Charge do Francisco (Arquivo Goggle)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Sim, novos demônios nascem a cada minuto. Um novo tipo disruptivo é o demônio do “banking”. Aquela entidade que você, cliente mortal, nunca tem acesso, mas que decide tudo que cairá do inferno sobre sua cabeça. O pressuposto de partida da descrição dessa figura icônica do século 21 é que o “banking” é um dos novos círculos do inferno pós-Dante.

Uma primeira lei organizadora do universo em que se movem esses demônios do “banking” é que eles operam de costas para o cliente mortal. Um reparo fundamental: existem clientes imortais —ou relevantes—, aqueles que têm muito, mas muito, muitíssimo dinheiro. O resto é irrelevante.

Torna-se relevante se você somar todos os irrelevantes juntos, mas cada um deles em sua miserável existência única permanece irrelevante. Feito esse reparo, sigamos adiante a investigar esse que se constitui como o novo círculo do inferno pós-Dante.

SEGURANÇA DO BANCO – A dinâmica que opera de costas para o irrelevante individualizado é a seguinte: tudo o que importa para o “banking” é garantir a segurança do banco —não a do cliente—, ao mesmo tempo em que reduz custos, reduzindo o gasto com pessoal, à medida que aumenta a dependência da operação dos recursos digitais que são, em si, ao contrário das mentiras do marketing, desumanizadoras.

Ao redor desse processo, cria-se uma névoa de enganação via comunicação institucional da marca e dos brinquedinhos coloridos digitais para o universo infinito de adultos regredidos que caracteriza o ridículo século 21.

O objetivo dessa estratégia de marketing e branding é fazer você, irrelevante, achar que sua existência, e seu dinheirinho, estão no centro da atenção dos bancos.

CRIAR PROBLEMA – Você só estará nesse centro enquanto variável que deve ser neutralizada a tempo, antes que crie algum problema. Mas, lembre-se, um irrelevante só não faz verão. Essa máxima guia a indiferença que move as técnicas de “banking” no século 21.

Vejamos um exemplo didático. A tendência dos bancos é concentrar cada vez mais os processos de “banking” em recursos digitais a fim de otimizar o controle de danos, para eles, os bancos, não para você, mortal e irrelevante.

No momento, esse recurso gira ao redor dos tais aplicativos. Poderá mudar no futuro e cada cliente terá uma IA para chamar de sua ao sabor do gênero que o/a cliente — faltam-me artigos para dizer o que tenho em mente, que tragédia! — desejar.

REFUGO DOS BANCOS – Esse passo será um daqueles que fará você de idiota, enquanto você continuar achando que o “banking” é “inclusivo”. Que digam os idosos, esse refugo dos bancos.

Se ser “inclusivo” funciona para os bancos é porque ser “inclusivo” custa dinheiro de pinga. Mas no Brasil do crime em que vivemos —e que o governo Lula se apressa em garantir que iremos para o fundo do poço fingindo que é “progressista”, essa expressão cunhada para idiotas em política —, quem pode não anda com o “celular do banco” na rua. Deixa em casa por segurança.

Portanto, qualquer agilidade digital se perde nas horas seguidas do cotidiano. E você, mortal e irrelevante, que fique às cegas quanto aos golpes digitais que sofrerá.

GOLPES DIGITAIS – Assim sendo, a tendência cada vez maior é que os demônios do “banking” construam situações em que golpes digitais na sua conta ou no seu cartão sejam problema unicamente seu e que eles estejam cobertos juridicamente.

Inclusive, porque ter advogados é coisa de gente com grana ou que tem duas encarnações para esperar a justiça ao alcance de todos os pobres e miseráveis dessa terra liderada por delinquentes.

Sabemos que em meio aos demônios do “banking” existem os funcionários do banco que nada têm a ver com as artimanhas digitais diabólicas feitas para que os bancos fiquem cada vez mais protegidos das desgraças que podem cair sobre a sua cabeça.

INFERNO PÓS-DANTE -Demônios do “banking” operam “top down” como se costuma falar nessa grande distopia que é o mundo corporativo — palavras em inglês assim usadas sempre soam brega. Os funcionários mortais —porque os demônios do “banking” são imortais na medida em que logo serão substituídos por uma IA diabólica, múltipla, plural, inclusiva e sustentável — não apitam nesse novo ciclo do inferno pós-Dante.

Ficam entre os clientes e os demônios acima deles, quando não têm uma validade funcional curtíssima, ou são mandados embora ou promovidos para seguirem sua carreira dentro da estrutura que são obrigados a “defender” para sobreviver.

E você, como um ator, corre de um lado para o outro do palco, seguindo um roteiro escrito por um idiota que você nunca saberá quem é. Tudo regado a muito som, muita fúria, apesar de não significar nada. “Banking” é pura barbárie no século 21.

Oposição criou o Janjômetro para medir os gastos

Israel Medeiros
Correio Braziliense

A bancada feminina do PT no Congresso disse, neste sábado (28/12), que os questionamentos na imprensa aos gastos da primeira-dama Janja com assessores são “ataques da extrema-direita” carregados de “machismo”. O posicionamento foi divulgado em uma nota publicada no site do PT na Câmara.

Janja virou assunto nos principais jornais do país depois que o Estadão revelou na quinta-feira (26) que uma equipe de assessoria da primeira-dama já gastou R$ 1,2 milhão em viagens. Segundo o jornal, os salários da equipe custam cerca de R$ 160 mil mensais aos cofres públicos.

CONCEITO MACHISTA – “Ao ressignificar o papel de Primeira-Dama, Janja rompeu com o conceito arcaico e machista de subserviência e passividade. Ela mostra coragem, dignidade e compromisso com a transformação social”, diz a nota.

A bancada também argumenta que Janja “desempenha um papel importante em causas essenciais para o país” e cita a defesa dos direitos das mulheres e o combate à violência. Por isso, argumenta, é “legítimo que ela conte com assessoria” para desempenhar seu papel.

“Não toleramos os ataques da extrema direita, carregados de machismo, que buscam desqualificar o trabalho e a força de uma mulher em posição de protagonismo. Em uma sociedade que desqualifica o trabalho de uma mulher, não há espaço para uma democracia plena”, conclui a bancada feminina.

TCU PODE INVESTIGAR – Na quinta-feira (26/12), o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) prometeu acionar o Tribunal de Contas da União (TCU) para investigar a licitude dos gastos da primeira-dama. O bolsonarista também afirmou que acionará o Ministério Público Federal (MPF) para averiguar casos de improbidade administrativa.

“Além de promover shows com dinheiro público e gastar milhões em viagens e hotéis luxuosos, Janja também possui um gabinete próprio bancado com os impostos dos brasileiros. Servidores públicos estão sendo utilizados por Janja para alavancar as redes sociais da primeira-dama em um nítido caso de desvio de função”, escreveu o deputado nas redes sociais.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dona Janja da Silva não está nem aí. Sua equipe é informal. Se fosse formal, sairia mais barato. Mas o preço alto não faz diferença. Basta lembrar a compra de móveis luxuosos para acomodar o casal presidencial após a mudança. A ex-segunda-dama Rosemary Noronha era muito mais discreta no uso do cartão corporativo, lembram? (C.N.)

Octavio Costa levou a ABI a apoiar o tirano Maduro

Lygia Maria
Folha

Uma imprensa livre é condição sine qua non para a democracia. Não à toa, é um dos setores que mais sofre repressão na vigência de regimes autoritários. Assim, jornalistas que apoiam ditaduras são como cordeiros celebrando o próprio abate. E, por incrível que pareça, eles existem, como mostra a Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

A entidade, por meio de sua Comissão de Relações Internacionais, foi um dos 19 signatários de uma carta enviada a Lula (PT) solicitando que o governo brasileiro reconheça a eleição de Nicolás Maduro na Venezuela.

FARSA ELEITORAL – Mas Maduro é um ditador. O pleito realizado em 28 de julho foi uma farsa. Ao assinar o documento, portanto, a ABI achincalha não só a atividade jornalística como os direitos humanos.

Em 2012, um ano antes de o caudilho chegar ao poder, a colocação do país no ranking mundial de liberdade de imprensa da organização Repórteres sem Fronteiras (RSF) era a já preocupante 117ª. Em 2023, despencou para a 156ª —numa lista de 180 nações.

Para compor a nota final, a RSF avalia cinco indicadores (político, econômico, legislativo, social e de segurança). No primeiro, que trata do respeito à autonomia dos veículos ante pressões do Estado e de outros atores políticos, a Venezuela está na 170ª posição.

ABUSOS E VIOLÊNCIA – A brutalidade de Maduro é notória. O Tribunal Penal Internacional levantou mais de 1.500 denúncias de abusos das forças de segurança. Revelou tortura, desaparecimentos, assassinatos e centenas de presos pelo regime, inclusive menores de idade, entre setembro de 2023 e 31 de agosto de 2024.

Tanto a ONU como o Carter Center apontam que a alegada vitória de Maduro carece de credibilidade. Dados analisados pelo Carter Center mostram que seu adversário, Edmundo González, obteve muito mais votos.

A carta assinada pela ABI até deturpa informações, ao dizer que González reconheceu o resultado do pleito, quando na verdade ele afirma ter sido coagido a acatá-lo para poder sair do país. É surreal que a ABI respalde tantas violações ao jornalismo e à democracia. Por tal feito, já pode ser chamada de Associação Brasileira de Incoerência.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fui Conselheiro da ABI e tinha orgulho. Agora, fiz uma promessa. Jamais pisarei novamente naquele prédio histórico. (C.N.)

Esquerda do PT venceu Haddad, que está desarranjado

Vinicius Torres Freire
Folha

“Eu sei que esse discurso desagrada à esquerda e à direita… porque um lado não quer contenção de gastos e outro não quer pagar imposto. Aí, fica difícil, né. A direita não quer pagar os impostos que deve. A esquerda não quer conter gastos. Como é que fecha as contas?”.

Com aspecto de exausto e em tom desconsolado, foi o que disse o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, na entrevista coletiva que concedeu no dia 20 de dezembro.

FARIA LIMA? – O que o comando do PT e esquerda em geral pensam dessas frases de Haddad? O ministro teria sido abduzido pela direita, pela “Faria Lima”? Foi convertido à adoração do “deus mercado” (como escreve nas redes tanta gente de poucas letras e números)? Teria passado por lavagem cerebral em reuniões com donos do dinheiro grosso?

Haddad tenta implementar um programa de esquerda razoável, dada a conjuntura. Goste-se ou não do que propõe, é um plano que pode ser debatido em termos racionais e informados.

No governo e na esquerda, porém, o ministro perdeu o “debate interno”, nome que se dá a uma algaravia ignara e contraproducente até para os objetivos políticos mais imediatos da esquerda.

VÃ TEORIA – Nem se trata aqui da ideia de muitos (todos?) economistas de esquerda de que, quase em geral, aumentos de gasto público acabarão por produzir crescimento do PIB e da receita do governo bastantes para evitar crise financeira (alta sem limite de juros e da dívida, fuga de capitais, desvalorização da moeda, inflação etc.).

É ideia de fundamento duvidoso (em teoria, modelos, planos práticos ou mesmo aritmética). O buraco é ainda mais para baixo, porém.

Muita gente tristemente desinformada, com faculdade, “formadores de opinião”, influenciadores da bolha culturete e até amigos, acredita que “o mercado” (donos da maior parte da poupança financeira) prega a contenção da dívida a fim de “tirar os pobres do Orçamento” e ficar com o dinheiro.

MENOS IMPOSTOS – De fato, a direita e quase qualquer rico (ou qualquer um) querem pagar menos imposto. Mas, com dívida crescente, “o mercado” fica com ainda mais dinheiro (até dar o fora do país).

Imagine-se que as contas do governo chegassem ao equilíbrio ou perto disso, como em 2007: que a receita cobrisse o gasto total, inclusive com juros. O governo precisaria de pouco ou nenhum empréstimo para as despesas correntes.

“O mercado” teria de se virar: emprestar a taxas menores ao Tesouro ou também por prazos mais longos ou também mais ao setor privado, a taxas relativamente menores. Poderia ganhar com o aumento do volume, com a economia crescendo mais.

E O SOCIAL? – Acredita-se ainda que, se o governo reduzisse na marra a conta de juros, sobraria mais para “o social” ou o que seja. Não sobra, além de criar mais problemas graves. A receita do governo não dá nem para pagar despesas primárias (Previdência, servidores, Bolsa Família, saúde, educação etc.).

Os juros da dívida (e a rolagem, a renovação, da dívida antiga que vence) são pagos com mais empréstimos, com mais dívida.

No momento, o aumento obrigatório da despesa é cronicamente inviável, mesmo com alta sem limite de impostos, assim como é inviável a alta da dívida e da despesa com juros. Estamos a caminho de recorde insustentável, crise grave, o que Haddad chamou diplomaticamente de “desarranjo” no dia 20.

Na eleição de 2026, Lula já estará fazendo 81 anos

Bruno Boghossian
Folha

Nas primeiras semanas de governo, Lula confidenciou a um amigo que teria que passar por uma cirurgia no quadril. O presidente sentia as dores de uma artrose desde a campanha eleitoral e vinha passando por sessões de infiltração às escondidas. Decidira, no entanto, adiar a operação e o processo de recuperação por uma questão de imagem.

Aos 77 anos, Lula confessou naquela conversa que não gostaria de deflagrar questionamentos sobre sua idade. Ele reconheceu aquelas razões oito meses depois, quando resolveu fazer a cirurgia. “Eu queria operar logo depois das eleições, mas eu falei: ‘Bom, se operar agora, vão dizer que o Lula está velho, ganhou as eleições e já está internado’.”

PREOCUPAÇÃO – O tópico da idade é uma preocupação pública de Lula. Em diversas declarações desde que voltou ao poder, o presidente citou esse fator como escala ao declarar seu vigor para governar. Ainda que o tema seja alvo frequente de exploração política além dos limites da sordidez, o petista deu poucas demonstrações de que trataria a questão como tabu.

A internação deste mês de dezembro pode não mudar muita coisa, mas força o assunto a ser tratado com mais naturalidade, mesmo dentro do governo. Ministros que despacham diariamente com o presidente admitem que já se adaptaram à rotina de um Lula que não tem, é claro, a mesma energia de 20 anos atrás.

O petista terceirizou decisões e negociações a que se dedicava com desenvoltura nos dois mandatos anteriores.

RUI COSTA CRESCE – Uma das consequências práticas foi o aumento gradual e contínuo da influência interna do ministro Rui Costa. Na avaliação de petistas, esse processo tende a se aprofundar, provocando a repetição de atritos entre o chefe da Casa Civil e outros integrantes do primeiro escalão, em especial Fernando Haddad (Fazenda).

No foro eleitoral, o próprio Lula não parece ter interesse em ignorar o aspecto idade, motivado por um cálculo político puro.

Confidente do petista, o senador Jaques Wagner resumiu um raciocínio que leva em conta esse elemento: se o presidente estiver “nadando de braçada” em popularidade, Lula tenderia a abrir caminho para a renovação no PT em vez de disputar a reeleição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com a idade avançada, Lula precisará de um petista com vice, para substituí-lo numa eventualidade. (C.N.)

Charge do Duke (O Tempo)

Eliane Cantanhêde
Estadão

A cultura do “todo mundo faz” na vida cotidiana, na corporativa, na institucional, é um dos maiores males nacionais. Se todo mundo ao meu redor faz errado, por que só eu tenho de fazer direito, cumprir as regras, seguir à risca a lei, não tirar vantagens indevidas, não fraudar um benefício daqui outro dali? Enfim, não usar o ambiente para se autoconceder um salvo conduto para “se dar bem”, com o velho “jeitinho carioca”, naturalizado e nacionalizado.

A missão da polícia, por exemplo, é nobre e fundamental, mas, se um superior segue a linha do “bandido bom é bandido morto”, ele contamina a tropa e o, ou a, policial que veste a farda para combater a violência vira agente dela. Daí a pancadaria e tiros letais em pessoas desarmadas e rendidas, cidadãos jogados de pontes ou mortos com gás em porta-malas. O, ou a, jovem policial segue o exemplo de cima e vai servir de exemplo para quem vem depois.

JUSTIÇA VAZIA – Também no Judiciário, se “todo mundo” estoura o teto constitucional, abusa dos penduricalhos, só pensa em se dar bem, por que só um juiz/desembargador ou juíza/desembargadora vai se rebelar? O problema é grave, deixa de ser do cidadão de toga e passa a ser do juizado, do tribunal, da instituição.

Foi assim nas Forças Armadas, com um comandante-em-chefe que não fez outra coisa na vida senão defender golpes, ditaduras e torturadores. Se generais de quatro estrelas aderiram, por que não os de três e duas, almirantes, coronéis, capitães?

Golpista era machão; legalista que respeitava a ordem, a disciplina e os poderes constituídos era “melancia” (verde por fora e comunista por dentro) e “cagão” – assim como quem se protegia da Covid era “maricas”. Foi longe, mas os “machões” estão indo para a cadeia.

EXEMPLO DESCARADO – O Congresso é um exemplo desolador do “todo mundo faz”. Convivi com grandes políticos de esquerda, centro e direita, com ideologia, compromisso e talento, mas jovens que entravam para a política cheios de ideais eram sugados para a vala comum das rachadinhas, emendas marotas, desvios, corrupção. Hoje, qual o perfil da maioria dos candidatos e dos eleitos?

Nem mesmo as igrejas escapam da patologia do “todo mundo faz” e é chocante a abrangência da pedofilia ao redor do mundo. Imagina-se que um cidadão que largue os prazeres da vida mundana para servir a Deus tenha uma alma limpa, pura. Por que tantos se desviam? Porque, se um superior pode, os demais se sentem no direito.

Bem, a lista é grande, enorme, mas fica aqui uma lembrança: a verdadeira coragem é saber dizer não, desagradar, nadar contra a corrente e poder se olhar no espelho sem ter vergonha de si mesmo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É muito triste ler um artigo verdadeiro, como este. Mais triste ainda é ter de escrevê-lo, e não o fazer. Todos os jornalistas têm obrigação de rubricar este artigo. Mas poucos o farão. (C.N.)

Antes de assumir, Musk consegue importante vitória

Deu no Poder360

O Departamento de Relações Exteriores dos EUA anunciou o fechamento de seu escritório especializado em combater a desinformação no exterior, chamado Centro de Engajamento Global. O Congresso decidiu não renovar o orçamento do órgão, de US$ 61 milhões.

O escritório foi inaugurado em 2016 por Barack Obama, então presidente dos EUA. O fechamento do órgão deixa o Departamento de Estado sem um escritório dedicado a rastrear e combater desinformação. A atuação do órgão era criticada por republicanos e pelo bilionário Elon Musk, um dos conselheiros do presidente eleito Donald Trump.

ÓRGÃO DE CENSURA – Musk disse em 2023 que o centro era o “pior infrator na censura do governo dos EUA” e chamou o órgão de “ameaça à democracia”. O centro se defendeu e disse que seu trabalho era “crucial”.

James Rubin, enviado especial e coordenador do centro, anunciou em junho a criação de um grupo multinacional em Varsóvia (Polônia) para combater a desinformação russa sobre a guerra na Ucrânia.

O Departamento de Estado disse que a iniciativa reuniria governos parceiros para coordenar mensagens e promover reportagens precisas sobre a guerra. Em um relatório no ano passado, o centro declarou que a China gastava bilhões de dólares para espalhar desinformação.

VITÓRIA DE TRUMP – Como membro da equipe governamental de Trump, o empresário Elon Musk se opôs ao projeto de lei orçamentária original que teria mantido o financiamento do centro.

A extinção do órgão é sua primeira grande vitória, antes mesmo de o governo Trump assumir. Ele foi escolhido pelo novo presidente para chefiar o Doge (Departamento de Eficiência Governamental) em seu governo.

Ele será encarregado de reduzir os gastos do governo e a burocracia estatal. 

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Está faltando um Elon Musk no Brasil, para modernizar a administração pública. Aqui existem milhares de Conselhos, dos mais diversos tipos, com cargos remunerados, veículos, motoristas, assessores etc. e tal. É preciso acabar com essa sem-vergonhice. Mas quem se interessa? (C.N.) 

Charge do Gilmar Fraga (Gaúcha/Zero Hora)

Victor Correia
Correio Braziliense

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou neste domingo (29/12) que o Senado se manifeste em até 10 dias sobre o rito adotado para a indicação de emendas de comissão. A medida foi tomada após a Câmara argumentar que seguiu os mesmos procedimentos que a Casa Alta, que não foi alvo de bloqueio de recursos.

A determinação consta na decisão publicada hoje pelo STF que liberou parte dos R$ 4,2 bilhões bloqueados em 23 de dezembro pelo descumprimento das regras de transparência.

CONTRADITÓRIO – “Sem prejuízo do efeito imediato dessa decisão, em homenagem ao princípio do contraditório, fixo o prazo de 10 (dez) dias úteis, conforme o CPC [Código de Processo Civil], para que o Senado se manifeste sobre as alegações da Câmara”, escreveu o magistrado.

Apesar da liberação parcial das emendas, autorizada neste domingo, Dino criticou as explicações fornecidas pela Câmara dos Deputados e reforçou que a indicação das emendas descumpriu a regras de transparência. De acordo com o magistrado, parte dos recursos só foi liberada para não prejudicar serviços públicos e gerar insegurança jurídica.

SENADO NUMA BOA – Após ter seus recursos bloqueados, a Câmara negou ter cometido irregularidades e questionou por que o Senado Federal também não foi alvo de bloqueio, afirmando que segue os mesmos ritos para a indicação de emendas de comissão que a Casa Alta.

Dino, por sua vez, explicou que o Senado não foi alvo de ação no STF questionando a indicação de suas emendas. A ação que levou ao bloquei dos recursos foi protocolada pelo PSol, pelo Novo e por entidades da sociedade civil apontando irregularidades na indicação de emendas de comissão pela Câmara.

Porém, o magistrado frisou que as mesmas regras de transparência devem sim ser seguidas pelo Senado Federal. Com a decisão mais recente de Dino, a Casa Alta também terá que prestar explicações.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Agora, sim. Estava causando estranheza a passividade de Dino em relação ao Senado. Ficava parecendo que se tratava de uma perseguição pessoal contra o presidente da Câmara, Arthur Lira. Agora, com o envolvimento do Senado, as coisas voltam a seus devidos lugares. (C.N.)

Governador Cláudio Castro é admirador de James Bond

Bernardo Mello Franco
O Globo

Cláudio Castro interrompeu o almoço de Natal para berrar nas redes sociais. Na tarde do dia 25, o governador esbravejou contra a criação de regras para o uso da força pelas polícias. “Sabem quem ganhou um presentão de Natal? A bandidagem, no país inteiro! Parabéns aos envolvidos!!!”, esgoelou-se.

O bolsonarista se esforçou para transmitir revolta. Em três tuítes, despejou nove pontos de exclamação. Além de maltratar o idioma, passou a ideia de que os agentes do Estado deveriam ter licença para matar.

DECRETO FEDERAL – Castro está invocado com um decreto elaborado pelo Ministério da Justiça e publicado no Diário Oficial desta terça. O texto afirma que as polícias devem atuar com “bom senso, prudência e equilíbrio”.

Acrescenta que as armas de fogo só devem ser usadas como “último recurso”. As normas dizem o óbvio, mas irritaram quem aposta na política do bangue-bangue.

O governador do Rio não foi o único a reclamar. Ronaldo Caiado, de Goiás, e Ibaneis Rocha, do Distrito Federal, também discursaram contra as novas regras. Os três atacaram o decreto para agradar as corporações policiais e ganhar pontos com eleitores de extrema direita. Faltou lembrar as vítimas inocentes da selvageria fardada.

NA METRALHA – Na noite do dia 24, a agente comunitária Juliana Leite Rangel se juntou a essa triste estatística. A jovem de 26 anos trafegava pela BR-040 a caminho da ceia de Natal. Ao passar por Duque de Caxias, o carro da família foi metralhado por agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Juliana levou um tiro na cabeça e foi internada em estado gravíssimo. Em depoimento, os policiais disseram ter disparado porque pensaram estar diante de bandidos.

O episódio mostra que o uso abusivo da força e o desdém pelos protocolos de abordagem não são exclusividade das polícias militares.

FALTA PUNIR – O ministro Ricardo Lewandowski condenou a ação e disse que o Estado “não pode combater a criminalidade cometendo crimes”. Ainda falta punir os agentes, mas reconhecer o problema é melhor que tentar escondê-lo.

Em entrevista recente ao GLOBO, Castro culpou o governo federal, os tribunais e até as leis pela crise da segurança no Rio. Questionado sobre a sua parcela de responsabilidade, respondeu: “Sinceramente, nenhuma”. Haja exclamação para tanta imodéstia.

Ilustração de Luciano Veronezi

Conrado Hübner Mendes
Folha

Chegou o gran finale magistrale! O JusPorn Awards nasceu da indecência e dela tira sobrevivência. Santos do pau oco nos encantam. Não há recato ético, estético ou higiênico. Moralistas, esteticistas e higienistas que se danem. Não agregam valor à sacanagem.

A juspornografia goza na perversão. O JusPorn Awards goza na chacota. Porque não há assunto que desmereça a galhofa. Porque o discreto charme da magistocracia continua a refinar nossos instintos morais e sensuais, a nos educar pelo porno-exemplo. Viva a pedagogia democrática!

PROMISCUIDADE – Já celebramos a farra das finanças e os festivais de arranjinhos nos buracos da vida privada. É na promiscuidade que se forja nossa parcialidade.

Hoje tratamos da capacidade magistocrática de se acovardar e perpetuar sofrimento de vulneráveis. Não é qualquer um que renuncia tão barato o dever de proteger direitos. A covardia é conquista de caráter. Nossos fazendeiros continuam a cobrar indenização pela abolição de 1889. E contrataram a magistocracia. A venalidade de baixo calão é virtude juspornográfica!

Nossos premiados não são só capazes de expropriar recurso público e lamber dinheiro privado, de namorar o poder corporativo e seviciar o conflito de interesses. O JusPorn premia também a meticulosa arte jurídica de estuprar direitos.

EMASCULAÇÃO – O ano teve epidemia de emasculação precoce. Juspornógrafo despreza a juíza que pede paridade de gênero no tribunal, a ministra que fala, a desembargadora que existe.

Vibramos com o ministro do STJ que impediu fala de ministra, com os juízes quase-desembargadores que resistem à promoção de desembargadoras demais. E nos juntamos ao desabafo do desembargador do TJ-PR: “A mulherada tá louca atrás de homem”.

Festejamos a Justiça Federal por absolver Samarco, Vale, VogBR e BHP Billiton, além de diretores e técnicos, pelo maior desastre ambiental da história do país. Por “ausência de provas suficientes” dos crimes de inundação, desabamento, lesão corporal ou qualquer crime ambiental. O JusPorn não aguenta as provas suficientes!

TIRO AO NEGRO – Nosso reconhecimento aos ministros do STM pela absolvição de oito militares que dispararam 257 tiros contra Evaldo Rosa e acertaram 82. Por acidente, o homem preto da cena morreu. O JusPorn sabe que a coragem militar está para a coragem; a inteligência militar está para a inteligência; e a honestidade militar está para a honestidade como a Justiça Militar está para a justiça.

O STF tem se dedicado a converter Justiça do Trabalho em Justiça facultativa. Modernos, concedem a liberdade da vida precária a motoqueiros empreendedores de si mesmos. Abaixo as proteções sociais!

Três ministros do STF reuniram-se com Bolsonaro nos dias em que se planejava um “coup”. Renato Terra os chamou de “new kids on the golpe”, mas o JusPorn prefere “ministros interlocutores do coup”.

ACULTURAÇÃO – O STF também impõe modernização a povos indígenas. Abriu mesa de negociação de direitos, uma “peace talk” entre a espada e o pescoço, técnica sado-colonialista que promove a liberdade de milicianos da cidade, do campo e da floresta. Tua terra, minhas regras!

Nenhuma nudez judicial será castigada. Toda desfaçatez magistocrática será louvada!

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PS: O JusPorn Committee agradece a Luciano Veronezi pela arte sem vergonha que coloriu esses três capítulos. Temos ilustrador do Roda Viva! (C.H.M.)

Relatório do major Alencar foi escondido do Supremo

Pablo Giovanni
Correio Braziliense

Um relatório, considerado essencial para averiguar a postura dos integrantes do alto comando da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro, foi ocultado do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pela corporação. É o que mostram documentos exclusivos obtidos pela coluna.

Ao atender a uma determinação de Moraes, em junho de 2023, que solicitava “documentos, procedimentos, ordens de serviços, despachos ou quaisquer outros originados” após os eventos de 8 de janeiro, a chefia da Seção de Pessoal do 6° Batalhão — responsável pela Esplanada dos Ministérios e comandado na ocasião pela tenente-coronel Kelly Cezário — afirmou que não houve a produção de documentos após a elaboração do Protocolo de Ações Integradas (PAI) dos atos de 8 de janeiro.

ONZE PÁGINAS – Entretanto, tinha sido emitido um relatório de 11 páginas relacionado aos atos antidemocráticos, elaborado logo após o ocorrido pelo comandante em exercício do batalhão, major Flávio Silvestre de Alencar.

O documento, obtido pela coluna e que permanece arquivado no SEI da corporação, foi entregue à Comissão Parlamentar de Inquérito dos Atos Antidemocráticos da Câmara Legislativa em setembro, após a operação da Polícia Federal que prendeu a cúpula da corporação, quando a PMDF já estava sob o comando do então comandante-geral Adão Teixeira.

No entanto, o material elaborado pelo major nunca chegou ao conhecimento de Moraes.

PROVIDÊNCIAS – O relatório do major Alencar descreve que o material tem como objetivo “informar com o máximo de detalhes o planejamento, as medidas tomadas e os fatos que ocorreram na manifestação popular do dia 8 de janeiro de 2023”.

A elaboração desse documento é obrigatória, segundo o regimento interno da corporação, e foi confeccionado porque Alencar exercia a função de comandante do batalhão, já que Kelly estava de férias.

Trechos do documento complicam a situação do coronel Marcelo Casimiro Vasconcelos Rodrigues. No material, o major menciona que recebeu o Protocolo de Ações Integradas (PAI) no dia 6 de janeiro, ao contrário do que foi dito por Casimiro em audiência ao juiz auxiliar de Moraes, quando o coronel afirmou que recebeu o documento apenas em 9 de janeiro, um dia após os atos.

O CORONEL MENTIU – Uma quebra de sigilo telefônico do coronel, já nas mãos dos investigadores da Polícia Federal, entretanto, revela que de fato o encaminhamento do documento ocorreu por parte do coronel ao major às 14h20, em 6 de janeiro.

O ministro Moraes, em outubro último, chegou a dar um ultimato: solicitou ao comando-geral da corporação, no prazo de 24h, o envio de todos os materiais posteriores ao 8/1. A corporação, entretanto, não peticionou o documento elaborado pelo major, encaminhando o mesmo documento de junho de 2023.

A coluna procurou a PMDF, mas até o fechamento desta edição, não obteve resposta.

Charge do Frank (Arquivo Goggle)

J.R. Guzzo
Estadão

O Brasil fecha 2024 vivendo o que possivelmente tem sido o mais vicioso período de supressão de seus direitos civis já registrado desde o AI-5 da ditadura militar. É, também, o mais longo e mais neurótico rompimento da vida política, moral e cultural do País com a realidade elementar.

Há quase seis anos o Brasil não tem uma Constituição. Em vez disso, tem como a sua lei máxima um inquérito policial – e contra o qual não é possível recorrer a nada e a ninguém, nunca. Chamam isso de democracia.

DIZIA O AI-5 – O pedaço de papel com que os generais impuseram a sua ditadura ao País dizia, basicamente, que nenhum ato do governo estava mais sujeito à apreciação de ninguém, a começar pela justiça. O AI-5 de hoje estabelece que nenhum ato do STF, e sobretudo do ministro Alexandre de Moraes, está sujeito a qualquer tipo de controle, de contestação ou de reforma.

Tanto faz se esses atos violam a legislação brasileira em vigor: é o STF quem resolve o que a lei está dizendo, mesmo quando diz o contrário.

A Constituição hoje em vigor do Brasil é o inquérito policial 4781 do STF – uma depravação legal criada no dia 14 de março de 2019 pelo ministro Dias Toffoli, para ocultar a publicação de suspeitas de corrupção a seu próprio respeito, e entregue desde então à execução do ministro Moraes.

FICOU PIOR – O STF não é uma delegacia de polícia; por lei, não pode abrir investigação nenhuma. A partir daí, só ficou pior. O inquérito tornou-se perpétuo – acaba, aliás, de ser prorrogado por mais seis meses. Não tem objetivo determinado; investiga tudo. É tocado em sigilo. Não respeita o direito de defesa, nem o Código Penal.

Em nenhum minuto, desde que foi aberto, o inquérito 4.781 teve alguma coisa a ver com a defesa da democracia. Começou como uma gambiarra para censurar a revista Crusoé, proibida de publicar as denúncias contra Toffoli.

Passou a reprimir fake news, “desinformação”, atos antidemocráticos, as vacinas de Bolsonaro, conversas de WhatsApp, discursos na Câmara, a condenação ilegal de um deputado, o batom na estátua (“substância inflamável”), o Golpe dos Estilingues e tudo o que existe sob o sol.

MÁ INTENÇÃO – O inquérito do fim do mundo é hoje o principal instrumento de trabalho da ditadura do Judiciário no Brasil.

Não há, nunca houve e não haverá nenhuma boa intenção no inquérito de Moraes e Toffoli. O que há é um espetacular exercício de hipocrisia por parte da esquerda, das elites intelectuais e das gangues políticas que mandam no Congresso Nacional para ocultar um câncer em metástase.

É o regime de exceção que está sendo criado clandestinamente no Brasil, com juras diárias à “defesa da democracia”, em público – e com a armação de uma tirania na vida real.

Charge do Clayton (O POVO)

Hélio Schwartsman
Folha

Pelo que leio nos jornais, o presidente Lula fará uma reforma ministerial. O objetivo principal seria melhorar a comunicação do governo. É um clássico. Dirigentes sempre acham que estão fazendo um ótimo trabalho e, se a população não vê isso, só pode ser porque está mal-informada. Mas raramente o problema está na comunicação.

As pessoas não formam seus juízos sobre governantes a partir de dados sobre o que a administração fez ou deixou de fazer, mas a partir de percepções subjetivas moldadas pelas circunstâncias.

MUITOS ELEMENTOS – A economia costuma ter bastante peso aí, mas outros elementos, inclusive os espantalhos produzidos pela polarização e pelas guerras culturais, também influem.

Lula tem, por ora, bons números na economia. O crescimento do PIB foi vistoso, a renda do trabalho aumentou e o desemprego está baixíssimo. Em outros tempos, isso bastaria para transformá-lo num campeão de popularidade e candidato imbatível à reeleição. Mas há sinais de que os tempos mudaram.

Um deles é que os resultados favoráveis da economia praticamente não alteraram a avaliação de Lula, que é quase a mesma da do início da gestão. Outro é o precedente americano. Joe Biden também ostentava ótimos números, mas não só não conseguiu sagrar-se candidato como ainda viu seu partido perder a Presidência e as duas casas do Legislativo.

SITUAÇÃO DE CRISE – As razões desse fenômeno ainda não foram inteiramente digeridas. O surto inflacionário do pós-Covid é apontado como uma causa relevante. Se isso é verdade, a alta do dólar aqui no Brasil, em larga medida consequência de barbeiragens evitáveis, não prognostica ventos favoráveis para Lula.

Cientistas políticos já se perguntam se a chamada vantagem do incumbente, que por mais de um século deu as cartas nas democracias, não se tornou agora uma desvantagem, tirando as oposições do papel de azarões naturais para transformá-las em favoritas. É cedo para dizer, mas eu não me espantaria. Vivemos tempos de impaciência. Talvez influenciadas pela tecnologia e pelas redes sociais, as pessoas hoje cobram resultados instantâneos.

Charge do Jota Camelo (Arquivo Google)

Carlos Andreazza
Estadão

O governo comunica que é condescendente com a inflação. Mais: que a inflação faz parte dos planos. É o que informa Lula ao declarar que “a inflação está totalmente controlada”. Não se trata de delírio; antes de projeto. Projeto político-eleitoral. Repetido.

O presidente informa que essa inflação que ganha corpo, estoura o limite máximo de tolerância da meta e mostra os dentes é aceitável, se a contrapartida for bancar até 2026 o voo de galinha do PIB.

BOMBA FISCAL – O projeto: levar-empurrar esse crescimento artificial e insustentável até o ano eleitoral, aprovar – como fez Bolsonaro – uma PEC Kamikaze para jorrar bilhões na economia e financiar a tentativa de reeleição, reeleição também do Parlamento, e rolar a bomba fiscal do endividamento descontrolado até 2027.

Você já viu a aterrissagem de galinha parruda que se lança ousada ao céu confiando na própria capacidade de voar longamente? Você já viu.

O que se chama de mercado, como se força monolítica fosse, demorou a entender a natureza deste governo. Foi generoso com a natureza fiscal expansionista do governo Lula.

MERCADO CÚMPLICE – O que se chama de mercado, o cara que financia a dívida do gastador, ignorou – escolheu esquecer – a PEC da Transição. Decidiu fingir que não pactuavam – Executivo e Legislativo – pela jorração de quase R$ 170 bilhões na economia; para estimular-impulsionar a forja artificial deste crescimento sem lastro.

Tudo estava dito-contratado ali. Em 2023. Ainda em 2022. A turma preferiu acreditar no arcabouço natimorto fiscal, mesmo exposta a inviabilidade essencial – imediata – do troço.

O que se chama de mercado, o sujeito pessimista que errou feiamente na estimativa do PIB, é o mesmo otimista que errou belamente nas projeções de inflação e juros.

CHEGOU A HORA – Nunca é tarde para despertar, não sendo o meu o dinheiro que gerem. O pacotinho fiscal cumpriu o papel de despertador. Constatado o óbvio somente agora: que o governo – governo petista – que não controla estruturalmente as despesas no início do mandato jamais o fará da metade para o fim, considerados ademais os recados extraídos das eleições municipais e da vitória de Trump nos EUA.

O projeto – político-eleitoral – é por reforçar a aposta na expansão fiscal, com toda sorte de contrabando parafiscal sendo respondida por pentes-finos pontuais; para que se batam metas tornadas fins em si mesmas, descoladas do ritmo de progresso da dívida pública.

Um dos produtos perversos deste projeto de poder, o dólar que se acomoda aos R$ 6, tem sido atribuído a movimento especulativo do mercado malvadão. Será? É uma especulação que, havendo, derivaria de condições oferecidas pelo governo que se vitimiza. Ninguém especula sobre a certeza, a segurança

Flávio Dino e Moraes agitam o Supremo durante recesso

Josias de Souza
do UOL

Observadores apressados imaginaram que o recesso do Judiciário e do Legislativo serviria para jogar água fria nas fervuras nacionais. Mas não foi por diversão que Flávio Dino e Alexandre de Moraes abriram mão de suas férias no Supremo Tribunal Federal.

Um dia depois de ter sido intimada por Dino a abrir novo inquérito sobre emendas orçamentárias, a Polícia Federal recebeu ordem de Moraes para recolher novamente ao xilindró o ex-deputado Daniel Silveira.

TEMPO QUENTE – Com dois despachos, Dino e Moraes esquentaram num intervalo de 24 horas as cabeças de Arthur Lira, da falange do centrão, de Bolsonaro e dos cumplices do alto-comando do golpe.

Para dançar um tango e movimentar o recesso de Brasília, não basta a vontade de um par de relatores do Supremo. É indispensável uma manobra orçamentária aloprada. Ou um desatino de bolsonarista viciado em cana.

O que Dino e Moraes sinalizaram é que estão atentos aos movimentos do salão. Para desassossego dos que foram ao recesso, os ministros contam com a companhia do procurador-geral da República Paulo Gonet, outro que revelou a disposição de trabalhar nas férias.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Trabalhar nas férias é ótimo e dá um bom exemplo ao país, O problema é que Dino e Moraes, com apoio de Gonet, estão se acostumando demais a interpretar e refazer o espírito das leis. E isso é uma indignidade. (C.N.)

Gilberto Kassab merece ser escolhido a “Mala do Ano”

Mario Sergio Conti
Folha

Ao listar os malas do ano, Artur Xexéo deixava de fora os sem-alça da política. O palavrório dos pesos-pesados do alto e baixo clero o nocauteava assim que subia ao ringue; beijava a lona e lá ficava, sonhando com gente menos beócia. Não via sentido em vaiar uma fileira de baús girando eternamente na esteira do aeroporto.

É chegada a hora, pois, de separar o joio do trigo —e publicar o joio. Como na política o joio abunda e o trigo rareia, não é mole distinguir os malas dos bons, os maus dos piores. Não dá para generalizar, pois nem todos são sem-rodinha.

MALA DO ANO – Tem, por exemplo, o… a… como é mesmo o nome? Ah, é Kassab. Leva o laurel de mala do ano por sintetizar os modos da casta de cracas que se outorgou um apelido ameno: centrão.

Contados os votos, nomearam-no o César, o Maquiavel, o Átila da eleição municipal. Alçou-se ao altar da pátria ao som do cacarejo de “aspones”: “Olhe o passo do elefantinho, veja como ele é bonitinho”. E lá se foi o rechonchudo filhinho de papai, o queridinho da professora, o bundudinho de topete dos anos 1950, o de risinho bocó entre as bochechas rosadas.

Kassab é o abre-alas dos paquidermes da política. Proclama não ser de esquerda, direita ou centro. Foi ministro de Dilma e Temer numa mesma semana. Faz negócio com quem estiver no balcão. Só se move em causa própria. Nunca melhora a vida de alguém com quem não seja unha e carne. Tira de letra qualquer processo por corrupção e tráfico de influência.

TOMA LÁ, DÁ CÁ – Se um Kassab incomodasse muita gente, mil Kassabs incomodariam muito mais. Mas não é assim que o Brasil funciona porque, em vez de incomodar, Kassab acomoda todos os que vivem da política.

Para os finórios da situação e oposição, os sócios do sopão de siglas partidárias, os vigários de credos contraditórios, é imperioso beijar a mão do sumo-sacerdote do toma-lá-dá-cá.

Outro mala é Daniel Silveira. Ficou quase dois anos preso e voltou para a cadeia quatro dias depois de solto. A dimensão de seu cérebro é inversamente proporcional à circunferência de seu pescoço. Além de um dos malas de 2024, é o jumento da década, quiçá o bolsonarista do século.

INDULGÊNCIA PLENA – Janja recebeu indulgência plena ao se saber que no dia 8 de janeiro do ano passado, quando um atônito comensal sentado à mesa de Lula sugeriu que ele acionasse a Garantia da Lei e da Ordem, ela protestou: “GLO não”.

Para que o golpe prosperasse, a ideia dos milicos era justamente essa: com base num simulacro de legalidade, tomar o poder, assassinar os eleitos e espancar os recalcitrantes.

Não tivesse o presidente esposado a negativa de Janja, talvez Lula e Alckmin fossem alvejados por um capanga de Bolsonaro. Daí o susto quando, referindo-se a Elon Musk, ela disse “fuck you”. Ninguém aqui é pudibundo e um palavrão bem assacado é muitas vezes imprescindível. Mas em inglês fica brega.

MALA MOURÃO – Por falar em brega, o ex-vice de Bolsonaro, que no 8 de janeiro do ano passado defendeu que Lula deveria decretar a GLO, disse há pouco que a gangue de Brega Nato não cometeu crime porque “não houve ação”.

Só se dessem um pipoco na nuca de Xandão se poderia a aventar a hipótese de um golpe —e, segundo o general de cabelos pretos como os kids golpistas, os milicos deveriam ser anistiados porque “foi uma fanfarronada”.

MALAS EM SÉRIE – Varões nepotistas. Admita: seu interesse pelo ministério é nulo. Confesse: ao ouvir falar de reforma ministerial, cogita cortar os pulsos. Pois saiba que está perdendo coisas interessantérrimas. Um exemplo: o ministro Fufuca é filho do prefeito de Alto Alegre do Pindaré, urbe de 32 mil almas na caatinga maranhense. Que tal?

Tem mais: os cônjuges de cinco ministros do governo capitaneado pelo PT, que um dia disse adotar práticas republicanas na administração pública, estão empoleiradas em Tribunais de Contas.

São cargos vitalícios que propiciam às ilibadas vestais ganhos de até R$ 40 mil. Eis o quinteto de varões nepotistas: Renan Filho, Waldez Goés, Rui Costa, Wellington Dias e Camilo Santana. Olho neles.

MALA HUMILHADA – Múcio tratou os militares a pão de ló e manteve-lhes as sinecuras. Em troca, a Marinha passou-lhe a mão nos glúteos e fez um vídeo esculhambando o governo.

Múcio, o verdolengo, zelou para que o governo engolisse o sapo e adotasse o velho lema da covardia civil: não se mexe na milicada.

Quanto a Marçal, barbarizou na eleição para prefeito e por pouco não chegou ao segundo turno. Voltará na próxima eleição e, se perder, concorrerá de novo na seguinte —e assim fará até abiscoitar um cargo. Quem ele pensa que é, um político?

Ilustralção de Caio Gomez (Correio Braziliense\)

Hélio Schwartsman
Folha

A ciência pode ser perigosa. É o que ocorre quando ela é posta para explorar vulnerabilidades de nossos cérebros e produzir os chamados estímulos supernormais.

Os dias duros do Pleistoceno, durante os quais era difícil conseguir as calorias necessárias para manter-se vivo, nos transformaram em máquinas de procurar gorduras e carboidratos e acumular as sobras na forma de tecido adiposo. Funcionou bem até que inventaram o baconzitos e o cheesecake. A proporção de obesos e diabéticos no planeta explodiu.

TAMBÉM NAS DROGAS – Algo parecido vale para drogas. A destilação do álcool, a biossíntese da cocaína e a produção de maconha com níveis cada vez mais altos de THC agravaram nossos problemas com essas drogas. Era difícil tornar-se alcoólatra ou cocainômano consumindo só cerveja pouco fermentada e chá de folhas de coca.

E a coisa fica pior quando, além de desenvolver produtos cada vez mais viciantes, empregamos também técnicas de propaganda cada vez mais sofisticadas para convencer as pessoas a consumi-los. É o que acontece agora no mundo das apostas. Os cassinos vieram para os bolsos dos jogadores (celulares), que ainda têm de lidar com um tipo de publicidade particularmente enganoso, que, negando o básico da matemática, sugere que as apostas são caminho seguro para o enriquecimento.

SEM PROIBIÇÃO – Meus pendores libertários me impedem de defender qualquer tipo de proibição. Já vimos várias vezes que isso não funciona. Mas é perfeitamente possível regular, dando ao consumidor alguma chance de defesa contra os estímulos supernormais reforçados pela publicidade.

No caso do jogo, seria urgente banir a propaganda e possibilitar a autoimposição de limites. Ao criar sua conta para apostar, por exemplo, o usuário já indicaria o limite máximo de dinheiro que está disposto a perder por mês. Uma vez transposto esse limiar, recargas não seriam mais processadas. Não é uma bala de prata, mas ajuda.

O desafio das autoridades quando regulam produtos potencialmente viciantes é encontrar um balanço razoável entre a liberdade individual e a saúde pública.

Flávio Dino ensina Lula a dar uma volta em Arthur Lira

Deu em O Globo

Em mais um capítulo do embate envolvendo o pagamento de emendas, o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve postura firme e determinou na sexta-feira que a Câmara respondesse “objetivamente” a questionamentos sobre a indicação de R$ 4,2 bilhões, repasse suspenso por ordem judicial. Em despacho conciso, o magistrado afirmou aos parlamentares que a legislação foi atropelada na tentativa de liberar esse valor.

No início da noite de sexta-feira, a Câmara apresentou uma justificativa sobre os procedimentos adotados para encaminhar a verba. Essa foi a segunda manifestação da Casa em menos de 24 horas. As informações, porém, não são suficientes para cumprir as exigências de Dino, e repetem o argumento de que o governo orientou todo o processo.

ERRO APONTADO – Em seu despacho, Dino argumentou que a cúpula da Casa e líderes não poderiam requerer ao governo o envio de emendas de comissão sem a aprovação por grupos temáticos, como foi feito.

O movimento do ministro ocorreu no dia seguinte ao encontro entre o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e o da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ambos conversaram sobre a possibilidade de uma saída conjunta para a crise. Logo depois dessa reunião, Lira disse, em pronunciamento, que teve o aval técnico do Planalto e de ministérios para a liberação de dinheiro.

Em lei aprovada pelo Congresso durante o ano com o objetivo de resolver a crise, há a determinação de que as emendas de comissão só podem ser executadas, entre outros critérios, se houver aval dos colegiados do Congresso. Mas no pedido de liberação da verba encaminhado ao governo no fim do ano, com aval de Lira, consta apenas a assinatura de 17 líderes, sem análise pelos grupos temáticos.

QUESTIONAMENTOS – No despacho, Dino disse que, na primeira justificativa apresentada pela Câmara, “lamentavelmente não emergem as informações essenciais” para a liberação da verba. O ministro, então, fez quatro questionamentos.

Dino quis saber quais foram as datas exatas das especificações ou indicações das emendas de comissão, e se foram aprovadas pelos grupos temáticos; pediu detalhes em relação às “novas indicações” desses recursos, questionando quem as formulou e quem as aprovou; e também pediu para que seja esclarecido quais são as leis que permitem a indicação dessas emendas.

Dino também registrou que a Câmara insiste com interpretações “incompatíveis com os princípios constitucionais da transparência e rastreabilidade”.

DISSE A CÂMARA – Na segunda manifestação de sexta-feira, a Câmara reiterou que seguiu pareceres do governo. Também ressaltou que esse tipo de verba não é de pagamento obrigatório, “isto é, elas podem ser executadas ou não, a critério discricionário do Poder Executivo”.

Até a noite de sexta-feira, Dino não havia se manifestado sobre este último posicionamento da Câmara.

“(O Congresso) limitou-se a cumprir as orientações técnicas dos Ministérios da Fazenda, do Planejamento e Orçamento, da Gestão e Inovação, da Secretaria de Relações Institucionais e da Casa Civil da Presidência da República, bem como da Advocacia-Geral da União, sobre a forma pela qual deveriam ser encaminhadas as indicações de acordo com as decisões destes autos e com a Lei Complementar 210/2024”, diz a manifestação da Câmara, citando justamente a lei que passou a regular o assunto.

A Câmara diz ainda que, até 25 de novembro de 2024, essa lei não havia sido promulgada. Por isso, não havia obrigação de endosso pelas comissões.

DATA POSTERIOR – Dino, porém, já havia refutado esse argumento, ao dizer que o ofício que redistribuiu as emendas e encaminhou R$ 4,2 bilhões é posterior: “Lembro que o ofício dos senhores líderes data de 12/12/2024, enquanto que a citada lei (…)entrou em vigor no dia 25/11/2024”.

Em outro despacho publicado na noite de quinta-feira, Dino rebateu prefeitos que pediam a liberação de emendas parlamentares sob argumento de que o bloqueio pode prejudicar serviços de saúde.

Dino apontou que a suspensão é “temporária” e ocorreu após descumprimento de decisão judicial dada em agosto. Ele afirmou ainda que sua decisão atinge apenas parte de verba que iria para saúde, não afetando verbas já alocadas nos fundos municipais.

LULA E LIRA – Em reunião no Alvorada na quinta-feira, Lula ouviu de Lira que o encaminhamento das emendas não foi uma decisão tomada por ele individualmente, mas uma solução construída em parceria com o Executivo. Ele deixou claro que agiria para mostrar isso em resposta ao Supremo e que o governo também precisava assumir responsabilidades sobre o tema.

Lira indicou ainda especial preocupação com a entrada da Polícia Federal (PF) no caso. Segundo ele, esse era um descontentamento externado por todos os líderes e com potencial de contaminar a relação do Congresso com o governo. Na avaliação de Lira, era um “exagero” partir para esse caminho.

Lula indicou que entendia o ponto de vista de Lira e da Câmara. O presidente tentou tranquilizar Lira de que não haverá politização do caso e disse que o governo não pretendia agir para persegui-lo. O petista afirmou ainda que não havia conversado com Dino sobre a decisão do bloqueio das emendas.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula está tentando embromar Lira e diminuir o volume das emendas. Ele joga em dobradinha com Dino e finge apoiar Lira. É claro que essa bagaça não vai dar certo, diria Délcio Lima. (C.N.)