoa que faz a gravação diz “é a Zambelli, é a Zambelli”. Momentos depois, a deputada aparece com uma arma na mão, apontando em direção ao homem, e grita “pega ele”.

O rapaz tentou se esconder em um comércio e a deputada entrou no local e gritou para ele: “deita no chão, deita no chão”. Depois do episódio, ela apareceu em seu perfil do Instagram alegando que foi agredida pelo homem, que seria “um homem negro” e “militante de Lula”. “Me chamaram de filha da puta”, disse.

Após o caso, o ministro Gilmar Mendes ordenou que a bolsonarista entregasse a arma às autoridades. A vítima foi ao STF pedir a abertura de processo criminal contra Zambelli. Na ação, a defesa do homem diz que a deputada teria cometido quatro delitos: racismo, ameaça, perigo para a vida ou saúde de outrem e constrangimento ilegal majorado pelo emprego de arma de fogo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quando o Supremo aceita a denúncia, indica que haverá condenação. Carla Zambelli será obrigada a pagar multa, terá a pistola apreendida e nunca mais possuirá porte de arma. Desta vez, não será cassada. Mas depois poderá perder o mandato, em função de outros processos criminais a que responde, de maior gravidade. (C.N.)

Ficou claro que Bolsonaro tenta culpar Cid

Weslley Galzo
Estadão

O ex-presidente Jair Bolsonaro alegou em entrevista ao Estadão que seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid tinha “autonomia” para agir. A declaração foi em resposta ao questionamento se o ex-presidente havia pedido para seu subordinado vender joias no exterior e trazer de volta o dinheiro para o País. Mauro Cid levou para os Estados Unidos um relógio Rolex que Bolsonaro havia recebido de presente. O item deveria ter sido devolvido à União.

Na entrevista, primeira vez em que fala longamente sobre o caso, Bolsonaro negou que tenha recebido dinheiro de Cid por conta da venda do Rolex. “Não mandei ninguém vender nada”, disse. “Não recebi nada”, completou.

MAIOR DIVERGÊNCIA – Essa é, até o momento, a principal divergência entre as defesas do ex-presidente e do seu ex-ajudante de ordens. O advogado de Mauro Cid, Cezar Bitencourt alega que seu cliente vendeu o relógio e entregou o dinheiro ao chefe Bolsonaro. Já o ex-presidente disse que não recebeu valor algum.

Nesta sexta-feira, a defesa de Mauro Cid mudou de versão em relação a um ponto importante. Há um dia, Bitencourt havia declarado que seu cliente agiu sob ordens de Bolsonaro e que vendeu o relógio porque o chefe pediu. Agora, o advogado de Cid afirma que o ex-presidente pediu que seu subordinado resolvesse o “problema do Rolex”. Coube a Mauro Cid tratar do assunto por sua conta.

O advogado do Mauro Cid mudou a versão dele em relação à entrevista da revista Veja…
Eu li a matéria, não achei nada de concreto contra mim ali. O tempo vai esclarecer tudo isso aí.

E a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a quebra de sigilo do senhor?
Sem problema nenhum. Minha esposa, sem problema nenhum.

Não incomoda… à primeira dama?
Lógico que tudo incomoda, lógico que incomoda, mas sem problema nenhum.

Essa manhã, como que o senhor estava se sentindo assim com essas especulações (de prisão)?
O que que você acha, eu tô, eu tenho uma pressão desde antes de assumir a Presidência. Passei quatro anos difíceis, né? Para o Brasil e para mim também, para a minha família. Eu tô há oito meses aqui, estamos em agosto né? Parece que eu continuo sendo… pautando a vida. Tem uma declaração do Lira falando sobre esse caso, né? Todos os ex-presidentes tiveram problemas (com presentes). A legislação é confusa. É de 1991, se não me engano. Tem uma portaria do final de 2018 no governo Temer, e ali está dito o que é personalíssimo, que quem disse que qualquer presente é personalíssimo ou não é um órgão da Presidência. E tem começar por aí. Eu gostaria muito que vocês fizessem um jornalismo investigativo. Essa equipe que trabalha lá não é comissionada, são pessoas antigas.

Presidente, a Veja cita essa portaria do Michel Temer e lá está descrito que essa portaria foi revogada.
Final de 21.

Em relação a isso, já não vale mais a portaria. Em relação ao caso das joias…
Ela vale, pelo menos, até a data que ela ‘vigiu’. Agora, se eu tivesse má-fé, não teria… estaria preocupado com essa portaria.

O caso então não se enquadraria no Rolex, por exemplo, da Arábia Saudita mas no Patek Philippe…
Eu não vou entrar em detalhe. Quando a portaria é revogada, tem direito a uma vacância. O TCU fez um acórdão em 2016 que provoca o Parlamento para que uma decisão legislativa seja tomada para botar um ponto final nessas questões. Você pode ver, o Lula sofre até hoje com isso. Todos os ex-presidentes apanharam no tocante a isso aí. Eu tô nesse bolo.

Quanto ao Walter Delgatti, o senhor faria uma acareação com ele?
Vamos continuar com esse assunto (presentes), eu volto no Walter Delgatti para você. Tem que ter uma legislação, o único problema que eu tô tendo no governo é isso. Uma legislação que todo mundo com boa-fé, quando vê a legislação verifica que não tem problema. Outra coisa, quando você recebe presente fora do Brasil, você recebe muito presente. Nenhum presente veio no meu avião, vem no outro avião, e ele vem diretamente, essa é a orientação pra tal do GADH para cadastrar e classificar. Então não tenho acesso a tudo que chega lá. Eu tenho nove mil itens, metade dos itens são camisetas e bonés. Agora, camisetas e bonés. O que fazer com isso aí? Tá guardado em um canto. Tá bem guardado, mas é só dor de cabeça.

O ponto mais tenso é que na PF tem um diálogo do Cid dizendo, por exemplo, que um dos relógios foi vendido nos Estados Unidos, em Nova Iorque e seria dado 25 mil dólares ao senhor.
Eu não recebi nada. Delgatti, eu recebi o Delgatti, não nego. A Carla Zambelli levou ele lá. O que a gente procurava naquela época? Ter a certeza que o sistema é seguro. Tanto é que eu o encaminhei para a Comissão de Transparência Eleitoral, que foi uma comissão que foi criada por uma decisão do ministro Barroso, e que era para exatamente colaborar com o TSE para que a decisão fosse a mais segura possível. Pelo o que eu sei, ele ficou lá talvez 15 e 20 minutos, pelo que eu sei, ele não foi recebido pelo ministro da Defesa, foi recebido por alguém dessa comissão e pelo que eu sei, pelo que eu sei, nunca mais voltou lá.

O senhor faria uma acareação com ele?
Para que fazer uma acareação?

O depoimento dele teve partes que o Wajngarten disse que foram mentiras.
Ali, foi mostrada a vida pregressa dele, estelionatário e contumaz. A acareação tem que ser em pontos sensíveis. A palavra, só a palavra dele e mais nada? Ele está preso. Pelo que vi na imprensa, ele não quer delação premiada, ele quer entrar no programa de proteção à testemunha. Quem está preso não está no programa de proteção à testemunha. Ele está preso. À tarde, quando o pessoal da oposição começou a inquiri-lo ele falou coisas importantes. (na verdade foi em resposta para o presidente da CPMI). (Ele disse que) até 2018, apenas uma pessoa tinha o código-fonte. Ele disse que essa pessoa poderia alterar o resultado das eleições. Ele falou também de 2018, o inquérito que foi aberto lá e até hoje não foi fechado, em que foi apurado inconsistências nas minhas eleições, em 2018. Nesse ponto que ao meu entender, deveria ser focado. O que a gente tem que fazer, a gente faz, né?

O sr. disse que não que não recebeu nada. Mas o sr. mandou Mauro Cid vender as joias?
Já vi outra matéria aí, que conversaram com o advogado dele, dizendo que ele tinha autonomia.

O sr. mandou Mauro Cid vender as joias?
Como está na matéria da Folha, ele tem autonomia. Não vou mandar ninguém vender nada.

Então, ele agiu por conta própria?
Joias é tido como personalíssimo, ou seja, pertence ao presidente. Até 2021. Agora, eu deixo claro. Foi no meu governo que derrubou a portaria. Se eu tivesse intenção outra, eu teria revogado, teria preocupação com essa portaria. Teve uma viagem do escalão nosso. 20, 25 pessoas receberam relógio do chefe daquele país. Inclusive discutiram: ‘devolve, não devolve’, foi decidido que ficava com aquelas pessoas.

Anulada então a portaria, pode ter alguma implicação?
A portaria é do governo Michel Temer. Todo mundo conhece, foi presidente da Casa três vezes, é uma pessoa respeitada, exerceu dois anos e pouco de governo. Eu entendo que a portaria é legal. No mínimo até o final de 2021, tudo é personalíssimo, inclusive joia. Dali para frente, pode estar um vácuo. Precisa de uma lei para disciplinar isso aí.

Tem matérias que dão conta que ali no ano de 2022 teria mais algum presente. Então em 2022 seria irregular?
Até 2021 tudo certo? Tem que se basear no que está escrito. A partir de 2022, está definido o que é personalíssimo.

Aí a avaliação fica para a Justiça?Fica no ar. Em dúvida, tem que beneficiar um lado.

Há a especulação de que pode haver prisão preventiva.
Eu não sou advogado. Tem pré-requisitos.

O senhor teme que pode isso pode acontecer?
Se eu estiver ligando para alguém fazer isso ou aquilo. Se for flagrado, eu me disponho à Justiça. Eu quero clarear o mais rápido possível.

Os seus advogados vão conversar com o ministro Moraes em algum momento?
Meus advogados estão em São Paulo. Até ontem à noite, conversei com alguns. Hoje, não conversei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ignorância de Bolsonaro chega a ser constrangedora. Ele não sabe se defender. Minha dúvida é se os advogados conseguirão defendê-lo. Seria causa vencida facilmente por Bolsonaro, na forma da lei, se não tivesse tentado furtar o que já era seu. Depois voltaremos a esse assunto. (C.N.)

Sobrar chicletes de bola saiu de moda no mundo inteiro

RUY CASTRO
Folha

Começou há algumas semanas, quando me gabei de ter sido um grande chutador de tampinhas, daquelas de refrigerante, soltas nas calçadas. Dias depois, um leitor perguntou se eu era capaz de dar o piparote com o sapato na borda da tampinha, fazê-la subir e matá-la no peito do pé. Humilhado, tive de confessar que não.

E, agora, outro leitor, para meu opróbrio supremo, escreve para dizer que no peito do pé era fácil —ele queria ver era se o sujeito fazia, como ele, a tampinha pousar no lado do pé. Tudo isto porque observei que, por falta das próprias, ninguém mais chuta tampinhas pelas ruas.

E AS GALOCHAS? – Muita coisa deixou de existir por falta de matéria-prima. Por exemplo, ninguém mais escorrega em cascas de banana. Continua a chover, mas não se usam mais galochas. Ninguém mais cheira rapé ou sopra chicletes de bola. Ninguém mais usa boina, só boné, e, mesmo assim, ao contrário.

Artigos de primeira necessidade como o pote de goma arábica, o mata-borrão e a espátula para abrir cartas deixaram de existir. Ninguém mais lambe selos para pregar no envelope. Eu próprio há anos não lambo um selo e não escrevo ou recebo uma carta.

Velhos hábitos desapareceram. Desaprendemos, por exemplo, a aplaudir sentados. Qualquer showzeco nota 3, se aplaudido, é hoje aplaudido de pé. Em breve, teremos de plantar bananeiras para premiar uma performance verdadeiramente genial.

BATER CARTEIRAS – E perdeu-se de vez a arte de bater carteiras. Os atuais meliantes não se valem mais de dedos leves e hábeis para subtraí-las de nossos bolsos. Vão direto de trabuco no nariz, até porque, com o celular e o pix, já quase não se usam carteiras.

Em compensação, coisas há muito dadas como extintas estão voltando espetacularmente. Uma delas é o bigodinho, fora de moda há uns 70 anos. Os garotos voltaram a jogar bafo com as figurinhas. E até o estrogonofe voltou.

Mas preocupante mesmo é a volta do nazismo.

Cid será expulso, mas a mulher ficará recebendo pensão

Fabio Victor
Folha

Nos bastidores do Exército, é dado como certo que o tenente-coronel Mauro Cid “vai pro barro”. A gíria da caserna, usada por um oficial que comentou a situação, é sinônimo de que um militar será punido.

No caso do ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, a aposta é que ele será excluído da corporação e perderá sua patente caso condenado na Justiça comum – hipótese também considerada muito provável diante dos fatos já revelados nas investigações em que Cid está envolvido.

SITUAÇÃO SE AGRAVA – Cid está preso há três meses e meio num batalhão da Polícia do Exército em Brasília sob suspeita de ter falsificado cartões de vacinação de Bolsonaro e familiares e é investigado em outros casos, como o do vazamento de dados sigilosos sobre a urna eletrônica e os ataques golpistas do 8 de janeiro.

A situação do tenente-coronel se agravou nos últimos dias, quando uma operação da Polícia Federal trouxe novos detalhes sobre a participação dele e do pai dele (o general da reserva Mauro Cesar Lourena Cid) na venda de joias presenteadas ao governo brasileiro e desviadas do acervo presidencial.

O novo advogado de Cid filho, Cezar Bittencourt, afirmou que o cliente apenas cumpriu ordens de Bolsonaro – recuou e depois reafirmou, num vaivém confuso desde que assumiu o caso.

SERÁ EXPULSO – Seja como for, militares da ativa e da reserva ouvidos pela reportagem sob condição de anonimato descrevem como inevitável a expulsão de Cid do Exército.

Segundo um oficial superior, a avaliação corrente entre seus colegas é a de que o tenente-coronel, tido até outro dia por 9 entre 10 colegas como um ótimo militar, teria se perdido no personagem e extrapolado suas funções como ajudante de ordens –o que resta óbvio há muito tempo fora da caserna.

Cid estaria, na definição desse oficial, no “contra-azimute” –  outra expressão muito usada pelos militares. Azimute é a marcação da bússola que aponta o sentido correto da navegação.

CABEÇAS CORTADAS – A avaliação, vigente inclusive no Quartel General do Exército em Brasília, é semelhante para quase todos os vários outros fardados investigados por malfeitos ou por participação nos ataques de 8 janeiro. Haverá, conforme a bolsa de apostas informal verde-oliva, algumas “cabeças cortadas” –mais uma expressão do gosto dos fardados.

Por uma decisão do Comando do Exército, amparada na legislação militar, a eventual perda de patente e expulsão de Cid e outros fardados só pode ocorrer depois que se esgotarem os processos contra eles na Justiça comum. O tenente-coronel não responde a inquéritos militares.

Em caso de condenação, Cid passaria por uma espécie de tribunal militar de primeira instância chamado Conselho de Justificação, que avaliará se ele procedeu incorretamente no desempenho do cargo, teve conduta irregular ou praticou atos que afetassem “a honra pessoal, o pundonor militar ou o decoro da classe”. Se condenado nessa instância, a sentença ainda é submetida ao Superior Tribunal Militar (STM).

CASO DE BOLSONARO – Foi um Conselho de Justificação do Exército que condenou Bolsonaro em 1988 pela acusação de elaborar um plano terrorista de explodir bombas em unidades militares. O então capitão seria depois absolvido pelo STM.

O Conselho de Justificação está previsto no Estatuto dos Militares, e seu funcionamento é regido por outra lei, de 1972. O texto determina que serão submetidos ao conselho os militares condenados por crime doloso a uma pena de até dois anos tão logo transite em julgado a sentença.

Ou seja, o integrante das Forças Armadas condenado a uma pena superior a dois anos será expulso compulsoriamente, sem nem precisar passar pelo Conselho – ao menos em tese.

CONSEQUÊNCIAS – A perda de posto, patente e condecorações como resultado de condenação superior a dois anos também está prevista no artigo 99 do Código Penal Militar.

Neste caso, o condenado vira “ex-militar” e obviamente deixa de receber salários. A legislação que rege as pensões militares determina, porém, que mesmo em caso de condenação e consequente expulsão e perda de patente, o benefício continue a ser pago aos seus dependentes.

Apesar de integrantes do Exército terem aderido em peso às campanhas de 2018 e 2022 de Bolsonaro e terem integrado o governo sem jamais contestar a politização das tropas decorrente desse processo, a derrocada de Cid e de inúmeros colegas de farda fez começar a cair a ficha em parte da tropa e, em menor escala, da “turma do pijama” (os inativos).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – El Cid será expulso, mas sua mulher continuará recebendo vultosa pensão, como se ele tivesse morrido. Nada mal, hein? (C.N.)

Delgatti só consegue provar que foi pago por Carla Zambelli

Filipe Matoso e Mateus Rodrigues
g1 — Brasília

O hacker Walter Delgatti Neto reafirmou à Polícia Federal nesta sexta-feira (18) as acusações feitas durante depoimento à CPI dos Atos Golpistas na quinta, informou o advogado Ariovaldo Moreira. Segundo ele, Delgatti também apresentou “indícios de provas” para ajudar os investigadores a confirmarem as acusações feitas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, entre outros.

Ainda de acordo com Ariovaldo Moreira, advogado de Delgatti, o hacker apresentou à PF um áudio em que conversa com uma assessora de Carla Zambelli sobre possíveis pagamentos por serviços prestados ao governo.

DESCRIÇÃO DA SALA – No depoimento, fez também uma minuciosa descrição da sala no Ministério da Defesa onde teria se reunido com técnicos da pasta para elaborar um relatório técnico sobre as urnas eletrônicas usadas em 2022.

“Ele reiterou o que foi dito ontem na CPMI […] Exatamente o que ele disse na quinta-feira. no Congresso. Tudo o que os senhores ouviram ontem, o Walter hoje repetiu para a autoridade policial”, disse Moreira.

“Ele apresentou Indícios de provas. A autoridade policial deve agora, nas investigações, encontrar as provas de que o Walter esteve na [sede do ministério da] Defesa”.

PROVA IMPOSSSÍVEL – Mais cedo, na chegada à sede da Polícia Federal em Brasília, o advogado havia dito que era possível provar a presença de Delgatti Neto no Palácio da Alvorada, para reunião com o então presidente Jair Bolsonaro em agosto de 2022 – mas era “impossível” provar o conteúdo da conversa.

Questionado sobre um possível acordo de delação premiada a ser firmado por Delgatti, o advogado disse que não poderia comentar porque “está em andamento”.

Recapitulando: na quarta-feira (16), Delgatti foi transferido de Araraquara (SP), onde está preso desde o início do mês, para prestar depoimento à PF em Brasília sobre o fato de ter invadido sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – supostamente, a pedido de Carla Zambelli. E na quinta, em fala à CPI dos Atos Golpistas, Delgatti fez uma série de acusações inéditas.

O QUE REVELOU? – O hacker disse, por exemplo, que Bolsonaro pediu que ele assumisse a autoria de um grampo já realizado contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes) – e que prometeu um “indulto” aos crimes de Delgatti, caso ele aceitasse a proposta.

O hacker disse também que Bolsonaro lhe orientou a ir ao Ministério da Defesa explicar aos técnicos como seria possível uma eventual fraude nas urnas.

O que diz Bolsonaro? Após o depoimento de Delgatti, a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro divulgou nota confirmando a reunião no Alvorada, mas negando o teor da conversa e e ameaçando processá-lo por calúnia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Delgatti atua como hacker e como estelionatário, ao mesmo tempo. Não tem a menor credibilidade. Mesmo assim, foi levado para se reunir com o presidente em seu palácio residencial, fora de agenda, vejam bem a que ponto chegou a promiscuidade entre governantes e meliantes. Ah, Brasil!!!… (C.N.)

Cada vez que tenta se defender, Bolsonaro se complica mais

Deu em O Globo

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse, nesta sexta-feira, que seu ex-ajudante de ordens Mauro Cid tinha “autonomia” para agir enquanto ele ocupou o Planalto. A afirmação, dada ao jornal “O Estado de S. Paulo” durante viagem a Goiânia (GO), veio acompanhada de negativas sobre o recebimento de dinheiro oriundo da venda de joias e representa mais uma versão apresentada por Bolsonaro e seu entorno sobre o caso, investigado pela Polícia Federal, que mira supostas transações irregulares envolvendo presentes entregues ao então chefe do Executivo por nações estrangeiras.

Inicialmente, foi apontado que o governo passado tentou trazer para o Brasil, de forma ilegal, um conjunto de colar e brincos recebidos do governo da Arábia Saudita, avaliado em cerca de R$ 16,1 milhões.

SEM ILEGALIDADE – Logo depois de o caso vir à tona, em março, em reportagem do jornal “O Estado de S. Paulo”, o ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou ao canal CNN Brasil que não pediu, nem recebeu os presentes.

— Estou sendo acusado de um presente que eu não pedi, nem recebi. Não existe qualquer ilegalidade da minha parte. Nunca pratiquei ilegalidade — afirmou Bolsonaro em 4 de março.

As joias estavam com um assessor de um ministro de Bolsonaro (almirante Bento Albuquerque) e foram retidas pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, ao chegarem ao país. Em seguida, o governo fez uma série de tentativas de reaver os conjuntos junto à Receita.

‘PERSONALÍSSIMO’ – O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho “zero um” do ex-presidente, saiu em defesa do pai logo após a revelação do caso, afirmando que as joias da marca suíça Chopard foram incorporadas ao seu acervo pessoal por terem caráter “personalíssimo”:

— Na minha opinião, (a caixa de joias) é personalíssima, independentemente do valor. O TCU está tendo esse entendimento agora. A Comissão de Ética falou que não tinha problema. Foi seguindo o que foi sendo pedido. Não tem nenhum dolo da parte dele, de maldade, ou ato de corrupção. Zero — disse Flávio Bolsonaro.

A defesa do ex-presidente, depois de ter se oferecido para fazer a devolução dos conjuntos de joias, afirmou que Bolsonaro “em momento algum pretende locupletar-se ou ter para si bens que pudessem, de qualquer forma, serem havidos como públicos”.

OUTRAS JOIAS – O posicionamento foi apresentado pouco depois de o Tribunal de Contas da União (TCU) determinar que o segundo pacote de joias presenteadas por autoridades sauditas fosse devolvido à Presidência.

As investigações da PF, porém, já apontaram que presentes chegaram a ser colocados à venda em um leilão, em fevereiro deste ano, com valor estimado entre US$ 120 mil e US$ 140 mil.

Quando voltou ao Brasil, no final de março, Bolsonaro afirmou que os presentes não entraram “escondidos” no país. A declaração foi dada no Aeroporto de Orlando, nos Estados Unidos, para onde ele havia viajado ainda no fim do mandato.

NADA FOI ESCONDIDO — “Não sei por que esse escândalo todo. Vamos em frente. Nada foi extraviado, nada sumiu. Nada foi escondido. Ninguém vendeu nada. Acho que a questão desses três pacotes [de joias] está resolvida. Se eu tivesse pego escondido, ninguém teria conhecimento” — afirmou, em 29 de março.

Pouco tempo depois, em abril, o ex-presidente disse à PF que teve conhecimento do conjunto de joias apreendidas no Aeroporto de Guarulhos apenas em dezembro do ano passado, duas semanas após o ocorrido. Aos investigadores, informou que buscou informações sobre o caso para evitar um “vexame diplomático” e um “constrangimento internacional” caso os itens fossem leiloados.

— Um presente de chefe de Estado dado ao governo brasileiro jamais poderia ir a leilão por inação de quem quer que seja — explicou o advogado e ex-ministro Fábio Wajngarten, na ocasião.

CUMPRIU AS RECOMENDAÇÕES – Primeiro filho do ex-presidente a se pronunciar sobre operação da PF sobre a compra e venda de joias recebidas por Bolsonaro enquanto esteve na Presidência, desencadeada no início de agosto, o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ) afirmou, no último domingo, que o pai cumpriu “todas as recomendações” do Tribunal de Contas da União (TCU) no caso.

O advogado Paulo Amador da Cunha Bueno, que representa o ex-presidente no caso das joias, negou, nesta sexta-feira, que o ex-presidente tenha recebido qualquer valor referente à venda de um relógio Rolex. A defesa do ex-ajudante de ordens Mauro Cid alega que o montante teria sido entregue a Bolsonaro ou à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

— O Cid evidentemente tem muita autonomia. Imagina a quantidade de demandas que chegam a ele e que ele tem que resolver sem o presidente da República — disse o advogado, em entrevista à GloboNews nesta sexta-feira, e acrescentou: — O presidente Bolsonaro nunca recebeu nenhum valor em espécie do Cid referente à venda de nada.

ADVOGADO DISCORDA – Em entrevista à revista Veja, o advogado Cezar Bitencourt, que atua na defesa de Cid, afirmou que o ex-ajudante de ordens teria recebido orientação de passar o dinheiro ao ex-presidente em espécie e usou a conta do pai, o general Mauro Lourena Cid, para guardar parte da quantia proveniente da venda das joias.

O próprio Jair Bolsonaro também comentou o caso nesta sexta-feira. Além de entoar o mesmo discurso sobre a “autonomia de Cid”, o ex-presidente afirmou, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo, que deseja ver o caso solucionado o quanto antes.

— Ele (Cid) tinha autonomia. Não mandei ninguém fazer nada. (…) Eu quero clarear o mais rápido possível — disse Bolsonaro.

QUEBRA DE SIGILOS – O ex-presidente também comentou a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes em autorizar a quebra do seu sigilo bancário e fiscal, assim como o da ex-primeira-dama, Michelle.

— Sem problemas. Tudo incomoda, mas sem problemas.

Para justificar a manutenção das joias em seu patrimônio, Bolsonaro voltou a citar o caráter personalíssimo do item. Como mostrou o Globo, a estratégia de citar uma portaria nula foi aderida por outros parlamentares de sua base de apoio.

— Ela (a portaria 59/2018) vale pelo menos até a data em que ela existiu. Quando a portaria é revogada, tem uma vacância. O acórdão de 2016 provoca o parlamento — disse Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro nem precise de quem o acuse. Suas próprias declarações ao se defender acabam aumentando as denúncias contra ele. Desse jeito, ele pode ser considerado indefensável. (C.N.)

Lula repete grandiosamente os programas que fracassaram

William Waack
Estadão

Lula continua dedicado a buscar no passado perdido uma visão de futuro. A postura vale especialmente para a economia (mas também para política externa), e seu exemplo mais recente foi o relançamento do PAC. Há consenso sobre o fato do PAC original não ter sido uma história de sucesso.

Ao final do período petista a economia contraiu, o desemprego aumentou e fracassaram alguns dos principais projetos de industrialização. Qual a razão de se insistir agora mais uma vez em indústria naval, diante do fracasso das anteriores? Ou de se utilizar estatais e bancos públicos nos mesmos tipos de empreitadas que trouxeram maus resultados?

DÉCADA PERDIDA – A mesma indagação vale para a expansão da política fiscal, bancada agora por uma enorme campanha de aumento de receita, já que é mínimo o esforço de contenção de despesas públicas. Se gasto é vida e o PAC acelera o crescimento, como assim estamos vivendo mais de uma década perdida?

Uma parte da resposta está na inexistência no Brasil de um acompanhamento de políticas públicas que indique se vale a pena prosseguir nelas. Para permanecer no inglês, o tal do “spending review” não passa de “wishful thinking”.

Mas a outra parte da resposta está no fato de que a análise que Lula 3 faz de suas iniciativas no passado é essencialmente política. Ele considera que as políticas (fiscal ou a econômica via PAC) não estavam erradas em si, mas foram vítimas de sabotagem, interrupções e de um golpe aplicados por adversários políticos insatisfeitos com um “governo popular”.

Em outras palavras, na visão do atual governo, o que deu de errado foi causado por golpes, e não pela natureza equivocada das políticas. E teria menos culpa ainda o conjunto de ideias que dão tanta relevância ao papel do Estado. Não é outro o símbolo de Lula exibindo Dilma Rousseff (a impichada “mãe” do PAC) no relançamento do programa.

PRESO AO PASSADO – Lá fora, curiosamente, são colegas presidentes de esquerda que estão dizendo a Lula como é perigoso ficar preso ao passado. O do Chile, ao lembrá-lo que valores democráticos são universais e é o que está em jogo na guerra da Ucrânia. O da Colômbia, ao reiterar que combustíveis fósseis não podem mais ser uma proposta de futuro, e é o que está em jogo na transição energética.

Aqui dentro quem indica o perigo para o presidente é o Centrão. É profundamente irônico que seja um personagem com as características de Arthur Lira, mais afeito às truculências da política quotidiana do que a ideias literárias, que ofereça a Lula um “momento Proust”: a busca do tempo perdido é uma tarefa inútil.

Haddad lança o Novo PAC, sem saber se haverá dinheiro

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

O Novo PAC tem uma pegada ambiental. Como exatamente? Bem, o governo promete algo como um arcabouço institucional que deve induzir práticas sustentáveis nos investimentos e programas públicos e privados. Uma generalidade. Os planos de exploração do petróleo na Margem Equatorial são, em contrapartida, bem concretos.

São exatos 19 poços a explorar, incluindo aquele colocado na área mais sensível, a foz do Amazonas, cuja licença ambiental foi negada pelo Ibama. A estatal comparece no PAC com planos de pesados investimentos em petróleo, tudo carbono puro.

DOIS GOVERNOS – A contradição está na cara. Há um discurso ambiental, metas não específicas de descarbonização e investimentos definidos na direção contrária. Parece que estamos falando de dois governos. E estamos mesmo, pelo menos nesse caso. E mais: um governo tentando enganar o outro.

Eis o truque para driblar o veto do Ibama à exploração na foz do Amazonas: um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) esclarecendo que não é preciso licença ambiental. Mais exatamente: que a licença estaria, digamos, implícita no leilão feito pela Agência Nacional de Petróleo em 2013, quando a Petrobras adquiriu o direito de explorar o referido poço, ao longo do litoral do Amapá.

Um governo nega a exploração. Outro autoriza. Qual valerá? Pelo Novo PAC, ganha o da AGU. No programa, a Petrobras deve voltar a construir navios, plataformas de exploração e refinarias, em grande estilo. O que introduz uma segunda contradição. Se a estatal investirá como no “glorioso passado” de Lula 2 e Dilma 1, obviamente precisa de muito dinheiro.

TUDO AO CONTRÁRIO – Mas a companhia, na prática, reduz seus ganhos — e as margens para investimento — ao manter o preço dos combustíveis mais baixo. E ao vender no mercado interno, com prejuízo, produtos importados a preços mais altos. Essa contradição apareceu no passado e foi superada da única forma possível: tomar dinheiro emprestado, tornando a Petrobras a petrolífera mais endividada do mundo.

De novo? Parece que sim, pois o pessoal nem se preocupou em explicar por que as refinarias saíram muito mais caras que o previsto e não foram concluídas por isso mesmo. Agora serão retomadas com que dinheiro? Com os lucros do óleo da Margem Equatorial, aquele sob restrição ambiental? Ou a volta ao passado seria completa, incluindo as dívidas?

Há outros truques em andamento, especialmente nas contas públicas. A questão é mais ou menos esta: como gastar sem registrar que é gasto? Os investimentos do PAC, por mais que Lula diga o contrário, estão na categoria dos gastos primários (despesas não financeiras) que deveriam ser equilibradamente pagos com receitas de impostos.

DOIS TRUQUES – Quando a despesa não cabe na receita, o que se faz? Dois truques: um, tirar a despesa da conta. Isso mesmo: gastar, mas não colocar na contabilidade. O outro truque: prever receitas enormes para sabe-se lá quando.

 Também há um drible aqui: aumenta-se a carga tributária jurando de pés juntos que não há aumento de impostos. Empresas e cidadãos pagarão mais, mas a coisa aparece como ajuste, correção, eliminação de injustiças fiscais.

Nos governos petistas tornou-se bem conhecida a “contabilidade criativa”. Pois parece que a imaginação avançou. Tome o exemplo dos precatórios. É assim: o governo deixou de pagar ou pagou a menos para cidadãos ou empresas. Estes vão à Justiça, ganham o processo, e a Justiça manda o governo pagar. São os precatórios, conta pesada.

BOMBA-RELÓGIO – No governo Bolsonaro, aprovou-se uma emenda constitucional adiando o pagamento desses precatórios. A bomba estoura no atual governo, todo mundo sabe disso. Como pagar, se a administração Lula já aumentou diversos gastos, promete novos e ainda assegura que fará déficit zero em 2024?

Não tem jeito de fazer tudo ao mesmo tempo. A menos… a menos que se considerem os precatórios como despesa financeira, outro truque em gestação. O gasto é feito, o governo fica mais endividado, e o déficit sai limpo dessa conta.

Mas vai-se a credibilidade. Criatividade demais, às vezes, dá nisso.

Charge do Nani (nanihumor)

Vinícius Valfré
Folha

O governo Lula (PT) correu para substituir ao menos 52 membros de conselhos de administração em 14 das principais empresas públicas já no primeiro semestre deste ano. As funções rendem até R$ 34 mil por participação em uma única reunião por bimestre a petistas e ministros de Estado.

Esses conselheiros das empresas públicas recebem entre R$ 2 mil e R$ 34 mil, segundo dados públicos disponíveis. Um dos conselhos mais cobiçados é o de Itaipu. Os indicados pelo governo recebem R$ 34 mil para participar de uma única reunião de dois em dois meses.

EM ITAIPU – Para a companhia, Lula designou a secretária de Finanças do PT, Gleide Andrade, e cinco dos 37 ministros: Fernando Haddad (PT), Rui Costa (PT), Alexandre Silveira (PSD), Esther Dweck e Mauro Vieira. O extra se soma, sem descontos, aos salários dos ministros de Estado, hoje em R$ 41,6 mil. Com isso, a remuneração dos ministros chega a R$ 75.600 por mês.

O valor de R$ 34 mil pagos aos conselheiros foi informado pela Itaipu ao Estadão no fim de fevereiro, quando o conselho da empresa ainda era composto por aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Com a ascensão dos petistas no Palácio do Planalto e a substituição dos cargos, a empresa passou a esconder a remuneração.

A companhia, gerida em conjunto com o Paraguai, passou a  negar o dado sob o pretexto de obedecer “políticas e princípios de segurança pessoal e patrimonial”. Disse, ainda, que os honorários são fixados “mediante critérios acordados binacionalmente” sendo todos “coerentes com o que se pratica no setor elétrico brasileiro”.

O QUE FAZEM – Pelos conselheiros passam decisões sobre análises financeiras e contábeis, abertura de auditorias e definição de membros para comitês, por exemplo.

A alocação de aliados é usada para garantir o controle dos rumos das companhias pelos governos de ocasião, mas também para solucionar queixas salariais de altos executivos dos ministérios. Embora a remuneração de um ministro seja 30 vezes o salário mínimo, o valor é menor do que eles poderiam perceber na iniciativa privada.

Em média, os “jetons” e honorários de conselheiros são de R$ 4,3 mil extras, segundo as informações disponíveis no Portal da Transparência. Além de Itaipu, o da Embraer está entre os mais “generosos”. Em geral, a única vaga definida pela União é entregue a um oficial da Aeronáutica. A remuneração se aproxima dos R$ 40 mil, mas a empresa – que não é estatal – não informou o valor exato.

OUTROS CONSELHOS -Na Petrobras, o salário dos conselheiros é de R$ 13,2 mil para reuniões ocorridas uma ou duas vezes por mês. Entre os mais baixos, o da Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel), R$ 2 mil.

Além de obter o controle com indicação de membros dos ministérios, de diferentes escalões, o governo também exerce o controle sobre os conselhos retirando membros. Em abril, o Ministério da Gestão determinou a destituição do conselheiro da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) Manoel Renato Machado Filho, à época representante do extinto Ministério da Economia. O conselho da empresa, controlada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), protestou contra a medida.

“Ciente dessa deliberação, o Conselho registra a profunda preocupação do Conselho de Administração com o número de cadeiras vazias no Conselho desta Companhia e, em função disso, com o eventual prejuízo à continuidade dos trabalhos deste Colegiado”, frisou na ata da reunião.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como o dinheiro é público, não tem dono e fica fácil distribuir nessa ação entre amigos, digamos assim. A imprensa vive a denunciar essas mordomias, mas não tem jeito, porque no Brasil esses exageros administrativos estão absolutamente dentro da lei. É deprimente. (C.N.)

José Murilo de Carvalho e o peso das ilusões dos golpistas

Maria Hermínia Tavares
Folha

No meio de tudo o que publicou de bom e robusto, José Murilo de Carvalho, que se foi no fim de semana, deixou muitos artigos curtos, despretensiosos. Entre eles, uma joia de 11 páginas, “Fortuna e Virtù no Golpe de 1964”, incluído no livro “Forças Armadas e Política no Brasil” (2005).

Ali, o cientista político e historiador fala das duas surpresas dos que viveram a deposição de João Goulart e a chegada dos militares ao poder. A primeira foi a facilidade com que os conspiradores da direita levaram a melhor. A segunda, a permanência dos fardados no comando político, quando o retrospecto, desde o fim do Estado Novo, em 1945, fazia crer que a quartelada seria “cirúrgica”: removido o presidente, o poder logo seria devolvido aos civis.

GOLPE DE 64 – Para explicar o inesperado, José Murilo refuta as teses que o davam como inevitável, vistas as características do nosso desenvolvimento econômico, a formação das classes dominantes, sem falar nos interesses do “imperialismo ianque”.

Segundo ele, tais teorias eximem de responsabilidade os atores políticos —o golpe de 64 não fora produto de forças sociais imbatíveis, mas dos enganos de protagonistas influentes de carne e osso.

A interpretação, a rigor, não é original. Com argumentos sofisticados e rica documentação, havia sido exposta no clássico de Argelina Cheibub Figueiredo, “Democracia ou Reformas?” (1993).

A FORÇA DAS ILUSÕES – A contribuição de José Murilo consiste em ter dado o devido peso às ilusões que induzem as forças políticas a escolhas desastrosas: as apostas de Jango no poderio dos sindicatos e da massa organizada e na lealdade do chamado “dispositivo militar”; a crença dos nacionalistas radicais de que uma estratégia de polarização os beneficiaria.

Se a responsabilidade do golpe de 64 foi dos que o deram, reitera José Murilo, as ideias fora de lugar dos que o sofreram foram cruciais para o desenlace.

O argumento do cientista político ajuda a ver melhor o fracassado golpe de Bolsonaro no 8 de Janeiro.

ILUSÃO DE BOLSONARO – A oposição democrática e a resistência das instituições republicanas foram fundamentais para brecar a intentona. Porém, quanto mais passam os meses, mais claro fica que o ex-capitão, capturado por vastas emoções e pensamentos para lá de imperfeitos, acreditava que seguiria no poder, dissessem o que dissessem as urnas.

Foi-lhe fatal a miragem de que a simpatia da caserna — cultivada com benefícios e adulação sistemática e ainda estimulada pelo berreiro dos acampamentos — empurraria para o seu lado, incondicionalmente, o alto comando militar.

E o despudor de seus comandados na desastrada operação para vender as joias da Presidência não se explica de outra forma.

A maioria dos manifestantes não participou do vandalismo

Alexandre Garcia
Correio Braziliense

A Procuradoria-Geral da República encaminhou ao ministro do STF Alexandre de Moraes uma proposta de acordo a ser oferecido a 1.156 réus do 8 de janeiro. Pelo acordo, sugerido pela OAB, eles teriam os processos arquivados, já que ficou comprovado que não tiveram participação pessoal e direta nas invasões e vandalismo nas sedes dos três poderes. Porém, para fechar o acordo, terão de se declarar “culpados”.

 Isso já suscita uma pergunta sem resposta — se não tiveram participação, por que foram presos, por que foram denunciados, e por que viraram réus? Teria sido para intimidar os brasileiros descontentes, que se fizerem manifestações críticas podem ser igualmente presos

CONFESSAR O QUÊ? – Seriam condições para acordo o réu ser primário, não ter antecedentes criminais e… “confessar” o crime.

Qual seria o crime, se já não se trata de agressão ao patrimônio público? A Constituição garante livre expressão do pensamento e o direito de reunião sem armas. Tentativa de golpe de Estado? Na verdade, o pessoal do acampamento apelava às Forças Armadas por um golpe. Estavam desinformados e de cabeça quente. Não foram atendidos e se dirigiram à Esplanada para se manifestar. Os mais exaltados seguiram o rumo das invasões do Palácio do Planalto, Supremo e Congresso. Lá dentro houve depredação criminosa e condenável.

No dia seguinte, já sem flagrante, todos foram postos em ônibus mediante engodo, inclusive quem não saiu do acampamento no dia 8. Acabaram em presídios 1.390 pessoas.

HOUVE OMISSÃO? – Há uma CPMI para apurar se o governo, tendo recebido avisos da Abin, teria apenas negligenciado a defesa dos prédios públicos ou facilitado a entrada. Está sendo investigado no inquérito parlamentar.

Outra apuração tenta investigar quem foram os primeiros a entrar no Planalto, se gente do acampamento ou pessoas estranhas ao acampamento. Outra questão a ser esclarecida, à luz do devido processo legal, é como o Supremo está tratando dessa questão.

Nos últimos dias, Moraes autorizou a saída dos presídios de 62 mulheres e 100 homens, todos com tornozeleiras. O presidente do PCO, Rui Costa Pimenta, fez um silogismo que resumo assim: se são terroristas, não podem ser deixados livres; se foram soltos, é porque não são; se não são, por que ficaram presos por sete meses?

E O ACORDO? – A notícia sobre a proposta de acordo não menciona, mas, se é um acordo, qual seria a exigência para a outra parte cumprir, para que o Estado arquive o caso? Imagino que seja um compromisso para não processar o Estado por abuso de autoridade, prisão ilegal com perfídia e danos morais e materiais, por parte desses manifestantes diariamente chamados de “terroristas” por boa parte da mídia.

Aliás, se o acordo tiver a concordância de ambas as partes, restaria para os ex-réus a compensação de processar órgãos de jornalismo por atribuir-lhes o crime de terrorismo. O Estado, com esse acordo, se alivia um pouco da pecha de ter presos políticos.

Tivesse havido prisões depois de identificados os autores das invasões e do vandalismo, os demais voltariam para casa apenas frustrados, com tempo para esfriar a cabeça e poder pensar.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviado por Mário Assis Causanilhas, o artigo mostra que a Procuradoria entrou num caminho tristonho, como diria Ary Barroso. A Justiça só pode condenar quando há provas concretas. Quando não há provas, isso significa que o réu é inocente. O que a Procuradoria tenta fazer é um ardil monstruoso e desumano, destinado a ficar na História como exemplo, para que nunca mais se repita. É um ato ignóbil que envergonha o país. (C.N.)

Bolsonaro e Zambelli tentam se salvar da ligação com o hacker

Pepita Ortega
Estadão

Isolada no PL, seu partido, e acuada pela Polícia Federal, a deputada Carla Zambelli tentou nesta quinta-feira, 17, desacreditar as declarações do hacker da ‘Vaza Jato’ Walter Delgatti Neto, o ‘Vermelho’, à CPMI dos atos de 8 de janeiro. Enquanto ele a implicou em um esquema com suposta participação do ex-presidente Jair Bolsonaro para invadir as urnas eletrônicas, Zambelli reagiu e o desafiou: “Usa e abusa de fantasias em suas palavras”.

Depois de um período em que ambos conviveram amistosamente com um objetivo, a parceria entre a deputada e o hacker desmoronou. Em meio ao rompimento, a defesa de Zambelli voltou a rechaçar acusações de ‘condutas ilícitas e ou imorais’ da deputada, negando seu envolvimento na trama. A defesa atribui ao hacker ‘aleivosias e teratologias’.

CONTRADIÇÕES – “Suas versões mudam com os dias, suas distorções e invenções são recheadas de mentiras, bastando notar que a cada versão, ele modifica os fatos, o que é só mais um sintoma de que a sua palavra é totalmente despida de idoneidade e credibilidade”, ressaltou em nota, o advogado Daniel Bialski, que representa a Zambelli.

Nesta quinta-feira, 17, diante de deputados e senadores, ‘Vermelho’ implodiu a parceria com Zambelli e apontou para Bolsonaro. Ele revelou ter se reunido com o ex-presidente, de quem teria recebido a proposta para invadir as urnas eletrônicas. Segundo Delgatti, o ex-chefe do Executivo ofereceu um indulto para que o hacker promovesse o ataque.

Conforme o depoimento, Zambelli seria a ligação entre Bolsonaro e o hacker. Ela teria participado da reunião mencionada por Delgatti, no Palácio da Alvorada. Também teria mediado – ainda segundo a oitiva – uma ligação entre Bolsonaro e ‘Vermelho’ na qual o ex-chefe do Executivo teria dito que obteve um grampo do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mas que o hacker precisaria assumir a autoria do crime.

DENÚNCIA DIRETA – Zambelli já havia sido implicada diretamente por Delgatti em depoimentos prestados pelo hacker à Polícia Federal. Nesta quarta, 16, ele disse que recebeu cerca de R$ 40 mil da deputada para invadir ‘qualquer sistema do Judiciário’.

Antes, uma outra oitiva de ‘Vermelho’, no dia 27 de junho, colocou Zambelli como alvo principal da Operação 3FA. Delgatti foi preso preventivamente no bojo da ofensiva, aberta no início de agosto. Tanto ele como a deputada são investigados por suposta invasão aos sistemas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com inserção de um mandado de prisão falso contra o ministro Alexandre de Moraes.

De acordo com Delgatti, Zambelli teria lhe pedido que caso não conseguisse hackear as urnas, que obtivesse ‘conversas comprometedoras’ de Alexandre de Moraes. O hacker afirmou ainda que, assim que encontrou uma vulnerabilidade no sistema do CNJ, acionou a deputada, dizendo que conseguiria emitir um mandado de prisão em desfavor do ministro, como se fosse ele próprio fosse o autor do decreto.

FICOU À DISPOSIÇÃO – Segundo ‘Vermelho’, Zambelli ‘ficou empolgada’, fez o texto e enviou para que ele publicasse. Walter Delgatti Neto sustentou ainda que foi pago para ficar à disposição da deputada, que volta a negar as acusações dele.

“A defesa da deputada Carla Zambelli novamente refuta e rechaça qualquer acusação de prática de condutas ilícitas e ou imorais pela parlamentar, inclusive, negando as aleivosias e teratologias mencionadas pelo senhor Walter Delgatti”. Disse, acrescentando:

“Observa-se que citada pessoa, como divulgado em diversas reportagens, usa e abusa de fantasias em suas palavras. Suas versões mudam com os dias, suas distorções e invenções são recheadas de mentiras, bastando notar que a cada versão, ele modifica os fatos, o que é só mais um sintoma de que a sua palavra é totalmente despida de idoneidade e credibilidade”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na verdade, não é mais possível acreditar e nenhum dos três — Bolsonaro, Zambelli ou Delgatti. (C.N.)

Cezar Bitencourt já instaurou o caos na defesa do El Cid

Guilherme Grandi
Gazeta do Povo

O advogado Cezar Bitencourt, que defende o tenente-coronel Mauro Cid, recuou da proposta de que a confissão que será feita ao Supremo Tribunal Federal, na semana que vem, vai tratar da venda de joias recebidas de presente pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A mudança na versão foi confirmada na manhã desta sexta-feira (18) ao jornal O Estado de São Paulo um dia depois de uma reportagem da revista Veja afirmar que Cid explicaria como era a atuação dele no esquema a mando de Bolsonaro.

TINHA CONFIRMADO – Bitencourt chegou a confirmar a confissão à GloboNews e à Folha de São Paulo, e foi procurado pela Gazeta do Povo para explicar mais detalhes.

Bolsonaro respondeu à possível confissão, na manhã desta sexta (18), que Mauro Cid “tinha autonomia” nas suas funções e que quer “clarear o mais rápido possível” o caso das joias. Ele e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, tiveram os sigilos bancário e fiscal quebrados pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido da Polícia Federal.

Segundo o Estadão, Bitencourt enviou uma mensagem à reportagem durante a última madrugada dizendo que “não tem nada a ver com joias”, e que a apuração da Veja teria se equivocado. Ele não explicou mais detalhes sobre a mudança de versão.

O QUE SE DIZIA – A apuração apontava, até então, que Cid admitiria a participação na venda de joias nos EUA entregando o dinheiro em espécie a Bolsonaro, mas não aceitaria toda a culpa.

Ou seja, o tenente-coronel do Exército diria que vendeu as joias a mando do ex-presidente da República, mas sem se beneficiar do esquema.

Detalhes da confissão de Cid apontariam que Bolsonaro tinha conhecimento das irregularidades envolvidas. A defesa do ex-presidente sempre negou desvios de bens públicos e afirmou ter devolvido voluntariamente alguns itens, mesmo aqueles considerados “personalíssimos”.

ERA SUBORDINADO – Ainda de acordo com Cezar Bitencourt, Cid alegaria que, devido à sua posição militar, estava subordinado a Bolsonaro de maneira mais intensa, revelando uso de uma conta bancária nos EUA em nome de seu pai para receber pagamentos das joias.

Na última quarta-feira (16), o advogado Cezar Bitencourt disse que uma das estratégias adotadas para defender o tenente-coronel Mauro Cid seria de que ele apenas cumpria ordens por conta da sua formação militar.

Portanto, ele estaria sendo duplamente injustiçado pela prisão em uma cela com restrições no Batalhão da Polícia do Exército, em Brasília.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o ex-policial Cezar Bitencourt, novo advogado do El Cid, é tremendamente irresponsável. O ilustre causídico não diz coisas com coisa, é um risco dar entrevistas à imprensa, não se sabe se está a favor ou contra seu cliente. Em três meses, ele é o terceiro advogado do tenente-coronel, e já está na hora de trocar novamente. (C.N.)

A Polícia Federal prendeu seis oficiais da PM nesta madrugada

Isadora Teixeira, Manoela Alcântara e Mirelle Pinheiro
Metrópoles

Ao determinar a prisão preventiva de integrantes da cúpula da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse que a conduta dos oficiais diante dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro “revela-se ilícita e gravíssima”.

Com base na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra os policiais militares, Moraes enfatizou que o grupo fez “uso indevido e criminoso da estrutura da Polícia Militar do Distrito Federal com objetivo de romper a ordem democrática, através da tomada violenta dos prédios dos Poderes da República”.

CONDUTA GRAVÍSSIMA – “A conduta delitiva dos denunciados, narrada pela Procuradoria-Geral da República, revela-se ilícita e gravíssima, constituindo indevido e criminoso uso da estrutura da Polícia Militar do Distrito Federal com objetivo de romper a ordem democrática, através da tomada violenta dos prédios dos Poderes da República”, escreveu o ministro do STF, em decisão expedida nessa quinta-feira (17/8).

Os membros da cúpula da PM são investigados por suposta omissão diante dos atos extremistas cometidos contra as sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.

O comandante-geral da PMDF, Klepter Rosa Gonçalves, o ex-comandante-geral Fábio Augusto Vieira, o coroneis Jorge Eduardo Naime Barreto, Paulo José Ferreira de Sousa Bezerra, Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues, major Flávio Silvestre de Alencar e o tenente Rafael Pereira Martins foram denunciados pela PGR por crimes omissivos impróprios, em virtude de não terem agido como deveriam enquanto representantes do Estado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É apenas o primeiro capítulo. Mais na frente há militares do Exército na alça de mira. Nesta decisão Moraes atendeu a pedido da PGR e determinou a prisão do comandante-geral, de Fábio Augusto, Paulo José, Casimiro, Flávio e Rafael. O coronel Jorge Eduardo Naime e o major Flávio Silvestre de Alencar já estavam presos. E a fila anda, como se diz atualmente. (C.N.)

Advogado diz que Cid vai entregar Bolsonaro sem delação

Cézar Feitoza
Folha

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), vai confessar ter negociado nos Estados Unidos, a mando do ex-presidente, as joias recebidas pelo governo brasileiro e que são alvo de investigação da Polícia Federal. A estratégia de admitir sua atuação e indicar Bolsonaro como mandante da negociação foi revelada pela revista Veja e confirmada à Folha pelo seu advogado, Cezar Bitencourt.

“Ele confessa que comprou as joias evidentemente a mando do presidente. Comprou e vendeu. ‘Resolva esse negócio e venda’, [teria dito Bolsonaro]”, disse Bitencourt sobre a venda das joias e relógios.

DINHEIRO VIVO – O advogado ainda afirmou à Veja que Cid entregou a Bolsonaro, em espécie, o dinheiro da venda do Rolex negociado nos Estados Unidos. Mas à Folha o defensor disse que o militar não se beneficiou com o negócio e que não se lembra do destino dos recursos.

Segundo Bitencourt, Cid confirmará também a adulteração no certificado de vacinação —uma mudança de estratégia, já que o militar havia permanecido em silêncio em depoimentos anteriores sobre o assunto à Polícia Federal.

O advogado disse, porém, que se trata de uma “confissão, não uma delação”. “Vou falar com o [ministro Alexandre de] Moraes na segunda-feira e tomar algumas providências”, afirmou Bitencourt.

DIZ, MAS NÃO DIZ – Em entrevista à Folha na manhã desta quinta-feira (17), Bitencourt disse que ainda não havia conversado com Cid sobre a venda das joias. Os dois se encontraram na quarta (16) e conversaram por cerca de três horas. Não tiveram outro contato desde então.

“Especificamente, a gente não conversou sobre isso. Mas eu tenho a impressão de que ele tinha certa autonomia. E mais: se eu erro aqui, eu conserto ali. Se fiz uma coisa errada aqui, posso consertar lá”, disse o advogado.

Após afirmar que Cid confessará que agiu a mando de Bolsonaro, Bitencourt disse que não sabe se o caso se restringiu à venda do Rolex ou se havia outras joias negociadas a pedido do ex-presidente.

RECEBIA ORDENS? – Mais cedo, em entrevista à Folha, Bitencourt disse acreditar que as investigações da Polícia Federal contra seu cliente têm como foco principal Bolsonaro. “O que eles querem mesmo é o presidente [Jair Bolsonaro], não o Cid.”

Mesmo com essa percepção, Bitencourt havia recuado de quarta para quinta-feira —após uma primeira e longa conversa com Mauro Cid no Batalhão do Exército, em Brasília— e passado a afirmar que o militar não apenas cumpria ordens.

“Eu tenho a impressão de que ele tinha certa autonomia. E mais: se eu erro aqui, eu conserto ali. Se fiz uma coisa errada aqui, posso consertar lá”, completou o advogado na ocasião. Antes ele havia afirmado a alguns veículos de comunicação que o cliente só cumpria ordens do chefe.

IRRITA O OUTRO LADO – O advogado disse ainda que iria interromper as entrevistas nesse primeiro momento porque “você irrita o outro lado”, em referência ao ex-presidente. “É bom não cutucar abelha com vara curta.” Logo depois, porém, deu novas entrevistas a veículos de comunicação.

Bitencourt é antigo crítico da delação premiada, especialmente pelo uso do instituto durante a Operação Lava Jato e havia descartado essa possibilidade no caso de Cid.

“A gente não pensa em delação, não tem nem por quê. Possibilidade zero. Vou fazer a defesa do Cid, não tem porque delatar ninguém. Eu sou contra isso.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bitencourt é do tipo de advogado que fala demais e acaba prejudicando o cliente. Ele substituiu nos últimos dias Bernardo Fenelon, que deixou a defesa de Cid e havia sido o segundo advogado a representar o tenente-coronel. Antes dele, o criminalista Rodrigo Roca, próximo do clã Bolsonaro, também deixou a defesa do ex-ajudante de ordens, alegando razões de foro profissional. Quanto à confissão de Cid, sem dúvida vai destruir o que resta de Bolsonaro. (C.N.)

Charge do Nando Motta (Arquivo Google)

Aguirre Talento e Paulo Roberto Netto
UOL Notícias

O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), autorizou a quebra do sigilo fiscal e bancário do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle. O objetivo é saber se o dinheiro da venda das joias chegou até o ex-presidente.

A medida foi solicitada após a operação de sexta-feira passada (11), que mirou um esquema de desvio e venda no exterior dos bens dados de presente à Presidência da República em missões oficiais — como os conjuntos de joias recebidos da Arábia Saudita. Moraes também autorizou o pedido de cooperação internacional feito pela PF para solicitar aos Estados Unidos a quebra do sigilo bancário dos investigados, segundo apurou a reportagem.

O UOL procurou o advogado e assessor de Bolsonaro, Fabio Wajngarten, e aguarda posicionamento. O advogado de Michelle, Daniel Bialski disse que não comentará a decisão.

EM DINHEIRO VIVO – A PF aponta que os recursos gerados com as vendas dos bens eram repassados a Bolsonaro em dinheiro vivo. Outros indícios da participação do ex-presidente se devem ao fato de as joias serem levadas ao exterior durante viagens presidenciais em aviões da FAB.

“Os valores obtidos dessas vendas eram convertidos em dinheiro em espécie e ingressavam no patrimônio pessoal do ex-presidente da República, por meio de pessoas interpostas e sem utilizar o sistema bancário formal, com o objetivo de ocultar a origem, localização e propriedade dos valores”, afirma trecho da manifestação da PF ao STF.

Após a operação da PF, a defesa de Bolsonaro afirmou, na semana passada: “A defesa do presidente Jair Bolsonaro voluntariamente, e sem que houvesse sido instada, peticionou junto ao TCU —ainda em meados de março, p.p.—, requerendo o depósito dos itens naquela Corte, até final decisão sobre seu tratamento, o que de fato foi feito”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A quebra de sigilo é peça que falta para destruir Bolsonaro, mas pode servir para fortalecer sua defesa, caso não haja evidências de enriquecimento ilícito de quem já está mais do enriquecido. O maior risco para Bolsonaro seria uma delação premiada de algum assessor envolvido nas maracutaias bolsonarianas. Vamos aguardar. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Deu em O Globo

Não tem cabimento a movimentação de parlamentares para aumentar o Fundo Eleitoral, que financia as campanhas políticas. O Congresso articula mudança na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com o objetivo de elevar os recursos, contrariando a expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de manter em 2024 os mesmos R$ 4,9 bilhões de 2022.

Defensores do aumento falam em subir o valor para R$ 5,7 bilhões, mesma quantia aprovada pelo Congresso em 2021 e vetada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, a manutenção dos gastos em R$ 2,1 bilhões (valor de 2018 corrigido pela inflação) teria sido mais que suficiente.

PARA MORALIZAR??? – O Fundo Eleitoral surgiu em 2015, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou inconstitucionais as doações feitas por empresas para campanhas políticas.

A decisão ocorreu em meio à sucessão de escândalos de corrupção revelados pela Operação Lava-Jato envolvendo contribuições por caixa dois. A intenção do Judiciário era moralizar as campanhas eleitorais, mas os políticos descobriram outras formas de desvirtuá-las.

Os argumentos para defender a gastança eleitoral são os mais estapafúrdios. Sustenta-se que o fundo atual é insuficiente para os partidos divulgarem todos os seus candidatos num país de dimensões continentais.

ALEGA O RELATOR – “É preciso chegar a um valor que seja compatível com o tamanho do Brasil e das eleições”, diz o relator da LDO, deputado Danilo Forte (União-CE).

Se o Fundo Eleitoral fosse realmente insuficiente para realizar as campanhas políticas, não sobraria dinheiro para fazer churrascadas, construir piscinas, comprar talheres e taças de vinho, alugar frotas de carros milionárias e outros descalabros perpetrados com recursos públicos destinados às eleições.

Evidentemente, nem todos os candidatos ou partidos fazem mau uso dos recursos. Em tese, o fundo é importante para proporcionar equilíbrio na disputa. As prestações de contas claudicantes ao TSE mostram, porém, que na prática não funciona assim.

NÃO HÁ CONTROLE – A fiscalização sobre os recursos é cada vez mais frágil. Não por culpa da Justiça Eleitoral. Mas porque as maracutaias detectadas nas análises das contas partidárias tendem a ficar impunes. Há sempre uma movimentação do Congresso para perdoá-las. Agora mesmo, quando parlamentares pressionam pelo aumento do Fundo Eleitoral, tramita no Congresso uma PEC que concede a maior anistia da História recente aos partidos.

Há também quem defenda, como o presidente do Republicanos, deputado Marcos Pereira, que o fundo seja corrigido ao menos pela inflação. Seria uma medida razoável, desde que a base adotada fosse o ano de 2020, quando a despesa somou R$ 2 bilhões, mas não os R$ 4,9 bilhões de 2022.

No Brasil de “dimensões continentais”, falta dinheiro para atender às necessidades mais básicas. O governo anunciou bloqueio de R$ 1,5 bilhão no Orçamento deste ano (metade em saúde e educação), porque a estimativa de gasto superou o teto. Diante disso, deveria causar constrangimento aos parlamentares reivindicar o aumento do Fundo Eleitoral.

Paulo Peres
Poemas & Canções

A ficcionista, dramaturga, cronista e poeta paulista Hilda Hilst (1930-2004), no poema “Testamento Lírico”, responde o que pediu durante a vida.

TESTAMENTO LÍRICO
Hilda Hilst

Se quiserem saber se pedi muito
Ou se nada pedi, nesta minha vida,
Saiba, senhor, que sempre me perdi
Na criança que fui, tão confundida.
À noite ouvia vozes e regressos.
A noite me falava sempre sempre
Do possível de fábulas. De fadas.
O mundo na varanda. Céu aberto.
Castanheiras douradas. Meu espanto
Diante das muitas falas, das risadas.

Eu era uma criança delirante.
Nem soube defender-me das palavras.
Nem soube dizer das aflições, da mágoa
De não saber dizer coisas amantes.
O que vivia em mim, sempre calava.
E não sou mais que a infância. Nem pretendo
Ser outra, comedida. Ah, se soubésseis!
Ter escolhido um mundo, este em que vivo,
Ter rituais e gestos e lembranças.

Viver secretamente. Em sigilo
Permanecer aquela, esquiva e dócil.
Querer deixar um testamento lírico
E escutar (apesar) entre as paredes
Um ruído inquietante de sorrisos
Uma boca de plumas, murmurante.

Nem sempre há de falar-vos um poeta.
E ainda que minha voz não seja ouvida
Um dentre vós, resguardará (por certo)
A criança que foi. Tão confundida.