STF decide, Congresso revoga, Lula veta, Congresso derruba e… tudo volta ao STF

Nani, a charge

Charge do Nani (nanihumor.com)

Eliane Cantanhêde
Estadão

Após as festas pela aprovação de Flávio Dino para o Supremo e de Paulo Gonet para a PGR, no Senado, as guerras (no plural) continuam. Já no dia seguinte o Congresso derrubou dois vetos centrais do presidente Lula, um contra o marco temporal das terras indígenas e o outro contra a desoneração da folha de pagamento de 17 setores com grande capacidade de gerar (ou queimar) empregos. Isso joga os três poderes numa arena em que um corre atrás do outro, em círculos, sem chegar a lugar nenhum.

Vejamos o marco temporal, estabelecendo que as comunidades indígenas só têm direito às (suas) terras se comprovarem que já estavam nelas antes da Constituição de 1988: o Supremo julgou contra, o Congresso desautorizou o Supremo, Lula vetou a decisão do Congresso, o Congresso acaba de derrubar o veto de Lula e… recomeça tudo no Supremo.

FICOU COMPLICADO – Esse julgamento parece mais fácil na corte — afinal, os parlamentares usaram um projeto de lei, instrumento inapropriado para o caso —, mas um poder desautorizar o outro é sempre complicado. E o pior é a desoneração da folha, que envolve Legislativo, Executivo e, correndo por fora, o setor privado. O STF vai se meter?

O maior derrotado é Fernando Haddad, que insiste em taxar mais os mais ricos, começar a taxar os que não contribuem e dar fim a mamatas históricas. Mas, nesta empreitada, ele errou e perdeu o timing.

Poderia ter negociado antes de o governo decidir pelo fim da desoneração, ter apresentado uma proposta intermediária antes da votação no Congresso, do veto de Lula e, no fim, da derrubada do veto. Ou lavou as mãos ou dobrou a aposta, perde e espera que a o STF salve a lavoura.

EM DUAS FRENTES  – A intenção é Haddad agir em duas frentes, tentando uma liminar do STF para ganhar tempo, enquanto negocia com o Congresso a reoneracão gradual de até cinco anos, estudando setor a setor. A pergunta que não quer calar é: os que forem reonerados mais rapidamente vão engolir essa?

O primeiro ano do governo Lula vai terminando, com aprovação de Dino e de Cristiano Zanin para o STF e de avanços na arrecadação federal e um saldo na economia melhor do que o esperado.Tudo isso custa caro e o governo abre os cofres para o Centrão.

Já o preço que o STF paga por abrir trincheiras contra armas, golpes e golpistas é a popularidade. Ministro de toga não joga para a torcida e voto do Supremo não deve buscar aplauso popular, mas nunca convém trocar aplauso por vaia. Flavio Dino, que engrossa as fileiras de Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes, tende a puxar mais vaias ou aplausos?

7 thoughts on “STF decide, Congresso revoga, Lula veta, Congresso derruba e… tudo volta ao STF

  1. Luladrão é tão quadrilheiro quanto o Centrão. Quadrilheiros se entendem e falam a mesma língua da corrupção. No final o imundo PT consegue o que ele quer, ou melhor, o que seus donos globalistas mandam. É só soltar dinheiro. Simples.

  2. Há duas hipóteses do Congresso ir a favor do marco temporal, uma: eles não saberem que é inconstitucional, o que é pouco provável, outra: é obrigar o STF ir contra, tomando por base a inconstitucionalidade, neste caso o Congresso tem a desculpa perante os grandes interessados nas terras indígenas que queriam aos poucos irem tomando as áreas pertencentes aos nativos, para lavoura, exploração de madeira e garimpos.
    Estão aí empresas da iniciativa privada chantageando o governo, se não manter a desoneração vão desempregar milhares de empregados. Por outro lado, com o dinheiro que o governo vai economizar acabando com desoneração pode investir em obras para gerar mais empregos.
    A verdade é que com a desoneração esses empresários aumentam seus lucros.
    O governo deveria antes de mandar esse projeto para acabar com a desoneração, fazer uma auditoria nessas empresas para ver se realmente precisão dessa desoneração.
    Esse Congresso, quando um projeto é a favor dos ricos, do mercado, contra os direitos dos trabalhadores e das minorias aprovam rapidamente.
    Um Congresso dominado pelos privatistas da direita e extrema direita e um centrão para organizar e decidir geralmente em interesses próprios e das elites, o país não vai sair do lugar.

  3. Já disse que esse mi-mi-mi, essa historinha pra boi dormir, de que o marco temporal é inconstitucional e que um bando de indígenas é dono do Brasil é muito bonitinho quando o problema cai no colo dos outros. Se uma meia-dúzia de índios mal intencionados resolverem “reivindicar” as terras dos apartamentinhos onde moram os “defensores” dos indiozinhos, vai ser muito “engraçado” ver um monte de vovô progressista expulso de suas casas, pras ruas, segurando sua garrafinha se soro sem ter pra onde ir. Aí a palhaçada acaba.

  4. Senhor Carlos Newton , pelo que estou vendo , transformaram a tal ” desoneração da folha de pagamento de 17 setores ” , como a salvação da lavoura , mas até agora não li ou ouvi , alguém propor um levantamento isento, do quanto foi benéfico ou não , para o Brasil e seu povo abrir mão de parte dos tributos a que tem direito , ” desonerando a folha de pagamento ” , sem nenhum acompanhamento de custo , benefício , retorno em criação de emprego , ou se está sendo usado pelos empresários desonestos para benefício próprio ou de terceiros , lesando os cofres públicos .

  5. Senhor Carlos Newton , então porque o Presidente Lula não denunciou essas farsas e crimes , através de seu ministro da economia Fernando Haddad , contra a economia do país e expos tantos os empresários envolvidos , fazendo-os devolverem os benefícios recebidos e não retribuídos em geração de empregos , quanto os parlamentares envolvidos nessa trama contra o país .

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