Adriana Ventura, líder do Novo, denuncia o Pé-de-Meia

André Shalders
Estadão

A oposição ao governo Lula (PT) no Congresso Nacional pediu nesta segunda-feira, 31, ao Tribunal de Contas da União (TCU) que promova uma auditoria nos pagamentos do Programa Pé-de-Meia. Os oposicionistas também apresentaram um requerimento de convocação do ministro da Educação, Camilo Santana, à Comissão de Fiscalização Financeira e Controle (CFFC) para falar sobre o programa.

Os pedidos foram motivados por reportagem do Estadão publicada nesta segunda-feira (31), mostrando o caso de cidades no Pará, na Bahia e em Minas Gerais onde o número de beneficiários pode ser maior que o de alunos matriculados no ensino médio.

NA COMISSÃO – Requerimentos de Adriana Ventura e Kim Kataguiri precisam ser aprovados pela Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) antes de serem encaminhados.

O Ministério da Educação (MEC) diz trabalhar com as secretarias de educação dos Estados – que são responsáveis pelo Ensino Médio – para corrigir eventuais irregularidades. “O MEC monitora e sinaliza às redes possíveis inconsistências encontradas nos dados enviados, permitindo que realizem correções e ajustes conforme previsto nos normativos do programa”, disse a pasta, em nota.

Os requerimentos foram formulados pelos deputados Kim Kataguiri (União-SP) e Adriana Ventura (SP), líder da bancada do Novo na Câmara.

AUDITORIA – Os dois apresentaram seus pedidos de auditoria do TCU na forma de requerimentos à Comissão de Fiscalização e Controle (CFFC) da Câmara. Além disso, Kataguiri também quer que Santana seja convocado à CFFC para falar sobre as inconsistências no programa.

Os pedidos de auditoria precisam ser aprovados por maioria simples na Comissão antes de serem encaminhados ao TCU.

No caso do requerimento de convocação, o usual é que ele seja transformado num requerimento de convite – nessa modalidade, o ministro não tem obrigação de comparecer.

MUITAS IRREGULARIDADES – O Estadão já encontrou 15 cidades onde mais de 90% dos alunos recebem Pé-de-Meia; servidores que recebem mais de R$ 5 mil líquidos estão na lista

“É inaceitável que um programa voltado à educação e ao futuro dos nossos jovens esteja cercado de indícios de irregularidades e falta de transparência. Cada real desviado é uma oportunidade roubada de quem mais precisa. Estamos falando de R$ 20 bilhões — precisamos garantir que esse dinheiro chegue aos verdadeiros beneficiários”, disse a deputada Adriana Ventura.

“A população precisa ter a garantia de que esses recursos estão indo para quem realmente precisa. Não podemos permitir que dinheiro público seja gasto sem critérios claros”, diz Kim Kataguiri, que é um dos principais líderes do Movimento Brasil Livre (MBL).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O nome Pé-de-Meia é muito adequado. No governo do PT, não falta autoridade que pretenda fazer um belo pé de meia às custas dos recursos públicos.  (C.N.)