Inteligência Artificial torna-se uma ameaça ao mercado humano de trabalho

Imagem: Arquivo do Google

Pedro do Coutto

Nos Estados Unidos, o presidente Joe Biden mobilizou o governo para que num encontro com os dirigentes das big techs sejam encontrados caminhos e fórmulas para o uso da Inteligência Artificial de maneira que não constitua uma ameaça relativa à segurança nacional americana, mas cujo raio de alcance também se amplie sobre as questões relativas ao mercado de trabalho.

A Inteligência Artificial evoluiu tanto nos últimos tempos que se constata uma participação além daquela que poderia ser prevista com o sistema integrado pelo Google, pela Meta, pela Microsoft, pelo Facebook e pelo Instagram. É verdade que a plataforma Meta controla o Facebook, o WhatsApp e o Instagram. Mas surgiu no horizonte de forma muito intensa a ChatGPT desenvolvido pelo OpenAI que vai muito além do Google, como destacou Filipe Campello em almoço entre amigos na sexta-feira no Giuseppe do Leblon.

ALCANCE – Ele mostrou através do seu celular o alcance do ChatGPT que não só é capaz de responder às consultas, como até a de debatê-las, aceitando as opiniões dos interlocutores e estendendo o raciocínio às etapas sequentes e consequentes das perguntas formuladas.

Essa ruptura informativa cria um amanhecer novo e perigoso para o uso da comunicação em tal grau. As mensagens trocadas são escritas e respondidas e o processo pode ocorrer em várias línguas. No caso em tela, claro, em portugês. O que me surpreendeu foi o encadeamento lógico dos temas e das observações da Inteligência Artificial.

A Inteligência Artificial é capaz de formular e até adaptar textos no estilo de artistas, de escritores, sobre assuntos que atravessam as épocas. Fantástico isso. Mas, o fato predominante é que no fundo a Inteligência Artificial é impulsionada por seres humanos, uma vez que os robôs não são sensíveis aos padrões monetários porque são uma criação de cientistas que conseguiram efeitos lógicos dentro de um sistema gelado de troca de perguntas e explicações  seguindo o padrão absoluto de lógica.

AMEAÇA – Há até situações em que diante de uma observação feita por qualquer um de nós, o ChatGPT repensa palavras que no momento anterior havia utilizado para fornecer traduções claras das questões. A ameaça no que se refere à Inteligência Artificial é quanto ao mercado de trabalho, como assinala Filipe Campello, pois no momento em que for financeiramente lucrativo e empresas e empresários investirem numa amplitude maior da Inteligência Artificial, ela poderá substituir um número enorme de empregos, e com isso emparedar a espécie humana num dilema: o interesse do capital sobrepondo-se novamente ao interesse social e a própria respiração e pulsação humanas.

Pelo que percebi, a distância entre a realidade de hoje e a que possa ser alcançada em consequência da trepidação pelo lucro, talvez possa ser estimada em 50 ou 70 anos. Inclusive depois que a tecnologia avança por um caminho, ela encontra maior facilidade em superar as escalas da viagem. Um exemplo disso está no automóvel; é mais trabalhoso retirar o carro da garagem do que dirigi-lo nas ruas e estradas. Ou seja, a dificuldade maior é sair do zero e chegar até dez. Passar de dez ao vinte é mais simples.

RISCO – A questão essencial é o risco com que a espécie humana volta a se defrontar, uma ameaça de um novo tipo de escravidão pelo encurtamento das ofertas de trabalho e pela necessidade de cada grupo se sustentar. A Inteligência Artificial pode se tornar um novo instrumento de dominação e mudar até diversas características humanas, alterando a sensibilidade, com os computadores alcançado e transpondo a floresta dos sentimentos dos seres humanos.  

O presidente Joe Biden, destaca reportagem de O Globo deste sábado, matéria da Bloomberg News, disse que o compromisso assumido pelas empresas com Washington é apenas o primeiro passo e ao mesmo tempo se comprometeu a tomar medidas enquanto discute com o Congresso uma legislação para fixar regras e regulamentos para a Inteligência Artificial. “Devemos ter os olhos bem atentos e estar vigilantes”, disse. O perigo é a Inteligência Artificial sair fora de controle e que seres humanos utilizem a robótica para dominar ainda mais os seus semelhantes.

INTERVENÇÃO –  Reportagem de Igor Gielow, Folha de S. Paulo de sábado, destaca a ameaça que Vladimir Putin dirigiu à Polônia, sustentando que o país pretende intervir na guerra da Ucrânia enviando tropas para o país com o apoio de nações do Ocidente. Putin diz ter provas do fato e que a Polónia quer forçar um tipo de coalizão sob o guarda-chuva da Otan, intervindo no conflito de Kiev.

Na minha impressão, Putin deve estar enfrentando alguma pressão interna e sua ameaça à Polônia é para desviar as atenções que envolvem Moscou para o plano internacional. O posicionamento da Polônia já é conhecido desde o início da invasão. De qualquer forma, a ameaça russa acende um sinal de alerta não só da volta da Guerra Fria, mas até mesmo de um confronto militar que possa se assemelhar à Segunda Guerra Mundial.

PLANOS DE SAÚDE –  Joana Cunha, em excelente reportagem na Folha de S.Paulo deste sábado, revela que estão sendo examinados pelos planos de saúde aumentos de preços em função ao crescimento dos segurados acima de 60 anos de idade. Eram 3,3 milhões no ano 2000 e hoje são 7,3 milhões de homens e mulheres.

A elevação da idade é interpretada como um crescimento do risco, uma vez que os mais velhos são mais vulneráveis às doenças. Mas é preciso considerar que os mais idosos também contribuem há muito mais tempo para os seguros de saúde e, portanto, nas contas que possuem os seus saldos são muito maiores que os saldos existentes nas contas dos mais jovens, sobretudo porque os mais idosos representam apenas 14% do total dos contratantes, o que deveria ser fundamental para verificação equilibrada das contas.

Ministro Juscelino é um pilantra que frauda viagens aéreas e cobra passagens e diárias

Imagem colorida do ministro juscelino filho, das comunicações

Juscelino jamais poderia ter sido nomeado ministro

Jéssica Ribeiro e Jonatas Martins
Metrópoles

Após questionamento do Metrópoles quanto a possíveis irregularidades em viagens feitas pelo ministro das Comunicações, na quinta-feira (20/7), a pasta alterou informações da agenda de Juscelino Filho (União Brasil), incluindo em datas passadas reuniões e outros eventos supostamente realizados pelo servidor.

A mudança aconteceu durante a noite, logo após a reportagem cruzar levantamento de gastos da União com diversas viagens do integrante do primeiro escalão do governo Lula e constatar inconsistências na prestação de contas no momento do recebimento dos valores de passagens nacionais e internacionais. Os registros de antes e depois mostram as alterações.

CHINA E EUA – Nas datas que receberam as modificações, o ministro viajou acompanhando a comitiva de Lula à China e ficou fora do Brasil entre os dias 11 a 20 de abril. Contudo, até quinta-feira passada (20), nenhum dado constava na agenda de Juscelino Filho para as datas.

No fim dos compromissos na China, em 15 de abril, o ministro embarcou em um voo diretamente para Las Vegas, nos Estados Unidos, onde esteve no National Association Broadcasters Show (Nab Show 2023).

Chama a atenção uma inconsistência registrada, inclusive, pelo Portal da Transparência. O site mostra que, mesmo Juscelino estando distante milhares de quilômetros do Brasil, no dia 13/4 passagens foram emitidas em nome do ministro para voos comerciais entre Brasília e São Paulo e de São Paulo para Las Vegas.

GASTANDO ALTO – O Metrópoles confirmou a presença dele no National Association Broadcasters Show apenas no dia 17/4, ocasião em que Juscelino participou da “feira de tecnologias imersivas que estão sendo disponibilizadas por diferentes empresas”. Ele deixou Las Vegas em 19/4 e chegou a Brasília em 20/4. Somando a visita aos dois países, China e EUA, o titular do Ministério das Comunicações recebeu R$ 12.851,14 a título de diárias e R$ 69.251,87 de passagens, totalizando R$ 82.103.

Seguindo o mesmo padrão, o ministro Juscelino Filho foi para Belo Horizonte, em Minas Gerais, em 21 de junho, para participar do evento de experimento do Wi-Fi 6E. Era uma viagem considerada urgente, que durou menos de seis horas e custou R$ 5.277,41 aos cofres públicos. Dinheiro que foi diretamente para a conta do ministro.

De acordo com dados do Portal da Transparência e do Gabinete do Comandante da Aeronáutica, o político usou veículo oficial da Força Aérea Brasileira tanto para ir ao evento quanto para voltar da capital mineira. No entanto, mesmo embarcando em uma aeronave da FAB, é apontada a compra de duas passagens aéreas nos valores de R$ 2.490,22 e R$ 2.488,19, além de diária no valor de R$ 299.

PASSAGEM DUPLA – Em outra ocasião, o titular das Comunicações saiu de Brasília no dia 17 de março, uma sexta-feira, em direção a São Luís, no Maranhão, cidade onde tem residência. Juscelino voltou na segunda-feira seguinte usando, misteriosamente, duas passagens de volta, compradas em dias diferentes, em valores que, somados, ultrapassam R$ 4,2 mil.

Por lei, toda autoridade pública que recebe diárias deve lançar seus compromissos em agenda. No entanto, no período da viagem ao exterior, de 11 a 20 de abril, não consta nenhuma agenda no exterior.

Omitir atividades no Brasil e no exterior financiadas com recursos públicos dificulta a fiscalização por parte dos órgãos de controle. Em uma das mais recentes viagens do ministro “a trabalho” para Suécia e Finlândia, ele recebeu R$ 18.103,76 em diárias. Não consta no Portal da transparência, contudo, mais informações sobre essa viagem ou como Juscelino se deslocou para os países.

DIÁRIAS ESTICADINHAS – Natural de São Luís, no Maranhão, Juscelino costuma comparecer a muitos compromissos no estado de origem. Muitos deles, inclusive, são marcados às sextas-feiras ou às segundas-feiras.

Quando isso acontece, o ministro costuma dar aquela “esticadinha” e ficar no local por todo o fim de semana. Em ao menos oito ocasiões isso aconteceu. Durante uma delas, o servidor embolsou R$ 2.786 por 4 diárias e meia, apesar de ter trabalhado apenas dois dias, segundo sua agenda oficial. À época, o ministro alegou que “fizeram o lançamento errado no sistema do Portal da Transparência” e que “o dinheiro havia sido devolvido”.

O modus operandi, contudo, se repetiu em outras ocasiões. Segundo consta na agenda do próprio ministro, esse “prolongamento” das viagens oficiais, com direito a diária também aconteceu em viagens a São Paulo, Minas Gerais, Portugal, Espanha, e nas viagens já mencionadas, à China e Estados Unidos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É inacreditável que esse ministro viajante, que faz turismo ao invés de trabalhar, ainda não tenha sido demitido. É um tremendo pilantra, o pior ministro de Lula, mas parece se intocável, indemissível e imexível, como dizia o ministro sindicalista Antonio Rogério Magri, aquele que tinha uma cachorra com nome de baleia (Orca) e era considerada por Magri como “um ser humano comum”.
(C.N.)

Uma canção de amor às contradições e belezas de São Paulo, na visão de Caetano

Cover Sampa- Caetano Veloso - YouTubePaulo Peres
Poemas & Canções

O cantor, músico, produtor, escritor, poeta e compositor baiano Caetano Emanuel Viana Teles Veloso, na letra de “Sampa”, traduz as impressões que a capital paulista causa ao imigrante, criando num hino de amor à cidade, pois a letra também deve ser analisada levando-se em conta o contexto da época e do próprio momento da vida do autor. A música foi gravada por Caetano Veloso no LP Muito (dentro da estrela azulada), em 1978, pela Philips.

SAMPA
Caetano Veloso

Alguma coisa acontece
No meu coração
Que só quando cruzo a Ipiranga
E a Avenida São João…

É que quando eu cheguei por aqui
Eu nada entendi
Da dura poesia
Concreta de tuas esquinas
Da deselegância discreta
De tuas meninas…

Ainda não havia para mim Rita Lee
A tua mais completa tradução
Alguma coisa acontece no meu coração
Que só quando cruzo a Ipiranga
E a Avenida São João…

Quando eu te encarei
Frente a frente
Não vi o meu rosto
Chamei de mau gosto o que vi
De mau gosto, mau gosto
É que Narciso acha feio
O que não é espelho
E a mente apavora
O que ainda não é mesmo velho
Nada do que não era antes
Quando não somos mutantes…

E foste um difícil começo
Afasto o que não conheço
E quem vem de outro sonho
Feliz de cidade
Aprende depressa a chamar-te
De realidade
Porque és o avesso
Do avesso, do avesso, do avesso…

Do povo oprimido nas filas
Nas vilas, favelas
Da força da grana que ergue
E destrói coisas belas
Da feia fumaça que sobe
Apagando as estrelas
Eu vejo surgir teus poetas
De campos e espaços
Tuas oficinas de florestas
Teus deuses da chuva…

Panaméricas
De Áfricas utópicas
Túmulo do samba
Mais possível novo
Quilombo de Zumbi
E os novos baianos
Passeiam na tua garoa
E novos baianos
Te podem curtir numa boa…               

Em meio a gafes, Planalto reforça a equipe que prepara as falas para o presidente Lula

Lula diz que impedirá garimpo em terras indígenas se eleito

Lula fala as maiores bobagens e pensa que está agradando

Guilherme Balza
GloboNews

O presidente Lula reforçou a equipe que faz seus discursos e também atua na preparação dos assuntos em que ele improvisa. A decisão ocorre em meio a deslizes do presidente em falas improvisadas, mas, segundo assessores no Planalto, não tem relação com as gafes cometidas nos últimos dias.

De acordo com esses auxiliares, já havia uma necessidade de reforçar a equipe em função da demanda de trabalho. O próprio presidente já teria reclamado da preparação para determinadas agendas.

ESCRAVIDÃO – Nesta terça, Lula afirmou em Cabo Verde que o auxílio a países da África seria uma forma de “pagamento” pelo período em que africanos foram escravizados no Brasil.

“Nós temos uma profunda gratidão ao continente africano por tudo o que foi produzido durante 350 anos de escravidão no nosso país”, disse Lula nesta quarta (19).

Segundo auxiliares, o que o presidente quis dizer é que o Brasil tem uma dívida histórica com a África, mas que acabou se atrapalhando com as palavras e o sentido passado foi o oposto.

EQUIPE REFORÇADA – A equipe de discursos era de três auxiliares e será reforçada com a chegada da Cristina Charão, que vinha trabalhando na assessoria da primeira-dama, Janja da Silva.

Há uma expectativa do reforço de mais um profissional.

Ainda segundo fontes próximas ao presidente, Lula já vinha demonstrando queixas com a preparação dos eventos e disse que não conseguia se preparar para a quantidade de assuntos abordados.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Não vai adiantar nada. Por dois motivos: 1) Lula não tem paciência para ler discursos escritos; quando tem de fazê-lo, fica irritado; 2) Lula se acha o máximo, não considera que cometa gafes e diz que fala exatamente o que as pessoas querem ouvir. Na verdade, ele não cabe dentro de si, pensa (?) que fala sério e vira um comediante tipo Buster Keaton, que fazia as cenas mais idiotas e jamais ria. (C.N.)

Após os conselhos de Haddad, enfim Lula desiste de vender blindados à Argentina

VBTP-MR Guarani – Wikipédia, a enciclopédia livre

Argentina não tem recursos para comprar os 156 blindados

Eliane Cantanhêde
Estadão

O ministro Fernando Haddad venceu mais uma batalha, desta vez contra a Defesa, o Exército e o Itamaraty, ao convencer o presidente Lula de que financiar a venda de blindados Guarani para a Argentina seria uma fria. A própria Defesa e o Exército já admitem que seria difícil fazer a operação e mais ainda explicar ao distinto público, que arcaria com o calote.

Lula via o acordo como bom para a indústria nacional de defesa e a aproximação com a Argentina, fundamental na política externa e na busca por protagonismo internacional. Haddad, porém, alertou para os riscos e esgotou os caminhos possíveis, BNDES, Banco dos Brics e, por último, Banco da Patagônia – no qual o Banco do Brasil tem maioria. Nada funcionou.

“Nem eles têm dinheiro para pagar, nem eles têm garantias. Então…”, consola-se um (ex)defensor da venda de 156 blindados produzidos pela empresa privada Iveco, por cerca de R$ 10 milhões cada e com garantia brasileira. O presidente argentino, Alberto Fernandez, atribuía a gravíssima crise do país a quatro anos de seca, garantindo que o clima agora ajudaria. Mas o El Niño só vai piorar!

RECONCILIAÇÃO – Apesar do recuo nos blindados, Lula mantém firme a reconciliação com as Forças Armadas e José Múcio (Defesa) continua com a função de atrair “o outro lado”. Ao ser chamado para ser articulador político no segundo mandato de Lula, ele, que vinha da direita, reagiu:

“Mas, presidente, eu sou do outro lado”. E Lula: “O meu lado eu já tenho, preciso de você para trazer o outro”.

No terceiro mandato, Lula enfrentou uma campanha dura, resistência no meio militar e o atentado contra o Planalto, o Supremo e o Congresso. Precisava de alguém que viesse da direita, confiável, bom de papo e com pontes nas Forças Armadas. Ah! E que aguentasse o tranco do PT e da esquerda. Bingo! Deu Múcio.

ITA NO CEARÁ – Parece modesto, mas está sendo definida a extensão do Instituto de Tecnologia da Aeronáutica (ITA), de São Paulo para o Ceará, que está no topo da educação no País. Dos 124 a 168 aprovados no ITA, por ano, de 2019 a 2023, em torno de 40% se prepararam em Fortaleza e quase 20% são cearenses. Há bom ensino, espaço disponível da FAB e um fator estratégico: prestigiar o Nordeste.

Em vez de gastar fortunas com os filhos em São Paulo, as famílias poderão mantê-los na região enquanto estudam e depois de formados. E atrair cursos do ITA, como engenharia da computação e da aviação, terá impacto na qualificação de pessoal e na economia. O pernambucano Múcio, o cearense Camilo Santana (Educação), a Aeronáutica, o Ceará e o Nordeste agradecem. Educação sempre será melhor que blindados.

Gleisi Hoffmann compara Janja a Barbie, dizendo que a boneca combate machismo

Gleisi Hoffmann compara Janja a Barbie e minimiza críticas ao filme - FOLHA  DO ESTADO

Dona Janja da Silva é elogiada como a “Barbie de Brasília”

Deu em O Antagonista

Para a presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, quem não gosta do recém-lançado filme da Barbie são principalmente machistas que não aceitam mulheres em espaço de poder. Gleisi ainda usou essa generalização para atacar críticos da primeira-dama, Janja da Silva, a quem comparou com a boneca da Mattel.

“O filme da Barbie que vem sendo criticado por conservadores por conta do feminismo mostra como a luta pelo protagonismo das mulheres e a ocupação de espaços de poder ainda é longa”, tuitou a presidente do PT neste sábado (22).

CONTRA O MACHISMO – “A nomeação de mulheres em cargos importantes pelo governo e a ressignificação do papel da primeira dama, que vem sendo colocada por Janja, contribuem pra combater o machismo na mídia, na política e na sociedade”, acrescentou Gleisi Hoffmann.

Entrevistada pelo O Globo, a presidente do PT foi questionada se o partido cortaria a própria carne para abrir espaço para o Centrão no governo Lula. “o gostaríamos de perder espaço no governo, porém, se isso for necessário e importante para a governabilidade, o PT não faltará ao presidente”, respondeu.

Segundo Gleisi, o PT, que não tem lá o hábito de dividir poder com ninguém, “tem a compreensão do que significa ter uma composição política”. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Como se vê, esse pessoal não tem medo do ridículo e tudo faz para aparecer na mídia. Chegaram até a adotar o verbo ressignificar. A qualquer momento, podem colocar uma melancia na cabeça e dizer que é capacete de motociclista… (C.N.)

Constituinte armou complô contra São Paulo quando criou um teto de deputados federais

Conservadores presidem maioria das comissões da Câmara Federal - CTB

São Paulo foi prejudicadíssimo e teve reduzida sua bancada

Hélio Schwartsman
Folha

A democracia brasileira é representativa. Isso significa que os tamanhos de bancadas de deputados e de algumas Casas legislativas deveriam ser proporcionais à população. Assim, a cada novo Censo, deveria ocorrer um processo de recalibragem.

Há uma chance de que isso ocorra nas câmaras municipais. É que a Constituição estabelece um teto para o número de vereadores de cada cidade segundo o total de habitantes. E, pelos novos dados, 140 municípios precisariam cortar edis, e 198 poderiam a partir de agora expandir seus plenários. A doutrina entende que reduções são obrigatórias, e as ampliações, opcionais.

HÁ UM ABISMO – Entre a doutrina e a realidade pode haver um abismo. Cidades que perderiam vereadores podem judicializar a matéria, e não é impossível que algum magistrado se veja tentado a “corrigir” a metodologia do IBGE.

Não são, contudo, as câmaras municipais que me preocupam, mas a federal. Pelo novo Censo, sete estados, RJ, BA, RS, PI, PB, PE e AL, deveriam ter suas bancadas reduzidas, e sete, SC, PA, AM, MG, CE, GO e MT, ampliadas. Mas o redesenho não é automático (depende de lei complementar), e os dois Censos anteriores a este já foram solenemente ignorados pelos parlamentares.

E esse nem é, creio, o maior escândalo. Muito mais grave é o complô que os constituintes armaram contra o estado de São Paulo, quando estabeleceram o teto de 70 deputados (há também um piso de 8).

PREJUÍZO A SÃO PAULO – Numa conta de guardanapo, SP, com 22,2% da população do país, faria jus a 114 das 513 cadeiras da Câmara, mas tem sua representação tolhida em 44 assentos, o que equivale mais ou menos a um RJ. Registre-se que o princípio federativo já se faz presente no Senado, não havendo motivo para redobrá-lo na Câmara.

Na outra ponta, temos Brasília, que nem é um estado, mas uma cidade (e só a terceira maior do país), com direito a oito deputados e três senadores.

O Legislativo precisa de uma reforma agrária urgente.

Juristas acham exagero a pena de 40 anos por atentar contra Lula ou “autoridades”

Prudente de Moraes: "O Pacificador" - A Província - Paixão por Piracicaba

Prudente de Moraes foi o único a sofrer atentado

Renata Galf
Folha

A proposta do governo Lula (PT) para endurecer penas dos crimes contra o Estado democrático de Direito, que pode chegar a 40 anos de prisão no caso de atentado à vida contra autoridades, foi considerada excessiva por especialistas ouvidos pela Folha.

As íntegras dos projetos de lei ainda não foram divulgadas, mas o Ministério da Justiça disponibilizou um resumo. Segundo o texto, o projeto pretende aperfeiçoar os artigos 359-L e 359-M, ambos do Código Penal, e “dispor sobre as causas de aumento aplicáveis”.

SEGURANÇA NACIONAL – Na lei hoje em vigor, que foi aprovada em 2021, não há uma diferenciação da pena para esses crimes a depender do tipo de participação do investigado. Essa legislação substituiu a Lei de Segurança Nacional, que vigorava desde a época da ditadura militar.

Sobre as alterações propostas, há quem considere que, por esses crimes serem muito recentes, ainda seria preciso mais tempo de maturação antes de buscar mudá-los. Por outro lado, há quem veja como positiva a gradação de penas proposta, que mudaria a depender da participação nos crimes, como de financiadores e de organizadores.

Outro destaque são as alterações sobre as medidas cautelares para busca e apreensão de bens e bloqueio de contas bancárias em caso desses crimes. A proposta autoriza que elas sejam feitas de ofício pelo juiz, ou seja, sem provocação de outras partes, além de incluir a União como possível solicitante.

AUMENTO DA PENA – Uma das propostas é a pena de 20 a 40 anos de prisão para crimes que atentem contra a vida dos presidentes dos três Poderes, do vice-presidente da República, de ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e do procurador-geral da República, com fim de alterar a ordem constitucional democrática.

Outro ponto é a pena de 6 a 12 anos para quem atente contra a integridade física e liberdade dessas autoridades, também apontando a finalidade contra a democracia.

Para Raquel Scalcon, professora da FGV Direito São Paulo e advogada criminalista, “o sistema prisional brasileiro vive um estado de coisas inconstitucional. Então, a fixação de pena máxima de 40 anos, por mais grave que seja o crime, percebo haver uma desproporção com os demais crimes do Código [Penal] e com a realidade prisional”.

OUTROS CRIMES – O projeto de lei prevê ainda pena de 6 a 12 anos de reclusão para quem organizar ou liderar movimentos antidemocráticos e de 8 a 20 anos para quem financiá-los. O governo Lula justificou a proposta afirmando que os ataques de 8 de janeiro mostraram que o tratamento penal a crimes desse tipo “precisa ser mais severo a fim de que sejam assegurados o livre exercício dos Poderes e das instituições democráticas e o funcionamento regular dos serviços públicos essenciais”.

Vinicius de Souza Assumpção, advogado criminalista e segundo vice-presidente do IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), também vê como negativa a possibilidade de penas de até 40 anos e afirma que não há estudos científicos sobre a efetividade da adoção de penas elevadas.

“Essa [proposta de] alteração consagra a maior pena máxima prevista para um crime no ordenamento jurídico brasileiro”, diz ele. Para o criminalista, “nem mesmo a importância de bens jurídicos como o Estado democrático de Direito justifica a aplicação de penas tão elevadas.”

MEDIDAS CAUTELARES – Além da proposta que endurece as penas, o governo também anunciou um projeto de lei que autoriza a apreensão de bens e o bloqueio de contas bancárias e ativos financeiros em crimes contra o Estado democrático de Direito.

A proposta determina que este tipo de medida cautelar poderá ser feita de ofício pelo juiz, além de incluir a União entre os atores que podem requerê-la.

Raquel Scalcon vê problema na proposta. “Juiz decretar cautelar de ofício seria um retrocesso no sistema acusatório brasileiro e de questionável constitucionalidade”, afirma ela. “E assim penso independentemente da gravidade do crime investigado.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Depois dessa particularização da velha tentativa de homicídio, só falta agora inventarem a tentativa de atentar. Não têm medo do ridículo. Até agora, somente houve atentado contra um presidente da República, Prudente de Moraes, após a Guerra de Canudos, que terminou em 1897. O soldado Marcelino Bispo de Melo falhou em esfaquear o presidente e acabou matando o então ministro da Guerra, Marechal Bittencourt. Por fim, é bom esclarecer que o ministro Alexandre Moraes não é parente de Prudente de Moraes, nem Adélio Bispo vem a ser descendente de Marcelino Bispo. É tudo coincidência, mesmo. (C.N.)

Caso Moraes: PF pede que suspeito apresente íntegra de vídeo entregue com dez segundos

Corretor "arregão" depõe à PF e nega ter hostilizado Moraes

Alex Zanatta filmou Moraes fotografando os manifestantes

Paolla Serra
O Globo

A Polícia Federal pediu que um dos suspeitos de agressões e ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, entregue a íntegra de um vídeo gravado por ele no aeroporto internacional de Roma, no último sábado. Para os investigadores, a curta duração das imagens cedidas pelo corretor de imóveis Alex Zanatta pode indicar que elas foram editadas ou cortadas. Sua defesa, no entanto, nega qualquer manipulação da gravação.

Na tarde desta sexta-feira, foi encaminhado um ofício com a requisição ao advogado Ralph Tórtima Filho pela delegacia de Piracicaba (SP), onde Zanatta e outros dois familiares são investigados pelos crimes de calúnia contra funcionário público, injúria, perseguição e desacato supostamente praticados contra o ministro.

DIZ O ADVOGADO – “O vídeo foi fornecido na sua íntegra. Conforme esclarecido em seu depoimento, Alex Zanatta disse que deu início às filmagens quando o ministro Alexandre de Moraes chegou, vindo de dentro da sala VIP, e passou a fotografá-los. Estivesse Alex filmando antes, o mesmo apareceria com o celular mas mãos nas fotografias tiradas pelo Ministro Alexandre de Moraes. Essa é uma prova incontroversa de que a gravação foi ofertada na sua plenitude, sem cortes e edições, reitere-se”, informou, em nota, o advogado.

Como O Globo mostrou, Zanatta afirmou à PF que nas imagens gravadas em seu celular aparece sendo xingado por Moraes. Aos investigadores, o rapaz disse ter visto o filho do ministro xingando Andreia Munarão, mulher do empresário Roberto Mantovani Filho, na ocasião. Ele negou que o grupo tenha agredido o magistrado e seus parentes.

As declarações prestadas por Zanatta constam na representação da PF pelos mandados de busca e apreensão contra endereços dos investigados no caso, a qual O Globo teve acesso.

DIZ O ACUSADO – Na delegacia, o rapaz disse que não “proferiu ofensas em face do ministro Alexandre de Moraes ou sua família” nem presenciou o cometimento de insultos ou agressões, por parte dos demais investigados”.

Zanatta também contou que Andréia Munarão relatou ter sido “agredida verbalmente sem ter feito nada”. Ele disse ter visto a mulher ser vítima de ofensas “proferidas por um homem, o qual depois soube se tratar do filho de Moraes”. À PF, o rapaz contou que, no único momento em que esteve com o ministro, “este teria feito registros fotográficos” e o insultado, o que inclusive teria sido filmado por ele. O casal também nega os crimes.

Em representação à PF para apuração do episódio, Moraes relatou que estava na área de embarque do aeroporto por volta das 19h quando Andreia Munarão se aproximou e deu início aos xingamentos. Em seguida, Roberto Mantovani Filho, “passou a gritar e, chegando perto do meu filho, Alexandre Barci de Moraes, o empurrou e deu um tapa em seus óculos. As pessoas presentes intervieram e a confusão foi cessada”.

DIZ O MINISTRO – Também na representação, o ministro disse que, momentos depois, “a esposa Andréia e Alex Zanatta, genro do casal, retornaram à entrada da sala VIP onde eu e minha família estávamos e, novamente, começaram a proferir ofensas”.

Moraes não estava acompanhado de escolta policial no momento da abordagem, quando voltava de uma palestra na Universidade de Siena, onde participou de um fórum internacional de direito.

À PF, Moraes contou ainda que foi falar com o grupo para pedir que parassem com as agressões. “Alertei que seriam fotografados para identificação posterior, tendo como resposta uma sucessão de palavras de baixo calão.” As fotos foram incluídas na representação. Depois disso, o ministro e sua família entraram na sala VIP e os agressores ficaram do lado de fora.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
– O suspense é de matar o Hitchcock, diria o genial Miguel Gustavo, nosso vizinho aqui no edifício Zacatecas. Afinal, cadê as imagens do aeroporto? Não se pode confiar nos italianos; eles inventaram o Direito Romano, mas não entregam as provas… (C.N.)

Após a “extirpação”, a Tribuna renasceu, mas ainda falta retomar nossos arquivos

Como combater notícias falsas na internet sem implantar a | Geral

Ilustração reproduzida do Arquivo Google

Carlos Newton

Conforme já informamos, desde o dia 27 de maio foi iniciado contra a Tribuna da Internet.um ataque exterminador — ou “extirpador”, como prefere o atual grande líder da nacionalidade. De onde vêm essas investidas não nos interessa. Para nós, o importante é manter um espaço livre e democrático na internet, que defenda os interesses nacionais sem maiores vinculações políticas, partidárias ou ideológicas.

É claro que essa meta é uma utopia e sempre há alguma tendência nos assuntos tratados, pois o ser humano é essencialmente político, em especial quando estão em disputa o interesse coletivo, a injustiça social e a defesa dos menos favorecidos.

SEM ARQUIVOS – Em ataque anterior, os hackers praticamente destruíram nossos arquivos, todos os textos ficaram de difícil leitura, sem as palavras que tenham acento, til e cedilha. Além disso, a imensa maioria dos artigos ficou sem título, é impossível achá-los através de busca. E agora, no último ataque, ficamos também sem os comentários, que já passavam de 637 mil.

Nessas crises, quando a excelente Equipe Técnica do Servidor UOL não tem como nos socorrer, porque os hackers atuam também em espaços inacessíveis ao UOL, como a plataforma WordPress, na qual o blog é editado, sempre recorremos ao jornalista Marcelo Copelli, companheiro dos tempos da Tribuna da Imprensa, especialista em informática.

Desta vez, ele teve de recriar o blog, mas tomou a precaução de preservar o que ainda existia, para que depois, como calma, possamos restabelecer o que sobrou dos arquivos.

ARTICULISTAS – No caso dos articulistas, eles foram simplesmente “extirpados”, como diz Lula da Silva. Para que seus nomes constem novamente da lista na primeira página, precisam enviar um artigo novo. Assim que é publicado, o nome do autor então entra automaticamente na relação de articulistas.

Tudo isso significa que a completa normalização da Tribuna da Internet será um serviço intrincado, que vai demorar a ser feito. E demonstra que, ao contrário do que deveria ocorrer, operar sob o signo da liberdade não é nada fácil, sobretudo em tempos de polarização.

Mesmo assim, vamos em frente, sempre juntos, na defesa da moralização da vida pública e do respeito aos interesses coletivos, duas metas hoje praticamente inviáveis, mas que serão atingidas no futuro, com a evolução da vida em sociedade.     

Ministros do Supremo acreditam que já é hora de virar a página do 8 de janeiro

O cão que fuma...: Compensa, ou não compensa?

Charge do Zappa (Arquivo Google)

Thays Martins
Correio Braziliense

Em conversas reservadas nas rodas da política, alguns ministros do Supremo Tribunal Federal têm dito que está na hora de o país fechar o 8 de janeiro — ou seja, concluir investigações, julgamentos e fechar a “gaveta da política”, que permanece aberta na Corte.

Com a democracia assegurada, avaliam políticos dos mais diversos matizes e magistrados do STF, o momento é de punir os responsáveis pela tentativa de golpe de Estado, encerrar essa novela e olhar para frente.

Em tempo: essas avaliações foram feitas à coluna antes da frase infeliz do vice-presidente do Supremo, Luís Roberto Barroso, sobre “derrotar o bolsonarismo”. Ele assume a presidência do STF no segundo semestre, quando a ministra Rosa Weber se aposenta. Há quem defenda que a Casa encerre o capítulo do 8 de janeiro antes de a magistrada passar o comando.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Alguns ministros realmente pensam (?) assim, mas dificilmente o Supremo irá abandonar os julgamentos políticos, nos quais as decisões não dependem do que as leis e a jurisprudência internacional determinam, pois ficam por conta da “interpretação” mais adequada em termos políticos. Como se dizia antigamente, o uso do cachimbo deixa os ministros com a boca torta, enquanto os verdadeiros democratas ficam de queixo caído com essas decisões meramente políticas. Somente no dia em que nos livramos delas é que estaremos de novo vivendo em regime de democracia plena. (C.N.)

Leonardo da Vinci utilizou a palavra para explicar como a Mona Lisa deve ser observada

Para Leonardo da Vinci, a Mona Lisa deve ser vista por vários ângulos

Pedro do Coutto

O economista Filipe Campello, meu amigo, comentou a minha observação feita na coluna de quinta-feira, quando citei a declaração de Ruy Castro ao tomar posse na ABl , de que a palavra, no fundo, é indispensável para classificar e destacar imagens e seus significados, acentuando que uma imagem pode valer mais do que mil palavras; mas que a sua definição e sua relevância dependem da palavra na comunicação humana.

Basta citar em favor da tese o que escreveu o próprio Leonardo da Vinci em seus cadernos de Florença sobre as melhores formas de se observar a Mona Lisa, sua obra eterna e mais famosa. A citação contida nos cadernos é focalizada na biografia monumental sobre Leonardo da Vinci de Walter Isaacson, que, a meu ver, tornou o livro uma obra genial.

EFEITOS VISUAIS – Leonardo da Vinci chamou atenção para a coloração peculiar que atribuiu à tela, buscando efeitos visuais não perceptíveis na primeira visão. Ressaltou também que a Mona Lisa deve ser vista por vários ângulos; pela direita, numa visão oblíqua, de perto e à média distância, na visão frontal, a média e longa distância, e a partir do ângulo esquerdo, à média e longa distância.

A imagem encontrada por quem assim procede vai se multiplicar e revelar detalhes a cada enfoque da visão. Mas, o sorriso enigmático da figura na tela, ele explica, acompanhará o olhar de quem aprecia em todas essas situações. A figura na tela famosa que está no Louvre, Galeria dos Italianos, é de Lisa Gherardini, mulher do comerciante rico Francesco Giocondo, um homem que tinha obsessão para ser aceito pela sociedade alta de Florença.

DESENTENDIMENTO – Lisa Gherardini (a Gioconda) pertencia ao nível mais elevado. Ela posava para da Vinci em um ateliê em Florença e o quadro demorava para ser concluído. Levou quase quatro anos, acentua Isackson. Giocondo desentendeu-se com da Vinci e foi expulso do ateliê. O gênio da Renascença devolveu o dinheiro pago pela pintura,  ficou com o quadro para si e levou-o para a França, onde faleceu na cidade de Amboise, e onde se encontra sepultado.

A pintura foi parar no Louvre e foi roubada em 1910, mas o ladrão devolveu a obra. No século passado, um louco tentou jogar tinta na tela do quadro. O quadro é pequeno e está novamente em seu lugar. Dizem até que se trata de uma cópia para evitar novos atentados. Há loucos para tudo. O que importa no tema objeto desse artigo é o uso da palavra para qualificar e explicar, traduzir e até mesmo ensinar como as obras de arte devem ser admiradas.

VIOLÊNCIA – Reportagem de Aline Ribeiro e Rafael Garcia, O Globo desta sexta-feira, com base em dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado na quinta-feira, revela que, em 2022, o número de mortes violentas no país caiu, embora continue elevado, atingindo 47,5 mil casos, um recuo de 8%.

Entretanto, o número de estupros disparou, atingindo praticamente 75 mil casos, e o roubo e furto de celulares foram parar numa escala de um milhão de casos ao longo de 12 meses. Os estelionatos também subiram e os golpes pela internet também. Em matéria de estelionato, acentua Guilherme Caetano, O Globo, a cada hora são desfechados 208 golpes, dos mais variados tipos.

PROPOSTAS – Os crimes de estelionato, no período de 2018 a 2022, cresceram 326%, e as fraudes eletrônicas mais sofisticadas avançaram 65% no mesmo período. Na realidade, digo, só é possível fazer movimentação eletrônica quando a iniciativa for nossa. Não podemos aceitar propostas e conselhos, ofertas de fonte alguma, pois quando se oferecem facilidades excessivas para iludir as pessoas, em primeiro lugar deve-se desconfiar e não embarcar na onda sugerida.

Pelo telefone celular é a mesma coisa, inclusive porque quando se compra um aparelho, no dia seguinte surgem as mais diversas mensagens de propaganda ou propondo concessão de créditos, cartões e vantagens fictícias. Quem fornece o número do celular a essas fontes sombrias? Só pode ser a empresa que vendeu e liberou o número do aparelho, pois ninguém pode adivinhar os oito algarismos do celular de ninguém.

TRIBUTAÇÃO –  Manuel Ventura e Vinícius Neder publicaram, com grande destaque, reportagem no O Globo de ontem sobre o projeto que está sendo elaborado pela equipe do ministro Fernando Haddad no sentido de que o governo obtenha recursos de cerca de R$ 120 bilhões para zerar o déficit primário das contas públicas.

Entre os objetivos da proposição encontra-se a tributação dos fundos exclusivos destinados à alta renda através de recolhimento semestral sobre as aplicações e não apenas sua incidência nos lucros reais obtidos descontada a inflação do IBGE. Está prevista também a criação de alíquotas para tributação de brasileiros que residem no Brasil sobre rendimentos obtidos em aplicações no exterior (offshores de paraísos fiscais).

APOSTAS –  No momento, a incidência do imposto ocorre apenas quando do resgate do investimento. No alvo também da Fazenda, as apostas esportivas de todos os tipos e não apenas a tributação sobre os lucros dos apostadores sobre as receitas das empresas. A medida tem também como alvo os incentivos fiscais federais e os proporcionados na área estadual através do ICMS.

Com a mudança do voto de desempate no Conselho Administrativo da Receita Federal, Haddad espera arrecadar R$ 50 bilhões. O valor decisivo do voto de desempate foi mudado no governo Jair Bolsonaro. Multiplicado pelo tempo que ficou em vigor, calcula-se a diferença que causou na receita pública.

Críticas severas de cidadãos às instituições não prejudicam a robustez da democracia

TRIBUNA DA INTERNET

Charge do Duke (O Tempo)

Carlos Pereira
Estadão

Escrevo essa coluna de Buenos Aires, Argentina, onde vim apresentar um artigo intitulado “Por que a democracia brasileira não morreu?”, escrito em conjunto com Marcus André Melo, no painel “Democracia, Direito e Populismo na América Latina” no 27º Congresso Mundial da Associação Internacional de Ciência Política (IPSA).

Durante o Congresso da IPSA tive a oportunidade de assistir à Mesa Redonda, “Revisitando O’Donnell em uma era de retrocesso democrático”, em homenagem ao destacado cientista político argentino Guillermo O’Donnell, que ofereceu notáveis contribuições sobre o estado burocrático-autoritário e, especialmente, estudos sobre processos de transições para a democracia.

CRISE DA DEMOCRACIA? – Em 2006, em seu discurso de aceitação do prêmio pelo conjunto de sua obra recebido no Congresso da IPSA em Fukuoca no Japão, O’Donnell se questionou: “A democracia está em crise?”

Sua resposta foi a seguinte: “A democracia está em crise perpétua (…) temos que considerar que a democracia sempre estará em algum tipo de crise. A democracia está constantemente redirecionando o olhar do cidadão de um presente mais ou menos insatisfatório para um futuro de possibilidades ainda não realizadas. Isso ocorre porque a democracia é mais do que um tipo de arranjo político valioso. É também o sinal notório da falta. É uma perpétua ausência de algo mais, de uma agenda sempre pendente que clama pela reparação…”

Essa interpretação de crise permanente ou perpétua da democracia não poderia ser mais atual. Em vários países democráticos ao redor do mundo, independentemente de seu arranjo institucional, as instituições políticas não têm desfrutado da confiança dos seus cidadãos, especialmente entre aqueles que fazem parte do lado perdedor.

MAL-ESTAR GENERALIZADO – Existe uma percepção de mal-estar generalizado em relação às instituições democráticas… como se algo estivesse fora do lugar… como se as instituições políticas não fossem capazes de lidar com seus conflitos perpétuos de forma democrática e pacífica… como se a democracia não fosse aguentar…

Entretanto, como lembra o historiador francês Pierre Rosanvallon, no livro “Counter-Democracy: Politics in the Age of Distrust” (Política na Era da Desconfiança), a erosão da confiança dos cidadãos nas instituições políticas e seus representantes é o princípio básico que norteia a democracia e seus conflitos.

Portanto, seria impreciso aceitar a percepção de desconfiança dos cidadãos como necessariamente ruim ou sinônimo de fracasso das instituições democráticas. Muito pelo contrário, a percepção de crise permanente da democracia pode ser interpretada como se as suas instituições estivessem exercendo o seu papel, mesmo que de forma não eficiente. Se não fosse assim, a democracia seria muito mais instável e quebraria muito mais frequentemente do que de fato temos observado no mundo.

Não há nada que domine e vença  a alma romântica do poeta, dizia Cruz e Sousa

Do apartamento de Dora Ouve-se o ruído lá fora Do carnaval que ...Paulo Peres
Poemas & Canções

O poeta e jornalista João da Cruz e Sousa (1861-1898) nasceu em Desterro, atual Florianópolis. Era filho de escravos e se tornou conhecido nacionalmente. Quando morreu de tuberculose, seu corpo foi transportado para sepultamento no Rio de Janeiro, onde tinha grandes amigos, como José do Patrocínio. No poema “Inefável”, Cruz e Sousa fala da invencibilidade de sua alma romântica.

INEFÁVEL
Cruz e Sousa

Nada há que me domine e que me vença
Quando a minha alma mudamente acorda…
Ela rebenta em flor, ela transborda
Nos alvoroços da emoção imensa.

Sou como um Réu de celestial sentença,
Condenado do Amor, que se recorda
Do Amor e sempre no Silêncio borda
De estrelas todo o céu em que erra e pensa.

Claros, meus olhos tornam-se mais claros
E tudo vejo dos encantos raros
E de outras mais serenas madrugadas!

Todas as vozes que procuro e chamo
Ouço-as dentro de mim porque eu as amo
Na minha alma volteando arrebatadas.

Causa da briga não é bolsonarismo e a família Mantovani pode até processar Lula

O advogado Ralph Tórtima Filho, que defende o casal, deu detalhes sobre o depoimento de Mantovani na PF nesta terça, 18

O advogado Ralph Tórtima Filho relata os depoimentos

Carlos Newton

A repórter Isabella Alonso Panho fez uma reportagem bastante reveladora no Estadão, ao relatar o teor dos depoimentos que o empresário Roberto Mantovani Filho, sua mulher Andréia e seu filho Giovani, de 20 anos, deram à Polícia Federal.

Até então, ninguém sabia que o começo da briga nada tinha a ver com aversão aos ministros do Supremo, polarização, bolsonarismo ou baixaria política. O motivo era bem diferente.

BARRADOS NA SALA VIP– Segundo a família Mantovani, tudo começou por causa de uma disputa por espaço numa das salas VIP do aeroporto de Roma, onde Roberto, a mulher e o filho foram barrados, a pretexto de que existiriam lugares disponíveis. Quando já estavam saindo, ficaram incomodados ao ver o ministro Alexandre de Moraes chegando e sendo acolhido com a família nos três  lugares que foram negados aos Mantovani.

“Para político tem lugar, para gente com criança, com idoso não tem”, teria dito Andreia, segundo o advogado Ralf Tórtima Filho.

A repórter Isabella Alonso Panho conta que, no depoimento, Mantovani negou tivesse empurrado o ministro, mas admitiu ter “afastado” uma pessoa que teria ofendido sua esposa Andréia, que também é acusada no inquérito.

AQUELA PESSOA – “Ele (Mantovani) disse que, em razão de ofensas proferidas contra a sua esposa (Andreia), ele afastou essa pessoa, que nem sequer sabia quem era, mas tratava-se de uma pessoa que fazia ofensas bastante pesadas, muito desrespeitosas à sua mulher”, relatou o advogado.

Questionado sobre a identidade dessa pessoa que teve de ser afastada, Tórtima Filho disse que eles (Mantovani e Andréia) não sabiam quem era, mas depois lhes teria sido dito tratar-se do filho do ministro.

Durante o depoimento, que durou duas horas e meia, Mantovani disse à Polícia Federal que não teve contato direto com o ministro Alexandre de Moraes e que aquela mesma pessoa teria lhe abordado novamente quando entrava em uma segunda sala VIP do aeroporto de Roma.

VAI DAR EM NADA – Bem, tudo isso vai ser elucidado pelas imagens. Mas o caso não vai dar em nada. Se o incidente começou com a família Moraes passando para trás a família Mantovani, que chegara antes à sala VIP, cai por terra o motivo alegado pelo ministro para abrir inquérito direto no Supremo, que sequer dispõe de poderes para julgar a família Mantovani, que tem foro na primeira instância.

Além disso, trata-se de um episódio banal, uma discussão sem mortos nem feridos, em que sequer houve exame de corpo de delito, ou seja, sem lesão.

De toda forma, o ministro Alexandre de Moraes, virou o inquérito da cabeça para baixo (ponta-cabeça, como dizem os paulistas), e até esta sexta-feira  as supostas vítimas (ele, a mulher e o filho) ainda nem tinham sido convocados pela Polícia Federal,  embora a prática judicial recomende que deveriam ser os primeiros a prestar depoimento.

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P.S.
Além de tudo isso, a família Mantovani, caso as imagens provem a veracidade de seus depoimentos, poderá mover processo contra o presidente Lula da Silva, que resolveu dar pitaco e chamou pai, mãe e filho de “animais” e “extremistas”, dizendo que são pessoas que precisam ser “extirpadas”. Como se sabe, extirpadas significa exterminadas, destruídas, extintas. Aliás, Lula é como o adversário de Noel Roda no samba “Palpite Infeliz”, porque nunca sabe o que diz. (C.N.)

Ibama embroma Petrobras e analisa “sem pressa” a pesquisa na Foz do Amazonas

Presidente do IBAMA afirma que concurso já possui comissão

Presidente do Ibama sentou em cima do pedido da Petrobras

Danielle Brant
Folha

Quase dois meses depois de a Petrobras apresentar novo pedido para explorar petróleo na Foz do Amazonas, o Ibama diz que a intenção é analisar a solicitação “sem pressa” e de forma técnica. A justificativa é evitar qualquer decisão que possa trazer riscos ambientais. Além disso, o órgão cita a falta de braços para avaliar os muitos processos que chegam.

A Petrobras apresentou em 25 de maio solicitação para que o Ibama reanalisasse o pedido para obter licença ambiental para explorar a bacia da Foz do Amazonas. A primeira demanda da petrolífera foi negada pelo órgão ambiental em 17 de maio.

MUITAS ALEGAÇÕES – Além da justificativa técnica, já manifestada publicamente pelo presidente do órgão, Rodrigo Agostinho, ele alega que faltam funcionários para dar conta da demanda.

Hoje o Ibama tem cerca de 2.800 servidores, sendo 470 com idade para se aposentar. Ao mesmo tempo, tem uma lista de 3.200 processos de licenciamento ambiental pendentes de análise e 2.200 de registro de agrotóxicos na mesma situação.

O órgão ficou de fora da última leva de vagas em concursos públicos anunciados pela ministra Esther Dweck (Gestão) na terça-feira (18). Apesar disso, a pasta autorizou a nomeação de 257 aprovados em concurso anterior.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
A resposta do Ibama veio bem no estilo embromador de Marina Silva. Quando ela foi ministra a primeira vez, sentou em cima de projetos fundamentais para o desenvolvimento nacional, irresponsavelmente. A alegação de falta de servidores faz parte da estratégia de omissão. É óbvio que os processos têm de ser analisados e decididos por ordem de importância, jamais por ordem de chegada, que é uma maneira estúpida de ligar com o interesse público. Foi exatamente contra essa política imobilista que se revoltou o atuante senador Randolfe Rodrigues. Preferiu largar a Rede de Marina e deixou a falsa seringueira falando sozinha. (C.N.)    

Viagem de Moraes à Itália revela outro problema além de incidente em Roma

Viagem De Moraes à Itália Revela Outro Problema Além De Incidente No  Aeroporto De Roma - Blog Do Prisco

Família de Moraes viajou às custas de uma empresa multada

J.R. Guzzo
Estadão

Houve um incidente no aeroporto de Roma e até agora não está claro o que realmente aconteceu. Pelo que deu para entender, a Polícia Federal e a mídia dizem que o ministro Alexandre de Moraes, a mulher e o filho foram insultados, e até agredidos, por um casal de brasileiros – um senhor de 70 anos e sua esposa. O acusado nega tudo; há alegações, inclusive, de que a agredida foi a sua mulher e que o agressor foi o filho do ministro.

Os “especialistas” dizem que pode ter ocorrido um “ataque ao estado de direito”. Lula disse que os acusados são “animais selvagens” e precisam ser “extirpados”. Seu ministro da Justiça, também antes da apuração começar, já assinou a sentença de condenação dos suspeitos. Moraes, ele próprio, até agora não disse nada.

INQUÉRITO PERPÉTUO – O ministro, pelo seu comportamento público, não é um homem do silêncio, da moderação e da harmonia. Em seu inquérito perpétuo (quatro anos, já), para investigar “fake news” e “atos antidemocráticos, mandou prender, multar, censurar, bloquear contas, quebrar sigilos legais, indiciar – e disse, tempos atrás, que “ainda falta muita gente pra prender, muita gente pra multar”.

Se sofreu um atentado como o que foi descrito, contra a sua própria pessoa física, o normal é que estivesse tratando o episódio como um crime de lesa-pátria. Mas até agora não houve nenhum terremoto – e, mais que tudo, não apareceram as imagens das câmeras instaladas no aeroporto de Roma.

O que se sabe, no mundo das realidades, é a existência de outro tipo de problema. Segundo noticiou o jornalista Eduardo Oinegue, na Band, o ministro Moraes foi à Itália para participar de um evento em Siena. Mas não era ninguém de Siena, nem da Itália, quem promovia o evento. Era uma faculdade particular de Direito de Goiânia – uma UniAlfa, que já havia montado a primeira fase do evento em Valladolid, na Espanha. Dos 31 palestrantes da lista que foi divulgada, 20 eram do Brasil mesmo, e 11 deles da própria UniAlfa.

QUE EMPRESA É ESSA? – É uma história ruim, mas a parte menos edificante é a própria UniAlfa. Ela pertence a um grupo empresarial de Goiás que se dedica à múltiplas atividades – vende refrigerantes, aluga carros, lida com imóveis e, entre várias outras coisas, tem um laboratório farmacêutico, a Vitamedic. É aí que está a dificuldade.

Essa Vitamedic fabrica ivermectina, uma das drogas que o ex-presidente Jair Bolsonaro recomendava contra a covid – e que foi amaldiçoada para todo o sempre pela imprensa, os defensores da democracia e a CPI do “genocídio”.

Poucos dias antes dos colóquios de Siena, a Vitamedic foi condenada pela justiça do Rio Grande do Sul a pagar uma multa de R$ 55 milhões, por “danos coletivos à saúde”; a empresa, que faturou R$ 500 milhões com a venda de ivermectina durante a pandemia, deu apoio ao “kit covid”, um delito de “fake news” que o STF considera absolutamente hediondo.

PROMISCUIDADE – Está certo um ministro do STF aceitar convites como o que recebeu do grupo que controla a UniAlfa? Ele, a mulher e o filho? E se a condenação da justiça gaúcha acabar batendo um dia no Supremo?

O presidente da empresa, José Alves, já teve coisas a tratar ali – durante a CPI, na qual teve de depor, obteve um mandado de segurança na Suprema Corte contra a quebra do seu sigilo bancário e telefônico.

O STF atravessa o pior momento de toda sua história. Não precisa, positivamente, de mais acontecimentos como esse.

Lula propõe 40 anos de prisão para quem “atentar” contra ele ou as outras “autoridades”

Flávio Dino: por que ele causa raiva na direita e ciúme na esquerda

Lula e Dino não se envergonham com esse tipo de projeto elitista

Daniel Haidar
Estadão

O governo Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta sexta-feira, 21, um pacote de projetos de leis, a serem votados no Congresso, que endurecem as penas para quem ‘atentar’ contra o Estado Democrático de Direito e que facilitam a asfixia financeira de financiadores de movimentos antidemocráticos. As propostas foram articuladas pelo ministro da Justiça, Flávio Dino, e batizadas de “Pacote da Democracia”.

Um dos projetos quer aumentar a pena para até 40 anos de prisão para quem atentar contra a vida do presidente da República, do vice-presidente, dos chefes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do procurador-geral da República (PGR).

CRIMES MAIS GRAVES – Se aprovado no Congresso esse aumento de pena, ameaças às vidas das cúpulas federais do Judiciário, do Legislativo e do Executivo serão os crimes mais graves de toda a legislação brasileira, de acordo com juristas. Até então, os crimes com punição mais rigorosa previam no máximo 30 anos de prisão: feminicídio, homicídio qualificado, latrocínio (roubo seguido de morte) e extorsão mediante sequestro que resulte em mortes.

Até a sanção no fim de 2019 do controverso “pacote anticrime” pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), proposto pelo então ministro da Justiça e atual senador Sérgio Moro (Podemos-PR), a legislação brasileira permitia que criminosos ficassem no máximo 30 anos na cadeia, mesmo se condenados a penas maiores em múltiplos processos. O pacote aumentou esse tempo máximo de prisão para 40 anos.

A proposta de Lula quer agora atualizar os trechos no Código Penal que tratam dos crimes contra o Estado Democrático de Direito, para criar “causas de aumento” ao crime de “tentar, com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais”.

PUNIÇÃO RIGOROSA – A pena prevista atualmente para esse crime é de 4 a 8 anos de prisão, além das penas previstas nos tipos de violência envolvidos (lesão corporal, tentativa de homicídio, etc).

Pela proposta de Lula e Dino, pode ser ampliada a punição, para uma pena de 20 a 40 anos de prisão, quando esse “emprego de violência ou grave ameaça” for cometido contra presidente da República, vice-presidente, chefe do Senado ou da Câmara dos Deputados, procurador-geral da República ou ministros do STF, para “alterar a ordem constitucional democrática”.

A proposta também eleva a pena, para 6 a 12 anos de prisão, para quem atentar contra a integridade física e a liberdade dessas autoridades. A medida é lançada uma semana depois do ministro Alexandre de Moraes, do STF, alegar ter sido hostilizado no Aeroporto de Roma, na Itália, em episódio no qual seu filho de 27 anos teria sido agredido fisicamente.

POPULISMO PENAL – Em entrevista ao Estadão, alguns juristas viram “valor simbólico” nas propostas de Lula para endurecer as penas de crimes contra a democracia, mas avaliaram que as medidas podem ser consideradas “populismo penal”, como é chamada a tendência de apresentar soluções fáceis com aumento de punições para problemas complexos.

Em resposta ao Estadão durante entrevista coletiva, Dino criticou essas opiniões e defendeu a importância da legislação em desestimular e prevenir crimes.

“O que mudou no dia 9 de janeiro? A força estatal. É falsa a ideia de que força estatal não é preventiva. É claro que ela é preventiva. Tanto é preventiva que nunca mais sitiaram quartel no Brasil. E mais: a força estatal é também reparatória para as vítimas, o que é um dever do Estado. Não é populismo penal nem é ilusão. É proporcionalidade à vista da gravidade material dessas condutas”, afirmou Dino sobre os projetos que endurecem as penas contra golpistas.

MAIS CRÍTICAS – O criminalista Davi Tangerino, professor de direito penal da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e ex-assessor de ministro do STF, avalia que as mudanças propostas por Lula têm apenas valor “simbólico”.

“Esse tipo de legislação é puramente simbólica. Ou seja, serve apenas para dar uma resposta placebo. Dá a falsa sensação de que a vida dos ministros está mais protegida. Alguém estaria disposto a encarar 30 anos, mas desistiria diante de 40? Não parece fazer sentido”, afirmou Tangerino ao Estadão.

O criminalista Edward Carvalho, mestre em direito penal pela Universidade Federal do Paraná (UFPR), também vê restrições nesse tipo de endurecimento penal. “Novamente o populismo penal, comprovadamente ineficiente, dá as caras. Aumentos de penas são constantes, tanto quanto constantes são suas ineficiências práticas para resolver problemas”, afirmou ao Estadão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
É um projeto elitista, que tenta preservar os cidadãos da “nomenclatura”, como se tivessem mais valor do que os demais cidadãos, quando acontece exatamente o contrário. Os cidadãos sustentam esses parasitas e ainda têm de aguentar projetos desta laia, que visam a proteger quem tem medo do povo. Esta é a verdade, o resto é folclore, diz nosso grande amigo Sebastião Nery. (C.N.)

Lula prepara base aliada de esquerda para conviver com os novos ministros do centrão

Gilmar Fraga: centrão... | GZH

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha /Zero Hora)

Bruno Boghossian
Folha

Lula ainda não definiu os endereços do centrão na Esplanada, mas o PT já prepara a vizinhança para a chegada dos inquilinos. A presidente do partido desautorizou protestos contra a substituição de ministros, e o líder do governo atribuiu queixas da esquerda a “vozes do além que preferem a derrota e o isolamento”.

A blindagem oferecida por Lula à ministra da Saúde foi festejada pelo PT e seus aliados. O presidente indicou que pode proteger outras áreas que considera sensíveis ou estratégicas, mas o discurso de seus operadores políticos mostra que será impossível fazer uma reforma ministerial sem que a esquerda pague a conta.

BASE MINORITÁRIA – Gleisi Hoffmann resumiu a questão à matemática. “Gostemos ou não, não fizemos a metade mais um dos membros do Congresso”, disse ao jornal Valor Econômico. Para ela, a negociação da reforma não dá a outros aliados o “direito a fazer movimentos de permanência ou de protesto”.

A presidente do PT participou da montagem da Esplanada antes da posse e patrocinou a ocupação de espaços pela esquerda. A sinalização de que será preciso cortar na própria carne não é pouca coisa.

Já o deputado petista José Guimarães, que coordena a articulação do governo na Câmara, sugeriu que a esquerda precisa abrir mão de uma certa pureza ideológica e abraçar o centrão.

ALGUÉM TEM DE SAIR – O líder do governo recorreu à física e lembrou que dois corpos não podem ocupar o mesmo lugar no espaço ao mesmo tempo. Ele disse à Folha que não devem ser criados novos ministérios e que, com a chegada de PP e Republicanos, “evidentemente alguém vai ter que perder”. Como Lula não quer briga com PSD, MDB e União Brasil, a conta tende a ficar com PSB, PC do B e o próprio PT.

A diluição de linhas ideológicas nos pleitos parlamentares e o inchaço do centrão fazem com que a esquerda consiga eleger um presidente, mas não garanta sua sustentação no Congresso.

Reduzir a participação nos cargos de primeiro escalão é o preço para que Lula tenha mais chances de governar com a plataforma que defendeu na campanha.

Essa harmônica inércia entre os Poderes só serve para manter tudo como está

Charge: Líderes dos 3 poderes firmarão pacto por reformas. - Blog do AFTM

Charge do Cazo (Arquivo Google)

William Waack
Estadão

Lula tem nas mãos uma inédita oportunidade de moldar a composição de tribunais superiores, dos quais tanto dependem governantes brasileiros. São as três próximas indicações para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), e a segunda que fará para o Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria da atual presidente Rosa Weber.

Essas nomeações coincidem com a escolha de um próximo ou a recondução ao cargo do atual Procurador Geral da República. Operadores políticos, especialmente no Supremo, consideram que esse conjunto de escolhas tem o potencial de solidificar o que se chama de “harmonia” entre os poderes, especialmente Executivo e Judiciário.

INDICO UM AMIGO – Dado o peso político do Supremo, é “normal” que governantes (como Lula) busquem ter maioria lá dentro. Afinal, ministros do STF detém superpoderes dentro do poder, e reagem imediatamente ao noticiário político. Mas é um processo bem mais complexo do que as aparências do “indico um amigo” (como acaba de acontecer).

As tratativas são uma via de mão dupla, na qual o chefe do Executivo tem de levar em conta também os interesses dos ministros do Supremo quanto à ocupação de altos postos no Judiciário – afinal, trata-se de uma gigantesca instituição com controle direto de vastas áreas da vida nacional, mas com dinâmica interna própria.

Nestes sete meses de Lula 3 essa costura política tem funcionado a contento para as duas partes. Um teste importante será a escolha do atual/próximo PGR, cuja capacidade de disrupção é conhecida.

TÉCNICO E INDEPENDENTE – Por julgá-lo muito técnico e independente, o partido do presidente não “compra” o nome (o do atual subprocurador geral eleitoral) sugerido por pesados “cabos eleitorais” do STF.

De fato, não é a republicana independência dos poderes e seu equilíbrio que se estabelece no sistema político brasileiro, mas, sim, um curioso amálgama que inclui o Legislativo.

O governo só pode fazer o que a Câmara dos Deputados permita, e ela se satisfaz aplicando o orçamento público sem nenhuma orientação central – mas atendendo aos interesses paroquiais de seus integrantes, de baixíssima representatividade.

VIDA MANSA – Essa “maioria parlamentar sem alma”, na ácida definição do ex-deputado Roberto Brant, acertou as “moedas do escambo” com um Executivo que, por sua vez, topa qualquer coisa desde que o núcleo petista do governo seja preservado.

Não existe uma rigorosa oposição parlamentar, o que significa vida mansa para Lula enquanto cuidar apenas da manutenção de rotinas de governo.

Esse é o sistema político ao qual se integra agora o Judiciário, compondo um conjunto harmônico e integrado. Ele opera e prolonga a inércia que satisfaz cada um de seus integrantes, que se suportam mutuamente. A razão de sua existência é apenas a autopreservação.