Charge do Justino (Arquivo Google)

Marcus André Melo
Folha

Para Giovanni Sartori (1924-2017), a democracia consiste em um maquinismo e um conjunto de maquinistas que têm que pôr a máquina para funcionar. Mas quando nos queixamos da democracia e denunciamos sua crise geralmente focamos o maquinismo e esquecemos os operadores. Ou atacamos os maquinistas e esquecemos o maquinário.

O maquinismo é a estrutura constitucional do país. Embora defenda que o maquinário das democracias atuais é “decente”, embora esteja “caindo frequentemente nas mãos de mecânicos ineptos”.

QUASE SUICIDA – Sartori é cáustico em relação a nossa Constituição, que é repleta de “dispositivos quase suicidas” e “promessas irrealizáveis”. (Sim, a carta de 1988 continha um dos mais bizarros dispositivos já incorporados a uma constituição: o tabelamento da taxa de juros).

3Mas o núcleo duro do nosso maquinário é o presidencialismo de coalizão com um Poder Executivo constitucionalmente forte, e com forte delegação de poderes ao Judiciário e Ministério Público. Não tenho dúvidas que o nosso maquinário é “decente”: na realidade, o presidencialismo multipartidário é a forma modal de sistema de governo no mundo atualmente.

Ele produz, sob certa condições, governabilidade e bom governo. Os múltiplos pontos de veto garantem inclusividade —muitos atores participam dos processos decisórios— e certa irreversibilidade quando as decisões são tomadas (deixemos de lado por um momento a imprevisibilidade criada pelo STF). O sistema se move de forma lenta e ineficiente. Como um transatlântico. Mas por isso mesmo não permite transformações radicais, como aconteceu sob Bolsonaro.

IMOBILISMO – O risco de imobilismo é perene, sim. As democracias sempre produzem bom governo em um sentido negativo porque impedem a tirania. Mas não são sinônimos de bom governo.

As escolhas coletivas sob a democracia podem produzir resultados pífios. Mas há um mecanismo que potencialmente pode permitir correção de rumos —eleições novas—, e alternância de poder; (mecanismo que sob o parlamentarismo quando não temos mandatos fixos para o Executivo é eficiente).

Como já discuti neste espaço, o mal governo pode resultar também de crenças tecnicamente infundadas que produzem resultados pífios nas políticas públicas.

A máquina também exige um operador eficiente, como insiste Sartori. Para forjar consensos e maiorias. Aí está o nosso principal desafio: não temos tido operadores que combinem capacidade de forjar coalizões efetivas, crenças tecnicamente fundadas, e apoio popular. Ausência de confrontos institucionais paralisantes, portanto, governabilidade não equivale a bom governo.

Estados Unidos têm dois líderes absolutamente imprestáveis

Mario Sabino
Metrópoles

Os democratas vinham tentando esconder a decrepitude de Joe Biden, mas a farsa ficou impossível depois do debate de quinta-feira à noite com Donald Trump. O candidato republicano deitou e rolou com as suas mentiras diante de um oponente com olhar vazio, balbuciante e que chegou a ficar congelado em determinados momentos.

É impensável que Joe Biden possa ser presidente por mais quatro anos. Na verdade, é impensável que ele ainda possa continuar à frente dos Estados Unidos até o final do ano.

UM EXEMPLO – Winston Churchill foi primeiro-ministro do Reino Unido pela segunda vez quando tinha perto de 77 anos. Não é uma idade avançada, mas ele já havia sofrido pequenos derrames. O rei George VI cogitava pedir a Winston Churchill que renunciasse, mas morreu antes disso, dando lugar a Elizabeth II.

O glorioso primeiro-ministro que ela herdou sofreu um grande derrame em 1953, chegou a ficar com uma parte do corpo paralisada, mas a sua condição médica foi escondida, e ele continuou no cargo até 1955, quando ainda estava para completar os 81 anos de Joe Biden.

Era outro homem (não se conhece nenhum episódio de decrepitude de Winston Churchill durante o seu governo) e era outra época: não havia tanta exposição midiática. Hoje, é de se duvidar que ele se sustentasse como primeiro-ministro em estado precário de saúde.

CAUSAR ESPANTO? Assistir a políticos e jornalistas democratas fingindo espanto com o estado físico e mental de Joe Biden é de dar náuseas. Desde há muito o atual presidente americano vem se mostrando trôpego, confuso e ausente. Os democratas, contudo, vinham colocando tudo na conta dos seguidores de Donald Trump, como se os vídeos que eles colocavam na internet fossem fake news.

No último encontro do G7, na Itália, a primeira-ministra Giorgia Meloni teve de intervir para trazer Joe Biden de volta ao grupo de chefes de governo — o presidente americano havia se virado de costas, completamente alienado do contexto, para observar um paraquedista que havia acabado de fazer uma exibição.

Pouco antes, durante um evento político, Barack Obama teve de abraçar Joe Biden e simular que conversava com ele para retirá-lo do palco onde havia permanecido paralisado.

QUADRO NEGATIVO – A decrepitude de Joe Biden e a recandidatura de Donald Trump fazem parte de um quadro muito negativo para o Ocidente. Os Estados Unidos e as demais potências ocidentais estão sem líderes à altura para enfrentar os desafios representados pelo russo Vladimir Putin e pelo chinês Xi Jiping. E não há perspectiva de que essa situação mudará para melhor no médio prazo. Pelo contrário, a tendência é piorar.

Quinta-feira, depois do debate, uma indagação permaneceu não só para mim, imagino: como é possível que a mais exuberante democracia do mundo não tenha sido capaz de produzir dois candidatos à Casa Branca que não fossem um mentiroso compulsivo e um senhor visivelmente decrépito?

O problema não é a polarização, mas a qualidade dela. Ainda bem que a democracia americana é forte o suficiente para aguentar este péssimo trecho de história. Só falta combinar com os russos — e com os chineses.

Comparar judeus com nazistas revela existir antissemitismo

Mario Sabino
Metrópoles

Um advogado e um historiador franceses publicaram, nessa quinta-feira, um artigo no jornal Le Monde em que afirmam que o antissemitismo da esquerda é menos ruim do que o de direita. O antissemitismo é um tema central da campanha para as eleições legislativas antecipadas na França, o país que conta com a maior comunidade judaica da Europa e onde os ataques antissemitas se multiplicaram desde o ataque do Hamas, em 7 de outubro.

De acordo com Arié Alimi e Vincent Lemire, “não há equivalência entre o antissemitismo contextual, populista e eleitoreiro, utilizado por certos membros de La France Insoumise (de extrema esquerda) e o antissemitismo fundador, histórico e ontológico do Rassemblement National (de extrema direita)”.

ÓDIO CONTRA JUDEUS – Troque a palavra “antissemitismo” por “racismo contra negros” ou “homofobia” e a aberração da tese ficará ainda mais estridente aos ouvidos amortecidos.

Não há “antissemitismo contextual”, o ódio contra judeus independe de adjetivos, e o seu uso para fazer populismo e obter votos (no caso, entre os numerosos muçulmanos franceses) apenas faz do antissemita um cínico oportunista também.

A esquerda francesa, assim como todas as outras, vinha manifestando despudoradamente o seu antissemitismo, sempre sob o manto do “antissionismo” pró-Palestina, até o presidente Emmanuel Macron dissolver a Assembleia Nacional e convocar novas eleições. Agora, confrontada prematuramente com a sua posição indigna, está fazendo o que sempre faz: relativiza seus próprios defeitos.

APOIADOR DE ISRAEL – O Rassemblement National, por seu turno, renunciou ao seu antissemitismo “fundador, histórico e ontológico” e tem sido forte apoiador de Israel e da comunidade judaica na França desde muito antes da antecipação das eleições. Tanto é que um grande número de judeus decepcionados com a esquerda cogita votar no partido da extrema direita, apesar de ele ainda contar com membros racistas.

O dado que ultrapassa as fronteiras francesas e o âmbito do antissemitismo é este: basta você ser de esquerda para que todos os seus pecados passados e presentes tenham justificativa e sejam desculpados. Se você é de direita, contudo, já está condenado de antemão ao inferno mesmo que o seu presente virtuoso renegue o passado pecador.

IGUAL AO BRASIL – O caso brasileiro é visível até para as tias do zap por ser caricatural de tão paroxístico: a Lula e aos lulistas perdoa-se tudo aquilo que se deve condenar a Jair Bolsonaro e aos bolsonaristas. O primeiro é o bem; o segundo é o mal.

Existem as fake news do bem e as fake news do mal; existem a corrupção do bem e a corrupção do mal; existem o machismo do bem e o machismo do mal; existem a ignorância do bem e a ignorância do mal, existem a depredação do bem e a depredação do mal, inexiste golpe de esquerda e só existe o golpe de direita — e, a partir deste momento, macaqueemos a gauche francesa, existem o antissemitismo do bem e o antissemitismo do mal.

EXEMPLO DE ROUSSEAU – O cerne do marketing da esquerda é simples: tudo nela só pode ser bom ou desculpável porque a esquerda quer a redenção da humanidade. É assim desde o pioneiro Jean-Jacques Rousseau, que entregou os cinco filhos à adoção e ainda achava que se livrar da prole foi uma ótima ação.

Como a direita não quer redimir a humanidade, mas privilegia o direito e o mérito individuais, ela só pode ser associada aos baixos instintos e piores sentimentos. É coisa de gente egoísta e impiedosa e, portanto, portadora de uma culpa original.

Depois de ler o artigo do advogado e do historiador franceses, recomendarei a judeus vítimas de antissemitismo perguntar se o seu algoz é de esquerda ou de direita. Se for de esquerda, eles devem aceitar o contexto e deixar para lá. Quem sabe até agradecer quem os ofende, humilha e agride. Afinal de contas, é um bom antissemita, não um mau antissemita de direita.

Dora Kramer  Folha

Como quem reconhece que transita na seara alheia, o Supremo Tribunal Federal fez uma ressalva à decisão ao criar critério de quantidade para diferenciar o usuário do traficante de maconha: 40 gramas “até que o Congresso legisle sobre a matéria”.

Um jeito, um tanto enviesado é verdade, de acenar ao equilíbrio institucional. O Parlamento pode ou não aceitar o aceno, embora num primeiro momento de reações acaloradas pareceu optar por ignorar o gesto algo encabulado do tribunal.

ENFRENTAMENTO – A sinalização, por ora, é de escolha pelo enfrentamento, levando adiante na Câmara a proposta aprovada no Senado que criminaliza porte e posse de todas as drogas em qualquer quantidade. Um retrocesso em relação à lei em vigor.

Justificativa? Dar uma “resposta” ao STF por alegada invasão de competência. O tribunal, por sua vez, argumenta que responde à omissão do Congresso e assim avança para além da questão posta em ação sobre a constitucionalidade do artigo 28 que livra de prisão o usuário, não só de maconha, sem estabelecer regra de diferenciação do traficante.

No quesito inércia temos uma situação em que o roto fala do rasgado. De um lado, os legisladores não se deram ao trabalho de aperfeiçoar no detalhe essencial o texto vigente há 18 anos, desde 2006. De outro, os magistrados levaram nove anos, numa ação de 2015, para dizer se um dispositivo era inconstitucional ou não.

SOLUÇÕES OBJETIVAS – Posto o cenário em que há arrazoados e desarrazoados de ambas as partes, há uma oportunidade de se escapar à competição rasa sobre quem é mais forte, para entrar no terreno das soluções objetivas.

Se o julgamento do Supremo deixou dúvidas, e deixou, o Congresso tem a chance de substituir o cabo de guerra pelo exame objetivamente sensato do tema e preencher as lacunas mediante sua inquestionável prerrogativa de legislar.

É o que a Constituição chama de exercício da independência e harmonia entre os Poderes.

Charge do Duke (O Tempo)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Além de descumprir uma regra elementar de política externa ao apoiar Joe Biden contra Donald Trump, correndo o risco de trazer problemas para o Brasil, o presidente Lula está desmontando, uma a uma, as medidas dos ministros Fernando Haddad e Simone Tebet para cortar gastos. Das cinco, sobra uma, exatamente a que não caracteriza corte nem gastos, mas apenas combate a fraudes, o que deve, ou deveria, ser mera rotina.

Se Lula de fato aprovou a lista em reunião com os ministros, como anunciado, ele disse uma coisa em privado e está fazendo outra em público. Ou… é tudo um jogo de cena, em que os ministros assumem medidas impopulares, dando a Lula a chance de vetá-las. Eles levantam a bola, Lula corta, a torcida aplaude. O foco continua sendo na receita, os gastos ficam prá lá.

É BRINCADEIRA… – O primeiro item da lista nem chegou a ser levado a sério, apesar de muito importante. Alguém está ouvindo falar em “fim dos supersalários”? Os que ganham acima do teto constitucional dão de ombros, porque sabem que não vai adiante. E juízes, promotores e procuradores podem dormir sossegados, com seus penduricalhos que consomem muitos milhões de reais e ninguém ousa derrubar.

O segundo item, também natimorto, foi a mudança na previdência dos militares. Em bom e alto som, Lula acaba de deixar claro que não vai mexer nesse vespeiro. Até com uma certa razão, convenhamos. Não pela proposta em si, que, mais cedo ou mais tarde, terá que ser discutida, mas pela questão de oportunidade.

Não é hora de jogar o Ministério da Defesa e a cúpula legalista das Forças Armadas contra suas tropas. Ao contrário, é hora de prestigiá-los e fortalecê-los na caserna.

NO PURGATÓRIO – A lista continua com a desvinculação de benefícios do INSS, como pensões e aposentadorias, do salário mínimo. Lula descartou com veemência, em entrevista ao UOL: “Não considero isso gasto, gente. A palavra salário mínimo é o mínimo que a pessoa precisa para sobreviver.”

Em seguida, despachou Haddad e Tebet para os arredores do inferno: “Se eu acho que vou resolver o problema da economia brasileira apertando o mínimo do mínimo, eu estou desgraçado, cara. Eu não vou para o céu, eu ficaria no purgatório”.

Ninguém quer os dois ministros no inferno – nem fora do governo –, mas um presidente de esquerda, com a marca histórica da igualdade e da distribuição de renda, num país onde o problema mais cruel, pai e mãe das grandes mazelas, é a desigualdade social? A pergunta seguinte é: qual a alternativa? A ameaça fiscal é também uma tragédia para o crescimento econômico e, ao fim e ao cabo, para a base da pirâmide.

REDUÇÃO DOS PISOS – O item cinco da pauta de corte de gastos é a mudança dos pisos constitucionais da Saúde e Educação, que cai no mesmo caso, pois dizem respeito exatamente aos mais pobres, que mais necessitam do Estado. E é uma escolha de Sofia.

De um lado, a estimativa é que consumam 112% do orçamento até 2028, sem margem para todo o resto, inclusive programas essenciais como habitação, auxílio gás e defesa civil. Do outro, Saúde e Educação podem perder até R$ 500 bilhões, em nove anos, caso haja mudanças nos pisos. O que é mais justo? Ou melhor, o que é menos injusto?

Bem, da lista do tal “corte de gastos”, sobrou a revisão de cadastros do INSS, que não tem nada a ver com corte nem com gastos, mas com fiscalização e fraude. E, assim, o governo finge que está decidido a cortar, os aliados fingem que acreditam, Lula tira uma casquinha populista e tudo continua como está. O equilíbrio fiscal? Balança, mas não cai. Ou será que cai?

Musk e Moraes vão se estranhar pelo resto da vida?

Do UOL

O bilionário Elon Musk, dono da rede social X, criticou o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), por decisões judiciais em que o magistrado determina a retirada de conteúdos ou perfis do ar.

Musk reproduziu comunicado publicado em perfil oficial da rede social. Na nota, o departamento para Assuntos Governamentais Globais de X disse que Moraes determinou a exclusão de publicações que criticavam um político brasileiro e deu à plataforma um prazo, segundo eles, irrazoável de apenas duas horas para cumprir a decisão.

ARTHUR LIRA – A rede social não cita o nome do político, mas se refere ao caso do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL). O X acabou sendo multado por Moraes em R$ 700 mil por não retirar posts tidos como ofensivos ao parlamentar.

O ministro havia determinado o bloqueio de uma conta na rede social e a remoção de sete postagens da usuária, em até duas horas, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, conforme noticiou o Estadão Conteúdo. A plataforma diz ter pago R$ 100 mil e aguarda recurso para não pagar os R$ 700 mil.

O bilionário reproduziu o comunicado publicado pela rede social, neste domingo (30), e acrescentou na legenda: “A lei violando a lei”.

SEM COMENTÁRIOS – O UOL procurou a assessoria de imprensa do STF, mas não obteve retorno até o momento. Se houver, a reportagem será atualizada.

O embate entre Musk e Moraes começou em abril. Na ocasião, o dono do X afirmou que o ministro estava promovendo a “censura” no Brasil e ameaçou não cumprir medidas judiciais que restrinjam o acesso a perfis da rede social. O empresário foi entãoincluído no inquérito das milícias digitais do STF, relatado por Moraes

Em resposta a um seguidor, o bilionário chegou a chamar o ministro de “Darth Vader do Brasil”. O personagem, que é o mais famoso vilão da série de filmes Star Wars, serve ao Império Galático, ajudando a manter a galáxia em repressão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria foi enviada por Armando Gama (com quem a redação precisa se comunicar, mas o e-mail dele está desatuallzado).  O texto deixa uma dúvida, pois não esclarece se o prazo de duas horas é exíguo demais, já que exige que haja funcionários da X de plantão no Brasil 24 horas por dia. Será que é a isso que Musk se refere, ao falar em violação da lei (Marco Regulatório da Internet)? (C.N.)

Ciro Gomes foi ministro da Fazenda e assinou as notas do Real

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Os 30 anos do Plano Real foram comemorados com autoexaltações da equipe de economistas que de forma brilhante conceberam sua moldura teórica. Infelizmente, na segunda metade do segundo tempo reconheceu-se a importância do papel de Fernando Henrique no Ministério da Fazenda. Infelizmente, deixaram como pitoresco coadjuvante o presidente Itamar Franco.

Sem Itamar e sua decisão de tomar riscos, FHC estaria condenado a disputar uma cadeira de deputado e os professores continuariam redigindo trabalhos acadêmicos.

RICÚPERO – Dessa fogueira de vaidades escapou, com brilho, o embaixador Rubens Ricupero, que substituiu FH na Fazenda. Foi um ministro correto e detonou-se dizendo que falava do que havia de bom e escondia o que havia de mau. Não sabia que estava sendo gravado e perdeu o cargo.

Relembrando esses tempos, disse ao repórter Luiz Guilherme Gerbelli:

“Caí porque disse muita bobagem.”

Ricupero completou 50 anos no serviço público sem ter dito outras bobagens e sem circular na porta giratória do mercado. Se as pessoas reconhecessem suas bobagens com a lisura de Ricupero, as coisas melhorariam bastante.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Além de menosprezar a importância de Itamar Franco, o melhor presidente desde Juscelino Kubitschek, os celebradores do Plano Real esqueceram também do ministro da Fazenda que substituiu Rubens Ricupero e segurou o tranco da adoção do importantíssimo programa econômico. O nome dele é Ciro Gomes, que vive sendo esquecido. (C.N.) 

Lei do Tombamento da antiga senzala não foi respeitada

Guilherme Amado e Athos Moura
Metrópoles

O tradicional Mercadinho São José, na Zona Sul do ARio de Janeiro, é o pano de fundo de uma ação popular contra a prefeitura. Moradores de Laranjeiras, bairro onde fica o local, questionam o poder municipal — que repassou a imóvel para a iniciativa privada — se as regras que preservam a estrutura, tombada em 1994, estão sendo respeitadas.

O imóvel tem valor histórico e está passando por uma reforma para ser inaugurado no segundo semestre deste ano, quando completa 80 anos. O mercado, que estava fechado desde 2018, pertencia ao INSS e foi comprado pela prefeitura em 2023. Após um chamamento público, o local foi cedido a um consórcio pelo período de 25 anos.

ERA SENZALA – Na época do Brasil Império o casarão era a senzala da Fazenda Laranjeiras. Durante a Segunda Guerra Mundial, o então presidente Getúlio Vargas o transformou em um centro de abastecimento, daí o nome mercado. Na ocasião ele já estava separado em boxes, porque a estrebaria ficava junto da senzala. Já na década de 1980, o local se transformou em polo gastronômico e em 1994 foi tombado por meio de um decreto.

O texto em questão, a lei 2.263 de 16 de dezembro de 1994, assinado pelo prefeito Cesar Maia, diz no artigo 1º que “as atividades artísticas e culturais, bem como as relativas ao comércio com suas divisões em boxe, serão mantidas no Mercado São José”.

Daí veio o questionamento dos moradores. Eles se baseiam em fotos e visitas ao local que revelam que nada sobrou do Mercado a não ser a fachada, que está em péssimo estado, e uma fonte de água que está no local desde que ele era senzala. A ação popular diz que uma parede estrutural (que amparava a fachada principal), pilares que delimitavam boxes internos e o telhado que interligava o local foram demolidos. Há fotos que comprovam a denúncia dos moradores.

Do prédio tombado, só restaram a fachada e as laterais

ESCORAMENTO – Em março, o Instituto Rio Patrimônio da Humanidade elaborou um laudo afirmando que a fachada precisava de escoramento. Disseram os técnicos no documento:

“Identificou-se a preocupação com as fachadas do Mercadinho São José, uma vez que as mesmas se encontram sem amarração devido à amarração dos elementos de telhados e demais estruturas que faziam seu contraventamento. Sendo assim, faz-se necessária a execução de um escoramento emergencial, para evitar possíveis danos às fachadas remanescentes”.

Em setembro do ano passado, o consórcio formado pela Engeprat e a Junta Local foi escolhido para administrar o espaço. A primeira empresa é a construtora que toca as obras e a segunda fará a curadoria cultural e gastronômica do Mercado.

CHAMAMENTO – O processo também questiona o chamamento público que foi feito pela Companhia Carioca de Parcerias e Investimentos (CCPar), que pertence à prefeitura e é ela também a encarregada de fazer o acompanhamento das obras. Segundo alegam os moradores, o período em que o chamamento público ficou aberto foi menor do que o normal e a extensão do prazo não foi publicizada.

Procurada, a CCPar alegou que “faz acompanhamento regular no Mercadinho São José, assim como o IRPH, para garantia do cumprimento das exigências do contrato e de legislação”. E que “os boxes não estavam em condições de aproveitamento e, por isso, serão refeitos respeitando a disposição definida nas regras e em alinhamento com técnicos do patrimônio”.

Sobre o escoamento da fachada, a Companhia disse que a empresa responsável pela obra apresentou um laudo feito por uma empresa especializada em 19 de março, que apontou que não havia risco de desabamento.

ESTABILIDADE – Ainda de acordo com a Companhia, técnicos do IRPH verificaram os cálculos atestando a estabilidade do imóvel e autorizando o avanço das obras. Teria sido atestado, portanto, que não haveria necessidade de escoramento do imóvel por verificarem a estabilidade da fachada.

Sobre o prazo do chamamento público, alegou que “seguiu as normas estabelecidas para este procedimento”. E que “o prazo inicial foi estabelecido em 15 dias e posteriormente prorrogado por mais 10, conforme publicado no Diário Oficial de 21 de junho de 2023”.

A Engeprat e a Junta Local foram procurados, mas não retornaram. O espaço segue aberto para manifestações.

Charge do Duke (O Tempo)

Merval Pereira
O Globo

A necessidade de autocontenção do plenário do Supremo nunca havia sido tão debatida abertamente no próprio plenário. Pode ser o indício de que esteja havendo uma busca de caminhos menos polêmicos para a atuação da última instância do Judiciário.

O que era falado nos bastidores, e não por todos os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), veio à tona na discussão sobre descriminalização do uso pessoal da maconha. O que era uma decisão de suma importância passou a ser, para alguns ministros, uma intromissão indevida do Supremo em decisões que deveriam ser tomadas pelo Congresso, com a ajuda de órgãos oficiais como a Anvisa, a agência de vigilância sanitária que decide questões ligadas à saúde da população.

Vários dos 11 ministros, em maior ou menor grau, pronunciaram-se afirmando que deveria caber ao Legislativo distinguir entre usuários e traficantes. O ministro Luiz Fux foi mais enfático, exortando seus colegas à autocontenção, afirmando que um “protagonismo deletério” corrói a credibilidade dos tribunais.

DOS ELEITOS – Fux salientou que cabe aos Poderes eleitos pelo povo — Executivo e Legislativo — decidir questões “permeadas por desacordos morais que deveriam ser decididas na arena política”.

O excesso de ações constitucionais, advertiu Fux, tem feito com que o Supremo “passe a não gozar da confiança legítima da sociedade”.

Outro que entendeu ser de competência do Congresso definir “quantidades mínimas que sirvam de parâmetros para diferenciar usuário e traficantes” foi o ministro Edson Fachin, embora todos eles, com exceção do ministro André Mendonça, tenham votado pela descriminalização do porte de maconha para consumo.

DAR UM TEMPO – O ministro André Mendonça considerou que é competência do Poder Legislativo definir a quantidade que diferencia consumidor de traficante, dando 18 meses para uma decisão do Congresso, no que foi acompanhado pelo ministro Dias Toffoli. A ministra Cármen Lúcia também votou a favor da definição de 60 gramas de maconha para distinguir entre usuário e traficante, mas aderiu aos que deram um prazo para o Congresso se definir sobre o assunto.

A necessidade de autocontenção do plenário do Supremo nunca havia sido tão debatida abertamente no próprio plenário. Pode ser o indício de que esteja havendo uma busca de caminhos menos polêmicos para a atuação da última instância do Judiciário.

O próprio presidente Lula, em entrevista antes da decisão final do STF, sugeriu que ele recuse temas que deveriam, ou poderiam, ser resolvidos pelo Legislativo.

DECISÃO POLÍTICA – Muitos alegam que o Supremo é procurado quando o Legislativo não decide, mas é preciso também entender que muitas vezes é uma decisão política não entrar em determinados assuntos.

Nesses casos, ou o Supremo considera importante definir uma situação ambígua, como na diferenciação entre usuário e traficante, ou deveria se eximir de entrar na discussão. Concordo com a tese de que essas questões devem ser decididas pelos legisladores, baseados em laudos técnicos de especialistas.

Claro que o Supremo tem assessores de alto nível e acesso a todos os especialistas para embasar os votos de seus ministros, mas casos como definir quantos gramas de maconha um indivíduo pode portar sem ser tachado de traficante não deveriam ser de sua alçada.

PAPEL DO CONGRESSO – Embora, pela tendência da maioria, a decisão do Congresso vá na direção de criminalizar o uso de qualquer quantidade de todas as drogas hoje consideradas ilícitas, contra o que eu penso (mais parecido com a maioria do STF), continuo considerando que o Congresso deve decidir.

O problema é que o STF não age por conta própria, é sempre provocado por alguém, ou alguma instituição, e desta vez trabalha com uma reclamação sobre um artigo específico da Lei de Drogas que seria inconstitucional.

Qualquer coisa que o Legislativo aprove diferente do que o STF já decidiu ficará inconstitucional. Não tem como votar uma PEC definindo a criminalização geral das drogas, quando o STF já decidiu que não é crime o uso pessoal de maconha.

Charge do JCézar (Arquivo Google)

Hamilton Ferrari
Poder360

O deficit primário – que exclui o pagamento de juros da dívida – subiu para R$ 280,2 bilhões no acumulado de 12 meses. O saldo negativo é o mais alto desde julho de 2021, quando totalizou R$ 305,5 bilhões. O BC (Banco Central) divulgou o relatório de estatísticas fiscais nesta sexta-feira (28.jun.2024).

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende que os superavits registrados nas contas públicas em 2022 foram um “calote” do governo Jair Bolsonaro (PL).  Na quarta-feira ele disse que “antigamente pedalada era crime’.

NOVO RECORDE – O setor público consolidado – formado por União, Estados, municípios e estatais – registrou deficit primário de R$ 1,062 trilhão no acumulado de 12 meses até maio. Esse foi o maior saldo negativo da série histórica, iniciada em 2002.

Mesmo excluindo o pagamento de juros da dívida, o rombo nas contas públicas está em alta e no maior valor desde junho de 2021. O deficit aumentou em maio no governo Lula (PT) mesmo com a arrecadação de R$ 203 bilhões no mês, que bateu recorde para o mês na série histórica, iniciada em 1995.

O deficit nominal corresponde a 9,57% do PIB (Produto Interno Bruto). Havia registrado saldo negativo de R$ 1,043 trilhão em abril.

JUROS DA DÍVIDA – Um dos motivos para a alta é o pagamento de juros da dívida, que somou R$ 781,6 bilhões no acumulado de 12 meses até maio. Esse é o maior valor da série histórica. O maior pagamento de juros da dívida é, em parte, explicado pelo patamar contracionista da taxa básica, a Selic, nos últimos anos. Atualmente, o juro base está em 10,5% ao ano.

O país registrou deficit nominal de R$ 138,3 bilhões em maio. O rombo foi o maior para o mês desde 2020. O setor público consolidado gastou R$ 74,4 bilhões em maio com o pagamento dos juros da dívida. O deficit primário (sem juros da dívida) somou R$ 63,9 bilhões, o maior valor para o mês desde 2020.

O recorde histórico do recorde nominal em valores corrigidos pela inflação foi em outubro de 2020, quando atingiu R$ 1,299 trilhão no acumulado de 12 meses. Já o recorde do deficit primário (que exclui dívida pública) foi em dezembro de 2020, quando somou R$ 887,5 bilhões no acumulado de 12 meses.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pior é que Lula está otimista, porque lhe disseram que a receita aumentou. Em sua estreiteza mental, ele não se importa com déficit primário ou nominal, acha que o importante é aumentar a receita para sair gastando adoidado. Como dizia François Rabelais, a ignorância é a mãe de todos os males. Lula e Bolsonaro confirmam essa reflexão do grande pensador francês. (C.N.)

Charge do Quino (Correio Braziliense)

Carlos Andreazza
Estadão

Luiz Fux resolveu desabafar sobre o “protagonismo deletério” do Supremo. Foi na sessão em que o tribunal legislou pela descriminalização do porte de maconha para uso pessoal. Aquela jornada em que se usou a balança da Justiça – de alta precisão – para pesar gramas de droga, expostos juízes da corte constitucional, em busca da batida perfeita, ao debate-definição sobre qual seria a gramatura justa.

“Não se podem desconsiderar as críticas de que o Judiciário estaria se ocupando de atribuições próprias dos canais de legítima expressão da vontade popular, reservada apenas aos Poderes integrados por mandatários eleitos” – disse o ministro que suspendeu individualmente a implementação de lei, a que instituíra o juiz de garantias, aprovada pelo Parlamento.

DISSE FUX – “Nós não somos juízes eleitos”, afirmou o ministro, acertadamente. São os não eleitos cuja confiança nas próprias luzes lhes autoriza a identificar (forjar) urgências e preencher lacunas sobre as quais a democracia representativa se acovardaria.

“O Brasil não tem governo de juízes”, declarou o juiz que esteve longamente sentado sobre liminar que garantia o pagamento de auxílio-moradia a magistrados.

“Nós assistimos, cotidianamente, ao Poder Judiciário sendo instado a decidir questões para as quais não dispõe de capacidade institucional”. Diante de arguição sobre constitucionalidade de lei, em vez de responder e ponto, expande-se o tribunal para criar critérios-procedimentos. Porque, tão sabedores os seus, não podem admitir que a acusada omissão do Parlamento seja uma posição.

LEGÍTIMO ORÁCULO – “Essa disfuncionalidade desconhece que o STF não detém o monopólio das respostas e nem é o legítimo oráculo para todos os dilemas morais, políticos e econômicos da nação.” Nesse momento, lamentei não haver o diretor de imagens da TV Justiça nos mostrado o ministro Barroso.

Fux lastima que o Supremo arque com o “preço social” de decidir sobre o que não lhe cabe. Haveria espécie de armadilha contra o tribunal, manipulando-lhe a natureza contramajoritária.

Como se o STF fosse obrigado a entrar na arapuca, compulsória a prática pró-ativa. Como se não houvesse o voto de Fachin (pela descriminalização), exemplar da expressão comedida que se espera da corte constitucional.

FAZER PESQUISA – “Nós não temos de fazer pesquisa de opinião pública”. Correto. “Nós temos que aferir o sentimento constitucional do povo”. Ele adora esse conceito. O sentir jurídico – dos intérpretes da massa – pela construção da cidadania. Né? Melhor fazer pesquisa de opinião.

“Quanto mais as nossas decisões se aproximam do sentimento constitucional do povo, mais efetividade terão as nossas decisões”, falou o juiz, leitor do povo, que nem sequer a própria cadeira afasta.

Charge do Clayton (O Povo)

J.R. Guzzo
Estadão

Ninguém está fazendo tão mal para o governo do presidente Lula quanto o próprio presidente Lula. Não é a oposição. Não é a “extrema direita”. Não é a mídia, não são “os ricos” e, com certeza, não é o presidente do Banco Central. É ele mesmo: o inimigo número 1 de Lula é Lula, e cada vez que ele faz um desses comícios irados para o seu cordão de bajuladores, em circuito fechado e com agressividade crescente, mais prejuízos causa para o seu governo.

Já é ruim que Lula, após um ano e meio na Presidência, não governe realmente nada. Fica pior ainda quando ele, em vez de trabalhar em alguma coisa útil, ou simplesmente ficar de boca fechada, desata a falar sobre o Brasil e o mundo. O dólar sobe, a bolsa cai, os investimentos congelam, a desconfiança aumenta. Até agora não acertou uma.

IGUAL A BIDEN – Em seu último surto, num desses conselhos supremos que nunca dão um conselho que preste, Lula pareceu um Joe Biden no seu debate com Donald Trump: desconexo, incoerente, sem noção e, acima de tudo, uma angústia para os seus próprios devotos.

Têm de dizer que o chefe está brilhando, mas sabem cada vez mais que não está – ao contrário, o seu governo está morto, e não dá sinais de ressurreição. Como poderia dar? O fato central é que Lula não tem uma política econômica, e nunca teve: sua única política em relação à economia, desde que assumiu o cargo, é atacar o Banco Central.

É óbvio que uma coisa dessas não tem nenhuma possibilidade de dar certo.

TUDO ERRADO – A ideia fixa de Lula é que a economia brasileira se resume ao BC e à taxa de juros; não há, neste entendimento das coisas, nada que possa ser feito no Brasil enquanto o atual presidente do banco estiver no cargo. É falso, inútil e contra o interesse público.

É falso, porque o BC, exatamente ao contrário do que diz Lula, é a única coisa que funciona direito na administração federal – é quem está segurando a inflação e o valor do real.

Além disso, há uma imensidão de trabalho a fazer na economia, e que não tem nada a ver com o BC; mas o governo não trabalha em nenhuma área, e quando decide fazer alguma coisa, faz a coisa errada.

E AS PESQUISAS? – É um esforço inútil, porque Lula não ganhou um único ponto nas pesquisas de popularidade com as suas agressões ao presidente do BC, como imaginava que iria ganhar.

É contra o interesse da população, enfim, porque a cada insulto que ele faz o dólar sobe, o investidor trava e as perspectivas de inflação aumentam – o que torna impossível qualquer baixa nos juros.

O fato é que Lula, hoje, é o principal responsável pelos ataques ao Real, pelos juros altos e pela falta de confiança no governo. Ele chama de “cretinos” quem constata essa realidade. Aí só piora.

Charge do Genildo (Arquivo Google)

Duarte Bertolini

Por mais sinais de se tratar de uma administração caótica, desencontrada e de manifestações estapafúrdias, superficiais, repetitivas e, principalmente, sem qualquer ação que seja efetiva e resultante delas, ainda continuamos a passar o pano para o tido como Deus e nos engalfinhamos numa disputa trágica para mostrar quem é o menos devastador: esse Deus ou o outro Messias.

Tem razão o comentarista José Vidal, quando diz que o presidente pode cada vez menos, mas se o governante não tem condições de liderar o processo de transformação nesse momento difícil que o país atravessa, sem encaminhar suas ações para pavimentar um processo futuro em que estas condições possam acontecer, deveria reconhecer a impossibilidade e sair de cena.

SONHO IMPOSSÍVEL – Reformas legais, com projetos de infraestrutura e fortalecimento dos partidos, ao invés da corrupcão explicita do troca-troca, com desenvolvimento de líderes nos partidos que possam comandar estas ações futuras – tudo isso é necessário, mas pode ser sonho impossível, eu sei, pois a única política que se pratica é aquela do “depois de mim, o dilúvio” etc. etc.

Não vai acontecer nada, por isso há a crítica justa e necessária.

Também o comentarista Ricardo Miguel aponta outra doença incurável do Brasil. Enquanto nos digladiamos com a eleição do presidente, os verdadeiros poderes são Senado e Câmara, que vão depois construir o terceiro (Judiciário) e quarto poder (Procuradorias, substituindo a Imprensa), que estão se consolidando em sua vitoriosa tarefa de serem cada vez mais cretinos e ignorantes, em termos de lesa-pátria, como antros de grandes e pequenas corrupções institucionais.

Difícil, muito difícil suportar tudo isso.

Lula resolveu abrir o verbo, mas dá muitos tiros no pé

Vinicius Torres Freire
Folha

Luiz Inácio Lula não dava entrevistas exclusivas desde março. Foi quando o caldo engrossou. No Congresso, ainda mais. Também na inflação e nos juros dos EUA, o que teve efeito ruim sobre juros e dólar no Brasil, piorado pela mudança de metas fiscais. Sobreveio a catástrofe no Rio Grande do Sul. Discursos e decisão desastrada do Banco Central azedaram o caldo grosso.

Foi um trimestre de inversão de expectativas na finança, embora menos em relação a PIB e emprego neste ano.

MUITA ENTREVISTA – Na semana que passou, talvez o pico da crise recente, o presidente deu entrevistas exclusivas às rádios CBN (São Paulo), Verdinha (Ceará), Meio (Piauí) e Mirante (Maranhão) e ao jornal “O Imparcial” (Maranhão).

Lula reagiu aos problemas, mas não só. Se as entrevistas provocaram o presidente a falar do que lhe importa, conviria prestar atenção ao seguinte.

Primeiro, reforçou o ataque a Roberto Campos Neto, presidente do BC. Se a direção do BC —esta e a que ficar para 2025— quiser manter algum controle das condições financeiras, dificilmente baixará a Selic antes do final do ano. Até Lula sabe disso. Se, a partir de 2025, a direção do BC passar a cortar a Selic, vai parecer uma vitória (pois terá maioria “luliana”).

MARGEM OCIDENTAL – Segundo, quer explorar petróleo na costa do Amapá (Bacia da Foz do Amazonas), uma das decisões mais importantes que este governo vai tomar. Não se sabe se a definição terá sido baseada em algum plano de transição energética (como trocar fósseis por renováveis, em que ritmo, a que custo, com qual nível de segurança de abastecimento e com quais sobras de receita para o Tesouro). Não se conhece plano algum, amplo e organizado, a esse respeito.

Lula reconhece que há contradição entre transição verde e aumento da exploração petroleira, mas está de olho no dinheiro. Atualmente se torra a receita do petróleo em gasto corrente, sem investimento no futuro (na transição verde ou na redução da dívida).

Terceiro, dá grande importância ao plano para a “nova indústria”, para a transição verde, de bioeconomia etc. Algo andou, picado. Mas não se sabe bem quais são os tais planos.

RENÚNCIAS FISCAIS -Além disso, reiterou que é preciso dar um jeito no gasto tributário de R$ 524 bilhões (isenção de impostos para cidadãos, empresas e instituições), que “descobriu” nesta semana. Não se sabe se vai logo se esquecer disso. Porém, é daí que seus ministros econômicos podem arrumar dinheiro.

Até agora, a Fazenda tapava o que podia do déficit com aumentos de impostos aos solavancos, tática ferida, talvez de morte. Mais difícil é inventar uma necessária ofensiva para reduzir o gasto tributário, um plano maior, debatido e organizado. Passado um terço do governo, não há plano. No mais, vão ter de contingenciar (suspender) gasto neste ano. Lula vai aceitar?

Dólar caro, juro alto e desajuste fiscal ameaçam novo ciclo de investimentos. Lula volta a chamar Campos Neto de adversário e afirma que troca no BC trará ‘normalidade’.Fazenda aguarda novas alternativas para desoneração enquanto classe política bate cabeça.

MAIS CONFUSÕES – Lula falou muito de fazer mais universidade, escola técnica, integral. Falta dinheiro para essas instituições, Lula quer fazer outras. É um programa de grande interesse dele.

Estaria para sair a revisão do Plano Nacional de Segurança Pública, até agora um fracasso do governo. Mesmo nas entrevistas, Lula se mostrou impaciente com a demora. Diz que vai discutir o plano com seus ministros ex-governadores e com governadores. Pode ser uma frente da contraofensiva do governo.

Por fim, está obcecado com a compra de arroz, para vendê-lo a R$ 4 o quilo. Houve “falcatrua” no primeiro leilão (qual?), mas a coisa não vai parar.

Vini Jr. é um supercraque que está fazendo a diferença

TOSTÃO
Folha

Já temos um time, uma nova maneira de jogar, um caminho, embora haja sempre necessidade de criar variações de acordo com o momento e o adversário. No dia seguinte ao empate decepcionante por 0 a 0 contra a Costa Rica, Vinicius Junior, que foi substituído durante a partida, disse que teve dificuldades porque joga no Real Madrid de uma maneira diferente da seleção. Muitos não deram bola e/ou não entenderam e/ou não concordaram e/ou acharam que foi uma desculpa para a má atuação.

Dorival Júnior, que sabe ver e escutar, mudou a maneira de jogar da equipe contra o Paraguai.

LINHA DE QUATRO – Quando o time perdia a bola e não dava para pressionar, formava uma linha de quatro no meio campo com Savinho pela direita, Bruno Guimarães e João Gomes pelo centro e Paquetá pela esquerda. Os quatro marcavam, construíam as jogadas e avançavam.

A defesa ficou mais protegida e melhorou o ataque. Paquetá, que teve uma ótima atuação, em vez de atuar como um meia atacante próximo à área, como nos jogos anteriores, chegava de trás na área, como faz Bellingham no Real Madrid.

Vinicius Junior fez a melhor partida pela seleção, no nível das excepcionais quando atua no Real Madrid. A seleção, como faz o Real, atraia os paraguaios e quando recuperava a bola, aproveitava os enormes espaços na defesa adversária, como queria Vinicius Júnior.

ENFIM, UM CAMINHO – Já temos um caminho, boas chances de ganhar das melhores seleções da Europa e da América do Sul. Serão jogos equilibrados, como o de terça-feira contra o bom time da Colômbia.

Depois da rodada do meio de semana do Brasileirão, Bahia e Cruzeiro são duas surpresas positivas. Quero ver ainda o Bahia jogar mais vezes para conhecer os detalhes da equipe.

O Cruzeiro, na vitória por 2 a 0 sobre o Athletico-PR adotou mais uma vez uma estratégia parecida com uma que, às vezes, o Real Madrid utiliza do meio para frente. O Cruzeiro jogou com um trio de meio-campistas, sem centroavante, dois pontas rápidos e com o brilhante Mateus Pereira adiantado pelo centro. Ele voltava para receber a bola e deixava espaços para os pontas entrarem em diagonal, como no primeiro gol marcado por Verón, após um belíssimo passe de primeira de Mateus Pereira.

No Real Madrid, algumas vezes, quem joga adiantado pelo centro é o meia Bellingham, que abre espaços para a entrada em diagonal de Vinicius Junior e Rodrygo.

COM FIRMINO – A outra maneira de jogar do Real, mais frequente, é com Bellingham mais recuado e com Vini e Rodrygo formando a dupla de atacantes, como fez a seleção contra o Paraguai. Nas duas formações, não há um centroavante fixo.

O Liverpool teve seu melhor momento sob o comando de Klopp quando o meia Firmino passou a jogar adiantado pelo centro. Ele recuava para receber a bola e os dois pontas, Salah e Mané entravam em diagonal para finalizar, como no gol do Cruzeiro marcado por Verón.

É um absurdo ocorrer ao mesmo tempo o Brasileirão, a Copa América e a Eurocopa. É jogo demais, não dá para acompanhar tudo e os principais times ficam desfalcados no Brasileirão de seus melhores jogadores. Esta insensatez acontece por causa da incompetência e da promiscuidade na troca de favores entre os dirigentes de clubes, das federações e da CBF. As gestões no futebol e em todas as outras áreas precisam ser comandadas por profissionais sérios e competentes.

Gilmar Mendes abriu as portas aos irmãos Wesley e Joesley

Frederico Vasconcelos
Espírito Público

Os empresários Joesley e Wesley Batista, do grupo JBS, circularam no 12º Fórum Jurídico de Gilmar Mendes, em Lisboa, com credencial de autoridades. No evento do ano passado, eram citados na imprensa como delatores da Lava Jato.

De lá para cá, os irmãos foram recebidos no Palácio do Planalto pelo presidente Lula e depois integraram a comitiva presidencial na viagem à China, o que facilitou sua circulação no meio empresarial e político, como informam Marianna Holanda e Renato Machado, na Folha.

NA MESA DE GILMAR – O grupo JBS aparentemente programou de forma escalonada sua entrada no principal convescote jurídico no exterior. Em 2023, Adriano Claudio Pires Ribeiro, diretor jurídico da JBS, foi um dos palestrantes (em painel sobre “Mudanças Climáticas e Desastres Naturais”).

Neste ano, Luizinho Magalhães, diretor pedagógico do Instituto J&F (entidade do grupo JBS) debateu a responsabilidade social do setor privado em mesa moderada por Gilmar Mendes.

Como informa o jornalista Paulo Silva Pinto na revista Poder360, desde 2021 o Instituto J&F apoia diretamente 170 escolas de ensino fundamental em São Paulo. Seus diretores são antigos funcionários da Friboi, profissionais com formação pedagógica ou oriundos de outros grupos empresariais (como Pão de Açúcar, Banco Original, BankBoston).

PROMISCUIDADE – No fórum anterior, Joesley e Wesley almoçaram à beira-mar, no restaurante Porto Santa Maria, na praia do Guincho, região de Cascais, com o decano do STF Gilmar Mendes, o corregedor nacional Luis Felipe Salomão, o ex-presidente da OAB Marcus Vinícius Furtado Coelho e o diretor da FGV Conhecimento Sidnei Gonzalez.

Em 2017, viralizou a foto do advogado Pierpaolo Cruz Bottini, defensor de Joesley, com Rodrigo Janot num bar de Brasíia, um dia depois de o então PGR pedir a prisão do empresário.

No fórum anterior, a jornalista Malu Gaspar registrou no jornal O Globo que o cientista político e advogado Murillo de Aragão ofereceu um almoço em Cascais para Miguel Matos, dono do portal jurídico Migalhas. A mulher de Matos, Daniela Teixeira, era então candidata à vaga da OAB no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Um ano depois, a ministra do STJ Daniela Teixeira participou da mesa sobre “Sistemas de Justiça no Século XXI: Avanços e retrocessos”. E Miguel Matos foi debatedor no painel sobre “O papel da mídia contemporânea na era digital”, como presidente do Conselho de Comunicação do Congresso Nacional.

OUTROS CASOS – Letícia Casado e Mateus Coutinho, do UOL noticiaram a disputa pelo “pocket show” de Toquinho no restaurante Zazah, em Lisboa, evento promovido pelo criminalista Ticiano Figueiredo, de Brasília. O sócio investidor do restaurante é Sidnei Gonzalez, diretor da FGV Conhecimento, uma das promotoras do Fórum de Lisboa. Seu sobrinho, o advogado Thiago Gonzalez Queiroz, foi o moderador da mesa sobre “Recuperação Empresarial na Economia Global”. Nesse painel foram palestrantes o ministro Salomão e seu filho Luis Felipe Salomão Filho, advogado.

Salomão é ministro do STJ e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário – FGV Justiça. Preside o Conselho Editorial da revista “Justiça & Cidadania”, promotora de eventos em resortes.

O corregedor nacional foi um dos palestrantes sobre o tema “Arbitragem na Economia do Crescimento”. Na mesma mesa, estavam seu sobrinho, advogado Paulo Cesar Salomão Filho, ex-presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol Brasileiro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – São informações importantes. Em matéria de cobertura sobre o Judiciário, nenhum espaço supera o blog Espírito Público, de Frederico Vasconcelos, que também trabalha sob o signo da liberdade. (C.N.)