Omissão do governo contraria Siqueira, presidente do PSB

Roseann Kennedy
Estadão

A explicação formal do Itamaraty sobre o motivo de não classificar o Hamas como grupo terrorista não foi suficiente para desfazer o mal-estar que o tema provoca no governo Lula. O assunto divide, diretamente, o PT do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o PSB do vice-presidente Geraldo Alckmin.

O incômodo foi verbalizado pelo presidente do PSB, Carlos Siqueira, que elevou o tom nesta sexta-feira, para cobrar que o governo reavalie o conceito oficial sobre o Hamas. “Não consigo, sinceramente, entender o fato de o nosso governo não classificar o grupo Hamas como grupo terrorista. Que outra atrocidade ele precisaria praticar para receber esse carimbo?”, afirmou à coluna do Estadão.

ALCKMIN CALADO – O vice Geraldo Alckmin mantém distância do assunto. Ele fez uma manifestação nas redes sociais, no dia do início dos ataques, alinhado com o tom do Itamaraty. Repudiou os ataques e os relatos de sequestros de civis, além de defender a retomada das conversas pela paz. Mas, depois disso, evitou falar novamente publicamente sobre o tema. Alckmin também não deverá interferir no posicionamento de Carlos Siqueira, apostam os mais próximos ao vice-presidente.

Desde o início dos ataques, no dia 7 de outubro, o PT e o governo relutam em não chamar o Hamas de terrorista. Na Câmara, por exemplo, foram aprovadas 17 moções de repúdio, mas somente o texto apresentado e assinado por um grupo de petistas não faz nenhuma menção a terrorismo e ainda inclui repúdio ao Estado de Israel.

DIZ O ITAMARATY -Diante da cobrança que tem sofrido de segmentos políticos e da sociedade para classificar o Hamas de organização terrorista, o Ministério das Relações Exteriores divulgou nota para explicar sua postura. No texto, reforça que repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações.

Mas justifica que “no tocante à qualificação de entidades como terroristas, o Brasil aplica as determinações feitas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas”.

O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A desculpa arranjada pelo Itamaraty é patética. A ONU ainda não incluiu o Hamas como terrorista, mas irá fazê-lo, com toda certeza. Além disso, o Brasil é soberano e nada impede que ele designe o Hamas como grupo terrorista. O Brasil tem autonomia em relação a essas decisões. Não fazê-lo é uma vergonha para o país. Apenas isso. (C.N.)

Maria Thereza Moura, presidente do STJ, está aguardando

Natália Portinari
Metrópoles

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) aguarda desde o final do ano passado a aprovação da regulamentação da PEC da Relevância no Senado. Esta emenda constitucional tem objetivo de prever que o STJ só terá que julgar recursos quando houver relevância comprovada, o que pode desafogar os trabalhos da Corte, foi aprovada em julho do ano passado, mas só passará a valer depois da regulamentação no Código de Processo Civil.

Para adiantar o andamento, em dezembro do ano passado a presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, entregou ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, um anteprojeto sugerindo uma regulamentação

PONTO DE DESGASTE – Além da demora do presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre, em fazer as sabatinas dos indicados ao STJ, esse é um outro ponto de desgaste no Senado com os ministros da Corte.

A proposta sugerida pelo STJ prevê que, de forma semelhante ao que ocorre hoje no Supremo Tribunal Federal (STF) com questões constitucionais, após a relevância ser reconhecida, devem ser suspensos os processos idênticos no Judiciário.

O texto sugerido pelo STJ está em estudo no Senado, mas ainda não foi protocolado formalmente como um projeto de lei. Líderes não se movimentaram ainda para tentar colocar o tema em pauta.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam como esse pessoal é ruim de roda. O Senado, com milhares de funcionários, leva um tempo enorme para “avaliar” um texto de apenas uma lauda que já chega pronto do Superior Tribunal de Justiça. Sinceramente, é muita preguiça e incompetência. (C.N.)

Charge do Zé Dassilva (NSC Total)

José Casado
Veja

Sebastián Piñera já presidiu o Chile por duas vezes e é um empresário afortunado, com patrimônio estimado em 3 bilhões de dólares, equivalentes a mais de 15 bilhões de reais. Aos 73 anos poderia estar aposentado, mas está inquieto. Desde que deixou o poder, em março do ano passado, percorre capitais latino-americanas para submeter uma ideia à crítica de líderes políticos, empresariais e ativistas locais.

— Creio naquilo que dizia Dante Alighieri: os piores lugares do inferno estão reservados àqueles que se declaram neutros em tempos de crise — vem repetindo, amparado nas alegorias do poeta italiano, autor do clássico “A Divina Comédia””

Dias atrás, em Buenos Aires, Piñera juntou-se a Mauricio Macri, ex-presidente da Argentina, e a dezenas de antigos chefes de Estado, parlamentares, empresários e acadêmicos para discutir a reconstrução da direita na América Latina.

AGENDA COMUM – O projeto é ambicioso. Prevê agenda comum, supranacional, baseada em ações “claras, transparentes e comunicadas” entre os engajados — 21 partidos inscreveram-se até a semana passada.

A proposta é inédita. Pela primeira vez, líderes da direita tradicional preocupam-se em coordenar posições na disputa pelo poder na região, dentro das regras do regime democrático. Se vai dar certo, nem Piñera nem Macri e os demais sabem, mas na reunião de Buenos Aires todos acharam válido tentar. Eles têm bons motivos.

O principal é a percepção de que está em jogo a sobrevivência das famílias e dos núcleos políticos que, tradicionalmente, sustentam o ideário da direita liberal nos palanques e nas urnas da América Latina. Sentem-se desafiados por um trio de adversários. 

OS TRÊS RIVAIS – O mais antigo é a esquerda que, pela primeira vez, domina governos das cinco principais economias latinas (Brasil, México, Colômbia, Argentina e Chile). E o competidor emergente é a extrema direita radicalizada. Ela tem conseguido capitalizar votos com eficiência sem paralelo, surfando ao estilo “trumpista” numa “rebeldia conservadora”.

Seus ícones na América do Sul são o argentino Javier Milei, o chileno José Antonio Kast e o brasileiro Jair Bolsonaro. Não têm partidos, mas possuem votos. Corroem a base eleitoral de uma direita conservadora, secular, dona de grandes estruturas partidárias, mas cada vez mais nanica em votos. Por óbvio, não foram convidados ao tango político portenho.

O rival percebido como mais perigoso, porém, estaria na casta da direita tradicional latino-americana. São os liberais aninhados em berço esplêndido, na autocrítica de Dionisio Gutiérrez, ativista guatemalteco e empresário bilionário, herdeiro de um império de agricultura, energia e comunicações na América Central:

SE ACOMODARAM — “A partir da crise financeira de 2008, nós, os liberais, nós, da direita, nos acomodamos e deixamos de defender os valores e princípios da democracia que pensamos estar estabelecidos com segurança. Não foi assim”— diz Gutierrez, acrescentando:

“Olhem como estamos hoje, com mais da metade da América Latina perdida e outra metade em perigo — provocou, em Buenos Aires. — Nós, da elite, dormimos, abandonamos a política, nos acomodamos. A elite acadêmica ficou nas bibliotecas, e a sociedade civil se dispersou. As elites econômicas seguiram em suas bolhas, ocupadas com suas empresas, esquecendo-se de que, se perderem seus países, também vão perder suas empresas.

Gutiérrez assumiu a coordenação do projeto que define como “refundação liberal”.

CHUTAR OS TRASEIROS – “Teremos propostas coordenadas e comunicadas de cada país e, em seguida, vamos chutar o traseiro dos rapazes das elites econômicas, dizendo: ‘Vejam, senhores,  aqui faltam uns centavitos’. Será para formar partidos, montar boas instituições dedicadas à formação de tecnocratas e de dirigentes políticos, enfim, uma nova geração que seja capaz de nos governar melhor.

Três de cada quatro líderes políticos insistiram na necessidade de que o redesenho da direita liberal latina tenha foco na eficácia dos programas sociais e ênfase na segurança pública. Em alguns países, advertiram, o narcotráfico já é um dos cinco maiores empregadores.

Ronaldo Caiado, governador de Goiás, reclamou da cegueira deliberada sobre o tema no Brasil: “Infelizmente, não querem ver. No entanto, o narcotráfico está avançando com parlamentares do narcotráfico, magistrados do narcotráfico e advogados do narcotráfico. Antes, o tráfico queria parcerias com os governos; hoje, quer assumir os governos”.

Reação de Israel está matando quem estiver pela frente

The Economist

É difícil projetar o choque do ataque sangrento do Hamas contra Israel — porque a ação envolveu milhares de foguetes e combatentes atacando o sul do país por terra, mar e ar; e porque a ação foi completamente inadvertida apesar de sua escala, infligindo um golpe humilhante contra os celebrados serviços de inteligência israelenses; mas acima de tudo em razão da matança de centenas de pessoas inocentes e do sequestro de muitas outras pelo Hamas. Conforme as Forças de Defesa de Israel (IDF) ponderam sobre sua resposta, a atenção do mundo se voltará para o seu martírio desesperado.

É cedo demais para saber como transcorrerão as próximas semanas. O primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu, jurou cobrar “um preço enorme”, e ele está certo: o Hamas deve pagar por suas atrocidades, que incluem o massacre de mais de 250 jovens israelenses em um festival no sul do país.

RISCOS GRAVES – Mas a resposta de Israel engendra riscos graves. Mandar tropas terrestres entrar em Gaza poderia envolvê-las em um sangrento combate urbano — além de colocar os reféns em risco. Quanto mais os combates se arrastarem, maior a chance da violência se espalhar para a Cisjordânia e o Líbano.

Mortes de muitos civis em Gaza, especialmente se consideradas injustificadas, poderiam prejudicar a posição de Israel no mundo e não deixariam de ser profundamente erradas em seus próprios termos.

Mas não é cedo demais para ser claro afirmando que este ataque marca o fim de uma convicção de décadas em Israel de que as aspirações palestinas por soberania poderiam ser deixadas de lado indefinidamente enquanto o restante do Oriente Médio avança. Além de tudo mais que possa emergir deste conflito, decorrerá uma nova busca por respostas à dúvida sobre como israelenses e palestinos podem viver em paz.

TRÊS CÁLCULOS – A política de Netanyahu de escantear os palestinos dependia de três cálculos, e todos foram pelos ares com o ataque do Hamas. O primeiro: mesmo que a questão palestina seja abandonada os israelenses poderão permanecer seguros. Como resultado das baixas terríveis da Segunda Intifada, que terminou em 2005, Israel cercou as populações palestinas com muros de segurança. Superioridade em inteligência e poder de fogo arrebatador, incluindo o sistema antifoguetes Domo de Ferro, significavam que a ameaça armada dos combatentes palestinos era controlável.

Parece que agora esta noção se rompeu. Uma razão para os serviços de inteligência israelenses poderem ter desviado a atenção de Gaza é que a Cisjordânia está agitada pelos objetivos expansionistas da extrema direita de Israel.

No sul do Líbano, o Hezbollah possui um arsenal temível, grande parte fornecido pelo Irã. Não há dúvida de que Israel será capaz de restabelecer seu domínio militar sobre os palestinos, mas mesmo que seus soldados e espiões acreditarem que é possível garantir a proteção dos cidadãos israelenses, os eleitores dificilmente concluirão que um retorno ao status quo seria bom o suficiente.

SEGUNDO CÁLCULO – O segundo cálculo era que a existência do Hamas ajuda Israel a lidar com o Fatah, o partido palestino que governa a Cisjordânia. Assumia-se que a doutrina de dividir para controlar mantinha os palestinos enfraquecidos e que a influência de facções radicais poderia minar a credibilidade dos moderados enquanto parceiros para a paz — o que atendia completamente aos interesses de Netanyahu.

Com estes ataques, essa noção também saiu dos trilhos. Uma razão para o Hamas atacar foi a doutrina de dividir para controlar ter criado condições que deixaram o Fatah decadente e isolado; seu líder, Mahmoud Abbas, está enfermo.

Com seu ataque, o Hamas está reivindicando a posição de porta-voz verdadeiro da resistência palestina. As rivalidades internas dos palestinos deveriam proteger os israelenses, mas acabaram transformando-os em alvo.

TERCEIRO CÁLCULO – Pensava-se que Israel seria capaz de fortalecer sua posição no Oriente Médio perseguindo diplomacia regional mesmo que deixasse os palestinos apodrecendo. Esse terceiro cálculo foi endossado pela assinatura dos Acordos de Abraão, entre Bahrein, Israel e Emirados Árabes Unidos, em 2020 — e a adição posterior de Marrocos e Sudão.

Até o fim de semana passado, parecia que a Arábia Saudita também poderia se juntar, e eventualmente os sauditas ainda poderão aderir, mas o Hamas mostrou que os palestinos também têm algo a dizer.

A próxima operação contra o Hamas somente contribuirá para a sensação de que chegou a hora de uma nova abordagem. Após o derramamento de sangue do sábado, Israel não pode fulminar o Hamas nem permitir que o grupo permaneça no poder em Gaza como se nada tivesse acontecido.

MUITO COMPLICADO – Contudo, nenhuma alternativa simples está em oferta. As Forças de Defesa de Israel  não querem ocupar Gaza — por este motivo o enclave é autogovernado. A ideia de uma força de paz internacional também é difícil imaginar: nenhum país quer assumir essa responsabilidade.

E ainda assim, se Israel destruir o Hamas em Gaza e depois marchar de volta para casa, quem saberá que forças destrutivas poderão ocupar o vácuo deixado para trás.

Ninguém deve subestimar as dificuldades adiante. A Segunda Intifada dissuadiu jovens israelenses de se posicionar por negociações com os palestinos. O atual ultraje certamente criará uma nova geração de israelenses incapazes de imaginar como facções palestinas podem ser parceiras para a paz. Ao mesmo tempo, a coalizão de extrema direita que governa Israel tem colocado foco em anexar partes da Cisjordânia — e redobrará esses esforços.

VOLTAR A NEGOCIAR – Apesar disso, israelenses cabeça-dura precisarão aceitar o fato de que devem voltar a negociar na questão palestina. O aparato de segurança de Israel precisa de uma contraparte com a qual possa trabalhar se quiser exercer qualquer tipo de influência sobre os territórios palestinos. Isso significa que os israelenses precisam de um interlocutor palestino.

O que virá depois dependerá enormemente de quem estiver ocupando o poder em Jerusalém. No momento, Israel está unindo esforços, mas logo passará por um amargo acerto de contas que ainda poderá levar a uma nova coalizão ou até a um novo primeiro-ministro.

Para os israelenses poderem estar seguros, quem ocupar o poder precisará deixar de pensar nos palestinos como um problema que pode ser engavetado e começar a pensar neles como um povo que deve ser ouvido.  (Tradução de Guilherme Russo/Estadão)

Gil e Caetano fizeram uma visita a Israel e à Cisjordânia

Marcos Augusto Gonçalves
Folha

Em 2015, após apelos de Roger Waters, ex-líder do Pink Floyd, e do bispo sul-africano (e Nobel da Paz) Desmond Tutu, para que cancelassem shows em Israel, Caetano Veloso e Gilberto Gil decidiram manter o que estava programado. Em resposta a Waters e seu movimento BDS (boicote, desinvestimento e sanções), Caetano expôs suas razões. Dizia ele na carta, em junho daquele ano:

“Eu preciso lhe dizer como meu coração é fortemente contra a posição de direita arrogante do governo israelense. Eu odeio a política de ocupação, as decisões desumanas que Israel tomou naquilo que Netanyahu nos diz ser sua autodefesa. E acho que a maioria dos israelenses que se interessam por nossa música tende a reagir de forma similar à política de seu país”.

EXPLICAÇÕES – “Eu cantei nos Estados Unidos durante o governo Bush e isso não significava que eu aprovasse a invasão do Iraque. Escrevi e gravei uma música que se opunha à política que levou à prisão de Guantánamo — e a cantei em Nova York e Los Angeles”, escreveu, acrescentando:

“Eu quero aprender mais sobre o que está acontecendo em Israel agora. Eu nunca cancelaria um show para dizer que sou basicamente contra um país, a não ser que eu estivesse realmente e de todo o meu coração contra ele. O que não é o caso. Eu me lembro que Israel foi um lugar de esperança. Sartre e Simone de Beuvoir morreram pró-Israel”.

Meses depois, por sugestão do compositor uruguaio Jorge Drexler, num encontro em Madri, Caetano aceitou o convite para uma visita à Cisjordânia, guiada por ativistas do grupo Break the Silence, formado por ex-soldados israelenses que serviram na Cisjordânia e se revoltaram com ordens que recebiam. Gil o acompanhou.

NA CISJORDÂNIA – O relato de Caetano sobre a visita foi publicado em novembro de 2015 pela Ilustríssima. O texto mescla impressões, nada animadoras, sobre a situação da Cisjordânia com reflexões a respeito dos radicalismos latentes.

“Vi muita loucura de ambos os lados”, resumiu numa passagem. Ao mesmo tempo, Caetano problematiza seus sentimentos sobre o país e Tel Aviv, cidade pela qual nutria espontânea simpatia. Lá, “perto mar, longe da cruz”, a sensação de paz era um alívio e um incômodo. A contradição é resumida pelo autor com o título de uma canção de Marcelo Yuka, do Rappa: “A paz que eu não quero”.

Diz o texto a certa altura: “Ao voltar ao Brasil, recebi e-mails com atualizações do “Breaking the Silence”. Numa das mensagens estava anexado um vídeo em que Nasser, o palestino com quem conversamos em Susiya, era surrado com pedaços de pau por jovens israelenses moradores de um assentamento”.

ILUSÃO DE PAZ – “É uma imagem brutal. Soldados do Exército de Israel assistem à cena impassíveis. Agora que uma terceira intifada se esboça –e que Netanyahu se vê isolado não só pela oposição mas também por correligionários que o acusam de não conseguir proteger Israel – constato, de longe, que a paz que eu julgava ver dentro de Tel Aviv – e que começava a pensar ser a paz que eu não quero – era, como, no entanto, eu sabia o tempo todo, frágil, superficial e ilusória”, assinala o cantor.

Oito anos se passaram, e em lance macabro dessa guerra que não começou ontem, a milícia terrorista Hamas promove uma inédita e inominável matança de civis israelenses —e usa concidadãos como escudo. Estranhamente apanhado de surpresa, o autocrático e extremista Netanyahu, há 13 anos no poder, ainda lidera o governo do país ao qual prometia paz com políticas criminosas.

É impossível ter esperança quanto a um bom desenlace para essa insanidade. Mas como diz um verso de Caetano, “coragem grande é poder dizer sim”. Que possamos dizer sim ao Estado de Israel e a seu direito de defesa e sim a um Estado palestino. Sobretudo sim a uma paz que não seja superficial e ilusória.

Reagan fez um discurso apocalíptico que Mauro Cid adorou

Nicholas Shores
Veja

Dados do celular de Mauro Cid em poder da CPMI do 8 de Janeiro mostram que, poucos dias depois da vitória de Lula sobre Bolsonaro nas eleições de 2022, o então ajudante de ordens baixou um vídeo de um discurso em que Ronald Reagan anunciava uma “guerra” contra “o inimigo mais perigoso que já enfrentou a humanidade”.

“E foi dito que, se perdermos essa guerra e, assim fazendo, perdermos esse nosso caminho de liberdade, a história lembrará com o maior espanto que aqueles que mais tinham a perder foram os que menos fizeram para evitar que isso acontecesse”, diz o americano no pronunciamento salvo por Cid em seu celular.

ANTES DE SER ELEITO – Reagan fez o discurso em 27 de outubro de 1964, dezesseis anos antes de ser eleito para a Casa Branca, em um evento de campanha do candidato presidencial do Partido Republicano naquele ano, Barry Goldwater – que acabou derrotado pelo democrata Lyndon Johnson.

“Se perdermos a liberdade aqui, não há nenhum lugar para onde escapar. Esta é a última resistência na Terra”, afirma Reagan no fim do vídeo.

Cid baixou o conteúdo do perfil “Tradutor de Direita”, no X (ex-Twitter), que o havia publicado em 3 de novembro de 2022, às 19h45.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam como as aparências enganam… Um oficial do Exército, sempre primeiro colocado e que tinha tudo para ser “tríplice coroado” e chegar ao generalato, na prática demonstra ser um tremendo idiota, a ponto de acreditar numa fala apocalíptica de um político vulgar como Ronald Reagan, aquele que levou um tiro no pulmão e não queria fazer anestesia geral, com medo de passar a Presidência ao vice George Bush e não voltar ao poder. Esse Mauro Cid é um patético imbecil, mas, junto com sua família, ele sabe enriquecer ilicitamente sem ser apanhado. Coisas da política, como diz Pedro do Coutto. (C.N.)

De óculos escuros devido à plástica, Lula enxerga mal…

Luísa Marzullo
O Globo

Desde o início dos conflitos em Israel, iniciados no último sábado, o governo brasileiro tem sido cobrado por parlamentares da oposição para enquadrar o Hamas como grupo terrorista. Em resposta a esta pressão, o Ministério das Relações Exteriores emitiu nesta quinta-feira um comunicado explicando o motivo pelo qual o país não estar utilizando esta classificação.

Na nota publicada pelo Itamaraty, o Ministério das Relações Exteriores esclarece que segue o critério estabelecido pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU).

LISTA INCOMPLETA – “O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público”, diz trecho do pronunciamento.

O texto também afirma que o país “repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações” e que a prática brasileira “habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos”.

O movimento do Itamaraty ocorre em meio às pressões. Na última quarta-feira, um grupo de 61 parlamentares enviou um requerimento ao ministro Mauro Vieira, pedindo para que o Brasil classifique o Hamas como terrorista.

ÍNTEGRA DA NOTA – Em aplicação dos princípios das relações internacionais previstos no Artigo 4º da Constituição, o Brasil repudia o terrorismo em todas as suas formas e manifestações. No tocante à qualificação de entidades como terroristas, o Brasil aplica as determinações feitas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, órgão encarregado de velar pela paz e pela segurança internacionais, nos termos do Artigo 24 da Carta da ONU.

O Conselho de Segurança mantém listas de indivíduos e entidades qualificados como terroristas, contra os quais se aplicam sanções. Estão incluídos o Estado Islâmico e a Al-Qaeda, além de grupos menos conhecidos do grande público.

A prática brasileira, consistente com a Carta da ONU, habilita o país a contribuir, juntamente com outros países ou individualmente, para a resolução pacífica dos conflitos e na proteção de cidadãos brasileiros em zonas de conflito – a exemplo do que ocorreu, em 2007, na Conferência de Anápolis, EUA, com relação ao Oriente Médio.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A resposta do Brasil é ardilosa, porque a relação da ONU foi feita muito antes desse ato terrorista do Hamas, um dos maiores da História.  Atualmente, a ONU confere esta classificação aos grupos Al Qaeda, Talibã e o Estado Islâmico. Porém, Estados Unidos, Reino Unido e Japão são alguns dos territórios que vão na contramão da ONU e já reconhecem o Hamas como grupo terrorista. (C.N.)

Multa de R$ 22,9 milhões revoltou Bolsonaro

Cézar Feitoza
Folha

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou a estratégia de contestar o resultado eleitoral e passou a consultar chefes militares sobre a possibilidade de um golpe após o ministro Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, multar o PL por tentar invalidar urnas eletrônicas de modelo antigo. A mudança de postura ocorreu em uma reunião entre Bolsonaro e os comandantes das Forças Armadas em 24 de novembro, no Palácio da Alvorada.

Na véspera, Moraes havia rejeitado o relatório do PL que pediu a invalidação de votos de urnas de modelo antigo. O ministrou também condenou a campanha de Bolsonaro a pagar R$ 22,9 milhões por “litigância de má-fé”.

DELAÇÃO DE CID – Irritados com a forma como Moraes reagiu aos relatórios de fiscalização feitos pelas Forças Armadas e pelo PL, alguns militares da ativa e da reserva e aliados passaram a incentivar Bolsonaro a liderar uma ruptura para reverter a eleição de Lula (PT).

O tema é alvo de investigação da Polícia Federal, e o encontro do dia 24 foi relatado pelo ex-ajudante de ordens Mauro Cid em sua delação. O tenente-coronel indicou que foi nesse dia que Bolsonaro consultou se os chefes militares apoiariam uma intervenção no TSE, com possível prisão de ministros e convocação de novas eleições.

O foco principal, segundo militares e auxiliares do ex-presidente ouvidos pela reportagem, seria a decretação de uma operação de GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para que as Forças Armadas cercassem o TSE, com limitações de entrada de pessoas e preservação de documentos.

NOVAS ELEIÇÕES – Uma comissão formada por militares e civis seria criada para investigar possíveis irregularidades no sistema de votação. Caso a comissão indicasse algo nesse sentido, seriam convocadas novas eleições. Trata-se de estratégia semelhante à sugerida na minuta de decreto encontrada pela PF na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres.

O entorno de Bolsonaro se valia de uma interpretação distorcida da Constituição para justificar uma eventual operação de GLO contra o Tribunal Superior Eleitoral — que, se ocorresse, seria uma tentativa de golpe de Estado.

Aliados do ex-presidente citavam o artigo 142 da Constituição, que trata das atribuições das Forças Armadas. Na visão dos militares palacianos, o dispositivo daria margem para uma ação se fossem relatados os abusos do Poder Judiciário nas considerações do decreto.

BOLSONARO NEGA – Em nota, a defesa de Bolsonaro afirmou que o ex-presidente “atuou rigorosamente dentro das quatro linhas da Constituição”.

Em setembro, em entrevista à Folha, o ex-presidente afirmou que desde que assumiu seu mandato foi “constantemente acusado de querer dar um golpe”, mas que nunca agiu fora da lei. “Não seria depois do segundo turno [das eleições de 2022] que eu iria fazer isso [tentar liderar um golpe]. Muito menos no 8/1.”

Bolsonaro mudou sua estratégia pós-eleitoral ao longo dos meses de novembro e dezembro do ano passado. O relato feito à Folha por militares e auxiliares do ex-presidente aponta que, em novembro, o ex-presidente apostava nos relatórios das Forças Armadas para questionar formalmente o TSE.

NÃO DEU CERTO – O relatório das Forças, porém, não apontou nenhuma irregularidade. Enviado ao TSE em 9 de novembro, o documento mostrou que os procedimentos estatísticos ocorreram sem ressalvas. A análise dos boletins de urna tampouco identificou divergências.

A expectativa no Palácio da Alvorada, depois, passou a ser um relatório contratado pelo PL. Em 22 de novembro, o partido pediu a invalidação de votos de urnas de versão antiga, mesmo sem mostrar provas de fraude. Eles argumentaram que 279,3 mil urnas eletrônicas “apresentaram problemas crônicos de desconformidade irreparável no seu funcionamento”.

Apesar de os mesmos equipamentos terem sido usados no primeiro turno, quando o PL elegeu a maior bancada da Câmara, o partido pediu a anulação dos votos somente para o segundo turno.

MORAES MULTA PL – Em 23 de novembro, Moraes negou a ação do PL e condenou a campanha de Bolsonaro ao pagamento da multa milionária.

No dia seguinte, Bolsonaro convocou os comandantes das Forças para uma reunião. Participaram o general Marco Antônio Freire Gomes (Exército), o almirante Almir Garnier (Marinha) e o brigadeiro Carlos Baptista Junior (Aeronáutica).

No encontro, Almir Garnier mostrou-se disposto ao golpe, conforme relatado por Cid em sua delação. Já Freire Gomes informou que a cúpula do Exército era majoritariamente contra a investida. Baptista Júnior teve postura parecida, segundo os relatos obtidos pela reportagem.

MINUTAS DO GOLPE – Foi após a reunião que diversas minutas de decreto de GLO contra o TSE surgiram no Palácio da Alvorada. Um deles foi apresentado pelo assessor Filipe Martins, segundo delatou Cid.

Outra minuta golpista foi encontrada no celular do ex-ajudante de ordens. O documento foi enviado pelo tenente-coronel de um telefone para outro, como se estivesse fazendo uma cópia, em 28 de novembro.

O documento foi obtido pela Polícia Federal e apresentado ao STF em um primeiro relatório da análise do celular de Cid. O texto dizia que o Judiciário teria tomado decisões inconstitucionais que colocam em “evidência a necessidade de restauração da segurança jurídica e de defesa às liberdades em nosso país”.

GENERAL VILLAS BÔAS – Bolsonaro recebeu diversos militares das cúpulas das Forças para discutir a adesão que teria após a derrota no segundo turno das eleições.

O general Eduardo Villas Bôas, ex-comandante do Exército, foi duas vezes ao Palácio da Alvorada, em 7 e 20 de dezembro, segundo registros obtidos pela Folha da agenda confidencial do ex-presidente. Os encontros foram relatados em e-mails trocados entre os militares da ajudância de ordens de Bolsonaro.

O ex-presidente ainda recebeu mais de uma dezena de vezes os comandantes das Forças, em reuniões conjuntas ou separadas, e generais alinhados ao bolsonarismo — como o chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército, general Estevam Theophilo.

NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A grande novidade da reportagem são essas duas visitas do general Villas Bôas, que está muito doente e praticamente não sai de casa. Como ele foi o principal responsável pela eleição de Bolsonaro, essas visitas são bem significativas. Vamos voltar ao assunto. (C.N.)

Paulo Peres
Poemas & Canções

O romancista e poeta paulista Pedro Bandeira de Luna Filho,  no poema “Quem Sou Eu?”, faz uma

QUEM SOU EU?
Pedro Bandeira

Eu às vezes não entendo!
As pessoas têm um jeito
De falar de todo mundo
Que não deve ser direito.

Aí eu fico pensando
Que isso não está bem.
As pessoas são quem são,
Ou são o que elas têm?

Eu queria que comigo
Fosse tudo diferente.
Se alguém pensasse em mim,
Soubesse que eu sou gente.

Falasse do que eu penso,
Lembrasse do que eu falo,
Pensasse no que eu faço
Soubesse por que me calo!

Porque eu não sou o que visto.
Eu sou do jeito que estou!
Não sou também o que eu tenho.
Eu sou mesmo quem eu sou!

Charge do Miguel Paiva (Brasil 247)

Bernardo Mello Franco
O Globo

A CPI do Golpe antecipou o fim dos trabalhos. Vai terminar um mês antes do prazo, esvaziada pela oposição e pelo governo. “Na próxima semana, não haverá mais nada”, informou o presidente Arthur Maia. Ele descartou novas votações até a leitura do relatório, prevista para terça-feira, dia 17.

Um acordão cancelou o depoimento de Braga Netto, que estava marcado esta semana. Ninguém protestou. Os bolsonaristas queriam blindar o general, e os lulistas não estavam interessados em novos atritos com a caserna.

PRESERVAR IMAGEM – O comandante do Exército, general Tomás Paiva, atuou pessoalmente para esfriar a CPI. Ele procurou parlamentares e alegou que era preciso preservar a imagem das Forças Armadas. É impossível entender a tentativa de golpe sem apurar a participação de militares, mas o discurso convenceu quem já estava convencido a blindar a farda.

Em agosto, a relatora Eliziane Gama (PSD-MA) afirmou que “a instituição Forças Armadas impediu um golpe no país”. Ela disse ter se expressado mal, mas a declaração expôs a estratégia do governo: culpar o capitão e inocentar os generais.

O relatório da senadora deve apontar Jair Bolsonaro como chefe da trama golpista. Apesar disso, o Planalto não moveu uma palha para convocá-lo.

OUTRA ALEGAÇÃO – “Bolsonaro está inelegível. Tudo o que ele quer é ficar em evidência”, justifica o deputado Rubens Pereira Júnior.

Faz sentido, mas é raro ver uma CPI abrir mão de ouvir seu principal alvo.

Um senador próximo ao presidente Lula admite que a ordem era jogar pelo empate. Ele sustenta que a investigação que importa é a da Polícia Federal. Por essa lógica, o 0 a 0 na CPI seria um bom resultado para o governo.

TERMINAR LOGO – A sessão mais recente deu outros argumentos a quem quer acabar logo com a comissão. Enquanto o depoente se recusava a falar, um deputado e uma senadora trocaram provocações sobre botox e desenho de sobrancelhas.

Diante desse espetáculo, fica difícil reclamar das interferências do Supremo na CPI.

E o ministro Kassio Nunes Marques acaba de aprontar mais uma. Anulou a quebra dos sigilos de Silvinei Vasques, o bolsonarista que mandou a Polícia Rodoviária Federal bloquear as estradas para tumultuar a eleição.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Tudo termina bem quando acaba bem… Mas é vergonhoso esse tipo de “acordo” político destinado a blindar criminosos. Era melhor nem ter convocado a CPI, que termina propiciando um acerto entre as quadrilhas. (C.N.)

Viver nas comunidades é tão perigoso quanto na faixa de Gaza

Alexandre Garcia
Gazeta do Povo

Enquanto a gente acompanha a guerra na faixa de Gaza, a gente esquece das guerras brasileiras, não é mesmo? Aquela chacina de médicos na Barra da Tijuca. Depois o justiçamento daqueles que se enganaram matando os médicos. E a Amazônia pululando também. O Rio de Janeiro, com territórios liberados, é quase uma faixa de Gaza.

Na Amazônia, agora as forças federais estão tratando mal os brasileiros, para serem aplaudidos no exterior. Jacareacanga, no Pará, está uma penúria. Lá há garimpeiros, mundurucu, droga, álcool, pobreza.

UMA FALSA RESERVA – Veja o que está acontecendo, também no Pará, em São Félix do Xingu, na Terra Indígena Apyterewa. Criaram uma reserva indígena – onde nunca teve indígena – para colocar os que seriam afetados pela inundação da barragem da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. Houve uma negociação –  parece que nem ia atingir indígenas – mas criaram uma reserva, assim mesmo.

Só que isso faz meio século. Como os indígenas não foram para lá, tem brasileiro plantando cacau, criando gado. São trabalhadores, humildes, pobres que foram para lá porque não tinham outra forma de sobrevivência. Foram procurar a oportunidade e agora estão sendo escorraçados sem que a situação tivesse transitado em julgado.

Mas isso é para gringo ver. “Olha só como estamos protegendo a floresta”. Mas não estamos protegendo brasileiros humildes e que estão com a razão.

AQUI E EM GAZA – Por que eu estou contando isso? Olha, assim como em Gaza, aqui no Brasil estão tratando de gente que tudo da vida deles está lá. Eles não têm outro lugar para ir. A casa que fizeram, a escola que ergueram para os seus filhos ou a pouca criação de gado, o cacau que plantaram. Só para a gente lembrar.

Enquanto isso, de novo, tem mais um festival no exterior. As nossas autoridades viajaram para o Fórum Esfera Internacional em Paris. Até domingo, consta que vão estar lá o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente do Senado, o decano do Supremo, o presidente do BNDES, o ministro de Minas e Energia. Todos eles estão indo para o exterior.

Dizem que é uma forma, talvez, de tentar fazer com que os parisienses encontrem brasileiros, ou vice-versa. Esses encontros são feitos também em Nova York, em Portugal e na Itália para discutir o desenvolvimento do Brasil. Só que eu não sei se é o momento de o presidente do Senado ou do Supremo se ausentar do país. Não me parece ser o melhor momento.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG– Interessante este artigo do Alexandre Garcia, enviado por Mário Assis Causanilhas, que questiona o marco temporal. Em 1988 não havia indígenas onde existe hoje a falsa reserva. Mas quem se interessa? Quanto a essa mania de discutir o Brasil em viagens grátis para o exterior, é puro complexo de vira-latas. (C.N.)

Isabella Alonso Panho
Estadão

A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 10, um projeto de lei que proíbe o casamento entre pessoas do mesmo sexo biológico. A proposta passará por outras comissões antes de ir ao plenário da Casa. Especialistas ouvidos pelo Estadão afirmam que, se aprovado, o projeto tem grandes chances de ser declarado inconstitucional e não afetará os casamentos já realizados.

Quando começou a tramitar, em 2007, o projeto de lei nº 580, proposto pelo então deputado Clodovil Hernandes, pretendia regularizar o casamento entre pessoas LGBTQIA+. No entanto, ao longo da tramitação ele foi sendo juntado com outros projetos sobre o mesmo assunto através de uma prática chamada apensamento. Com ela, as propostas não apenas andam juntas como também ficam sujeitas ao mesmo encaminhamento: o que for decidido por uma, vale para todas.

TUDO AO CONTRÁRIO – O que a Comissão fez nesta terça-feira foi aprovar um parecer que decidiu o destino do projeto de Clodovil e dos oito projetos apensados ao dele. Todos foram rejeitados, com exceção de um, de 2009, proposto pelo ex-deputado Capitão Assumção (PSB-CE), que proíbe o casamento homoafetivo.

O regimento da Câmara permite a junção de projetos que tratem do mesmo assunto, mesmo que eles sugiram encaminhamentos opostos para uma mesma questão. É o caso do PL nº 580. Agora,  passa a tramitar na Câmara com um teor oposto ao da proposta original de Clodovil . Além de proibir expressamente o casamento entre pessoas do mesmo sexo biológico, o texto também proíbe que decisões judiciais flexibilizem essa regra. E

stão previstas no trâmite do PL a passagem por mais duas comissões: Constituição e Justiça e de Cidadania e Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial. A duas podem mudar novamente o teor do projeto.

EXISTE, NA PRÁTICA – Hoje, no Brasil, o casamento homoafetivo não está legalizado e nem previsto em lei, mas acontece graças a um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2011, que entendeu que ele é constitucional e uniformizou os julgados de todo o País sobre o assunto.

A partir desse julgamento, aos poucos os cartórios foram regularizando administrativamente o casamento homoafetivo, que hoje pode ser celebrado em qualquer serventia de registro civil.

Outro ponto do projeto de lei aprovado nesta terça-feira é uma proteção para as entidades religiosas que se recusem a fazer casamentos entre pessoas LGBTQIA+. O gesto, hoje entendido como discriminatório pela jurisprudência do próprio Supremo, ficaria legalizado no Código Civil caso o PL nº 580 seja aprovado.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada de novo no front ocidental. A sociedade hipócrita continua a discutir assuntos que já estão mais do que discutidos no chamado mundo civilizado e no próprio Brasil. Casais homossexuais têm filhos adotados ou até verdadeiros, via fertilização, mas ainda há quem seja contra esse tipo de relacionamento, por motivos religiosos, desconhecendo que existe homossexualismo também em outras espécies do reino animal. (C.N.)

Moro vem sendo perseguido caninamente, pelos sete lados

Rafael Moraes Moura
O Globo

O desembargador Dartagnan Serpa Sá, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), decidiu marcar para o dia 16 de novembro o depoimento do senador Sergio Moro (União Brasil-PR) no âmbito de duas ações – movidas pelo PT de Lula e pelo PL de Jair Bolsonaro – que podem levar à cassação do mandato do ex-juiz federal da Lava-Jato.

O relator marcou para as 13h a oitiva de Sergio Moro, por videoconferência, mas também abriu a possibilidade de o parlamentar prestar o depoimento presencialmente – e até mesmo de não comparecer à audiência, caso assim preferir.

SEM IMPEDIMENTO – “Muito embora não se olvide que a confissão não é válida como meio de prova nas ações eleitorais, por tratarem de direitos indisponíveis, bem como que não há depoimento pessoal dos investigados em sede de Aije (ação de investigação judicial eleitoral), não há impedimento aos investigados de prestarem depoimento pessoal quando a isso se dispuserem”, observou o desembargador.

“Por óbvio, a ausência à audiência ou a recusa em depor não poderão ser entendidas como confissão”, acrescentou.

Em sua decisão, Dartagnan destacou que, ainda que a lei que trata de casos de inelegibilidade não preveja depoimento pessoal dos investigados nesse tipo de ação, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) já tomou uma série de decisões permitindo que políticos alvos de processos dessa natureza prestassem depoimentos à Justiça Eleitoral.

OUTRAS AÇÕES – Os processos contra Moro no TRE do Paraná investigam caixa 2 e uso indevido dos meios de comunicação – mas para haver um novo pleito, é preciso que Moro seja cassado pelo TSE. O caso só deve chegar ao TSE no ano que vem, apesar da pressa do PT de resolver a questão o quanto antes.

Para o advogado do PT Luiz Eduardo Peccinin, o depoimento de Moro “é uma ótima oportunidade para o senador e seus suplentes virem a público para explicarem as acusações”.

“Creio que o ex-juiz, por suas bandeiras contra a corrupção, não deixará de comparecer para se explicar à sociedade e a seus eleitores”, afirmou Peccinin à equipe da coluna.

DELTAN NA DEFESA – O desembargador também marcou para o dia 27 de outubro o depoimento de testemunhas da defesa do senador, como o ex-deputado federal Deltan Dallagnol, cassado pelo TSE, e o diretor do instituto Paraná Pesquisas, Murilo Hidalgo.

Tanto aliados quanto adversários de Moro lembram que Dallagnol, ex-coordenador da força-tarefa da Lava-Jato em Curitiba, teve o registro de candidatura confirmado por unanimidade pelos juízes paranaenses em outubro do ano passado, para depois ter o mandato cassado, por 7 a 0, pelos ministros do TSE sete meses depois, em maio deste ano.

Ou seja: o cenário é considerado mais delicado para Moro no TSE do que no TRE paranaense.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Não há hipótese de cassação de Sérgio Moro no TRE, porque ainda há juízes no Paraná, onde Dallagnol foi absolvido por unanimidade. No TSE, porém, o relator Benedito Gonçalves inverteu a jurisprudência e conseguiu condenar Dallagnol por unanimidade, com “presunção de culpa”, algo que não existe no Direito Universal. Com Benedito Gonçalves na relatoria, tudo é possível, nada é previsível. E ainda chamam isso de Justiça… (C.N.)

Bolsonaro contou a história da cafetina e das prostitutas…

Pablo Giovanni
Correio Braziliense

A presidente da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal, Giselle Rocha Raposo, rejeitou o recurso apresentado pela ex-presidente Dilma Rousseff (PT), em que pedia que fosse aberta uma queima-crime contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PT), por ter chamado a petista de “cafetina”.

É o segundo revés da atual presidente do Banco dos Brics — grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul —, na Turma Recursal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).

DILMA INSISTE – O caso chegou a ser arquivado na primeira instância, mas a ex-presidente questionou a decisão, por entender que havia indícios de que a queixa-crime fosse aceita — apesar disso, o pedido também foi rejeitado.

Na decisão desta segunda-feira (9/10), a juíza concluiu que estão ausentes elementos mínimos que indiquem a ação penal e, por isso, a rejeição da queixa-crime é a medida que se impõe. Com isso, a expectativa é de que o caso seja arquivado em definitivo pela Justiça do DF. A reportagem tenta contato com a ex-presidente Dilma.

Nesse processo, a defesa de Dilma diz que Bolsonaro compartilhou um vídeo dele, de 2014, no púlpito da Câmara dos Deputados. “Comparo a Comissão da Verdade, essa que está aí, como aquela cafetina, que ao querer escrever a sua biografia escolheu sete prostitutas. E o relatório final das prostitutas era de que a cafetina deveria ser canonizada. Essa é a comissão da verdade de Dilma Rousseff”, disse Bolsonaro, aos deputados.

CINCO ANOS DEPOIS… – Apesar da declaração de Bolsonaro ter ocorrido em 2014, quando era deputado, o ex-presidente repercutiu o vídeo em agosto de 2019, quando já exercia a função de presidente.

No post do Twitter, Bolsonaro convidava os apoiadores para acompanhar as tradicionais lives de quinta-feiras, e que falaria sobre “a MP tirou R$ 1 bilhão dos grandes jornais, o roubo de ouro em SP e a verdade sobre o nosso “OURO DOS TOLOS””.

O caso tramitou inicialmente no Supremo Tribunal Federal (STF), mas o ministro Luiz Fux — relator do processo — declinou da competência de julgar, porque Bolsonaro ficou sem foro privilegiado em 1° de janeiro, após perder as eleições de outubro do ano passado.

Eis a fabulosa mansão da família Cid, próximo a Los Angeles

Rodrigo Rangel
Metrópoles

A cúpula do PL, o partido de Jair Bolsonaro, está preocupada com sinais de que as investigações sobre o ex-presidente trarão, em breve, revelações mais escandalosas do que tudo o que surgiu até agora.

Recentemente, chegou a dirigentes do partido a informação de que a Polícia Federal, com a ajuda de autoridades americanas, está esquadrinhando aquisições imobiliárias milionárias feitas nos Estados Unidos por pessoas ligadas a Bolsonaro e a seu entorno mais próximo.

Essas transações, de acordo com gente próxima ao chefão do PL, Valdemar Costa Neto, estariam relacionadas a um suposto esquema de lavagem de dinheiro aqui no Brasil e teria enorme potencial de dano para os planos que o partido traça para o ex-clã presidencial.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas investigações foram iniciadas quando surgiu a confirmação de notícias sobre o surpreendente enriquecimento da família do general Cid Lorena nos Estados Unidos, com propriedades na Flórida e na Califórnia, em nome da empresa Cid Family Trus, administrada por Daniel, irmão mais novo do tenente-coronel Mauro Cid. Isso tudo já era sabido, inclusive com fotos das mansões. Somente a propriedade adquirida na Califórnia está avaliada em alguns milhões (de dólares). A novidade agora é a participação de Bolsonaro, que precisa ser confirmada. Vamos aguardar. (C.N.)

A senadora Soraya Thronicke arranjou uma solução simples

Gustavo Zucchi
Metrópoles

A senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS) propôs aos colegas uma manobra para dar ao Congresso Nacional o poder de sustar decisões do Supremo Tribunal Federal sem precisar aprovar uma PEC. A proposta de Soraya prevê que a autorização ao Congresso seja aprovada por meio de um projeto de decreto legislativo (PDL), que exige quórum menor do que uma PEC para ser aprovado.

O projeto já foi protocolado pela senadora na segunda-feira (9/10). A proposta guarda semelhanças com uma PEC que tramita na Câmara e permite ao Congresso sustar decisões de outros Poderes, incluindo o STF.

COMPETÊNCIA PRÓPRIA – No texto do PDL, Soraya propõe regulamentar o inciso 9º do artigo 49º da Constituição Federal, que trata da autoridade do Congresso de zelar pelas próprias competências.

Segundo o projeto, o Congresso seria autorizado a sustar, por decreto legislativo, “decisão de caráter normativo do Poder ou órgão independente que ofenda sua competência legislativa”.

O PDL estabelece que o decreto que sustaria decisões de outros Poderes poderia ser apresentado por qualquer parlamentar ou comissão do Congresso, caso sua “competência” seja invadida, incluindo decisões do Judiciário.

PRAZO FATAL – A única exigência é que, antes do PDL, o presidente do Congresso ou o presidente da Câmara dê um prazo para que o próprio Supremo revise a decisão considerada “ofensiva” à competência legislativa.

“Caso outro Poder edite normas ou adote decisões que representem desrespeito às leis regularmente aprovadas pelo Congresso Nacional ou venham a preencher lacuna de lei inexistente por decisão do Legislativo, estará configurada a ofensa à competência do Parlamento, a qual, neste caso, pode ser preservada pela edição de um decreto legislativo, seja com base no inciso V do art. 49 da Constituição Federal (CF), caso o ato normativo ilegal ou inconstitucional seja do Executivo, seja com fulcro no inciso XI do mesmo artigo, caso a norma seja de outro órgão ou Poder”, diz a justificativa, acrescentando:

“O Estado de Direito não pode existir se as leis puderem ser produzidas, modificadas ou revogadas por órgão diverso daquele a quem a CF atribuiu a função de legislar e, ainda por cima, sem o prévio conhecimento dos cidadãos e do próprio órgão legislador”.

MAIORIA SIMPLES – Para ser aprovado, um PDL exige apoio apenas da maioria simples, ou seja, maioria dos parlamentares presentes. Já uma PEC precisa ser aprovada em dois turnos por 3/5 da Câmara e do Senado (308 deputados e 49 senadores).

Em nota à coluna, Soraya disse que seu PDL “não insere nada sorrateiro ou inadequado no mundo jurídico”, destacando que é legítimo o Congresso “regular o exercício de sua prerrogativa exclusiva de zelar pela preservação de sua competência”.

“Nossa Constituição, até então, não expressa os mecanismos de que o Parlamento pode se valer para exercer suas competências exclusivas, em especial na hipótese do exercício abusivo de poder normativo por outro Poder. Eu defendo que esses mecanismos devem ser inseridos no contexto jurídico por meio de decreto legislativo, espécie de lei própria para dispor sobre as competências exclusivas do Congresso Nacional”, afirma a senadora.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Manobra eficaz e simples. A senadora Soraya Thronicke de uma lição nos parlamentares mais antigos. O mais importante, porém, é registrar que a ofensiva do Congresso contra o Supremo conta com apoio massivo da ampla maioria dos parlamentares. (C.N.)

Roberto Campos Neto vai receber o prêmio nos Estados Unidos

Wellton Máximo
Agência Brasil

Com 153,4 milhões de usuários e sucessivos recordes de transações diárias, o Pix, sistema de transferências instantâneas do Banco Central (BC), receberá um prêmio de inovação financeira. O Council of the Americas (COA) entregará o prêmio Bravo Beacon of Innovation ao presidente do BC, Roberto Campos Neto, no próximo dia 20 em Miami, nos Estados Unidos.

Organização internacional que representa diversos setores, como instituições financeiras, serviços de consultoria, consumo, setor manufatureiro, transporte, mídia, tecnologia, minas e energia, o Concelho premia iniciativas de excelência e de liderança nos negócios e na política no mundo ocidental.

INICIATIVA PIONEIRA – Em nota, a entidade norte-americana destacou que o Pix foi uma iniciativa pioneira que se tornou um modelo de sucesso de inclusão financeira e de bancarização. O COA destacou que outros Bancos Centrais estão procurando reproduzir, em seus países, o sistema de transferências instantâneas que funciona 24 horas por dia.

“Desde o seu lançamento, há menos de três anos, o Pix tem tido um tremendo sucesso, sendo agora usado por mais de 700 instituições financeiras e por 80% dos brasileiros adultos, promovendo inclusão financeira no Brasil sem precedentes”, considerou o COA, na descrição dos motivos da premiação ao Pix.

Segundo a entidade, o Pix tem transformado os serviços financeiros no Brasil, ao liderar os pagamentos no varejo e reduzir os desafios e os custos associados à transferência de dinheiro.

OUTROS PRÊMIOS – O Banco Central destacou outros prêmios recebidos por causa do Pix. No 1º Congresso IBGP de Inovação Pública com foco no Cidadão, BC foi considerado o órgão mais inovador do Brasil em 2023 e também ficou em primeiro lugar na categoria Ministério e Órgãos Federais.

Com 650,7 milhões de chaves registradas por 153,4 milhões de usuários, o Pix bateu um novo recorde de volume de transações realizadas em apenas um dia. Segundo informações do BC, apenas na última sexta-feira (6), foram registradas 163 milhões de transações, superando a marca de 160 milhões em 24 horas pela primeira vez.

O recorde anterior havia sido registrado em 6 de setembro, com 152,7 milhões de transações. Em agosto, conforme os dados mais recentes do BC, o sistema superou a marca de R$ 1,53 trilhão movimentados por mês.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com 153 milhões de usuários, o sistema tem registrado recorde de transações, mas ainda tem falhas. Um novo golpe que desvia o dinheiro do Pix pelo celular quando o cliente vai realizar uma transferência bancária já fez mais de 6.300 vítimas no Brasil desde janeiro deste ano, segundo dados da Kaspersky, empresa de segurança online. Portanto, o BC precisa ter seguro contra golpes. (C.N.)