Congresso prefere uma nova MP sem reoneração, e Haddad tenta negociar

Deputados cozinham vetos de Lula em fogo brando - Cidadania23

Charge do Caio Gomez (Correio Braziliense)

Gabriel Buss
Poder360

A cúpula do Congresso Nacional espera que o governo recue da MP (medida provisória) 1.202, de 2023, que trata, entre outros pontos, da reoneração gradual da folha de pagamento de 17 setores da economia, e apresente um novo texto revogando esse trecho. O recado foi dado na segunda-feira (15.jan.2024) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante a reunião em que discutiram o tema.

A decisão final sobre o que será feito será tomada na volta do Legislativo, em fevereiro. A expectativa é de que no novo texto não tenha nenhum debate sobre a desoneração da folha de pagamento e que o governo respeite a prorrogação do benefício para os 17 setores até 31 de dezembro de 2027.

UMA NOVA MP

– O trecho da medida provisória que limita a compensação de créditos tributários obtidos por empresas por meio de decisão judicial deve ser reenviado em uma nova MP.

Já o ponto que extingue até 2025 os benefícios tributários concedidos às empresas de promoção de eventos via Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos) deve ser enviado como PL (projeto de lei).

O programa foi criado durante a pandemia. O governo ainda não se posicionou oficialmente sobre o tema. Na saída da reunião na segunda-feira (15.jan), o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), disse que qualquer decisão sobre a MP só deve ser tomada em definitivo na volta do recesso legislativo, em 1º de fevereiro, o que faz o governo ganhar tempo para negociar mais como será a discussão.

DISSE WAGNER – “Só existe avanço quando bater o martelo. Aqui é o presidente de uma das Casas. Tem que falar com o presidente da outra Casa [Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara]. Então, está se vendo uma saída”, disse Jaques Wagner.

A medida provisória foi enviada pelo governo em 28 de dezembro de 2023 e enfrenta resistência no Congresso. A maioria dos líderes do Senado defenderam que o presidente da Casa Alta devolvesse o texto. A medida vence em 1º de abril.

Na semana passada, Pacheco, Jaques e o secretário-executivo da Fazenda, Dario Durigan, se reuniram e iniciaram as negociações sobre como solucionar a resistência política em relação à MP. Um dia antes, o presidente do Senado se reuniu por 2 horas com o presidente Luiz Inacio Lula da Silva (PT). Disse ao chefe do Executivo que a medida não passaria como estava.

ENTENDA A MP 1.202 – Essa medida provisória foi anunciada por Fernando Haddad em dezembro. Teria validade imediata. Houve forte pressão do setor privado e de prefeitos, que seriam afetados. O czar da economia recuou e baixou a MP para valer apenas a partir de 1º de abril. Eis os 3 itens contidos na proposta para aumentar a arrecadação de impostos:

reoneração da folha de pagamentos – determina que 17 setores da economia e cidades com até 142 mil habitantes recolham o valor cheio dos pagamentos ao INSS sobre os salários dos seus funcionários. Valor a ser arrecadado: R$ 25 bilhões.

créditos tributários via judicial – empresas vão ao Judiciário e conseguem obter medidas para não pagar impostos. Esse tipo de estratégia seria repelida pela MP. Valor a ser arrecadado: R$ 20 bilhões.

benefício para setor de eventos – por causa da pandemia, empresas que fazem eventos receberam muitas facilidades. A MP terminaria com tudo até 2025. Valor a ser arrecadado: R$ 6 bilhões.

IMPACTO FISCAL – A desoneração da folha de pagamento de salários deve custar R$ 9,4 bilhões em 2024, segundo o Ministério da Fazenda. O valor é o mesmo que foi projetado para 2023. Os dados mais recentes da Receita Federal mostram que a renúncia custou R$ 7,36 bilhões de janeiro a novembro de 2023.

O projeto de desoneração da folha terá um custo adicional em 2024 por um motivo que não tem relação com os 17 setores. O texto alterou de 20% para 8% a alíquota de contribuição previdenciária para municípios de até 142 mil habitantes. O impacto fiscal será de R$ 9 bilhões, segundo o governo, o que elevará a renúncia total do texto para R$ 18,4 bilhões.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse em dezembro que a conta, em vez de R$ 18,4 bilhões, seria de R$ 25 bilhões. Não explicou o motivo. O Poder360 entrou em contato com a equipe econômica também em dezembro de 2023 para obter a mas não houve respostas sobre o real impacto da medida até a publicação deste texto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Em tradução simultânea, o problema é o prazo de validade. Como se trata de tributos, a primeira MP, ainda que modificada, entra em vigor imediatamente. No caso de uma nova MP, só terá vigor em 2025. Por isso Haddad que negociar uma adaptação da primeira MP. Eis a questão. (C.N.)

Funcionários da ONU em Gaza festejaram ataques do Hamas contra Israel, diz ONG

Entenda como a ONU trabalha nos bastidores durante crises | ONU News

Funcionários da ONU são palestinos e apoiam o Hamas

John Lucas
Gazeta do Povo

Um relatório divulgado em novembro pela ONG UN Watch, que fiscaliza as ações da Organização das Nações Unidas (ONU), revelou que funcionários da Agência das Nações Unidas de Assistência aos Refugiados da Palestina (UNRWA) comemoraram e justificaram os ataques do grupo terrorista Hamas contra Israel, ocorridos no dia 7 outubro de 2023, que deixaram cerca de 1,2 mil mortos no Estado judeu.

O relatório documentou 20 perfis de funcionários da UNRWA no Facebook que continham incitação ao ódio, à violência e ao genocídio contra os judeus. Entre os funcionários expostos pelo relatório estão professores, diretores de escolas, médicos, psicólogos e administradores da UNRWA, que trabalham em Gaza, na Cisjordânia, na Síria e na Jordânia.

COMEMORARAM – O relatório mostrou que, logo após a notícia do massacre perpetrado pelo Hamas em Israel, os funcionários da UNRWA celebraram e elogiaram a ação em suas contas na rede social.

Um dos exemplos citados no documento é o de Mohammed A. Adwan, professor de inglês da UNRWA em Gaza, que, segundo o relatório, endossou o massacre e incitou o genocídio contra os judeus.

O documento da UN Watch mostra que ele escreveu em suas redes sociais que “o que fazemos é resistência, recuperando nossos direitos e defendendo nossa terra”, uma ação que, segundo a UN Watch, visava “legitimar” todos os atos de terror perpetrados pelo Hamas em outubro.

FOI “REPERAÇÃO” – Outro exemplo mostrado no documento é o de Iman Hassan, diretora de uma escola da UNRWA em Gaza, que justificou o massacre do Hamas no território israelense como uma espécie de “restauração de direitos” e “reparação” das “reinvindicações” palestinas.

Além de mostrar alguns dos membros da agência que justificaram os atos terroristas do Hamas, o relatório também expôs que outros funcionários da UNRWA postaram em suas redes sociais conteúdos antissemitas, tais como a negação do Holocausto, teorias da conspiração sobre judeus controlarem o mundo e a glorificação de terroristas que estão envolvidos diretamente nos ataques de outubro que vitimaram 1,2 mil  israelenses.

O relatório da UN Watch foi desenvolvido por meio de uma busca da ONG por palavras-chave relacionadas à UNRWA no Facebook. Utilizando esse método, a organização conseguiu coletar todas as publicações desses funcionários, que foram postadas de forma aberta e pública em seus respectivos perfis na rede social.

TAMBÉM NO TELEGRAM – Na última quarta-feira (10), a UN Watch revelou também que mais funcionários da UNRWA comemoraram os ataques terroristas do Hamas, dessa vez por meio de um grupo no aplicativo de mensagens Telegram.

No grupo, que contava com cerca de 3 mil professores vinculados à agência da ONU, a organização apontou que os participantes “elogiaram os assassinos e estupradores [do Hamas] como ‘heróis’”.

A UN Watch também afirmou que os participantes estavam compartilhando nesse grupo “fotos de israelenses mortos ou capturados e pediam a execução dos reféns”, que foram sequestrados pelos terroristas do Hamas durante os ataques de outubro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A matéria enviada por Guilherme Clementino diz tudo, mostrando que a paz entre palestinos e israelense, como diria o compositor Johnny Alf, é uma ilusão à toa. Ao invés de devolver áreas ocupadas, Israel insiste em instalar novos assentamentos na Cisjordânia e outras terras onde vivem os palestinos. É claro que isso não vai acabar bem e eles vão viver eternamente se matando, se é que essa postura possa ser suportada. Assim, é triste, deplorável e compreensível a barbárie que ocorre no Oriente Médio. (C.N.)

Defesa de Cabral pede carona na anulação da sentença de Vaccari, “mochileiro” do PT

Sérgio Cabral

Cabral está se sentindo rejeitado em comparação aos outros

Luísa Marzullo
O Globo

A defesa de Sérgio Cabral acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira solicitando que as condenações do ex-governador, assinadas pelo juiz federal Marcelo Bretas em 2017, sejam anuladas pela Corte. Segundo os advogados de Cabral, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) não seria competente para realizar o julgamento e, por isso, solicitam que o processo seja reiniciado na Justiça Eleitoral. A informação foi inicialmente noticiada pelo portal Metrópoles e confirmada, em seguida, pelo Globo.

Em vários processos, o ex-governador do Rio foi condenado a mais de 300 anos de prisão por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa. Desde outubro passado, os advogados tentam pleitear a falta de competência da Justiça Federal.

NA ONDA DE FACHIN – O novo acionamento ocorre dias após o ministro Edson Fachin ter anulado as sentenças contra o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

O magistrado reconheceu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não teria competência para condenar o ex-petista na operação Lava-Jato e o processo foi remetido à Justiça Eleitoral do Distrito Federal.

“Diante dos indícios de que houve a arrecadação de valores, sob a coordenação de João Vaccari, para pagamento de dívidas de campanha do Partido dos Trabalhadores no ano de 2010, afigura-se necessário, conforme orientação da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, reconhecer a competência da Justiça Eleitoral para processar e julgar a persecução penal em apreço”, decidiu Fachin.

MESMA SITUAÇÃO – Neste contexto, a defesa Cabral sustenta que os casos são equiparáveis. Segundo o documento protocolado no STF, as condenações contra o ex-governador são referentes ao suposto recebimento da propina através de doações oficiais de campanha, além da prática de lavagem de dinheiro por operações financeiras que envolviam o antigo partido PMDB.

“Desta forma, em consonância com a farta jurisprudência exposta na inicial da presente Reclamação, o fato do suposto crime ser praticado no âmbito partidário atrai a competência para Justiça Eleitoral, uma vez que se tratam de crimes conexos. Neste sentido, é de importante observação a recente decisão exarada pelo Min. Edson Fachin em que figura no polo passivo o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores, João Vaccari Neto”, diz trecho da petição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A defesa de Cabral tem razão. Todos os corruptos são iguais, independentemente de partido, como Lula, Temer, Costa Neto, Jefferson, Palocci, Aécio, Dirceu, Maluf etc. O réu confesso Sérgio Cabral, que disse ser viciado em dinheiro, não é melhor nem pior do que eles, no Brasil de hoje. A única diferença de Cabral para Vaccari é que o ex-tesoureiro do PT gostava de levar dinheiro na mochila. 
(C.N.)

Combate ao bullying e ao cyberbullying: em defesa da infância e da juventude

Práticas podem ter graves consequências para os seus autores

Marcelo Copelli

Na última semana, o presidente Lula da Silva sancionou a lei que trata da proteção à criança e ao adolescente contra a violência, estabelecendo multas e cadeia para casos de bullying e cyberbullying que passam a ser crimes na legislação brasileira.

A sanção da lei traz consigo mudanças relevantes no combate ao bullying e ao cyberbullying, tendo como como principal objetivo garantir a proteção de crianças e adolescentes contra a violência nos estabelecimentos educacionais. Além disso, configura-se como de grande importância tendo em vista o número cada vez maior de casos fatídicos em escolas, bem como registros de suicídio entre os jovens.

PROTOCOLOS – Entre outros pontos da nova legislação, vale destacar o da criação de protocolos em colaboração com órgãos de segurança pública, saúde e a participação ativa da comunidade escolar. A integração  busca estabelecer um ambiente educacional mais seguro e mais acolhedor.

Ainda nesse contexto, é preciso que seja feita a capacitação dos profissionais da educação para identificar e prevenir situações de violência, promovendo de forma paralela a conscientização e a obtenção do apoio da comunidade escolar e local.

O bullying, tipificado pela intimidação sistemática por meio de violência física ou psicológica, está sujeito a penalidades como multas, desde que a conduta não constitua um crime mais grave. O cyberbullying por sua vez, por meio da internet, redes sociais, aplicativos, jogos online ou qualquer outra plataforma digital, é penalizado com reclusão de dois a quatro anos e multa, salvo em casos de crimes mais graves.

MEDIDAS – A atualização legislativa assim visa coibir práticas que causam danos físicos e emocionais, seja no ambiente físico quanto no virtual. Quando os atos de intimidação sistemática tiverem menores de idade como autores, serão considerados atos infracionais correlatos aos crimes, sendo aplicadas medidas socioeducativas que visam à ressocialização e reintegração do jovem infrator à sociedade.

Ainda que para uma parcela da população esses temas sejam ainda pouco conhecidos, as práticas podem ser traumáticas para as vítimas e, em alguns casos, até fatídicas, infelizmente. A nova legislação representa um importante passo para assegurar um ambiente mais seguro para crianças e adolescentes. Mas a sua aplicação efetiva requer investimento em capacitação, conscientização e promoção de uma cultura de respeito e tolerância.

Ter a infância e a juventude como prioridades coletivas é essencial, cabendo a toda a sociedade trabalhar em conjunto para garantir a plena eficácia das medidas. Trata-se do futuro não só dos envolvidos, mas das novas gerações e do próprio país.

ONU preocupada com Brasil, porque  25% da receita já são para pagar juros 

Tribuna da internet: "O esquema internacional das dívidas públicas transforma os países em reféns", por M.L.Fattorelli - Auditoria Cidadã da DívidaDeu na Auditoria Cidadã

Segundo o Jornal Valor Econômico, a “Organização das Nações Unidas mostra que os pagamentos de juros aumentaram significativamente nos países em desenvolvimento”. Analisando-se o gráfico disponível na publicação original da ONU, verifica-se que, considerando dados de 2022, o Brasil destina um quarto da receita governamental para o pagamento de juros.

Importante ressaltar que este percentual de 25% (das receitas governamentais destinadas para pagamento de juros da dívida pública) difere dos 46,30% constantes no gráfico da Auditoria Cidadã da Dívida, que considera todas as receitas (inclusive as provenientes de novos empréstimos) e todos os gastos com o serviço da dívida pública, incluindo as amortizações (ou seja, o pagamento do principal da dívida), que também poderiam estar sendo destinados para investimentos sociais.

Ainda segundo o Relatório da ONU, em sua página 35, “os custos dos empréstimos são acompanhados por uma diminuição nas perspectivas de crescimento e pela mobilização de recursos internos abaixo da média. O aumento contínuo do pagamento de juros está desviando cada vez mais recursos para longe dos gastos com saúde, educação, proteção social e outras áreas do desenvolvimento sustentável”.

Em suma: não é somente a Auditoria Cidadã da Dívida que está mostrando que essa “dívida pública” tem impedido o desenvolvimento nacional, mas também a ONU e até mesmo o jornal Valor Econômico.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Importante texto, enviado por José Guilherme Schossland. Mostra que, ao contrário do presidente Lula lda Silva, que sonha em botar para derreter, furando todos os tetos, a própria ONU já se preocupa com os gastos do Brasil para pagamento dos juros da dívida pública. Se deixarem Lula à vontade, ele transforma o Brasil numa gigantesca Argentina, na maior velocidade. (C.N.)

Um hino de amor ao Rio, na parceria de Roberto Menescal e Ronaldo Bôscoli

Roberto Menescal e Ronaldo Bôscoli O Barquinho

Menescal e Bôscoli, dois parceiros geniais

Paulo Peres
Poemas & Canções

O jornalista, produtor musical e compositor carioca Ronaldo Fernando Esquerdo e Bôscoli (1928-1994), na letra de “Rio”, parceria com Roberto Menescal, fala do Rio de Janeiro, a eterna Cidade Maravilhosa. A música faz parte do CD Bossa Nova gravado por Leny Andrade, em 1991, pela Eldorado.

RIO
Roberto Menescal e Ronaldo Bôscoli

Rio que mora no mar
sorrio pro meu Rio
que tem no seu mar
lindas flores que nascem morenas
em jardins de sol
Rio, serras de veludo
sorrio pro meu Rio que sorri de tudo
que é dourado quase todo dia
e alegre como a luz

Rio é mar
eterno se fazer amar
o meu Rio é lua
amiga branca e nua

É sol, é sal, é sul
são mãos se descobrindo
em tanto azul
por isso é que meu Rio
da mulher beleza
acaba num instante
com qualquer tristeza
meu Rio que não dorme
porque não se cansa
meu Rio que balança
Sorrio, só Rio, só Rio…

Pagos para garantir a lei, juízes furam o teto para inflar seus próprios salários

Supersalários do poder Judiciário custam 12 bilhões ao País. | ASMETRO-SI

Charge reproduzida do Arquivo Google

Eliane Cantanhêde
Estadão

Há anos, ou décadas, o nosso Estadão grita contra o que era conhecido como “mordomias” do setor público e contra o que é apelidado de “penduricalhos” para magistrados, procuradores, promotores que, assim, não apenas multiplicam seus salários como também furam as leis que são pagos para garantir. Os Poderes e os responsáveis fingem não ouvir o grito. Eles vão levando e nós vamos pagando.

O teto constitucional do funcionalismo é o salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e nenhum agente público, de qualquer poder ou cargo, pode receber mais do que R$ 41,650,92. Está na Constituição. E na prática? Bem… Quem exige dos cidadãos e cidadãs que estejam dentro da lei é craque em criar atalhos para fugir dela.

“INDENIZAÇÕES” – Segundo o repórter Tácio Lorran, com base no mês de outubro de 2023, não é um ou outro, nem as exceções, mas sim 47,3% dos 11,2 mil procuradores e promotores estaduais que ganham acima do teto. Em oito Estados, mais de 75% deles.

Essa multiplicação, não de pães, mas de salários, é graças a indenizações livres de impostos, vantagens eventuais, auxílios educação, creche, saúde, moradia, alimentação, transporte… E o salário, serve para o quê?

O campeão em salários, ou em driblar o teto, é o MP de Santa Catarina, com uma média – atenção, média! – de R$ 106.582,99, mais que o dobro do que a Constituição autoriza e permite. O segundo, ora, ora, é o do Rio de Janeiro, com média de R$ 93.322,98, e o terceiro, o de Rondônia, com R$ 86.374,98. E quanto ganharam os procuradores e promotores do pobre Maranhão, em média, em outubro? “Só” R$ 59.292,25.

FILHOS DOS OUTROS – Em outra reportagem, a repórter Rayssa Motta foca numa desembargadora em particular: Tânia Garcia de Freitas Borges, aposentada compulsoriamente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, com proventos proporcionais ao tempo de serviço, depois de… usar o peso do cargo para tentar soltar o filho, preso por tráfico de drogas. Afinal, prisão, na prática, é para os filhos dos outros, principalmente pobres, pretos, de periferia.

A Dra. Tânia foi punida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por violar os princípios de integridade, dignidade, honra, decoro e independência, com uma aposentadoria vitalícia calculada, hoje, em R$ 36.282,27 por mês. Isso foi em dezembro de 2021, mas ela recebeu R$ 925 mil no ano de 2023, incluindo R$ 489 mil em “extras”. Façam as contas, senhores e senhoras. Ela fez um bom negócio ao violar tantos princípios… Aliás, penduricalhos são sempre ótimos negócios, mas para quem recebe, não para quem paga: você, é claro!

Elite intelectual é míope com a extrema direita, porque sente nojo do povo comum

Charge do Duke (Charge Online)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Quem tem medo da extrema direita? O século 20 nos legou razões de sobra para termos medo da extrema direita. Mas algo me diz que esse fato histórico não justifica pura e simplesmente o pânico que a expressão causa na bolha da inteligência pública. E por quê?

Ora, o século 20 também nos legou razão suficiente para temermos a esquerda —União Soviética, China e afins— e, no entanto, a palavra “esquerda”, na mesma bolha que teme a extrema direita, não causa pânico nem xixi na cama, mas sim orgasmos múltiplos.

INCOERÊNCIA? – Dirá o leitor: “mas que incoerência!”. Dirá o escriba: “tolinho, onde você achou que havia coerência na bolha dos cultos?”.

O uso da expressão “extrema direita” pela inteligência pública tem lá suas imprecisões. Por exemplo, dizer que “Bibi” Netanyahu, ou seu partido, Likud, é de extrema direita, é coisa de iniciante, ignorante ou pura e simples má-fé.

Sua última coalizão para governar é sim de extrema direita religiosa. Puro oportunismo de fato. Péssimo para Israel. Fato. Mas sua trajetória está longe de ser de extrema direita, mas sim, simplesmente, centro direita. Pessoalmente, acho que esse “espectro” — palavra da moda, não? — político direita versus esquerda é pouco preciso.

ISRAEL E ITÁLIA – O Likud então, partido de Menahem Begin, primeiro-ministro de Israel que ganhou o Nobel da Paz junto com Anwar Sadat, presidente do Egito, no acordo de Camp David, nunca foi de extrema direita, mas você pode, com facilidade, ler na imprensa profissional, “especialistas” que fazem essa afirmação tranquilamente.

O caso da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni também salta aos olhos. Grande parte dos eleitores que a escolheram recusam absolutamente a denominação de extrema direita para ela. Você, inteligentinho, convidaria, desavisadamente, eleitoras e eleitores dela para jantar na sua casa, sem que seu estúpido preconceito, que em você opera como princípio metodológico, entrasse em ação.

A quase totalidade da inteligência pública pensa a chamada extrema direita como uma degeneração que só merece olhares de uma certa psicopatologia política. A extrema direita é mesmo péssima e deveria ser evitada. Mas a esquerda também me parece ter sintomas de degeneração psicopatológica, no caso, sintomas claros de degeneração moral.

GANGUE DO PT – Quer ver? No Brasil, qualquer um sabe que o PT é uma gangue com ramificações profundas na inteligência pública, que vendeu a alma ao Diabo desde de que se lançou à tarefa de “transformar o mundo” e não tentar conhecê-lo.

Alguns jornalistas só faltam babar em frente das câmeras, ou nas páginas de grandes jornais, quando falam, escrevem ou ouvem a palavra “Lula”. Uma humilhação para a classe. Onde já se viu um jornalista decente “torcer” para um governo, seja ele qual for? O fim da picada. Lixo moral puro.

Isso tem consequências mais graves e de longo alcance. Mas, antes, olhemos para a causa por detrás dessa miopia da imprensa e da mídia —da inteligência pública em geral— diante do fenômeno do crescimento da chamada extrema direita.

A CAUSA É – A elite intelectual tem nojo do povo comum que “cheira a ônibus e trem suburbano”. Mas não pode confessar abertamente, então fica nessa de “discutir” a extrema direita sem poder dizer frases como “esse povo idiota e ignorante só atrapalha votando em gente horrorosa”. Essa é a frase que povoa as mentes dos profissionais do pensamento público. Como não podem confessar que desprezam o povo comum, ficam correndo atrás do próprio rabo.

Uma consequência de fundo é que essa incapacidade cognitiva impede que os profissionais do pensamento público sejam capazes de reconhecer que o povo comum possa considerar a elite intelectual de esquerda — quase uma redundância —, incluindo aí o todo poderoso Poder Judiciário, como uma classe opressora que enfia goela abaixo deles taras ideológicas e puro mau caratismo político e jurídico como se fora a santidade de senhoras católicas.

O resultado é que a inteligência pública, na sua quase totalidade, não serve para nada se quisermos entender o estado da política hoje.

Lewandowski, novo ministro da Justiça de Lula, é um conflito de interesses ambulante

Ex-ministro do STF, Ricardo Lewandowski entrou na equipe de advogados da J&F menos de uma semana após deixar o tribunal

Para achar Lewandowski, é só seguir o cheiro do dinheiro

J.R. Guzzo
Estadão

Ricardo Lewandowski é um dos fenômenos da democracia brasileira. Não poderia ter sido nomeado para o cargo de ministro do STF, onde ficou durante dezessete anos – todo o seu saber jurídico, naquela altura, consistia num desses cargos de desembargador que nunca prestaram concurso para juiz de direito e na recomendação da esposa do presidente Lula na época, Marisa Letícia.

Tendo sido ministro do STF, não poderia ser contratado cinco minutos depois de se aposentar por uma empresa que disputa neste momento uma causa de R$ 15 bilhões na Justiça brasileira; só os honorários dos advogados da parte que sair vencedora serão de 600 milhões de reais. Tendo sido advogado da empresa em questão, não poderia ser nomeado agora para ministro da Justiça do governo Lula. É possível, sinceramente, achar alguma coisa certa em qualquer dessas situações? Não é, mas foi exatamente isso o que aconteceu.

E A QUARENTENA? – O novo ministro da Justiça é um conflito de interesses ambulante. Deveria, pelas regras básicas do manual jurídico de boa conduta, estar em quarentena após quase duas décadas no STF.

Em vez disso entrou em abril de 2023, menos de uma semana após deixar o tribunal, na equipe de advogados da J&F – a empresa dos irmãos Batista que, entre outras coisas, assinou em 2017 um acordo de leniência para se livrar de processos penais por corrupção ativa.

A J&F, então, concordou em recolher 10 bilhões de reais ao Erário Público para não se falar mais do assunto. Hoje está livre dos processos e da multa: o ministro Dias Toffoli, sob a alegação de que a J&F “não tinha certeza” de que queria assinar mesmo o acordo, decidiu agora em dezembro anular a multa da empresa defendida pelo ex-colega de STF.

OUTRO PEPINO – Resolvida a questão da multa, Lewandowski estava trabalhando para livrar a J&F de um negócio fechado também em 2017 – e que ela vem tentando desmanchar há anos. Na ocasião, apertada pelos seus enroscos com a justiça penal, a empresa dos irmãos Batista vendeu a indústria Eldorado, um dos gigantes da celulose brasileira, para a Paper Excellence da Indonésia. Vendeu, mas não entregou – e agora não quer mais vender nem entregar.

Qual a imparcialidade que se pode esperar do STF se os irmãos Batista levarem a causa até lá? E da máquina do Estado brasileiro, com Lewandowski na cadeira de ministro da Justiça?

É mais um passo na escalada para baixo do Judiciário nacional. No perdão da multa de 10 bi, a mulher de Toffoli fez parte da equipe de defesa da J&F. Pode isso? Agora o recém advogado da empresa é o ministro da Justiça. Não é normal – mas tudo o que se discute é a “engenharia política” da nomeação. E o resto? É só o resto.

Oposição comemora busca do FBI pela ex-petista Patrícia Lélis, foragida do país

Lula ficou entusiasmado e deu uns amassos na militante

Ana Carolina Curvello
Gazeta do Povo

Parlamentares da oposição comemoraram a busca da Federal Bureau of Investigation (FBI) pela jornalista e ex-militante do PT, Patrícia Lélis Boldin, por suposto golpe milionário ao se passar por advogada nos Estados Unidos.

A jornalista é acusada de fraude eletrônica, transações monetárias ilegais e roubo de identidade agravado. Respectivamente, as penas máximas para esses delitos são de 20 anos, 10 anos e 2 anos.

DIFAMADORA – Antes de entrar nos registros da polícia americana, Lélis estampou as manchetes dos jornais brasileiros ao fazer graves acusações, sem provas, contra parlamentares rivais do PT.

Em 2016, quando ainda era estudante de jornalismo, Patrícia Lélis acusou, sem provas, o pastor e deputado Marcos Feliciano (PL-SP) de estupro, assédio e agressão. À Gazeta do Povo, o deputado Feliciano disse que, no mesmo ano das acusações contra ele, a polícia de São Paulo pediu a prisão preventiva da jornalista, “pois apurou que ela era um risco para a sociedade”.

“Ela foi condenada a me indenizar pelas mentiras que contou, mas fugiu para os EUA, e a justiça brasileira não a alcançava lá. Mentiras que poderiam ter me destruído, se eu não tivesse uma família estruturada e a confiança dos meus irmãos de fé. Ela destruiu a vida de outras pessoas no Brasil. A justiça dos homens falha, a de Deus nunca!”, declarou o parlamentar.

“MITOMANÍACA“ – Feliciano ainda lembrou que Patrícia Lélis foi considerada “mitomaníaca”, por um laudo de uma psicóloga apresentado pela Polícia Civil em 2016. Segundo o deputado, o laudo confirmou que ela sofre de um transtorno de personalidade que faz com que a pessoa minta compulsivamente. “Mesmo assim ela continuou infernizando a vida de todos e tendo destaque na imprensa”, disse.

O deputado federal Kim Kataguiri (União-SP) também se manifestou na rede X. “E a Patricia Lelis, hein? Agora ela está sendo procurada pelo FBI por aplicar golpe milionário como falsa advogada nos EUA. A “jornalista” está sendo acusada de ter se apropriado de R$ 3,4 milhões de clientes estrangeiros que queriam obter vistos dos EUA. Fez o L e tá seguindo os passos do líder”, escreveu o parlamentar.

OUTRAS CRÍTICAS – Ao compartilhar uma notícia sobre a investigação do FBI contra a jornalista, o senador Magno Malta (PL-ES) se referiu a ela como “um clássico petista”.

“Sai acusando meio mundo, mas no fim… vocês já sabem. Boa sorte aí”, escreveu na rede X.

“Tomara que o FBI encontre o paradeiro da mentirosa da Lelis, daí ela consegue ser intimada no processo que movo contra ela”, escreveu o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), que já foi vítima de acusações da jornalista que nunca foram comprovadas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Fenômenos paranormais, como a fama dessa falsa jornalista, só acontecem devido ao apoio da imprensa amestrada, que dá força a esse tipo de criadora de fake news somente por também ser petista. Imprensa de verdade não pode ter partido e tem de operar sob o signo da liberdade. (C.N.)

Mal disfarçada como republicanismo, a promiscuidade política está demais

Análise: Lewandowski entra para governo como ministro que divide história  com Lula e tem poder de influência | CNN Brasil

Lewandowski prestou grandes serviços a Lula no Supremo

Rodrigo Constantino
Gazeta do Povo

Tirei uma semana de férias. Uma semaninha só, na qual fui para as montanhas geladas de Colorado para abstrair totalmente do trabalho, da política brasileira. Ao menos era essa a ideia. Difícil na prática, porém, pois sempre damos aquela olhada nas notícias, nas redes sociais. E também porque só tinha brasileiro em Aspen, cá entre nós. E eles comentavam sobre a terrível situação do nosso país comigo.

E que situação! Ricardo Lewandowski foi indicado para ser ministro da Justiça no lugar de Flávio Dino. O ministro Alexandre de Moraes elogia publicamente a escolha: “Magistrado exemplar, brilhante jurista, professor respeitado e, acima de tudo, uma pessoa com espírito público incomparável”. Ah, que espírito público! Quando rasgou a Constituição para preservar os direitos políticos de Dilma Rousseff após seu impeachment, isso era puro espírito público!

HARMONIA DEMAIS… – Essa promiscuidade muito mal disfarçada de republicanismo cansa demais. Ministros supremos elogiam escolhas de ministro supremo aposentado para cargos no governo comunista corrupto que os ministros supremos recolocaram “na cena do crime”, como diria Alckmin, tudo bem às claras! Deve ser a tal “harmonia entre os Poderes”.

E tal harmonia não estaria completa sem o conluio com a velha imprensa. Após Sergio Moro, com razão, alfinetar a escolha e concluir que ele não era suspeito só por se tornar ministro de Bolsonaro, um militante petista na GloboNews saiu em defesa do PT e disse que as decisões de Moro como juiz beneficiaram diretamente o ex-presidente Bolsonaro.

Puxa, ainda bem que Lewandowski sempre foi tão imparcial e isento! Deixando de lado a “premissa” absurda de que Lula foi condenado – por inúmeros juízes – de forma política, cabe questionar se Lewandowski não tomou várias decisões favoráveis ao PT nesses últimos anos.

MINISTRO PETISTA – Já mencionei aquela em que rasgou a Constituição para proteger Dilma, que saiu candidata ao Senado e perdeu, mas são várias. Não satisfeito, depois do STF, Lewandowski foi imediatamente advogar para os irmãos Batista, da J&F, grupo que se lambuzou nos esquemas petistas. Tudo em casa!

Essa promiscuidade muito mal disfarçada de republicanismo cansa demais. A velha imprensa está no papel patético de enganar, fingindo que tudo está normal, que a democracia foi salva por essa gente.

Mas como todos já se deram conta de que um consórcio tomou de vez o poder, o pudor sai pela janela. Os corruptos estão em festa, o poder sobe à cabeça de quem sabe estar acima das leis.

FILHO DO BENEDITO – E foi assim que uma juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou a retirada da internet de um vídeo que mostra o filho do ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, exibindo joias e roupas de grife nas ruas da Holanda. A gravação com Felipe Brandão viralizou no TikTok enquanto eu estava de férias.

Se o Brasil fosse um país sério, teria que tirar o militante lulista do STJ, não o vídeo do filho deslumbrado, cafona e brega, que voluntariamente se prestou àquele papelão todo orgulhoso. O vídeo foi publicado por um gringo, vale notar.

O filho de Benedito Gonçalves estava todo contente com a ostentação cafona. Benedito, não custa lembrar, é aquele dos tapinhas no rosto dados por Lula, como se fosse seu superior, e também aquele do “missão dada, missão cumprida” ao pé do ouvido de Alexandre de Moraes. Tudo tão republicano!

DOSES HOMEOPÁTICAS – Vou retornando aos poucos ao trabalho, pois o Brasil precisa ser digerido em doses homeopáticas. É tudo tão cansativo!

E não posso deixar de externar meu maior desprezo pelo papel do “jornalismo” nisso tudo.

Para finalizar esse texto que marca meu retorno, o Celta da campanha do Boulos, que os militantes disfarçados de jornalistas destacam como prova de sua humildade, é uma das coisas mais patéticas da política nacional. O comunista gosta mesmo é de jatinho, como sabemos…

(Artigo enviado por Mário Assis Causanilhas)

Tese do genocídio praticado por Israel é bem pior do que parece, para o Brasil

Brasil Sem Medo - Bomba explode próximo a escola de Gaza onde estão 19 brasileiros

Em breve, existirão apenas escombros na Faixa de Gaza

Ricardo Rangel
Veja

O Brasil deu apoio formal à ação no Tribunal Penal Internacional em que a África do Sul acusa Israel de genocídio na Faixa de Gaza. Ninguém efetivamente sabe o que Benjamin Netanyahu quer em Gaza. Talvez ele entenda o que faz como sendo a simples defesa de seu país, como muita gente acredita. Neste caso, o massacre em Gaza seria “apenas” um crime de guerra.

Mas não é impossível que queira se livrar, para sempre, de todos os palestinos de Gaza — dentro de sua base de apoio com certeza há gente querendo exatamente isso. Neste caso, seria mesmo genocídio, como não se cansa de repetir Lula.

ERRO GRAVE – Seja como for, puxar a carta do “genocídio” é um erro grave. Ao fazerem isso, África do Sul e Brasil tiram o foco do concreto (o massacre em si) e o levam para o simbólico (judeus cometendo genocídio).

Os judeus foram vítimas do maior genocídio da história — o crime só existe por causa do Holocausto — e aplicar a palavra para caracterizar atos dos próprios judeus é de enorme empáfia, (os judeus diriam “chutzpah”), o ultraje definitivo. O resultado prático é unir os judeus do mundo inteiro em protesto e em defesa de seu país e de seu governo. Nesses termos, é impossível conseguir o apoio dos judeus moderados, sem o qual será impossível deter Netanyahu.

A ação que o Brasil decidiu apoiar em nada contribui para a paz ou para o bem-estar dos inocentes que estão sendo massacrados em Gaza. Ao contrário, contribui para a guerra eterna. Que é exatamente o que querem a tanto a extrema-direita israelense como os extremistas árabes.

EFEITOS ADVERSOS – O apoio brasileiro tampouco serve a nossos próprios interesses nacionais: ele hostiliza Israel, nos afasta de parceiros importantes que rejeitam enfaticamente a tese de genocídio (como EUA e Alemanha).

Além disso, nos aproxima de ditaduras, muitas das quais financiam o terrorismo internacional. E alimenta a polarização interna: agora os brasileiros estão brigando entre si por causa de um conflito que nem sequer compreendem.

Vale notar que os que hoje gritam “genocídio” são com frequência os monopolistas da virtude, a parte da esquerda que acha possível ser antissionista sem ser antissemita. Não é.

AFOGÁ-LOS NO MAR –  Se, como diz o bordão da moda, “do rio ao mar, a Palestina (país que nunca sequer existiu) será livre”, para onde vão os milhões de judeus que moram entre o Jordão e o Mediterrâneo?

A única proposta que se conhece foi feita pelos árabes na guerra de 1948: “Vamos afogá-los no mar”.

O Hamas, os Houthis e outros grupos terroristas continuam querendo afogar os judeus no mar. É genocídio, claro, mas a esquerda “virtuosa” não reclama. Como se sabe, a opinião sobre o crime varia dependendo de quem é o criminoso.

Crise na base aliada, com PSB e MDB “insatisfeitos” com as decisões de Lula 

Ilustração reproduzida do Correio Braziliense

Ilustração reproduzida do Correio Braziliense

Roberto Fonseca
Correio Braziliense

Para quem tem planos de se manter no poder por mais alguns mandatos, o PT e o governo começaram cedo a cutucar os aliados, em especial, o PSB e o MDB. E muitos avisam que, se nada for feito, a resposta será dada no painel de votações no futuro próximo. Em um ano, o PSB perdeu o Ministério de Portos e Aeroportos e a Justiça e até aqui foi “compensado” com a criação do minúsculo Ministério da Micro e Pequena Empresa.

O MDB, fundamental para Lula vencer em 2022, voltou a ser visto com desconfiança pelo Planalto, e Lula tem atacado duramente o governador de Brasília, Ibaneis Rocha.

ROMPIMENTO – No MDB, a ala que defende o rompimento com o governo pretende usar as falas de Lula contra o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, e o movimento de tirar Marta Suplicy do partido como argumentos para buscar o afastamento.

A turma avessa ao PT ainda não tem poder de fogo para romper de vez, mas promete fazer barulho em 2024.

No PSB, desde que Eduardo Campos saiu candidato a presidente, em 2014, os petistas têm uma certa desconfiança em relação ao aliado. Até aqui, Lula segurou todos com pouca cessão de cargos e muita lábia. Mas nada está tranquilo na sua base.

A APOSTA DO PT – Os petistas continuam otimistas e acreditam que algumas concessões do governo serão suficientes para acalmar os aliados e ficar sem precisar depender muito do Centrão para 2026. Afinal, foi assim no passado, a ponto de Lula conseguir eleger Dilma. E esse é justamente o receio dos aliados que hoje se veem colocados de lado no governo.

A carta em que o ex-secretário executivo do Ministério das Cidades Hildo Rocha agradece ao ministro Jader Filho e pede exoneração foi a saída que os emedebistas encontraram para tentar tirar os holofotes de uma briga interna do MDB. Sarney e a bancada do Maranhão estão furiosos.

No partido de Michel Temer, há a certeza de que, se a ala que deseja permanecer no governo começa a se desentender, os governistas perdem fôlego. E, pelo menos até que se tenha alguma luz sobre 2026, não dá para largar o barco de Lula.

Lula opta por se manter no confronto e a desconfiança dos eleitores cresce

lula

Lula precisa rezar para recuperar a confiança dos eleitores

José Casado
Veja

Depois de um ano de governo, Lula segue com evidentes dificuldades para promover a restauração da coesão social e política. Desde a insurreição bolsonarista de 8 de janeiro do ano passado, ele tem se repetido sobre a necessidade de governar com objetivos de conciliação, pacificação e de união do país. Porém, segue no confronto com a retórica divisionista, enquanto assiste ao crescimento da desconfiança dos eleitores sobre aquilo que diz.

Seis dias depois das invasões às sedes dos Três Poderes, em Brasília, ele disse a jornalistas: “O que aconteceu durante a semana foi um alerta do que nós precisamos (…) Não é apenas governar bem, é construir uma narrativa para que a gente restabeleça a paz, a tranquilidade e a harmonia nesse país. Eu quero que os pais voltem a conversar com os filhos. Eu quero que as noras voltem a conversar com as sogras. Eu quero que os irmãos voltem a conversar com os irmãos, embora, cada um continue com seu pensamento político…”

DESCONFIANÇA – Em meados do ano, o governo já colecionava pesquisas de opinião indicando um imprevisto problema de Lula com os eleitores — a desconfiança.

Num exemplo, o Ipec (antigo Ibope) foi às ruas na primeira de junho e retratou metade do eleitorado dizendo confiar e 48% declarando nunca acreditar no que Lula diz. Chamou a atenção o aumento na diferença entre os dois índices: era de dez pontos percentuais em março e passou a ser de quatros pontos.

Lula insistiu, em discurso em cadeia de rádio e televisão na véspera da celebração da Independência, no dia 6 de setembro:

DISSE LULA – “Amanhã não será um dia nem de ódio, nem de medo, e sim de união. O dia de lembrarmos que o Brasil é um só. Que sonhamos os mesmos sonhos. Que podemos ter sotaques diferentes, torcer para times diferentes, seguir religiões diferentes, ter preferência por este ou por aquele candidato, mas que somos uma mesma grande nação, um único e extraordinário povo. Em apenas oito meses, recolocamos o Brasil no rumo da democracia, da soberania e da união”.

No início de dezembro, houve uma inflexão entre eleitores: metade já declarava não confiar e 48% diziam acreditar em Lula, segundo o Ipec. Então, ele voltou ao rádio e à televisão, e admitiu o revés na véspera do Natal:

“Fomos capazes de restaurar as vidraças [do Palácio do Planalto] em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil. Somos um mesmo povo e um só país.”

DIVIDINDO O PAÍS – Na semana seguinte, uma outra pesquisa (Genial/Quaest) mostrou que para ampla maioria (58%) Lula ajudou a ampliar a divisão do país no ano do seu terceiro governo. Os que discordam são minoria (35%).

A percepção de um governo divisionista prevalece em quase dois terços do eleitorado da região Sul (69%), é significativa no Sudeste (61%), majoritária no Centro-Oeste e no Norte (55%) e empata no Nordeste (46%).

Lula sabia de tudo isso quando, na celebração democrática de 8 de janeiro deste ano, resolveu fazer no Congresso um discurso discurso raso, metade impregnado pela fórmula sectária do “nós contra eles”: “Adversários políticos e autoridades constituídas poderiam ser fuzilados ou enforcados em praça pública – a julgar por aquilo que o ex-presidente golpista pregou em campanha, e seus seguidores tramaram nas redes sociais.”

CONSENSO POLÍTICO – E assim o presidente Lula jogou pela janela uma chance real de liderar um consenso político mínimo contra a barbárie.

O apelo à retórica radical na abertura de um ano eleitoral pode ser adequado a interesses específicos, mas não coletivos.

Como o governo segue patinando na resolução de dilemas que estão aí há quase meio século (estagnação na renda nacional, educação, saúde e segurança pública), sobram poucas razões para otimismo no Planalto e no Congresso sobre a recuperação da confiança dos eleitores no presidente da República. Principalmente, quando diz que sua prioridade é “restabelecer a paz, a tranquilidade e a harmonia nesse país”.

Não, ministra! As enchentes do Rio não são causadas pelo “racismo ambiental”…

Ministra Anielle Franco atribui tragédias das chuvas no Rio a 'racismo  ambiental'

Ministra Anielle Franco é uma anta semelhante a Dilma

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, estava apenas repetindo lugares-comuns do discurso progressista, mas acabou furando a bolha —como a fala de autoridades costuma fazer— e gerou reação. Publicou a ministra, no dia 14, em sua conta no X: “Estou acompanhando os efeitos da chuva de ontem nos municípios do Rio e o estado de alerta com as iminentes tragédias, fruto também dos efeitos do racismo ambiental e climático.”

Espera aí: então, agora devemos acreditar que as enchentes no Rio são fruto do racismo? O ruído, é claro, acabou soando muito mais alto do que o problema social real.

VALIOSO CONCEITO – Não faltaram defensores da fala. O “racismo ambiental”, nos asseveram, é termo usado na academia desde os anos 80. Há milhares de acadêmicos e milhões de artigos com esse valioso conceito. Como reles leigos brasileiros ousam questioná-lo?

Ocorre que o fato de milhares de acadêmicos usarem um termo não significa que ele tenha algo a agregar numa discussão do mundo real. A academia não é um oráculo que baixa suas verdades para nós. Pelo contrário: hoje a academia —especialmente de humanas— é que precisa provar sua relevância.

A ministra justificou sua fala com o fato de que negros são a maioria dos afetados nas enchentes. Eis aí o racismo ambiental. A questão é: o que se ganha com esse recorte racial? Pois ele não é inócuo. Embora o problema social continue o mesmo, nossa maneira de olhar para ele mudou. Quando falamos em racismo, já apagamos quaisquer vítimas brancas.

DIZ SUA EXCELÊNCIA – Segundo dados que a própria ministra citou, 69% dos moradores de favelas no Rio se declaram pretos ou pardos. Se a enchente é fruto do racismo, será que aqueles 31% de brancos não foram igualmente atingidos?

Se foram —e é óbvio que foram— então a causa não é o racismo, e sim a boa e velha pobreza, que afeta brancos, negros, pretos, indígenas e quem mais vier.

Além disso, tratar o problema como um tipo de racismo nos afasta das soluções. Em vez de discutir obras de infraestrutura urbana, novas moradias — que nada têm a ver com cor de pele — vamos discutir o racismo na sociedade, discussão cuja conclusão obrigatória, já sabemos, é que ele é “estrutural” e, portanto, só será resolvido com o fim do capitalismo. Era tão mais fácil melhorar o escoamento urbano…

Há áreas em que o recorte racial é relevante, porque joga luz em mazelas de que a simples desigualdade social não dá conta. Um negro pobre sofrerá mais assédio de seguranças de um shopping do que um branco pobre.

Mas será que as chuvas castigam mais um negro favelado do que seu vizinho branco? Claro que não. A raça aí é incidental, não tem relação direta com o problema, e tampouco é parte de sua solução.

Ou será que, resolvendo o problema do racismo, estariam também resolvidas as enchentes nas periferias? Talvez até o aquecimento global?

OUTROS “RACISMOS” – O roteiro é tão preguiçoso que já está batido: identifique um problema social qualquer que seja fruto da pobreza ou da desigualdade.

Constate que, como negros são em média mais pobres do que brancos no Brasil, esse problema afeta desproporcionalmente mais pessoas negras. Pronto, você descobriu um novo tipo de racismo. Negros têm em média menos acesso à viagem de avião? Racismo aéreo. Negros têm mais dificuldade econômica de comprar um smartphone? Racismo telefônico.

A solução dos problemas talvez fique mais distante, mas você terá mais engajamento nas redes do que se discutisse saneamento básico e distribuição de renda.

Lewandowski diz que Justiça combaterá uso da inteligência artificial em fraudes nas eleições

(Arquivo do Google)

Pedro do Coutto

Com as eleições municipais deste ano, várias ações movidas pela inteligência artificial já estão em campo, ameaçando a lisura das votações. Mais um desafio para o futuro ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski que prometeu atuar conjuntamente com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).  Lewandowski alertou que o uso ilegal dessas ferramentas pode representar um crime contra o Estado Democrático de Direito.

“Nós vamos trabalhar em estreita colaboração com o TSE, especialmente por meio da Polícia Federal para prevenir e reprimir o uso da inteligência artificial para fraudar as eleições, o que pode, inclusive, configurar crime contra o Estado Democrático de Direito”, disse. Lewandowski tem razão quando anuncia que o Ministério da Justiça combaterá fraudes desse tipo através das redes da internet.

AUTORIA – A responsabilidade pela divulgação de notícias falsas é do autor das mesmas ou de quem divulgou a matéria sem citar a autoria da ação. A questão, no fundo, não é complicada. Tem que se aplicar às plataformas digitais, como base em qualquer debate sobre o assunto, a Lei de Imprensa que se encontra em vigor. O anonimato e a não identificação dos autores das mensagens, inclusive os conteúdos pagos como materiais publicitários comerciais configuram-se como situações absurdas.

A legislação é bastante clara. No caso da publicação de matérias não assinadas, a responsabilidade é dos jornais. No caso das matérias com autoria assumida, a responsabilidade é do autor. Mas existe, como se observa, a necessidade de caracterização. Não tem o menor cabimento abrir um espaço de comunicação pública sem levar em conta os dispositivos básicos da Lei de Imprensa. Até porque na vida todos nós atuamos nos limites legais. Não há motivo, portanto, para que as plataformas desloquem-se para fora desse sistema de gravidade.

PREVISÃO – Os processos que podem ser abertos contra calúnias, injúrias e difamações estão previstos em lei. Não é possível que os autores ocultos que plantam materiais nas plataformas não possam ser responsabilizados pelas matérias que divulgam. Há o caso das fake news, mas esse ponto deve ser combatido com o direito de resposta e com a não aceitação de tais textos pelos editores responsáveis, como acontece com os jornais.

Não se trata de censura, mas de critério seletivo contra absurdos e ataques à pessoas e instituições sem que os respectivos autores se identifiquem. Eis aí um ângulo da questão. Não é possível uma pessoa desejar atacar outra, inclusive sem provas, e querer que o seu texto seja publicado, o que significaria uma transferência da responsabilidade de apresentar provas para o jornal, mantendo oculto o nome do verdadeiro autor. Como se vê é uma simples questão de lógica e de bom senso.

Contradições prejudicam reinserção do Brasil no xadrez da política internacional

lula viagem -  (crédito: kleber sales)

Charge de Kleber Sales (Correio Braziliense)

Ingrid Soares
Correio Braziliense

Ao longo de 2023, o presidente Lula da Silva realizou uma série de viagens internacionais. No total, o chefe do Executivo visitou 24 países. Ao mesmo tempo em que conseguiu retomar a diplomacia brasileira, colecionou declarações polêmicas e discursos ambíguos que geraram desgastes nas relações internacionais e locais.

No último dia 5, ao ser criticado pela quantidade de dias fora do país, Lula disse que era preciso recuperar a imagem do Brasil no exterior e destacou que o país voltou a ser respeitado. “Eu tenho combinado viagens aqui dentro com viagens para o exterior porque é importante recuperar a capacidade do mercado interno brasileiro, e o Brasil estava alijado da política internacional”, explicou.

CONTROVÉRSIAS – Em várias oportunidades, porém, Lula deu declarações que contrastaram com a posição histórica de neutralidade defendida pelo Brasil em questões diplomáticas. Em abril, esteve na China, onde afirmou que a ajuda ocidental à Ucrânia estaria prolongando e incentivando a guerra.

A posição foi interpretada como um apoio a Vladimir Putin e uma oposição a Washington, gerando reações negativas por parte dos Estados Unidos e da União Europeia. Um porta-voz do governo americano chegou a dizer que Lula estava “papagueando propaganda russa e chinesa”.

Na mesma viagem, Lula sugeriu que a Ucrânia cedesse parte de seu território para uma eventual negociação de paz e afirmou que tanto o líder ucraniano, Volodymyr Zelenski, como o presidente russo, Vladimir Putin, tinham responsabilidade pelo conflito.

TEVE DE RECUAR – Também em abril, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes, voltou a dizer que a guerra foi uma decisão tomada pelos dois países. Mas colocar a culpa na nação invadida foi um erro que ele mesmo teve que recuar depois. Não trouxe nenhuma vantagem e mostrou amadorismo.

“Defender o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro também constrange o presidente Lula tanto internamente quanto nos foros internacionais. Todas essas polêmicas foram totalmente dispensáveis, já que, no geral, a saída de Bolsonaro foi bem recebida pela comunidade internacional”, diz Wagner Parente, consultor em relações internacionais da BMJ Consultores Associados.

Em maio passado, na Cúpula de Chefes de Estado da América do Sul, em Brasília, Lula considerou a presença do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, como um momento “histórico” e chamou de “narrativa” a visão de o país vizinho ser uma ditadura. Por isso, foi criticado pela oposição e por outros chefes de estado, como os presidentes de Uruguai e Chile, Luis Alberto Lacalle Pou e Gabriel Boric, respectivamente.

ATITUDE AMBÍGUA – Para o diplomata e professor Paulo Roberto de Almeida, “a recepção dessas ideias no G7 de Hiroshima foi a pior possível, e um esperado encontro com o presidente Zelensky foi sorrateiramente evitado”.

Ele avalia que a atitude ambígua do chefe de Estado brasileiro prevaleceu no novo foco de tensão criado pela Venezuela, que ameaçou invadir a vizinha Guiana. Lula recomendou “bom-senso” aos dois lados, como se fossem equivalentes.

“Trata-se de um padrão costumeiro do lulopetismo: os aliados ideológicos podem atentar contra os direitos humanos, o que não é permitido aos ocidentais”, disse Almeida.

EMBATE COM MACRON – Em meio à principal agenda, da COP28, tentou concluir o acordo comercial do Mercosul com a União Europeia, sem sucesso. No evento, o presidente da França, Emmanuel Macron, disse ser contra o acordo de livre comércio — chamado por ele de antiquado e “mal remendado”.

“Se não tiver acordo, paciência. Não foi por falta de vontade”, retrucou Lula, que depois, já no Brasil, disse ser “um sonho” ver, em sua presidência, o acordo chegar a bom termo.

Neste ano, o presidente promete viajar mais pelo Brasil, mas já programou visitas à Etiópia, para participar da reunião de cúpula da União Africana, e à Guiana, para a conferência do Mercado Comum e Comunidade do Caribe (Caricom).

DOIS DESAFIOS – Presidente do Instituto de Relações Internacionais e Comércio Exterior e ex-embaixador em Londres e em Washington, Rubens Barbosa ressalta que Lula perseguiu prioridades como a volta do Brasil ao cenário internacional, meio ambiente e integração da América do Sul.

“Conseguiu trazer a COP para Belém, o G20 e o Brics, porém, deu declarações equivocadas, como quando disse que Zelensky era tão responsável quanto Putin pela guerra. A segunda prioridade foi a mais bem-sucedida, com mudanças internas em relação à Amazônia, os compromissos do Brasil no tocante ao desmatamento, às emissões de gás de efeito estufa, à convocação da reunião do Tratado de Cooperação Amazônica e participação positiva nas COPs. Com relação à América do Sul, convocou, depois de mais de 20 anos, reunião de cúpula com os presidentes, mas escorregou no tratamento a Maduro”, observou.

“Lula enfrenta agora dois grandes desafios: a relação com o presidente da Argentina, Javier Milei, e a disputa entre Venezuela e Guiana pelo território de Essequibo, na fronteira norte do Brasil”, concluiu Rubens Barbosa.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOGO problema é que Lula se considera o maior estadista mundial e fala demais, em ocasiões impróprias. Como diz o antigo ditado, quem fala demais dá bom dia para cavalo. É mais ou menos por aí a inserção de Lula na política internacional. (C.N.)

Segurança é depreciada, Lewandowski enxota PSB numa tempestade perfeita

E Viva a Farofa!: 07/09/16

Charge do Nani (nanihumor.com)

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Ricardo Lewandowski assumirá um Ministério da Justiça transformado em algo parecido com a mal falada Codevasf. Pela primeira vez na história dessa pasta ocupada por Diogo Feijó (1831-1832), por Bernardo Pereira de Vasconcelos (1837-1839) e Tancredo Neves (1953-1954) discutiu-se o preenchimento de cargos no seu segundo escalão a partir de critérios partidários ou regionais.

O PT quer cadeiras ocupadas pelo PSB e seria desmontada a “República do Maranhão” criada por Flávio Dino. Nenhum dos prováveis degolados foi classificado como incompetente e nenhum dos prováveis sucessores é louvado pela competência em questões de segurança pública. Trata-se apenas de discutir a filiação partidária ou a origem regional. Pior: prevalece nas aspirações a massagem dos egos de candidatos interessados em melhorar seus contatos e polir seus currículos.

PROMESSA ESQUECIDA – Na campanha eleitoral, quando o tema da segurança pública teve a importância que merecia, Lula prometeu dividir o ministério. Na cadeira, atendeu às ponderações de Flávio Dino e Lewandowski, desistindo da ideia.

Enquanto isso, o Brasil vive numa tempestade perfeita. O crime organizado cresceu e tem 53 quadrilhas. Na outra ponta, aumentou a letalidade policial sobre os pobres, inclusive em áreas governadas pelo PT.

Como o Ministério da Justiça tem a maior quantidade de advogados por metro quadrado, o problema da segurança pública é enfrentado com planos e regras que servem para nada. A passagem de Flávio Dino pela pasta confirmou essa anomalia.

FALSA PRIORIDADE – Lewandowski anunciou que o combate ao crime organizado será a prioridade de sua gestão. O que ele fará com essa prioridade, só Oxalá sabe. É de justiça reconhecer que o comando da Polícia Federal ficou fora do loteamento. Seu atual diretor, Andrei Rodrigues, deverá continuar no cargo.

Lewandowski quer preencher os cargos com pessoas da sua confiança. É uma ideia que conforta o ministro, mas tem pouca serventia. Confiança é uma coisa, competência é outra.

A segurança pública dos Estados Unidos deveu a J. Edgar Hoover a criação do Federal Bureau of Investigation. Ele ficou no cargo de 1935 até sua morte, em 1972. Sujeito detestável, passou por seis presidentes. Pelo menos três não confiavam nele. Robert Kennedy, seu superior hierárquico, achava que era maluco. Lyndon Johnson manteve-o no cargo com uma explicação simples: “É melhor tê-lo urinando para fora do que tê-lo urinando para dentro”.

PUXA-SACO – Implacável com inimigos e bandidos, Hoover era um competente puxa-saco. Vizinho de Johnson por cerca de 20 anos, deu-lhe de presente um cachorrinho e, quando o bicho morreu, mandou-lhe outro.

Hoover trabalhou em duas direções. Organizou uma polícia federal técnica, disciplinada e praticamente incorruptível. Além disso, federalizou crimes que eram tolerados nas jurisdições estaduais. Policiais e juízes corruptos temiam seus agentes.

No Brasil, é tudo diferente. Vários especialistas em segurança pública queixam-se porque os diversos bancos de dados não se comunicam. Antes de comprar novos equipamentos, seria boa ideia chamar quem comprou as traquitanas atuais. O fornecedor sabia que seu sistema não falaria com o outro. Foi proposital.

Reflexões de Dante Milano sobre o cotidiano de quem vive debaixo de uma ponte 

Paulo Peres
Poemas & Canções

O poeta Dante Milano (1899-1991), nascido em Petrópolis (RJ), considerado um dos mais importantes nomes do modernismo, mostra que uma ponte no cais pode ter um cotidiano triste, embora poético em sua concepção.

A PONTE
Dante Milano

O desenho da ponte é justo e firme, calmo e exato.
Nada poderá perturbar as suas linhas definitivas.
A sua arquitetura equilibra-se no ar
Como um navio na água, uma nuvem no espaço.
Embaixo da ponte há ondas e sombras.
Os mendigos dormem enrodilhados nos cantos.
Não têm forma humana. São sacos no chão.
Por momentos parece ouvir-se o choro de uma criança.
A água embaixo é suja,
O óleo coagula, em nódoas luminosas, reflexos lacrimejantes.
Um vulto debruçado sobre as águas
Contempla o mundo náufrago.
A tristeza cai da ponte
Como a poesia cai do céu.
O homem está embaixo aparando as migalhas do infinito.

A ponte é sombria como as prisões.
Os que andam sobre a ponte
Sentem os pés puxados para o abismo.
Ali tudo é iminente e irreparável,
Dali se vê a ameaça que paira.
A ponte é um navio ancorado.
Ali repousam os fatigados,
Ouvindo o som das águas, a queixa infindável,
Infindável, infindável…
Um apito dá gritos
A princípio crescendo em uivos, depois mantendo bem alto o apelo desesperado.
Passam navios. Tiros. Trovões.
Quando virá o fim do mundo ?
Por cima da ponte se cruzam
Reflexos de fogo, relâmpagos súbitos, misteriosos sinais.
Que combinam entre si os astros, inimigos da Terra?
Quando virá o fim dos homens ?
A ponte pensa…

 

Haddad tem de convencer o Congresso sobre o fracasso total da desoneração

junho | 2014 | Plataforma Política Social

Charge reproduzida da Plataforma Política Social

Carlos Newton

Entre as múltiplas idiotices do governo Dilma Rousseff, famosa estocadora de vento e maquiadora de contas públicas, uma das piores foi a desoneração de 17 importantes setores empresariais, a pretexto de abrir empregos. O resultado foi desastroso, porque não foram criados novos empregos, a Previdência Social quase foi a pique e teve de ser reformada no governo Bolsonaro, com altos prejuízos aos trabalhadores civis, mas blindagem dos supostos direitos dos militares.

Agora, 13 anos depois, não é mais possível manter esse execrável privilégio da desoneração, quando está sendo procedida a tão ansiada reforma tributária. Manter esses benefícios seria uma afronta à tese jurídica de que todos são iguais perante a lei.

LOBBY MASSACRANTE – Quando o assunto passou a ser discutido no Congresso, os líderes empresariais dos 17 poderosos setores da economia armaram um lobby massacrante, que conseguiu convencer a maioria dos parlamentares sobre a necessidade de manter a desoneração, conforme veio a acontecer

O culpado pela derrota foi o próprio governo, que não se deu ao trabalho de esclarecer as bancadas sobre o fracasso dessa tal desoneração, que em 2011 a então presidente Dilma Rousseff propôs em forma de Medida Provisória, mas o Congresso devolveu a MP e exigiu a apresentação de um projeto de lei.

Foi uma jogada de mestre dos empresários, que conseguiram maximizar os lucros através da redução de impostos, ao invés de tentar o aumento da produtividade.

APOIO DE PACHECO – O presidente Lula não moveu uma palha para eliminar a desoneração. Pelo contrário, está pouco ligando. Se a Fazenda, o Tesouro e o Banco Central liberarem recursos à vontade, para ele está tudo no melhor dos mundos.

Quem está se movimentando sozinho é o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Tem falado como  presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e conseguiu convencê-lo a não devolver a MP de Lula. Agora, é preciso negociar com os líderes das bancadas para lhes mostrar que a desoneração vem dando um tremendo prejuízo aos cofres públicos, sem propiciar a sonhada abertura de empregos.

Para levar esse trabalho adiante, Haddad não conta com apoio de Lula, que não está nem aí, como diz a axé music. E o ministro está consciente de que, se a desoneração não for derrubada, a reforma tributária já começa capenga.

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P.S.
A opinião pública precisa se unir e dar apoio irrestrito a Haddad, que se tornou uma esperança para os brasileiros. Se ele fracassar na busca do déficit zero, a irresponsabilidade de Lula pode transformar o Brasil numa enorme Argentina, porque a inflação não foi vencida e está hoje como a sétima mais alta dos países do G-20. Todo cuidado é pouco. Já assistimos a esse filme no governo Sarney e não temos mais Itamar Franco para dar um jeito. (C.N.)