Bolsonaro segue o exemplo de Trump até ao pedir doações por Pix

Bruno Boghossian
Folha

Depois de perder a eleição, Donald Trump arrecadou US$ 255 milhões em oito semanas. O presidente derrotado pedia doações enquanto espalhava alegações de fraude e prometia usar o dinheiro para contestar o resultado das urnas.

A vaquinha enganava os eleitores duas vezes. A primeira lorota era a finalidade das doações. Nem 4% do dinheiro foi gasto com a tentativa de virada de mesa. Uma parte foi usada em propaganda e o resto (cerca de US$ 175 milhões) ficou guardado para uma nova campanha de Trump.

ARMA PODEROSA – A outra falcatrua era o discurso da eleição roubada. Na última semana, Rudy Giuliani admitiu que, como advogado de Trump, fez acusações falsas de fraude na contagem de votos.

A mentira é uma arma poderosa na política, mas também pode ser um negócio lucrativo. Uma história falsa e cheia de excitação é sempre um produto mais interessante que uma realidade entediante ou dolorosa. Um eleitor apaixonado e dedicado a uma causa é o consumidor ideal.

Uma fabulação com baixo grau de veracidade ajudou a movimentar a conta bancária de Jair Bolsonaro. Um relatório do Coaf mostrou que o ex-presidente recebeu R$ 17,2 milhões numa campanha informal para ajudá-lo a pagar multas judiciais.

FALSA JUSTIFICATIVA – O eixo central da fantasia é a ideia de que Bolsonaro foi punido porque é vítima de uma conspiração. As multas, portanto, não seriam meras consequências de seus atos.

Um elemento do engodo foi a convocação de eleitores para ajudar o ex-presidente a pagar multas por não usar máscaras durante a pandemia. A enganação é dupla porque Bolsonaro escolheu desafiar recomendações das autoridades de saúde, mas também porque seu governo conhecia e preferiu esconder informações sobre a gravidade da Covid.

O senador Flávio Bolsonaro ainda acrescentou uma mentira extra ao tentar defender o pai, afirmando que o ex-presidente foi punido “por estar na linha de frente na pandemia salvando vidas e empregos”. Na verdade, Jair Bolsonaro foi multado em comícios e passeios de moto.

Em São José do Rio Preto, aumento de vereador foi de 179%

Zeca Ferreira
Estadão

A um ano das eleições municipais, câmaras municipais e prefeituras de municípios paulistas iniciaram movimento para turbinar os salários. Os reajustes variam entre 40% e 179% e há casos em que a remuneração mensal pode chegar a R$ 34 mil, para o Executivo municipal, e até R$ 20 mil, para o Legislativo municipal.

A onda de aumentos aprovados para si mesmos atinge não só cidades do interior do Estado, mas também municípios próximos à capital paulista.

EM SEQUÊNCIA – Em Ribeirão Preto, cidade a 290 km de São Paulo, o Legislativo municipal aprovou aumento de quase 50% para o salário de vereadores, prefeito, vice e secretários municipais. O projeto de lei que elevou a remuneração da classe política recebeu 19 votos a favor e apenas um contra.

Com a aprovação do texto, a remuneração do prefeito sobe de R$ 23 mil para R$ 34,3 mil. Já o subsídio de vereadores passa de R$ 13,8 mil para R$ 20,5 mil. Os novos salários valem a partir de 2025.

A onda de reajuste no salário de políticos parece seguir o mesmo padrão no interior do Estado. Após a aprovação de aumento por uma câmara municipal, os municípios vizinhos seguem o exemplo. Foi isso que aconteceu na Região Metropolitana de Ribeirão Preto, onde cinco cidades aprovaram os reajustes em sequência.

DÉCIMO TERCEIRO – Pelo menos em 12 municípios, os políticos que vencerem as eleições do próximo ano vão contar com salários maiores. De acordo com a Constituição, a remuneração do prefeito, vice-prefeito, secretários municipais e vereadores deve ser fixada pelo Legislativo municipal. Porém, reajustes feitos por uma legislatura só valem para o mandato seguinte.

Em Ourinhos, cidade a 370 km de São Paulo, a câmara municipal não só aprovou reajuste de 52% no subsídio dos vereadores, como também estabeleceu o pagamento de 13º salário aos parlamentares com base em decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). Somente um dos 13 vereadores presentes na sessão votou contra a medida.

A aprovação do pagamento de 13º salário aos vereadores é outro padrão frequente observado nas câmaras municipais de São Paulo. Assim como a elevação no salário de políticos, a medida só valerá a partir de 2025.

REAJUSTE DE 179% – Entre os municípios que já aprovaram o aumento, São José do Rio Preto, a 414 km da capital paulista, terá o maior reajuste. A correção chega a 179% na remuneração dos vereadores. Com a medida, a cidade vai gastar, na próxima legislatura, R$ 10 milhões a mais com os novos salários.

Porém, não foram apenas os vereadores que se beneficiaram. Os salários do prefeito e vice de São José do Rio Preto, assim como dos secretários, terão aumento escalonado. Com isso, a remuneração do chefe do Executivo municipal, que hoje é de R$ 17,1 mil, vai passar para R$ 28 mil em 2025, e R$ 34,7 mil em 2028 — aumento de 102%.

A Câmara Municipal de São José do Rio Preto argumentou, em nota, que o último reajuste significativo nos salários do prefeito e dos vereadores ocorreu há mais de uma década, o que justificaria o porcentual de aumento aprovado pela Casa legislativa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É por essas e outras que a política se tornou atividade que passa de pai para filho, de marido para mulher e até de filho para mãe, como aconteceu no governo passado com Eliane Nogueira, mãe do senador Ciro Nogueira (PP-PI), que assumiu o mandato do filho e continuou abastecendo o jatinho dele com combustível pago pelo Congresso. Que maravilha viver, diria Vinicius de Moraes. (C.N.)

Saulo Cunha é servidor de carreira e cumpriu seu dever

Eduardo Gonçalves
O Globo

O ex-diretor-adjunto da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Saulo Moura da Cunha será o primeiro convocado a depor na retomada dos trabalhos da CPI do 8 de Janeiro, nesta terça-feira, dia 1º. Servidor de carreira do órgão desde 1999, ele comandava a Abin na época da invasão às sedes dos três Poderes. Depois, foi exonerado do cargo, em março.

Cunha foi chamado na cota da ala da oposição ao governo Lula. A convocação dele foi pedida pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Izalci Lucas (PSDB-DF) e os deputados Nikolas Ferreira (PL-MG), delegado Ramagem (PL-RJ) e Marco Feliciano (PL-SP).

HOUVE ALERTAS – O ex-diretor da Abin deve prestar esclarecimentos sobre os alertas emitidos pela agência dias antes dos atos golpistas. Ele também deve indicar as autoridades que foram informadas antecipadamente e qual foi o encaminhamento dado aos avisos.

Reportagem do GLOBO mostrou que, seis meses após os ataques, os membros do canal do Sistema Brasileiro de Inteligência divergem sobre o formato e a responsabilidade dos informes que receberam. Autoridades militares afirmaram que as mensagens careciam de confirmação e foram enviadas de maneira “informal”.

A Abin, por sua vez, rebateu esses comentários, dizendo que enviou as informações “por meio de canais adequados, decididos prévia e conjuntamente”.

COMPARTILHAMENTO – No grupo de WhatsApp — criado para trocar dados inteligência de maneira mais célere —, havia membros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI); dos ministérios da Justiça e Defesa; do Exército e da Marinha; da antiga pasta da Infraestrutura, que se desdobrou no governo Lula; da Secretaria de Segurança do Distrito Federal; e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Os parlamentares devem perguntar ao ex-diretor da Abin se ele confirma que os alertas também foram enviados ao ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI). general Gonçalves Dias. O nome dele constava na lista como um dos receptores das mensagens.

A maioria dos alertas produzidos pela Abin antes de 8 de janeiro tratava da concentração de manifestantes em frente a unidades militares nas capitais do país, bloqueios de rodovias federais e “convocação para atos em frente a refinarias e distribuidoras”.

UM AVISO CLARO – O alerta mais preocupante chegou ao canal de WhatsApp em 6 de janeiro e diz o seguinte: “A perspectiva de adesão às manifestações contra o resultado da eleição convocadas para Brasília para os dias 7, 8 e 9 jan. 2023 permanece baixa. Contudo, há risco de ações violentas contra edifícios públicos e autoridades. Destaca-se a convocação por parte de organizadores de caravanas para o deslocamento de manifestantes com acesso a armas e a intenção manifesta de invadir o Congresso Nacional. Outros edifícios na Esplanada dos Ministérios poderiam ser alvo das ações violentas”.

O ex-diretor da Abin também deve ser perguntado sobre os relatórios que a agência produziu depois de 8 de janeiro. Dois deles apontaram um grupo ligado a produtores rurais, o “Movimento Brasil Verde e Amarelo”, e um de reservistas do Exército, os “boinas vermelhas”, como supostos “articuladores dos atos intervencionistas”. Os documentos, obtidos pelo Globo, foram enviados à CPI.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo já é sabido, a CPMI está apenas confirmando os fatos. E o Exército já culpou o general Gonçalves Dias, ministro do GSI no governo Lula, e a Secretaria de Segurança do governo do Distrito Federal. Portanto, foi uma tragédia anunciada, que os responsáveis pela repressão estranhamente deixaram acontecer. (C.N.)

Exército protegeu os acampados, destaca o diretor da PF

Flávio Ferreira
Folha

O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, disse nesta segunda-feira (31) que novas operações serão realizadas contra envolvidos nos ataques golpistas de 8 de janeiro. Em evento em São Paulo, ele também criticou o Exército pela atuação diante dos acampamentos bolsonaristas.

Segundo Andrei, a Polícia Federal quis remover os acampamentos duas vezes, mas o Exército não permitiu. Ele afirmou ainda que houve “complacência de várias entidades e órgãos públicos de manutenção daqueles acampamentos”.

EXÉRCITO COONESTOU – O chefe da PF participou de evento sobre os dez anos da Lei Anticorrupção promovido pela seção brasileira da entidade Transparência Internacional e a instituição de ensino Insper.

Segundo Andrei, o ato golpista “deveria ter sido evitado lá em dezembro”, quando, afirma, a corporação tentou remover o acampamento e acabou impedida pelo Exército. “Quando nós fomos de novo, no dia 8 de janeiro lá, tinha tanque de guerra no meio da rua impedindo que a polícia entrasse para retirar aquelas pessoas do acampamento. Então, isso é uma sequência.”

Ele relatou que na véspera do 8 de janeiro fez um alerta oficial sobre a movimentação golpista, em reunião que convocou na Secretaria de Segurança do DF e em um ofício.

DINO FOI ALERTADO – Segundo o diretor-geral da PF, a comunicação escrita foi feita ao ministro da Justiça, Flávio Dino, que depois teria enviado o alerta ao governo do Distrito Federal.

“Não só coloquei e verbalizei isso, como eu mandei um ofício escrito. Não sou vidente, não, mas eu estou vendo as coisas aconteceram, e nele escrevi: “Essas pessoas têm que ser contidas no acampamento. Não podem sair de lá porque eles irão invadir o Congresso, o Supremo e o Palácio do Planalto”. O que aconteceu no dia seguinte? Não só permitiram a saída, como esse bando foi levado até os palácios.”

Andrei lembrou ter atuado como chefe da segurança feita pela PF a Lula (PT) na campanha eleitoral de 2022 e disse que “foram presas 30 pessoas que atentavam contra a integridade do então candidato”.

DIZ O EXÉRCITO – O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra a pasta do GSI (Gabinete de Segurança Institucional).

A apuração concluiu que, se houvesse tido planejamento “adequado” no início do governo Lula seria possível ter evitado a invasão do palácio ou minimizado os estragos.

O relatório sigiloso, obtido pela Folha, foi finalizado em 2 de março e recebeu uma complementação no dia 14 daquele mês. O inquérito policial militar é uma investigação pré-processual elaborada pelos próprios militares para avaliar se há indícios de crime militar e quais os possíveis responsáveis. Feitosa sequer foi ouvido durante a apuração.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O diretor da PF está criticando diretamente o Exército, e tem toda razão. Se o Comando Militar do Planalto não tivesse permitido e protegido o acampamento bolsonarista, não teria havido o ataque do 8 de janeiro. Detalhe: os baderneiros foram escoltados pela PM até a Praça dos Três Poderes. Ou seja, houve uma conspiração nojenta, ridícula e grotesca, sob o auspício (ou hospício) de autoridades constituídas. (C.N.)

Ilustração do Gomez (Correio Brazíliense)

Luiz Carlos Azedo
Correio Braziliense

É certa a entrada do Centrão no governo Lula, não se sabe ainda em quais ministérios. As conversas de bastidor com os caciques do PP e do PR estão praticamente concluídas, de maneira a garantir uma maioria governista segura na Câmara, onde a governabilidade do país tem seu ponto mais vulnerável.

As pressões para acelerar a mudança refletem as contradições entre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e os caciques do MDB e do União Brasil no Senado, principalmente os senadores Renan Calheiros (MDB-AL) e Davi Alcolumbre (União-AP).

AINDA HÁ PROBLEMAS – As indicações de Lira estão consolidadas, fazem parte de seu acordo com os presidentes do PP, Ciro Nogueira (PI), e do Republicanos, Marcos Pereira (SP). Cotados para a Esplanada, os deputados Sílvio Costa Filho (Republicanos-PE) e André Fufuca (PP-MA) têm como características boas relações com o PT nos seus estados.

O aval de Lira e suas bancadas, porém, não garante que os 49 votos do PP e os 41 do Republicanos sejam carreados automaticamente para as propostas do governo. Os dois ministros são políticos muito jovens e terão que exercer uma liderança compartilhada.

O caminho crítico das negociações é a escolha dos ministérios a serem ocupados, ou seja, dos ministros que serão defenestrados no novo desenho político da Esplanada. A entrada de 90 deputados de centro-direita na base do governo muda o perfil político do governo e o peso relativo de todos os partidos na sua composição, principalmente os de esquerda. Essa realidade faz com que uma legenda da base queira fazer cortesia com o chapéu do outro.

ESTÁ TUDO NO AR – Nem o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, que conduz as negociações, sabe o que o presidente Lula pretende fazer na recomposição do governo e quando.

A pressa de Lira decorre do fato de que a votação da reforma tributária no Senado aumenta o poder de barganha de Renan Calheiros e Davi Alcolumbre, mas dificilmente Lula decidirá de imediato essa mudança.

Entretanto, com viagem marcada para o exterior, por causa da reunião do Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), nos próximos dias 20 ou 21, em Joanesburgo, ou Lula decide nesse interregno ou joga a mudança para setembro. Porque, no dia 27, comparecerá à reunião da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) em São Tomé e Príncipe. Tudo isso com uma dificuldade extra: as dores da artrose no quadril e as frequentes idas ao Hospital Sírio-Libanês, em Brasília, para infiltrações de corticoide.

MUITA BOATARIA – Enquanto isso, as intrigas prosperam. As tentativas de deslocar o ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, considerado da cota do PT, e a ministra do Esporte, Ana Moser, escolha pessoal de Lula, até agora fracassaram, mas continuam.

As especulações agora se voltam, também, para os ministérios dos Portos e Aeroportos, ocupado por Márcio França, e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, acumulado pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, ambos do PSB.

Fala-se em deslocar França para a pasta de Alckmin, que ficaria com a responsabilidade de coordenar o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Ambos, porém, são ex-governadores que ajudam o Executivo a se articular com o empresariado paulista e mitigar a força de Tarcísio de Freitas (PR), principalmente às vésperas de eleições municipais.

TARCISIO É CONTRA – O atual governador de São Paulo é contra a entrada do Republicanos no governo de Lula e pode até deixar o partido, pressionado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.

De todas as mexidas possíveis na atual conjuntura política, provavelmente essa seria a mais delicada e com maior repercussão eleitoral.

A primeira consequência seria reforçar a candidatura à reeleição do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), e isolar de vez o candidato de Lula, Guilherme Boulos (PSol).

Movimento sem-terra debocha da autoridade do governo Lula

José Maria Tomazela
Estadão

Cerca de 1.500 integrantes do Movimento dos Sem Terra (MST) voltaram a invadir, no final da tarde deste domingo, 30, um centro de pesquisas da Embrapa Semiárido, órgão ligado ao Ministério da Agricultura e Pecuária, em Petrolina (PE). De acordo com o movimento, a decisão foi tomada porque o governo Lula não cumpriu a promessa de destinar áreas para assentar as famílias acampadas na região.

A negociação aconteceu durante a onda de invasões em abril deste ano, como parte do “Abril Vermelho”, a jornada de manifestações do movimento.

SEMIÁRIDO SHOW – A nova invasão acontece na véspera da abertura do Semiárido Show, um dos eventos mais importantes da região, usado para repasse de tecnologias aos pequenos agricultores do semiárido.

A abertura estava prevista para esta terça-feira, 1º, mas a área de exposições foi totalmente ocupada pelos sem-terra. O MST informou que, desde as negociações para a desocupação em abril, não houve avanço nos acordos, que ficaram estagnados.

As invasões do MST em abril já haviam causado problemas para o governo, afastando o Planalto da Agrishow, maior evento do agronegócio na América Latina, em São Paulo. O ministro da Agricultura e Abastecimento, Carlos Fávaro, chegou a ser “desconvidado” da abertura da feira após ter sido informado pelos organizadores que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) estaria presente.

CPI DO MST – Como reação, a bancada ruralista no Câmara conseguiu apoio para a instalação de uma CPI do MST. As oitivas da comissão serão retomadas nesta semana, com o depoimento do ex-ministro do GSI do governo Lula, general Gonçalves Dias. Ele será ouvido nesta terça-feira, na condição de testemunha.

O presidente da CPI que investiga o movimento, deputado Tenente Coronel Zucco (Republicanos-RS), classificou as ações do grupo como um “deboche”. Segundo ele, o governo é “conivente” com as invasões do MST.

A reocupação da área da Embrapa em Pernambuco foi decidida em assembleia. “Nós elegemos o governo Lula e precisamos que o ministério cumpra seu papel em atender as demandas da reforma agrária e possam cumprir as políticas voltadas para os movimentos sociais e não somente servir os interesses do agronegócio”, disse Jaime Amorim, da direção estadual do MST no Estado.

COMPROMISSOS??? – Segundo o movimento, havia sido prometido que parte dos dois mil hectares da fazenda da Embrapa seria destinada para assentar famílias.

O governo também teria se comprometido, segundo o movimento, a levantar áreas de outros órgãos federais, como a Codevasf (Companhia de Desenvolvimento do Vale de São Francisco) e do Dnocs (Departamento Nacional de Obras contra a Seca) para fazer assentamentos. Também prometeu reativar a superintendência do Incra de Petrolina.

“O MDA (Ministério do Desenvolvimento Agrário) rompeu com todos os acordos e tenta fazer o Semiárido Show sem cumprir o que foi acordado. Não queremos atrapalhar o Show, mas ao mesmo tempo não vamos permitir que seja realizado se não for cumprido o mínimo do mínimo para que a gente possa organizar as coisas e as famílias possam ser assentadas”, disse.

CENTRO DE PESQUISAS – A área invadida pelo MST é utilizada para a instalação de experimentos de produção em ambientes com escassez de água e para a multiplicação de material genético de sementes e mudas de cultivares lançados pela empresa.

Já o Semiárido Show, segundo divulgação da Embrapa, é uma grande feira de inovação tecnológica voltada para a agricultura familiar do Semiárido brasileiro. O objetivo é facilitar o acesso a conhecimentos, informações e tecnologias desenvolvidos pela Embrapa e instituições parceiras. O evento vai até o dia 4.

A Embrapa Semiárido confirmou a invasão das instalações pelos sem-terra e disse que vai tomar as medidas judiciais necessárias para a reintegração na posse da área.

O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) informou que já tomou conhecimento do ocorrido e prepara manifestação oficial a respeito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O MST finge que apoia o governo Lula, mas o boicota permanentemente. Comporta-se como se o governo existisse par servir aos caprichos dos dirigentes do movimento, que agem como se fossem cafetões dos camponeses, digamos assim. É um movimento de estilo totalmente surrealista, que debocha dos governantes. (C.N.)

Apanhados de surpresa, Tebet e Haddad não reagiram

Elio Gaspari
O Globo/Folha

O economista Marcio Pochmann foi escolhido para a presidência do Instituto Brasileiro de aGeografia e Estatística numa cavalgada típica do comissariado petista. O IBGE está na jurisdição do Ministério do Planejamento, de Simone Tebet, e, de certa forma, sob o guarda-chuva da Fazenda, de Fernando Haddad. Na quarta-feira, o titular da Comunicação, Paulo Pimenta, anunciou: “Marcio Pochmann será o novo presidente do IBGE e não tem nenhum ruído quanto a isso.”

Ilusão de palaciano. Horas antes, a ministra Tebet havia dito à repórter Miriam Leitão que não conhecia Pochmann e que a escolha do novo presidente do IBGE seria tratada na hora certa.

A MANDO DE LULA – Tebet e, de certa forma, Fernando Haddad foram atropelados pelo comissariado petista. Pimenta fez o anúncio a mando de Lula. Pochmann é um veterano militante da constelação de economistas do PT, tentou um voo como candidato à prefeitura de Campinas e perdeu duas vezes.

O ruído que Pimenta garantiu não existir, aconteceu, mas difere dos demais. Simone Tebet tem as boas maneiras de seu pai, Ramez, que presidiu o Senado. Como ela mesma disse, escolhe suas batalhas. Quem a viu na CPI da Covid, sabe como as trava.

Lula e o comissariado não precisavam atropelar Simone Tebet como fizeram. Até as pedras de Brasília sabiam que o nome de Pochmann estava no tabuleiro e não há sinal de que a ministra do Planejamento batalhasse para barrá-lo.

ONIPOTÊNCIA PETISTA – Isso aconteceu por dois aspectos da onipotência petista. A subjetiva leva-os a pensar que podem tudo. Já a onipotência objetiva leva-os a mostrar que podem fazer de tudo, pois ninguém os contrariará.

Na mesma entrevista em que revelou não conhecer Pochmann, a ministra Tebet lembrou que Lula foi eleito por “milésimos”, graças a uma frente política. (Lula derrotou Bolsonaro por uma diferença de 1,8 ponto percentual.)

Mais: “Sabemos que o embate de 2026 começa em 2024”. Tradução possível: Simone Tebet travará suas batalhas em 2024.

BATALHAS INÚTEIS – Uma coisa seria travar batalhas em torno de temas relevantes. Bem outra será ver batalhas provocadas por atitudes onipotentes embrulhadas em grosserias. Essa receita já explodiu em 2016.

Não custa lembrar que, em julho de 2022, quando ainda era candidata a presidente pelo MDB, Simone Tebet anunciou que se houvesse um segundo turno sem a sua participação, ela apoiaria o candidato que defendesse a democracia.

Caso raro de candidato que, antes do primeiro turno, praticamente declara seu voto no segundo. Questão de elegância.

Maitê Proença é a falsa “filha solteira” mais famosa do Brasil

Lúcio Vaz
Gazeta do Povo

As pensões das 143 filhas solteiras de servidores do Senado custam R$ 31,2 milhões por ano aos cofres públicos. Dez delas têm renda vitalícia acima de R$ 40 mil. Um grupo de 30 pensionistas tem renda acima de R$ 30 mil, com média de R$ 36 mil.

Quatro pensionistas batem no teto constitucional, equivalente ao salário dos deputados, senadores e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).  A pensão mais antiga foi concedida em abril 1956 – há 67 anos. A mais idosa tem 91 anos.

SUPERSALÁRIO – Márcia Viana, de 58 anos, filha do analista legislativo Evandro Viana, passou a receber a pensão em janeiro de 1988. A renda do servidor de carreira é formada por R$ 31,2 mil de remuneração básica, R$ 16,7 mil das vantagens especiais e R$ 9,5 mil de função comissionada. Um total de R$ 57,4 mil. Mas a pensão sofre um abate-teto de R$ 15,8 mil.

Verônica Albuquerque, de 46 anos, filha de Antonino de Albuquerque, outro analista legislativo, recebe pensão desde janeiro de 1978 – há 45 anos.

A renda bruta do servidor seria de R$ 49 mil, incluindo R$ 11,8 mil de vantagens especiais – um valor bem acima do teto do INSS (R$ 7,5 mil). Mas a pensão sofre o corte de R$ 7,5 mil para não passar do teto remuneratório constitucional de R$ 41.650,92.

OUTRA PENSÃO – Júlia Chermont, hoje com 91 anos, filha de Victor Chermont, teria renda bruta de R$ 47,7 mil, mas sofre abate-teto de R$ 6 mil e recebe o teto constitucional. Júlia teve a pensão cancelada em 2017 diante da descaracterização da sua dependência econômica em relação ao instituidor da pensão. Mas recuperou o benefício por decisão da 17ª Vara Federal do Rio de Janeiro.

Juntamente com mais 34 pensionistas filhas solteiras, Verônica também teve a sua pensão cancelada em 2017 por decisão administrativa do Senado, com base no Acórdão 2.780/2016 do Tribunal de Contas da União (TCU), pela descaracterização da sua dependência econômica em relação ao instituidor. Ela era sócia-administradora da empresa Onex Confecção de Vestuário, algo considerado irregular pelo tribunal.

TRÊS FONTES – Havia também filhas solteiras em união estável ou recebendo aposentadoria pelo INSS. Tânia Mara Moreira Machado, de 64 anos, tinha duas fontes de renda, além da pensão do Senado. Era sócia da empresa Cobre & Bronze Comércio de Roupas e aposentada pelo Regime Geral de Previdência Social. Ela não conseguiu recuperar a pensão de filha solteira.

Vinte e três filhas solteiras do Senado recuperaram o benefício na Justiça. Quem abriu a brecha foi o ministro do STF Edson Fachin. A recuperação de pensões suspensas por recomendação do TCU aconteceu após de decisão liminar tomada pelo ministro do Supremo em abril de 2017.

O ministro decidiu que o acórdão do TCU não poderia prevalecer porque estabelecia requisitos não previstos em lei.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Gilberto Clementino, a matéria mostra como funciona o Supremo. No caso das “filhas solteiras”, a lei tinha sido interpretada contra o interesse nacional e as pensões foram cortadas. Mas o ministro Fachin é “garantista”, aceitou recurso e preferiu garantir o prosseguimento desse privilégio asqueroso.

Aliás, a falsa filha solteira mais famosa do Brasil é Maitê Proença, que continua recebendo alta pensão do governo paulista, cerca de 17 mil mensais, embora já tenha vivido maritalmente várias vezes, e seu mais recente relacionamento assumido foi com a cantora Adriana Calcanhoto. Como dizia Ibrahim Sued, em sociedade tudo se sabe. (C.N.)

A Ulbra é uma das universidades mais importantes do Sul

Do site Agenda do Poder

Uma reviravolta trouxe novos capítulos à disputa judicial envolvendo a tentativa de venda da Faculdade de Medicina da Universidade Luterana do Brasil (Ulbra), avaliada em R$ 700 milhões. Nesta sexta-feira (28/7), a 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas determinou a suspensão da proclamação do resultado do leilão do curso, dentro do processo de recuperação judicial da AELBRA, mantenedora da Rede Ulbra de Educação, instituição de ensino superior localizada no município de Canoas, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

ATUAÇÃO SUSPEITA – O advogado Fábio Medina Osório, que representa a Universidade Brasil na condição de terceira juridicamente interessada na recuperação judicial da Ulbra, ressalta que a Justiça acolheu os argumentos quanto à atuação suspeita do Fundo Calêndula.

“Nesse sentido, o magistrado concedeu liminar e suspendeu o anúncio do resultado do leilão até que se delibere sobre sua nulidade”, destaca.

A atuação do Fundo Calêndula, único habilitado a participar do leilão, foi considerada “preocupante” pelo juiz Sandro Antônio da Silva. “Eis que se trata do maior cessionário de créditos da recuperanda e poderá utilizar seus créditos no lance, (…) que seguramente superam em muito a casa dos R$ 700 milhões, que vem a ser o preço mínimo do Edital.”

MUITA CAUTELA – “Haja vista os detalhamentos contidos no Plano de Recuperação Judicial Substitutivo, facilmente se conclui que a Ulbra Medicina S/A (UMESA) foi considerada um ativo sobremaneira valioso da Recuperanda. Portanto, deve ser gerido com muita cautela”, afirma o juiz Sandro Silva.

O magistrado salientou ainda que as “impressões preliminares exigem a cautela de suspender a proclamação do resultado do certame, conforme aconselhou a Administradora Judicial e o Ministério Público, a fim de melhor ouvir credores e instituições diretamente ligadas ao negócio em pauta, pois o que se desenha não necessariamente será vantajoso para os fins do Plano Recuperacional, credores e mesmo para a Recuperanda”.

Na decisão, o juiz também suspendeu o leilão dos imóveis da AELBRA, avaliados em R$ 251 milhões. Também determinou a requisição de informações detalhadas a respeito das irregularidades apontadas. “A falta de efetiva publicidade e clareza do que será vendido, da regularidade registral imobiliária, assim como do acervo patrimonial residual da Recuperanda, são motivos suficientes para o juízo requisitar informações a quem de direito (dever)”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como se vê, era mais um “leilão sob medida”, que já tinha vencedor por antecipação. E o juiz Sandro Silva percebeu o lance na chamada undécima hora. (C.N.)

General Gonçalves Dias, do GSI, foi omisso e irresponsável

Thaísa Oliveira
Folha

O inquérito policial militar aberto para investigar os militares que deveriam ter protegido o Palácio do Planalto diante dos ataques golpistas de 8 de janeiro livrou as tropas de culpa e apontou “indícios de responsabilidade” da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial, que integra a pasta do GSI (Gabinete de Segurança Institucional). O relatório sigiloso, obtido pela Folha, foi finalizado em 2 de março e recebeu uma complementação no dia 14 daquele mês.

A apuração concluiu que, se houvesse tido planejamento “adequado” no início do governo do presidente Lula (PT), seria possível ter evitado a invasão do palácio ou minimizado os estragos.

MANTIDO NO CARGO – À época, a secretaria do GSI era chefiada pelo general Carlos Feitosa Rodrigues. Ele chegou ao cargo em 2021, na gestão do bolsonarista Augusto Heleno. Foi mantido no governo Lula pelo general Gonçalves Dias, ministro do GSI que pediu demissão em abril após a divulgação de imagens que colocaram em xeque a atuação do órgão durante o 8 de janeiro.

Como no caso de Feitosa, a situação se repetia no Departamento de Segurança Presidencial da secretaria. O diretor, coronel Wanderli Baptista da Silva Junior, também havia sido nomeado por Heleno e mantido por Gonçalves Dias. Ele ficava diretamente abaixo de Feitosa na estrutura interna do gabinete.

O inquérito militar afirma que, no âmbito do GSI, “resta evidente” que “o planejamento, o acionamento e o emprego” de militares “no tocante às ações ligadas à manutenção da integridade física do Palácio do Planalto e adjacências” cabe à secretaria.

A QUEM CABIA? – O relatório destaca que, de acordo com o protocolo que define as ações do GSI e do CMP (Comando Militar do Planalto) na defesa do palácio (chamado de Plano de Operações Escudo), competia ao DSeg “acionar o deslocamento” da tropa de choque do Exército.

Também era obrigação da secretaria “buscar informações indispensáveis ao planejamento de ações preventivas” junto à Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e aos órgãos da Secretaria da Segurança Pública do Distrito Federal, o que não foi feito.

No dia 6 de janeiro, uma sexta-feira, o GSI previu situação de “normalidade” no final de semana. Como mostrou a Folha em abril, a Abin diz que o ex-ministro do GSI recebeu 11 alertas em seu WhatsApp do dia 6 de janeiro até o início dos ataques.

EFETIVO MENOR – A título de comparação, o inquérito policial militar constatou que o número de militares no dia 8 de janeiro era menor do que o de 31 de julho do ano passado, quando Jair Bolsonaro (PL) convocou manifestantes contra o STF.

Na ocasião, a segurança do Planalto havia sido reforçada por 110 militares —o equivalente a uma subunidade ou três pelotões. No dia 8 de janeiro, o Comando Militar do Planalto enviou apenas um pelotão (36 homens) por volta das 12h.

“Desta forma, é possível concluir que, sendo realizado um planejamento das ações de segurança adequado, com o acionamento de valor de tropa suficiente, a execução das ações de segurança por parte das tropas do CMP teria melhores condições de êxito”, diz.

PODERIA EVITAR – “Nesse sentido, a invasão ao Palácio do Planalto poderia ter sido evitada ou minimizado os danos patrimoniais sofridos”, completa.

O inquérito militar afirma que, devido à falta de planejamento, as tropas em campo não tinham condições de reagir à investida golpista. Por isso, diz que “não foram encontrados indícios de crime militar ou crime comum na atuação das tropas”.

“Devido a uma previsão de ‘normalidade’ por parte daquele órgão [Secretaria Presidencial] —que não se verificou na realidade—, o efetivo solicitado ao CMP e empregado foi abaixo do necessário diante do grande número de invasores e do comportamento agressivo dos mesmos.”

FALHA NO PLANEJAMENTO – “Noutro vértice, conclui-se que há indícios de responsabilidade da Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial/Dseg quanto à invasão do Palácio do Planalto, considerando que houve falha no planejamento e na execução das ações”, aponta o inquérito militar.

Imagens do circuito interno de câmeras do Palácio do Planalto durante a invasão mostraram não só o baixo número de homens no local, mas também falta de comando. A entrada principal do prédio ficou desguarnecida por cerca de 45 minutos.

O inquérito foi aberto em 11 de janeiro para averiguar a atuação da tropa do Comando Militar do Planalto. A investigação foi conduzida pelo coronel Roberto Jullian da Silva Graça, hoje chefe do Estado-Maior do CMP.

FALHAS DO DF – O inquérito policial militar também levanta as falhas da Secretaria de Segurança Pública do Governo do Distrito Federal —embora a pasta não tenha sido foco da investigação nem apareça nas conclusões.

O documento ressalta que o GSI e o CMP não foram chamados para a reunião organizada pela Secretaria em 6 de janeiro, dois dias antes do ataque, nem “comunicados de suas decisões ou relatórios de inteligência”.

O inquérito afirma ainda que a PM-DF —de acordo com o próprio protocolo de ações— deveria ter impedido a chegada dos manifestantes até a praça dos Três Poderes, o que não ocorreu. Outro argumento usado na defesa dos militares é o de que “a única informação” enviada pela Polícia Militar foi a de que as manifestações teriam “animosidade baixa”, com “até duas mil pessoas”.

ATUAÇÃO DO EXÉRCITO – O relatório também minimiza a atuação do Exército no acampamento golpista montado em frente ao quartel-general, em Brasília.

O inquérito afirma que a área foi ocupada a partir de 30 de outubro “de forma intensa, porém pacífica” e que houve “redução gradual no número de manifestantes” a partir de 15 de novembro “em razão da postura restritiva” do Comando Militar do Planalto.

O documento também diz que, diferentemente da “postura restritiva” adotada pelo CMP, “o Governo do Distrito Federal autorizou que os manifestantes realizassem seu desembarque” no Setor Militar Urbano, onde fica o quartel.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, o Exército diz que a culpa institucional do vandalismo no 08 de janeiro cabe ao Gabinete de Segurança Institucional do governo Lula e à Secretaria de Segurança do governo Ibaneis. E agora, José? O que vai acontecer? Nada, rigorosamente nada. O “jus embromandi” entrará em ação e os culpados serão os suspeitos de sempre, como no filme “Casablanca”. (C.N.)

Mendonça confraterniza com os irmãos Batista em Lisboa

Rafael Moraes Moura
O Globo

Relator de uma ação que contesta acordos de leniência firmados por empresas investigadas pela Operação Lava-Jato, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), vai dar a palestra de abertura de um seminário promovido por um instituto comandado por um dos advogados que movem o processo.

Na manhã do dia 7 de agosto, Mendonça é aguardado em São Paulo para a palestra magna na abertura do seminário “10 anos da Lei Anticorrupção: Desafios e oportunidades”, organizado pelo Instituto para Reforma das Relações Entre Estado e Empresa (IREE).

ANULAR INDENIZAÇÕES – O instituto é presidido por Walfrido Jorge Warde Júnior, um dos 11 advogados que assinam a ação movida por PSOL, PCdoB e do Solidariedade, partidos da base aliada do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que acionaram o Supremo para suspender as indenizações e multas impostas nos acordos de leniência.

Para as legendas, os acordos de leniência das empreiteiras foram feitos sob “absoluta coação”.

Warde também advoga para a J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batistas, que trabalham para anular os acordos de leniência assinados com o Ministério Público Federal ao confessar pagamento de propinas para lideranças do Congresso. Também é autor do livro “O espetáculo da corrupção – Como um sistema corrupto e o modo de combatê-lo estão destruindo o país”, lançado em 2018.

EFEITO CASCATA – Na ação contra os acordos de leniência que ele subscreve, PSOL, PCdoB e do Solidariedade acusam a Lava-Jato – que levou Lula a ser condenado e preso por corrupção e lavagem de dinheiro por 580 dias – de promover “a instalação de um Estado de Coisas Inconstitucional em relação não só aos celebrantes dos acordos de leniência, como à própria sociedade civil, que arcou com o efeito cascata da quebra generalizada de companhias estratégicas para a economia brasileira”.

Além do ministro do STF, o evento vai receber também o diretor global de compliance do grupo JBS, José Marcelo Proença, que participa de um dos painéis, sobre “integridade e responsabilidade social no ambiente empresarial”, ao lado do ministro de Direitos Humanos, Silvio Almeida.

A J&F, que controla a JBS, fechou com MP um acordo de leniência que prevê o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões ao longo de 25 anos por seu envolvimento em casos de corrupção. Agora, o grupo quer rever o acordo e diminuir o valor.

APROXIMAÇÃO – Durante viagem por Portugal para participar de um fórum jurídico de um instituto ligado ao ministro Gilmar Mendes, os irmãos Joesley e Wesley Batista, donos do grupo JBS, aproveitaram um coquetel para se aproximar de Mendonça, com quem tiraram uma foto em que aparecem confraternizando.

No último dia 25, Mendonça assinou dois despachos que destravaram a ação: pediu informações à Presidência da República, ao Congresso e ao Ministério Público Federal em um prazo de 10 dias; e aceitou que o partido Novo e o Instituto Não Aceito Corrupção acompanhassem a ação na condição de “amigo da Corte”, uma espécie de interessado que pode se manifestar nos autos, elaborar pareceres e até ser ouvido durante o julgamento.

Não há, no entanto, previsão de quando a ação vai ser enfrentada pelo plenário da Suprema Corte.

OBJETIVO ACADÊMICO – Procurado pela reportagem, o ministro do STF disse que a “palestra não é remunerada e tem objetivo acadêmico, a fim de tratar sobre como a Constituição aborda as relações entre o Estado e as empresas”.

“Não há conflito de interesses, uma vez que não haverá nenhum benefício ao referido advogado, sendo a palestra direcionada a um público amplo e diverso e com participação de vários órgãos públicos”, sustentou Mendonça.

Em abril, a equipe da coluna informou que o governo Lula vai trabalhar, pelo menos oficialmente, contra a ação que está nas mãos de Mendonça. À época, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse em nota que “deverá cumprir seu dever constitucional de defesa dos atos impugnados na ação proposta à Suprema Corte, com intuito de preservar os acordos de leniência firmados”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Já houve um tempo, aqui no Brasil, em que juiz só falava nos autos, a Justiça era mais recatada e comedida. Agora, tudo desandou e a promiscuidade passou a ser regra geral. A farta legislação e a jurisprudência que regulavam a suspeição dos magistrados viraram letra morta, como se dizia antigamente. Vivemos hoje uma era de esculhambação institucional, digamos assim. (C.N.)

Fortuna de Guedes no paraíso fiscal está diminuindo muito

Vicente Nunes
Correio Braziliense

Ex-ministro da Economia do governo de Jair Bolsonaro, Paulo Guedes tem motivos de sobra para espernear contra a forte queda do dólar desde que Luiz Inácio Lula da Silva assumiu a Presidência da República. Ele viu o patrimônio que detém em um paraíso fiscal encolher quase R$ 5 milhões.

Quando deixou o ministério, em 31 de dezembro de 2022, com o dólar cotado a R$ 5,217, os US$ 9,55 milhões que Guedes tinha depositados em uma conta nas Ilhas Virgens Britânicas equivaliam a R$ 49,8 milhões.

Agora, com a moeda norte-americana negociada a R$ 4,714, os mesmos US$ 9,55 milhões correspondem a R$ 45 milhões. Ou seja, em sete meses, o patrimônio de Guedes encolheu, em divisa nacional, R$ 4,8 milhões.

Vale ressaltar que esse prejuízo só se realizaria se Guedes sacasse os recursos imediatamente. Não se sabe se ele fez isso antes de deixar o governo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Muito bem sacada essa nota do Vicente Nunes, um dos mais renomados jornalistas do Correio Braziliense. Mostra que o complexo de vira-lata, imortalizado por Nelson Rodrigues, pode custar caro a esses brasileiros meia-sola como Paulo Guedes, que têm a alma forjada em dólares. Outro economista com complexo de vira-lata que sentiu o golpe foi Roberto Campos Neto, bem diferente do avô, que era americanófilo, mas preferia manter seus investimentos no Brasil. (C.N.)

Fotomontagem mostra a deputada Tabata Amaral pedindo doações

Luísa Marzullo
O Globo

Após o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) ter revelado que Jair Bolsonaro (PL) recebeu R$ 17,2 milhões de transações de Pix entre janeiro e julho deste ano, deputados da base de apoio do ex-presidente voltaram a pedir doações nas redes sociais.

Nomes como Carlos Jordy (RJ) e Gustavo Gayer (GO) agora veiculam a imagem da deputada governista Tabata Amaral (PSB-SP) com a legenda: “A meta é de R$ 22 milhões”.

FOTO DE TABATA – Jordy compartilhou a fotografia adulterada de Tabata e ironizou: “Será que é montagem?”. Outros parlamentares como Cabo Gilberto apenas divulgaram a imagem.

No Twitter, o vereador de São Paulo Fernando Holiday questionou a repercussão das doações do ex-presidente: “O problema são 17 milhões? Então vamos chegar nos 22 milhões!! Eu já repeti meu pix”, escreveu o recém-filiado ao PL, acompanhado do comprovante de R$ 222,22 da transação.

No início do ano, a chave Pix do ex-presidente foi amplamente divulgada por seus aliados políticos. O intuito da campanha era arrecadar dinheiro para ajudar o ex-mandatário a pagar multas provenientes de condenações em processos judiciais.

CALDO DE CANA – Neste sábado, em Santa Catarina, durante um evento junto com a mulher Michelle, o ex-presidente Bolsonaro agradeceu os R$ 17, 2 milhões recebidos.

— Muito obrigado a todos aqueles que colaboraram comigo no Pix há poucas semanas. Mais do que o valor depositado, quase um milhão de pessoas colaboraram. Dá para pagar todas as minhas contas e ainda sobre dinheiro para tomar um caldo de cana e comer um pastel com dona Michelle — disse, aos risos.

O dinheiro já está aplicado e rende a Bolsonaro cerca de R$ 5 mil por dia.

Haddad tem toda razão quando defende a redução da Taxa Selic

André Catto
g1 Brasília

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, voltou a defender cortes na taxa de juros do país. Para ele, os ventos estão “favoráveis” para a economia brasileira, e está “mais do que na hora” de um alinhamento entre as políticas fiscal e monetária.

“Os ventos estão favoráveis. O mundo olha para o Brasil com outros olhos, mas está mais do que na hora de alinharmos política fiscal e monetária para o país voltar a sonhar com dias melhores”, disse.

CAMINHO PAVIMENTADO – Na sexta-feira, em coletiva de imprensa no gabinete do Ministério da Fazenda em São Paulo, Haddad afirmou que o caminho para cortes na Selic está “pavimentado”.

“No começo do ano, a pergunta era se o juro ia cair. Depois, passou a ser quando o juro ia cair. E, agora, quanto o juro vai cair”, disse o ministro, que afirmou existir “muito espaço” para um corte de 0,50 ponto percentual na próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), que será realizada nesta quarta-feira, dia 2.

Na última decisão, em 21 de junho, o Comitê decidiu, pela quarta vez em 2023, manter a taxa Selic em 13,75% ao ano – patamar em vigor desde agosto de 2022. O colegiado afirmou, na ocasião, que a conjuntura seguia “demandando cautela e parcimônia”.

AGÊNCIAS DE RISCO – O ministro citou o movimento de elevação da nota de crédito do Brasil por agências de risco como um fator de reforço para a queda da Selic.

Primeiro, foi a Fitch Rating, Depoism nesta sexta-feira, a Austin Rating e a DBRS tamném anunciaram a elevação de perspectiva do país em meio a “melhora do ambiente fiscal”.

“Penso que, nesta semana importante, diante da primeira reunião do segundo semestre do Copom, é importante salientar que o mundo inteiro já compreendeu que está acontecendo alguma coisa boa no Brasil”, disse Haddad.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, está mais do que na hora de reduzir os juros. Pedir 0,50% é pouco. O Copom deveria cair logo 1%, pelo menos. (C.N.)

Moraes virou é o novo herói da democracia

Nelson de Sá
Folha

Como outros veículos americanos, o New York Times segue às voltas com o papel do Supremo, mais especificamente, de Alexandre de Moraes, no resgate da democracia ao longo do último ano.

Usando a mesma foto, já havia questionado o ministro antes do segundo turno, por censurar propaganda em mídia social, e agora o apresenta como modelo para a Suprema Corte de Israel. Entre uma e outra, semanas atrás, publicou que o Supremo barrar Bolsonaro não torna o Brasil melhor que os EUA, que não barram Trump.

CRISE EM ISRAEL – Na chamada deste domingo, “Em Israel, muito em jogo para a Suprema Corte: o destino da democracia” (acima).

No segundo enunciado, “Da Hungria à Índia e ao Brasil, a forma como os juízes responderam aos ataques à sua independência ajudou a decidir se os candidatos a autocratas limitariam tribunais”.

Os autocratas venceram na Hungria e estão quase lá na Índia e na Polônia. Mas no Brasil o Supremo reagiu à altura e “alguns saudaram Moraes como o homem que salvou a jovem democracia brasileira”, embora outros tenham argumentado que foi “longe demais”.

TROCA DE PRISIONEIROS – O jornal seguiu discutindo a Justiça brasileira, no caso, o ministro Flávio Dino, sob o título “Brasil nega pedido de extradição dos EUA para suposto espião russo”, que era visto em Washington “como candidato numa troca de prisioneiros com a Rússia”.

Outros veículos também noticiaram, como a CBS, mas a atenção maior foi do Wall Street Journal”, ressaltando que a troca de prisioneiros seria “para libertar repórter do WSJ preso em Moscou”, Evan Gershkovich..

“A rejeição é um golpe nas esperanças”, escreve o jornal, citando o site brasiliense Metrópoles —segundo o qual “pesou para o não” o caso Allan dos Santos, que segue nos EUA e fazendo ataques ao Supremo, sem extradição apesar da prisão determinada por Moraes.

ADEUS À FORDLÂNDIA – O Washington Post voltou à Amazônia para novo relato sobre a Fordlândia, a “utopia” abandonada pela Ford em 1945. O que restava da “cidade perdida na floresta”, sem apoio governamental para preservação, “se dissolve no futuro”, dando lugar à “Fordlândia real”.

O jornal cita uma “casa em estilo americano” que foi demolida por um morador vindo de Minas Gerais e construiu outra “em estilo brasileiro”.

Ele fala, com orgulho: “Aqui é Brasil, e eu sou brasileiro”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba! Alexandre de Moraes e o Supremo já se comportavam como “donos do Brasil”. Agora, com apoio do The New York Times, ninguém mais segura a soberba desses magistrados da democracia Tabajara, como diz José Antonio Perez Jr. (C.N.)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

A melhora do rating sobre a dívida soberana de longo prazo em moeda estrangeira do Brasil, anunciado pela da agência norte-americana Fitch, nesta semana, de BB- para BB, fornece outro sinal de que as preocupações fiscais no país estão diminuindo, mas os números das contas do governo brasileiro ainda não convencem os economistas da consultoria britânica Capital Economics, uma das primeiras a alertar sobre os problemas fiscais do governo Dilma Rousseff (PT) e prever a recessão de 2015 e 2016 no país.

De acordo com a entidade, as condições para o país voltar a ter grau de investimento são “improváveis”.

JUSTIFICATIVA – “A Fitch justificou a mudança com perspectivas econômicas melhores do que o previsto, progresso com a nova estrutura fiscal e expectativas de novas reformas. Certamente há algo nisso. Os números do Orçamento, da dívida pública e do crescimento superaram as expectativas recentemente. E, como já observamos, o novo arcabouço fiscal, se implementado integralmente, ajudaria a estabilizar a relação dívida pública/PIB (Produto Interno Bruto)”, escreveu o economista-chefe para Mercados Emergentes da Capital, William Jackson, em relatório enviado aos clientes nesta sexta-feira, dia 28. Ele, no entanto, não acredita que essa relação dívida/PIB vai se estabilizar.

Em seminário sobre estabilização e inflação realizado em Brasília pelo Conselho Federal de Economia (Cofecon), os debatedores reconheceram que o novo arcabouço fiscal acabou se tornando um “balaio de gatos”, muito complexo e difícil de ser entendido, portanto, difícil de ser executado, dado o enorme número de exceções.

Além de admitirem que será difícil para governo zerar o deficit primário como o previsto na nova regra fiscal, eles destacam que o arcabouço que poderá ser facilmente mudado, pois trata-se de um projeto de lei complementar e não uma emenda constitucional, como o teto de gastos.

PRESENTE A HADDAD – Na avaliação de Jackson, atualização da Fitch na nota do Brasil, um foi um presente para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo o analista, será difícil ver o Brasil recuperando tão cedo o cobiçado status de grau de investimento, perdido em 2015. Atualmente, o país está dois degraus abaixo no nível de selo de bom pagador.

“Quando o Brasil conquistou, anteriormente, o grau de investimento, em 2008, o índice de dívida pública era muito menor e vinha caindo há muitos anos. Isso foi ajudado pela disciplina fiscal – incluindo grandes superávits orçamentários primários – o boom dos preços das commodities e o rápido crescimento. É improvável que as mesmas condições ocorram agora”, frisou Jackson.

O economista diz que que o governo planeja aumentar as receitas para reduzir o deficit orçamentário, como a tributação de fundos offshore e a redução das dívidas fiscais com a mudança no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), mas pode não ser suficiente.

VOTO DE MINERVA – Pelos cálculos do economista e especialista em contas públicas Murilo Viana, analista da GO Associados, a volta do voto de qualidade da União no Carf, ou seja, uma espécie de voto de Minerva para o governo federal, pode render cerca de R$ 50 bilhões em vez dos R$ 90 bilhões inicialmente previstos. 

Viana lembra que o governo, desde 2021, não contabiliza uma bomba fiscal enorme que deve estourar em 2026, que são os calotes nos precatórios, aprovados em emenda constitucional e que devem virar uma bola de neve sem os avanços dos abatimentos como o “encontro de contas” que estava previsto na proposta. 

As estimativas mais otimistas, como as do Tesouro Nacional, são de que esse rombo pode chegar a R$ 200 bilhões.

ROMBO GIGANTE – Mas outras estimativas da época, sem considerar os abatimentos que estão sendo frustrados, por conta da insegurança jurídica, o buraco pode superar mais de R$ 700 bilhões, considerando as multas e juros pelo atraso do pagamento da União de dívidas judiciais que não têm mais recurso.

De acordo com o economista da Capital Economics, apesar desse esforço sinalizado, o governo tem muito trabalho legislativo a fazer para arrecadar receitas suficientes.

“Nossa previsão central continua assumindo que os planos do governo terão de ser diluídos e não conseguirão impedir que o índice de endividamento suba”, frisou William Jackson.

Pochmann vai torturar os números até que eles “confessem”

J.R. Guzzo
Estadão

O presidente Lula fez das nomeações para o seu ministério e para o “primeiro escalão” uma calamidade nacional – um concentrado inédito de incompetentes incuráveis, transmissores de ideias cretinas, gente enrolada com a Justiça penal e daí para baixo. Como alguém consegue juntar tanta gente ruim num mesmo governo? Não se sabe, mas isso já foi. A questão, agora, é saber se o nível pode cair ainda mais. É difícil – mas não é impossível.

Como nos casos de “superação”, Lula consegue ir além dos seus próprios recordes: confirmou a nomeação, para presidir o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, de um dos piores chefes para este tipo de serviço que se poderia encontrar em qualquer lugar do mundo. É simples: o novo estatístico-mor do Brasil é um inimigo dos números. Acha, desde sempre, que a aritmética não pode atrapalhar seus desejos políticos.

BACHA SE OFENDE – “Como ex-presidente do IBGE, estou ofendido”, diz o economista Edmar Bacha, um dos participantes da equipe que montou o Plano Real. “É um dia de luto para a estatística brasileira”, diz a economista Elena Landau.

Marcio Pochmann, o nome imposto por Lula (a ministra do Planejamento, a quem cabe a escolha, foi a última a saber) é um militante da “ala esquerda” do PT; não tem nada a ver com as exigências técnicas do cargo.

“Ele é um ideólogo e não terá problema nenhum de colocar o IBGE a serviço dessa ideologia”, diz Bacha. “É uma pessoa que não entende de estatística e não tem preparo para presidir o IBGE”, diz Elena. O que se sabe de Pochmann não é edificante. Passou a vida no serviço público, do qual se aposentou aos 58 anos de idade – nunca contribuiu para a produção de um único pedaço de rapadura neste país.

PÉSSIMO CURRÍCULO – Sua passagem por uma repartição federal de pesquisa econômica foi “desastrosa”, segundo Elena Landau – demitiu técnicos competentes e interferiu nos trabalhos por razões ideológicas. Fora isso, disputou três eleições, para prefeito de Campinas e deputado; conseguiu perder as três.

A ideologia de Pochmann não tem ideias – é apenas uma declaração de guerra a tudo o que o cidadão brasileiro acha bom. O homem é contra o PIX, que acaba de bater seu recorde: 135 milhões de transações num único dia. Afirma que a possibilidade de converter reais em dólares transformou o Brasil num “protetorado dos Estados Unidos”.

Defende que o Imposto de Renda possa chegar a 60%. Diz que o Brasil deveria explorar “o espaço sideral” para a “geração de riqueza” – e por aí vamos. Mas e daí? Lula quer no IBGE um subalterno que dê um jeito nas suas estatísticas, fazendo sumir os números ruins e fabricando números bons. O consumo da picanha vai bombar.

Lula não consegue aprovar nada sem o apoio de Lira

William Waack
Estadão

Lula assim definiu o Centrão: não existe como organização. Não possui endereço ou um gerente. Trata-se, segundo o presidente, de um “ajuntamento de partidos” dependendo da situação.

A definição de Lula ignora, porém, a natureza desse ajuntamento. Consiste, como se sabe há décadas, em manter esses agrupamentos privados (chamados de partidos) o mais próximo possível dos cofres e da máquina pública.

TRAJETÓRIAS OPOSTAS – O Centrão precede Lula em muitos anos, mas ambos ostentam trajetórias opostas. A de Lula, enquanto chefe do Executivo, é a da perda de poder relativo. A trajetória do Centrão exibe a conquista, pelo Legislativo, de poderes inéditos na história política brasileira.

Lula já havia se convencido vinte anos atrás que não governaria sem o Centrão. Mas encontra-se hoje na situação de ter de governar pelo Centrão. É notória a “continuidade” desse ajuntamento de partidos, não importa a alternância no poder de dois personagens tão distintos como Bolsonaro e Lula.

O maior problema para Lula tem sido compreender que o adesismo do Centrão ao governo não significa automaticamente sustentação. As “moedas de troca” continuam em sua essência as mesmas (cargos e emendas). Mas sua relativa perda de valor, pois o Legislativo abocanhou parte do orçamento público (portanto não depende tanto do Executivo), vem de outro fator mais abrangente.

BAIXA REPRESENTATIVIDADE – O sistema eleitoral brasileiro garante a baixa representatividade do Legislativo, enquanto o grande número de partidos e as formas de financiamento perpetuam oligarquias políticas fracionadas, regionalizadas, divididas entre si mesmas dentro do próprio agrupamento político e com pautas carentes de qualquer “visão” nacional.

Daí Lula reconhecer que esse ajuntamento de partidos chamado Centrão se dá em torno de “situações determinadas”.

Em outras palavras, tem conformações distintas conforme as questões tratadas, sejam elas econômicas, de costumes ou regionais. O que dificulta – e encarece – negociações em torno de qualquer votação relevante.

NÃO SERÁ FÁCIL – Dadas as conhecidas características dos sistemas de governo e político seria mesmo utopia supor que fosse fácil a vida de Lula ou de qualquer outro governo.

O que a torna tão mais complicada, porém, é a falta de um plano bem definido – a tão falada “agenda” própria.

O presidente parece esperar que as moedas de troca finalmente tragam a esperada “tranquilidade” nas votações no Congresso. Terá de aguardar sentado.

Bolsonaro com o pastor Fontoura, organizador do evento

Tácio Lorran
Estadão

No apagar das luzes do governo Bolsonaro, a Itaipu Binacional repassou R$ 75 mil em patrocínio para uma filial da Igreja Evangélica Assembleia de Deus organizar a realização de cultos e de uma eleição de lideranças religiosas no Paraná. O evento ocorreu entre os dias 5 e 8 de dezembro do ano passado, em um resort de luxo em Foz do Iguaçu (PR), próximo às divisas com Argentina e Paraguai. O espaço alugado conta com piscinas, jacuzzis e salas de jogos para os hóspedes.

Os organizadores do evento são aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e chegaram a declarar, publicamente, apoio à reeleição do então chefe do Executivo federal.

APOIO A BOLSONARO – Presidente da Convenção das Igrejas Evangélicas Assembleia de Deus no Estado do Paraná (Cieadep), uma das entidades organizadoras, o pastor Perci Fontoura é filiado ao Republicanos, acumula fotos em suas redes sociais com Bolsonaro e foi recebido mais de uma vez pelo então chefe do Executivo federal no Palácio do Planalto, em Brasília.

Ele foi reeleito presidente da convenção durante a Assembleia Geral Ordinária (AGO) patrocinada pela Itaipu. Havia apenas uma chapa na competição, segundo interlocutores.

O patrocínio da Itaipu Binacional foi autorizado pela gestão passada, cuja diretoria-geral brasileira era exercida pelo vice-almirante da Marinha Anatalicio Risden Junior. As contas, contudo, já foram aprovadas pela atual gestão petista do ex-deputado federal Enio Verri, porque o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem procurado reatar laços com o setor evangélico.

FORA DAS REGRAS – O manual de patrocínios da Itaipu estabelece o envio de recursos para ações que “fomentem os valores preconizados em sua missão institucional e que fortaleçam e valorizem a sua imagem corporativa”.

Além disso, o patrocínio deve possuir relação com o plano estratégico da estatal. Dessa maneira, segundo o documento, é preciso que o evento fomente a discussão da geração de energia elétrica e segurança hídrica; ou contribua para o desenvolvimento social, econômico, turístico, tecnológico e sustentável da região.

Durante o início da gestão Bolsonaro, na direção do general Joaquim Silva e Luna, a estatal reviu patrocínios e chegou a suspender, por exemplo, o apoio financeiro dado à Fundação Getúlio Vargas (FGV) para a realização do Fórum Jurídico de Lisboa, evento organizado pelo ministro Gilmar Mendes, do Supremo.

USO POLÍTICO – Ainda segundo o manual de patrocínios, a Itaipu proíbe o envio de recursos para ações que possuam caráter político, eleitoral ou partidário.

A assembleia contou com a participação do governador do Paraná, o bolsonarista Ratinho Júnior (PSD). O político discursou no evento, de acordo com registros públicos. Ao mesmo tempo, o governador emprega a filha do pastor Perci Fontoura na Casa Civil do Estado com um salário de R$ 12,6 mil, conforme folha de pagamento.

O evento contou com cerca de 2 mil pastores, que levaram ainda suas esposas – convidadas para participarem de programações paralelas junto à União da Mocidade das Assembleias de Deus no Estado do Paraná (Uemadepar) – e filhos. A organização do congresso cobrou uma taxa de R$ 240 por ministro, além de R$ 120 por esposa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reportagem demonstra que vivemos numa república altamente esculhambada, em que os recursos podem ser aplicados em eventos que nada tenham a ver com o interesse público. A regra é a inversão de valores. Ou seja, tudo conceder aos aliados, sabendo-se que a impunidade é garantida. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Duarte Bertolini

Estamos diante do oportunismo secular da esquerda. Depois de tanto choro e indignação sobre o tratamento “cruel” aos presos da Lava Jato, agora são coisas diferentes, em relação aos presos de 8 de janeiro. Diferentes como? Na cor dos presos? Na conta bancária deles? Ou na matriz ideológica, que sempre é a mesma, tipo faça o que eu digo e defendo, mas esqueça o que eu realmente faço?

A Lava Jato exagerou ao fazer prisões preventivas, mas desde o início de janeiro temos centenas de pessoas de ficha limpa, sem antecedentes criminais, cumprindo pena antecipada no Presídio da Papuda, sem terem sido julgadas, ou usando tornozeleiras, como se fossem perigosos meliantes.

TUDO TEM LIMITES – Na forma da lei, tudo tem limites. Mas agora a lei tem valor relativo, porque pode ser “interpretada”. Queimar na fogueira da inquisição petista um parlamentar eleito com 345 mil votos demonstra ser ato de “elevada democracia”? Manter réus indefinidamente na cadeia, sem irem a julgamento, seria “eficiência de método policial?

Mas tudo precisa ter limites. Não se compreende também o comportamento do ministro Alexandre de Moraes, que atua como se fosse dono da Justiça no país. Ao invés de dar queixa na polícia, procedimento normal de todo brasileiro, e prestar depoimento, mandou abrir inquérito no Supremo, uma determinação claramente fora da lei, pois nenhum brasileiro sem foro privilegiado pode ser julgado direto no STF.

Outro aspecto interessante (pelo menos para mim) foi o depoimento em si. Demorou 10 dias para fazê-lo, com o inquérito ilegalmente em andamento, pois só poderia ser aberto após depoimento da(s) vítima(s).

DEPÕS EM SÃO PAULO – E Moraes mora mesmo em Brasília? Ou vive em São Paulo e só comparece à capital quando há sessão no plenário, algo cada vez mais raro?

Se mora realmente em Brasília, então por que o depoimento (atrasado diante da urgência, relevância e fundamento de um caso que afrontaria a segurança nacional) ocorreu em São Paulo? Foi para mostrar quem manda?

Por fim, interessante registrar que o jornal da Band ressaltou que todos são iguais perante a lei e que o ministro Moraes precisava ser um dos que deveriam dar este exemplo, ao invés de reforçar a desigualdade. E a TV Globo sequer mencionou essa distorção em seus telejornais.