Cid espera extinção de pena e autorização para se aposentar

Cézar Feitoza
Folha

Livre das condenações mais pesadas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) no processo da trama golpista, o tenente-coronel Mauro Cid agora pensa seu futuro fora da caserna. Uma das possibilidades estudadas pelo militar e seus familiares é se mudar para os Estados Unidos. Seu irmão Daniel Cid e a filha mais velha do tenente-coronel moram em uma área vinícola na Califórnia.

Ele também avalia se capacitar para dar aulas e prestar consultorias sobre as Forças Armadas. Segundo um de seus interlocutores, o militar diz não ter nenhuma experiência no mundo civil e não sabe quais caminhos poderia seguir após se aposentar do Exército.

INFÂNCIA NA CASERNA – Mauro Cid completaria 30 anos de Exército no próximo ano. A infância do militar também foi na caserna, acompanhando seu pai, o general Mauro Lourena Cid, em cada mudança de cidade para os serviços nos quartéis.

O tenente-coronel tem ainda algumas pendências a resolver com a Justiça e com o Exército antes de definir seu futuro. Um dos entraves é a condenação a dois anos de reclusão em regime aberto. A defesa do militar entende que a pena deve ser extinta porque Cid já cumpriu dois anos e quatro meses de restrições impostas pelo Supremo, entre prisões preventivas e medidas cautelares.

Os advogados de Cid solicitaram na última sexta-feira (12) ao ministro Alexandre de Moraes a extinção da pena. Eles dizem que está “fora de dúvida” que o militar já cumpriu tempo superior à condenação imposta pelo STF. A defesa também pediu a retirada da tornozeleira eletrônica e a restituição de bens apreendidos pela Polícia Federal.

JURISPRUDÊNCIA – A questão não é pacificada no Supremo, como sugere a defesa de Cid. A jurisprudência no tribunal prevê que somente o tempo de prisão preventiva é calculado na remição de pena. Medidas cautelares como obrigação de permanecer em casa à noite e aos fins de semana não servem para subtrair o tempo.

Outra pendência está no Exército. Mauro Cid protocolou um pedido para ir à reserva da Força em agosto. A solicitação é conhecida como cota compulsória —mecanismo pelo qual um militar pode deixar o serviço ativo antes do tempo mínimo previsto em lei e receber como aposentadoria um valor proporcional.

Mauro Cid tem 29 anos e 6 meses de serviços prestados no Exército. Ele teria o direito de deixar o serviço ativo, com todos os benefícios, somente após 31 anos de trabalho. Na prática, no entanto, uma redução salarial na reserva seria pequena. O salário atual dele é de R$ 28 mil.

COTA COMPULSÓRIA – O pedido de cota compulsória, porém, não é automático. Uma comissão do Exército vai analisar toda a documentação entregue por Cid —que inclui seu histórico militar e os motivos do pedido— e vai sugerir ao Comando do Exército uma decisão para o caso.

Um interlocutor de Mauro Cid afirmou à Folha, sob reserva, que o militar entrou em contato previamente com integrantes do Comando do Exército na tentativa de garantir o aceite à cota compulsória. O Exército nega conversas nesse sentido.

Caso tenha o aval para se aposentar, o tenente-coronel ganharia uma série de benefícios. Um deles é uma ajuda de custo equivalente a oito salários —pouco mais de R$ 225 mil. Ele também deve garantir o direito de deixar uma pensão militar para os familiares.

PENA BAIXA – Somente depois da solução dos dois impasses é que Cid terá clareza para decidir sobre o seu futuro, enquanto os demais condenados pela trama golpista têm de 16 a 27 anos de prisão pela frente. Mauro Cid foi condenado a dois anos de reclusão por unanimidade na Primeira Turma do STF. A pena baixa é resultado do acordo de colaboração premiada firmado com a Polícia Federal.

O benefício era um pedido secundário de Cid. O militar pedia, como primeira opção, o perdão judicial. Mauro Cid assinou o acordo de colaboração premiada com a PF em 28 de agosto de 2023. A parte quatro do contrato é dedicada aos benefícios pleiteados pelo delator.

O primeiro item diz que Cid desejava obter o “perdão judicial ou pena privativa de liberdade não superior a 2 (dois) anos”. Quando definiu quais benefícios gostaria de ter direito, Cid tentava preservar sua carreira. O militar tinha construído uma trajetória no Exército que o levaria ao generalato, não fosse o envolvimento com o governo Jair Bolsonaro e a participação na trama golpista.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O vencedor de tudo isso é Mauro Cid, o militar covarde, que chorou diante dos políciais federais ao saber que seria preso. Vai morar nos Estados Unidos, junto com o país, general Mauro Cid Lorena. Os dois e o irmão Daniel ficaram ricos nos EUA, ninguém sabe como nem por quê. A empresa que abriram, Cid Family Trust, tem propriedades milionárias na Califórnia e na Flórida. Como vocês sabem, militar quando cai na corrupção rouba com muito mais eficiência e disciplina. (C.N.)