Mauro Cid pensa que já escapou, por causa da delação

Carlos Newton

O clima nas Forças Armadas é de irritação com as investigações a cargo do Polícia Federal. Os processos transcorrem em sigilo e os oficiais envolvidos somente terão conhecimento das acusações quando forem denunciados pelo Ministério Público Federal e houver a abertura de processos pelo ministro relator, Alexandre de Moraes.

A tensão entre integrantes da ativa das Forças Armadas e da Polícia Federal voltou a crescer nas últimas semanas. A cúpula militar tem mostrado grande irritação com os desdobramentos da investigação policial que apura a trama golpista arquitetada por Jair Bolsonaro, ex-membros de seu governo e da caserna.

DESMENTIDO – Já surgiu o primeiro desmentido à delação do tenente-coronel Mauro Cid, ajudante de ordens de Bolsonaro, que se envolveu não somente no golpe, mas também em atividades ilícitas criminais, como falsificação de documentos de vacina e compra e venda de relógios, joias e obras de arte presenteadas à Presidência da República.

Sabe-se que o depoimento do general Estevam Theóphilo derrubou vários pontos da delação premiada de Cid, ex-ajudante de ordens do presidente da República.

A cúpula do Exército se irrita e se revolta com essas controvérsias, porque significa que há oficiais mentindo perante a Polícia Federal e a Justiça.

DESMENTIDOS – Mauro Cid denunciou o general Estevam Theóphilo, que ainda estava na ativa, garantindo que ele apoiava abertamente o golpe militar e teria se reunido com Bolsonaro no Alvorada, para combinar como apoiaria o golpe.

O general, que à época era membro do Alto Comando, desmentiu essas afirmações. Disse que jamais apoiou o golpe e explicou que em dezembro de 2022 foi se encontrar com o presidente Bolsonaro no Palácio Alvorada a pedido do então comandante do Exército, general Freire Gomes.

E agora, quem está mentindo O general de quatro estrelas ou o tenente-coronel, que só tem uma? Para o Exército, é uma desmoralização, não há dúvida.

###
P.S. 1 – Como se dizia antigamente, o povo quer saber… Afinal, o que disse Freire Gomes, ao depor, quando indagado sobre o encontro do general Estevam Theópholo com o então presidente Jair Bolsonaro? Por que o comandante do Exército mandou um subalterno se encontrar com o presidente da República, num momento tão delicado? Qual foi o motivo dessa estranhíssima ordem?

P.S. 2 – Quanto a Mauro Cid, ele pensa (?) que já escapou da Justiça, protegido por sua delação. Mas acontece que o delator não pode mentir. Se o fizer, a delação vai para o espaço sideral. (C.N.)

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha//Zero Hora)

Igor Gadelha
Metrópoles

Em conversas reservadas, Bolsonaro avalia que seu ex-ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, só aceitou fazer delação premiada porque estaria sob forte pressão ao ser mantido preso por mais de 100 dias, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal.

A aliados o ex-presidente tem lembrado que seu ex-ajudante de ordens ficou por quase um mês proibido de receber visitas da própria esposa e de seu pai, o general da reserva Mauro Lorena Cid.

ISOLAMENTO – A proibição para Cid receber a mulher e o pai ocorreu na penúltima semana de agosto de 2023. Ele trocou de advogado e acabou pedindo para fazer delação premiada, que foi homologada no dia 9 de setembro por Moraes, que então determinou que o tenente-coronel fosse libertado da prisão.

Nas conversas de bastidores, Bolsonaro tem comparado a situação de seu ex-ajudante de ordens à coação sofrida por presos da Operação Lava Jato, que só costumavam ser soltos após fechar delação premiada.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não importa o que Bolsonaro pense. O fato concreto é que Mauro Cid estava todo enlameado. Além de envolvido no esquema do golpe de estado, ele também se meteu na falsificação dos cartões de vacinação e na compra e venda de joias, relógios e obras de arte presenteadas à Presidência da República. Se não fizesse delação premiada, Mauro Cid iria pegar longa pena de prisão. (C.N.)

Charge do Alpino (Yahoo Notícias)

Deu no Poder360

Pesquisa da Genial/Quaest divulgada neste domingo (dia 3) mostra que a maioria dos brasileiros acredita que o STF (Supremo Tribunal Federal) “incentiva a corrupção” ao anular punições aplicadas a empresas durante a Operação Lava Jato. Do total de entrevistados, 74% pensam assim.

Outros 14% dizem não acreditar que essas decisões incentivam a corrupção no país, enquanto 12% não souberam ou não responderam à pergunta. A pesquisa foi realizada com 2.000 pessoas com 16 anos ou mais, entre os dias 25 e 27de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos.

OPINIÃO CRÍTICA – Segundo o estudo, a opinião crítica ao Supremo é maior entre homens (79%), residentes da região Sul (80%) e eleitores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em 2022 (85%).

Em setembro de 2023, o ministro do STF Dias Toffoli anulou todas as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht (hoje Novonor) que foram usadas em acusações e condenações resultantes da Operação Lava Jato.

Em sua decisão, o ministro afirmou que a prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi uma “armação” e “um dos maiores erros judiciários da história do país”.

HOUVE RECURSOS – O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) e a ANPR (Associação Nacional de Procuradores da República) recorreram da decisão do ministro.

A associação afirmou que ela parte de uma premissa “inteiramente equivocada” e “destoa da realidade dos fatos” ao determinar que as provas do acordo da empreiteira não podem ser usadas em qualquer instância da Justiça. Os recursos estão em análise.

O levantamento também questionou os entrevistados sobre a atuação do ex-juiz e atual senador da República Sergio Moro (União Brasil-PR) na Operação Lava Jato e 44% disseram não aprovar.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nem cabe comentário à matéria enviada por José Guilherme Schossland. A pesquisa diz tudo, mas o Supremo não está nem aí. (C.N.)

Imagens de Bolsonaro na Av. Paulista desestabilizaram o PT

Ricardo Rangel
Veja

A presidente do PT, Gleisi Hoffman, anunciou que o partido realizará uma manifestação no dia 23. Diz que o ato, que tem “sem anistia” como palavra de ordem, será o Dia Nacional de Mobilização em Defesa da Democracia.

O PT afirma que o ato não será uma resposta ao comício de Bolsonaro do dia 25. É permitido acreditar nisso, como também é permitido acreditar que Bolsonaro não queria golpe e que cloroquina cura Covid.

É UMA FRIA… – Apesar de anunciada pela presidente, nem todo mundo no partido está satisfeito com a ideia da manifestação. É bom saber que ainda há gente sensata no partido. Não há nada a ganhar com esse ato. E há muito a perder.

Se conseguir botar na rua uma multidão comparável à de Bolsonaro, o PT não terá feito mais do que a obrigação. Mas se o público presente for significativamente menor do que o que Bolsonaro atraiu (o que parece altamente provável), o ato terá sido um fracasso retumbante. Deixará a impressão de que não há muitos brasileiros que se deixem mobilizar pela defesa da democracia. Atrapalhará o Supremo em seu em seu esforço de punir os golpistas. Deixará Lula mais fraco.

Recomenda-se a Gleisi e seus sequazes que deixem esse assunto lá. E, já que estamos nisso, vale lembrar a Lula e ao PT que eles não são mais oposição ao governo. Eles são o próprio governo. Já passou da hora de descer do palanque.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ricardo Rangel tem toda razão. Fazer essa manifestação de resposta a Bolsonaro é uma tremenda gelada e Lula só tem a perder. Armaram uma cilada contra o próprio partido e agora está difícil sair dela. (C.N.)  

CNN diz ter recebido o primeiro vazamento sobre o general

Deu no Poder360

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Fabio Wajngarten, criticou o que chama de “estratégia de constrangimento” por meio de veículos de imprensa em relação às investigações da suposta organização de um golpe de Estado.

A publicação menciona uma reportagem da CNN Brasil sobre depoimento do ex-comandante do Exército e general da reserva Marco Antônio Freire Gomes.

“Vazamentos seletivos, fontes seletivas em pleno sábado de sol. A defesa técnica e formalmente constituída nos autos totalmente no escuro. A estratégia de constrangimento via imprensa pode parecer oportuna, mas saibam todos que não vai prosperar”, escreveu Wajngarten no sábado (3.mar.2024).

MINUTA EM DEBATE – A publicação da CNN diz que o Marco Antônio Freire Gomes confirmou, em depoimento à Polícia Federal, ter presenciado reuniões onde foram discutidos os termos da chamada “minuta do golpe”. O depoimento está mantido sob sigilo.

Segundo o relatório da PF, o general Freire Gomes e o comandante da FAB (Força Aérea Brasileira), o brigadeiro Baptista Junior, teriam resistido à ideia de golpe de Estado. Contudo, no documento, a corporação diz ser necessário avançar nas investigações para apurar uma possível conduta omissiva dos militares.

Em conversas obtidas pela PF, Walter Souza Braga Netto, candidato a vice na chapa de Bolsonaro, chamou Freire Gomes de “cagão” ao saber que ele não aceitou participar do suposto plano de golpe de Estado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como era previsto, começou a ser vazado o depoimento de Freire Gomes. A informação indica que o general, na condição de comandante do Exército, participou de reuniões em que se abordou a minuta. Até aí, não há novidade, porque o ajudante de ordens Mauro Cid já havia mencionado esse fato em sua delação, acrescentando que o comandante do Exército teria sido contra. Em cima dessa informação, logo começa a tentativa de crucificar o general por suposta “omissão”, mas na realidade não houve nenhuma omissão, pois foi o posicionamento inflexível de Freire Gomes que evitou o golpe. Bem, é melhor aguardamos outros vazamentos, por este foi um tiro na água. (C.N.)

Charge do Kleber Sales (Correio Braziliense)

Denise Rothenburg
Correio Braziliense

Em conversas reservadas, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro sentiram falta de, pelo menos, duas pessoas no rol de ex-colaboradores sob os holofotes no quesito tentativa de golpe: o ex-secretário especial de Assuntos Estratégicos, almirante Flávio Rocha, e o advogado Frederick Wassef.

Wassef teve celulares apreendidos e prestou depoimento à Polícia Federal (PF) no ano passado sobre o episódio do relógio Rolex — aquele que Bolsonaro ganhou de presente, foi vendido e o advogado recomprou. Rocha era um dos fiéis assessores do ex-presidente. A suspeita de muitos é de que eles falaram tudo o que sabiam e, por isso, foram deixados “em paz”.

VAMOS POR PARTES – A oposição está dividida sobre o que fazer no embalo do ato de Bolsonaro em São Paulo. Uma parte, mais pragmática, deseja aproveitar a onda gerada ali e partir para uma campanha de filiação ao PL. Outra quer partir logo para cima do Supremo Tribunal Federal (STF).

A punição que o governo promete a quem assinou o pedido de impeachment do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por causa das declarações contra Israel, não terá muito efeito. A maioria não tem cargo no governo e se considera oposição. Para completar, as emendas são impositivas — ou seja, de liberação obrigatória.

Mesmo as emendas impositivas o governo tem como segurar. A ideia é contingenciar e só incluir nos restos a pagar. Só tem um probleminha: dependendo de como fizer isso, pode irritar a turma que, hoje, vota com o governo.

Reprodução do Arquivo Google

Pedro Augusto Figueiredo
Estadão

Governadores do Sul e do Sudeste e secretários estaduais de Fazenda se queixaram nesta sexta-feira, 1º, em uma reunião interna, da dificuldade de conversar com o Ministério da Fazenda do governo Lula (PT) para discutir a dívida dos Estados com a União. Diante do cenário, eles debateram acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) e até mesmo suspender coletivamente o pagamento dos débitos como uma forma de pressionar o governo federal.

A reunião fechada aconteceu em Porto Alegre, onde os governadores de Rio Grande do Sul, Paraná, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Espírito Santo participaram d a 10ª edição do Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). Santa Catarina integra o grupo, mas Jorginho Mello (PL-SC) não participou por problemas de saúde.

SEM JUROS – Um dos pontos defendidos pelos governadores é que os Estados deixem de pagar juros sobre a dívida e que incida apenas correção monetária sobre os débitos. O assunto foi debatido com o ministro Fernando Haddad (PT) em uma reunião em novembro do ano passado. Procurado pelo Estadão, o Ministério da Fazenda reiterou o diálogo com os Estados e disse que está à disposição para resolver a questão.

Segundo Cláudio Castro (PL-RJ) afirmou na reunião interna desta sexta-feira, o governo do Rio de Janeiro já pagou R$ 2 bilhões que não teria que desembolsar se a mudança já estivesse em vigor. Ele anunciou em dezembro que entraria na Justiça para o Estado não pagar os juros da dívida.

No regime atual, as dívidas entre os Estados e a União são corrigidas de acordo com o IPCA somado a uma taxa de 4% ao ano. Porém, a soma do IPCA à taxa de 4% é limitada à Selic que, atualmente, é de 11,25%

SENTAR À MESA – “Acho que essa questão urge. Ou a gente parte para ações mais efetivas… Vou dizer uma coisa, nem está na ordem do dia, talvez uma grande suspensão até que a gente possa renegociar, à luz da 192 e da 194 [leis aprovadas no governo Bolsonaro que reduziram o ICMS sobre combustíveis e outros itens], que mudou nossas capacidades de pagamento. Talvez até tentar no Supremo uma ação mais efetiva que obrigue o governo federal a sentar à mesa”, disse Castro na reunião do Cosud.

O Estadão apurou que as reclamações foram feitas também pelos secretários estaduais de Fazenda e que os demais governadores não se opuseram, neste primeiro momento, à ideia do governador fluminense. Estavam presentes Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Júnior (PSD-PR), Renato Casagrande (PSB-ES) e Eduardo Leite (PSDB-RS).

A fala de Castro não significa que o Cosud tomará as ações sugeridas pelo governador. O consórcio somente adota posições institucionais quando elas são consensuais entre todos os seus membros. O grupo divulgará, no sábado, uma carta com os compromissos assumidos em Porto Alegre.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A reclamação é procedente e o próprio ministro Haddad concorda com ele. Portanto, é inexplicável que a pedido esteja estacionado dentro de alguma das gavetas do governo. Alguém precisa acordar no Planalto e atender aos governadores. Não é democrático o governo auferir lucro real (acima da inflação) ao financiar os governos estaduais e prefeituras.  (C.N.)

O ex-governador do Ceará e ex-candidato à presidência Ciro Gomes (PDT) disse neste sábado (2.mar.2024) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deve ser preso e que espera que ele tenha o devido processo legal “como qualquer bandido”.

As declarações foram feitas em entrevista à CNN Brasil. Bolsonaro, ex-ministros e aliados nas Forças Armadas são investigados por suposto planejamento de um golpe de Estado, no âmbito da operação Tempus Veritatis.

DIREITO DE DEFESA – Ciro Gomes declarou que, além da prisão, espera que o ex-chefe do Executivo tenha seus direitos legais garantidos.

“Vai ser preso, mas espero que com a prudência e a franquia à qual ele tem direito, como qualquer bandido, mesmo que seja uma pessoa como ele. Qualquer bandido tem direito ao devido processo legal.”

Ciro Gomes teceu críticas ao manejo do caso contra Bolsonaro que tramita no STF (Supremo Tribunal Federal). “Se por estrelismo continuar fazendo bobagem, com decisões monocráticas e precárias, vai só cevar o argumento que, cada vez mais, faz ilegitima, na opinião pública, a sua conduta.”

CRÍTICA A MORAES – O ex-governador do Ceará também criticou diretamente a atuação do ministro Alexandre de Moraes, que está à frente dos inquéritos. Ele afirmou que, apesar de ser muito qualificado, o magistrado corre o risco de ter suspeição de conduta.

“É isso que o Bolsonaro já está incitando no meio do povo.”

Para o pedetista, Bolsonaro deve ter garantido seu direito à “ampla, total e irrestrita defesa”, à presunção de inocência e a todos os recursos na Justiça. Ciro Gomes também disse que, só com uma condenação definitiva, Bolsonaro pode “pagar seus gravíssimos crimes”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Ciro Gomes diz estar abandonando a política para se dedicar à Advocacia. Nesta entrevista, porém, comportou-se como político, e não como advogado, pois já foi logo decretando a prisão de Bolsonaro. (C.N.)

Charge do JCaesar (Veja)

Bela Megale
O Globo

A tensão entre integrantes da ativa das Forças Armadas e da Polícia Federal voltou a crescer nas últimas semanas. A cúpula militar tem mostrado grande irritação com os desdobramentos da investigação policial que apura a trama golpista arquitetada por Jair Bolsonaro, ex-membros de seu governo e da caserna.

O principal incômodo hoje é que as informações envolvendo os militares estão vindo à tona “a conta gotas”, na visão de integrantes do Alto Comando. Para eles, esse fato tem causado desgaste constante nas Forças. Membros da cúpula militar também se queixam de não conseguir acesso à íntegra das investigações, que ocorrem sigilosamente.

PRISÃO PREVENTIVA – Outro ponto de tensão são os fardados que cumprem prisão preventiva no âmbito do inquérito do golpe. Há uma pressão interna sobre a própria cúpula militar, para que o comando das Forças justifique as detenções desses alvos, que ainda não foram condenados pela Justiça.

Hoje, há três militares presos: o coronel Bernardo Romão Correia Neto, o major Rafael Martins de Oliveira e o coronel Marcelo Costa Câmara.

Correia Neto é investigado por ter empregado técnicas das Forças Especiais do Exército para direcionar as manifestações nas portas dos quartéis, para as invasões golpistas de 8 de janeiro, em Brasília.

FINANCIAMENTO – Já o major Rafael Martins de Oliveira, segundo a PF, discutiu com o ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, Mauro Cid, o pagamento de R$ 100 mil para custear a viagem de manifestantes a Brasília. Marcelo Câmara era um dos assessores mais próximos do ex-presidente e é suspeito de participar da organização criminosa que arquitetou o golpe de Estado.

Integrantes das Forças Armadas afirmam que só poderão abrir processos internos de punição dos envolvidos quando tiverem acesso à integra das investigações, sob o argumento de que não podem cometer “injustiças”.

Fora da caserna, porém, há a leitura de que os militares adotam uma postura corporativista, na tentativa de proteger os seus.

Ilustração de Bruna Barros (Folha)

Mario Sergio Conti
Folha

Frei Betto voltou de Havana na terça-feira passada. Estava alarmado. Conversou com o presidente Miguel Díaz-Canel, dirigentes do Partido Comunista, intelectuais, gente do povo. “Nunca vi Cuba numa situação tão difícil quanto hoje”, ele me disse.

Em mais de quatro décadas, Betto esteve em Cuba uma centena de vezes. Era próximo de Fidel Castro, a quem entrevistou durante dias para escrever “Fidel e a Religião”. Fala com líderes cubanos de igual para igual.

FALTA COMIDA – Hoje, colabora em Havana com a FAO, a agência das Nações Unidas para alimentação e agricultura. Vai lá várias vezes ao ano. Procura incrementar a produção de alimentos em Cuba, que importa 80% da sua comida.

Com perspectiva histórica e vivência do cotidiano, o frade sustenta que nem no período especial, a virulenta crise que se seguiu à liquidação da União Soviética, Cuba esteve tão emparedada e sem perspectivas. “É desesperador. Ninguém em Havana aponta saídas”, diz.

Cuba vive diversas crises simultâneas. Elas têm como motor o bloqueio econômico, decretado pelos Estados Unidos há 63 anos. Ele foi afrouxado por Barack Obama, mas Donald Trump voltou a enrijecê-lo, e acrescentou 243 novas sanções.

BIDEN MANTEVE – E o que fez Joe Biden? O bom velhinho manteve as sanções de Trump, até a que cataloga Cuba como centro terrorista, o que a impede de recorrer ao sistema bancário.

Veio a peste e o governo fez o contrário de Jair Bolsonaro: produziu cinco vacinas, aplicou-as e protegeu a população. Mas a Covid paralisou a atividade econômica que garantia a entrada de divisas, o turismo.

Ele não voltou nem à metade do nível anterior, de 4,2 milhões de turistas ao ano, já que uma sanção de Trump-Biden proíbe voos regulares dos Estados Unidos para Cuba. Republicana ou democrata, a Casa Branca não dá moleza. Quer que os cubanos se explodam.

DINHEIRO DE FORA – A letargia do turismo, que contamina toda a economia, teve como dano colateral a maior vaga migratória da sua história: 200 mil cubanos foram embora. São jovens que vão para a Nicarágua. Dali, tentam ir aos Estados Unidos, onde têm conhecidos, ou à Espanha, país rico em que falam a língua.

O Partido Comunista, que impedia a emigração com mão de ferro, passou a incentivá-la veladamente. Porque é expressivo, para não dizer vital, o dinheiro enviado pelos jovens que se foram aos velhos que ficaram na ilha.

Não há mais o internacionalismo à la Fidel, que atiçou focos guerrilheiros na América Latina; eles goraram e o saldo foi a morte de rebeldes aos magotes. A solidariedade castrista também enviou tropas anticoloniais à África; elas venceram, mas com a vitória vicejou a casta de exploradores autóctones.

PAISAGEM TÉTRICA – Em vez de revolução, Cuba agora exporta charutos. Em vez do petróleo venezuelano, depende do iraniano. Grandes produtores, a Rússia e a Ucrânia, vendiam-lhe fertilizantes, mas a guerra entre os dois conturbou o comércio.

Sobre essa paisagem tétrica paira a crise climática. Ela irrompeu na forma de ciclones e dilúvios que desalojaram milhares e abateram uma infraestrutura já precária. Depois das desgraças, longas secas quebraram as safras de cana e trigo.

Frei Betto percebeu o desassossego nas ruas. Segundo ele, o que se escuta, continuamente, é a frase “com Fidel as coisas não estariam tão ruins”. São outros quinhentos se a aguda aflição —causada pela carestia, inflação de 30% ao ano e desemprego— irá virar contestação aberta.

HOUVE PROTESTOS – Em julho de 2021, explodiram protestos espontâneos. O governo respondeu com repressão policial, ao mesmo tempo em que próceres do regime iam às demonstrações explicar os motivos da crise, pondo ênfase no embargo americano. A agitação arrefeceu.

No momento, o governo ensaia duas medidas. O presidente Díaz-Canel se dispôs a ir a cada um dos 169 municípios cubanos. Quer dialogar com anônimos e se explicar.

Como conversa e esclarecimentos não põem comida na mesa, a iniciativa é superficial.

AUMENTO DA GASOLINA – Outra providência, essa de efeitos incomensuráveis, é o aumento da gasolina em mais de 400%. Passará de 20 centavos de dólar para US$ 1,30, cerca de R$ 6,40, o litro. É uma paulada que decuplicará todos os preços. Se o tarifaço fosse no Brasil, como você reagiria?

O aumento estava previsto para entrar em vigor há um mês. A insatisfação, surda mas persistente, obrigou o governo a adiá-lo. Depois de muitas idas e vindas, decidiu-se que o hiperaumento começaria neste 1º de março.

Mas há dúvidas se será mesmo mantido. E, em caso positivo, ignora-se qual será a reação dos cubanos. Crise é isso: não saber o que acontecerá amanhã.

Romeu Zema elogia a gestão de Bolsonaro e critica Lula

Pedro Augusto Figueiredo
Estadão

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo-MG), afirma que é favorável a todas as investigações, mas teme que o Judiciário brasileiro atue de forma parcial na apuração da Polícia Federal que busca desvendar uma tentativa de golpe de Estado que teria sido orquestrada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus aliados. O inquérito está nas mãos do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes.

“Eu sempre falo que quem não deve, não teme. Eu só temo que possa haver alguma parcialidade. Aí é que está a questão. A Justiça no Brasil, no meu entender, tem demonstrado que, muitas vezes, tem julgado de acordo com interesses políticos e não de acordo com a lei. E isso me parece que ficou bastante acentuado nesses últimos catorze meses”, disse Zema.

NA GESTÃO LULA – O período citado pelo governador mineiro coincide com a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e os atos golpistas do 8 de Janeiro.

Zema criticou o governo petista por, segundo ele, gastar mais do que arrecada, enquanto defendeu o governo Bolsonaro, citando o acordo para a expansão do metrô de Belo Horizonte (MG), uma queda na criminalidade e medidas que proporcionam, na visão dele, o atual crescimento econômico do país.

O governador, ressalva, porém, que o ex-presidente “teve dificuldades’ na pandemia. Antes, justificou sua ida ao ato do dia 26 na Avenida Paulista. “Eu tinha diversos outros compromissos em São Paulo e eu julguei que seria altamente positivo estar junto com o presidente que levou grandes melhorias para Minas Gerais”, respondeu Zema ao ser questionado sobre o motivo de ter comparecido à manifestação em apoio a Bolsonaro.

Resposta a padilha – O chefe do Executivo mineiro disparou contra o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha (PT). Em evento realizado em Belo Horizonte na quinta-feira, o ministro elogiou a atuação do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), na renegociação da dívida de Minas Gerais, mas criticou Zema sem citá-lo nominalmente. “Tem muita gente que fala, mas não resolve, não apresenta soluções”, declarou Padilha.

Para rebater o ministro, o governador relembrou a gestão de Fernando Pimentel (PT), seu antecessor. Disse que o governo do petista foi marcado por atrasos salariais e nos repasses constitucionais da arrecadação com impostos para os municípios.

”Eu acho que ele [Padilha] não deve ir a Minas já há dez anos ou mais”, ironizou Zema.

Ministro Padilha tentou passar um paninho na situação

Bruno Boghossian
Folha

O governo anunciou que vai dedicar energia à caça de animais raros, talvez folclóricos. O líder de Lula na Câmara, José Guimarães, avisou a partidos da base aliada que o Planalto vai tirar cargos e verbas de deputados que assinaram um pedido de impeachment apresentado por políticos bolsonaristas contra o petista.

Se o governo abriu espaço em sua máquina para algum parlamentar interessado em derrubar o presidente ou disposto a embarcar num factoide da oposição, deveria corrigir em silêncio a própria lambança. É mais provável que Guimarães tenha tentado inventar uma espécie exótica de inimigo e, no fim das contas, fabricado apenas uma trapalhada.

ALIADOS DA BASE – O pedido de impeachment contra Lula por suas declarações sobre Israel tem as assinaturas de um punhado de deputados de partidos que integram a base de Lula. A lista de 139 nomes explica muita coisa sobre as condições em que o governo opera politicamente e não revela nada sobre aqueles parlamentares.

O União Brasil tem três ministérios e uma salada de deputados em suas fileiras. O governo não vai encontrar em seus cargos nenhum afilhado de Kim Kataguiri ou Rosângela Moro. Já deputados do PSD catarinense ganham mais exibindo nas redes suas assinaturas no pedido de impeachment do que ao lado de Lula.

O jogo de Guimarães não foi combinado com o Planalto. O ministro Alexandre Padilha mal conseguiu passar pano para a barbeiragem.

ALGO BIZARRO – Padilha disse que seria “muito estranho” e “muito inesperado” encontrar algum signatário do impeachment com cargos no governo. “Algo bizarro”, resumiu.

O risco de impeachment é zero. O governo poderia trabalhar discretamente para desidratar o pedido e aproveitar a nominata para fisgar um ou outro deputado permeável às regalias do poder.

Pode ser que alguém encontre um traidor na lista do impeachment. Fará pouca diferença para Planalto e oposição. O único efeito da ameaça é transportar um assunto da Terra plana bolsonarista para as relações políticas do governo no mundo real.

General Augusto Heleno não deveria ter se metido em política

Laryssa Borges
Veja

A Polícia Federal encontrou na agenda de uso pessoal do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno um compilado de anotações que apontam para medidas que poderiam tolher o trabalho da Polícia Federal e, no limite, levar à prisão de delegados.

Sob um pretenso verniz legalista, Heleno, um dos alvos de busca na investigação que mira autoridades suspeitas de tramar um golpe de estado, registrou uma espécie de roteiro que consistia em unir Ministério da Justiça, Advocacia-geral da União e Presidência da República para, a pretexto de combater supostas ordens judiciais exorbitantes, impedir que a polícia cumprisse determinadas decisões de juízes.

LEGAL OU ILEGAL – Pelas anotações do ex-ministro do GSI, funcionaria assim: primeiro, o Ministério da Justiça identificaria uma linha de atuação para a PF; na sequência, instada pela pasta, a AGU apontaria se a decisão judicial é legal ou ilegal. Por fim, o presidente da República daria força normativa à nova regra, que previa, por exemplo, prender em flagrante um delegado que se dispusesse a cumprir uma ordem judicial que a AGU previamente houvesse elencado como ilegal.

“O AGU faz um texto fundamentado na Corte Federal afirmando sobre ordem ilegal. Existe um princípio de Direito que ordem manifestamente ilegal não se cumpre”, escreveu o general.

“Aprovando o parecer do AGU, para toda ordem manifestamente ilegal não é para ser cumprida pq seria Crime de Responsabilidade”, completou.

GOLPE DE ESTADO – O enredo tem pontos de convergência com o roteiro de um suposto golpe de Estado encontrado no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro.

Na época, a PF havia identificado o texto de uma minuta para a decretação do Estado de Sítio a ser colocada em prática diante de supostos desmandos e arbitrariedades cometidas pelo Poder Judiciário, que, na interpretação dos apoiadores do ex-presidente, estaria atentando contra a “moralidade institucional” do país.

Dizia o documento em poder de Cid: “o juiz de Direito (seja ele ministro do STF, ou não) nunca pode agir sem a devida e esperada conformação de suas decisões à moralidade institucional. Enquanto ‘guardiães da Constituição’, os Ministros do Supremo Tribunal Federal, STF, também estão sujeitos ao ‘Princípio da Moralidade’, inclusive quando promovem o ativismo judicial”.

DOCUMENTOS – No auto de apreensão contra Augusto Heleno, que teve o apartamento que mora em Brasília vasculhado no último dia 8 pela PF, policiais registraram ter encontrado também dois documentos com o título “Chegou a hora de salvar o Brasil” e “General Heleno”, anotações sobre pretensas fraudes em urnas eletrônicas.

Havia quatro relatórios no total de quatro páginas intituladas “Relatório de Análise Urna Eletrônica (2016)”, “Relatório de Análise dos Código-fonte dos sistemas eleitorais (2018)”, “Relatório dos testes de confirmação TPS (2019)” e “Relatório de Inspecção de Códigos-fontes do Sistema Brasileiro de Votação Eletrônica edição 2020” – e menções ao que o militar chamou de “Dossie ‘O mecanismo das fraudes’”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Para muitos brasileiros, o general Heleno ainda é um herói, mas para muitos outros brasileiros, ele jamais deveria ter se metido em política partidária. Como se sabe, quem mexe com lama, sempre acaba enlameado. Hoje, ele se tornou um herói com pés de barro. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Julia Camim
Estadão

Tramita na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados texto que sugere alterações no Código de Processo Penal, determinando que decisões judiciais referentes a crimes violentos sejam decretadas de forma anônima.

Segundo o deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), autor do projeto, “muitos magistrados que atuam no âmbito penal são constantemente ameaçados de morte ou assassinados em razão da função que desempenham”.

PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE – Em relação ao princípio da publicidade, determinado por lei, o parlamentar sustenta que ele não será afetado, visto que o ato jurídico desempenhado pelo juiz continuará público, apenas não sendo divulgados dados que possam identificar sua autoria.

Assim, o juiz deixa de ser obrigado a assinar a sentença, o que pode garantir sua proteção em relação a pessoas de alta periculosidade que serão julgadas.

O texto argumenta que o intuito de preservar a vida dos juízes não influencia os atos processuais e protege não só a pessoa física, mas também o Estado. Assim, ao acusado ainda será garantido “um julgamento justo e imparcial por um magistrado constitucionalmente investido para tais funções com todas as decisões processuais públicas”.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante projeto, sem dúvida, mas deveria prever também que esses julgamentos sejam feitos sempre em comarcas das capitais. Se forem mantidos na mesma comarca do interior onde ocorreu a ameaça, o juiz será detonado anonimamente ou não. (C.N.)