Charge do Babu (A Estância de Guarujá)

Vinicius Torres Freire
Folha

O ano político começou indigesto para Luiz Inácio Lula da Silva, como era previsível desde dezembro, quando o governo teve a ideia temerária de afrontar a maioria do Congresso, baixando medidas provisórias contra votos reiterados dos parlamentares, não importa se ruins.

Como o Carnaval foi precoce e como a política é nuvem, o ano político deve recomeçar, alterado e para valer, na semana que vem. Se por mais não fosse, temos as novidades fortes nas investigações sobre a trama do golpe e o contra-ataque bolsonarista, que podem causar sururu nas alianças eleitorais e políticas na direita, embora a confusão possa ir além.

MAIS PODRES – A aceleração do processo do golpe facilita ou dificulta a vida do governo? Por um lado, a exposição de mais podres da turma golpista pode facilitar defecções na direita, inclusive nas bancadas do agro e evangélica, embora não vá ter efeito nos ultras e extremistas.

Parte do agro vem sendo acalmada pelo ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, e está mais interessada em crédito e seguros facilitados pelo governo. Parte dos evangélicos planeja ter candidato a presidente da Câmara em 2025, para o que conta com um apoio pelo menos velado da minoritária esquerda.

A ultradireita não votaria com Lula em hipótese alguma, tanto faz o risco aumentado de Bolsonaro e turma irem para a cadeia. O que importa aqui é a possibilidade de que a investigação do golpe acirre os maus bofes parlamentares contra o Supremo, no limite tumultuando o ambiente político em geral, uma hipótese por ora extrema, mas razoável.

SUPREMO EM BAIXA – Além do bolsonarismo, há muito parlamentar irritado ou ressabiado com as expansões do STF, por bons e, no mais das vezes, maus motivos. Quanto mais evidências houver de digitais de Bolsonaro na trama do golpe, menor a influência da militância contra a cúpula do Judiciário.

O problema de base do governo no Congresso permanece. Os parlamentares querem mais emendas e rejeitar re-aumentos de impostos (folha de pagamentos das empresas; setor de eventos), querem cargos, querem mudar a articulação política luliana, querem socorrer empresas.

Lula conversou com Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, e tirou pedregulhos do caminho, mas “a luta continua”. Apesar de um trator legislativo, Lira não pode tudo. Tem líderes e base parlamentar para agradar. Sua força está na capacidade de fazer e cumprir acordos, não importa quais e com quem quer que seja, motivo de grande respeito e elogio dos parlamentares, tanto faz que não se goste deste fato.

DIFICULDADES – Além das demandas, o ano eleitoral é curto para o governo arrumar mais dinheiro, concluir a reforma dos impostos sobre consumo, começar a mexer com o Imposto de Renda, melhorar o gasto com saúde e educação, quem sabe emendar a meta fiscal ou driblar um plano da Câmara de fazer uma reforma administrativa, entre várias dificuldades.

A investigação do golpe e o contra-ataque bolsonarista, como o comício do dia 25, causa dificuldade para as alianças eleitorais da direita.

Começa a haver um pinga-pinga de vazamentos vagos da Polícia Federal que talvez deixe o palanque de Bolsonaro mais tóxico. Coalizões em cidades maiores podem azedar, vide o caso de São Paulo.

EFEITO PEQUENO – Mas o resultado disso tudo no eleitorado, entre insondável e ora mui conservador, pode ser pequeno.

Por mais que a economia possa crescer acima do previsto para este ano, por mais que haja mais crédito e menos juros, não haverá exuberância no aumento do emprego e do salário médio ou mudança bastante para melhorar humores da massa do eleitorado.

No saldo, por ora, parece que apenas uma investigação decisiva da trama do golpe pode mudar, para melhor, para o governo, o ambiente da política politiqueira.

Gonet não aceita o favorecimento de Toffoli às empresas

Deu em O Globo

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou na semana passada recurso contra a decisão individual provisória do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender o pagamento de multas da Odebrecht (atual Novonor), previstas no acordo de leniência firmado em 2016 na Operação Lava-Jato.

Gonet pede que a decisão seja reconsiderada por Toffoli ou avaliada com urgência pelos 11 ministros no plenário do STF, e não pela Segunda Turma, que reúne apenas cinco e julga os casos da Lava-Jato.

JUSTIFICATIVAS – A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta duas boas razões em seu recurso. Primeiro, aponta semelhança do caso com a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 1.051, que pede ampla suspensão de multas e já é analisada no plenário, sob a relatoria do ministro André Mendonça. Segundo, diz Gonet, não falta “relevância singular” ao tema, dada a importância dos acordos da Odebrecht no contexto de combate à corrupção.

Quando suspendeu os pagamentos da Odebrecht no fim de janeiro, Toffoli afirmou que a medida era necessária porque a defesa precisava ter acesso e tempo para analisar as mensagens entre o então juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba, obtidas ilegalmente e investigadas na Operação Spoofing.

A suspeita, segundo Toffoli, era ter havido pressão ilegal para o fechamento dos acordos de leniência. Havia, nas palavras dele, “dúvida razoável sobre o requisito da voluntariedade”.

NÃO FAZ SENTIDO – Gonet demonstra que o pedido não fazia sentido, pois a Odebrecht está em posse das mensagens desde setembro. A PGR também rebate a tese da coação. Lembra que o grupo empresarial era um dos mais bem-sucedidos do país, auxiliado pelos melhores escritórios de advocacia.

“Se viam ameaças de medidas constritivas injustas, certamente que ouviriam das bancas de renomados advogados as perspectivas de superação e correção de que a ordem jurídica dispõe”, escreve Gonet no recurso.

Noutros trechos, reconhece que houve comportamentos censuráveis de agentes públicos, mas nega intimidação irresistível. Lembra também que sempre há pressão nesse tipo de situação.

ACESSO A PROVAS – No pedido de suspensão do pagamento das multas, a Odebrecht solicitou a extensão de uma decisão de 2020 do STF. Na ocasião, a Corte permitiu que o hoje presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtivesse acesso a provas do acordo de leniência da Odebrecht.

Na visão de Gonet, falta pertinência à tentativa de vincular os dois casos. A intenção da defesa de Lula era conhecer os dados nos autos. A da Odebrecht agora é “encontrar subsídios que lhe socorram o intuito de impugnar o pacto”. O recurso da PGR lembra que a Odebrecht não argumenta ter mentido ao denunciar casos de corrupção.

“A prática de crimes foi efetivamente reconhecida pela empresa e por seus executivos, em confissões e com entrega de documentos comprobatórios.”

DESEMPENHO – Desde que assumiu a Procuradoria-Geral da República, Paulo Gonet tem sido ágil nos recursos contra as decisões individuais de Toffoli em favor de empresas envolvidas em escândalos de corrupção.

Já recorreu contra a liminar do ministro que suspendeu o pagamento de multa de R$ 10,3 bilhões, prevista no acordo de leniência do grupo J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, no âmbito da Operação Greenfield.

As inconsistências apontadas por Gonet nas decisões de Toffoli deixam cada vez mais clara a urgência de os temas serem avaliados pelo plenário completo do Supremo.

Bolsonaro deu a primeira entrevista a um blog de esquerda.

Deu na Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a criticar nesta quarta (21) os inquéritos dos quais é alvo e disse que o ato que chamou para este domingo (25) terá poucos discursos. “Não podemos continuar vivendo aqui naquele impasse. ‘Ah, o Bolsonaro vai ser preso amanhã. Pode ser preso a qualquer momento’. Qual crime eu cometi?”, disse ele.

O ex-presidente concedeu entrevista a Esmael Morais, que se apresenta como um blogueiro de esquerda. Sobre a manifestação de domingo, Bolsonaro afirmou na entrevista que será um ato pacífico e pedindo respeito à Constituição.

POUCOS DISCURSOS – Bolsonaro também disse que poucas pessoas devem falar no evento. “A senhora Michelle [Bolsonaro] fazendo uma oração. Seria o governador Tarcísio [de Freitas], o próprio pastor Silas Malafaia e eu. A princípio apenas essas pessoas falarão. Qual o recado ali? Em defesa do Estado democrático de Direito, da nossa liberdade e um retrato para o Brasil e imagens para o mundo do que nós, de verde e amarelo, queremos: Deus, pátria, família e liberdade.”

Bolsonaro também disse que não vai responder a perguntas nesta quinta-feira (22) em depoimento marcado com aval do ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), porque seus advogados ainda não tiveram acesso aos autos da investigação sobre golpismo.

“Pelo processo legal, eu tenho que saber do que estou sendo acusado. Eu tenho que ter acesso ao processo.”

PERSEGUIÇÃO – Na entrevista, ele se disse vítima de uma “perseguição sem tamanho” do governo Lula e de “outros setores”.

“Na transição, ninguém reclamou. Foi feita uma transição pacífica. No penúltimo dia, fui embora para os Estados Unidos. Resolvi não passar a faixa, é um direito meu. Não é porque [João] Figueiredo não passou a faixa para [José] Sarney lá atrás. É um direito meu. Não sou obrigado a fazer isso aí”, disse o ex-presidente.

Na entrevista, Bolsonaro disse que ainda tem esperanças de ser candidato em 2026, caso consiga uma revisão de seu julgamento,

O chanceler Mauro Vieira vai conduzir as negociações

Camila Zarur
Folha

O Brasil sediou nesta semana a primeira reunião ministerial do G20 sob sua presidência. O encontro, que reuniu os chefes das diplomacias das maiores economias do mundo, aconteceu nestas quarta (21) e quinta-feira (22) na Marina da Glória, zona sul do Rio de Janeiro.

No foco dessa primeira reunião estão as guerras Israel-Hamas e Rússia-Ucrânia, além da reforma dos organismos internacionais, como ONU, OMC (Organização Mundial do Comércio) e bancos multilaterais.

O G20, abreviação para Grupo dos Vinte, reúne 19 países e dois blocos econômicos que, juntos, representam cerca de 85% do PIB mundial, 75% do comércio internacional e dois terços da população do planeta. É a primeira vez que o Brasil ocupa a presidência do fórum.

AGENDA OFICIAL – Neste encontro, os chanceleres do G20 vão se reunir na primeira reunião ministerial da Trilha Sherpa. Isso significa que membros do alto escalão da política externa de cada país vão participar de reuniões para discutir negociações e os pontos que vão formar a agenda oficial da cúpula.

É uma reunião só de debates, não tem caráter decisório nem vai produzir algum texto conclusivo para a cúpula. No entanto, é o que vai direcionar a pauta das conversas.

A Trilha Sherpa, cujo nome faz referência a uma etnia nepalesa que guia alpinistas ao cume do Monte Everest, é quem aponta a direção das discussões e acordos até o encontro mais importante do G20: a cúpula dos chefes de Estado e de governo, marcada para novembro.

GUERRAS E GOVERNANÇA – A reunião dos chanceleres será conduzida pelo ministro das Relações Exteriores brasileiro, Mauro Vieira. No encontro, os temas abordados serão as crises e tensões globais e a necessidade de uma reforma na governança global.

Ao menos 12 chanceleres jmarcaram presença    no encontro. Entre eles, o secretário de Estado americano, Antony Blinken, e o ministro de Relações Exteriores da Rússia, Serguei Lavrov.

Atualmente, fazem parte do grupo África do Sul, Alemanha, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coreia do Sul, Estados Unidos, França, Índia, Indonésia, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia, Turquia, União Europeia e União Africana — esta última se tornou membro do G20 em 2023.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O principal assunto foi a declaração de Lula. A imprensa estrangeira continua querendo detalhes do pensamento do líder brasileiro, com toda certeza, e ele não voltará atrás. (C.N.)

Lula recebeu o secretário norte-americano de Estado

Marianna Holanda
Folha

O chefe da diplomacia dos Estados Unidos, Antony Blinken, afirmou ao presidente Lula (PT) nesta quarta-feira (21) que os Estados Unidos discordam das acusações que apontam Israel como autor de genocídio na Faixa de Gaza.

Dias depois de Lula ter comparado a ação israelense ao Holocausto nazista, o secretário de Estado americano aproveitou a reunião com o presidente para dar um depoimento de cunho pessoal: segundo relatos, mencionou a Lula a história de seu padrasto, Samuel Pisar, sobrevivente de campos de concentração nazista.

CRISE DIPLOMÁTICA – Blinken chegou ao Palácio do Planalto na manhã desta quarta-feira. A reunião ocorreu ainda sob a repercussão das declarações de Lula no domingo (18), na Etiópia.

A comparação da ofensiva militar de Tel Aviv em Gaza ao extermínio de judeus na Segunda Guerra Mundial desencadeou uma crise diplomática com o governo de Binyamin Netanyahu, fez Lula ser declarado persona non grata em Israel, gerou críticas da comunidade judaica no Brasil e deu combustível para a oposição bolsonarista desgastar o governo.

Como resposta, o Itamaraty convocou o embaixador do Brasil em Tel Aviv para consultas e avalia expulsar o embaixador israelense caso a tensão diplomática se agrave.

NÃO HÁ GENOCÍDIO – De acordo com relatos, Blinken reafirmou a Lula a posição americana de que não há genocídio em Gaza, mas sem citar diretamente a fala do brasileiro na Etiópia. Nesse contexto, Blinken, que é judeu, abordou a história de seu padrasto —Pisar, morto em 2015, que era criança quando foi mandado a Auschwitz, o mais famoso dos campos de concentração.

Também durante o encontro, Blinken defendeu a criação de um Estado da Palestina, mas ressaltou outros tópicos já públicos da diplomacia americana, entre eles a de que preocupações de segurança de Israel precisam ser consideradas.

A chamada solução de dois Estados é, historicamente, uma posição defendida pela diplomacia brasileira.

VERSÃO OFICIAL – “O secretário teve a oportunidade de discutir os comentários com o presidente Lula hoje, no seu encontro, no contexto da discussão ampla sobre o conflito em Gaza, e deixou claro, como eu fiz ontem [terça], que são comentários com os quais não concordamos”, disse o porta-voz do Departamento de Estado, Matthew Miller, em entrevista coletiva em Washington.

Na véspera, ele havia afirmado a posição da Casa Branca —”não acreditamos que o que tem ocorrido em Gaza seja genocídio”.

Auxiliares palacianos celebraram o fato de a solução de dois Estados ter sido reforçada por Blinken na reunião com Lula, por destacar convergência com o Brasil. O encontro durou quase duas horas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nos últimos dias, Lula tem tomado aulas seguidas sobre Hitler. Espera-se que  tenha aprendido alguma coisa. (C.N.)

Braga Netto acabou mostrando que é um mau militar

Bela Megale
O Globo

As mensagens reveladas pela Polícia Federal mostrando a atuação golpista do ex-ministro Walter Braga Netto deixaram o general da reserva isolado e sem interlocução com as Forças Armadas. A atuação de Braga Netto já era questionada internamente por parte dos militares que o considera “excessivamente subserviente a Jair Bolsonaro”.

Os ataques estimulados por ele a comandantes das Forças que não aderiram ao golpismo, porém, foram considerados “imperdoáveis” e o deixaram na “pior situação possível” junto à cúpula do Exército, tanto na atual gestão quanto na anterior.

ATAQUES AO COMANDO – Uma das atitudes que mais incomodaram a caserna foi a orientação de Braga Netto ao ex-capitão Ailton Barros, cinco dias após a diplomação de Lula como presidente, na qual pede para “viralizar” ataques ao general Tomás Paiva, que desde fevereiro passado é o comandante do Exército.

Outro alvo foi o general Freire Gomes, que comandou a Força nos dois últimos anos da gestão Bolsonaro. Braga Netto se referiu ao militar como “cagão”, e pediu a Barros que a “cabeça dele seja oferecida”, por não embarcar no plano golpista.

Nesta quinta-feira, o general Braga Netto é um dos 10 investigados a depor na PF simultaneamente com Bolsonaro, que deve reivindicar o direito de ficar em silêncio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Acredito que Braga Netto trabalhava em causa própria. Se o Alto Comando do Exército tivesse concordado com o golpe, o ditador seria ele, jamais Bolsonaro. E assim caminha a Humanidade, diria o genial cineasta George Stevens. (C.N.)

Imigrantes organizam protestos contra o neonazismo

Deu na Folha

Uma investigação jornalística publicada em janeiro abalou a vida política da Alemanha e gerou protestos no país. Há pouco mais de um mês, o portal independente Correctiv publicou detalhes de uma reunião entre empresários, profissionais liberais, neonazistas e políticos do partido de extrema-direita AfD (Alternativa para a Alemanha), ocorrida em Potsdam, no leste do país.

Convocado por um militante da extrema-direita alemã e por um empresário do setor da alimentação, o encontro aconteceu em 25 de novembro de 2023. A pauta: um plano de deportação de milhões de alemães – com e sem cidadania – com base em critérios raciais.

SOB SIGILO – A reunião deveria ser secreta, e por isso os convites foram feitos por meio de cartas. Algumas delas, contudo, vazaram para o Correctiv, que enviou um repórter infiltrado ao hotel, sob nome falso, na noite do encontro.

O jornalista conseguiu identificar os presentes por meio de conversas e de imagens tiradas com câmeras escondidas do lado de fora do edifício.

Descobriu que, durante o evento, o conhecido líder austríaco neonazista Martin Sellner apresentou o seu “plano de mestre”, que consistia na deportação de milhões de refugiados políticos, cidadãos estrangeiros com visto de residência e cidadãos alemães “não-assimilados” – na prática, qualquer descendente de imigrantes.

PARA A ÁFRICA – Essas pessoas seriam enviadas para um “Estado modelo” na África, esquema que remonta à ideia nazista de enviar judeus para Madagascar.

Segundo a reportagem, nenhum dos presentes se opôs ao plano. Houve apenas ponderações quanto a sua viabilidade.

Entre os que prestigiaram o encontro, havia políticos, como uma deputada federal – que defendeu a deportação em massa –, um deputado estadual do AfD – que pediu doações de campanhav–, e um ex-deputado federal do mesmo partido, secretário da presidente do AfD, Alice Weidel.

EM ALTA – O AfD cresceu na Alemanha nos últimos. Tem 13% dos assentos no parlamento e um número considerável de deputados estaduais, além de liderar pesquisas de intenção de voto nas eleições estaduais de 2024. Uma de suas principais pautas é o combate à imigração.

As revelações provocaram grandes protestos e a reação de autoridades. No último dia 4, por exemplo, cerca de 200 mil pessoas saíram às ruas para protestar contra a ideia de “remigração”, como é chamado o plano de deportação em massa.

Também fizeram cair, ainda que ligeiramente, a popularidade do AfD.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os nazistas não morreram nem morrerão. Os problemas causados pela imigração fortaleceram seus líderes, mas não há chance de dominarem o país. Fazem muita marola, mas são desprezados pela maioria da população. (C.N.)

“General subir em palanque é a pior coisa”, afirma Barroso

Gabriel de Sousa
Estadão

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quarta-feira, 21, que a “má liderança” do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) trouxe generais das Forças Armadas aos palanques políticos. Segundo Barroso, isso seria a “pior coisa que existe para a democracia”.

A afirmação do presidente do STF foi em uma entrevista para a GloboNews nesta quarta-feira, 21. Barroso associou a politização dos quartéis com as provas obtidas pela Operação Tempus Veritatis, que foi deflagrada no último 8 e tornou Bolsonaro e militares de alta patente suspeitos de planejar um golpe de Estado após as eleições de 2022.

 A PIOR COISA – “A pior coisa que existe para a democracia é general em palanque. Acho que houve uma politização indevida a ser lamentada, mas acho que as instituições prevaleceram, conseguimos recuperar a institucionalidade”, disse Barroso.

O presidente do Supremo disse também que a “assombração do golpismo” foi revivida pelo último governo. Segundo o magistrado, o Exército, a Marinha e a Aeronáutica tinham adotado uma postura democrática após a promulgação da Constituição de 1988.

“A verdade é que as Forças Armadas no período pós-1988 haviam tido um comportamento exemplar e recuperado o prestígio que eu acho que a instituição merece”, afirmou o presidente do STF.

TRANSPARÊNCIA – O presidente da Corte também relembrou o período em que comandou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). entre maio de 2020 e fevereiro de 2022, e convidou as Forças Armadas para uma comissão de transparência sobre as urnas eletrônicas.

De acordo com Barroso, os militares tiveram um “comportamento bastante decepcionante” e foram “manipulados” para levantar dúvidas infundadas sobre a lisura do processo de votação brasileiro.

“Chamei as Forças Armadas, e preciso dizer, lamentando muito, que tiveram um comportamento bastante decepcionante. Chamei para dar transparência, para ajudar na segurança, para prestigiar a instituição e eles acabaram sendo manipulados para levantar desconfianças e suspeitas infundadas”, afirmou Barroso à GloboNews.

MILITARES, FORA – Em setembro do ano passado, o plenário do TSE decidiu retirar, por unanimidade, as Forças Armadas da comissão de transparência sobre as urnas.

O relator da decisão foi o atual presidente da Corte, Alexandre de Moraes, que julgou a participação dos militares como “absolutamente incompatível” com as necessidades da Justiça Eleitoral.

Seis meses depois, os militares estão no centro da investigação da PF sobre tentativa de golpe Entre os alvos da operação do último dia 8, que foi ordenada por Moraes, estão os ex-ministros militares de Bolsonaro Walter Braga Netto (Casa Civil) e Augusto Heleno (GSI) e os ex-comandantes das Forças Armadas Paulo Sérgio Nogueira (Exército) e Almir Garnier Santos (Marinha). A lista de investigados também conta com outros 13 integrantes das Forças, alocados na ativa e na reserva.

GOLPE DE ESTADO – Segundo Moraes, os militares, junto com assessores e ex-ministros de Bolsonaro, estavam planejando a execução de um golpe de Estado em uma organização formada por, pelo menos, seis diferentes tipos de atuação. As tarefas das frentes tinham três objetivos: desacreditar o processo eleitoral, planejar e executar o golpe e abolir o Estado Democrático de Direito, para manter a permanência de seu grupo no poder.

Nesta última sexta-feira, 16, os Clubes Militares do Exército, Marinha e Aeronáutica publicaram uma nota conjunta afirmando que há uma “apreensão” com a “exposição de distintos chefes” das Forças Armadas.

Os militares também disseram que as suspeitas de envolvimento em atos golpes são insustentáveis se forem consideradas as histórias de vida dos oficiais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Todo crime é passível de punição, não interessa o passado do criminoso. Neste ponto, militares e civis são rigorosamente iguais. O que fizeram de errado no decorrer da vida pode até servir de agravante, mas o que fizeram de bom não serve como atenuante, porque se parte do princípio de que as pessoas não devem errar. (C.N.)

Gleisi pensa (?) que a Justiça vai impedir a manifestação

Vinícius Sales
Gazeta do Povo

Ao protocolar uma representação no Ministério Público Eleitoral (MPE) contra o ato convocado para o dia 25 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), nesta terça-feira (20), o Partido dos Trabalhadores tem como estratégia classificar o ato como antidemocrático e imputar crimes aos participantes do evento.

A legenda solicitou ao MPE que determine medidas de prevenção e investigação para conter eventuais crimes contra o Estado Democrático de Direito, de financiamento irregular e de propaganda eleitoral antecipada. Os autores ainda argumentaram que a manifestação pode virar um “novo 8 de Janeiro”, em referência à invasão às sedes dos Três Poderes em Brasília.

DIREITO DE REUNIÃO – Em contrapartida, a defesa do ex-presidente Bolsonaro já havia acionado o STF, no fim de semana, para garantir que ele possa discursar durante o evento deste domingo.

Segundo o jornal O Globo, o advogado de Bolsonaro, Jeffrey Chiquini, pediu que a presença do ex-mandatário e o discurso dele “sejam garantidos como exercício constitucional da manifestação do pensamento e direito legítimo de reunião”. A análise deve ser feita pelo ministro Luiz Fux, segundo o advogado.

Além dessa representação do PT ao MPE, publicações de importantes figuras da legenda mostram o tom adotado pela esquerda para tentar minar o ato convocado por Bolsonaro. Em seu perfil no “X” (antigo Twitter), o líder da bancada do partido na Câmara dos Deputado, deputado Odair Cunha (MG), afirmou que o ex-presidente busca “comparsas” ao convocar a manifestação.

DIZ O PETISTA – “Os próprios aliados de Bolsonaro já sabem: ele procura por comparsas. E aqueles que participarem de mais essa manifestação golpista convocada por ele poderão incorrer nos mesmos crimes que o inelegível. Bolsonaro nunca defendeu a democracia antes, e não será agora que o fará”, disse o parlamentar na última sexta-feira (16).

A tese de uma manifestação golpista também foi ventilada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Em suas redes sociais, ele classificou a manifestação como “tapetão”.

“Sabendo que será preso, mais cedo ou mais tarde, Bolsonaro quer pressionar as autoridades judiciais e a polícia com manifestações a seu favor. Quer se impor no ‘tapetão’. Quer permanecer livre para continuar a ameaçar a democracia”, disse o deputado.

GLEISI ATACA – Já para a presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann, manifestação na Paulista não será para Bolsonaro se defender, e sim para “se contrapor ao devido processo legal, já que as provas contra ele e sua turma não param de aparecer”.

“É esse chefe terrorista que agora invoca, em seu exclusivo benefício, o estado de direito e a liberdade de expressão e manifestação que tentou, reiteradas vezes, destruir. É esse fascista que agora quer vestir o manto da democracia para mais uma vez atacá-la”, atacou Gleisi em uma longa postagem na rede social X, citando uma lista de supostas ações que ela atribuI ao ex-presidente, como manifestações em rodovias, decreto de estado de sítio, etc.

Porém, na leitura do cientista político Adriano Cerqueira, do Ibmec de Belo Horizonte, o partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva irá adotar uma estratégia “tradicional” do mundo político.

SEM NOVIDADES – “É um roteiro conhecido. Eles querem transmitir que Bolsonaro está querendo atentar contra a democracia brasileira, que está querendo desestabilizar as instituições do Estado Democrático de Direito, que está querendo caracterizar como perseguição política um processo que seria da Justiça, que vai tentar também explorar eventuais ausências em termos de apoio político. Esse é o roteiro tradicional dos últimos meses”, disse Cerqueira.

Comentando o caso, o cientista político Elton Gomes, professor da Universidade Federal do Piauí (UFPI), avalia que o objetivo do PT é fragilizar Bolsonaro em um momento em que demonstra força. “É interessante para o presidente Lula e para o seu grupo político eliminar as capacidades de Bolsonaro como cabo eleitoral, como alguém que pode subir no palanque e transferir votos”, disse Gomes.

E acrescentou: “A estratégia de você questionar a legalidade, acionar os meios legais, fazer pressão sobre figuras da magistratura, em especial ministro de Tribunais Superiores, promover uma ofensiva judicial e policial, tudo isso é interessante para o PT, porque mesmo que não leve o adversário à prisão, deixa o Bolsonaro em uma situação de fragilidade”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG –  A matéria enviada por Mário Assis Causanilhas mostra que a iniciativa do PT é uma bobajada, como se diz atualmente. A Constituição assegura o direito de manifestação, desde que haja respeito às instituições. Por isso Bolsonaro pede que não levem faixas e cartazes. Na forma da lei, a população não pode ser impedida de se manifestar. (C.N.)

Lula até se esforça, mas os evangélicos não o suportam

Bruno Soller
Estadão

“Quem acrescenta coisas à verdade está a diminuí-la” é um ensinamento judaico escrito no Talmude, que cabe muito bem à irresponsável fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante encontro da cúpula da União Africana, na Etiópia, em que comparou as ações de guerra promovidas por Israel contra o grupo terrorista Hamas ao holocausto sofrido pelo povo judeu, um dos episódios mais abomináveis da história da humanidade, que culminou na morte de 6 milhões de pessoas.

Não bastassem os efeitos diplomáticos, que vão na contramão da posição histórica do Itamaraty, Lula não só convidou para o ringue a pequena, porém influente comunidade judaica brasileira, mas também uma grande parcela de um público, que o governo buscava se aproximar e que é repelido pela desastrosa declaração: o evangélico.

LIGAÇÕES PRÓXIMAS – Qualquer pessoa que fizer uma breve incursão em uma comunidade brasileira e olhar com atenção para os altares das mais diversas Igrejas evangélicas, com absoluta certeza, enxergará em boa parte delas uma bandeira de Israel.

A associação dos evangélicos com a Terra Prometida é grande e tem raízes teológicas profundas. Muitas Igrejas, principalmente as neopentecostais, seguem boa parte dos rituais do Antigo Testamento da Bíblia Cristã, que é basicamente a Torá Judaica.

Jesus Cristo era judeu e a diferença básica entre o cristianismo e o judaísmo é que aqueles que creem em Jesus, o enxergam como o Messias, o legítimo filho de Deus. Para os judeus, Jesus foi um importante profeta, mas não o Salvador. Para os cristãos existe um Novo Testamento a partir de Cristo e é aí que se diferenciam as religiões.

A MESMA ORIGEM – A pregação de todo o Antigo Testamento, entretanto, é a mesma e os profetas que antecederam Jesus são também cultuados pelos cristãos. Uma das mais importantes seitas evangélicas brasileiras, a Igreja Universal do Reino de Deus, tem como sua catedral uma réplica perfeita, instaurada no centro da capital paulista, do Templo de Salomão.

 O bispo Edir Macedo, líder da IURD, foi o responsável por construir essa casa de orações que remete a Salomão, filho de Davi, o Rei de Israel, considerado um dos homens mais sábios e justos de toda a história bíblica.

O próprio bispo apareceu em público, na inauguração do Templo, utilizando-se do quipá, um chapéu diminuto, utilizado pelos judeus, que simboliza o temor a Deus sobre a cabeça, e do talit, o xale das orações.

LIGAÇÕES PRÓXIMAS – Essa relação entre evangélicos e Israel ultrapassa as fronteiras brasileiras. Nos Estados Unidos houve uma verdadeira comoção por parte dos líderes cristãos quando Donald Trump anunciou a mudança da embaixada americana para Jerusalém.

Uma pesquisa da Pew Research mostrou que 82% dos WASPs, sigla para caracterizar os protestantes brancos, acreditam que Deus cedeu Israel ao povo judaico, número superior ao dos próprios judeus. Não à toa, esse público foi considerado a base mais fiel eleitoral de Trump na sua tentativa de reeleição.

A ascensão do protestantismo é a grande mudança de perfil sociológico que o Brasil experimentou nos últimos 35 anos. Em 1989, quando da primeira eleição para presidente da República após a ditadura militar, eram apenas 9% os brasileiros que se diziam evangélicos. Hoje, mais de 1/3 da população brasileira se declara desta fé.

FRENTE PARLAMENTAR – A proliferação evangélica é visível e sentida, seja na quantidade de novas Igrejas que surgem, seja na própria disseminação de conteúdo religioso nos meios de comunicação. O Congresso Nacional, por exemplo, tem, hoje, 132 deputados federais e 14 senadores que compõem a Frente Parlamentar Evangélica.

Sabedor de sua dificuldade com o público evangélico, depois do bolsonarismo ter chegado ao poder, Lula emitiu durante o segundo turno das eleições presidenciais uma carta aos evangélicos. Nela, reforçava o respeito à liberdade de culto e desmentia a ideia de que perseguiria e fecharia templos religiosos.

Para Lula, resta se redimir. Se quiser ainda dialogar com essa importante fatia do eleitorado brasileiro, o presidente precisará antes de mais nada assumir seu erro, se mostrar falho, para a partir daí ter a possibilidade de reconquistá-los.

Charge de Miguel Paiva e Aroeira (Arquivo Google)

Rodrigo Castro
O Globo

O ministro Luiz Fux é quem vai analisar o pedido do advogado Jeffrey Chiquini, que impetrou um habeas corpus preventivo juntoO ao STF para garantir a livre participação de Jair Bolsonaro no ato em São Paulo.

Na petição, o advogado evocou o regimento interno da Corte ao argumentar que o HC deveria ser distribuído a um ministro diferente do relator, ou seja, não poderia ser apreciado por Alexandre de Moraes. E deu certo.

AMEAÇA DE PRISÃO – O pedido feito ao Supremo se deve, segundo Chiquini, ao risco de Bolsonaro ter sua liberdade cerceada em razão da recente decisão de Moraes que determinou o confisco do passaporte do ex-presidente e o impediu de se comunicar com investigados que teriam planejado um golpe de Estado.

O advogado, que já defendeu o ex- BBB Diego Alemão, quer que a presença do ex-presidente e seus pronunciamentos no ato sejam garantidos e reconhecidos como exercício constitucional da manifestação do pensamento e direito legítimo de reunião.

Entre as justificativas, o documento cita a que a decretação de prisão preventiva de Bolsonaro é uma “medida vislumbrada num horizonte próximo” e “alardeada por setores da sociedade”.

O habeas corpus está em segredo de Justiça.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Matéria enviada por José Guilherme.  Não há ameaça concreta de prisão de Bolsonaro. Mas o advogado é esperto e garantiu seus 15 minutos de fama. Para impetrar habeas corpus não é necessário autorização do cliente, no caso, Bolsonro. Assim, Fux vai garantir a presença do ex-presidente no domingo, até porque o ministro não pode proibir o que é garantido em lei. (C.N.)

Contador alega que já ganhou umas 250 vezes na Loteria

Marcelo Godoy e Heitor Mazzoco
Estadão

João Muniz Leite, de 60 anos, que já prestou serviços de contabilidade ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ao filho dele, contou ter ganhado 250 vezes em loterias. Só em 2021, foram 55 vezes. Ele estima que, somados, os prêmios chegaram a R$ 20 milhões. A revelação está em depoimento sigiloso de Muniz à polícia ao qual o Estadão teve acesso.

Muniz era homem de confiança do advogado Roberto Teixeira, o compadre de Lula, trabalhou como contador do filho do presidente Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, e já prestou serviços para o próprio Lula. Ele chegou a ser ouvido como testemunha durante a Operação Lava Jato no processo do caso do triplex do Guarujá, pelo então juiz Sérgio Moro.

DEPOIMENTO – Na ocasião, ele afirmou que fez a declaração de Lula entre os anos de 2011 a 2015, no escritório de Roberto Teixeira, a quem prestou serviços por 14 anos, como contador de suas empresas: o escritório de advocacia e duas firmas de administração de imóveis.

A oitiva foi pedida pelo Ministério Público Federal (MPF), na investigação sobre a possível falsificação de recibos de um imóvel vizinho ao de Lula, em São Bernardo do Campo. Naquele depoimento, o contador negou que os recibos fossem falsos.

De 11 de novembro de 2019 até 31 de julho de 2023, segundo dados da Junta Comercial de São Paulo, Lulinha manteve uma de suas empresas, a G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda, registrada no mesmo endereço do escritório de Muniz, em Pinheiros, na zona oeste.

DIZ O ADVOGADO – A defesa de Lulinha diz que as investigações sobre Muniz nunca atingiram o filho do presidente. Já o Palácio do Planalto afirmou que Lula não tem laços com o contador, que fez apenas poucas vezes a declaração de imposto de renda do petista.

No depoimento à Polícia em São Paulo, o contador também admitiu que, por cinco anos, teve entre seus clientes um dos principais traficantes de drogas do Primeiro Comando da Capital (PCC): Anselmo Becheli Santa Fausta, o Cara Preta ou Magrelo, ainda que o conhecesse apenas pelo nome de Eduardo Camargo de Oliveira, a identidade falsa que, segundo a polícia, ele usava para comprar empresas e lavar parte do dinheiro do narcotráfico.

Cara Preta foi assassinado em 27 de dezembro de 2021, no Tatuapé, na zona leste, ao lado de seu motorista, Antonio Corona Neto, o Sem Sangue.

BLOQUEIO DE BENS – Em junho de 2022, a 1.ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Dinheiro da Justiça Estadual de São Paulo determinou o bloqueio de R$ 45 milhões em imóveis e ônibus de integrantes do PCC e do contador.

De acordo com o Departamento Estadual de Investigações sobre Narcóticos (Denarc), em diversas oportunidades os valores das apostas feitas por Muniz superaram os dos prêmios. O objetivo seria óbvio: esquentar o dinheiro ilegal.

Ao afirmar à polícia que não sabia das atividades criminosas de Santa Fausta, Muniz revelou aos policiais quem o apresentou ao homem que ele dizia conhecer como Eduardo: foi o empresário Antonio Vinicius Lopes Gritzbach. Em 2023, Gritzbach foi denunciado pelo Ministério Público Estadual por lavagem de dinheiro da facção e como o mandante do assassinato do traficante. Motivo do delito: Gritzbach teria dado um golpe de R$ 100 milhões em Cara Preta, apropriando-se de investimentos em criptomoedas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dize-me com quem andas e dir-te-ei quem és. O contador de Lula, Lulinha e do sogro do hoje ministro Cristiano Zanin, na verdade, era o dono de uma fabulosa lavanderia de dinheiro sujo. (C.N.)

Manifestação no Rio pede a libertação de Julian Assange

Chris Hedges
Consortium News

Se Julian Assange não tiver permissão para apelar de sua extradição para os EUA perante um painel de dois juízes da Suprema Corte em Londres nesta semana, ele não terá outro recurso dentro do sistema judicial britânico.

Os seus advogados podem pedir ao Tribunal Europeu dos Direitos do Homem (TEDH) a suspensão da execução ao abrigo do artigo 39.º, que é concedido em “circunstâncias excecionais” e “apenas quando existe um risco iminente de dano irreparável”.

Mas está longe de ser certo que a corte britânica concordará. Pode ordenar a extradição imediata de Julian antes de uma investigação ao abrigo da regra 39 ou pode decidir ignorar um pedido do TEDH para permitir que este tribunal analise o seu caso.

QUASE 15 ANOS – A perseguição de quase 15 anos a Assange, que afetou pesadamente sua saúde física e psicológica, está sendo realizada no contexto da extradição para os EUA, onde ele seria julgado por supostamente violar 17 acusações da Lei de Espionagem de 1917, com uma possível sentença de 170 anos.

O “crime” de Julian é ter publicado documentos confidenciais, mensagens internas, relatórios e vídeos do governo e dos militares dos EUA em 2010, fornecidos pela denunciante militar americana Chelsea Manning. Este vasto material revelou massacres de civis, torturas, assassínios, a lista de detidos em Guantânamo e as condições a que foram submetidos, bem como as Regras de Envolvimento no Iraque.

Os autores desses crimes – incluindo os pilotos de helicóptero dos EUA que mataram a tiros dois jornalistas da Reuters e outros 10 civis e feriram gravemente duas crianças, todos capturados no vídeo Collateral Murder – nunca foram processados.

MENSAGEM SOMBRIA – Julian expôs o que o império americano tenta apagar da história, a perseguição a ele é uma mensagem sombria para o resto de nós. Quem desafiar o império dos EUA e expuser os seus crimes, não importa quem seja, não importa de que país venha, não importa onde viva, será caçado e levado para os EUA para passar o resto de sua vida num dos sistemas prisionais mais severos do mundo.

Se Julian for condenado, isso significará a morte do jornalismo investigativo sobre o funcionamento interno do poder estatal. Possuir material sigiloso, quanto mais publicá-lo, como fiz quando era repórter do The New York Times, será criminalizado.

E essa é a questão, como viram os jornais The New York Times, Der Spiegel, Le Monde, El País e The Guardian, e deviam emitir uma carta conjunta pedindo aos EUA que retirassem as acusações contra ele.

PEDIDOS EXISTEM – O primeiro-ministro australiano, Anthony Albanese, e outros legisladores federais votaram na quinta-feira para que os EUA e o Reino Unido acabem com a prisão de Assange, dizendo que ele “se limitou ao seu trabalho como jornalista” para revelar “evidências de má conduta dos EUA”.

O processo legal contra Julian Assange, que cobri desde o início e voltarei a cobrir de Londres esta semana, tem uma sensação estranha de Alice no País das Maravilhas, onde juízes e advogados falam solenemente sobre direito e justiça enquanto zombam dos princípios mais básicos das liberdades civis e da jurisprudência.

Como podem as audiências avançar quando a empresa de segurança espanhola da embaixada equatoriana, UC Global, onde Julian se refugiou por sete anos, forneceu à CIA gravações de vigilância de reuniões entre Julian e seus advogados, minando o sigilo advogado-cliente? Só por isso, o caso deveria ter sido arquivado.

E MAIS… – Como o governo equatoriano liderado por Lenin Moreno pôde violar o direito internacional ao rescindir o status de asilo de Julian e permitir que a Polícia Metropolitana de Londres entrasse na Embaixada do Equador – território soberano do Equador – para levar Julian para o furgão da polícia que o aguardava?

Por que o tribunal aceitou o argumento dos EUA de que Assange não é um jornalista legítimo? Por que os EUA e a Grã-Bretanha ignoraram o Artigo 4 de seu Tratado de Extradição, que proíbe a extradição por razões políticas?

Como pode o processo contra Julian Assange ter ido em frente depois de a testemunha-chave norte-americana Sigurdur Thordarson – um fraudador e pedófilo condenado – ter admitido ter fabricado as acusações que fez contra Julian Assange?

OUTRAS DÚVIDAS – Como é possível que Assange, um cidadão australiano, seja acusado de violar a Lei de Espionagem dos EUA quando não se envolveu em espionagem e não era residente dos EUA quando recebeu os documentos vazados?

Por que os tribunais britânicos estão a permitir que Julian seja extraditado para os EUA quando a CIA – além de colocá-lo sob vigilância de vídeo 24 horas por dia enquanto ele permanecia na embaixada equatoriana – considerou seu sequestro e assassinato, com planos que incluíam sua potencial morte a tiros nas ruas de Londres com envolvimento da Polícia Metropolitana?

Como pode Julian ser condenado a título de editor se ele, ao contrário de Daniel Ellsberg, não obteve ou vazou os documentos confidenciais publicados pelo Wikileaks?

PERGUNTAS FINAIS – Por que o governo dos EUA não acusa o editor do New York Times ou do Guardian de espionagem por publicar os mesmos documentos vazados junto com o Wikileaks?

Por que Assange foi mantido em confinamento solitário numa prisão de alta segurança sem julgamento por quase cinco anos, quando sua única violação técnica de uma lei foi violar as condições de fiança quando pediu asilo na embaixada equatoriana? Normalmente, isso resultaria apenas em multa.

Por que lhe foi negada fiança após sua transferência para a prisão de Belmarsh?

Se Julian for extraditado, seu linchamento judicial irá piorar. Sua defesa será prejudicada pelas leis antiterrorismo dos EUA, incluindo a Lei de Espionagem e Medidas Administrativas Especiais (Special Administrative Measures, SAMs). Ele continuará impedido de falar em público – exceto em raras ocasiões – e de ser libertado sob fiança.

JULGAMENTO IGNÓBIL – Ele será julgado no Tribunal Distrital dos EUA para o Distrito Leste da Virgínia, onde o governo dos EUA venceu a maior parte dos casos de espionagem. O facto de o júri ser formado majoritariamente por pessoas que trabalham ou têm amigos ou familiares que trabalham para a CIA e outras agências de segurança nacional sediadas perto do tribunal certamente contribui para essa série de decisões judiciais.

Os tribunais britânicos notoriamente tornaram notoriamente difícil desde o início cobrir o caso, limitando severamente os assentos na sala de audiência, fornecendo links de vídeo que se mostraram defeituosos e, no caso da audiência desta semana, proibindo qualquer pessoa de fora da Inglaterra e do País de Gales, incluindo jornalistas que já haviam coberto audiências, de acessar um link para o que supostamente seriam processos públicos.

Como de costume, não fomos informados sobre datas ou horários. O tribunal tomará uma decisão ao final da audiência de dois dias, em 20 e 21 de fevereiro? Ou vai esperar semanas, até meses, para proferir sentença, como fez no passado?

(artigo enviado por José Guilherme Schossland)

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Viva Assange. Sob o signo da Liberdade. (C. N.)

Exageros e exotismos de Lula estão surpreendendo o mundo

Elio Gaspari
Folha/O Globo

Ao mandar Jair Bolsonaro para casa, o Brasil parecia ter se livrado de um encosto. Durante a pandemia, esse espírito duvidava da vacina, sugeria que o vírus da Covid havia sido fabricado na China e exaltava a cloroquina. Lula recolocou o Brasil nos eixos na questão ambiental e atravessou o mundo para resgatar o encosto, escorregando na casca de banana de Gaza.

No domingo passado, em Adis Abeba, ele disse que “o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, não existe em nenhum outro momento histórico. Aliás, existiu quando Hitler resolveu matar os judeus”. Com isso, abriu uma crise e foi declarado persona non grata pelo governo de Israel.

ATO TERRORISTA – Lula já havia costeado o alambrado dias antes, no Cairo, com duas frases: “O Brasil foi um país que condenou de forma veemente a posição do Hamas no ataque a Israel e o sequestro de centenas de pessoas. Nós condenamos e chamamos o ato de ato terrorista”.

Falso. O ataque do Hamas aconteceu no dia 7 de outubro. Cinco dias depois, o Itamaraty informou que a classificação do Hamas como organização terrorista competia à ONU. Posteriormente é que falou em terrorismo.

Lula acrescentou: “Não tem nenhuma explicação o comportamento de Israel, a pretexto de derrotar o Hamas, está matando mulheres e crianças — coisa jamais vista em qualquer guerra que eu tenha conhecimento”.

RETÓRICA E IGNORÂNCIA – Ressalvada a falta de conhecimento, essa afirmação foi um exercício de retórica amparada na ignorância.

A fala de Adis Abeba teve a ver com a classificação do comportamento de Israel em Gaza como “genocídio”. Que as tropas de Binyamin Netanyahu cometem crimes de guerra, é certo. Genocídio é outra coisa, é um ato deliberado de exterminar um povo, esteja ele onde estiver.

Em junho de 1944, com a guerra perdida, os alemães capturaram os 400 judeus que viviam na ilha de Creta. Naquele mês, o brasileiro Benjamin Levy, a mulher e a filha foram presos em Milão e deportados para o campo de Bergen-Belsen.

Lula já disse que Napoleão foi à China e que os americanos derrubaram Dilma Rousseff de olho no petróleo do pré-sal: “É preciso que [o petróleo] esteja na mão dos americanos porque eles têm que ter o estoque para guerra. A Alemanha perdeu a guerra porque não chegou em Baku, na Rússia, para ter acesso à gasolina”.

TUDO ERRADO -A batalha de Stalingrado terminou em fevereiro de 1943, quando os alemães já haviam sido contidos em Moscou, os Estados Unidos estavam na guerra e haviam quebrado a perna da Marinha japonesa. Se os alemães chegassem a Baku, pouca diferença faria. Eles não perderam a guerra por falta de gasolina.

Vale lembrar que a Segunda Guerra também não acabou porque os americanos tinham mais gasolina. Ela acabou depois das explosões de bombas atômicas em Hiroshima e Nagasaki, que ficaram prontas em 1945.

De onde Lula tira essa ideias, não se sabe, mas no seu terceiro mandato ele se move na cena internacional com uma onipotência aplaudida por áulicos e venenosa para a diplomacia brasileira. Durante seu primeiro ano deste mandato, firmou-se como um chefe de Estado excêntrico. A fala de Adis Abeba temperou a ignorância com irresponsabilidade.

Como diria Romário, “Bolsonaro calado é um poeta”

Márcio Falcão
TV Globo — Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse ao Supremo Tribunal Federal (STF) que ficará calado em depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) para a próxima quinta-feira (22) e pediu para ser dispensado de ir ao local.

“Uma vez que o Peticionário fará uso do direito ao silêncio nos termos da presente manifestação, requer seja dispensado do comparecimento pessoal conforme já discutido previamente com Vossa Excelência em outras oitivas, notadamente em virtude de preocupações relacionadas à logística e segurança”, diz a defesa do ex-presidente em petição enviada ao relator do caso no STF, ministro Alexandre de Moraes.

DIREITO AO SILÊNCIO – Bolsonaro foi intimado pela PF para depor no inquérito que investiga que apura tramas golpistas envolvendo membros do governo e militares. Como investigado, ele tem direito a ficar em silêncio. Na segunda-feira (19), os advogados do ex-presidente pediram o adiamento do depoimento afirmando não terem tido acesso à íntegra dos autos da investigação.

Moraes, no entanto, negou o pedido. O ministro afirmou que a defesa do ex-presidente já teve total acesso ao material das investigações que pode ser disponibilizado aos investigados nessa fase do inquérito. E, portanto, não há impedimento para a realização do depoimento.

“Inexiste qualquer óbice para a manutenção da data agendada para o interrogatório uma vez que aos advogados do investigado foi deferido integral acesso aos autos”, escreveu na decisão.

‘VÉU DA INCERTEZA’ – Na nova petição apresentada nesta terça-feira (20), os advogados afirmaram ao Supremo que ainda não tiveram acesso a elementos das investigações que são fundamentais para a defesa, como a delação premiada do ex-ajudante de ordens Mauro Cid e relatório sobre celulares apreendidos.

“Contudo, o acesso a tais elementos não foi concedido, razão pela qual a defesa entende que não foi concedido acesso integral, impossibilitando o exercício pleno da ampla defesa”, escreveram os advogados.

Segundo o pedido, “a defesa permanece coberta pelo véu da incerteza causado pelo represamento de cruciais elementos de prova presentes nas mídias obtidas através das operações de busca e apreensão realizadas até então”.

DEFESA INSISTE – Os advogados disseram ainda que Bolsonaro quer coloborar com as investigações. “Inicialmente, cumpre-nos elucidar que, em momento algum, o Peticionário intentou em decidir pela possibilidade ou não da realização da oitiva, tampouco pretendia escolher data e horário específicos. Muito pelo contrário. A petição foi clara em assegurar a genuína intenção do Peticionário em colaborar com as investigações em curso, bem como em prestar seu depoimento – inclusive como forma de provar sua inocência”.

Outros investigados também serão ouvidos nesta semana. Em Brasília, serão estes: Augusto Heleno, Anderson Torres, Marcelo Câmara, Mário Fernandes, Tércio Arnauld, Almir Garnier, Valdemar Costa Neto, Paulo Sérgio Nogueira, Cleverson Ney Magalhães e Braga Netto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É lamentável esse procedimento de intimar para depor sem permitir que antes o advogado e o investigado tenham acesso ao processo inteiro. Não custa nada garantir o devido processo legal. Mas quem se interessa? (C.N.)

Celso Amorim faz contorcionismos para defender Lula

Monica Gugliano
Estadão

A crise diplomática entre Brasil e Israel tem tudo para aumentar nos próximos dias, inclusive pelo fato de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não pedirá desculpas a Israel pela declaração em que comparou o que está acontecendo na Faixa de Gaza com o povo palestino, com o extermínio de judeus levado à cabo por Adolf Hitler.

O assessor para assuntos internacionais do presidente Lula, Celso Amorim, disse ao Estadão que não há chances. “Existe zero possibilidade de o presidente Lula pedir desculpas. Ele não fez nada de errado. Só citou fatos históricos”, afirmou Amorim, acrescentando que “nenhum povo tem o monopólio do sofrimento”.

A FAVOR DOS PALESTINOS – Desde o início do conflito, com os ataques terroristas do Hamas ao território israelense, matando e sequestrando civis, as posições do governo brasileiro e, em especial, do presidente Lula, geram polêmica.

De início, o presidente demorou a condenar diretamente o grupo terrorista e, posteriormente, passou também a questionar a reação israelense em Gaza. Agora, diante da fala de Lula fazendo referência direta ao holocausto, o governo israelense resolveu reagir de forma dura.

Especialistas apontam que o presidente se distanciou da mediação do conflito com a fala, e até setores da diplomacia brasileira passaram a defender uma retratação. O governo brasileiro, porém, está fortemente indignado com a forma como o governo israelense reagiu à declaração feita por Lula em entrevista na Etiópia.

DISSE O CHANCELER – A começar pela chamada ao embaixador brasileiro em Israel, Frederico Meyer, convocado a dar explicações ao chanceler israelense, Israel Katz.

“Não são aceitáveis a chamada ao Museu do Holocausto e o constrangimento imposto ao embaixador brasileiro. É uma clara tentativa de escalar fora das regras diplomáticas”, disse um membro da chancelaria brasileira. O lugar escolhido pelo chanceler israelense foi considerado uma cilada.

Diferentemente do que costuma acontecer em momentos semelhantes, a reunião entre ambos não aconteceu na chancelaria. Mas no Yad Vashem, importante memorial sobre o Holocausto. Katz falou em hebraico, uma língua que Meyer não compreende e, repreendendo o diplomata brasileiro, afirmou: “Não esqueceremos nem perdoaremos. Em meu nome e em nome dos cidadãos de Israel, diga ao presidente Lula que ele é persona non grata em Israel até que retire o que disse”.

OUTROS CRÍTICOS – Lula não foi o primeiro a fazer críticas à ação de Israel na Faixa de Gaza a ser enquadrado na condição de persona não grata. A relatora especial da ONU para os territórios palestinos ocupados, a italiana Francesca Albanese, também foi enquadrada nessa condição. Albanese é uma das principais vozes no mundo contra a operação israelense em Gaza. O governante turco Recep Erdogan também condenou o massacre do povo palestino pelos ataques de Israel.

Esta não foi a primeira vez que Lula se manifesta com críticas às ações militares israelenses que chegou a chamar de terrorismo de Estado. No início do ano, o governo brasileiro apoiou a iniciativa da África do Sul de acusar Israel por crime de genocídio, junto a Corte Internacional de Justiça da ONU. Desta vez, subiu o tom das divergências.

Será preciso muita diplomacia para contornar o confronto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não tem mais volta. Lula faz tudo que dona Janja pede ou manda. Ela se tornou a única conselheira de Lula, e suas sugestões são de uma constrangedora pobreza intelectual. Mas Lula não gosta de contrariá-la. E Janja já fez a tradução simultânea, dizendo que “Lula criticou o governo de Israel e não o povo judeu”… Então, fica combinado assim, e o Brasil segue nessa bagunça institucional. (C.N.)