Tribunal de Haia mantém investigação de crimes contra humanidade na Venezuela

Lula e Maduro: 'Faz sentido normalizar relação, mas alinhamento não pode  ser ideológico', avalia professor de relações internacionais na FGV-SP | O  Assunto | G1

Lula não se envergonha de apoiar um ditador como Maduro

Deu na BBC

O governo do presidente venezuelano, Nicolás Maduro, sofreu um revés com a rejeição de um recurso de apelação perante a Corte Penal Internacional (CPI), onde buscava interromper as investigações sobre possíveis crimes contra a humanidade.

“A Câmara de Apelações (…) rejeita os argumentos apresentados pela Venezuela. Recusa as apelações e confirma a decisão impugnada”, declarou o juiz Marc Perrin de Brichambaut ao tribunal sediado em Haia, conforme relatado pela agência AFP.

CRIMES CONTRA A HUMANIDADE – Em novembro de 2021, a Venezuela tornou-se o primeiro país da América Latina no qual a CPI iniciou uma investigação formal, após o promotor britânico Karim Khan anunciar a abertura do caso conhecido como “Venezuela I”, relacionado a alegados crimes contra a humanidade ocorridos em 2017.

Nesse ano, violentos protestos contra o governo de Maduro eclodiram, com milhares de pessoas indo às ruas devido à escassez de alimentos e medicamentos, inflação e insegurança. As manifestações foram intensificadas pela suspensão de um referendo revogatório contra o presidente.

No ano passado, o governo de Maduro apelou de uma decisão favorável à retomada da investigação, argumentando que o princípio da complementaridade deveria ser respeitado. Esse princípio estabelece que um tribunal internacional complementa a justiça nacional e só pode intervir se um país não estiver investigando os mesmos crimes.

UNANIMIDADE – Segundo a agência Reuters, os juízes de apelação, unânimes, rejeitaram todos os argumentos da apelação, dando luz verde à Procuradoria do CPI para retomar as investigações sobre os abusos.

Em resposta à decisão, o governo venezuelano expressou em um comunicado seu “desacordo” com a decisão, alegando que ela “responde à intenção de instrumentalizar os mecanismos da justiça penal internacional com fins políticos, baseando-se em acusações de supostos crimes contra a humanidade que nunca ocorreram”.

A nota também afirma que toda essa manobra foi construída a partir da manipulação de um pequeno conjunto de crimes e acusa a oposição de distorcer casos de alegadas violações dos direitos humanos.

CRIMES BÁRBAROS – Em 2020, Khan afirmou que havia “bases razoáveis” para acreditar que funcionários governamentais e militares perpetraram desaparecimentos forçados, execuções extrajudiciais, detenções arbitrárias e torturas contra dissidentes durante os protestos de 2017, nos quais 125 pessoas perderam a vida.

A decisão da Sala de Apelações da CPI foi aplaudida por organizações de defesa dos direitos humanos na Venezuela, em meio a protestos exigindo a libertação da ativista Rocío San Miguel, detida em 9 de fevereiro. Durante vários dias, as autoridades não forneceram informações sobre seu paradeiro e negaram acesso a familiares e advogados.

Rócio San Miguel foi acusada de participar de uma alegada conspiração para assassinar Maduro e permanece detida em El Helicoide, denunciado pela dissidência como “o maior centro de tortura da Venezuela”.

DESAPARECIMENTO FORÇADO – A detenção de Rócio San Miguel foi qualificada como desaparecimento forçado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, uma afirmação que enfureceu Maduro, levando-o a ordenar a expulsão de todo o pessoal dessa instância na Venezuela.

Mas a Missão Internacional Independente de Determinação dos Fatos sobre a Venezuela, um mecanismo da ONU com um mandato separado do Alto Comissariado, investigou e documentou casos de execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, detenções arbitrárias, torturas e outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes ocorridos desde 2014.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
Enviada por José Guilherme Schossland, a matéria revela esse lado execrável e ditatorial da Venezuela, que continua a ser apoiada por Lula, apesar da dívida bilionária com o Brasil. Outro devedor ditatorial bilionário é Cuba, que Lula acaba de ajudar enviando toneladas de alimentos, que fazem falta no território Ianomâmi que o presidente prometeu ajudar. Lula parece que não percebe estar traindo o Brasil, ao apoiar essas ditaduras. (C.N.)

4 thoughts on “Tribunal de Haia mantém investigação de crimes contra humanidade na Venezuela

  1. MOSCOU CONTRA O OCIDENTE? FIM DO MUNDO? QUE BOBAGEM! Desde a primeira chantagem atômica do mafioso sanguinário Vladimir ‘’Vlad, o empalador’’ Putin eu afirmei que aquele chefe de quadrilha estava blefando, e continuará blefando até ser preso ou assassinado por seus próprios comandantes militares, mais ou menos aquilo o que os senadores romanos fizeram ao ditador Júlio César. Putin e King Jong-Un estão na mesma situação, isto é ‘’poder absoluto, ou morte’’. Putin está sendo constantemente observado pela espionagem internacional do alto oficialato militar de ambos os lados, já que todos sabem que ninguém vai sobreviver a uma guerra nuclear, principalmente os familiares de russos e europeus. Existem muitas interferências paradoxais no mundo das guerras e das espionagens. O general nazista Reinhard Gehlen, por exemplo, tornou-se herói secreto do Ocidente quando disponibilizou todos os seus arquivos secretos sobre a União Soviética para a CIA, no pós-guerra. Para que os espiões dos dois lados não morressem como formigas, devorados pelos poderosos senhores ‘’Tamanduás’’ da guerra fria, havia uma ‘’zona desmilitarizada’’ oculta da espionagem internacional, administrada somente por espiões, uma espécie de sindicato, onde havia ‘’conversas racionais cautelares’’ entre os espiões dos dois lados. O corporativismo militar entre inimigos pode e deve existir quando ditadores desvairados, alucinados, tomam o poder. Milhares de oficiais nazistas foram poupados de julgamento e morte em Nuremberg, devido ao corporativismo dos oficiais aliados vencedores sob a justificativa de que eles estavam tão somente ‘’cumprindo ordens’’. Werner Von Braun (cientista) é outro herói ocidental. Quando era oficial do Exército Brasileiro, li também sobre a vida e as missões do capitão Otto Skorzeny. Possivelmente temos o mesmo sistema espionagem dupla entre as mais altas patentes da Federação Russa e da OTAN, para evitar que uma escória vagabunda, facínora, mafiosa, sanguinária, como Putin – que chegou democraticamente ao poder – destrua, de um minuto para outro, tudo aquilo que a humanidade cosmopolita construiu em 10 mil anos, para o bem e para o mal! Para o bem ou para o mal, mas que ainda dá tempo para corrigir seus males, pois como diz o povo ‘’Enquanto há vida há esperança’’! LUÍS CARLOS BALREIRA. PRESIDENTE MUNDIAL DA LEGIÃO CIENTÍFICA BRASILEIRA.

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