Moraes conduz inquéritos do fim do mundo, sem ter prazo

Mario Sabino
Metrópoles

Sempre presto muita atenção às falas do ministro Luis Roberto Barroso, presidente do STF. Não só pela sua relevância institucional, mas porque o admiro intelectualmente, embora não esteja de acordo com todas as suas concepções. Em seminário promovido em São Paulo, cujo tema era “O papel do Supremo nas democracias”, Luis Roberto Barroso citou ameaças recebidas pelo tribunal e pela democracia brasileira nos últimos anos.

“Pedido de impeachment por atos jurisdicionais, ameaças de descumprimento de decisões, desfile de tanques na Praça dos Três Poderes, tentativa de volta do voto impresso, alegações falsas de fraude eleitoral, não reconhecimento da vitória, recusa em passar a faixa presidencial, articulação de golpe militar – tabajaras ou não, mas até com decreto – tolerância com acampamentos golpistas e invasão da sede dos três Poderes da República”, elencou o presidente do STF.

SEM INTOLERÂNCIA – Luis Roberto Barroso também diagnosticou, acertadamente, que o pensamento conservador foi capturado pela extrema direita e que é necessário que o centro político o resgate das mãos de uma gente “com discurso de intolerância, misógino, homofóbico e antiembientalista” e “recupere esse espaço e essas pessoas”.

Houve uma fala do presidente do STF, contudo, com a qual não concordo. Ele repudiou a crítica de que o tribunal pratica o ativismo judicial, afirmando que “com frequência, as pessoas chamam de ativistas as decisões que elas não gostam, mas geralmente o que elas não gostam mesmo é da Constituição ou eventualmente da democracia”.

Entre os cidadãos que repudiam o ativismo judicial do STF, há os partidários do autoritarismo, não há como negar. Mas há também partidários do autoritarismo entre os que o aprovam. Essa generalização do ministro é, além de injusta, perigosa. Deslegitima qualquer crítica que possa ser feita ao fato de o STF, muitas vezes, usurpar mesmo o papel do Legislativo, provocado por ações movidas por partidos políticos perdedores no plenário do Congresso.

SUPREMO TAPETÃO – O caso mais recente é o da descriminalização do aborto. O assunto deveria ser exclusivamente da alçada do Legislativo, onde a maioria é contra, mas o PSol resolveu ir para o tapetão.

Na minha opinião, e espero não ser considerado uma voz autoritária, porque gosto da Constituição e gosto eventualmente da democracia, é que o STF não deveria ter recebido a ação em favor da descriminalização do aborto.

O aspecto intrigante é que as pessoas que criticam a Suprema Corte dos Estados Unidos por ter revogado o entendimento que tornou o aborto legal no país inteiro, transferindo a aprovação ou não do procedimento para cada estado americano, são as mesmas que aprovam que o Supremo brasileiro interfira na legislação sobre o tema, em sentido contrário.

ABERTOS “DE OFÍCIO” – Salvo engano, no seminário que contou ainda com outros dois ministros do STF, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes, não foi abordado um assunto que considero urgente: o encerramento dos inquéritos sigilosos abertos de ofício pelo tribunal. Acredito que, lá no seu íntimo, o presidente Luis Roberto Barroso também acha que a coisa já foi longe demais.

Como é possível, repita-se o que vem sendo perguntado retoricamente desde 2019, que haja processos, sem data para acabar, nos quais o magistrado é vítima, investigador e julgador e os advogados dos acusados não têm acesso a nada do que corre nos autos?

Esses inquéritos andam propiciando atitudes heterodoxas, digamos assim, de alguns ministros do tribunal, que agora cerceiam o trabalho de advogados.

GRANDE JURISTA – O seminário do qual Luis Roberto Barroso participou teve a presença de um criminalista, Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, um dos advogados mais caros e festejados do país. Longe de ser bolsonarista, fã de Lula, ele fez, nas suas próprias palavras, um “desabafo”.

Antonio Cláudio Mariz de Oliveira não se referiu especificamente aos inquéritos, estava falando sobre pedidos de habeas corpus, mas a sua fala vale igualmente para eles. Recomendou o advogado criminalista: “O STF deve voltar às origens de respeitar o advogado ou não teremos a implantação da Justiça e do Judiciário que almejamos”.

Se eu pudesse dar um conselho ao ministro Luis Roberto Barroso, eu diria que ele deveria reunir os seus pares e fixar uma data próxima para o término desses inquéritos sigilosos abertos de ofício. Com eles extintos, o STF voltaria ao seu leito natural, evitando, se não todos, grande parte dos transbordamentos de alguns ministros. Faria um bem danado ao tribunal, presidente Barroso, e levaria muita gente a abdicar da extrema direita e retornar ao centro, como o senhor gostaria.

Charge do Fernando (Arquivo Google)

Ricardo Rangel
Veja

O presidente Lula nomeou Gil Cutrim para a diretoria de Estratégias e Finanças da Codevasf, que é o principal veículo de “encaminhamento”, por assim dizer, de verbas do orçamento secreto, alvo de incontáveis denúncias. A diretoria, que tem por função justamente cuidar do dinheiro — seu, meu, nosso — foi criada na semana passada por Lula por meio de um jabuti.

Cutrim, que apoiou abertamente Bolsonaro na última eleição, é um ex-deputado do Centrão. É ligado ao ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, do Centrão, e deve o cargo a Elmar Nascimento, do Centrão. O novo chefe de Cutrim na Codevasf é Marcelo Moreira, indicado por Arthur Lira e Ciro Nogueira, ambos do Centrão, ainda no governo Bolsonaro.

TUDO DOMINADO – É impossível contar a quantidade de pessoas ligadas ao Centrão (uma espécie de Partido da Fisiologia Nacional) não só na Codevasf, mas no governo em geral.

Muitos dirão que, se Lula não se entregar ao Centrão, não consegue governar. É um argumento, mas seria o caso de perguntar se Lula está conseguindo de fato governar. Porque a impressão que se tem é de que quem está (des)governando o país é o Centrão.

Também é bom não esquecer que quem optou por comer na mão do Centrão não foi ninguém além do próprio presidente. Lula poderia ter feito uma grande aliança pela democracia um ano antes da eleição e formado um governo de reconstrução em conjunto com o que há de melhor no país. Essa legitimidade lhe teria daria a vitória na eleição por larga margem, um apoio muitíssimo maior no Congresso e constrangeria o Centrão a ter um mínimo de compostura.

DEU CERTO, NO INÍCIO – Mas Lula preferiu fazer uma campanha sozinho, acreditando que os democratas se veriam obrigados a aderir incondicionalmente a ele para evitar o mal maior. A aposta deu certo, mas só valeu até a eleição — na qual venceu por uma margem ínfima.

Depois, como cantou Chico Buarque, ficou (com exceção de Simone Tebet e Marina Silva) “cada qual no seu canto, e em cada canto uma dor”. A despeito disso, Lula continuou, e continua, a radicalizar: atropelou Simone, pressiona Marina, desautoriza Haddad, seu mais importante e sensato ministro.

Lula fez sua cama — e está deitando nela. Não é a primeira vez que ele opta por deitar na cama do Centrão:  fez a mesma coisa em 2002. Parece ter se esquecido que essa opção nos deu o mensalão, o petrolão, a Lava-Jato e lhe valeu uma boa temporada como hóspede forçado da Polícia Federal.

Charge do JCaesar | VEJA

J.R. Guzzo
Estadão

A reação do presidente da República e do seu governo diante da constatação de que a mulher de um dos astros do crime organizado foi recebida, duas vezes, no Ministério da Justiça, só confirmou o seu procedimento-padrão nesse tipo de caso. Em nenhum momento se admitiu que houvesse algo errado na história toda; como sempre ocorre neste tipo de flagrante, dizem que as vítimas são eles, e que os culpados são os que divulgaram as informações ou estão “se aproveitando” dela.

Não houve nenhuma punição, ou nem sequer uma advertência pública, para os responsáveis. Não houve admissão de erro. O principal envolvido no caso, o ministro da Justiça, acabou sendo elogiado pelo presidente Lula.

DISSE LULA – “Minha solidariedade ao ministro Flávio Dino que vem sendo alvo de absurdos ataques artificialmente plantados”, disse ele. Por trás de tudo, como uma nuvem, ficaram pairando as perenes acusações de fake news.

É mais uma dessas ocasiões em que o governo se esmera para construir uma posição integralmente falsa. Não houve nenhum “ataque absurdo”. Houve, isso sim, uma reportagem tecnicamente impecável dos repórteres André Shalders e Tácio Lorran, do Estadão, informando que a mulher do chefe do Comando Vermelho no Amazonas, preso e condenado a 31 anos por crimes que incluem o homicídio, foi recebida no prédio do Ministério por dois secretários e dois assessores do ministro.

Ela mesma, a propósito, responde em liberdade a uma condenação de 10 anos, e é apontada pela polícia como a gerente-financeira do CV amazonense.

BOA REPORTAGEM – Não se “plantou nada”, e nem houve nada de “artificial”. O que o Estadão fez foi publicar uma informação comprovada e indiscutível – unicamente isso. Não há “fake news” alguma.

O que há é news em estado puro, que não tiveram o mais remoto tipo de desmentido. E se elas deixaram o governo nu, qual é a culpa dos jornalistas? Não foram eles que receberam a mulher.

Há gente que está querendo tirar proveito do desastre? É claro que há. Desde quando, na história universal da política, a oposição não tenta usar em seu benefício os desastres do governo? Não se pode esperar, diante do que aconteceu, que os adversários e inimigos do governo se declarem solidários com o ministro Dino.

VERSÃO DE LULA – É essa, porém, a ideia que Lula e o seu sistema tentam vender: o Ministério da Justiça está sendo vítima de ações políticas e a culpa, no fim de todas as contas, é de quem divulgou a notícia.

O ministro diz e repete, em tom de acusação indignada, que jamais recebeu a mulher do criminoso em seu gabinete ou em qualquer outro tipo de circunstância. E onde está escrito, da primeira à última linha da reportagem do Estado, que ele recebeu?

Fica, e não vai embora, uma pergunta fundamental: os jornalistas poderiam publicar a sua reportagem se houvesse, como o governo Lula tanto quer, o “controle social dos meios de comunicação”?

Pochmann está de peruca nova, mas as ideias são as mesmas

Deu em O Globo

O quase nonagenário Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) é uma instituição fundamental para a formulação de políticas públicas. Saem de lá as informações mais relevantes do país: inflação, desemprego, PIB e produção industrial, além do Censo.

Trata-se de uma instituição de Estado, na acepção mais nobre do termo. Por isso seus técnicos, de capacidade reconhecida, precisam trabalhar com transparência, independência e isenção. Essas características estão em risco agora, sob a gestão do economista Marcio Pochmann.

HOMEM DE LULA – A escolha de Pochmann, quadro histórico do PT, veio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, passando por cima da ministra do Planejamento, Simone Tebet. Causou desconforto em setores do próprio governo, por despertar temores de gestão ideológica numa instituição que precisa ser eminentemente técnica. Com menos de um ano à frente do IBGE, Pochmann vem infelizmente confirmando tais temores.

A subordinação do instituto aos desígnios do governo é um risco que se esboça diante de seus discursos e práticas recentes. “O dirigente, quando assume um órgão de governo, implanta as diretrizes do programa vencedor das eleições”, escreveu no Globo a economista Martha Mayer, ex-diretora do IBGE e integrante da Comissão Consultiva do Censo.

“Mas não cabe ao Poder Executivo mudar diretrizes em órgãos de Estado”. No artigo, ela revela preocupação com o rumo do instituto.

SEM TRANSPARÊNCIA – Um ponto que tem deixado apreensivos técnicos como ela é a relação com a imprensa. Recentemente, um coordenador criticou a divulgação de pesquisas e estatísticas em entrevistas coletivas. Disse que “o IBGE vai chegar à Dona Maria diretamente”.

Para Mayer, isso significa que Pochmann não quer “a vigilância dos jornalistas e as perguntas que fazem nas coletivas”. Tentar cercear a atividade jornalística é atitude que combina mais com regimes autoritários que com um governo eleito empunhando a bandeira da democracia.

Outra preocupação diz respeito à manipulação dos números. No mês passado, Pochmann criticou a produção de estatísticas sob influência dos países ocidentais. Disse ter havido deslocamento global para o Oriente e citou a China como modelo. Ora, a ditadura chinesa não é exemplo de transparência em nada.

AO CONTRÁRIO – A China acaba de suspender a divulgação das estatísticas de desemprego entre jovens porque os dados eram desfavoráveis. É isso que ele defende? Querer dirigir estatísticas não dá certo. Na Argentina, em 2012, o governo de Cristina Kirchner interveio no Indec, correspondente ao IBGE brasileiro, para maquiar os índices de inflação. O resultado foi a perda de confiança em qualquer número oficial.

O roteiro que se desenha no IBGE não é propriamente uma surpresa. Quando passou pelo Ipea, em governos anteriores do PT, Pochmann ficou conhecido pela gestão ideológica. Demitiu técnicos competentes que não se alinhavam com seu pensamento, tentou influenciar pesquisas e mudou critérios de aprovação em concursos. Considerado radical até entre radicais, já disse que o Pix era um “processo neocolonial”. O Pix é um óbvio sucesso.

Técnicos do IBGE afirmam ser pouco provável alguém manipular estatísticas no instituto, dada a quantidade de envolvidos nas pesquisas. Mas os movimentos da gestão Pochmann geram apreensão e desconfiança. Não pode haver nada pior para a instituição que baliza a vida dos brasileiros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Oportuna matéria de O Globo, reafirmando o que foi dito quando Pochmann foi nomeado. Ele enaltece o modelo da China, considerada o país que mais é manipula estatísticas. Pochmann é tão petista que vai confirmar a tese de que “a estatística é a arte de torturar os números até que eles confessem o que pretendemos provar”. Aliás, de vez em quando vejo essa definição reproduzida na imprensa, sem citação do autor. Outro dia, vi na internet que se trata da criação “de um de meus professores…”. Então, fica combinado assim. (C.N.)

Na Ucrânia e em Gaza, as mesmas imagens de destruição

Luiz Recena Grassi
Correio Braziliense

O presidente da Rússia, Vladimir Putin, anunciou que é candidato a novo mandato no ano que vem. Mandará até 2030. O presidente da Ucrânia, Volodimyr Zelensky, não anunciou nada, vai ficando à espera de sinais dos Estados Unidos. Nesta parte da Europa, o ano termina sem maiores novidades, além desta. A guerra da Ucrânia chega a seu segundo ano com os mesmos atores principais.

Estados Unidos e Rússia já estiveram próximos e tiveram convívio de admiração mútua. O começo do século XX concentrou essa relação. Eram outros tempos, nestes dois lados do mundo. Do lado de cá, só para facilitar o entendimento, deu para Henry Ford, o magnata industrial, manifestar sua admiração e fazer gestos: 20 mil tratores em doação para a ajudar a incipiente agro soviética. Ford simpatizava com ideias que levassem mais gente ao viver digno.

NOVA ECONOMIA – Lenin tinha respeito pelo norte-americano, pelas ideias dele sobre economia e desenvolvimento. A Nova Economia Política, NEP, era uma cartada imensa dos jovens revolucionários. Só mesmo um atentado à vida do líder poderia bagunçar tudo. Foi o que ocorreu. Lenin duraria mais dois anos, até 1926.

A partir daí, a bagunça revolucionária tomou conta. Vieram tempos de ditadura pesada e desvios na economia. E, na política, houve a guerra e logo o rompimento entre o ocidente e os bolcheviques. Guerra Fria, corrida armamentista, outro mundo.

Muita coisa aconteceu, inclusive essa guerra Rússia-Ucrânia, dois anos de muita morte, armas novas, velhas, tudo o que se podia aproveitar. Porque nem sempre foi assim.

SINAIS DE FRAQUEZA – Na década de 1960, quando o regime soviético apresentou alguns sinais de fraqueza nos mísseis de Cuba, os americanos e alemães farejaram as mudanças no ar. Sob a direção de Nikita Khrushev, alguns gestos foram feitos, para dentro e fora do país. Só que a burocracia ainda era forte e Nikita foi derrubado. Morto, não foi para o Panteão dos Heróis, ficou em cemitério menos, bem menos sofisticado.

A burocracia bolchevique queria mais Guerra Fria. E assim foi, com a sucessão de nomes pesados, destaque para Leonid Brezhnev. Quase duas décadas para os primeiros novos sinais de abertura e um novo nome no cenário: Mikhail Sergeivitch Gorbachov. Ele e sua Perestroika. Sacudiu o país na frente interna e deixou atônitos os adversários europeus e nas Américas. Americanos e alemães, mais uma vez, perceberam os sinais. E investiram. Os yanques com a dupla Bush pai e filho. Os germânicos com Helmuth Kohl e os que lhe sucederam.

CEDERAM DEMAIS – Alguma ingenuidade levou soviéticos a ceder muito mais do que esperavam. Mundo afora houve dirigentes a passar a mão no traseiro de Gorby. Mundo adentro, as antigas repúblicas foram atrás do sonho da liberdade. O que estava calmo voltou a ser um rebuliço. Farinha pouca, meu pirão primeiro.

A máxima serviu para que as repúblicas mais fortes saíssem com alguma coisa. E estouraram os velhos contenciosos com a Rússia, ainda poderosa, milenar e dona das principais riquezas. O principal era o com a Ucrânia.

Até vir a guerra, que agora completa dois anos. Chegou-se a mais de 600 dias quando escrevo. E vai continuar, dizem operadores dos dois lados.

RÚSSIA DOMINA – Os russos de Vladimir Putin dominam a situação, mas não tentam golpes de misericórdia. Os ucranianos de Volodimyr Zelensky tratam de resistir, agora com a concorrência de Israel. É uma nova guerra, cara, que drena altos recursos dos cofres aliados na Europa e Estado Unidos para os aliados mais antigos. Armas não dão adeus. Kiev não contava com isso. E mais um inverno está a chegar.

Difícil para a Ucrânia, despreparada, sem armas, sem dinheiro sobrando, com soldados em treinamento. A falta de capital deve, também, afugentar os “voluntários”.

Agora, uma pausa para a edição e publicação de meu novo trabalho: “Rússia Condenada, o Segundo Livro”, tudo a ser preparado agora para chegar ao mercado até o final do ano.

Lula falou bobagem sobre a meta fiscal e teve de se retratar

Vinicius Torres Freire
Folha

Não vai haver mudança na meta de equilibrar receitas e despesas em 2024, diz o governo. Vai levar um tempo para consertar o estrago feito pela hipótese de cancelar o “déficit zero”, aventada pelo próprio presidente da República. Mas é uma boa notícia, que se soma à possibilidade agora maior de que as taxas de juros nos EUA não fiquem tão salgadas por tanto mais tempo.

O governo promete se dedicar a atividades úteis. No ano que vem, vai propor a reforma do imposto de renda, mudança com a qual pretende reduzir desigualdades gritantes. Antes disso, vai apresentar medidas que cancelam privilégios tributários. Em breve, diz que vai mostrar o plano de desenvolvimento econômico “verde”.

E DAÍ? – É provável que, no atacadão de dinheiro, as taxas de juros de todos os prazos fiquem enfim abaixo do nível em que estavam no início de agosto, quando a Selic começou a baixar da altura de 13,75%. Taxas menores diminuem o custo de financiar déficits e dívidas do governo, dos investimentos produtivos das empresas, do crédito nos bancos.

Também importante, a manutenção da meta não incentiva (ainda mais) a abertura das porteiras de gastos nos outros Poderes. Isto é, o Supremo fica menos inclinado a tomar decisões que ignorem a realidade – o governo tem conversado a respeito com os ministros do STF.

O Congresso fica menos animado a aprovar despesas impagáveis, muita vez para bancar interesses particularistas e privilégios. O Executivo continua com o argumento de que se esforça para conter dívida e déficit, para o que precisa de aumento de impostos.

HOUVE DANOS – Em março do ano que vem, o governo federal faz sua primeira revisão oficial de receitas e despesas. Até lá, vai ficar a suspeita de que possa mudar a meta a fim de evitar cortes em despesas tais como investimento em obras, equipamentos etc.

A suspeita tem custo real. Enquanto ficar no ar a hipótese da mudança da meta apenas para evitar corte de investimentos, os juros serão algo mais altos do que poderiam ter sido.

O pessoal do governo diz que “nunca” discutiu mudança de meta. Ahã. Se tivesse sido o caso, teria bastado soltar uma nota incisiva no 27 de outubro em que Luiz Inácio Lula da Silva levantou tal hipótese, em público.

APENAS POR ORA – Haddad vence por ora, mas enfrentará acerto de contas em breve. A meta de “déficit zero” é um reforço do arcabouço fiscal, teto móvel de gastos meio relaxado do governo Lula 3.

O arcabouço prevê um limite para o crescimento da despesa, que provavelmente será sempre menor do que o aumento da receita (desde que a receita cresça mais do que 0,6% em termos reais, por ano). Assim, em algum momento haveria superávit primário (receita maior do que a despesa, afora gasto com juros).

Mas isso vai acontecer a perder de vista. As metas fiscais do governo para os próximos anos procuram antecipar o superávit, necessário para conter o crescimento da dívida pública. Caso não sejam cumpridas, a lei impõe restrições adicionais ao aumento do gasto. Mudar a meta é adiar “sine die”, até a tarde do dia de São Nunca, o controle da dívida. Aí, vamos para o vinagre, devagar e sempre, com risco maior de revertério feio.

META INVIÁVEL – É quase impossível cumprir a meta de 2024, de fato. Mantê-la, porém, vai impor disciplina e expectativas de que as metas sejam cumpridas nos anos seguintes.

Vai haver corte, então, de gasto em obras etc. em 2024? Quase certamente sim. Será ruim, se os investimentos previstos sejam prestantes (um enorme “SE”).

O outro lado da moeda de não conter gastos, na situação atual, é fazer com que as taxas de juros fiquem mais altas e, assim, investimento privado e crédito sejam prejudicados. O investimento federal é mínimo em relação ao total do investimento privado. Lula ouviu isso de Fernando Haddad.

Reprodução do site da CNN

Ricardo Rangel
Veja

Recentemente, o embaixador de Israel no Brasil, Daniel Zonshine, encontrou-se com Jair Bolsonaro em um evento da embaixada na Câmara dos Deputados. Foi um desastre diplomático e provocou, com razão, a fúria do governo brasileiro.

Aí, uma semana depois, Lula diz o seguinte: “Estou percebendo que Israel parece que quer ocupar a Faixa de Gaza e expulsar os palestinos de lá. Isso não é correto, não é justo. Nós temos que garantir a criação do Estado palestino para que eles possam viver em paz junto com o povo judeu”, afirmou o presidente.

SEM SE CONTER – Lula tem motivos para se irritar com Israel, cujo bombardeio a Gaza já matou cerca de 15 mil pessoas, é indiscutível que os palestinos têm que ter seu próprio Estado. Mas isso não lhe dá o direito de falar qualquer bobagem que lhe passe na cabeça.

Lula não tem fundamento para acreditar que Israel pretenda de fato ocupar Gaza (o que, aliás, seria péssimo negócio), o comentário é um exercício de adivinhação preconceituosa.

A declaração é um desastre diplomático não só com Israel, mas com dezenas de países. Pode esquecer aquela ideia de fazer do Brasil membro permanente do Conselho de Segurança da ONU.

OFENSA AOS JUDEUS – O problema não é só externo. O Brasil tem uma comunidade judaica significativa, e Lula a vem ofendendo com frequência. Também é sabido que a esquerda brasileira tem um significativo ranço antissemita: Lula, em vez de combatê-lo, parece querer encorajá-lo.

Depois do pogrom de 7 de outubro, Lula deu apoio meramente protocolar aos parentes das vítimas e vive passando pano para o Hamas, como se o grupo, que sempre sabotou o processo de paz, defendesse os palestinos.

Mas o Hamas não defende os palestinos, defende guerra sem fim até o extermínio ou a expulsão de todos os judeus do Oriente Médio.

SEM CONHECIMENTO – Não há santos nesse conflito, que é centenário. O tratamento dado por Israel aos palestinos tem sido muitas vezes imperdoável, assim como o tratamento dado por árabes a judeus.

Lula simplesmente não tem o conhecimento necessário para falar de um problema complexo, e se aferra a ideias superficiais e preconceituosas.

Quem se comporta assim não pode achar ruim que o embaixador de Israel se encontre com Bolsonaro.

Charge reproduzida do Arquivo Google

Julia Chaib e José Marques
Folha

O CJF (Conselho da Justiça Federal) iniciou o julgamento de um pedido da Ajufe (associação que representa os juízes federais) de reajuste de um benefício da década de 1990 que pode garantir o repasse de R$ 241 milhões nas remunerações de 995 magistrados. O valor total, dividido, daria aproximadamente R$ 242 mil para cada magistrado que seria beneficiado.

O dado consta no voto da ministra Maria Thereza de Assis Moura, que é presidente do CJF e do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e criticou a solicitação de mais um benefício pela entidade.

EM JULGAMENTO – O caso começou a ser julgado em 23 de outubro, foi paralisado e tem expectativa de ser retomado até o fim no ano.

Na sessão que iniciou a análise do pedido, em outubro, Maria Thereza fez menção a uma fala do ministro João Otávio de Noronha, também ex-presidente do CJF e STJ, que disse em 2018 que “não há mais tetas para serem espremidas” em relação ao assunto. Maria Thereza votou para negar o benefício.

Depois do voto de Maria Thereza, o conselheiro Guilherme Calmon, que é juiz federal do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região), pediu vista (mais tempo para análise) e paralisou o julgamento. Na sessão, ele afirmou que devolveria o processo à pauta da próxima segunda-feira (20).

CORREÇÃO MONETÁRIA – A Ajufe pediu ao CJF a correção monetária da PAE (parcela autônoma de equivalência) referente ao auxílio-moradia pago à carreira de 1994 a 1998, benefício que foi extinto.

Os valores referentes à PAE já foram quitados, inclusive com cálculo de correção monetária refeito em 2018. Mas o STF (Supremo Tribunal Federal) teve um novo entendimento em matéria que é ligada ao tema e a Ajufe pediu um novo cálculo.

Procurada, a Ajufe diz que o reajuste é um direito garantido pelo Supremo “não apenas aos magistrados, mas a todo e qualquer cidadão que tenha créditos perante a administração pública”.

CASO PRESCRITO – A ministra Maria Thereza considerou, ao votar contra o pedido, que o caso prescreveu. No voto, ela ressalta que, se considerar tudo o que foi pago referente à PAE –sendo a última parcela quitada em 2002–, chega-se a um montante de cerca de R$ 800 milhões pagos aos juízes em valores históricos.

“É difícil compreender como um passivo referente a supostos valores devidos entre e 1994 e 1999, que já foi pago e repago inúmeras vezes, gerando centenas de milhares de reais a cada magistrado beneficiário, pode, mais de 20 anos depois, admitir mais uma revisão de cálculo”, disse ela em seu voto.

Segundo ela, “essas parcelas foram quitadas” e, “sem sombra de dúvidas, eventuais resíduos foram fulminados pela prescrição”. “A discussão sobre a parcela se arrasta desde o século passado e já rendeu sucessivos pagamentos de passivo, cada um deles supostamente definitivo.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com esse voto fulminante, a ministra Maria Thereza demonstra ter o notório saber e a reputação ilibada que carecem a muitos ministros do Supremo. Deveria ser nomeada para a vaga de Rosa Weber, se ainda não passou do limite de idade. (C.N.)

Charge do Tacho (Jornal NH)

Carlos Pereira
Estadão

O Judiciário, particularmente o Supremo Tribunal Federal (STF), tem adquirido um hiper protagonismo no sistema político brasileiro. Mas a agenda de atuação que o STF tem escolhido e priorizado para exercer esse protagonismo tem se diferenciado ao longo dos anos. Até o julgamento do escândalo do Mensalão, o STF era uma instituição praticamente desconhecida não apenas para a sociedade, mas também para os outros Poderes.

No livro “Courts in Latin America”, Helmke e Ríos-Figueroa mostram que a percepção dominante era de que o Judiciário, não apenas no Brasil, mas também na América Latina, era fraco, ineficiente, paroquial, conservador e irrelevante para arbitrar conflitos entre Poderes, pois basicamente se dedicava a garantia de direitos individuais.

ATOR IRRELEVANTE – Os principais conflitos políticos ocorriam entre o Executivo e o Legislativo. Isso, inclusive, se refletia na grande maioria dos estudos sobre as instituições políticas, que ignoravam o Judiciário como ator relevante e se centravam nas dificuldades de o Executivo governar em um ambiente multipartidário.

O fato de ter sido capaz de impor perdas judiciais incomuns a uma elite política diretamente envolvida em um escândalo de corrupção ao tempo em que essa mesma elite política ainda estava no poder, o que é raro em democracias mesmo consolidadas, catapultou a percepção do STF como uma instituição relevante no jogo político.

Em que pese o legislador constituinte de 88 tenha delegado amplos poderes à Justiça para controlar um Executivo forte, foi a partir do Mensalão que o STF se firmou como arbitro de conflitos entre os Poderes.

LAVA JATO – O combate à corrupção, que passou a ser a principal preocupação do brasileiro, também passou a ocupar o espaço central da agenda do STF. A Operação Lava Jato foi o corolário do protagonismo do Judiciário na luta contra a corrupção. O STF deu amplo apoio às ações coordenadas entre procuradores, investigadores e juízes, que foram capazes de impor perdas judiciais a políticos desviantes envolvidos no escândalo do Petrolão.

A chegada de Bolsonaro à Presidência, com uma estratégia iliberal e de confronto institucional, representou uma janela de oportunidade para que o STF mudasse mais uma vez a prioridade de sua agenda. A luta contra a corrupção cedeu lugar a defesa da democracia e da própria instituição STF, que passou a se defender de ataques diretos do Presidente, inclusive contra ministros da própria Suprema Corte.

Será que quando o STF se livrar da “ameaça”, voltará a exercer o papel de árbitro entre os Poderes?

Oswaldo Montenegro, um compositor inspirado

Paulo Peres
Poemas & Canções

O cantor e compositor carioca Oswaldo Viveiros Montenegro conta que fez a música “Bandolins” para a cunhada do amigo Zé Alexandre, na época uma bailarina. A moça tinha um namorado também bailarino, mas o casal teve que se separar devido a um convite do namorado para morar na França. Por ser menor, a família da bailarina não permitiu que ela também fosse. Oswaldo diz que, na música, tentou retratar a moça dançando sozinha.

A música “Bandolins” foi gravada no LP Oswaldo Montenegro, em 1980, pela WEA, logo se transformando em um grande sucesso, alavancando, definitivamente, a carreira do então desconhecido cantor e compositor.

BANDOLINS
Oswaldo Montenegro

Como fosse um par que nessa valsa triste
Se desenvolvesse ao som dos bandolins
E como não e por que não dizer
Que o mundo respirava mais se ela apertava assim
Seu colo e como se não fosse um tempo
Em que já fosse impróprio se dançar assim
Ela teimou e enfrentou o mundo
Se rodopiando ao som dos bandolins
Como fosse um lar, seu corpo a valsa triste iluminava
E a noite caminhava assim
E como um par o vento e a madrugada iluminavam
A fada do meu botequim
Valsando como valsa uma criança
Que entra na roda, a noite tá no fim
Ela valsando só na madrugada
Se julgando amada ao som dos bandolins

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Marcus André Melo
Folha

“O preço da liberdade do Supremo é a eterna desconfiança pública quanto à formação de sua pauta”. A afirmação é de Diego Werneck em “O Supremo entre o direito e a política”. Se o STF expandiu vertiginosamente seu escopo de atuação coletiva e individual, o “ativismo processual” dos juízes, como denominou Joaquim Falcão, mina a sua legitimidade.

Se o STF através de decisões monocráticas de seus juízes pode decidir virtualmente sobre qualquer tema e a qualquer momento, o tribunal será visto pela sociedade como arbitrário e ilegítimo. As decisões cada vez mais interrogadas por suas motivações individuais, políticas, estratégicas.

DÚVIDAS PERMANENTES – “Em um tribunal sem limites, amarras, ou critérios claros para explicar sua agenda, a dúvida se tornou permanente”, diz Werneck.

A mudança recente do regimento limitando os pedidos de vista visa conter os danos causados pelo ativismo processual para a imagem do tribunal ou miram a atuação individual de ministros indicados por Bolsonaro?

Muito do crescente hiperprotagonismo do Supremo atual estava escrito na pedra. Ou melhor, na Constituição. Foram vastos os poderes delegados à corte. Foi também vasta a lista de legitimados a apresentar demandas diretamente ao STF.

PROCESSOS ACUMULADOS – Aqui outra contradição: o gigantesco passivo de processos não afeta a liberdade dos ministros de escolher o que priorizar. Pelo contrário, fornece um álibi permanente para a discrição. Este passivo ao invés de minar sua eficiência, o empodera.

É a agenda de alta voltagem que o sobrecarrega. Nenhum outro tribunal na história enfrentou: o julgamento de centenas de réus, da elite política (ainda no poder) à empresarial do país; o impeachment de um presidente; o julgamento de outro por crimes comuns e eleitorais; a contenção de um populista iliberal.

Assim, teve que escolher a batalha a travar, o que levou a abandonar a luta pela corrupção, e até aumentar a colegialidade. De forma inédita, tornou-se objeto de ataques violentos.

EMPONDERAMENTO – Juízes que decidem sobre estes casos citados empoderam-se para decidir sobre quaisquer outras questões. Até praticam o que chamei de anistia judiciária: o exercício de uma anômala prática de ‘pacificação política’.

Controlar o STF tornou-se objetivo supremo dos atores políticos. Mas a força do tribunal ancora-se de forma importante na sua jurisdição criminal, sobretudo sobre os membros das duas Casas do Congresso (foro). E aqui se localiza um equilíbrio perverso que mantém o status quo. Cabe ao Senado a seleção de juízes e o controle de abusos.

Mas os senadores não têm incentivos para exercê-lo sobre ministros que podem vir a ser seus julgadores. Ao contrário de o presidente americano James Madison, conhecido como “pai da Constituição, a ambição atiça a ambição, não se contrapõe a ela.

Catarina Rochamonte
O Antagonista

Em carta aberta intitulada “Grundsätze der Solidarität. Eine Stellungnahme” (Princípios de solidariedade. Uma afirmação), o renomado filósofo e sociólogo alemão Jürgen Habermas, nascido em 1929, defendeu como “em princípio justificado” o “contra-ataque” de Israel, na Faixa de Gaza, ao massacre cometido pelo Hamas em 7 de outubro.

Os outros três signatários do texto, publicado em 13 de novembro no site de pesquisa Normative Orders, da Universidade Goethe de Frankfurt, também são muito respeitados – o cientista político Rainer Forst, o advogado Klaus Günter e a pesquisadora Nicole Deitelhoff.

Eles expressam preocupação com os civis em Gaza e com o crescimento do antissemitismo na Alemanha, mas  sublinham que a reação israelense não é comparável a um genocídio intencional, acrescentando que quem afirma isso perdeu o parâmetro.

ESCOLA DE FRANKFURT – Jürgen Habermas é considerado um dos continuadores da teoria crítica da Escola de Frankfurt, uma escola de tradição marxista à qual ele acrescentou suas visões originais no campo da filosofia analítica, do pragmatismo e do liberalismo norte-americano.

Trata-se, portanto, de uma figura à esquerda, embora não pertença à esquerda radical, violenta e revolucionária. É conhecido no meio acadêmico, por exemplo, o debate Habermas-Foucault, que se refere à disputa entre a teoria da racionalidade comunicativa de Habermas e a teoria do poder de Foucault.

A posição de Habermas, simpática a Israel, não é tão surpreendente. No ensaio “O idealismo alemão e os filósofos judeus”, que consta em seu livro “Israel ou Atenas. Ensaios sobre religião, teologia e racionalidade”, Habermas destacou a contribuição de pensadores judeus ou de ascendência judaica, entre eles Martin Buber, Franz Rosenzweig, Hermann Cohen, Ernest Cassirer, Walter Benjamin, Max Scheler, Hannah Arendt, Edmund Husserl e Ludwig Wittgenstein, e arrematou: “Se não houvesse existido uma tradição judaica, teríamos que inventá-la.”

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DIZEM OS INTELECTUAIS ALEMÃES

A situação atual, criada pelo ataque inigualável do Hamas e pela resposta de Israel, levou a uma série de declarações e manifestações morais e políticas.

Acreditamos que, apesar de todas as opiniões contraditórias expressas, existem alguns princípios que não devem ser contestados. Eles são subjacentes à solidariedade corretamente estendida aos judeus em Israel e na Alemanha.

O massacre do Hamas, com a sua intenção declarada de destruir a vida judaica em geral, levou Israel a retaliar. A forma como este contra-ataque, em princípio justificado, está sendo realizado é discutida de modo controverso; os princípios da proporcionalidade, de evitar vítimas civis e de travar uma guerra com a perspectiva de uma paz futura, devem ser princípios orientadores.

Apesar de toda a preocupação com o destino da população palestina, perde-se completamente o parâmetro de julgamento quando são atribuídas intenções genocidas às ações israelenses.

Em particular, as ações de Israel não justificam de forma alguma reações antissemitas, especialmente na Alemanha.

É insuportável que os judeus na Alemanha sejam mais uma vez expostos a ameaças contra a vida e a integridade física e tenham de temer a violência física nas ruas.

A autoimagem democrática da República Federal, que se baseia na obrigação de respeitar a dignidade humana, está ligada a uma cultura política para a qual, à luz dos crimes em massa do período nazista, a vida judaica e o direito de Israel à existência são elementos centrais, particularmente dignos de proteção.

Nicole Deitelhoff, Rainer Forst, Klaus Günther e Jürgen Habermas”.

Kennedy e Jaccqueline. o casal dos sonhos dos americanos

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Há 60 anos, o presidente John Kennedy reuniu-se em Washington com o irmão Robert e mais três colaboradores, para discutir pela primeira vez uma estratégia para sua campanha à reeleição.

O vice-presidente Lyndon Johnson não foi chamado. A revista Life tinha oito repórteres investigando sua vida e, na última edição, pela primeira vez, ele foi classificado como “milionário”.

COM MIMI – Três dias depois, John Kennedy estava em Nova York. Lá, era esperado por Mimi Beardsley, uma jovem de 20 anos, ex-estagiária na Casa Branca, com quem tinha uma relação sexual havia 18 meses.

Eles se encontraram no hotel Carlyle, e o presidente deu-lhe US$ 300 para comprar alguma coisa fantástica. Ela desceu, foi à loja Bloomingdale’s e voltou num conjunto de lã, conservador. Ele abraçou-a e disse que gostaria de levá-la para a viagem ao Texas.

— Te chamo quando voltar.

Mimi respondeu que estava de casamento marcado.

— Eu sei, mas te chamo assim mesmo.

COM JOHNSON – No Texas, Lyndon Johnson cuidava do seu rancho, onde Kennedy e sua mulher Jacqueline dormiriam na sexta-feira, dia 22. Cigarros, toalhas fofas e champanhe para ela. Uísque Ballantine’s para ele. (Ainda não haviam conseguido o colchão duro sobre o qual Kennedy dormiria.)

No domingo que vem, 19, completam-se 60 anos da manhã em que os jornais de Dallas publicaram o local onde o presidente almoçaria e o percurso da caravana de veículos que percorreria o centro da cidade.

A limusine do presidente, sem capota, passaria debaixo das janelas do depósito de livros onde Lee Oswald trabalhava.

Lula resolveu abandonar a neutralidade e atacar Israel

William Waack
Estadão

A política externa de potências regionais médias com escassa capacidade de projetar poder, como é o caso do Brasil, precisa de sutileza, credibilidade e reputação. No caso do conflito em Gaza, o presidente brasileiro escolheu falar grosso, arruinar a credibilidade e buscar reputação com um dos lados envolvidos.

Israel está sendo criticada com veemência, contundência e palavras duras pronunciadas por países democráticos, que consideram inaceitável a matança de civis na operação militar contra o terrorismo do Hamas. Esses mesmos países, porém, não igualam Israel ao Hamas, como Lula insiste — por mais que denunciem o sofrimento imposto aos civis em Gaza.

ERRO GROTESCO – Ao desprezar esse tipo de sutileza, Lula perde a credibilidade de uma política externa que pretende defender princípios consagrados. Ela sofre fortemente com relativismos frente ao conceito de democracia, como ocorreu com a Venezuela, ou quando se denuncia como crime de guerra a morte de crianças em Gaza, mas não quando a Rússia as deporta da Ucrânia.

Lula está assegurando uma boa reputação sobretudo junto a correntes ideológicas para as quais o tal “mundo livre” não passa de uma ficção imposta pela hegemonia americana, da qual Israel é peça fundamental. Além de agradar alguns países, como Irã e Rússia, dedicados a combater os Estados Unidos e suas alianças.

É fato que política externa é a do presidente, e a diplomacia (entre outras ferramentas) faz o que ele quer. A de Lula é em função de sua pessoa e do papel extraordinário que ele se atribui como uma espécie de “guardião da paz” no cenário internacional, embora haja uma evidente desconexão entre o peso que ele julga ter e o peso real do Brasil.

VAIDADE EXCESSIVA – Em relação a si mesmo, o presidente tem, como todo populista (de esquerda ou de direita) a convicção de saber melhor do que ninguém o que é bom ou desejável para o “interesse nacional”. Do qual se coloca como principal senão único intérprete.

Há também um importante fator político doméstico embutido nas posturas de Lula frente ao conflito de Gaza, mas não só. Ele escolheu trazer para a polarização política brasileira o que já sempre foi um perigoso contexto de disputa de narrativas e guerra de informação. Seu cálculo político eleitoral baseia-se na manutenção do embate com o que possa ser chamado de bolsonarismo.

Muito do que virá “depois” dependerá das operações militares israelenses neste momento, mas do jeito em que está a situação atual pode-se antecipar um esforço diplomático considerável, com endosso americano, para algum tipo de arranjo político na direção de “dois Estados”. É essa oportunidade do “depois” que Lula está desperdiçando.

A ativista Ayaan Hirsi Ali converteu-se ao cristianismo

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

A conversão de Ayaan Hirsi Ali ao cristianismo — descrita em seu artigo “Why I am now a Christian”, na revista UnHerd — é um sinal dos tempos. Para quem não a conhece, Ali é uma intelectual de origem somali (já foi cidadã holandesa, hoje é americana) que se notabilizou pela crítica ferrenha ao islã, num momento em que todos ficavam (como ainda ficam) cheios de dedos para apontar problemas na religião.

Quando publicou seus primeiros livros, Ali era uma ateia convicta. Fazia parte do chamado “Novo Ateísmo”, junto com Richard Dawkins, Daniel Dennett, Christopher Hitchens e outros, lá por 2010.

CERTA INGENUIDADE – Hoje, o “Novo Ateísmo” virou peça de museu. Havia, de fato, uma certa ingenuidade nele. Primeiro a crença no poder da argumentação para vencer a fé no sobrenatural. E, em segundo, a certeza de que a história chegava ao fim: a democracia liberal e laica era a campeã inconteste no mundo; restava apenas varrer os atavismos da religião, fosse ela qual fosse.

Mas a história não acabou. Nem a fé. Na guerra de civilizações, Ali vê no cristianismo uma arma mais eficaz do que o racionalismo filosófico. Seu testemunho de conversão é acima de tudo um documento político.

Transparece a vontade de defender o mundo democrático e liberal contra o obscurantismo. A palavra “civilização” e seus derivados aparecem sete vezes; o nome “Jesus”, zero.

FONTE DE UM LEGADO – Mais do que pessoalmente convencida de que Jesus de Nazaré foi crucificado e ressuscitou para perdoar os pecados do mundo, Ali vê no cristianismo a fonte de um legado:

“Esse legado consiste num elaborado conjunto de ideias e instituições pensados para proteger a vida, liberdade e dignidade humanas — do Estado-nação e império da lei às instituições da ciência, saúde e aprendizado”.

Pressuposto aí está a ideia de que esses valores são consequência direta do cristianismo, ideia que aliás foi recentemente defendida pelo historiador Tom Holland no livro “Império”.

PROCESSO COMPLEXO – Não há dúvida de que o cristianismo foi e é um dos elementos que constituiu o mundo democrático liberal que, com razão, precisa ser defendido de forças que buscam destruí-lo. Mas o processo foi longo e complexo.

Uma etapa importante dele foi a redescoberta da filosofia grega antiga —em particular, Aristóteles— pelas universidades europeias a partir do século 12. E quem forneceu essa redescoberta ao mundo cristão ocidental foi justamente o trabalho intelectual do mundo islâmico.

As instituições e direitos tão importantes para nós — como a liberdade de consciência e expressão —, diga-se de passagem, só foram conquistados à revelia dos esforços das igrejas.

RADICALISMOS – Pena de morte para apóstatas e homossexuais, que hoje nos horrorizam no mundo muçulmano, já foram parte da cristandade. A julgar por alguns pastores brasileiros, voltariam atrás com a maior facilidade. A Igreja Católica até hoje combate a legalização do divórcio.

Jovens nutrem fantasias de Cruzadas e repetem o slogan “Deus Vult”. Esse culto ao passado cristão europeu e branco, além de uma visão incompleta do próprio cristianismo, já gerou horrores como o atentado terrorista de Christchurch, em que um neozelandês assassinou 51 muçulmanos.

“Não podemos resistir a China, Rússia e Irã se não conseguimos explicar para nossas populações por que essa resistência importa.” Concordo. Fica, contudo, a questão: o que realmente importa? Defender a democracia, as liberdades individuais e o primado da razão neste mundo ou a ortodoxia e o perdão dos pecados para a felicidade no além? Um pode perfeitamente existir sem o outro.

Nível dos candidatos exibe a decadência da Argentina

José Casado
Veja

É impossível prever o que vai acontecer na Argentina a partir da noite de domingo, quando será conhecido o vencedor da disputa presidencial. Sobram dúvidas em Brasília, no governo e no Congresso. Dois exemplos: 1) O deputado de extrema-direita Javier Milei, conhecido como “El Loco”, terminaria o mandato? 2) O peronista Sergio Massa, ministro da Economia responsável pela superinflação (190%) dos últimos 14 meses, conseguiria governar?

O grau de incerteza corresponde ao tamanho da encrenca política que 35 milhões de argentinos têm para resolver, depois da viagem às urnas, com o governo que toma posse em outro domingo, dia 10 de dezembro.

TRANSIÇÃO DE RISCO – Até lá, haverá uma transição de alto risco sob uma inflação acelerada desde 2019 no governo dos peronistas Alberto Fernández e Cristina Kirchner — na média, os preços nesse período subiram mais de 800% pela métrica oficial.

O histórico argentino sugere que já seria uma vitória caso o trôpego governo Fernández-Kirchner chegue ao final do mandato nas poucas semanas que lhe restam.

No final de 2001, a Argentina teve cinco presidentes em apenas onze dias de uma crise social incendiada pela hiperinflação.

NA TORCIDA – A Argentina é o único lugar que importa, no qual o Brasil é importante, costuma dizer o diplomata Marcos Azambuja, ex-embaixador em Buenos Aires. Percebe-se em Brasília uma convergência do governo e do Congresso na torcida para que não ocorra uma implosão no país vizinho.

Entende-se que contribuir para evitá-la, se possível, é do interesse nacional.

O governo Lula vai além. Fez aposta múltipla: torce pela vitória do ministro Massa contra o deputado Milei, pela permanência de Alberto Fernández na cena política e pela sobrevivência judicial de Cristina Kirchner, ameaçada de prisão em vários processos por corrupção.

Pochmann elogia a China, que manipula suas estatísticas

Malu Gaspar e Johanns Eller
O Globo

O presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, disse em uma palestra para os funcionários do instituto que pretende alterar o modelo de divulgação de pesquisas. A medida, ainda não oficializada, tem provocado entre técnicos, funcionários e aposentados o temor de eventuais interferências no trabalho técnico e independente da instituição.

Na palestra, feita na cerimônia de posse do novo coordenador-geral do Centro de Documentação e Disseminação de Informações (CDDI), do IBGE, Daniel Castro, Pochmann não detalhou que tipo de mudanças faria, mas sugeriu que pode acabar com o formato atual de divulgação dos dados.

EM ENTREVISTAS – Hoje, os dados de levantamentos como a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), o cálculo da inflação e as estimativas do Produto Interno Bruto (PIB) são disponibilizados à imprensa em entrevistas coletivas com técnicos e depois prontamente reproduzidos e contextualizados na mídia nacional e internacional.

“A comunicação do passado era aquela que o IBGE produzia as informações e os dados, fazia uma coletiva e transferia a responsabilidade para o grande público através dos meios de comunicação tradicional. Isso ficou para trás”, afirmou Pochmann, sem explicar qual estratégia será adotada daqui em diante.

A declaração provocou apreensão especialmente porque Pochmann e Castro, o novo coordenador-geral do CDDI, também citaram as plataformas digitais e as redes sociais como prioridade, para chegar diretamente à “Dona Maria e o seu João” – embora os dados já sejam também divulgados pelo próprio IBGE em seus canais digitais.

POSTADO E RETIRADO – As falas do presidente do instituto e de Castro foram transmitidas ao vivo pelo IBGE no YouTube, mas o vídeo foi arquivado como “não listado” – quando o conteúdo só pode ser visualizado por quem tem acesso ao link. Ainda assim, a palestra repercutiu no WhatsApp e circulou entre ex-dirigentes e personalidades ligadas ao IBGE.

Também chamou a atenção de técnicos e aposentados a menção à China como referência na produção de estatísticas, como apontou em artigo da edição do último domingo do Globo a ex-diretora de pesquisas do instituto, Martha Mayer.

“Em agosto, a China suspendeu a divulgação das estatísticas do desemprego juvenil, na linha ‘dado ruim não se divulga’. Não é exemplo a seguir. Ademais, a China participa das discussões da comunidade internacional. Sabe que os padrões de comparabilidade são indispensáveis”, afirmou ela no artigo.

JUSTIFICATIVA – Para Pochmann, que se diz comprometido em superar a estrutura “verticalizada, hierárquica e muitas vezes autoritária” das gestões anteriores, “há um deslocamento do centro dinâmico do mundo”.

“O IBGE foi construído olhando as melhores experiências que tínhamos no Ocidente: Inglaterra, Estados Unidos, França”, disse ele na palestra. “Hoje, com o deslocamento do centro dinâmico do mundo para o Oriente, já não está perceptível (sic) as melhores soluções apenas no Ocidente. O Oriente também traz informações”.

Pochmann mencionou ainda o “diálogo” que teve com o presidente do Instituto Nacional de Estatística da China em setembro. Em sua agenda consta que ele ficou oito dias no país asiático naquele mês, um mês depois de assumir a presidência do IBGE.

IBGE DO FUTURO – Pochmann está promovendo um ciclo de discussões internas sobre o que ele mesmo chama de “IBGE do futuro”, a pretexto das comemorações de 90 anos do instituto, em 2026.

Os funcionários do instituto participaram de um seminário com a previsão de 12 grupos de trabalho sobre as mudanças a serem implementadas. Um deles se dedica a discutir o “novo hub público informacional da nação constitutivo do ecossistema do soberano Sistema Nacional de Estatísticas, Geoinformações e Dados”.

Ainda assim, o discurso de Pochmann provocou desconforto entre técnicos pelo que chamam de “politização” da gestão do IBGE – órgão crucial para o desenho das políticas de Estado e cuja independência garantiu, ao longo de décadas, a divulgação de índices desfavoráveis para o governo de plantão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A que ponto chegamos. O ultrapetista Pochmann quer destruir a obra do IBGE, uma das instituições mais respeitadas do país, porém não vai conseguir. A resistência interna será muito forte e pode desmoralizar o governo como um todo. (C.N.)

Lula é pouco diplomático num assunto muito complicado

Deu em O Globo

Felizmente o governo federal, graças à ação conjunta do Itamaraty e da FAB, obteve sucesso na repatriação de 22 brasileiros e dez palestinos com vínculos com o Brasil, que esperavam para sair de Gaza desde os ataques do grupo terrorista Hamas em 7 de outubro.

A operação, cercada de tensão e de uma negociação sensível com os governos israelense e egípcio, coroa com êxito a iniciativa que já trouxera de volta de Israel cerca de 1.400 brasileiros em oito voos durante uma semana.

PARALELO DESCABIDO – Infelizmente, porém, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou a chegada do voo para proferir um discurso político em que, ao criticar os ataques de Israel que atingem civis, fez um paralelo descabido.

“Se o Hamas cometeu um ato de terrorismo pelo que fez, o Estado de Israel também está cometendo vários atos de terrorismo”, afirmou.

Num momento em que o antissemitismo cresce no mundo e, na contramão da nossa tradição, também floresce no Brasil, discursos inflamatórios que comparem um Estado democrático a um grupo terrorista em nada contribuem para um clima construtivo que reduza os danos da guerra.

POSTURA ESQUIVA – Desde o início, a postura de Lula tem mostrado desequilíbrio. Embora tenha condenado o ataque terrorista do Hamas, não recebeu para prestar solidariedade nenhuma entidade judaica, nenhum representante das vítimas — entre as quais três brasileiros —, nem mesmo aqueles que escaparam da barbárie.

Em vez disso, duas semanas depois dos ataques confraternizou com o roqueiro Roger Waters, acusado de antissemitismo por sua militância em favor do boicote mundial a Israel. Em seu discurso ao receber os repatriados de Gaza, Lula nem mesmo citou os israelenses ainda mantidos reféns.

Críticas a Israel são necessárias diante da escalada das mortes em Gaza. A multiplicação de vítimas civis exige cobrança em termos enfáticos. É o que líderes das democracias ocidentais têm feito — do americano Joe Biden ao francês Emmanuel Macron.

REVELA PRECONCEITO – Mas daí a acusar Israel de “terrorismo” — ou, como depois fez numa rede social, amenizando, afirmar que sua reação “se assemelha ao terrorismo” — vai enorme distância.

É mais que um abuso de linguagem, como tantos outros que Lula costuma cometer. Na melhor hipótese, revela desconhecimento da situação em Gaza. Na pior, preconceito e adesão a um dos lados no conflito.

Quando critica — corretamente — a falta de cuidado com as vítimas civis dos bombardeios israelenses, Lula omite que é parte da estratégia do Hamas esconder terroristas e instalações militares em construções como hospitais ou escolas, ampliando o risco para civis. Líderes do grupo terrorista reconhecem isso. “

DIZ O HAMAS – Os russos sacrificaram 30 milhões na Segunda Guerra. Os vietnamitas sacrificaram 3,5 milhões até derrotar os americanos. O povo palestino é como qualquer outra nação. Nenhuma nação é libertada sem sacrifícios”, afirmou Khalid Meshal, porta-voz do Hamas, ao ser questionado sobre o porquê do ataque se a reação feroz de Israel era previsível.

O principal líder do grupo, Ismail Haniyeh, foi mais transparente: “O sangue das mulheres, das crianças, dos idosos, (…) nós precisamos desse sangue, para que ele desperte o espírito revolucionário”.

Lula tem o direito de ir receber brasileiros e palestinos que nada têm a ver com a guerra. Mas, de um líder, exige-se mais comedimento nas palavras — e, sobretudo, mais equilíbrio num conflito que mobiliza tanta dor e paixão.